Dispõe sobre o Plano Pluríanual para o período de 2018/2021.

ESTADO DO MARANHAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

CNPJ: 01.608.475/0001-28GABINETE DA PREFEITA

LEI N° 203 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre o Plano Pluríanualpara o período de 2018/2021.

A PREFEITA MUNICIPAL de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, faz

saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Esta Lei institui o Plano Pluríanual para o quadriênio 2018/2021, em

cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°, da Constituição Federal, na forma dos Anexos

que acompanham esta Lei.

Art. 2° O Poder Executivo, no prazo de quarenta e cinco dias, ajustará as metas

aos valores aprovados pela Câmara Municipal para cada ação.

Art. 3° As codificações de Programas e Ações deste Plano serão observadas nas

Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas leis Orçamentárias anuais e nos projetos que os

modifiquem.

Art. 4° As prioridades e metas para os anos de 2018/2021, conforme estabelecidos

nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estarão contidos na programação

Orçamentária das Leis Orçamentárias Anuais (LOA).

Art. 5° A exclusão ou alteração de Programas constantes desta Lei ou a inclusão

de novo Programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de Projeto de Lei

específico, observado o disposto no art. 7° desta Lei.

Av - Rio Branco, S/N, Centro CEP: 65.924-000Fone: (99)3539-1289

• os MARTÍRIOSUM NOVO TEMPO

ESTADO DO MARANHAO



Parágrafo único. O projeto conterá, no mínimo, na hipótese de:

I - Inclusão de programa:

a) Diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou

sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;

b) Indicação dos recursos que financiarão o programa proposto;

II - Alteração ou exclusão de programa, exposição das razões que motivaram a

proposta.

Art. 6° O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até o dia 15 de abril de

cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.

§ 1° O relatório conterá, no mínimo:

I - Avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a

elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas

entre os valores previstos e observados;

II - Demonstrativo, por programa e por ação, da execução física e financeira do

exercício anterior e a acumulada, distinguindo-se as fontes de recursos oriundas:

a) Do Orçamento fiscal e da seguridade social;

b) Do orçamento de investimentos das empresas em que o Município, direta ou

indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; e

c) Das demais fontes;

III - Demonstrativo, por programa e para cada indicador, do índice alcançado ao

término do exercício anterior comparado com o índice final previsto;

Av- Rio Branco, S/N, Centro CEP: 65.924-000Fone: (99)3539-1289

•""""""a.álVlliP NDWADOS martírios

UM NOVO TEMPO

ESTADO DO MARANHAO



IV - avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto

para cada indicador e de cumprimento das metas físicas e da previsão de custos para

cada ação, relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias.

§ 2° Para fins do acompanhamento e da fiscalização Orçamentária a que se refere

o art. 166, § 1°, inciso II, da Constituição Federal, será assegurado, ao Órgão

responsável, o acesso irrestrito, para fins de consulta, ao Sistema de informações

Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual - PPA - ou ao que vier a substituí-io.

Art. 7° A inclusão, exclusão ou alteração de ações Orçamentárias e de suas metas,

quando envolverem recursos dos Orçamentos da União, poderá ocorrer por intermédio da

Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na mesma proporção

o valor do respectivo programa.

Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - efetuar a alteração de indicadores de programas;

II - incluir, excluir ou alterar outras ações e respectivas metas, exclusivamente nos

casos em que tais modificações não envolvam recursos dos Orçamentos do Município.

Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.

Karla Batâ Cabral Souza

Prefeita Municipal

Av- Rio Branco, S/N, Centro CEP: 65.924-000Fone: (99)3539-1289

"víMWq^íâ• os martírios

UM NOVO TEMPO

Maranhão ppa 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Mova dos Martírios Todos os programas Página : 001

Função: 04 - Administração

...j: 10 - Pre. Hun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÍRIA: 10.01 • Gabinete da Prefeita

Subfunção: 091 - Defesa da Ordem luridica

Programa: 00S2 - Administração Geral

Ação : 2001 - Manutenção da Assessoria luridica

Unidade de medida: Atividade

RegiãoMunicípio

Quant. 20181

Quant. 2019 a 2021 Quant. total4

Quantidade por aiValor por ano...,

10...

