Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedQr Individual
I
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade Orgatildeo Emissor UF Emissor5111713847 SSP RS
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Indivichial
CPF028142650-32
Situaccedilatildeo Cadastral VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)-9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet no endereccedilo httpwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrocircnicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicaCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
05062018
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DrVIDA ATIVADA UNIAtildeO
Nome ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032CNPJ 148932500001-02
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nO8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 155357 do dia 19022018 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18082018Coacutedigo de controle da certidatildeo A7D628FBF5998D88Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
Certidatildeo de Situaccedilatildeo Fiscal ndeg 0012088069
Identificaccedilatildeo do titular da certidatildeo
CNPJ 148932500001-02
Certificamos que aos 05 dias do mecircs de JUNHO do ano de 2018 revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda o titularacima enquadra-se na seguinte situaccedilatildeoCERTlDAO NEGATIVA
Observaccedilotildees Nada ConstaO nome do titular do CPFCNPJ natildeo consta nos bancos de dados da Secretaria da Fazenda Se necessaacuterio solicite documento deidentificaccedilatildeo
Esta certidatildeo NAtildeO Eacute VAacuteLIDA para comprovara) a quitaccedilatildeo de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaraccedilatildeo Anual de Simples Nacional (DASN) e noPrograma Gerador do Documento de Arrecadaccedilatildeo do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes peloSimples Nacionalb) em procedimento judicial e extrajudicial de inventaacuteriode arrolamento de separaccedilatildeo de divoacutercio e de dissoluccedilatildeo deunisatildeo estaacutevel a quitaccedilatildeo de ITCD Taxa Judiciaacuteria e ITBI nas hipoacuteteses em que este imposto seja de competecircnciaestadual (Lei ndeg 760881)No caso de doaccedilatildeo a Certidatildeo de Quitaccedilatildeo do ITCD deve acompanhar a Certidatildeo de Situaccedilatildeo Fiscal
Esta certidatildeo constitui-se em meio de prova da inexistecircncia em nome do interessado de deacutebitos ou pendecircnciasrelacionados na Instruccedilatildeo Normativa ndeg 4598 Tiacutetulo IV Capiacutetulo V 11
A presente certidatildeo natildeo elide o direito de a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul proceder a posterioresverificaccedilotildees e vir a cobrar a qualquer tempo creacutedito que seja assim apurado
Esta certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 382018
Certidatildeo expedida gratuitamente e com base na INDRP ndeg 4598Tiacutetulo IV Capiacutetulo V
Autenticaccedilatildeo 0021601946A autenticidade deste documento deveraacute ser confirmada em httpsllwwwsefazrsgovbr
MUNiCiacutePIO DE CAPAtildeO DO CIPOacute
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASETOR DE ARRECADACcedilAtildeO E FISCALIZACcedilAtildeO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS
Exercfcio 2018
Ndeg Certidatildeo 0001902018
Razatildeo Social 004864ALlNE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
CNPJ 148932500001-02Endereccedilo GETULIO VARGAS 460
Municrpio CAPAO DO CIPO - RS
Certifico a Requerimento da parte interessada que o Contribuinteacima citado nada deve aos cofres deste Municiacutepio ateacute esta data Ressalvandoo direito da Fazenda Municipal lanccedilar quaisquer creacuteditos que venham ser apurados
LICITACcedilAtildeO
Data Emissatildeo 05062018
Validade 05072018
CAPAtildeO DO CIPOacute I 05062018
DINARA CORO DALOSTOTesoureira
MARCIO DALPIA SUZANA FIALHOAgente Fiscal
Operador SUZANA Data 05062018 Hora 101611
Paacuteg ina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032 (MATRIZ EFILIAIS)CNPJ 148932500001-02Certidatildeo nO 1512701442018Expediccedilatildeo 05062018 agraves 105244Validade 01122018~ 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032 (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 148932500001-02 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
noacutevidas ~ sugestotildees cndt~tstju3br
05062018 FGTS ALlNEhtml
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 148932500001-02
Razatildeo Social ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
Endereccedilo RUA GETULIO VARGAS 460 CENTRO CAPAO DO CIPO RS 97753-000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 daLei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acimaidentificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia doTempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes dasobrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 18052018 a 16062018
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018051812313530959101
Informaccedilatildeo obtida em 05062018 agraves 10 58 24
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacute condicionada agraveverificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixa wwwcaixagovbr
fileIIGFGTS20ALINEhtml 11
bullEstado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAtildeO DO CIPOacute
Secretaria da Fazenda
~l
CERTIFICADO REGISTRO CADASTRAL
1 RAZAtildeO SOCIAL ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 028142265032
2 CNPJ 148932500001-02
3 RAMO DE ATIVIDADE Atividades d~sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
4 CONTRATO SOCIAL NIRE 43-8-0093261-2
5 VALIDADE DAS CERTIDOtildeES NEGATIVAS
A) TRIBUTOS FEDERAIS 06122017
B) ESTADUAL 07082017
C) MUNICIPAL 08072017 I
D) FGTS 08072017 ~
E) CNDT 05122017
-Certifico que em conformidade com o artigo 34 da Lei 866693 que a empresa
supra identificada estaacute cadastrada no cadastro de fornecedores da Prefeitura
Municipal de Capatildeo do CipoacuteRS O referido certificado tem validade de um ano
-
~iI~
( V-IyGracieli Charatildeo
Agente administrativo
Capatildeo do Cipoacute 09 de junho de 2017
DECLARACcedilAtildeODO ARTIGO r CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL
A empresa Aline Joziele da Silva de Matos inscrita no CNPJsob o ndeg 148932500001-02declara para os devidos fins de direito na qualidade de licitante do procedimento licitatoacuterio
sob a modalidade de Tomada de Preccedilos ndeg 022018 em cumprimento ao inciso XXXIII doartigo r da Constituiccedilatildeo Federal de que natildeo possuiacutemos em nosso quadro funcional pessoas
menores de 18 (dezoito) anos de trabalho noturno perigoso ou insalubre e de menores de
16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho salvo na condiccedilatildeo de aprendiz a partir dos 14(quatorze) anos
fJ UVtf ce ma-kb Aline Joziele da Silva de Matos
Capatildeo do Cipoacute 05 de junho de 2018
Receita Federal do Brasil
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
INUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO
14893250000H)2MATRIZ [
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAo E DE SITUACcedilAtildeO 1 DATA OE ABERruRA
CADASTRA L 1171012012
I NOME EMPRESARIAL
AUNE JOZlELE OA SILVA DE MATOS 02814265032
I TITULO 00 ESTABELEaMENTO (NOME DE FANTASIA)tt_
I COacuteDIGO E DESCRICAO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
9001-~06 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
I C~OIGO E OESCRlccedilAO DAS ATMDAOES ECONOMICAS SECUNDARIAS
Natildeo informada
ICODlGO E OESCRICcedilAo DA NATUREZA JUR ~I~A213-5middot EMPRESARlO (INDMDUALJ I ~ERO II COMPLELlENTOI LQGRAOQURQ
~ GETUUO VARGAS
I BAlRRQlDISTFUTO
CENTRO I MUNlciPlO
CAPAO DO CIPOI CEP97753-000
I ENDEREccedilo ElETRONICO I TELEFONE(55) 8429-8789
I ENTE FEDERATIvO RESPONSAacuteVEL (EFR)-- LstTUAccedilAO CADASTRAL
T1VA r I I DATA DA SITJACcedilAO CAOASTRAl
17012012
I MOTlVO DE SlTJACAO CADASTRA
I ~~OESPECiAl I ~~ SITUACAtildeO ESPECiAl
Aprovado pela Instruccedilatildeo Normativa RFB nO1634 de 06 de maio de 2016
Emitido no dia 05062018 agraves 140631 (data e hora de Brasjlla) Paacutegina 11
hUpJlwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJcnpjrevaCnpJreva_Soicitacaoasp
II
III
II
Prepara Plignapal~ Irnpr1lasagraveo
Prefeitura Municipal de Capatildeo do CipoacuteEstado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- ALVARAacute DE LICENCcedilA
