Pauta de Resutado Tipo Curso Matricula - emcn.edu.pt47049 Michele Alverdi Integrado Toca 40 Não Admitido Observações Júri O(A) Diretor(a) _____ (Lilian Kopke) Alíneas a) Para
Documents
Guest Home Page...ções de Presidente da Câmara Municipal ou membros eleitos da Assembleia Autárquica a tempo integral consideram-se em comissão de serviço. CAPÍTULO
FICHA TÉCNICA · 3 Reportamo-nos às alíneas g), h) e i) do artigo 4º/1 do ETAF. 4 Cfr. os artigos 7º/1 e 11º do RRCEE, respectivamente. Para a análise crítica das duas soluções,
$1(;2 , (67$'2 '( 6$17$ &$7$5,1$ 5(/$7Ï5,2 5(680,'2 ...ANEXO I LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º - Anexo I R$ Mil R E C E I T A S PREVISÃO * PREVISÃO
Sessio de02.03.zoi8 FDRP · Sc!!!!eta..D!!elba comunica: a) Em 05/02/2018 forum eleitos para Representantes dos Servidores T6cnicos e Administrativos, ... junto com o Servidor Julio
Clãs políticos no Congresso Nacional · parentesco político dos congressistas eleitos no último pleito, de 2010, e dos senadores eleitos em 2006, e analisou a sua distribuição
Galp Gás Natural Distribuição, S.A. - CMVM - Sistema de ...web3.cmvm.pt/sdi/emitentes/docs/PC64070.pdf · * Eleitos em 27 de outubro de 2016, para o mandato em curso de 2015-2018
aeleonardocoimbra.net · 2021. 2. 3. · (AC) e a Entrevista de Avaliação de Competências (EAC), conforme estabelecido nas alíneas a) e b) do n. 0 2 da referida disposição legal
Parဦ · notificação a ser expedida pela CONTRA T ANTE; sob pena de incidência nas sanções capituladas na cláusula décima deste termo. CLÁUSULA NONA — DA RESCISÃO
Legislação Eleitoral - actualizada e anotada · (Legislação aplicável) A eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal rege-se pela presente lei, pelas normas
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA...Municipal de Lisboa delibere, ao abrigo nas alíneas c) e k) do n.º 2 do artigo 23.º da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e da alínea k) do n.º
Campeonato Nacional 2014 - Portal COBRAP - … quitar o débito, a partir da data de realização do torneio para não sofrer sanções. 2.4.2 - Caso algum expositor não quite em
RECEITAS€¦ · RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais SALDO RECEITAS %% (b/a) (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS …€¦ · Cláusula 14.ª Cessão da posição contratual e subcontratação .....11 SECÇÃO IV MONITORIZAÇÃO E SANÇÕES ...
REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO...sanções já aplicadas. As disposições da Lei nº 12.846, de 2013, são, como regra, autoaplicáveis. Os regulamentos visam racionalizar
Manual Sistema de Gestão de Curso de EspecializaçãoJornada do desenvolvimento do curso 07-Jornada diária (alíneas “d” e “e” dos artigos 174 e 176) a) limite máximo de
Sindjus/RS - Sindicato dos Servidores da Justiça do RS · Carta aberta à sociedade gaúcha ... para buscarmos nossos representantes eleitos em defesa da nossa categoria. ... todas
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CÂMARA MUNICIPAL … · Parágrafo Único - Lei Municipal estabelecerá sanções administrativas à pessoa jurídica que incorrer em qualquer