450.01

00,003

1.350,000,004

1.800,000,00

Totais Quantidade 4 valor 1.800.000,00

TOTAL 00 PROGRAMA:: Valor450.0

201800,00

valor 2019 a 20211.350.000,00

Valor total1.800.000,00

Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento

Programa: 0052 • Administração Geral

Ação : 2007 - Manutenção da Assessoria de Projetos Técnicos e Planejamento


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 110.000,00 330.000,00 440.000,00

Totais ....: Quantidade 4 valor 440.000,00

TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 valor 2019 a 2021 Valor total110.000,00 330.000,00 440.000,00

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Hunicipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 002

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hun. de vila Nova dos MartíriosUNIDAOE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 • Gabinete da Prefeita

Subfünção: 122 - Administração Geral

Programa: 0052 - Administração Geral

Ação : 2002 - Manutenção do Gabinete da Prefeita


RegiãoMunicípio

Quant. 20181


Quantidade por aivalor por ano...,

10...

700.01

00,003

2.265,000,004

2.965,000,00

Totais ,: Quantidade 4 valor 2.965.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:; valor700.0

201300,00

Valor 2019 a 20212.265.000,00


Função: 24 - Comunicações

Subfünção: 131 - Comunicação Social

Programa: 0059 - Comunicação social

Ação : 2003 - Manutenção da Assessoria de Comunicação




Totais : Quantidade 4 valor 20.000,00

TOTAL DO PROGIÍAHA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total5.000,00 15.000,00 20.000,00

Maranhão PPA 2018-2(121 - DetalhaientoGoverno Municipal de Vila Nova dos Maríirios Todos os programas Página : 003

ÓRGÃO: 10 - Pre, Huo. de Vila Nova dos MartíriosÜNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 • Gabinete da Prefeita

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total1.265,000.00 3.960.000,00 5.225.000,00

Maranhão ppa 2018-2021 - DetalhaiientoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os progranias Página : 004

ÓRGÃO: 10 - Pre. nun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDAOE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Gabinete da vice - Prefeita


Subfunçào: 122 - Administração Geral


Ação : 2004 - Manutenção do Gabinete da Vice-Prefeita


Região Quant. 2018Município 1


Quantidade por ano... 1Valor por ano 185.000,00

3495.000,00

4660.000,00


TOTAL 00 PROGRAMA: Valor 2018165.000,00

valor 2019 a 2021495.000,00

Valor total660.000,00

TOTAL OA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total185.000.00 495.000.00 680.000,00

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martirios Todos os programas Página ; 005


): 10 • Pre, Hun. de Vila Nova dos MartiriosUNIDADE orçamentária: 10.03 - Procuradoria Geral

Subfunção: 091 - Defesa da Ordem luridica


Ação : 2005 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município



Quant. 2019 a 20213

Quant. total4

Quantidade por ano... 1valor por ano 135,000,00

3435.000,00

4570.000,00


TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018135.000,00

Valor 2019 a 2021435.000,00


Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 • Outros Encargos Especiais

Programa: 0000 • Encargos Especiais

Ação : 2006 - Precatórios de Pequeno Valor


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalHunicipio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 240,000,00 600.000,00 840.000,00

Totais : Quantidade 4 valor

Maranhão ppa MlMl - DetalhaínentoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página

ÓRGÃO: 10 - Pre, Mun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDADE orçamentária: 10.03 - Procuradoria Geral

TOTAL DO programa: Valor 2018 valor 2019 a 2021 valor total240.000,00 600.000,00 840.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total325.000,00 1.035.000,00 1.410.000.00