o PrtfeitoNunicipal de capatildeo do Cipoacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e satisfeitas as eX1genc~as da legislaccedilatildeoem vigor AUTORIZA a Concessatildeodemiddot~icenccedila para ~stabelecer-se
- I
r ~uacutemero Alvaraacute~000412018
Razatildeo Social INE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
] [ Inscriccedilatildeo Eslaual
[ Licenciado em17012012
r EndereccediloI GETULIO VARGAS - 460
I ~NPJ L48932500001-C2
r
- Nuacutemero d~ Inscriccedil~~ M~lcipal
20010004 I ~
Atividade(s) Lleencladate)ATIVIDAIlES DE SONORIZACcedilO E DE ILUMINACcedilAtildeO
Observaccedilatildeo ENQUANTO MANTER AS CONDiCcedilOtildeES INICIAIS DA LlCEN(A E ATENDER TeDOS OSREQUISITOS DA LEGISLACcedilAtildeO EM VIGOR ESTE ALVARA Ecirc 1ALlDO POR TEMPOINDETERMI~IADe---- SOLICITAR BAIXA AO ENCERRAR AS ATIVIDADESFIXAR EM LOCAL VISIVEL E OU CONDUZIR JUNTO O ALVN~TRABALHO PESSOALMICRO EWPREENDEDOR INDIVIDUAL MICRO EMPREENDJDOR INDIVIDUAL MICROEMPREENDIDOR INDIVIDUAL
CAPAtildeO DO CIP~ EM 5 OE JUW-IO DE 2018
I
LDO -RONERPRE ITO MUNCIPAL 20172020
Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedor Individual
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade5111713847
Orgatildeo EmissorSSP
UF EmissorRS
CPF028142650-32
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual
Situaccedilatildeo Cadastra I VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Intemet no endereccedilo htpIwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrotildenicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
05062018
MINISTEacuteRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DrVIDA ATIVADA UNIAtildeO
Nome ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032CNPJ 148932500001-02
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer diacutevidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas eacute certificado quenatildeo constam pendecircncias em seu nome relativas a creacuteditos tributaacuterios administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriccedilotildees em Diacutevida Ativa da Uniatildeo (DAU) junto agraveProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Esta certidatildeo eacute vaacutelida para o estabelecimento matriz e suas filiais e no caso de ente federativo paratodos os oacutergatildeos e fundos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta a ele vinculados Refere-se agrave situaccedilatildeo dosujeito passivo no acircmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiccedilotildees sociais previstasnas aliacuteneas a a d do paraacutegrafo uacutenico do art 11 da Lei nO8212 de 24 de julho de 1991
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Internet nosendereccedilos lthttprfbgovbrgt ou lthttpwwwpgfngovbrgt
Certidatildeo emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBPGFN ndeg 1751 de 2102014Emitida agraves 155357 do dia 19022018 lthora e data de BrasiacuteliagtVaacutelida ateacute 18082018Coacutedigo de controle da certidatildeo A7D628FBF5998D88Qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento
11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
Certidatildeo de Situaccedilatildeo Fiscal ndeg 0012088069
Identificaccedilatildeo do titular da certidatildeo
CNPJ 148932500001-02
Certificamos que aos 05 dias do mecircs de JUNHO do ano de 2018 revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda o titularacima enquadra-se na seguinte situaccedilatildeoCERTlDAO NEGATIVA
Observaccedilotildees Nada ConstaO nome do titular do CPFCNPJ natildeo consta nos bancos de dados da Secretaria da Fazenda Se necessaacuterio solicite documento deidentificaccedilatildeo
Esta certidatildeo NAtildeO Eacute VAacuteLIDA para comprovara) a quitaccedilatildeo de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaraccedilatildeo Anual de Simples Nacional (DASN) e noPrograma Gerador do Documento de Arrecadaccedilatildeo do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes peloSimples Nacionalb) em procedimento judicial e extrajudicial de inventaacuteriode arrolamento de separaccedilatildeo de divoacutercio e de dissoluccedilatildeo deunisatildeo estaacutevel a quitaccedilatildeo de ITCD Taxa Judiciaacuteria e ITBI nas hipoacuteteses em que este imposto seja de competecircnciaestadual (Lei ndeg 760881)No caso de doaccedilatildeo a Certidatildeo de Quitaccedilatildeo do ITCD deve acompanhar a Certidatildeo de Situaccedilatildeo Fiscal
Esta certidatildeo constitui-se em meio de prova da inexistecircncia em nome do interessado de deacutebitos ou pendecircnciasrelacionados na Instruccedilatildeo Normativa ndeg 4598 Tiacutetulo IV Capiacutetulo V 11
A presente certidatildeo natildeo elide o direito de a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul proceder a posterioresverificaccedilotildees e vir a cobrar a qualquer tempo creacutedito que seja assim apurado
Esta certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 382018
Certidatildeo expedida gratuitamente e com base na INDRP ndeg 4598Tiacutetulo IV Capiacutetulo V
Autenticaccedilatildeo 0021601946A autenticidade deste documento deveraacute ser confirmada em httpsllwwwsefazrsgovbr
MUNiCiacutePIO DE CAPAtildeO DO CIPOacute
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASETOR DE ARRECADACcedilAtildeO E FISCALIZACcedilAtildeO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS
Exercfcio 2018
Ndeg Certidatildeo 0001902018
Razatildeo Social 004864ALlNE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
CNPJ 148932500001-02Endereccedilo GETULIO VARGAS 460
Municrpio CAPAO DO CIPO - RS
Certifico a Requerimento da parte interessada que o Contribuinteacima citado nada deve aos cofres deste Municiacutepio ateacute esta data Ressalvandoo direito da Fazenda Municipal lanccedilar quaisquer creacuteditos que venham ser apurados
LICITACcedilAtildeO
Data Emissatildeo 05062018
Validade 05072018
CAPAtildeO DO CIPOacute I 05062018
DINARA CORO DALOSTOTesoureira
MARCIO DALPIA SUZANA FIALHOAgente Fiscal
Operador SUZANA Data 05062018 Hora 101611
Paacuteg ina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032 (MATRIZ EFILIAIS)CNPJ 148932500001-02Certidatildeo nO 1512701442018Expediccedilatildeo 05062018 agraves 105244Validade 01122018~ 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032 (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 148932500001-02 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
noacutevidas ~ sugestotildees cndt~tstju3br
05062018 FGTS ALlNEhtml
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 148932500001-02
Razatildeo Social ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
Endereccedilo RUA GETULIO VARGAS 460 CENTRO CAPAO DO CIPO RS 97753-000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 daLei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acimaidentificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia doTempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes dasobrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 18052018 a 16062018
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018051812313530959101
Informaccedilatildeo obtida em 05062018 agraves 10 58 24
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacute condicionada agraveverificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixa wwwcaixagovbr
fileIIGFGTS20ALINEhtml 11
bullEstado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAtildeO DO CIPOacute
Secretaria da Fazenda
~l
CERTIFICADO REGISTRO CADASTRAL
1 RAZAtildeO SOCIAL ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 028142265032
2 CNPJ 148932500001-02
3 RAMO DE ATIVIDADE Atividades d~sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
4 CONTRATO SOCIAL NIRE 43-8-0093261-2
5 VALIDADE DAS CERTIDOtildeES NEGATIVAS
A) TRIBUTOS FEDERAIS 06122017
B) ESTADUAL 07082017
C) MUNICIPAL 08072017 I
D) FGTS 08072017 ~
E) CNDT 05122017
-Certifico que em conformidade com o artigo 34 da Lei 866693 que a empresa
supra identificada estaacute cadastrada no cadastro de fornecedores da Prefeitura
Municipal de Capatildeo do CipoacuteRS O referido certificado tem validade de um ano
-
~iI~
( V-IyGracieli Charatildeo
Agente administrativo
Capatildeo do Cipoacute 09 de junho de 2017
DECLARACcedilAtildeODO ARTIGO r CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL
A empresa Aline Joziele da Silva de Matos inscrita no CNPJsob o ndeg 148932500001-02declara para os devidos fins de direito na qualidade de licitante do procedimento licitatoacuterio
