Date post: | 17-Nov-2015 |
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CONTRABANDO NA FRONTEIRA LUSO-ESPANHOLA PRTICAS, MEMRIAS E PATRIMNIOS
Durante sculos, o contrabando foi fundamental para a sobrevivncia das populaes da raia luso-espanhola. Ao impulsionar contactos e solidariedades entre as povoaes de cada lado da fronteira, esta actividade clandestina tambm influenciou a construo das identidades locais e fomentou distintas percepes dos Estados e das Naes. Nas ltimas dcadas, o xodo rural e a adopo de polticas de livre circulao de pessoas e mercadorias transformaram as funcionalidades tradicionais da fronteira. Nas aldeias raianas, muitos dos saberes inerentes ao contrabando perderam a utilidade quotidiana que os fazia transmitir-se de gerao em gerao. Para as populaes, este j no o "tempo" de "passar" ovos, caf ou emigrantes. O presente o "tempo" das memrias. Se desde sempre estas prticas inspiraram o imaginrio popular e a literatura, s recentemente interessaram os cientistas sociais. No contexto dos actuais debates sobre patrimnio, memria e cultura, este livro um contributo para uma reflexo em torno das mudanas ocorridas no contrabando e nos territrios que historicamente lhe esto associados. Dando conta dos resultados de pesquisas desenvolvidas em Portugal e Espanha, esta obra colectiva reflecte diferentes perspectivas de anlise terica e metodolgica. A combinao de documentos escritos e depoimentos orais (quer em castelhano, quer em portugus) enfatiza a riqueza das experincias e dos discursos expressos nas vozes dos protagonistas.
Dulce Freire Eduarda Rovisco
Ins Fonseca (coordenao)
Contrabando na Fronteira Luso-Espanhola
Prticas, memrias e patrimnios
EDIES: Alameda D. Afonso Henriques, 43 r/c esq.
1000- 1231 Lisboa 1 Portugal Telef. 21 099 74 28 Fax 21 847 56 34
Coleco Pensar-Navegar N. 01
2009, dos Autores para os respectivos textos das Coordenadoras para a organizao desta edio
Design da capa Paulo Condez
www.designedbynada.com
As Coordenadoras e o Editor agradecem Unidade de Aco Fiscal da Guarda Nacional Republicana
a amvel cedncia da fotografia da capa e de outras assinaladas no interior desta edio
Mapa da contracapa Pennsula Ibrica
in Atlas do Mundo Comercial e Poltico Edio Popular de J. R. Silva, (s/d)
Reviso do texto em portugus Ldia Freitas
Reviso do texto em castelhano Alberto Piris Guerra
Paginao Segundo Captulo
Impresso e acabamento Grfica Manuel Barbosa & Filhos
1. edio: Julho de 2009 Edio: P-N.001.2009
Depsito legal: 295 875/09 ISBN: 978-989-8236-10-4
Distribuio Sodilivros
Telef. gi 381 56 oo 1 Fax a1387 6a 81 [email protected]
As marcas e direitos mencionados encontram-se devidamente registados
e reservados de acordo com a legislao em vigor. Interdita a reproduo do texto, total ou parcial, sem a autorizao expressa do editor
excepo de breves transcries para critica ou comunicao social.
mailto:[email protected]://www.designedbynada.com/mailto:[email protected]
NDICE
Sobre os autores ..................................................................................................... 9 Introduo ........................................................................................................... 17
Paula Godinho Desde a idade de seis anos, fui muito contrabandista . O concelho de Chaves
e a comarca de Vern, entre velhos quotidianos e novas modalidades emblematzantes ...29
Daniel Lanero Tboas, Antonio Mguez Macho, ngel Rodriguez Gallardo La raia galaico-portuguesa en tiempos convulsos. Nuevas interpreta-
ciones sobre el control poltico y la cultura de frontera en las dictaduras
ibricas (1936-1945) ............................................................................................. 57
Eduarda Rovisco La empresa ms grande que tena el gobireno portugus y et espaol era el con-
trabando. Prticas e discursos sobre contrabando na raia do concelho de Idanha-a-nova..89
Eusebio Medina Garcia
Orgenes, caractersticas y transformacin del contrabando tradicional en la frontera de Extrernadura com Portugal ......................................................... 131
Dulce Simes O contrabando em Barrancos: memrias de um tempo de guerra ........................ 165
Jos Maria Valcuende del Rio, Rafael Cceres Feria Viviendo de la frontera: redes sociales y significacin simblica del con -
trabando.................................................................................................................... 197
Ins Fonseca, Dulce Freire O contrabandista, j se sabe, era da oposio. Discursos em torno do con-
trabando ................................................................................................................... 219
Lus Silva
A patrimonializao e a turistificao do contrabando ........................................ 255
Lus Cunha
Memrias de fronteira: o contrabando como explicao do mundo ...................... 289
Jos Neves
Lambaa, o contrabandista de lvaro Cunhal....................................................... 309
INTRODUO
Dulce Freire
Eduarda Rovisco
Ins Fonseca
DURANTE SCULOS, o contrabando constituiu um importante recurso na economia das povoaes da raia, tornando-se tambm um dos principais impulsores de contactos entre as populaes dos dois lados da fronteira. O contrabando, a circulao clandestina de bens atravs de uma fronteira de carcter poltico, est indelevelmente ligado ao processo de construo do Estado moderno. Neste sentido, na fronteira portuguesa a actividade ter sido mais vigiada entre finais do sculo xvIII e a ltima dcada do sculo )0(. Estes duzentos anos ficaram marcados pelo progressivo empenhamento dos Estados ibricos na produo e aplicao de instrumentos legais que, por diversas vias, procuraram garantir o controlo regular da circulao transfronteiria. Simultaneamente, ao tornar-se um motivo para frequentes movimentaes entre os dois pases, o contrabando constituiu-se como um elemento fundamental para compreender os processos de identificao nacional operados na raia. Ainda que o contrabando assuma vasta amplitude temporal e espacial, os estudos reunidos neste livro centram-se nas prticas e nos discursos identificveis na raia luso-espanhola nos ltimos cem anos. Dado o secretismo e um certo esprito de aventura que lhe esto associados, o contrabando tem inspirado o imaginrio popular e a literatura, em particular o neo-realismo. Contudo, at ao incio da dcada de 9o, este fenmeno raramente foi eleito pelos cientistas
17
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO-ESPANHOLA
sociais ibricos como objecto de anlise. Foi no momento em que a
actividade passava por profunda transformao e se tornava alvo de
processos de patrimonializao que a produo das Cincias Sociais,
especialmente da Antropologia, teve um impulso assinalvel. Poder-
se- dizer que, apenas nos ltimos anos, o contrabando passou do
domnio da literatura para o da investigao cientfica.
O aumento de pesquisas dedicadas a esta temtica, desenvolvidas
por investigadores dos dois lados da fronteira, no tem sido
acompanhado pela multiplicao das oportunidades para a discusso
cientfica. Em alguns casos, a divulgao dos resultados das pesquisas,
que por vezes decorrem em simultneo, tem sido escassa e cir-
cunscrita, podendo estes encontrar-se dispersos e serem de difcil
acesso. Neste contexto, um dos objectivos que norteou a organizao
desta colectnea foi o de reunir estudos que permitissem fazer um
balano do estado dos conhecimentos, contribuindo para estimular o
debate e a realizao de novas pesquisas.
Tornou-se claro, desde o incio, que no seria possvel juntar
neste volume todos os autores que tm trabalhado sobre o tema.
Correndo os riscos inerentes a todas as escolhas, tentmos contemplar
um conjunto de problemticas que no panorama actual da investigao
considermos mais relevantes. Para tal, convidmos investigadores
que desenvolveram pesquisas entre Portugal e Espanha e procurmos
que a obra contemplasse tanto captulos de carcter descritivo como
outros mais focados em temticas especficas. A persecuo destes
objectivos levou-nos a incluir neste livro, a par de artigos originais,
alguns dos quais resultantes de pesquisas muito recentes ou ainda em
curso, um que j tinha sido publicado (trata-se da verso original do
captulo assinado por Ins Fonseca e Dulce Freire) na revista argentina
Prohistoria, 2003, n. 7, mas que estava pouco divulgado. Deste modo,
foi possvel reunir textos que, reflectindo perspectivas disciplinares
diversas, abordam as principais questes que tm vindo a ser tratadas
nas pesquisas levadas a cabo em Portugal e Espanha. 18
I N T R O D U O
A importncia do contrabando para as populaes da raia luso--
espanhola apreende-se na maneira como os protagonistas pautam os
discursos em compassos marcados pelos diferentes ciclos do
contrabando, ancorando os momentos mais significativos dos
percursos pessoais, familiares e comunitrios no tempo dos ovos, no
tempo da farinha, no tempo do minrio, no tempo do caf, no tempo
do gado. Este faseamento, determinado por mudanas nos produtos
mais contrabandeados, produzia alteraes na organizao dos
trabalhos de compra, transporte e venda das mercadorias e tambm
implicava, por vezes, reajustes na organizao e hierarquia social das
aldeias. O processo de contnuas transformaes e readaptaes da
actividade foi recentemente suspenso. Nas aldeias raianas, a
intensificao do xodo rural (a partir dos anos 6o) aliada integrao
dos dois pases na Comunidade Econmica Europeia (meados dos
anos 8o), seguida da adopo (no incio dos anos 90) de polticas de
livre circulao de mercadorias, servios, pessoas e capitais, esvaziou
a fronteira de uma parte das suas funcionalidades. Para quantos
estiveram envolvidos no contrabando, o presente , sobretudo, um
tempo de memrias.
No conjunto, os estudos agora publicados abarcam duas dimen-
ses essenciais do contrabando. Por um lado, analisam um perodo que corresponde ao que alguns autores designam por velho con-
trabando ou contrabando tradicional , em que as actividades ligadas ao comrcio clandestino se disseminavam, espordica ou regular-
mente, pelo quotidiano dos diversos grupos sociais presentes nas
aldeias. Por outro, averiguam sobre os processos de integrao de
elementos desse passado nas memrias e nos patrimnios culturais das
comunidades raianas.
Alm de contriburem para uma reflexo em torno das prticas e das representaes associadas ao contrabando, os textos aqui reunidos revelam-nos como esta actividade ilegal do passado agora constantemente rememorada e verbalizada pelos protagonistas. Procurando preservar, tanto quanto possvel, as especificidades
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20
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO-ESPANHOLA
dessas verses locais ou regionais, optmos por publicar os textos
com as variaes lingusticas em que foram ditos (pelos testemunhos orais e escritos) e escritos (pelos cientistas sociais).
Tentmos, igualmente, que os textos finais se aproximassem da
diversidade de vises acerca de uma actividade que, sendo indisso-
civel das cumplicidades estabelecidas entre populaes da raia,
influenciada pelo contexto nacional em que se encontram os prota-
gonistas. Assim, percorrendo toda a linha de fronteira, os captulos
que se seguem conciliam leituras locais e regionais, com outras que,
por serem mais abrangentes, as enquadram nas tendncias assumidas
pelo contrabando em diferentes momentos.
