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Resolució 2 Concedits Universitaris i de Recerca (AGAUR ...€¦ · Excel·lència acadèmica (entre 8 i 8,49): 50,00€ 2018 GRAL 49782 ALMARIO SOLIS, PAULA Quantia variable (aplicació
· básicas, e observar os tipos de riscos a serem previstos na proposta, especificados no item 4.1. desta Cláusula, ... § 10, da Lei 8.666, de 1993, a CONTRATANTE (EBO designará
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO ......A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - SPTC. O presente certame será regido pela Lei Federal nº. 8.666,
Minas Gerais3.3 - O contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, de acordo com o que dispõe o art. 65 da Lei Federal 8.666/93. 3.4 - A Contratada, ficará obrigada
TERMO DE REFERÊNCIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, … · 2019-12-12 · cotação eletrônica, em virtude do previsto no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 3. CRITÉRIOS
4138 - Codemge · 2018-05-29 · desta data, conforme artigo 64 da Lei Federal 8.666/93. O prazo da entrega e execuçäo dos trabalhos é de 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura
...3.4. O objeto da ata sera executado nas unldades requisitantes, sendo o recebimento provisóno, consoante o disposto no artigo 73, inciso Il, da Lei federal no 8.666/93 e no Edital
· ROCODEMIG Compantlía de E-cooðmiC0 de Minas Gera13 6- Nos moldes da Lei 8.666/93 até a data de 31 de agosto de 2017 eda Lei 13.303/2016 a partir de 01 de setembro de 2017.
Pernambuco...originou a ATA DE REGISTRO DE PREGO NO 017/2014 da Secretaria de Administração de Pernambuco SAD, nos termos do que dispõem as Leis Federais no 8.666/93 e 10.520/02,
Imagem digitalizada · 2019. 3. 11. · parágrafo único, dc art. 61 da Lei n.0 8.666/93, disponibilizando uma cópia da referida publicação às partes signatárias. CLÁUSULA
Adesャo 020.2015 - Digitalizado - Mato Grosso · 2016. 5. 17. · da Lei Federal n.0 8.666/93 e no art. 70, da Lei n.0 10.520/2002, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
NOMBRE DE REPRESENTANTS I HORES SINDICALS INFORMA’T · 2018. 11. 22. · Aquestes hores són retribuïdes en la mateixa quantia que si s’haguessin treballat. – Tenen dret a
· 2019. 6. 5. · normas constantes da Lei no. 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Decreto Federal no 5 , de 31 prefeitura Municipal de Vårzea Grande — — E-mail: [email protected]
€¦ · Que, para fins de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 70 da Constituiçäo Federal (inciso V do art 27 da Lei 8.666/93, näo emprega menor de dezoito anos em
· 2019. 10. 2. · prevista no art. 77 da Lei 8.666/93. 8.4- Em caso de inexecução total ou parcial do avençado neste instrumento de contrato, o CONTRATADO, além das medidas
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