sob a modalidade de Tomada de Preccedilos ndeg 022018 em cumprimento ao inciso XXXIII doartigo r da Constituiccedilatildeo Federal de que natildeo possuiacutemos em nosso quadro funcional pessoas
menores de 18 (dezoito) anos de trabalho noturno perigoso ou insalubre e de menores de
16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho salvo na condiccedilatildeo de aprendiz a partir dos 14(quatorze) anos
fJ UVtf ce ma-kb Aline Joziele da Silva de Matos
Capatildeo do Cipoacute 05 de junho de 2018
Receita Federal do Brasil
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
INUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO
14893250000H)2MATRIZ [
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAo E DE SITUACcedilAtildeO 1 DATA OE ABERruRA
CADASTRA L 1171012012
I NOME EMPRESARIAL
AUNE JOZlELE OA SILVA DE MATOS 02814265032
I TITULO 00 ESTABELEaMENTO (NOME DE FANTASIA)tt_
I COacuteDIGO E DESCRICAO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
9001-~06 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
I C~OIGO E OESCRlccedilAO DAS ATMDAOES ECONOMICAS SECUNDARIAS
Natildeo informada
ICODlGO E OESCRICcedilAo DA NATUREZA JUR ~I~A213-5middot EMPRESARlO (INDMDUALJ I ~ERO II COMPLELlENTOI LQGRAOQURQ
~ GETUUO VARGAS
I BAlRRQlDISTFUTO
CENTRO I MUNlciPlO
CAPAO DO CIPOI CEP97753-000
I ENDEREccedilo ElETRONICO I TELEFONE(55) 8429-8789
I ENTE FEDERATIvO RESPONSAacuteVEL (EFR)-- LstTUAccedilAO CADASTRAL
T1VA r I I DATA DA SITJACcedilAO CAOASTRAl
17012012
I MOTlVO DE SlTJACAO CADASTRA
I ~~OESPECiAl I ~~ SITUACAtildeO ESPECiAl
Aprovado pela Instruccedilatildeo Normativa RFB nO1634 de 06 de maio de 2016
Emitido no dia 05062018 agraves 140631 (data e hora de Brasjlla) Paacutegina 11
hUpJlwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJcnpjrevaCnpJreva_Soicitacaoasp
II
III
II
Prepara Plignapal~ Irnpr1lasagraveo
Prefeitura Municipal de Capatildeo do CipoacuteEstado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- ALVARAacute DE LICENCcedilA
o PrtfeitoNunicipal de capatildeo do Cipoacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e satisfeitas as eX1genc~as da legislaccedilatildeoem vigor AUTORIZA a Concessatildeodemiddot~icenccedila para ~stabelecer-se
- I
r ~uacutemero Alvaraacute~000412018
Razatildeo Social INE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
] [ Inscriccedilatildeo Eslaual
[ Licenciado em17012012
r EndereccediloI GETULIO VARGAS - 460
I ~NPJ L48932500001-C2
r
- Nuacutemero d~ Inscriccedil~~ M~lcipal
20010004 I ~
Atividade(s) Lleencladate)ATIVIDAIlES DE SONORIZACcedilO E DE ILUMINACcedilAtildeO
Observaccedilatildeo ENQUANTO MANTER AS CONDiCcedilOtildeES INICIAIS DA LlCEN(A E ATENDER TeDOS OSREQUISITOS DA LEGISLACcedilAtildeO EM VIGOR ESTE ALVARA Ecirc 1ALlDO POR TEMPOINDETERMI~IADe---- SOLICITAR BAIXA AO ENCERRAR AS ATIVIDADESFIXAR EM LOCAL VISIVEL E OU CONDUZIR JUNTO O ALVN~TRABALHO PESSOALMICRO EWPREENDEDOR INDIVIDUAL MICRO EMPREENDJDOR INDIVIDUAL MICROEMPREENDIDOR INDIVIDUAL
CAPAtildeO DO CIP~ EM 5 OE JUW-IO DE 2018
I
LDO -RONERPRE ITO MUNCIPAL 20172020
Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedor Individual
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade5111713847
Orgatildeo EmissorSSP
UF EmissorRS
CPF028142650-32
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual
Situaccedilatildeo Cadastra I VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Intemet no endereccedilo htpIwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrotildenicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
Certidatildeo de Situaccedilatildeo Fiscal ndeg 0012088069
Identificaccedilatildeo do titular da certidatildeo
CNPJ 148932500001-02
Certificamos que aos 05 dias do mecircs de JUNHO do ano de 2018 revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda o titularacima enquadra-se na seguinte situaccedilatildeoCERTlDAO NEGATIVA
Observaccedilotildees Nada ConstaO nome do titular do CPFCNPJ natildeo consta nos bancos de dados da Secretaria da Fazenda Se necessaacuterio solicite documento deidentificaccedilatildeo
Esta certidatildeo NAtildeO Eacute VAacuteLIDA para comprovara) a quitaccedilatildeo de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaraccedilatildeo Anual de Simples Nacional (DASN) e noPrograma Gerador do Documento de Arrecadaccedilatildeo do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes peloSimples Nacionalb) em procedimento judicial e extrajudicial de inventaacuteriode arrolamento de separaccedilatildeo de divoacutercio e de dissoluccedilatildeo deunisatildeo estaacutevel a quitaccedilatildeo de ITCD Taxa Judiciaacuteria e ITBI nas hipoacuteteses em que este imposto seja de competecircnciaestadual (Lei ndeg 760881)No caso de doaccedilatildeo a Certidatildeo de Quitaccedilatildeo do ITCD deve acompanhar a Certidatildeo de Situaccedilatildeo Fiscal
Esta certidatildeo constitui-se em meio de prova da inexistecircncia em nome do interessado de deacutebitos ou pendecircnciasrelacionados na Instruccedilatildeo Normativa ndeg 4598 Tiacutetulo IV Capiacutetulo V 11
A presente certidatildeo natildeo elide o direito de a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul proceder a posterioresverificaccedilotildees e vir a cobrar a qualquer tempo creacutedito que seja assim apurado
Esta certidatildeo eacute vaacutelida ateacute 382018
Certidatildeo expedida gratuitamente e com base na INDRP ndeg 4598Tiacutetulo IV Capiacutetulo V
Autenticaccedilatildeo 0021601946A autenticidade deste documento deveraacute ser confirmada em httpsllwwwsefazrsgovbr
MUNiCiacutePIO DE CAPAtildeO DO CIPOacute
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASETOR DE ARRECADACcedilAtildeO E FISCALIZACcedilAtildeO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS
Exercfcio 2018
Ndeg Certidatildeo 0001902018
Razatildeo Social 004864ALlNE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
CNPJ 148932500001-02Endereccedilo GETULIO VARGAS 460
Municrpio CAPAO DO CIPO - RS
Certifico a Requerimento da parte interessada que o Contribuinteacima citado nada deve aos cofres deste Municiacutepio ateacute esta data Ressalvandoo direito da Fazenda Municipal lanccedilar quaisquer creacuteditos que venham ser apurados
LICITACcedilAtildeO
Data Emissatildeo 05062018
Validade 05072018
CAPAtildeO DO CIPOacute I 05062018
DINARA CORO DALOSTOTesoureira
MARCIO DALPIA SUZANA FIALHOAgente Fiscal
Operador SUZANA Data 05062018 Hora 101611
Paacuteg ina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032 (MATRIZ EFILIAIS)CNPJ 148932500001-02Certidatildeo nO 1512701442018Expediccedilatildeo 05062018 agraves 105244Validade 01122018~ 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032 (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 148932500001-02 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
noacutevidas ~ sugestotildees cndt~tstju3br
05062018 FGTS ALlNEhtml
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 148932500001-02
Razatildeo Social ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
Endereccedilo RUA GETULIO VARGAS 460 CENTRO CAPAO DO CIPO RS 97753-000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 daLei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acimaidentificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia doTempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes dasobrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 18052018 a 16062018
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018051812313530959101
Informaccedilatildeo obtida em 05062018 agraves 10 58 24
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacute condicionada agraveverificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixa wwwcaixagovbr
fileIIGFGTS20ALINEhtml 11
bullEstado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAtildeO DO CIPOacute
Secretaria da Fazenda
~l
CERTIFICADO REGISTRO CADASTRAL
1 RAZAtildeO SOCIAL ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 028142265032
2 CNPJ 148932500001-02
3 RAMO DE ATIVIDADE Atividades d~sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
4 CONTRATO SOCIAL NIRE 43-8-0093261-2
5 VALIDADE DAS CERTIDOtildeES NEGATIVAS
A) TRIBUTOS FEDERAIS 06122017
B) ESTADUAL 07082017
C) MUNICIPAL 08072017 I
D) FGTS 08072017 ~
E) CNDT 05122017
-Certifico que em conformidade com o artigo 34 da Lei 866693 que a empresa
supra identificada estaacute cadastrada no cadastro de fornecedores da Prefeitura
Municipal de Capatildeo do CipoacuteRS O referido certificado tem validade de um ano
-
~iI~
( V-IyGracieli Charatildeo
Agente administrativo