No primeiro captulo desta colectnea, Paula Godinho apresenta
os resultados de pesquisas, assentes em estadias de terreno descontnuas, efectuadas ao longo de trs dcadas, no concelho de Chaves (Vila Real) e nas localidades vizinhas da provncia de Ourense (Galiza). Esta observao prolongada permite um exame particularmente atento mudana social nesta zona, revelando a
especificidade da unidade social e a elevada porosidade deste troo da fronteira, onde at 1864 persistiram algumas aldeias msticas. Ao examinar o contrabando, a autora contrape viso estatocn-trica, que o intelige como ilegal, a perspectiva das populaes, para as quais constituiu uma estratgia de sobrevivncia e um comple-
mento actividade agrcola integrada numa tica de subsistncia do
campesinato. ainda referido o processo de desoculta o local da actividade, que se insere no quadro mais amplo de emblematizao, patrimonializao e mercadorizao do contrabando tratado, tam-bm, em outros estudos deste livro.
Aprofundando a anlise no lado galego, Daniel Lanero Tboas, Antnio Mguez Macho e _ngel Rodrguez Gallardo abordam o pe-rodo marcado pela Guerra Civil de Espanha e II Guerra Mun-
dial. Numa poca de conflitos blicos e de afirmao das ditaduras ibricas, a promulgao de mais medidas fiscais e de controlo da fronteira interferiram no quotidiano das populaes raianas. No
INTRODUO
impediram, porm, que as rotas de passagem, h muito conhecidas,
continuassem a ser utilizadas. Nestes anos, lembrados pela extrema
escassez de bens essenciais em Espanha, essas dezenas de locais
propcios travessia ilegal da fronteira foram constantemente uti lizados
para o trfego de mercadorias. E as mesmas redes de contrabando
permitiram tambm que centenas de refugiados espanhis fugissem
perseguio falangista. Entendem os autores que la dindmica generada
por el refugiado de la guerra de Espana modific la economia moral dei
campesinado , porque permitiu aumentar os rendimentos e porque o
contacto com antifranquistas (muitos dos quais comunistas) alterou a
conscincia poltica de alguns grupos de camponeses.
Com Eduarda Rovisco o olhar detm-se na raia beir. A autora
examina prticas e discursos sobre contrabando, bem como os con-
frontos com as autoridades responsveis pela vigilncia da fron -
teira em duas freguesias do concelho de Idanha- a-Nova (Castelo
Branco). Utiliza, para tal, materiais colhidos em trabalho de campo
e documentao de arquivo. Procurando enquadrar o contrabando
praticado neste troo da raia numa escala nacional, comea por
analisar os dados disponveis sobre apreenses da Guarda Fiscal,
nas dcadas de 4o, 5o, 6o e incio da de 7o do sculo XX . A par
da sinalizao dos pontos da fronteira onde as apreenses foram
mais intensas, so identificados alguns dos produtos
transaccionados. Apesar de Idanha no estar integrada numa das
zonas em que houve mais apreenses, o contrabando no s foi
importante nas povoaes estudadas, como, actualmente, motiva
grande heterogeneidade de interpretaes. Neste captulo
apontam-se as diferenas ao nvel das prticas e dos discursos
detectveis entre o norte e o sul do concelho, entre mulheres e
homens, entre os grupos envolvidos no transporte de produtos que
entravam ou saam do pas. evidenciado o discurso produzido
pelos homens implicados na exportao clandestina de caf,
anuda pelas autoridades portuguesas. As transaces ilegais deste
produto eram lidas, por contrabandistas e pelas autoridades,
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CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO-ESPANHOLA
como uma actividade que assistia ao desenvolvimento econmico do
pas: possibilitava a exportao suplementar de grandes quantidades de caf, a consequente entrada de divisas e a melhoria das condies de vida das populaes raianas.
No contexto geogrfico da Extremadura, Eusebio Medina Garcia relaciona as mudanas do contrabando com a evoluo da concepo de fronteira, a densidade populacional e a intensidade das actividades econmicas. O texto destaca-se no conjunto desta obra por fornecer a retrospectiva mais ambiciosa destas transforma-es: atravessa um perodo que comea na Idade Mdia e termina em meados do sculo xx. A exposio das origens, continuidades e metamorfoses da fronteira, nomeadamente no que concerne vigi-lncia fiscal, permite compreender como esta est concatenada com a consolidao dos Estados centralizados e com os ritmos do con-trabando (mais intenso em pocas de guerra e crise, por exemplo). Entende o contrabando tradicional como mais um fenmeno que par-ticipa do espritu de frontera , o qual sustenta as manifestaes da comunidade contra o Estado. Neste sentido, analisa detidamente o funcionamento das quadrilhas masculinas, que define como grupos informais de referncia, durante os anos de ouro do contrabando no sculo xx. O autor mostra-se sensvel dissemelhana, ambigui-dade e ao carcter paradoxal destas prticas e, ainda, ao sentimento de identidade diferenciada e distante das populaes de cada um dos flancos deste segmento de fronteira.
Ao debruar-se sobre a zona de Barrancos (Beja), Dulce Simes comea por discutir a funo dessa linha imaginria de demarcao dos territrios nacionais na estruturao das identidades locais e da Nao, entendendo que esta exerce uma influncia poderosa sobre as formas de pensar e de agir das populaes fronteirias . Cruzando fontes orais e escritas, a autora centra-se nos anos da Guerra Civil de Espanha e na dcada seguinte. Mostra como essa linha se revelou permevel a intercmbios diversos e, tambm, motivou tenses. Enuncia os impactos locais das novas solues trazidas pelo Estado
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I N T R O D U O
Novo, quanto ao enquadramento institucional das populaes
rurais e legislao dedicada ao comrcio clandestino com Espanha. A autora revela o processo de intensificao do
contrabando nestes anos, explcito na constituio de cantinas
especializadas na exportao clandestina de bens de primeira
necessidade. A ateno dada s relaes de poder entre distintos grupos sociais, demonstra como estas prticas, protagonizadas principalmente por trabalhadores agrcolas, contaram com a conivncia dos proprietrios rurais. Se para os primeiros tais actividades se configuravam como formas de contestao do Estado, para os outros constituram-se como modalidades de conteno de um
descontentamento social que lhes poderia ser adverso . Jos Maria Valcuende del Ro e Rafael Cceres Feria identificam
os diferentes contrabandos praticados na provncia de Huelva
(Andaluca), nas dcadas de 40 a 8o do sculo xx. Numa regio em que a demarcao da fronteira maioritariamente definida por cursos de rios (Guadiana, Chana e Ardila), distinguem trs zonas que imprimem caractersticas distintas ao contrabando. A primeira,
circunscreve-se s localidades com postos fronteirios, como Rosal dela Frontera e Ayamonte, onde a um contrabando de pequena escala se juntou aquele desenvolvido pelas elites comerciais e industriais. Esta prtica particularmente expressiva em Ayamonte devido ao
envolvimento das elites ligadas indstria conserveira. A segunda zona corresponde s localidades raianas sem postos fronteirios
de passagem, mas com postos da Guardia Civil, que obrigavam os contrabandistas a circund-las. Por ltimo, destacam o espao que separa as localidades referidas nos pontos anteriores, ocupado por
pequenos ncleos dispersos habitados por imigrantes portugueses. Ao constiturem um prolongamento de Portugal em territrio espa-nhol esses ncleos facilitavam as transaces. Sublinham os autores que existem vrios contrabandos e que para os apreender neces-
srio ter em conta diversas variveis de anlise, entre as quais classe social, gnero e nacionalidade.
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24
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO-ESPANHOLA
Partindo de material emprico relativo a vrios pontos da fron-
teira portuguesa, Ins Fonseca e Dulce Freire identificam alguns dos
impactos da combinao das medidas promulgadas pelo Estado Novo
e das conjunturas internacionais (guerras, emigrao) nas prticas
e nos discursos associados ao contrabando. Demonstram que esta
actividade uma das formas de resistncia adoptadas pelas popu-
laes rurais contra as determinaes estatais, mas que no assume
um carcter iminentemente poltico. Visa, antes de mais, garan tir
a subsistncia do agregado domstico. Contudo, a repetio e a
amplitude social e geogrfica dessas atitudes podem ter consequn-
cias polticas, que o Estado raramente ignora. Tratando-se de uma
actividade que as autoridades consideram ilcita e que os praticantes
procuram manter no mbito do segredo e do encapotado, torna-se
propcia ambiguidade e produo de diferentes discursos
(alguns contraditrios). As autoras identificaram trs justificaes
para a prtica do contrabando apresentadas pelos protagonistas em
diversas conjunturas: argumento econmico (ms condies de vida,
obteno de mais rendimentos); argumento da legitimidade moral
(as transaces obedecem a uma tica, os praticantes so honestos,
procede-se redistribuio de riqueza); argumento polt ico (o no
cumprimento das leis do Estado era tambm estar contra a ditadura).
Os processos de patrimonializao e de turistificao do con-trabando, questes incontornveis nas investigaes mais recen tes e referidas em outros textos desta colectnea, so aprofundados por Lus Silva. Depois de ter sido, inevitavelmente, afectado pelas
mudanas sociais e institucionais das ltimas dcadas, o autor
entende que o contrabando est a ter uma segunda vida . A imple-mentao de polticas de desenvolvimento local, assentes na requa-lificao das zonas rurais, tem favorecido a patrimonializao dos recursos naturais e culturais e, consequentemente, a mercadorizao
destas atravs do turismo. Neste contexto, o contrabando tem vindo a ser considerado como mais um produto integrado nas novas valn-cias do mundo mral. O autor trata aqui duas das formas adoptadas
INTRODUO
pela patrimonializao do contrabando: a musealizao,
analisando a exposio permanente patente no Museu Espao
Memria e Fronteira (Melgao, Viana do Castelo) e a
proliferao ao longo da fronteira de rotas do contrabando.
A transformao do contrabando de recurso material em
recurso narrativo>> a problemtica tratada por Lus Cunha. As
populaes utilizam-no como modelo de aprendizagem ou metfora
do mundo, servindo para que pensem sobre si e o que as rodeia. Durante
a pesquisa de terreno, privilegiando Campo Maior (Portalegre), o
autor detectou que, sobreposta heterogeneidade das prticas e dos
discursos acerca do contrabando, que no se deixa apreender de
forma instantnea, existe uma convergncia das narrativas para um
modelo especfico de exerccio da actividade . Faz parte desse modelo a
enfatizao de tpicos como a coragem, o sacrifcio, a luta entre
contrabandistas e autoridades, que, segundo o autor produz o
afastamento entre a histria possvel e a memria colectiva . Neste texto
aborda-se o padro destas estruturas narrativas, as tenses entre os
temas silenciados e os seleccionados, as dinmicas da rememorao do
contrabando nos mecanismos de conexo entre passado e presente
implicados na construo da memria.
O artigo de Jos Neves reconstitui a imagem de um contraban-
dista a partir das caractersticas fsicas e de comportamento, que
remetem para algumas das representaes mais persistentes sobre o
contrabando e os seus protagonistas, atribudas por lvaro Cunhal
personagem de Cinco Dias, Cinco Noites (uma das obras que assinou como
pseudnimo de Manuel Tiago). Acentuando a sobreposio, j referida
em outros textos desta colectnea, entre as rotas de passagem
clandestina de mercadorias e de pessoas, o enredo acompanha a
sada pela fronteira terrestre de um jovem militante do Partido
Comunista Portugus (PCP). Colocando em confronto as vises e as
atitudes das personagens, Jos Neves entende que dois imperativos
atravessam esta novela: a necessidade de reinveno plebeia da figura do
militante comunista e a crtica da mercadorizao . Ambos os
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CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO-ESPANHOLA
aspectos, historicamente cruciais para o PCP, so aqui reinterpreta-dos tendo como paradigma o contrabandista e o contrabando.