Maranhão PPA lOlfi-lOil - DetalhaientoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página ; 007

ÓRGÃO; 10 - Pre, Hun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,04 - Control. Geral e Transparência Pública

Função: 04 • Administração



Ação.....: 2008 - Manutenção da Controladoria Geral eTransparência Publica


Região Quant. 2018 Quant. 2019. a 2021 Quant. totalMunicípio 1 l 4


Totais ....: Quantidade 4 valor 400,000,00

TOTAL DO PROGRAMA: valor -2018100.000,00

valor 2019 a 2021300.000,00


TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total

Maranhão ppa 2018-ZOn - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página


j: 10 - Pre, Mun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.05 - Sec. Hun. Plan., Fin. eGestão Pública

Subfunção: 121 - Planejamento eorçamento



RegiãoMunicípio

Quant. 20181

Quant. 2019 a 20213

Quant. total4

Quantidade por aiValor por ano.,.

10...

4.000,01

00,003

12,900,000,004

16.900.000,00

Totais .: Quantidade 4 valor 16.900,000,00

TOTAL DO PROGRAMA : Valor4.000.0

201800,00

Valor 2019 a 202112.900.000,00

Valor total16.900,000,00


Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 0000 - Encargos Especiais

Ação : 2010 - Encargos do PASEP

unidade de medida: Atividade

Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4


Totais Quantidade 4 valor 600.000,00

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila fJova dos Hartirios Todos os programas Página

ÓRGÃO: 10 - Pre. Mun. de Vila Nova .dos HartiriosUNIDADE orçamentária: 10.05 - Sec. Hun. Plan., Fin. e Gestão Pública

TOTAL DO programa: Valor 2018 valor 2019 a 2021 valor total150.000,00 450.000,00 600.000,00

Função: 99 - Reserva de contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 0028 • Reserva de Contigência

Ação : 2079 - Reserva de ContingênciaDescrição:


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicipio 1' 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 480.000,00 1.440.000,00 1.920.000,00

Totais : Quantidade 4 valor 1.920.000,00

TOTAL DO PROGIlAHA: valor 2018 valor 2019 a 2021 Valor total480.000,00 1.440,000,00 1.920.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total4.630.000.00 14.790.000,00 19.420.000,00

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhaientoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martirios Todos os prograias Página : 010

ÓRGÃO: 10 - Pre. Mun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.00 - Sec. Hun. de cidade Transp. e Serv. Púb,


Sübfunção: 122 • Administração Geral

Programa; 00S2 - Administração Geral

Ação : 2011 - Manutenção da secretaria Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalHunicipio 1 ] 4

Quantidade por ano... 1valor por ano 1.100.000,00

Totais ....: Quantidade 4 valor 4,700,000,00

TOTAL 00 PROGRAMA: Valor 20181.100.000,00

valor 2019 a 20213.600.000,00


Função: 15 • Urbanismo

Sübfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana'

Programa: 0026 - Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico

Ação : 1002 - Construção de Meios Fios e Sarjetas

Unidade de medida: Projeto

Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 • " 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 25.000,00 75.000,00 100,000,00

Totais : Quantidade 4 valor 100,000,00

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhainentoGoverno Municipal de Vila Mova dos Martírios Todos os programas Página : 011

ÓRGÃO: 10 - Pre. Mun. de Vila Mova dos MartíriosORÇAMENTÁRIA: 10.06 - Sec. Mun. de Cidade Transp. eServ. Púb.

Ação....,: 1003 - construção, Reforma eAmpliação de Praças


Região Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, totalMunicípio 2 4 6



Ação : 1004 - Pavimentação de Vias em Eloquetes



Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 100,000,00 300,000,00 400.000,00


Ação : lOOS - Pavimentação de Vias Publicas


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 34

Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 300.000,00 1,300.000,00 1.600.000,00

Totais : Quantidade 4 valor 1,600.000,00

Ação : 2012 - Manutenção de Vias Publicas.



Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 50.000,00 150,000,00 200.000,00

Maranhão PPA 2[ll8-20n - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Mova dos Martirios Todos os programas Página ; 012

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hon. de Vila Nova dos HartiriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.06 • Sec. Mun. de cidade Transp. e Serv. Púb.

Totais ; Quantidade 4 valor 200.000,00

TOTAL DO PROGIíAHA: valor 2018 Valor 2019 a 2021 valor total675.000,00 2.225.000,00 2.900.000,00

Subfunção: 452 - Serviços urbanos

Programa: 0020 - Água, Esgoto e Serviços Públicos

Ação : 2013 - Pintura de Meio-Fios e Vias Publicas


RegiãoHunicipio

Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, total4

Quantidade por anoValor por ano

150.000,00

3150.000,00

4200.000,00



valor 2019 a 2021150.000,00


Programa; 0506 - iluminação<Pública

Ação : 2014 - Manutenção de Serviços de Iluminação Publica

Unidade de medida; Atividade

RegiãoMunicípio

Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. total4


1... 130.000,00 .

3390.000,00

4520.000,00



Valor 2019 a 2021390.000,00


Maranhão ppa Z018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página : 013

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hun. de Vila Nova dos MartíriosEORÇAMENTÁRIA; 10,06 - Sec. Mun. de Cidade Transp. e Serv. Púb.

Subfunçáo: 541 - Preservação eConservação Ambiental

Programa: 0021 - Cidade Sustentável e Cidade Limpa

Ação : 1030 - Construção de Centro Administrativo e Preservação de LagoasDescrição: cnstruçao do Centro administrativo e preservação de lagoas

unidade de medida: Projeto

RegiãoMunicípio

Quant. 20181

Quant. 2019 a 20210

Quant. total1

Quantidade por aivalor por ano....

10...

2.500.01

00,000

0,001

2.500.000,00

Totais .: Quantidade 1 valor 2.500,000,00

TOTAL DO PROGRAMA : valor2.500.0

201800,00

Valor 2019 a 20210,00


Função: U - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano


: 1012 - Perfuração de Poços Artesianos eAbastecimento de Água

unidade de medida; Projeto




3750.000,00

61.500.000,00



valor 2019 a 2021750.000,00


Maranhão PPA Ml-Ml • DetalhajientoGoverno Municipal de vila Mova dos Martírios Todos os progranas Página : 014

ÓRGÃO: 10 • Pre. Mun. de Vila Nova dos MartíriosEORÇAMENTÁRIA: 10.06 • Sec. Hün. de Cidade Transp. e Serv. Piib.

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação eConservação Ambiental

Programa; 0021 - Cidade sustentável eCidade Limpa

Ação : 1014 - Abortizaçào,Remodelação Paisagística Municipal



Quantidade por ano... 1 ' 34valor por ano 10.000,00 30.000,00 40.000,00

Totais : Quantidade 4 valor 40.000.00

TOTAL DO PR06!íAMA: valor 201810.000,00

valor 2019 a 202130.000,00


Subfunção: 542 - Controle Ambiental

Programa: 0021 - Cidade Sustentável e Cidade limpa

Ação : 2041 - Manutenção de'ceraitérios Municipais


RegiãoMunicípio

Quant. 2018 Quant. 2019 a 20213

Quant. total4

Quantidade por ano...Valor por ano

115.000,00

345.000,00

460.000,00

Totais : Qu;antidade 4 valor 60.000,00

TOTAL DO PROGRAMA: • Valor 201815.000,00

valor 2019 a 202145.000,00


Maranhão PPA 2018-2()21 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 015

ÓRGÃO: 10 - Pre. Mun. de vila Nova dos HartiriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,06 • Sec. Mun. de Cidade Transp. eServ. Púb,

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0025 - Desenvolvimento e infra-Estrutura Rural