Capatildeo do Cipoacute 09 de junho de 2017
DECLARACcedilAtildeODO ARTIGO r CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL
A empresa Aline Joziele da Silva de Matos inscrita no CNPJsob o ndeg 148932500001-02declara para os devidos fins de direito na qualidade de licitante do procedimento licitatoacuterio
sob a modalidade de Tomada de Preccedilos ndeg 022018 em cumprimento ao inciso XXXIII doartigo r da Constituiccedilatildeo Federal de que natildeo possuiacutemos em nosso quadro funcional pessoas
menores de 18 (dezoito) anos de trabalho noturno perigoso ou insalubre e de menores de
16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho salvo na condiccedilatildeo de aprendiz a partir dos 14(quatorze) anos
fJ UVtf ce ma-kb Aline Joziele da Silva de Matos
Capatildeo do Cipoacute 05 de junho de 2018
Receita Federal do Brasil
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
INUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO
14893250000H)2MATRIZ [
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAo E DE SITUACcedilAtildeO 1 DATA OE ABERruRA
CADASTRA L 1171012012
I NOME EMPRESARIAL
AUNE JOZlELE OA SILVA DE MATOS 02814265032
I TITULO 00 ESTABELEaMENTO (NOME DE FANTASIA)tt_
I COacuteDIGO E DESCRICAO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
9001-~06 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
I C~OIGO E OESCRlccedilAO DAS ATMDAOES ECONOMICAS SECUNDARIAS
Natildeo informada
ICODlGO E OESCRICcedilAo DA NATUREZA JUR ~I~A213-5middot EMPRESARlO (INDMDUALJ I ~ERO II COMPLELlENTOI LQGRAOQURQ
~ GETUUO VARGAS
I BAlRRQlDISTFUTO
CENTRO I MUNlciPlO
CAPAO DO CIPOI CEP97753-000
I ENDEREccedilo ElETRONICO I TELEFONE(55) 8429-8789
I ENTE FEDERATIvO RESPONSAacuteVEL (EFR)-- LstTUAccedilAO CADASTRAL
T1VA r I I DATA DA SITJACcedilAO CAOASTRAl
17012012
I MOTlVO DE SlTJACAO CADASTRA
I ~~OESPECiAl I ~~ SITUACAtildeO ESPECiAl
Aprovado pela Instruccedilatildeo Normativa RFB nO1634 de 06 de maio de 2016
Emitido no dia 05062018 agraves 140631 (data e hora de Brasjlla) Paacutegina 11
hUpJlwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJcnpjrevaCnpJreva_Soicitacaoasp
II
III
II
Prepara Plignapal~ Irnpr1lasagraveo
Prefeitura Municipal de Capatildeo do CipoacuteEstado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- ALVARAacute DE LICENCcedilA
o PrtfeitoNunicipal de capatildeo do Cipoacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e satisfeitas as eX1genc~as da legislaccedilatildeoem vigor AUTORIZA a Concessatildeodemiddot~icenccedila para ~stabelecer-se
- I
r ~uacutemero Alvaraacute~000412018
Razatildeo Social INE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
] [ Inscriccedilatildeo Eslaual
[ Licenciado em17012012
r EndereccediloI GETULIO VARGAS - 460
I ~NPJ L48932500001-C2
r
- Nuacutemero d~ Inscriccedil~~ M~lcipal
20010004 I ~
Atividade(s) Lleencladate)ATIVIDAIlES DE SONORIZACcedilO E DE ILUMINACcedilAtildeO
Observaccedilatildeo ENQUANTO MANTER AS CONDiCcedilOtildeES INICIAIS DA LlCEN(A E ATENDER TeDOS OSREQUISITOS DA LEGISLACcedilAtildeO EM VIGOR ESTE ALVARA Ecirc 1ALlDO POR TEMPOINDETERMI~IADe---- SOLICITAR BAIXA AO ENCERRAR AS ATIVIDADESFIXAR EM LOCAL VISIVEL E OU CONDUZIR JUNTO O ALVN~TRABALHO PESSOALMICRO EWPREENDEDOR INDIVIDUAL MICRO EMPREENDJDOR INDIVIDUAL MICROEMPREENDIDOR INDIVIDUAL
CAPAtildeO DO CIP~ EM 5 OE JUW-IO DE 2018
I
LDO -RONERPRE ITO MUNCIPAL 20172020
Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedor Individual
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade5111713847
Orgatildeo EmissorSSP
UF EmissorRS
CPF028142650-32
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual
Situaccedilatildeo Cadastra I VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Intemet no endereccedilo htpIwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrotildenicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
MUNiCiacutePIO DE CAPAtildeO DO CIPOacute
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASETOR DE ARRECADACcedilAtildeO E FISCALIZACcedilAtildeO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS
Exercfcio 2018
Ndeg Certidatildeo 0001902018
Razatildeo Social 004864ALlNE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
CNPJ 148932500001-02Endereccedilo GETULIO VARGAS 460
Municrpio CAPAO DO CIPO - RS
Certifico a Requerimento da parte interessada que o Contribuinteacima citado nada deve aos cofres deste Municiacutepio ateacute esta data Ressalvandoo direito da Fazenda Municipal lanccedilar quaisquer creacuteditos que venham ser apurados
LICITACcedilAtildeO
Data Emissatildeo 05062018
Validade 05072018
CAPAtildeO DO CIPOacute I 05062018
DINARA CORO DALOSTOTesoureira
MARCIO DALPIA SUZANA FIALHOAgente Fiscal
Operador SUZANA Data 05062018 Hora 101611
Paacuteg ina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032 (MATRIZ EFILIAIS)CNPJ 148932500001-02Certidatildeo nO 1512701442018Expediccedilatildeo 05062018 agraves 105244Validade 01122018~ 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032 (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 148932500001-02 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
noacutevidas ~ sugestotildees cndt~tstju3br
05062018 FGTS ALlNEhtml
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 148932500001-02
Razatildeo Social ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
Endereccedilo RUA GETULIO VARGAS 460 CENTRO CAPAO DO CIPO RS 97753-000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 daLei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acimaidentificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia doTempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes dasobrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 18052018 a 16062018
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018051812313530959101
Informaccedilatildeo obtida em 05062018 agraves 10 58 24
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacute condicionada agraveverificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixa wwwcaixagovbr
fileIIGFGTS20ALINEhtml 11
bullEstado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAtildeO DO CIPOacute
Secretaria da Fazenda
~l
CERTIFICADO REGISTRO CADASTRAL
1 RAZAtildeO SOCIAL ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 028142265032
2 CNPJ 148932500001-02
3 RAMO DE ATIVIDADE Atividades d~sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
4 CONTRATO SOCIAL NIRE 43-8-0093261-2
5 VALIDADE DAS CERTIDOtildeES NEGATIVAS
A) TRIBUTOS FEDERAIS 06122017
B) ESTADUAL 07082017
C) MUNICIPAL 08072017 I
D) FGTS 08072017 ~
E) CNDT 05122017
-Certifico que em conformidade com o artigo 34 da Lei 866693 que a empresa
supra identificada estaacute cadastrada no cadastro de fornecedores da Prefeitura
Municipal de Capatildeo do CipoacuteRS O referido certificado tem validade de um ano
-
~iI~
( V-IyGracieli Charatildeo
Agente administrativo
Capatildeo do Cipoacute 09 de junho de 2017
DECLARACcedilAtildeODO ARTIGO r CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL
A empresa Aline Joziele da Silva de Matos inscrita no CNPJsob o ndeg 148932500001-02declara para os devidos fins de direito na qualidade de licitante do procedimento licitatoacuterio
sob a modalidade de Tomada de Preccedilos ndeg 022018 em cumprimento ao inciso XXXIII doartigo r da Constituiccedilatildeo Federal de que natildeo possuiacutemos em nosso quadro funcional pessoas
menores de 18 (dezoito) anos de trabalho noturno perigoso ou insalubre e de menores de
16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho salvo na condiccedilatildeo de aprendiz a partir dos 14(quatorze) anos
fJ UVtf ce ma-kb Aline Joziele da Silva de Matos
Capatildeo do Cipoacute 05 de junho de 2018
Receita Federal do Brasil
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
INUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO
14893250000H)2MATRIZ [
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAo E DE SITUACcedilAtildeO 1 DATA OE ABERruRA
CADASTRA L 1171012012
I NOME EMPRESARIAL
AUNE JOZlELE OA SILVA DE MATOS 02814265032
I TITULO 00 ESTABELEaMENTO (NOME DE FANTASIA)tt_
I COacuteDIGO E DESCRICAO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
9001-~06 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
I C~OIGO E OESCRlccedilAO DAS ATMDAOES ECONOMICAS SECUNDARIAS
Natildeo informada
ICODlGO E OESCRICcedilAo DA NATUREZA JUR ~I~A213-5middot EMPRESARlO (INDMDUALJ I ~ERO II COMPLELlENTOI LQGRAOQURQ
~ GETUUO VARGAS
I BAlRRQlDISTFUTO
CENTRO I MUNlciPlO