O conjunto de textos reunidos nesta colectnea permite vislumbrar
a diversidade de atitudes, protagonistas, relaes sociais, percursos,
mercadorias, normas e memrias associadas ao contrabando na
fronteira luso-espanhola. A combinao de diferentes mtodos de
pesquisa possibilitou aos autores a recolha de testemunhos variados e
complementares, permitindo que os captulos desta obra documentem
o repertrio de prticas e discursos produzidos sobre o contrabando
nos dois lados da raia durante o sculo xx. As principais lacunas
reflectem, sobretudo, a inexistncia de investigaes que
contemplem outros temas ou que incidam sobre determinadas zonas
da fronteira (como se pode observar atravs do mapa includo na
pgina 15). De entre a diversidade de propostas e perspectivas
analisadas ou sugeridas nas pginas que se seguem, poderemos reter
duas contribuies.
Uma remete para as mudanas de concepes estatais sobre a
fronteira e para as vrias escalas espaciais em que se desdobra o
exerccio do poder. A descrio das prticas associadas ao trfico
clandestino de mercadorias nestas zonas contribui para identificar
os procedimentos adoptados pelo Estado para estender o controlo a
todo o territrio e a todos os grupos da populao. A prpria existncia
de contrabando, ao mesmo tempo que revela capacidades de
resistncia e de subverso das populaes, remete para mecanismos
de negociao e consentimento incorporados no funcionamento dos
organismos estatais. Ao estarem focados nas perspectivas locais e
regionais, os captulos deste livro fornecem dados que permitem
observar como se traduziram no desenrolar do quotidiano dos
habitantes as decises emanadas dos rgos de poder central. Como
grande parte dos captulos abrange uma cronologia que coincide com
o Estado Novo e o Franquismo e, em alguns casos, com os perodos
posteriores de democracia, permitem esclarecer alguns aspectos
relacionados com a natureza e o funcionamento destes 26
INTRODUO
regimes. Contribui-se assim para aprofundar os conhecimentos
acerca dos complexos processos de construo dos Estados ibricos
contemporneos.
Em segundo lugar, os testemunhos recolhidos, mais do que
enfatizarem a importncia do contrabando no quotidiano das popu-
laes da raia, mostram como essa relevncia foi sendo localmente
(re)construda ao longo do sculo XX. No ordenamento estabelecido
pelas memrias locais surgem destacadas duas balizas cronolgicas.
Uma, corresponde aos anos da Guerra Civil de Espanha (1936-1939),
lembrada pelas populaes como um perodo de grande tenso e
como detonador da intensificao das prticas de contrabando que
viriam a prolongar-se pelo I Franquismo (1936-1959). Outra coincide
com as profundas transformaes ocorridas desde a dcada de 6o, que
promoveram a diminuio da populao e a rarefaco de
protagonistas para estas prticas. Verifica-se que estes momentos
se mostraram igualmente pertinentes nas anlises dos cientistas
sociais, sendo transversais aos diversos captulos includos neste
livro. Esta coincidncia de pontos de vista permite tornar mais claras
as conexes entre os tempos locais e as conjunturas nacionais e
internacionais, contribuindo para integrar as atitudes e os interesses
dessas populaes no contexto das Histrias nacionais e europeia.
Finalmente, esta colectnea traduz uma tentativa de reunir con-
tributos que permitam sintetizar os resultados (com as suas lacunas
e ideias fortes) das investigaes dedicadas s prticas e aos dis-
cursos acerca do contrabando na fronteira que delimita Portugal e
Espanha. Desejamos que possa ser til a quantos se interessam por
estas questes e que fomente novas pesquisas, renovando e alar -
gando os conhecimentos sobre estas problemticas.
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29
DESDE A IDADE DE SEIS ANOS, FUI MUITO CONTRABANDISTA
O CONCELHO DE CHAVES E A COMARCA DE VERN, ENTRE VELHOS
QUOTIDIANOS DE FRONTEIRA E NOVAS MODALIDADES EMBLEMATIZANTES1
Paula Godinho
1. Introduo
NO VERO DE 2Oo5, enquanto fazia trabalho de campo na fronteira, fiquei alojada numa antiga escola primria em Vilarello de Cota, no conceito galego de Vilardevs, agora denominada Albergue Local Multiusos. Com um amplo salo no andar inferior, esta casa oferece no primeiro piso mltiplos beliches, casas de banho e cozinhas. Foi convertida num dos pontos de apoio da Ruta do Contrabando, que envolve um conjunto de aldeias das redondezas. Consta nos itine-rrios procurados pelos senderistas galegos e dirigida por um centro de desenvolvimento rural, designado Portas Abertas2. Esta rota, bem como o Centro de Interpretao do Contrabando de Vilar-devs, adequam-se particularmente bem ao seu objectivo, dando a conhecer a baixos custos uma perspectiva sobre o contrabando, com enquadramento numa viso actual de ecoturismo e turismo alter-nativo, legvel em depoimentos colocados on-line por alguns dos caminhantes.
1 Este artigo insere-se no projecto El discurso geopoltico de las fronteras en la construceins socio-poltica de las identidades nacionales: el caso de la frontera hispano-portuguesa en los siglos XIX y XX, financiado pelo Plan Nacional de I+D+I do Ministerio de Educacin y Ciencia de Espana.
2A acolhedora designao deve-se a uma santa, alvo de uma romaria local, que tem a particularidade de atrair formigas em grande quantidade, que morrem junto do seu altar.
http://multiusos.com/
3o
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO -ESPANHOLA
Numa fase ps-agrcola, com uma perda demogrfica acentuada
que tornou dispensveis as anteriores escolas, e com uma ruralidade redesenhada em funo de consumos urbanos, esta rota interpre - tativa do contrabando alia o exerccio fsico ao ar livre com a iluso de percorrer os caminhos antes marcados pela invisibilidade e pela dissimulao. Esta actividade implicava um saber escondido, que se restringia aos que a praticavam nas povoaes raianas, contando com a conivncia dos vizinhos. O objectivo deste texto compreender o paradoxo da visibilidade actual, atravs de rotas tursticas e de visitas guiadas, de uma actividade que vive do furtivo e do que sagazmente se oculta, num tempo de grandes trficos globais de armas, drogas, material nuclear, rgos humanos, emigrantes ilegais e lavagem de dinheiro (Castells 2003). No trajecto do invisvel ao visvel, e mesmo visitvel, torna-se evidente a mudana ocorrida neste contexto, com a passagem de uma sociedade rural do passado, na qual o contrabando era um complemento, a uma sociedade ps-rural do presente, esvaziada de gente e esboada a partir dos interesses e dos usos citadinos. Este artigo o resultado de uma pesquisa alongada acerca das identificaes locais e das culturas de orla na fronteira entre o norte de Portugal e a Galiza. Utilizarei materiais resultantes de entrevistas e consulta de arquivos variados, obtidos atravs de estadias de terreno descontnuas na zona fronteiria que abrange o concelho de Chaves, no distrito de Vila Real, em Portugal, e Vilardevs, Vern, Oimbra e Cualedro, conceitos galegos da provncia de Ourense.
Num texto publicado anteriormente (Godinho 1995), propus-me interpretar o fenmeno do contrabando da perspectiva dos que a ele se dedicavam. Tentava compreender a racionalidade desta prtica na economia da casa e das relaes sociais dentro de uma povoao, bem como entre esta e as outras aldeias, num tempo alar-gado. Tratava-se de uma abordagem do fenmeno numa sociedade rural, que se esvaziava desde o final dos anos 195o. O contrabando, punido pelas leis em vigor por prejudicar a economia nacional, foi um elemento importante e generalizado. Complementava as formas
51
D E SD E A I D AD E D E SE I S ANO S, F U I MU I TO C O NTRABAND I STA . . .
outras. Como artefacto do presente (Lowenthal 1985), sempre apto a ser reescrito e mostrado em novos formatos, conta com um conjunto de agentes autarquias, professores, membros de associaes que procedem sua divulgao e recriao, tornando-o visitvel. Assim com o contrabando do passado, mesmo se o silncio e o segredo eram a sua alma enquanto foi negcio.
Fontes
Arquivo Distrital de Vila Real. 171o. Livro das Obrigaes de Soutelinho da Raia, manuscrito.
Arquivo Distrital de Vila Real. 1740-1888. Soutelinho da Raia Casamentos,
manuscrito. Arquivo Distrital de Vila Real. 1861-1864. Freguesia de Soutelinho da Raia Casamentos, manuscrito.
Arquivo Distrital de Vila Real, 1865-89, Freguesia de Soutelinho da Raia Casamentos, manuscrito.
Governo Civil de Vila Real. 1944-47. Correspondncia recebida do concelho de Chaves, Vila Real: Arquivo Distrital.
Governo Civil de Vila Real. 1939-4. Respostas a Circulares. Vila Real: Arquivo Distrital.
Governo Civil de Vila Real. 1935-1944. Correspondncia Confidencial. Vila Real: Arquivo Distrital.
Governo Civil de Vila Real. 1944-1948. Correspondncia Confidencial. Vila Real: Arquivo Distrital.
Guarda Fiscal. s/d. Livro de Registo de Entrada de Correspondncia Confiden-cial. Livro manuscrito. Porto: Arquivo do Grupo Fiscal da GNR. Guarda Fisca1.1946. Ordens do Batalho n. 3. Porto.
Guarda Fisca1.1947. Ordens do Batalho n. 3. Porto. Guarda Fiscal. 1947. Ordem de Servio n. o do Batalho n. 3. 31 de Maio.
Porto. http://diccionarios.elmundo.es.
http://diccionarios.elmundo.es/
52
C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A L U S O- E S P A N H O L A
Junta de Freguesia de Lamadarcos. 1885-1975. Livros das Sesses. Lama-
darcos, manuscrito.
Junta de Freguesia de Soutelinho da Raia. 1926-1935. Livros das Sees.
Soutelinho, manuscrito.
Junta de Freguesia de Soutelinho da Raia.1936-1974. Livros das Sees.
Soutelinho, manuscrito.
Junta de Freguesia de Vilarelho da Raia.1882-1891. Livro de Actas da Junta de
Parochia da Freguesia de Vilarelho da Raia. Vilarelho da Raia, manuscrito.
Bibliografia
ALVAREZ, Robert R. Jr. 1995. The Mexican-US border: the making of
an anthropology of borderland. Annual Review of Anthropology, 24;
447-47. ALVAREZ, Robert R. Jr. 1996. Border studies. David Levinson e Melvin
Ember (eds.) Encyclopedia of Cultural Antropology. New York: Henry
Holt and Company: 147-149.
ARAJO, Eduardo e Francisco Filipe Pires. 2005. Memrias da Raia A Fronteira como elemento central na construo identitria de uma
comunidade do norte transmontano portugus. Lethes Cadernos Culturais do Limia, Centro de Cultura Popular do Limia, Xinzo de
Limia, 6: 108-113.
BAPTISTA, Fernando Oliveira. 1996. Declnio de um tempo longo, Joa-
quim Pais de Brito, Fernando Oliveira Baptista e Benjamin Pereira
(coords.) O Voo do Arado. Lisboa: Museu Nacional de Etnologia, Insti-
tuto Portugus de Museus/Ministrio da Cultura: 33-75.
BAPTISTA, Fernando Oliveira. 2004. Espanha e Portugal: um sculo
de questo agrria. Dulce Freire, Ins Fonseca e Paula Godinho
(coords.) Mundo Rural Transformao e Resistncia na Pennsula Ib-rica (Sculo )30 . Lisboa: Edies Colibri, 15-54.
BASTO, Artur de Magalhes. 1923.A Fronteira Hispano-Portuguesa (Ensaio de
Geografia Poltica). Coimbra: Imprensa da Universidade.