Ação : 1007 - Recuperação de Estradas Vicinais


Região Quant, 2018Município 1


Quantidade por ano... 1valor por ano 800.000,00

3300.000,00

4600.000,00

Totais,., : Quantidade 4 valor 600.000,00

Ação ; 2021 • Manutenção de Estradas Vicinais





3300.000,00

4400,000,00


Ação : 2022 - Recuperação de Pontes



Quant, 2019 a 202130

Quant. total40


30300,000,00

40400.000,00

Totais : Quantidade 40 " valor 400.000,00


Valor 2019 a 2021900.000,00


Maranhão ppa 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martirios Todos os programas Página : 016

ÓRGÃO: 10 - Pre. Mun. de Vila Nova dos MartiriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.06 - Sec. Hun. de Cidade Transp. eserv. Púb.

Sübfunçáo; 606 - Extensão Rural


Ação : 2023 - Manutenção da Frota de Veiculos,Tratores e Equipamentos


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, totalMunicipio 1 3 A

Quantidade por ano... 1 3 AValor por ano 10.000,00 30.000,00 AO.000,00

Totais ....: Quantidade A valor AO.000,00


Valor 2019 a 202130.000,00

Valor totalAO.000,00

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário


Ação : 2015 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços de Transito eTransportes


Região Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicipio 1 3 A


Totais ....: Quantidade A valor 80.000,00

TOTAL DO PROGRAMA: valor 201820,000,00

valor 2019 a 202160,000,00


Maranhão ppa 2018-2(121 - DetalhamentoGoverno Hunicipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 01/

ÓRGÁO: 10 - Pre.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 10.06

Mun. de vila Nova dos Martírios- Sec. Hun. de Cidade Transp. e serv. Púh,

TOTAL DA mulADE ORÇAMENTÁRIA; Valor 20185.760.000,00

valor 2019 a 20218.180,000,00

valor total13.940.000„00

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página : 018

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,07 - Sec. Mun. de Gov, eArticulação Política


Subfunção: 122 - Administração Geral


Ação.....: 2016 - Manutenção de Sec. Hun, de Governo eArticulação Política


Região Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4


Totais,..,.,, : Quantidade 4 valor 270.000,00

TOTAL DO PROGIlAHA: Valor 2018 valor 2019 a 2021 Valor total60,000,00 210,000,00 270.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 valor total60.000,00 210,000,00 270.000,00

Maranhão PPA Ml-M\ - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Mova dos Hartirios Todos os programas Página : 019

ÓRGÃO: 10 - Pre. Mun. de vila Nova dos MartiriosEORÇAMENTÁRIA: 10.08 • Sec. Hun. de Desenv, Econ. Trab. e Renda


Subfunçáo: 122 - Administração Geral

Programa: 0023 - Desenvolvimento das Relações de Trabalho e Renda

Ação : 201? • Manutenção da Sec. Hun. Desenvolvimento Econoiico


RegiãoMunicípio

Quant, 20181



10... 176.000,00

3228.000,00

4304.000,00

Totais ,: Quantidade 4 valor 304.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:: valor 2018 '76.000,00

valor 2019 a 2021228.000,00

valor total304.000,00

Função: 11 • Trabalho

Subfunçáo: 332 - Relações do Trabalho


Ação : 2018 - Primeiro Emprego





Maranhão ppa 2018-2021 - DetaltiaientoGoverno Municipal de Vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página : 020

ÓRGÃO: 10 - Pre. Mun. de Vila Nova dos MartíriosORÇAMENTÁRIA: 10,08 - Sec. Mun. de Desenv. Econ. Trab. e Renda

TOTAL 00 PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total5.000.00 15.000.00 20.000.00

Subfunçáo: 334 - Fomento ao Trabalho

Programa; 0023 - Desenvolvimento das Relações de Trabalho e Renda

Ação : 2019 - Qualificação e Requalificação de Mão de Obra


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalHunicipio 1 • 34

Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 10.000,00 30.000,00 40.000,00