CAPAO DO CIPOI CEP97753-000
I ENDEREccedilo ElETRONICO I TELEFONE(55) 8429-8789
I ENTE FEDERATIvO RESPONSAacuteVEL (EFR)-- LstTUAccedilAO CADASTRAL
T1VA r I I DATA DA SITJACcedilAO CAOASTRAl
17012012
I MOTlVO DE SlTJACAO CADASTRA
I ~~OESPECiAl I ~~ SITUACAtildeO ESPECiAl
Aprovado pela Instruccedilatildeo Normativa RFB nO1634 de 06 de maio de 2016
Emitido no dia 05062018 agraves 140631 (data e hora de Brasjlla) Paacutegina 11
hUpJlwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJcnpjrevaCnpJreva_Soicitacaoasp
II
III
II
Prepara Plignapal~ Irnpr1lasagraveo
Prefeitura Municipal de Capatildeo do CipoacuteEstado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- ALVARAacute DE LICENCcedilA
o PrtfeitoNunicipal de capatildeo do Cipoacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e satisfeitas as eX1genc~as da legislaccedilatildeoem vigor AUTORIZA a Concessatildeodemiddot~icenccedila para ~stabelecer-se
- I
r ~uacutemero Alvaraacute~000412018
Razatildeo Social INE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
] [ Inscriccedilatildeo Eslaual
[ Licenciado em17012012
r EndereccediloI GETULIO VARGAS - 460
I ~NPJ L48932500001-C2
r
- Nuacutemero d~ Inscriccedil~~ M~lcipal
20010004 I ~
Atividade(s) Lleencladate)ATIVIDAIlES DE SONORIZACcedilO E DE ILUMINACcedilAtildeO
Observaccedilatildeo ENQUANTO MANTER AS CONDiCcedilOtildeES INICIAIS DA LlCEN(A E ATENDER TeDOS OSREQUISITOS DA LEGISLACcedilAtildeO EM VIGOR ESTE ALVARA Ecirc 1ALlDO POR TEMPOINDETERMI~IADe---- SOLICITAR BAIXA AO ENCERRAR AS ATIVIDADESFIXAR EM LOCAL VISIVEL E OU CONDUZIR JUNTO O ALVN~TRABALHO PESSOALMICRO EWPREENDEDOR INDIVIDUAL MICRO EMPREENDJDOR INDIVIDUAL MICROEMPREENDIDOR INDIVIDUAL
CAPAtildeO DO CIP~ EM 5 OE JUW-IO DE 2018
I
LDO -RONERPRE ITO MUNCIPAL 20172020
Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedor Individual
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade5111713847
Orgatildeo EmissorSSP
UF EmissorRS
CPF028142650-32
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual
Situaccedilatildeo Cadastra I VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Intemet no endereccedilo htpIwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrotildenicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
Paacuteg ina 1 de 1
PODER JUDICIAacuteRIOJUSTICcedilA DO TRABALHO
CERTIDAtildeO NEGATIVA DE DEacuteBITOS TRABALHISTAS
Nome ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032 (MATRIZ EFILIAIS)CNPJ 148932500001-02Certidatildeo nO 1512701442018Expediccedilatildeo 05062018 agraves 105244Validade 01122018~ 180 (cento e oitenta) dias contados da datade sua expediccedilatildeo
Certifica-se que ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032 (MATRIZ EFILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o ndeg 148932500001-02 NAtildeO CONSTAdo Banco Nacional de Devedores TrabalhistasCertidatildeo emitida com base no art 642-A da Consolidaccedilatildeo das Leis doTrabalho acrescentado pela Lei ndeg 12440 de 7 de julho de 2011 ena Resoluccedilatildeo Administrativa ndeg 14702011 do Tribunal Superior doTrabalho de 24 de agosto de 2011Os dados constantes desta Certidatildeo satildeo de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estatildeo atualizados ateacute 2 (dois) diasanteriores agrave data da sua expediccedilatildeoNo caso de pessoa juriacutedica a Certidatildeo atesta a empresa em relaccedilatildeoa todos os seus estabelecimentos agecircncias ou filiaisA aceitaccedilatildeo desta certidatildeo condiciona-se agrave verificaccedilatildeo de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (httpwwwtstjusbr)Certidatildeo emitida gratuitamente
INFORMACcedilAtildeO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessaacuterios agrave identificaccedilatildeo das pessoas naturais e juriacutedicasinadimplentes perante a Justiccedila do Trabalho quanto agraves obrigaccedilotildeesestabelecidas em sentenccedila condenatoacuteria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciaacuterios a honoraacuterios a custas aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei ou decorrentesde execuccedilatildeo de acordos firmados perante o Ministeacuterio Puacuteblico doTrabalho ou Comissatildeo de Conciliaccedilatildeo Preacutevia
noacutevidas ~ sugestotildees cndt~tstju3br
05062018 FGTS ALlNEhtml
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 148932500001-02
Razatildeo Social ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
Endereccedilo RUA GETULIO VARGAS 460 CENTRO CAPAO DO CIPO RS 97753-000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 daLei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acimaidentificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia doTempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes dasobrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 18052018 a 16062018
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018051812313530959101
Informaccedilatildeo obtida em 05062018 agraves 10 58 24
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacute condicionada agraveverificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixa wwwcaixagovbr
fileIIGFGTS20ALINEhtml 11
bullEstado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAtildeO DO CIPOacute
Secretaria da Fazenda
~l
CERTIFICADO REGISTRO CADASTRAL
1 RAZAtildeO SOCIAL ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 028142265032
2 CNPJ 148932500001-02
3 RAMO DE ATIVIDADE Atividades d~sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
4 CONTRATO SOCIAL NIRE 43-8-0093261-2
5 VALIDADE DAS CERTIDOtildeES NEGATIVAS
A) TRIBUTOS FEDERAIS 06122017
B) ESTADUAL 07082017
C) MUNICIPAL 08072017 I
D) FGTS 08072017 ~
E) CNDT 05122017
-Certifico que em conformidade com o artigo 34 da Lei 866693 que a empresa
supra identificada estaacute cadastrada no cadastro de fornecedores da Prefeitura
Municipal de Capatildeo do CipoacuteRS O referido certificado tem validade de um ano
-
~iI~
( V-IyGracieli Charatildeo
Agente administrativo
Capatildeo do Cipoacute 09 de junho de 2017
DECLARACcedilAtildeODO ARTIGO r CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL
A empresa Aline Joziele da Silva de Matos inscrita no CNPJsob o ndeg 148932500001-02declara para os devidos fins de direito na qualidade de licitante do procedimento licitatoacuterio
sob a modalidade de Tomada de Preccedilos ndeg 022018 em cumprimento ao inciso XXXIII doartigo r da Constituiccedilatildeo Federal de que natildeo possuiacutemos em nosso quadro funcional pessoas
menores de 18 (dezoito) anos de trabalho noturno perigoso ou insalubre e de menores de
16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho salvo na condiccedilatildeo de aprendiz a partir dos 14(quatorze) anos
fJ UVtf ce ma-kb Aline Joziele da Silva de Matos
Capatildeo do Cipoacute 05 de junho de 2018
Receita Federal do Brasil
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
INUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO
14893250000H)2MATRIZ [
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAo E DE SITUACcedilAtildeO 1 DATA OE ABERruRA
CADASTRA L 1171012012
I NOME EMPRESARIAL
AUNE JOZlELE OA SILVA DE MATOS 02814265032
I TITULO 00 ESTABELEaMENTO (NOME DE FANTASIA)tt_
I COacuteDIGO E DESCRICAO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
9001-~06 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
I C~OIGO E OESCRlccedilAO DAS ATMDAOES ECONOMICAS SECUNDARIAS
Natildeo informada
ICODlGO E OESCRICcedilAo DA NATUREZA JUR ~I~A213-5middot EMPRESARlO (INDMDUALJ I ~ERO II COMPLELlENTOI LQGRAOQURQ
~ GETUUO VARGAS
I BAlRRQlDISTFUTO
CENTRO I MUNlciPlO
CAPAO DO CIPOI CEP97753-000
I ENDEREccedilo ElETRONICO I TELEFONE(55) 8429-8789
I ENTE FEDERATIvO RESPONSAacuteVEL (EFR)-- LstTUAccedilAO CADASTRAL
T1VA r I I DATA DA SITJACcedilAO CAOASTRAl
17012012
I MOTlVO DE SlTJACAO CADASTRA
I ~~OESPECiAl I ~~ SITUACAtildeO ESPECiAl
Aprovado pela Instruccedilatildeo Normativa RFB nO1634 de 06 de maio de 2016
Emitido no dia 05062018 agraves 140631 (data e hora de Brasjlla) Paacutegina 11
hUpJlwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJcnpjrevaCnpJreva_Soicitacaoasp
II
III
II
Prepara Plignapal~ Irnpr1lasagraveo
Prefeitura Municipal de Capatildeo do CipoacuteEstado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- ALVARAacute DE LICENCcedilA
o PrtfeitoNunicipal de capatildeo do Cipoacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e satisfeitas as eX1genc~as da legislaccedilatildeoem vigor AUTORIZA a Concessatildeodemiddot~icenccedila para ~stabelecer-se