D E S D E A I D A D E D E S E I S A N O S , F U I M U I T O C O N T R A B A N D I S T A
BENSA, Alban. 2001. Fivres d'histoire dans la France Contemporaine,
Ajban Bensa e Daniel Fabre (orgs.) Une Histoire Sai. Paris: Maison des
Sciences de L'Homme, 1-12.
BENSA, Alban.. 2006. La Fin des Exotismes Essais d'Anthropologie Critique. Toulouse: Anarcharsis.
BLUTEAU, Pe. D. Raphael. 1712. Vocabulario Portuguez e Latino. Coimbra: Colgio
das Artes da Companhia de Jesus.
BOLTANSKI, Luc; Chiapello, ve. 1999. Le Nouvel Esprit du Capitalisme. Paris: Gallimard.
CARDOSO, Pe. Lus, col. 1758. Memrias Paroquiais. Lisboa: Arquivo Nacional
da Torre do Tombo.
CASANOVA, Julin. 2002. Una dictadura de cuarenta anos. Julin Casa-nova
(org.) Morir, Matar, Sobrevivir La Violencia en ia Ditadura de Franco. Barcelona: Crtica, 1-50.
CASTELLS, Manuel. 2003 [19981. A Era da Informao: Economia, Sociedade e
Cultura O Fim do Milnio, vol. lis. Lisboa: Fundao Calouste Gulbenkian.
CHEVALIER, Denis. 2000. Avant-propos. Michel Rautenberg et ai. (orgs.)
Cam,pagnes de Tous nos Dsirs. Paris: Maison des Sciences de L'Homme, Ix-
xV.
COMAS D'Argemir, Dolores. 1999. La frontera imprescindible. El cultivo y la
produccin de tabaco en. Andorra, Juan Pujadas Murioz; Emma Martn
Daz e Joaquim Pais de Brito (orgs.). Globalizacin, Fronteras Culturales y
Polticas y Ciudadania. Santiago de Compostela: Federacin de
asociacions de Antropologia del Estado Espafiol/Asociacin Galega de
Antropoloxia, 69-78.
DONNAN, H. e T. M. Wilson. 1999. Borders: Frontiers of Identity. Nation and State.
Oxford/NewYork: Berg.
DIRECO Geral da Alfndega de Lisboa. 1918. N. 5 Represso de Contrabando de Gado na Fronteira. Permisso de Entrada de Carnes Verdes Ovinas, Caprinas e
Sunas pelas Barreiras de Lisboa Outras Disposies Concernentes ao mesmo assunto. Lisboa.
53
C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A L U S O- E S P A N H O L A
DIRECO Geral das Alfndegas. 1939. Boletim da Direco Geral das Alfnde-
gas, Lisboa: Imprensa Nacional.
GODINHO, Paula. 1995. O contrabando como estratgia integrada nas
aldeias da raia transmontana. A Trabe de Ouro, Tomo II, Ano VI,
Abril-Xufm. Santiago de Compostela: Sotelo Blanco, 209-222.
GODINHO, Paula. 2003. Do Estado cego fronteira invisvel: na senda de
um problema. CD-Rom Futuro dos Territrios Rurais numa Europa
Alargada. Actas do V Colquio Hispano-Portugus de Estudos Rurais: Bragana,
23-4 Outubro de 2003. GODINHO, Paula. 2005. Naes na fronteira: patrimonializaes na raia
galaico-portuguesa, Patrimonio Cultural: Politizaes e Mercantilizaes .
Actas do Congresso da Federacin deAntropologia del Estado Espariol: Sevilha,
Setembro de 2005.
GODINHO, Paula. 2006.0Leito e as Margens Estratgias Familiares de Renovao
e Situaes Liminares em Seis Aldeias do Alto Trs -os - Montes Raiano (1880-
1988). Lisboa: Colibri.
GODINHO, Paula. 2007a. Fronteira, ditaduras ibricas e acontecimentos
localizados O manto espesso de silncio sobre dois momentos. Manuela Cunha e Lus Cunha (orgs.) Interseces Ibricas Margens, Passagens e Fronteiras. Lisboa: 90 Graus Editora, 55-7o.
GODINHO, Paula. 2007b. Fronteira desvanecida: recomunitarizao e
estratgias patrimonializantes na raia. Xos Manuel Cid e Amrico Peres
(orgs.) Educacin Social, Animacin Sociocultural y Desarrollo
Comunitrio. vol I. Viga: Universidad de Vigo/Universidade de Trs-os-
Montes e Alto Douro, 293-304.
GODINHO, Paula. 2007c. Antropologia e questes de escala: os lugares no
mundo, http://www.ceep.fcsh.unl. pt/ArtPDF/o5_Paula_Go dinho [1] . pdf,
Arquivos da Memria on-line, n. 2,18 pp.
GRAMA() SEOANE, Emilio. 2001. A raia que deixou de selo. Afronteira galego-
portuguesa em xullo de 1936 in x. Balboa Lpez e H. Pernas Oroza (ed.)
Entre Ns Estudios de Arte, Xeografia e Historia en Homenaxe Professor Xos
Manuel PoseAntelo. Santiago de Compostela: Universidade de Santiago de
Compostela, 999-10.
54
http://www.ceep.fcsh.unl.pt/ArtPDF/o5_Paula_Go
D E S D E A I D A D E D E S E I S A N O S , F U I M U I T O C O N T R A B A N D I S T A
JUSTINO, David. 1988 e 1989. A Formao do Espao Econmico Nacional
(1810-1913). 2 volumes. Lisboa:Vega.
LOWENTHAL, David. 1985. The Past is a Foreign Country. Cambridge: Cam-
bridge University Press.
MACHADO, Jos Pedro. 1977 [1952]. Dicionrio Etimolgico da Lngua Portu-
guesa. Lisboa: Livros Horizonte, 3.a edio.
MELN Jimnez, Miguel ngel. 1999. Hacienda. Comercio y Contrabando en
la Frontera de Portugal (siglas xv-xvill). Cceras: Cicon Ediciones.
MONCUS Ferr, Albert. 2005. Fonteres. Identitats Nacionais I Integracin
Europea. Valncia: Editorial Afers University de Valncia.
PORTELA, Jos. 1999. O meio rural em Portugal: entre o ontem e o ama-
nh. Trabalhos de Antropologia e Etnologia. vol. 39 (1-2): 45-65.
PUJADAs Muoz, Juan; D.Comas d'Argemir, A. Moncus; C. Martnez. 1999.
Divididos por la frontera?: Vnculos sociales y econmicos entre la
Cerdaria espariola y la francesa. Juan Pujadas Murioz; Emma Martn Daz
e Joaquim Pais de Brito (orgs.) Clobalizacin. Fronteras Culturales y
Polticas y Ciudadania. Santiago de Compostela: Federacin de Asociacions
de Antropologia dei Estado Espariol/Asociacin Galega de Antropoloxia:
143-155.
RAUTENBERG, Michel. et al. 2000. Campagnes de Tous nos Dsirs . Paris:
Maison des Sciences de L'Homme.
RAUTENBERG, Michel; Andr Micoud, Laurence Brard, Philippe Marchenay.
2000. Introduction Patrimoine rural et campagne: acteurs et questions d'chelles. Michel Rautenberg et al. (orgs.) Campagnes de Tous nos Dsirs.
Paris: Maison des Sciences de L'Homme: 1-1o.
REDFIELD, Robert .1989a [1955]. The Little Corarnunity. Chicago: University of
Chicago Press.
REDFIELD, Robert. 1989b [1956]. Peasant Society and Culture. Chicago: Uni-
versity of Chicago Press.
SAHLINS, Peter. 1996 [1989]. Frontires et Identits Nationales La France et l'Espagn,e dans les Pyrnes depois le xviie sicle. Paris: Belin (prefcio de
Bernard Lepetit).
55
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO-ESPANHOLA
SANTOS, J. Albano. 1983. A Economia Subterrnea. Lisboa: Ministrio do Trabalho e Segurana Social.
SCOTT, James. 1976. lhe Morai Economy of the Peasant. Rebeilion and Subsis- tance in the Southeast Asia, New Haven: Yale University Press.
SCOTT, James. 1985. Weapons of the Weak: Everyday Forms of Peasant Resis-
tance. New Haven and London: Yale University Press SCOTT, James. 1990. Domination and the Arts of Resistance Hidden Trans-
cripts . New Haven and London: Yale University Press.
SILVA, Antnio de Morais e. 1951 [1813]. Grande Dicionrio da Lngua Portu-guesa. Lisboa: Editorial Confluncia, io.a edio.
56
57
LA RAIA GALAICO-PORTUGUESA EN TIEMPOS CONVULSOS. NUEVAS INTERPRETACIONES SOBRE EL CONTROL POLTICO Y LA CULTURA
DE FRONTERA EN LAS DICTADURAS IBRICAS (1936-1945)
Daniel Lanero Tboas Antonio Mguez Macho
ngel Rodrguez Gallardo
EN ESTE TRABAJO pretendemos analizar la particular situacin por
la que atraves la frontera galaico-portuguesa entre el estallido de la
Guerra Civil espaf&ola (1936) y el fin de la II Guerra mundial (1945).
Al nuevo escenario poltico global, el Estado Novo portugus y la
dictadura franquista sumaron medidas especficas en torno al con-
trol de las fronteras y la fiscalidad de los respectivos Estados, que
alteraron las estrategias de reproduccin econmica de las pobla-
ciones campesinas raianas, en especial la prctica estructural del
contrabando. La permanente presencia a lo largo de estos anos de
refugiados polticos espafioles que huan de la represin franquista,
introdujo tambin un elemento novedoso, con mltiples implica-
ciones (econmicas, sociales e incluso polticas) en la dinmica de
funcionamiento de estas comunidades.
1. La economia moral del campesino raiano durante la Guerra Civil
DE ADMITIR como punto de partida la tesis de Scott sobre las formas
cotidianas de resistencia propias de los campesinos como estrategias
de supervivencia de escasa tensin poltica (Scott 1985), el inicio de
58
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUS O-ES P A N HO L A
la Guerra Civil espariola debi de perturbar la gestin de esas armas de los dbiles>> , al verse alteradas sus actividades habituales de tra-bajo o de relacin social, en las que normalmente estaban integradas tales estrategias.
El interrogante es cmo se modificaron esas formas cotidianas de resistencia campesina con el comienzo de la Guerra Civil espariola, especialmente en las poblaciones fronterizas gallegas y portuguesas, y, sobre todo, con la presencia de emigrantes/exiliados/ refugiados/prfugos (Groppo 2oo3 y Nriez Seixas 2o o6), que huan de la guerra, de la represin o de la movilizacin militar.
Sabemos que las consecuencias polticas de la guerra de Espana modificaron significativamente la vida de las poblaciones campesinas raianas . A ambos lados de la frontera escasearon los productos de primera necesidad: en los dos pases se impusieron casi simultneamente regmenes de racionamiento controlados, regulados y fiscalizados por organismos oficiales, que provocaron como consecuencia ms evidente largos periodos de hambre y miseria, contra los que las poblaciones campesinas hubieron de recurrir a estrategias de resistencia o autoayuda entre ellas el contrabando , cuyas mecnicas de actuacin se amparaban en una irregular pro - gramacin, en las redes informales transfronterizas y en el secretismo de las actividades clandestinas.