TOTAL DO PROGIlAMA: valor 2018 valor 2019 a 2021 Valor total10.000,00 • 30.000,00 40.000,00

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana


Ação : 1001 - Aquisição de imóveis


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio " 1 • 34

Quantidade por ano... 1 ' 34valor por ano 10.000,00 30.000,00 40.000,00

Maranhão PPA 2018-2(121 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Mova dos Martírios Todos os programas Página : 021

i: 10 - Pre. Hun. de Vila Nova dos MartíriosopENTÁRlA: 10.08 - Sec. Hun. de Desenv. Econ. irab. e Renda


TOTAL DO PROGRAMA: valor 201810.000,00

Valor 2019 a 202130.000,00

Valor total40,000,00

TOTAL DA ÜNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 valor total101.000,00 303.000,00 404.000,00

Maranhão PPA - DetalhaiientoGoverno Municipal de Vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página : 022

ÓRGÃO: 10 • Pre. Mun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.09 - Sec. Hun. de Agric, Pec, Abâst. e Pesca


Subfunção: 122 • Administração Geral


Ação : 2020 - Manutenção da Sec.Mun.De Agricultura, Pecuária,Abastecimento e Pesca


Região Quant. 201E Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 ] 4


Totais .: Quantidade 4 valor 768.000,00

TOTAL DO PROGRAMA,: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total185.000,00 • 583.000,00 768,000,00

Função: 17 - Saneamento



Ação : 1006 - Construção de Abatedouro Municipal


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 O 1

Quantidade por ano... 1 O 1Valor por ano 300.000,00 0,00 300.000,00


Maranhão m 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Mova dos Martírios Todos os programas Página : 023

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hun. de vila Nova dos MaríiriosORÇAMENTÁRIA: 10.09 • Sec. Mun. de Agric, Pec, Abast. e Pesca

TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total


Subfonção: 603 - Promoção da Produção Agropecuária


Ação : 1008 - Construção de Açudes e Promoção da Psicultura


Região Quant. 2018 (Juant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4



Ação : 2024 - Programa de Aquisição de Alimentos- PAA


Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4



Ação : 2025 - Desenvolvimento e Apoio a Associações e Cooperativas Rurais



Quantidade por ano... 1 3 4

MaranhãoGoverno Municipal de vila Ní

1)va dos Nartirios

'PA 2018-2021 - OetalhaiientoTodos os programas Página : 024

UNIÍÓRGÃO: 10 •

lADE ORÇAMENTÁRIA:• Pre. Hun. de Vila Nova dos Martírios10.09 - Sec. Hun. de Agric, Pec, Abast. e Pesca

Valor por ano,, 30.0(10,00 90,000,00 120,000,00

Totais ...: Quantidade 4 valor 120.000,00

TOTAL DO PROGRAfIA: Valor65.0(

2018 valor 2019 a 202110,00 195,000,00


TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 valor total550.000,00 2/8.000,00 1.328.000,00

Maranhão PPA 2018-2[in - DetalhamentoGoverno Municipal de vila fJova dos Hartirios Todos os programas Página : 02S

ÓRGÁO: 10 - Pre, Hun. de Vila tJova dos MartiriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Hun. Assistência Social e cidadania

Função: 08 - Assistência Social


Programa: 0205 - Gestão da Política Municipal de Assistência social

Ação : 2020 - implantação e Exercução de Programa de Qualificação e Educação Permanente


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, totalMunicípio 1 3 A

Quantidade por ano... I 3 4Valor por ano 30.000,00 90.000,00 120.000,00

Totais : Quantidade A valor 120.000,00

Ação : 202? - implantação e Manutenção do Consorcio intermunicipal


Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 A

Quantidade por ano... 1 3 Avalor por ano 20.000,00 60.000,00 80,000,00


Ação : 2028 - Manutenção da Sec.Mun.De Assistência social eCidadania


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 A

Quantidade por ano.,. 1 3 Avalor por ano 1.580.000,00 A.8S0.000,00 6.A30.000,00

Totais : Quantidade A valor 6.A30.000,00

Ação : 2029 - Manutenção e Funcionamento do Órgão Gestor Hun.Da Política de Assistência