- I
r ~uacutemero Alvaraacute~000412018
Razatildeo Social INE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
] [ Inscriccedilatildeo Eslaual
[ Licenciado em17012012
r EndereccediloI GETULIO VARGAS - 460
I ~NPJ L48932500001-C2
r
- Nuacutemero d~ Inscriccedil~~ M~lcipal
20010004 I ~
Atividade(s) Lleencladate)ATIVIDAIlES DE SONORIZACcedilO E DE ILUMINACcedilAtildeO
Observaccedilatildeo ENQUANTO MANTER AS CONDiCcedilOtildeES INICIAIS DA LlCEN(A E ATENDER TeDOS OSREQUISITOS DA LEGISLACcedilAtildeO EM VIGOR ESTE ALVARA Ecirc 1ALlDO POR TEMPOINDETERMI~IADe---- SOLICITAR BAIXA AO ENCERRAR AS ATIVIDADESFIXAR EM LOCAL VISIVEL E OU CONDUZIR JUNTO O ALVN~TRABALHO PESSOALMICRO EWPREENDEDOR INDIVIDUAL MICRO EMPREENDJDOR INDIVIDUAL MICROEMPREENDIDOR INDIVIDUAL
CAPAtildeO DO CIP~ EM 5 OE JUW-IO DE 2018
I
LDO -RONERPRE ITO MUNCIPAL 20172020
Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedor Individual
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade5111713847
Orgatildeo EmissorSSP
UF EmissorRS
CPF028142650-32
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual
Situaccedilatildeo Cadastra I VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Intemet no endereccedilo htpIwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrotildenicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
05062018 FGTS ALlNEhtml
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscriccedilatildeo 148932500001-02
Razatildeo Social ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
Endereccedilo RUA GETULIO VARGAS 460 CENTRO CAPAO DO CIPO RS 97753-000
A Caixa Econocircmica Federal no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 7 daLei 8036 de 11 de maio de 1990 certifica que nesta data a empresa acimaidentificada encontra-se em situaccedilatildeo regular perante o Fundo de Garantia doTempo de Serviccedilo - FGTS
o presente Certificado natildeo serviraacute de prova contra cobranccedila de quaisquerdeacutebitos referentes a contribuiccedilotildees eou encargos devidos decorrentes dasobrigaccedilotildees com o FGTS
Validade 18052018 a 16062018
Certificaccedilatildeo Nuacutemero 2018051812313530959101
Informaccedilatildeo obtida em 05062018 agraves 10 58 24
A utilizaccedilatildeo deste Certificado para os fins previstos em Lei estaacute condicionada agraveverificaccedilatildeo de autenticidade no site da Caixa wwwcaixagovbr
fileIIGFGTS20ALINEhtml 11
bullEstado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAtildeO DO CIPOacute
Secretaria da Fazenda
~l
CERTIFICADO REGISTRO CADASTRAL
1 RAZAtildeO SOCIAL ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 028142265032
2 CNPJ 148932500001-02
3 RAMO DE ATIVIDADE Atividades d~sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
4 CONTRATO SOCIAL NIRE 43-8-0093261-2
5 VALIDADE DAS CERTIDOtildeES NEGATIVAS
A) TRIBUTOS FEDERAIS 06122017
B) ESTADUAL 07082017
C) MUNICIPAL 08072017 I
D) FGTS 08072017 ~
E) CNDT 05122017
-Certifico que em conformidade com o artigo 34 da Lei 866693 que a empresa
supra identificada estaacute cadastrada no cadastro de fornecedores da Prefeitura
Municipal de Capatildeo do CipoacuteRS O referido certificado tem validade de um ano
-
~iI~
( V-IyGracieli Charatildeo
Agente administrativo
Capatildeo do Cipoacute 09 de junho de 2017
DECLARACcedilAtildeODO ARTIGO r CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL
A empresa Aline Joziele da Silva de Matos inscrita no CNPJsob o ndeg 148932500001-02declara para os devidos fins de direito na qualidade de licitante do procedimento licitatoacuterio
sob a modalidade de Tomada de Preccedilos ndeg 022018 em cumprimento ao inciso XXXIII doartigo r da Constituiccedilatildeo Federal de que natildeo possuiacutemos em nosso quadro funcional pessoas
menores de 18 (dezoito) anos de trabalho noturno perigoso ou insalubre e de menores de
16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho salvo na condiccedilatildeo de aprendiz a partir dos 14(quatorze) anos
fJ UVtf ce ma-kb Aline Joziele da Silva de Matos
Capatildeo do Cipoacute 05 de junho de 2018
Receita Federal do Brasil
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
INUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO
14893250000H)2MATRIZ [
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAo E DE SITUACcedilAtildeO 1 DATA OE ABERruRA
CADASTRA L 1171012012
I NOME EMPRESARIAL
AUNE JOZlELE OA SILVA DE MATOS 02814265032
I TITULO 00 ESTABELEaMENTO (NOME DE FANTASIA)tt_
I COacuteDIGO E DESCRICAO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
9001-~06 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
I C~OIGO E OESCRlccedilAO DAS ATMDAOES ECONOMICAS SECUNDARIAS
Natildeo informada
ICODlGO E OESCRICcedilAo DA NATUREZA JUR ~I~A213-5middot EMPRESARlO (INDMDUALJ I ~ERO II COMPLELlENTOI LQGRAOQURQ
~ GETUUO VARGAS
I BAlRRQlDISTFUTO
CENTRO I MUNlciPlO
CAPAO DO CIPOI CEP97753-000
I ENDEREccedilo ElETRONICO I TELEFONE(55) 8429-8789
I ENTE FEDERATIvO RESPONSAacuteVEL (EFR)-- LstTUAccedilAO CADASTRAL
T1VA r I I DATA DA SITJACcedilAO CAOASTRAl
17012012
I MOTlVO DE SlTJACAO CADASTRA
I ~~OESPECiAl I ~~ SITUACAtildeO ESPECiAl
Aprovado pela Instruccedilatildeo Normativa RFB nO1634 de 06 de maio de 2016
Emitido no dia 05062018 agraves 140631 (data e hora de Brasjlla) Paacutegina 11
hUpJlwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJcnpjrevaCnpJreva_Soicitacaoasp
II
III
II
Prepara Plignapal~ Irnpr1lasagraveo
Prefeitura Municipal de Capatildeo do CipoacuteEstado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- ALVARAacute DE LICENCcedilA
o PrtfeitoNunicipal de capatildeo do Cipoacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e satisfeitas as eX1genc~as da legislaccedilatildeoem vigor AUTORIZA a Concessatildeodemiddot~icenccedila para ~stabelecer-se
- I
r ~uacutemero Alvaraacute~000412018
Razatildeo Social INE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
] [ Inscriccedilatildeo Eslaual
[ Licenciado em17012012
r EndereccediloI GETULIO VARGAS - 460
I ~NPJ L48932500001-C2
r
- Nuacutemero d~ Inscriccedil~~ M~lcipal
20010004 I ~
Atividade(s) Lleencladate)ATIVIDAIlES DE SONORIZACcedilO E DE ILUMINACcedilAtildeO
Observaccedilatildeo ENQUANTO MANTER AS CONDiCcedilOtildeES INICIAIS DA LlCEN(A E ATENDER TeDOS OSREQUISITOS DA LEGISLACcedilAtildeO EM VIGOR ESTE ALVARA Ecirc 1ALlDO POR TEMPOINDETERMI~IADe---- SOLICITAR BAIXA AO ENCERRAR AS ATIVIDADESFIXAR EM LOCAL VISIVEL E OU CONDUZIR JUNTO O ALVN~TRABALHO PESSOALMICRO EWPREENDEDOR INDIVIDUAL MICRO EMPREENDJDOR INDIVIDUAL MICROEMPREENDIDOR INDIVIDUAL
CAPAtildeO DO CIP~ EM 5 OE JUW-IO DE 2018
I
LDO -RONERPRE ITO MUNCIPAL 20172020
Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedor Individual
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade5111713847
Orgatildeo EmissorSSP
UF EmissorRS
CPF028142650-32
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual
Situaccedilatildeo Cadastra I VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Intemet no endereccedilo htpIwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrotildenicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
bullEstado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAtildeO DO CIPOacute
Secretaria da Fazenda
~l
CERTIFICADO REGISTRO CADASTRAL
1 RAZAtildeO SOCIAL ALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 028142265032
2 CNPJ 148932500001-02
3 RAMO DE ATIVIDADE Atividades d~sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
4 CONTRATO SOCIAL NIRE 43-8-0093261-2
5 VALIDADE DAS CERTIDOtildeES NEGATIVAS
A) TRIBUTOS FEDERAIS 06122017
B) ESTADUAL 07082017
C) MUNICIPAL 08072017 I
D) FGTS 08072017 ~
E) CNDT 05122017
-Certifico que em conformidade com o artigo 34 da Lei 866693 que a empresa
supra identificada estaacute cadastrada no cadastro de fornecedores da Prefeitura
Municipal de Capatildeo do CipoacuteRS O referido certificado tem validade de um ano
-
~iI~
( V-IyGracieli Charatildeo
Agente administrativo
Capatildeo do Cipoacute 09 de junho de 2017
DECLARACcedilAtildeODO ARTIGO r CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL
A empresa Aline Joziele da Silva de Matos inscrita no CNPJsob o ndeg 148932500001-02declara para os devidos fins de direito na qualidade de licitante do procedimento licitatoacuterio
sob a modalidade de Tomada de Preccedilos ndeg 022018 em cumprimento ao inciso XXXIII doartigo r da Constituiccedilatildeo Federal de que natildeo possuiacutemos em nosso quadro funcional pessoas