La cuestin que debatiremos en este apartado del trabajo es cmo la tica de subsistencia (Scott 1976) de las comunidades rurales raianas reaccion ante la llegada de refugiados de la guerra de Espana, cmo asumieron los campesinos raianos esa presencia, no siempre novedosa, al ser simplemente muchos de esos refugiados sus vecinos transfronterizos. Porque adems ese trfico y permanencia, estable o no, de refugiados en las tierras fronterizas atraj o una afluencia esperable de miembros de la polica, de la guardia republicana o del ejrcito, a ambos lados de la raia, alterando an ms el desenvolvimiento natural de las formas de resistencia cotidianas .
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO -ESPANHOLA
Finalmente, quisiramos insistir en una idea que se ha venido
insinuado en el texto. Existe una relacin directamente proporcional
entre la prctica del contrabando y el nivel de corrupcin de una
sociedad. Y esto se hace an ms evidente bajo dictaduras como el
Salazarismo y el Franquismo. En el caso de este ltimo, el que mejor
conocemos, se dio una autntica mutacin de los valores sociales
que tuvo tambin consecuencias sobre la interpretacin colectiva
del contrabando y que, en cierto modo, ha llegado hasta nuestro pre-
sente. No vamos a defender aqui que el contrabando era inexistente
antes de 1936, desde luego, ni que no hubiera sectores de la sociedad
espafiola ms o menos amplios que lo consideraran como una activi -
dad normal, legitima o no reprobable moralmente... Sin
embargo, el franquismo, desde el comienzo hasta el mismo fina l de
la dictadura, permiti y sancion mecanismos de enriquecimiento y
de ascenso social fuertemente inmorales, que ayudaron a ampliar de
un modo importante su base de apoyo social y poltico.
Este fue el caso de los grandes contrabandistas, los cuales en un contexto de pobreza extrema y de rgida intervencin econmica,
que afectaba a la gran mayora de la poblacin, consiguieron acu-mular grandes capitales en muy cortos periodos de tiempo, gracias a la connivencia y a la corrupcin de las autoridades pol ticas dei Nuevo Estado. Cabe entonces, preguntarse, qu efectos tuvo
sobre ia sociedad espatiola de la posguerra este tipo de ejemplos de xito social, y si sirvieron o no para que, en ciertos casos, algunos
contrabandistas dedicados al predominante contrabando de super-
vivencia intentasen cambiar de categora.
Bibliografa ABAD Gallego, X. C. 2oO5. Hroes o Forajidos. Fuxidos>>
yGuerrillerosAntifranquistas en la Comarca de Vigo, Vigo: Instituto de Estudios Vigueses.
BERTAUX, Daniel. 1993. Les Rcits de Vie, Nathan: Universit.
84
LA < < BA/A G A L A I C O - P O R T U G U E S A E N T I E M P O S C O N V U L S O S . . .
BRITES Rosa, E. 2006. O Papel da Fronteira Luso-Galaica na Questao dos Refu-giados da Guerra Civil de Espanha (1936-1939) , Trabajo de Investigacin Tutelado, Universidad de Santiago de Compostela, indito.
CABAMAS, Antnio. 2006. Carregos. Contrabando na Raia Central, Lisboa:
Artemgica.
CRESPO, Jorge. 1999. Contrabando, o jogo do jogo: do social e do cultural
nos modos de reproduzir e perenizar os quadros sociais da memria,
Seminario Autarquia e Contrabando na Sociedade de Posguerra, Ourense.
CUNHA, Lus. 2006. Dinmicas e processos de transformao econmica: do
contrabando industria de torrefaco de caf em Campo Maior,
Etnogrfica ,Vol. X (2), 251-262.
DOMNGUES, J. 2007. A pastorcia e passagem de gado na Serra do Labo-
reiro, Boletim Cultural de Melgao , 87-107.
FONSECA, Ins, y Dulce Freire. 2003. 'O contrabandista, j se sabe, era da
oposio'. Discursos em torno do contrabando, Prohistoria , Ano VII,
n.o 7, 51-74.
FREIRE, Dulce; Ins Fonseca, y Paula Godinho. 1997. O dilema do Estado
Novo: 'A criaao duma verdadeira poltica rural, ou o aumento da
GNR de forma a poder susbtitu-la>>, en Arquivos da Memoria, n. 3,
35-52.
GODINHO, Paula. 1995. O contrabando como estratgia integrada nas
aldeias da raia transmontana, en A Trabe de Ouro, n. 22, 209-222.
GODINHO, Paula. 1999. Contrabando, orlas e fronteiras: a construo de
uma cultura liminar, Seminario Autarquia e Contrabando na Socie-
dade de Posguerra, Ourense.
GROPPO, B. 2003. Exils et refugis: L'evolution de la notion de rfugi au
XXe sicle>>, Historia Actual Online, 2 (otorio 2003), 69-79.
LEMERT, E.M. 1951. Social Pathology, New York: McGraw-Hill. MARTNEZ de Vicente, P., y A. Egido. 2004. Miranda de Ebro: los insos-
pechados cauces de una red de evasin internacional (Homenaje
a los gallegos cooperantes del Mi6), Cuadernos Republicanos, 55,
15-31.
85
CONTRABANDO NA FRONTEIRA LUSO-ESPANHOLA
NOVELLE Lpez, L. 2007. Para ganarse algo conto que atender alas necesidades de la
vida. Unha aproximacin contrabando na raia ourens durante o "ano da
fame", en Congreso Internacional da Raia, 1936-1952, represin, resistencia e
memoria, Ourense, marzo 2007, en prensas.
NREz Seixas, Xos Manoel. 2oo6. Trayectorias del destierro. Una aproximacin al
exlio gallego de 1936-1939, en De Juana, J., y Prada Rodriguez, J. (coords.), Lo
que Han Hecho en Galicia. Violencia Poltica, Represin y (1936-1939),
Barcelona: Crtica, 239-275.
PIMENTEL, Irene Flunser. 2006. Judeus em Portugal Durante a H Guerra Mun-
dial. Em fuga de Hitler e do Holocausto, Lisboa: A Esfera dos Livros.
PRADA Rodriguez, X., y Soutelo Vsquez, Raul. 1998. As estratexias de
supervivencia econmica na posguerra: mercado negro, acaparamento e
ocultacin>>, en Historia Nova V. Actas do V Congreso de Xoves Historiadores
de Galicia, Santiago de Compostela, 177-214.
ROCHA Novoa, M. 2002. As Consecuencias Socio - Histricas do Estraperlo. O
Condado, 794,o-1990, Santiago de Compostela, Trabajo de Investigacin
Tutelado indito.
RODRGUEZ Gallardo, ngel. 2oo6. O Rudo da Morte. A Represin Franquista
en Ponteareas, 7936 -1939 , Sada/ A Coruila: Edicis do Castro. RODRGUEZ
Gallardo, ngel. 2008. Galegos, vtimas de Salazar in A Trabe
de Oro. Publicacin Galega de Pensamento Crtico, 75, 393-407. SANTOS, P. R. 1985.
Gnese e Estrutura da Guarda Fiscal, Lisboa. SCHMITT, C. 1941. Estudios
polticos, Cultura Espaiiola, Madrid.
SCOTT, James.1976. The Moral Econorny of the Peasant. Rebellion and Subsistance in
the Southeast Asia, New Haven: Yale University Press.
SCOTT, James. 1985. Weapons of the Weak. Everyday Forms of Peasant Resis-1 ,
New Haven: Yale University Press.
SCOTT, James. 1997. Formas cotidianas de rebelin campesina en Historia Social, n
28, pp. 13-39.
scorr, James. 2003. Los dominados y el Arte de la Resistencia: Discursos Ocultos,
Tafalla: Txalaparta.
SEVILLANO, F. 2007. La Representacin dei Enemigo en la Guerra Civil, Madrid:
Alianza. 86
L A "R A I A G A L A I C O - P O R T U G U E S A E N T I E M P O S C O N V U L S O S . . .
SOUTELO Vsquez, Raul. X001. Galicia nos Tempos de Medo e Fame: Autarquia,
Sociedade e Mercado Negro no Primeiro Franquismo, 1936-1959,
Santiago de Compostela: IDEGA Universidade de Santiago de Compostela.
THOMPSON, E. p. 1989. La Formacin de la Clase Obrera en Inglaterra,
Barcelona: Crtica.
THOMPSON, E.P. 1979. Tradicin, Revuelta y Consciencia de Clase: Estudios
Sobre la Crisis de la Sociedad Preindustrial, Barcelona: Crtica.
THOMPSON, E.P. (1995), Costumbres en com n, Barcelona: Crtica.
VAN Dijk, T.A. 1998. Ideology. A Multidisciplinary- Approach, London:
Sage Publications Ltd.
89
L4 EMPRESA MS GRANDE QUE TEMA EL GOBIERNO PORTUGUS Y EL ESPAN OL ERA EL CONTRABANDO.
PRTICAS E DISCURSOS SOBRE CONTRABANDO NA RAIA DO CONCELHO DE IDANHA-A- NOVA
Eduarda Rovisco
Nota prvia
NO DECURSO de um trabalho de campo realizado entre Janeiro de 2003 e Dezembro de 2OO5 na raia de Idanha-a-Nova, Sabugal e Comarca de Alcntara, no mbito de uma investigao sobre prticas de fronteira e processos de identificao na raia central lusoespanhola1, o contrabando revelou-se um tema omnipresente nos discursos dos meus interlocutores. Fosse o seu mote a Guerra Civil de Espanha, as representaes sobre as populaes do outro lado da raia, ou a abertura da fronteira, a maioria das conversas conduziam ao contrabando, corroborando a afirmao de Ftima Amante de que o raiano no concebe a existncia da fronteira sem o contrabando, nem consegue definir aquilo que a fronteira sem ser por referncia explcita e directa prtica do contrabando (Amante 004: 133). Esta ubiquidade do contrabando nas narrativas sobre a fronteira luso-espanhola tornou este tema, mais do que incontornvel, o prprio ncleo desta investigao. Neste ncleo, fundeei a abordagem de outros temas que, todavia, para os meus interlocutores, no superaram a condio de satlites, gravitando em
1 Investigao realizada no mbito de um doutoramento em antropologia no ISCTE, financiada pela FCT.
90
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO -ESPANHOLA
volta do contrabando enquanto eixo central dos discursos sobre a fronteira, e em torno do qual me pareceu aconselhvel desenrolar o meu trabalho.
Este texto deriva de alguns resultados desta investigao1. Tendo sido produzido com o intuito de se ajustar aos restantes textos inclusos nesta obra, negligenciei o tratamento de questes que constituram objecto de anlise autonomizada em outros artigos. So exemplo de questes que descurei as relaes entre contrabando e Guerra Civil de Espanha (analisadas por Dulce Simes), a patrimonializao do contrabando (examinada por Lus Silva), ou os contedos pertinentemente analisados por Lus Cunha em torno do modelo hegemnico das narrativas sobre contrabando que secundariza vises mais complexas e se contrape histria possvel. Chamo a ateno para a proficuidade da leitura deste ltimo texto para um mais cabal e rigoroso entendimento do meu artigo que, em certa medida, constitui o seu avesso, ao tentar dar conta dessas vises mais complexas e assim contribuir para a produo da histria possvel do contrabando na raia de Idanha entre o fim da Guerra Civil de Espanha e a abertura da fronteira livre circulao de mercadorias, servios, pessoas e capitais decorrente da entrada em vigor do Mercado nico Europeu.
Apesar de este texto se centrar em duas freguesias da raia de Idanha-a-Nova (Salvaterra do Extremo e Penha Garcia), recorro a materiais colhidos no decurso de trs anos de trabalho de campo nestas duas localidades e ainda no Soito (Sabugal) e Zarza la Mayor (Cceres). Suporto-me ainda de entrevistas efectuadas em outras povoaes, e de materiais de fundos documentais do Arquivo Con-temporneo do Ministrio das Finanas, do Arquivo do Tribunal Judicial da Comarca de Idanha-a-Nova, e do Archivo del Ayuntamento de Zarza la Mayor.