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 026

ÓRGÃO: 10 - Pre, Mun. de vila Nova dos MartíriosORÇAMENTÁRIA: 10,10 - Sec. Hun. Assistência Social e Cidadania


RegiãoMunicípio



10... 110.000,00

330.000,00

440.000,00


TOTAL DO PROGRAMA ; Valor 20181.640,000,00

valor 2019 a 20215.030,000,00


Sübfunçáo: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0205 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social

Ação ; 1009 - Construção de unidades públicas de Assistência Social


Região Quaní. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 1 2

Quantidade por ano... 1 1 2Valor por ano 105,000,00 100,000,00 205,000,00


Ação : 1010 - Aquisição de Veículos e Equipamentos pExecução da Política de Assist,Social


Região Quant. 2018 Quant, 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 10 30 40

Quantidade por ano... 10 30 40valor por ano 45.000,00 150,000,00 195.000,00


Ação : 2030 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Públicas de Assistência Social

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhajientoGoverno Municipal de Vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página : 027

1: 10 - Pre. Hun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Hun. Assistência Social eCidadania


Região Quant, 2018 Quaní, 2019 a 2021 Quant, totalMunicípio 1 ] 4

Quantidade por ano... 1 ] 4valor por ano 10.000,00 30.000,00 40.000,00


Ação : 2031 - liplatação do Setor Gestão do Trabalho na Assistência social



Quantidade por ano,., 1 3 4Valor por ano 5.000,00 15,000,00 20.000,00


Ação : 2032 - mplataçào de Programas,Projetos eserviços socioassistencias





Ação : 2033 - implatação do Setor de vigilância socioambÍ6[ital,Planej.Processo,Monit.



Quantidade por ano,.. 1 3 4valor por ano 5.000,00 15.000,00 20.000,00


Ação : 2034 - Desnvolvimento e Operações do Sistema de Informações Sociais Pesquinas e Mor.

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 028

): 10 - Pre. Mun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDADE orçamentária; 10,10 • Sec. Mun. Assistência social e Cidadania


RegiãoMunicípio


Quantidade por anovalor por ano

110.000,00

330.000,00

440,000,00

Totais : Quantidade 4 valor 40'.000,00

,....: 2035 - Gerenciamento das Políticas de Assistência social


RegiãoMunicípio



1350.000,00

31,140,000,00

41,490.000,00



Valor 2019 a 20211.510.000,00


Função; 14 - Direito da Cidadania

Subfunção: 111 - Comunicação social

Programa: 0011 - Fortalecimento da Rede de Proteção social

Ação : 2036 - Manut. dos Conselhos Mun. Ligados à Pol, Mun. de Assist. social (CMAS,CMDCA,CMPi


Região Quant, 2018 (juant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4


Totais : Quantidade 4 valor 80.1

Maranhão PPA ^018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 029

. . j: 10 - Pre. Mun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Sec. Hun. Assistência Social e Cidadania

: 2037 - Manutenção do Conselho Tutelar


RegiãoMunicípio



1... 185.000,00

3555.000,00

4740.000,00


TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018205.000,00

valor 2019 a 2021615.000,00


TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total2.385.000,00 7.155,000,00 9.540.000,00

Maranhão PPA ZOlB-ÍOn - DetalhamentoGoverno Honidpal k vila Nova dos Martírios iodos os programas Página: 030

ÓRGÃO: 10 • Pre. Mun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 10.11 - Sec. Municipal de Educação