menores de 18 (dezoito) anos de trabalho noturno perigoso ou insalubre e de menores de
16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho salvo na condiccedilatildeo de aprendiz a partir dos 14(quatorze) anos
fJ UVtf ce ma-kb Aline Joziele da Silva de Matos
Capatildeo do Cipoacute 05 de junho de 2018
Receita Federal do Brasil
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
INUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO
14893250000H)2MATRIZ [
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAo E DE SITUACcedilAtildeO 1 DATA OE ABERruRA
CADASTRA L 1171012012
I NOME EMPRESARIAL
AUNE JOZlELE OA SILVA DE MATOS 02814265032
I TITULO 00 ESTABELEaMENTO (NOME DE FANTASIA)tt_
I COacuteDIGO E DESCRICAO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
9001-~06 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
I C~OIGO E OESCRlccedilAO DAS ATMDAOES ECONOMICAS SECUNDARIAS
Natildeo informada
ICODlGO E OESCRICcedilAo DA NATUREZA JUR ~I~A213-5middot EMPRESARlO (INDMDUALJ I ~ERO II COMPLELlENTOI LQGRAOQURQ
~ GETUUO VARGAS
I BAlRRQlDISTFUTO
CENTRO I MUNlciPlO
CAPAO DO CIPOI CEP97753-000
I ENDEREccedilo ElETRONICO I TELEFONE(55) 8429-8789
I ENTE FEDERATIvO RESPONSAacuteVEL (EFR)-- LstTUAccedilAO CADASTRAL
T1VA r I I DATA DA SITJACcedilAO CAOASTRAl
17012012
I MOTlVO DE SlTJACAO CADASTRA
I ~~OESPECiAl I ~~ SITUACAtildeO ESPECiAl
Aprovado pela Instruccedilatildeo Normativa RFB nO1634 de 06 de maio de 2016
Emitido no dia 05062018 agraves 140631 (data e hora de Brasjlla) Paacutegina 11
hUpJlwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJcnpjrevaCnpJreva_Soicitacaoasp
II
III
II
Prepara Plignapal~ Irnpr1lasagraveo
Prefeitura Municipal de Capatildeo do CipoacuteEstado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- ALVARAacute DE LICENCcedilA
o PrtfeitoNunicipal de capatildeo do Cipoacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e satisfeitas as eX1genc~as da legislaccedilatildeoem vigor AUTORIZA a Concessatildeodemiddot~icenccedila para ~stabelecer-se
- I
r ~uacutemero Alvaraacute~000412018
Razatildeo Social INE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
] [ Inscriccedilatildeo Eslaual
[ Licenciado em17012012
r EndereccediloI GETULIO VARGAS - 460
I ~NPJ L48932500001-C2
r
- Nuacutemero d~ Inscriccedil~~ M~lcipal
20010004 I ~
Atividade(s) Lleencladate)ATIVIDAIlES DE SONORIZACcedilO E DE ILUMINACcedilAtildeO
Observaccedilatildeo ENQUANTO MANTER AS CONDiCcedilOtildeES INICIAIS DA LlCEN(A E ATENDER TeDOS OSREQUISITOS DA LEGISLACcedilAtildeO EM VIGOR ESTE ALVARA Ecirc 1ALlDO POR TEMPOINDETERMI~IADe---- SOLICITAR BAIXA AO ENCERRAR AS ATIVIDADESFIXAR EM LOCAL VISIVEL E OU CONDUZIR JUNTO O ALVN~TRABALHO PESSOALMICRO EWPREENDEDOR INDIVIDUAL MICRO EMPREENDJDOR INDIVIDUAL MICROEMPREENDIDOR INDIVIDUAL
CAPAtildeO DO CIP~ EM 5 OE JUW-IO DE 2018
I
LDO -RONERPRE ITO MUNCIPAL 20172020
Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedor Individual
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade5111713847
Orgatildeo EmissorSSP
UF EmissorRS
CPF028142650-32
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual
Situaccedilatildeo Cadastra I VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Intemet no endereccedilo htpIwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrotildenicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
DECLARACcedilAtildeODO ARTIGO r CONSTITUiCcedilAtildeO FEDERAL
A empresa Aline Joziele da Silva de Matos inscrita no CNPJsob o ndeg 148932500001-02declara para os devidos fins de direito na qualidade de licitante do procedimento licitatoacuterio
sob a modalidade de Tomada de Preccedilos ndeg 022018 em cumprimento ao inciso XXXIII doartigo r da Constituiccedilatildeo Federal de que natildeo possuiacutemos em nosso quadro funcional pessoas
menores de 18 (dezoito) anos de trabalho noturno perigoso ou insalubre e de menores de
16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho salvo na condiccedilatildeo de aprendiz a partir dos 14(quatorze) anos
fJ UVtf ce ma-kb Aline Joziele da Silva de Matos
Capatildeo do Cipoacute 05 de junho de 2018
Receita Federal do Brasil
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
INUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO
14893250000H)2MATRIZ [
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAo E DE SITUACcedilAtildeO 1 DATA OE ABERruRA
CADASTRA L 1171012012
I NOME EMPRESARIAL
AUNE JOZlELE OA SILVA DE MATOS 02814265032
I TITULO 00 ESTABELEaMENTO (NOME DE FANTASIA)tt_
I COacuteDIGO E DESCRICAO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
9001-~06 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
I C~OIGO E OESCRlccedilAO DAS ATMDAOES ECONOMICAS SECUNDARIAS
Natildeo informada
ICODlGO E OESCRICcedilAo DA NATUREZA JUR ~I~A213-5middot EMPRESARlO (INDMDUALJ I ~ERO II COMPLELlENTOI LQGRAOQURQ
~ GETUUO VARGAS
I BAlRRQlDISTFUTO
CENTRO I MUNlciPlO
CAPAO DO CIPOI CEP97753-000
I ENDEREccedilo ElETRONICO I TELEFONE(55) 8429-8789
I ENTE FEDERATIvO RESPONSAacuteVEL (EFR)-- LstTUAccedilAO CADASTRAL
T1VA r I I DATA DA SITJACcedilAO CAOASTRAl
17012012
I MOTlVO DE SlTJACAO CADASTRA
I ~~OESPECiAl I ~~ SITUACAtildeO ESPECiAl
Aprovado pela Instruccedilatildeo Normativa RFB nO1634 de 06 de maio de 2016
Emitido no dia 05062018 agraves 140631 (data e hora de Brasjlla) Paacutegina 11
hUpJlwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJcnpjrevaCnpJreva_Soicitacaoasp
II
III
II
Prepara Plignapal~ Irnpr1lasagraveo
Prefeitura Municipal de Capatildeo do CipoacuteEstado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- ALVARAacute DE LICENCcedilA
o PrtfeitoNunicipal de capatildeo do Cipoacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e satisfeitas as eX1genc~as da legislaccedilatildeoem vigor AUTORIZA a Concessatildeodemiddot~icenccedila para ~stabelecer-se
- I
r ~uacutemero Alvaraacute~000412018
Razatildeo Social INE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
] [ Inscriccedilatildeo Eslaual
[ Licenciado em17012012
r EndereccediloI GETULIO VARGAS - 460
I ~NPJ L48932500001-C2
r
- Nuacutemero d~ Inscriccedil~~ M~lcipal
20010004 I ~
Atividade(s) Lleencladate)ATIVIDAIlES DE SONORIZACcedilO E DE ILUMINACcedilAtildeO
Observaccedilatildeo ENQUANTO MANTER AS CONDiCcedilOtildeES INICIAIS DA LlCEN(A E ATENDER TeDOS OSREQUISITOS DA LEGISLACcedilAtildeO EM VIGOR ESTE ALVARA Ecirc 1ALlDO POR TEMPOINDETERMI~IADe---- SOLICITAR BAIXA AO ENCERRAR AS ATIVIDADESFIXAR EM LOCAL VISIVEL E OU CONDUZIR JUNTO O ALVN~TRABALHO PESSOALMICRO EWPREENDEDOR INDIVIDUAL MICRO EMPREENDJDOR INDIVIDUAL MICROEMPREENDIDOR INDIVIDUAL
CAPAtildeO DO CIP~ EM 5 OE JUW-IO DE 2018
I
LDO -RONERPRE ITO MUNCIPAL 20172020
Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedor Individual
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade5111713847
Orgatildeo EmissorSSP
UF EmissorRS
CPF028142650-32
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual
Situaccedilatildeo Cadastra I VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Intemet no endereccedilo htpIwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrotildenicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
Receita Federal do Brasil
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
INUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO
14893250000H)2MATRIZ [
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAo E DE SITUACcedilAtildeO 1 DATA OE ABERruRA
CADASTRA L 1171012012
I NOME EMPRESARIAL
AUNE JOZlELE OA SILVA DE MATOS 02814265032
I TITULO 00 ESTABELEaMENTO (NOME DE FANTASIA)tt_
I COacuteDIGO E DESCRICAO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
9001-~06 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
I C~OIGO E OESCRlccedilAO DAS ATMDAOES ECONOMICAS SECUNDARIAS
Natildeo informada
ICODlGO E OESCRICcedilAo DA NATUREZA JUR ~I~A213-5middot EMPRESARlO (INDMDUALJ I ~ERO II COMPLELlENTOI LQGRAOQURQ
~ GETUUO VARGAS
I BAlRRQlDISTFUTO
CENTRO I MUNlciPlO
CAPAO DO CIPOI CEP97753-000
I ENDEREccedilo ElETRONICO I TELEFONE(55) 8429-8789
I ENTE FEDERATIvO RESPONSAacuteVEL (EFR)-- LstTUAccedilAO CADASTRAL
T1VA r I I DATA DA SITJACcedilAO CAOASTRAl
17012012
I MOTlVO DE SlTJACAO CADASTRA
I ~~OESPECiAl I ~~ SITUACAtildeO ESPECiAl
Aprovado pela Instruccedilatildeo Normativa RFB nO1634 de 06 de maio de 2016
Emitido no dia 05062018 agraves 140631 (data e hora de Brasjlla) Paacutegina 11
hUpJlwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJcnpjrevaCnpJreva_Soicitacaoasp
II
III
II