1 Retomando parte da anlise efectuada em Rovisco (2oo8).
CONTRABANDO NA FRONTEIRA LUSO-ESPANHOLA
Estes mecanismos de encenao do conflito entre contrabandistas e autoridades foram recentemente recuperados e reciclados nos processos contemporneos de turistificao do contrabando de que nos
fala Lus Silva neste volume. Este processo de mercadorizao do contrabando enquanto produto turstico assenta na realizao de rotas do contrabando que, em alguns casos, encenam este conflito num jogo de
polcias e ladres baseado em fugas, perseguies e capturas incitando
prtica desportiva e a viver as emoes do contrabando. Note-se que a encenao deste conflito tem contribudo para o perpetuar de
representaes sobre contrabandistas como heris exteriores nao e em certa medida, cultura, dificilmente conciliveis com representaes persistentes sobre as reas rurais em geral, e sobre as fronteirias em particular, enquanto redutos de portugalidade. bices
de conciliao responsveis pelo sistemtico enquadramento das rotas do contrabando no formato do turismo natureza ou aventura, particularmente evidentes em Idanha-a- Nova que se apresenta, em
folhetos distribudos nos postos de turismo do concelho, como o
concelho mais portugus de Portugal (Rovisco 2,008).
Bibliografia:
AAVV. 2001. O Contrabando e Outras Histrias. Porto: Faculdade de Letras
da Universidade do Porto.
AAVV. 2007. Jornadas do Contrabando. Actas. Sabugal: Sabugal +. ALVES, Jorge Fernandes. 1987. O Barroso e a Guerra Civil de Espanha.
Montalegre: Cmara Municipal de Montalegre. AMANTE, Ftima. 2004. Fronteira e Identidade. Construo e Representao
Identitcerias na Raia luso-espanhola. Dissertao de doutoramento em
Cincias Sociais. Lisboa: Instituto Superior de Cincias Sociais e Polticas, policopiado.
BALLESTEROS Doncel, Antnio. 2000 (1971). Los Mochileros. Badajoz:
Diputacin de Badajoz. 126
LA EMPRESA MS GRANDE QUE TENA EL GOBIERNO PORTUGUS
CABANAS, Antonio. 2006. Carregas. Contrabando na Raia Central. Lisboa: Artemgica.
CABEZUDO Rodas, Ana M. e Jos L. Gutirrez Casal. 2o07. El Contrabando. Crnicas de una Extremadura Amarga. Badajoz.
CAIRO, Jos dos Santos. 1967. Manual do Guarda Fiscal. Lisboa: Editora Grfica Portuguesa.
CONNERTON, Paul. 1999. Como as Sociedades Recordam. Oeiras: Celta Editora.
COUTING, Susan Bibler. 2005. Being en route. American Anthropologist,107 (2):195-206.
CUNHA, Lus. zoo6. Memria Social em Campo Maior. Lisboa: Publicaes Dom Quixote.
FERNANDES, Margarida. 2oo6. Terra de Catarina. Do Latifndio Reforma Agrria. Ocupao de Terras em Baleizo. eiras: Celta Editora.
FLYNN, Donna K.. 1997. `We are the border' Identity, exchange and state along Benin-Nigeria Border . American Ethnologist, 24 (2): 311-330.
FREIRE, Manuel Leal. zool. Contrabando, Delito mas no Pecado. Guarda:Edio de autor.
GODINI-10, Paula. 1995. O contrabando como estratgia integrada nas aldeias da raia transmontana. A Trabe de Ouro, II: 209-222.
Luz, Ins. 1998. O Contrabando em Montalvo. Estudo sobre o Contrabando Tradicional. Monografia para a obteno do grau de Licenciatura em Antropologia. Lisboa: Faculdade de Cincias Sociais e Humanas/Uni-versidade Nova de Lisboa, policopiado.
MEDINA Garcia, Eusebio. 2003. Contrabando en la Raya de Portugal, Cceres: Diputacin Provincial de Cceres.
MELN Jimnez, Miguel ngel. 1999. Hacienda, Comercio y Contrabando en la Frontera de Portugal (siglas xv-xvi11). Cceres: Cicon Edicciones.
Ministrio das Finanas. 1962. Actividades da Guarda Fiscal Anos de 7953 a7961, Lisboa: Comando Geral da Guarda Fiscal.
Ministrio das Finanas. 1965. Actividades da Guarda Fiscal durante os perodos de 1962- 64. Lisboa: Comando Geral da Guarda Fiscal.
127
CONTRABANDO NA FRONT EIR A LUSO-ESPANHOLA
Ministrio das Finanas. 1968. Actividades da Guarda Fiscal durante os
perlo-dos de 1965 a 1967. Lisboa: Comando Geral da Guarda Fiscal. Ministrio das Finanas. 1971. Actividades da Guarda Fiscal durante os pero-
dos de 1968 a 1970. Lisboa: Comando Geral da Guarda Fiscal. NAMORA, Fernando. 1994 [1950]. A noite e a Madrugada. Mem Martins:
Publicaes Europa-Amrica.
NIGER-THOMAS, Margeret. 2001. Women and the art of smuggling.
African Studies Review, , 44 (2): 43-70.
PERALES Daz, Jos Antnio. 2004. Fronteras y Contrabando en el Pirineo
Occidental . Pamplona: Institucin Prncipe de Viana.
PIRERO Fuentes. David. 1994. Basadiga. Condenados al Contrabando. Cceres:
Edio de autor.
RIBEIRO, Orlando. 1994 [1944]. Beira Baixa. AAVV, Guia de Portugal, II,
Lisboa: Fundao Calouste Gulbenkian, 625-639.
ROVISCO, Eduarda. 2008. Contrabandos no "Concelho Mais Portugus de
Portugal" . (Con)textos. Revista d'antropologia i investigaci social,2: 18-35.
SAHLINS, Peter. 1991. Boundaries. The Making of France and Spain in the Pyre-
nees. Berkeley/Los Angeles/Oxford : University of California Press.
SALVADO, Pedro. 1996. Relaes Transfronteirias na Raia do Concelho de
Idanha-a-Nova. Dissertao de mestrado em Literatura e Cultura
Portuguesa. Lisboa: Faculdade de Cincias Sociais e Humanas/Uni-
versidade Nova de Lisboa, policopiado.
SANTINHO, Cristina. 1984. Quadrazais. Terra de contrabando. Trabalho exe-
cutado para a cadeira seminrio de Investigao da Licenciatura em
Antropologia. Lisboa: Faculdade de Cincias Sociais e Humanas/Uni-
versidade Nova de Lisboa, policopiado.
SANTOS, Pedro Ribeiro. 1985. Gnese e Estrutura da Guarda Fiscal. Lisboa:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
SILVA, Lus. 1999. Identidade Nacional. Prticas e Representaes num Contexto
de Fronteira. Dissertao de Mestrado emAntropologia. Lisboa: Insti-
tuto Superior de Cincias do Trabalho e da Empresa, policopiado.
128
LA EMPRESA MS GRANDE QUE TENA EL GOBIERNO PORTUGUS
SILVA, Lus. 2006 Processos de Mudana nos Campos. O Turismo em Espao
Rural. Dissertao de Doutoramento em Antropologia. Lisboa: Insti-tuto Superior de Cincias do Trabalho e da Empresa, policopiado.
TOBIAS, Peter. 1982. The socioeconomic context of Grenadian smu-
ggling . Journal ofAnthropologi,cal Research, 38 (4): 380-400.
URIARTE, Luis. 1994. La Codosera. Cultura de Fronteras e Fronteras Culturales
en la Rafa Luso- Estremeria . Mrida: Asamblea de Extremadura. VALCUENDE del Rio. J. M.. 1998. Fronteras, Territrios e Identificacciones Colec-
tivas. Sevilha: Fundacin Blas Infante.
VICENTE, Ana. 1992. Portugal visto pela Espanha. Correspondncia diplomtica I936-1960. Lisboa: Assrio & Alvim.
129
ORGENES, CARACTERSTICAS Y TRANSFORMACIN DEL CONTRABANDO TBADICIONAL EN LA FRONTERA DE EXTREMADURA CON PORTUGAL
Eusebio Medina Garca
1. Introduccin y marco espacial de referencia
EN ESTE CAPTULO presentamos la informacin sobre el contrabando tradicional referidos a una amplia franja de frontera interior, a la zona extremerio -lusitana de la frontera la Raya 1. La delimitacin espacial abarca, concretamente, desde el norte de la provincia de Cceres hasta el sur de la provincia de Badajoz, in.cluyendo a las comarcas extremerias de Sierra de Gata, Tajo internacional, Sierra de San Pedro, Baldios de Alburquerque, Badajoz, Olivenza y Sierra de Tentuda y sus colaterales distritos portugueses: Castelo Branco, Portalegre, Evora y Beja.
Este tramo de frontera interior se ha trazado histricamente con el concurso de algunos accidentes geogrficos, especialmente con parte de las cuencas de algunos rios como el Erjas, el Tajo y el Sever, en la zona norte (limtrofe con la provincia de Cceres), y dei Caya y el Guadiana en la zona sur (limtrofe con la provincia de Badajoz). No obstante, dicha frontera es una frontera poltica ms que geogrfica, ya que la mayor parte de su trazado se caracteriza por la continuidade paisajstica, geomorfolgicay la inexistencia de accidentes naturales2.
1 Raya: vulgarismo com el que se designa corrientemente ala frontera entre Espaa y Portugal.
2 A los tramos de frontera interior conformados por ros fronterizos los denominamos raya hmeda o frontera de agua y ai resto raya seca.
131
132
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO -ESPANHOLA
Actualmente existen cinco importantes nodos de comunicacin terrestre entre ambos lados de la frontera. El principal la antigua frontera de Caya conecta las ciudades de Badajoz y Elvas a travs de la autova Madrid-Lisboa. Dos de los secundarios se ubican en la zona norte: paso de Piedras Albas- Segura que comunica a las localidades de Alcntara y Castelo Branco, y paso Valencia de Alcntara-Portalegre/Marvo. Al sur de la ciudad de Badajoz encontramos el Nuevo Puente Ajuda que enlaza a Olivenza con la ciudad de Elvas y, por ltimo, el paso de Villanueva del Fresno que comunica a las localidades de Villanueva del Fresno y Mouro.
As pues, podemos caracterizar a este tramo interior de la frontera terrestre entre Espana y Portugal por la presencia en l de dos grandes ros transfronterizos el Tajo y el Guadiana y la existencia de una de los grandes vas de comunicacin terrestre con Portugal, quiz la ms importante de toda la frontera la antigua aduana de Caya en las inmediaciones de la ciudad de Badajoz.
2. Caracterizacin socioeconmica de la frontera extremeo - alentejana
LAS COMARCAS y poblaciones fronterizas de Extremadura, Alentejo y Regin Centro han permanecido apartadas de los centros de decisin poltica y de las principales rutas comerciales a lo largo de la historia. Este ancestral aislamiento, favorecido por la instau-
racin de una frontera escudo entre los antiguos reinos penin-
sulares de Castilla y de Portugal, ha propiciado la pervivencia de enclaves naturales y de modos de vida tradicionales sin modifica-
ciones sustanciales hasta nuestros das. La vida en la frontera dis-
curri prcticamente inalterable durante siglos, las gentes vivian. sometidas a los poderes feudales, cultivaban las tierras y cuidabafl del ganado; en tiempos de guerra se concentraban en torno a 10
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO-ESPANHOLA
visitando los pueblos, aldeas, cuarteles y caseros de la comarca de
Olivenza hasta principios de los anos noventa. Tenemos constancia
igualmente de la presencia de contrabandistas profesionales en las
comarcas fronterizas de Elvas, Badajoz, Portalegre y de La Codosera
hasta fechas recientes. Muchos de ellos murieron, y otros, ya retirados
y entretenidos con otros menesteres, todavia viveu.
