Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PL)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)
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VIII Legislatura | 2019 / 2023
MESA DIRETORA | 2019/2021
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DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PODEMOS)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (REPUBLICANOS) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)
4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)
Alliny Serrão (DEM)
Deputada Estadual
Charly Jhone (PL)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual
Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual
Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual
Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Jory Oeiras (DC)Deputado Estadual
Kaká Barbosa (PL)Deputado Estadual
Luciana Gurgel (PL)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Oliveira Santos (REPUBLICANOS)Deputado Estadual
Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Deputada Estadual
Aldilene Souza (PPL)
Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)
Deputado EstadualPaulinho Ramos (PL)
Deputado EstadualDr. Furlan (CIDADANIA)
Edna Auzier (PSD)
Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual
Telma Gurgel (PODEMOS)
Zezinho Tupinambá (PSC)
Deputada Estadual
Deputado Estadual
Telma Nery (PSDB)
Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual
Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PL)
Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)
Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)
Publicação: Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0950
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):
Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana
Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Diretor de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis
Diretor de Controle Interno – Jose Assef Rodrigues Mubarac
Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves
VIII Legislatura | 2019 / 2023
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
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Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
E-mail: [email protected]
Cezar Souza de MeloDiretor de Administração
Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)
Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073
Publicação: Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0950
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ELETRÔNICO
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PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
Publicação: Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0950
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
104ª SESSÃO ORDINÁRIA
PREVISÃO DE PAUTAO Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do Art. 97
inciso I c/c art.115 do Regimento Interno, encaminho para conhecimento deVossa Excelência matérias constante para a Pauta de Leitura e Votação do Dia.
Sujeito a alterações.
Data: 19/12/2019 - Quinta-feira Hora: 09:30h
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2019 - QUARTA-FEIRA
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Mensagem 0049/19-GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0118/19-AL,
de autoria da Deputada Telma Nery, que
institui o cadastro estadual de pessoas com
deficiência, para fins de facilitar a adoção de
medidas de apoio por parte do Poder publico
e providencias que busquem melhora suas
condições, possibilitando ainda, um
atendimento otimizado a esses cidadãos, no
âmbito do estado do Amapá e dá outras
providencias.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 210 RI):
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
Documento Nº Documento Origem Assunto
memorando 022/2019-GDJP Deputado JaimePerez
Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 18 de dezembro de 2019.
memorando 083/2019-GAB/DEP
Deputado Dr.Negrão
Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 17 de dezembro de 2019.
memorando 084/2019-GAB/DEP
Deputado Dr.Negrão
Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 18 de dezembro de 2019.
VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.
VII -COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI; Permitido o Aparte.
VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Proposta de Emenda
Constitucional
0001/19-GEA PODER
EXECUTIVO
Altera o artigo 176 da Constituição
Estadual, para tornar obrigatória a
execução da programação orçamentária
proveniente de emendas de
parlamentares.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Nominal 1ª Discussão Maioria Qualificada (2/3 = Quorum: 16)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0390/19-CCJ-AL - APROVA A EMENDA
Relator: Deputado Jesus Pontes
2 Projeto de Lei
Complementar
0003/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a organização da Defensoria
Pública do Estado do Amapá, da carreira
dos membros e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Nominal Única Discussão Maioria Absoluta (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0392/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Deputado Jesus Pontes
2) COF: Parecer nº 0016/19-COF-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Deputado Paulinho Ramos
Relator Especial: Aldilene Souza
Parecer nº 0002/19-GAB-AL - APROVA O PROJETO
3 Projeto de Lei
Ordinária
0031/19-GEA PODER
EXECUTIVO
Cria o Corpo de Voluntários Militares de
Reserva Remunerada do Estado do
Amapá e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
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PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
Publicação: Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0950
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0391/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Deputado Jesus Pontes Relator Especial: Aldilene Souza
Parecer nº 0001/19-GAB-AL - APROVA O PROJETO
IX - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do AmapáPalácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS- Macapá - Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária
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Publicação: Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0950
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
Publicação: Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0950
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
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PORTARIAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)
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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4327/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0583/2019-GABCIV/AL.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Deputados DR. NEGRÃO,DR. VICTOR, DR. JACI, ALDILENE SOUZA e dos servidores PEDROAPOSTOLO DOS SANTOS, AET-04, MARIA GORETE VASQUESTOSTES, PL/AGS-500, e MARIA DE JESUS NEGRAO NASCIMENTO, CSMD-02, que viajarão da sede de suas atividades, até Belém - PA, no período de 15a 17 de dezembro de 2019, na qualidade de representantes da Comissão deSaúde – CSA/AL, objetivando realizar visita a Casa de Apoio aos pacientes emTratamento Fora do Estado - TFD.
Art. 2º –
No retorno a esta Casa Legislativa, os Parlamentares e osservidores acima nominados deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias,a Divisão de Controle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competenteRelatório de Viagem.
Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.
Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá – AP, 12 de dezembro de 2019.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 878190fc3b3f7b9939c129e1cf7da37d
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4336/2019-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0625/2019-GABCIV/AL.
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o deslocamento do servidor ELPÍDIO DE LIMAAMANAJÁS, AET-05, que viajará da sede de suas atividades de Brasília – DF,para São José do Rio Preto – SP, no período de 14 a 17 de dezembro de 2019,para dar sequência nas tratativas com a Diretoria do Hospital de Amor emBarretos.
Art. 2º –
No retorno a sede de suas atividades, o servidor acimanominado deverá encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.
Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.
Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá – AP, 13 de dezembro de 2019.
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