Prepara Plignapal~ Irnpr1lasagraveo
Prefeitura Municipal de Capatildeo do CipoacuteEstado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- ALVARAacute DE LICENCcedilA
o PrtfeitoNunicipal de capatildeo do Cipoacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e satisfeitas as eX1genc~as da legislaccedilatildeoem vigor AUTORIZA a Concessatildeodemiddot~icenccedila para ~stabelecer-se
- I
r ~uacutemero Alvaraacute~000412018
Razatildeo Social INE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
] [ Inscriccedilatildeo Eslaual
[ Licenciado em17012012
r EndereccediloI GETULIO VARGAS - 460
I ~NPJ L48932500001-C2
r
- Nuacutemero d~ Inscriccedil~~ M~lcipal
20010004 I ~
Atividade(s) Lleencladate)ATIVIDAIlES DE SONORIZACcedilO E DE ILUMINACcedilAtildeO
Observaccedilatildeo ENQUANTO MANTER AS CONDiCcedilOtildeES INICIAIS DA LlCEN(A E ATENDER TeDOS OSREQUISITOS DA LEGISLACcedilAtildeO EM VIGOR ESTE ALVARA Ecirc 1ALlDO POR TEMPOINDETERMI~IADe---- SOLICITAR BAIXA AO ENCERRAR AS ATIVIDADESFIXAR EM LOCAL VISIVEL E OU CONDUZIR JUNTO O ALVN~TRABALHO PESSOALMICRO EWPREENDEDOR INDIVIDUAL MICRO EMPREENDJDOR INDIVIDUAL MICROEMPREENDIDOR INDIVIDUAL
CAPAtildeO DO CIP~ EM 5 OE JUW-IO DE 2018
I
LDO -RONERPRE ITO MUNCIPAL 20172020
Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedor Individual
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade5111713847
Orgatildeo EmissorSSP
UF EmissorRS
CPF028142650-32
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual
Situaccedilatildeo Cadastra I VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Intemet no endereccedilo htpIwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrotildenicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
Prefeitura Municipal de Capatildeo do CipoacuteEstado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- ALVARAacute DE LICENCcedilA
o PrtfeitoNunicipal de capatildeo do Cipoacute no uso de suasatribuiccedilotildees legais e satisfeitas as eX1genc~as da legislaccedilatildeoem vigor AUTORIZA a Concessatildeodemiddot~icenccedila para ~stabelecer-se
- I
r ~uacutemero Alvaraacute~000412018
Razatildeo Social INE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032
] [ Inscriccedilatildeo Eslaual
[ Licenciado em17012012
r EndereccediloI GETULIO VARGAS - 460
I ~NPJ L48932500001-C2
r
- Nuacutemero d~ Inscriccedil~~ M~lcipal
20010004 I ~
Atividade(s) Lleencladate)ATIVIDAIlES DE SONORIZACcedilO E DE ILUMINACcedilAtildeO
Observaccedilatildeo ENQUANTO MANTER AS CONDiCcedilOtildeES INICIAIS DA LlCEN(A E ATENDER TeDOS OSREQUISITOS DA LEGISLACcedilAtildeO EM VIGOR ESTE ALVARA Ecirc 1ALlDO POR TEMPOINDETERMI~IADe---- SOLICITAR BAIXA AO ENCERRAR AS ATIVIDADESFIXAR EM LOCAL VISIVEL E OU CONDUZIR JUNTO O ALVN~TRABALHO PESSOALMICRO EWPREENDEDOR INDIVIDUAL MICRO EMPREENDJDOR INDIVIDUAL MICROEMPREENDIDOR INDIVIDUAL
CAPAtildeO DO CIP~ EM 5 OE JUW-IO DE 2018
I
LDO -RONERPRE ITO MUNCIPAL 20172020
Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedor Individual
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade5111713847
Orgatildeo EmissorSSP
UF EmissorRS
CPF028142650-32
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual
Situaccedilatildeo Cadastra I VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Intemet no endereccedilo htpIwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrotildenicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
Certificado da Condiccedilatildeo deMicroempreendedor Individual
Identificaccedilatildeo
Nome EmpresarialALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOS 02814265032Nome do EmpresaacuterioALINE JOZIELE DA SILVA DE MATOSNome FantasiaCapital Social100Nuacutemero Identidade5111713847
Orgatildeo EmissorSSP
UF EmissorRS
CPF028142650-32
Condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual
Situaccedilatildeo Cadastra I VigenteATIVO
Nuacutemeros de Registro
Data de Iniacutecio da Situaccedilatildeo Cadastral Vigente17012012
CNPJ148932500001-02
Endereccedilo Comercial
NIRE43-8-0093261-2
CEP97753-000BairroCENTRO
Atividades
LogradouroRUA GETULIO VARGASMuniacutecipioCAPAO DO CIPO
Nuacutemero460UFRS
Data de Iniacutecio de Atividades17012012
Forma de AtuaccedilatildeoPorta a porta postos moacuteveis ou por ambulantes
Ocupaccedilatildeo PrincipalAtividade Principal (CNAE)9001-906 - Atividades de sonorizaccedilatildeo e de iluminaccedilatildeo
Termo de Ciecircncia e Responsabilidade com Efeito de Alvaraacute de Licenccedila e FuncionamentoProvisoacuterio - declaraccedilatildeo prestada no momento da inscriccedilatildeoDeclaro sob as penas da Lei que conheccedilo e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMuniciacutepio para emissatildeo do Alvaraacute de Licenccedila e Funcionamento compreendidos os aspectos sanitaacuteriosambientaistributaacuterios de seguranccedila puacuteblica uso e ocupaccedilatildeo do solo atividades domiciliares e restriccedilotildees ao uso deespaccedilos puacuteblicos O natildeo-atendimento a esses requisitos acarretaraacute o cancelamento deste Alvaraacute de Licenccedila eFuncionamento ProvisoacuterioEste Certificado comprova as inscriccedilotildees alvaraacute licenccedilas e a situaccedilatildeo de enquadramento do empresaacuterio na condiccedilatildeo de Microempreendedor Individual Asua aceitaccedilatildeo estaacute condicionada agrave verificaccedilatildeo de sua autenticidade na Intemet no endereccedilo htpIwwwportaldoempreendedorgovbrCertificado emitidocom base na Resoluccedilatildeo no 16 de 17 de dezembro de 2009 do Comitecirc para Gestatildeo da Rede Nacional para a Simplificaccedilatildeo do Registro e da Legalizaccedilatildeo deEmpresas e Negoacutecios - REDESIM ATENCcedilAo qualquer rasura ou emenda invalidaraacute este documento Para pesquisar a inscriccedilatildeo estadual eou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional) informe os elementos abaixo no endereccedilo eletrotildenicohttpwwwreceitafazendagovbrPessoaJuridicalCNPJfcpiconsultaasp
Nuacutemero do ReciboME37502399
Nuacutemero do Identificador00002814265032
Data de Emissatildeo05062018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIAacuteRIO
CERTIDAtildeO JUDICIAL CiacuteVEL NEGATIVA
Agrave vista dos registros constantes nos sistemas de Informaacutetica do Poder Judiciaacuterio do Estado doRio Grande do Sul eacute expedida a presente certidatildeo por natildeo constar distribuiccedilatildeo de accedilatildeo ciacutevelem tramitaccedilatildeo contra a seguinte parte interessada
ALINE JOZIElI DA SILVA DE MATOS CNPJ 14893250000102 Endereccedilo - AV TANCREDONEVES N 2075
5 de Junho de 2018 agraves 115332
OBSERVACcedilOtildeES
A aceitaccedilatildeo desta certidatildeo estaacute condicionada agrave conferecircncia dos dados da parte interessadacontra aqueles constantes no seu documento de identificaccedilatildeo bem como agrave verificaccedilatildeo de suavalidade no site do Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio Grande do Sul na Internet endereccedilohttpwwwtjrsjusbr menu Servicos gt Alvaraacute de Folha Corrida I Certidotildees Judiciaisinformando o seguinte coacutedigo de controle 3901dOc98212cf3c6c24927bOd3b4ca5
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~
I~~R~4~~fd
CAacuteHARAHIIIlelgtAt bE vEREAbOREf~~~
~SWtamp7amp DOPampS1D8Jnamp
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Atestamos para os devidos fins que a empresa ALINE JOZIELE DA
SILVA ME CNPJ n 148932500001-02 estabelecida na rua Tancredo
Neves n 275 bairro Tancredo Neves nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS
executa para esta Empresa Cacircmara de Vereadores de Capatildeo do Cipoacute-RS
CNPJ 043629650001185 situada na rua Rua Antocircnio Garcia dos Santos n
422 nesta cidade de Capatildeo do Cipoacute-RS os serviccedilos abaixo especificados
Objeto do Contrato Prestaccedilotildees de Serviccedilos de Gravaccedilotildees e Transmissotildees
de Sessotildees Ordinaacuterias Solenes Extraordinaacuterias Especiais
Comemorativas e Itinerantes da Cacircmara de Vereadores
Valor do Contrato R$ 1202OO(mensal)
Atestamos ainda que os serviccedilos estatildeo sendo executados prestados com
boa qualidade natildeo existindo em nosso registros ateacute a presente data que
desabone sua conduta e responsabilidade com as obrigaccedilotildees assumidas
Capatildeo do Cipoacute 04 dejunMo de 2018
jJANTONI VES JARDIM
~
Rua Antocircnio Garcia do Santos 422 CEPo 97753-000 Capatildeo do Cipaacute RS Fone (55) 361- J 058 E-Mf 9IcamaracipobolcombrCNPJ 043629650001-85 ~