Bibliografia
ANGULO, A. 1995. Las Puertas de la Vida y la Muerte. La
AdministracinAduanera en las Provncias Vascas 0069(3-1780). Bilbao:
Servicio Editorial del Pas Vasco.
Anuario Estadistico de la Junta de Extremadura. 1995-2005. Conserajera de
Economia e Hacienda. Mrida: Junta de Extremadura.
BALLESTEROS Doncel, A. 1971. Los Mochileros. Badajoz: Servicio de
Publicaciones de la Diputacin de Badajoz.
BARRIENTOS Alfajeme, G. 1986. Extremadura ante Europa. Crisis de una
Frontera. Mrida: Universidad de Extremadura.
BERNAL Estvez, A. 1998a. Poblamiento, Transforrnacin y Organizacin
Social del Espacio Extremerio. S.XII-XV. Mrida: Editora Regional de
Extremadura.
BERNAL Estvez, A. 1998b. La frontera en la Extremadura histrica medie-
val: Convivencia y enfrentamientos blicos. En II Estudios de Frontera.
Actividad y Vida en la Frontera. Jan: Diputacin de Jan, 125-138'
BLANCO Carrasco, J. P. 1995. Contrabando y prcticas ilcitas en la fr"- tera
extremefia. El informe de 1791>>. Alcntara, 35: 137-153.
CAETANO, J. M. et al. 2005. As Relaes Comerciais Luso-Espanholas aps
G Adeso Unio Europeia. Estados e Regies Ibricas na UE. Mrida:
Editora Regional.
CORTS Corts, F. 1991. Militares y Guerra en una Tierra de Frontera.
Cuadernos Populares n 35. Mrida: Editora Regional de Extremadura.
160
161
ORG EN ES, C AR AC TER STIC AS Y TR AN SFORM ACI N DEL C ONTR ABANDO. . .
ELIAs, N. 1982. Ensayo acerca de las relaciones entre establecidos e forasteros Revista Espanhola de Investigaciones Socilogicas, n.
21.9-251.
FEITO Alonso, R. 1997. Estructura Social Contempornea. Las lilases en los
Pases Industrializados (2.a edicin corregida). Madrid: Siglo XXI de
Espana Editores, S.A.
FONSECA, L. Aado. 1987. Alguns aspectos das relaes entre Portugal e
Castela em meados do sculo xvI (1449-1456). Revista da Faculdade de
Letras. Histria. N. 3: 61-112.
GONZLEZ Arce, J. D. 1998. El almojarifazgo como derecho de frontera.
EnII Estudios de Frontera. Actividad y Vida en la Frontera. Jan: Diputa-
cin de Jan: 323-331.
HINOJOSA Montalvo, J. 1998. El comercio en la Pennsula Ibrica en los
siglos bajo medievales>>. En II Estudios de Frontera. Actividad y Vida en
la Frontera. Jan: Diputacin de Jan: 385-413.
KVANAGH , W. 1997. Fronteras simblicas y fronteras reales en los
limites entre Espana y Portugal. Ricardo Sanmartn Arce (coord.).
Antropologia sin Fronteras. Homenaje a Lisn Tolosana. Madrid. Centro
de Investigaciones Sociales: 645-659.
KLEIN, J. 1961. Estudio de los Grupos. Mxico. F.C.E. (1.a edicin en
espano.
LISN Tolosana, C. 1992. Individuo, Estructura y Creatividad. Madrid: Akal
Universitaria.
LISN Tolosana, C.1997. Las Mscaras de la Identidad. Claves
Antropolgicas. Barcelona: Ariel Antropologia.
LORENZANA de la Puente, F. 1992. Extremadura, siglos XVII y XVIII. La
frontera como condicionante poltico. Revista de Extremadura,7 (2.a
poca): 49-70.
LORENZANA de la Puente, F. 1993.Los perfiles polticos e institucionales
de Extremadura en la Edad Moderna. Revista de Extremadura,12 (2.a
poca): 41-56.
MARAVALL, J. A. 1972. Antiguos y Modernos: Visin de la Historia e Idea
de Progreso Hasta el Renacimiento. Madrid: Alianza Editorial.
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO-ESPANHOLA
MEDINA Garcia, E. 2003. Contrabando en la Ray-a de Portugal. Cceres: Insti-
tucin Cultural El Brocense.
MEDINA Garcia, E. 1998. El contrabando de posguerra en ia comarca de
Olivenza. Revista de Estudios Extrememos; tomo LV; n. III: 1141-1168.
MEDINA Garcia, E. 2008. Trabajadores fronterizos y transfronterizos en Espana
y Portugal a lo largo de la Historia. Revista de Estudios Extre-memos; LXIV,
1: 55-82.
MELN, Miguel . 1999. Hacienda, Comercio y Contrabando en la Frontera con
Portugal. Cceres: Edicin Ficn.
MERTON, R.K. 197. Teoria y estructura sociales. Mxico. Fondo de Cultura
Econmica.
MITRE Fernndez, E. (org.). 1997. Frontercts y Fronterizos en la Historia.
Valiadolid: Universidad de Valladolid (Secretariado de publicaciones).
MORENO, Baquero H. 1993. Relaes martimas e comerciais entre Portugal na
Baixa Andaluzia, nos sculos xiv e xv>>. Revista de Historia XII. Porto.
NETO Salvado, M. A. 1992. Migraes e fluxos comerciais na raia da beira
interior. Revista de Extremadura, 7 (2.a poca): 37-48.
PIMIENTA, A. 1946. Fuero Real de Alfonso X, o Sabio. Verso Portuguesa do
Sculo XIII. Lisboa: Instituto para la Alta Cultura.
PREZ Marin, T. 1993. Historia Rural de Extremadura. Crisis, Decadencia y
Presin Fiscal en el Sigio XVII. El Partido de Llerena. Badajoz: Serv. Publi-
caciones de la Diputacin de Badajoz.
RAMREZ Gaicoechea, E. 1984. Cuadrillas en el Pas Vasco: identidad local y
revitalizacin tnica. REIS 25/84: 213-220.
SNCHEZ Benito, Jos Ma, 1987. Medidas de Poltica Comercial de la
Monarquia Castellana: Limites a los Intercambios con Portugal. En
IIJornadas Luso Espariolas de Historia Medieval: 805-819.
SNCHEZ Horcajo, J.J. y Octavio Una, 1996. La Sociologia. Textos Fundaraen"
tales. Madrid: Ediciones Libertarias/Prodhufi.
SZTOMPKA, P. 1995. Sociologia dei cambio social. Madrid. Alianza editorial.
URIARTE, L. M.a 1994. La Codosera. Cultura de Fronteras y Fronteras
Culturates en la Raya Luso- Extremelia. Mrida: Asamblea de Extremadura.
162
163
ORG EN ES, C AR AC TER STIC AS Y TR AN SFORM ACI N DEL C ONTR ABANDO. . .
VAL Valdivieso, M. Isabel. 1987. Mercaderes portugueses en Medina del
Campo. EnActas das II Jornadas Luso-Espanholas de Historia Medieval.
Porto: Centro de Histria da Universidade do Porto: 591-608.
WHITE, L. 1987. Actitudes civiles de la guerra en Extremadura (1640 - -
68). Revista de Estudios Extremerlos, XLIV: 487 y ss.
165
O CONTRABANDO EM BARRANCOS: MEMRIAS DE UM TEMPO DE GUERRA
Dulce Simes
Introduo
NOS ESTUDOS sobre zonas fronteirias o contrabando surge como tema incontornvel na anlise do processo de interaco social entre populaes raianas, direccionado para uma retrica unificadora de estratgias econmicas. Ao mesmo tempo so analisados os mecanismos construdos e impostos pelos Estados, legitimando territrios, na defesa de interesses nacionais e no controlo das suas fronteiras (Uriarte 1994, Godinho 1995 e 2005, Sahlins 1996, Donnan e Wilson 1998, Valcuende del Ro 1998, Hernndez et al. 1999, Medina Garcia 2000, Sidaway 2002, Cunha 2006 e Amante oo7). Numa antinomia entre prticas locais e polticas nacionais o contrabando adquire diferentes significados. Por um lado justificado, numa lgica local, pelas carncias econmicas das populaes que nele encontraram uma alternativa de sobrevivncia, e por outro, penalizado juridicamente, numa lgica estatal, atravs de um corpo de leis, decretos e regulamentos que legitimam as fronteiras.
La frontera es el limen diacrtico que marca las diferencias.
Etimolgicamente frontera deriva de frontero que a su vez viene de fronte
que significa en primer lugar, que est enfrente y, en segundo, jefe militar
que mandaba la frontera. (...) En sntesis: los diccionarios nos presentan
CONTRABANDO NA FRONTEIR A L USO-ESPANHOLA
un incipiente campo lxico con dos ncleos conceptuales (frente ay/imite) y
dos lneas de fuerza: funcin referencial (trmino divisorio de Estados,
grupos, geografias y posesiones; proximidad a la lnea diferenciadora) y
sentido metafrico (Lisn Tolosana 1994: 77).
A fronteira como demarcao poltico-administrativa uma
imposio do Estado a povoaes que se encontram na sua peri -feria, impondo um sistema econmico e social em torno de uma linha imaginria. Como nos diz Bernard Lepetit, a partir de uma situao de indiferenciao maximal que se fixa a fronteira e se
determinam as identidades nacionais (Sahlins 1996). Todavia, a fronteira pode representar um espao estruturado, demarcado, ratificado, traado e muitas vezes patrulhado, e s imultaneamente um lugar liminar, marginal, ponto inicial, perifrico, e por vezes
transgredido (Sidaway 2002) e, neste sentido, a transgresso como forma de vida e a tenso entre a lgica estatal/local representam,
em determinados casos, o que Lus Uriarte denominou por cultura
de fronteira.
La Raya, al dividir y separar geopol,ticamente dos estados-naciones
soberanos trazando ntidas 'fronteras geopolticas", y los estados naciones
ai pretender enmarcar y "mantener a raya" (controlar) las poblaciones fronterizas, equiparando nacionalismo -territorialidad - cultura- etnicida,
intentando formar 'fronteras culturales", curiosa y contrariamente, con-
vierten a ia Raya (divisoria) en ia columna vertebral que articula y une ai rea Rayana (unificadora) y, precisamente por ello, configura un rea
cultural peculiar que tiene como eje medular la complementariedad y la
interdependencia transfronteriza: Es la cultura de Frontera (Uriarte
1994:229)
Nesta perspectiva, as povoaes fronteirias podem pertencer a um determinado Estado mas terem mais em comum com os seus vizinhos do outro lado da fronteira, porque as fronteiras no
166
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO -ESPANHOLA mais alto, desbaratando o dinheiro fcil marcado pelo suor e pelo sangue de dezenas de corpos curvados, celebrando ostensivamente o sucesso dos proventos da guerra. Hoje, as gentes de Barrancos recordam o tempo do contrabando ancorado na fome, no medo e na guerra, justificando a sua trans-versalidade social atravs de urna espcie de mito unificador da comunidade, independentemente da desigualdade e da explorao real:
Houve um tempo, em Barrancos, que quem no levava contrabando para a fronteira era o mdico, e mesmo esse trocava pesetas
Fontes Fontes orais Agostinho Carvalho (motorista, reformado, 77 anos)
Andreia Pica (trabalhadora rural, reformada, 82 anos)
Antnio Borralho (comerciante, 73 anos)
Antnio Caeiro (comerciante, 92 anos)
Carlos Caador (vaqueiro, reformado, 82 anos)
Carlos Duro (comerciante, 75 anos)
Clemente Marques (comerciante, 81 anos)
Domingos Caiadas (trabalhador rural, reformado, 79 anos)
Francisca Agudo (trabalhadora rural, reformada, 81 anos)
Frederico Garcia (gestor agrcola, 73 anos)
Jos ngelo (encarregado de armazm, reformado, 88 anos)
Manuel dos Santos (vaqueiro, reformado, 85 anos)
Maria Brbara Rato (rancheira, reformada, 86 anos)
Maria Jos Bergano (trabalhadora rural, reformada, 76 anos)
Maria dos Remdios Guerreiro (trabalhadora rural, reformada, 81 anos)
Maria dos Remdios Ramos (trabalhadora rural, reformada, 83 anos)
192
193
O CONTRABANDO EM BARRANCOS: MEMRIAS DE UM TEMPO
Arquivos
Arquivo do Comando Geral da Guarda Fiscal
Arquivo Contemporneo do Ministrio das Finanas
Arquivo do Governo Civil de Beja
Arquivo Histrico da Cmara Municipal de Barrancos
Arquivo Histrico Militar de Lisboa
Instituto dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo Arquivo Salazar,
Guarda Fiscal
Instituto dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo Ministrio do Interior,
Gabinete do Ministro, Correspondncia recebida
Arquivo da Junta de Freguesia de Barrancos
Bibl iografia
AMANTE, Maria de Ftima. 2oo7. Fronteira e Identidade. Construo e
representao Identitrias na Raia Luso-Espanhola. Lisboa: Instituto
Superior de Cincias Sociais e Polticas.
ANDERSON, Benedict. 2005. Comunidades Imaginadas. Reflexes sobre a
Origem e a Expanso do Nacionalismo. Lisboa: Edies 7o. ASSOCIAO Barranquenha para o Desenvolvimento (org.). 2oo6. Rota
proibida. O Contrabando entre Barrancos e Encinasola. Lisboa: Edies Colibri. BERGER, Peter e Thomas Luckmann. 1990. A Construo Social da Realidade. Petrpolis: Editora Vozes Lda.
DONNAN, Hastings e Thomas M. Wilson. 1998. Borders Frontiers of Identity; Nation and State. Cambridge: Cambridge University Press.
CUNHA, Lus. 2006. Memria Social em Campo Maior. Lisboa: Publicaes Dom Quixote.
CUTILEIRO, Jos. 2004. Ricos e Pobres no Alentejo. Lisboa: Livros
Horizonte.
FERNANDES, Margarida. 2oo6. Terra de Catarina. Do Latifndio Reforma
Agrria. Ocupao de Terras e Relaes Sociais em Baleizo. Oeiras:
Celta Editora.
CONTRABANDO NA FRONTEIR A LUSO-ESPANHOLA
GODINHO, Paula. 1995. O contrabando como estratgia integrada nas
aldeias da Raia Transmontana. A Trabe de Ouro. Tomo II, ano VI ();
209-222-
GODINHO, Paula. 2003. Do Estado cego fronteira invisvel: na senda
de um problema. CD-Rom Futuro dos Territrios Rurais numa Europa
Alargada. Actas do V Colquio Hispano- Portugus de Estudos Rurais: Bragana, 23-4 Outubro de 2003.
GODINHO, Paula. 2004. "Maquisards" ou "atracadores"? A propsito das
revises da Histria no caso de Cambedo da Raia, 1946. O Cambedo da
Raia Solidariedade Galego-Portuguesa Silenciada. Ourense: Asociacin Amigos da Republica, 157-227.
GODINHO, Paula. 2005. Naes na fronteira: patrimonializaes na raia
galaico-portuguesa. Patrimonio Cultural: Politizaes e Mercanti-
lizaes . Comunicao apresentada no Congresso da Federacin de
Antropologia del Estado Espariol. Sevilha: FAEE, Setembro de 2005.
HERNNDEZ, Elodia Len, Angeles Castaio Madrofial, Victoria Quintero
Morn e Rafael Cceres Feria. 1999. Fiesta y Frontera. Sevilla: Conse-
jeria de Cultura de la Junta de Andaluca.
LISN Tolosana, Carmelo. 1994. Antropologia de la frontera. Antropo-
logia Social, 3: 75-104.
MAUSS, Marcel. 2001. Ensaio Sobre a Ddiva. Lisboa: Edies 70. MARTINEZ Alier, Juan. 1968. La Estabilidad del Latifundisrno; Anlisis dela
Interdependencia entre Relaciones de Produccin y Conciencia Social ea
la Agricultura Latifundista en la Campina de Crdoba. Ediciones Ruedo
Ibrico.
MEDINA Garcia, Eusebio. 2000. Contrabando en la Frontera de Portugal-
genes, Estructuras, Conflicto y Cambio Social. Tese de doutora
Madrid: Facultad de Ciencias Polticas y Sociologia da Universid
Complutense.
MEDINA Garcia, Eusebio. 2006. Perfiles Estructura les de la Fr"te
Hispano-Lusa (La Raya)>>. Actas das VIII Jornadas do Departaraen" da
Sociologia. vora: Universidade de vora, 137-150.
194
O C ONTR AB ANDO EM B ARRANC OS : M EM R IAS DE UM TEM P O. . .
MONTAA Conchia, Juan Luis de la. 2005. El comercio en la frontera
castellano-portuguesa: el mbito extremerio (siglos xiii-xv)>>. Espana
Medieval, 28: 81-96.
MOREIRa, Vital. 2004. O Sistema Jurdico-Constitucional do Estado Novo. Histria de Portugal. Amadora: Ediclube, XV: 405-491.
RIBEIRO, Maria da Conceio. 1995. A Polcia Poltica no Estado Novo (1926-
1945) . Lisboa: Editorial Estampa.
SALVADO, Pedro Miguel Neto dos Santos Forte. 1996. Relaes Transfronteirias
na Raia do Concelho de Idanha- a-Nova: Tempos, Espao e Memria. Tese
de Mestrado. Lisboa: Faculdade de Cincias Sociais e Humanas Universidade Nova de Lisboa, policopiado.
SAHLINS, Peter. 1996. Frontires et identits nationales, La France et l'Espagne
dans les Pyrnes depuis le XVIle sicle. Paris: Belin.
SCOTT, James. 1985. Weapons of the Weak: Every-day Forms of Peasant Resis-
tance. New Haven and London: Yale University Press.
SIDAWAY, James. 2002. Signifying Boundaries: Detours around the
Portuguese-Spanish (Algarve/Alentejo -Andaluca) Borderlands,
Geopolitics, 7-1: 139-164.
SIMES, Maria Dulce. 2007. Barrancos na Encruzilhada da Guerra Civil
de Espanha. Memrias e Testemunhos, 7936. Lisboa: Edies Colibri.
THASSIO, Augusto. 2000. Rosal de la Frontera en la Posguerra. Contra-
bando de Hambre. XV Jornadas del Patrimonio de la Comarca de la
Sierra. Aroche: Diputacin de Huelva, 159-183. URIARTE, M. Luis. 1994. La Codosera, Cultura de frontera y Fronteras
Culturales. Mrida: Asamblea de Extremadura.
VALCUENDE del Ro, Jos Mara. 1998. Fronteras, Territorios e Identificaciones
Colectivas. Interaccin Social, Discursos Polticos y Procesos identitrios en
la Frontera Sur Hispano-Portuguesa. Sevilla: Fundacin Blas Infante. VASCONCELLOS, J. A. C. 1884. A Colonizao do Alentejo. Elvas: Tipografia
Elvense.
VASCONCELOS, Jos Leite de. 1955. Filologia Barranquenha. Lisboa: Imprensa Nacional.
195
197
VIVIENDO DE LA FRONTERA: REDES SOCIALES Y SIGNIFICACIN
SIMBLICA DEL CONTRABANDO1
Jos Mara Valcuende del Ro Rafael Cceres Feria
Introduccin
EL CONTRABANDO, adems de una actividad econmica, ha sido una forma de vida vinculada ala frontera. Atravs de las diversas formas de
contrabando (hacer la carrera de Portugal, trasperlo , hacer los portes etc.) se generaron sistemas de relaciones con un carcter diferencial, en funcin de los distintos sectores soecioconmicos que realizaron esta actividad. En las pginas siguientes analizaremos precisamente la significacin de los contrabandos en la provincia de Huelva, y la resemantizacin que se ha producido a nivel local de la figura del contrabandista, en unos momentos en que la frontera poltica ha modificado sustancialmente su significacin.
El anlisis del contrabando nos enfrenta a diversos problemas. El primero, de tipo prctico, tiene que ver con su carcter ms o menos oculto, lo que dificulta su cuantificacin. El segundo, de carcter terico, est relacionado con que esta actividad es definida en funcin de marcos legales. Es de hecho la regulacin de la ley la que determina qu es o no contrabando, un aspecto fundamental
1El texto presentado se enmarca en las lneas del Proyecto I+D financiado por el
Ministerio de Educacin Y Ciencia: El Discurso Geopoltico de Las Fronteras en
La Construccin &cio-Poltica de las Identidades Nacionales: El Caso de la
Frontera Hispano-Portuguesa en los Siglos XIX y XX.
198
C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A L U S O- E S P A N H O L A
que est estrechamente relacionado tanto con las lecturas sociales de la propia actividad como de quienes la desemperian.
Parece claro que el contrabando fue fundamental en la Espana de la postguerra, ms all de los territorios fronterizos. No estamos hablando, nicamente, de una actividad exclusiva de la frontera, aunque la existencia de distintos controles, normativas, monedas, productosyprecios, estn en la base de cualquier tipo de comercio no reconocido oficialmente. Como ya han demostrado otros trabajos, las poblaciones fronterizas se han articulado precisamente a partir de la existencia de esta lnea imaginaria (Douglass 1978, Strassoldo y Zotti 1982, Fernndez de Cosevante 1985, Sahlins 1989, Kavanagh 199o, Lisn Tolosansa 1994, Maclancy 199o, Valcuende del Ro 1998, Her-nndez et al 1999). Es en este contexto que la existencia de mercadedas o gneros prohibidos introducidos fraudulentamente (Diccionario de la Real Academia Espariola de la Lengua) o que la introduccin o exportacin de gnero sin pagar los derechos de aduana a los que est sometido legalmente (Diccionario de la Real Academia Espafi' ola de la Lengua), adquiere una significacin especial a diferencia de lo que ocurre en otras poblaciones interiores. El contrabando en la frontera adems de ser una actividad econmica importante ha estado en la base de la conformacin de redes sociales articuladas en diferentes pases, que han posibilitado comerciar ms all de las imposiciones del Estado.
El contrabando tiene, de esta forma, una doble lectura. Primero, puedo ser considerado como una estrategia de subsistencia de los actores locales frente a las imposiciones del Estado, lo que se hace especialmente evidente en las poblaciones fronterizas. Pero, ade" ms, puede ser entendido como un trabajo ms (Cceres Feria y Valcuende del Ro 1996), para las personas que se especializaron en una etapa de su