Função; 12 - Educação

Subfunçào; 122 • Administração Geral

Programa; 0410 - Modernização e Desenvolvimento do Ensino

; 2038 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação


RegiãoMunicípio

Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. total4

Quantidade por aiValor por ano,..,

10... 11.722.000,00

35,290.000,00

47.012.000,00

Totais .; Quantidade 4 valor 7.012.1100,00

TOTAL DO PROGRAMA:; Valor 20181.722.000,00

Valor 2019 a 20215,290.000,00


TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; Valor 2018 Valor 2019 a 2021 valor total1.722.000,00 5.290.000,00 7.012.000.00

Maranhão PPA 2018-20^1 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página : 031

ÓRGÃO: 10 - Pre. Mun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.12 - Secretaria Municipal de Saúde

Função: 10 • Saúde


Programa: 0027 - Fortalecimento dos Serviços de Saúde

Ação : 2039 • Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde


RegiãoMunicípio

Quant. 20181

Quant, 2019 a 20213

Quant. totalA

Quantidade por ano.,valor por ano :: 2.008.0

100,00

36.170.000,00

A8.178.000,00

Totais : (luantidade A valor 8.178.000,00

TOTAL DO PROGRAMA: Valor2.008.0

201800,00

Valor 2019 a 20216.170,000,00


TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 valor total2.008.000.00 6.170.000.00 8.178.000.00

Maranhão PPA Ml-Ml - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página : 012

ÓRGÃO: 10 - Pre. Mun. de Vila Nova dos HartiriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 10.13 - Sec. Hun. de Heio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental



Ação : 20A0 - Manutenção da secretaria Municipal de Heio Ambiente


RegiãoMunicípio

Quant, 2018 Quant. 2019 a 20211 3

Quant, total4


10... 1 3160.700,00 486.000,00

4646.700,00


TOTAL DO PROGRAMA:: Valor 2018 Valor 2019 a 2021160,700,00 486,000,00


Subfunção: S41 - Preservação eConservação Ambiental

Programa: 0021 - cidade Sustentável e Cidade Limpa

Ação : 1013 - impliitação de Academias ao Ar Livre

Unidade de medidií: Projeto

RegiãoMunicipio

Quant. 2018 Quant. 2019 a 20211 3

Quant. total4

Quantidade por ai• Valor por ano;..

10... 1 3- 100.000,00 300.000,00

4400,000,00


TOTAL DO PROGRAMA : valor 2018 Valor 2019 a 2021100.000,00 300.000,00


Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila nova dos Martirios Todos os programas

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

i: 10 - Pre, Hun. de Vila Nova dos MartiriosUNIDADE orçamentária: 10.13 - Sec. Hun, de Meio Ambiente


Página : 033

Ação : 2085 - Revitalização e Manutenção de Rios, Riachos, Lagoas e NascentesDescrição: Revitalização e Manutenção de Rios, Riachos, Lagoas e Nascentes


Região Quant. 2018Municipio 1



3510.000,00

4680.000,00


TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 '170.000,00

valor 2019 a 2021510.000,00


igrama: 0022 - Gestão Eficiente dos Residuos sólidos

Ação : 1015 - Construção de Aterro Sanitário



Quant. 2019 a 20210

Quant, total


00,00

1200.000,00

Totais Quantidade 1 valor

Ação : 2042 - Manutenção dos Serviços de Coleta de lixo e Manutenção do Aterro Sanitário


RegiãoMunicipio

Quantidade por ano.,.

Quant. 2013 Quant. 2010 a 2021 Quant. total

MaranhãoGoverno Honicipal de Vila No

PPA 2018-2021 - Detalhamentova dos Hartirios Todos os programas Página : 034

ÓRGÃO: 10 - Pre, Hun. de Vila Nova dos HartiriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,13 - Sec. Hun, de Heio Ambiente

Valor por ano.. 1.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00


TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 20211.200.000,00 3.000.000,00


TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total1.610.700.00 4.296.000,00 5.926.700,00

Harantião PPA • OetalhainentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página ; 03S

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hun. de vila Nova dos MartíriosUNIDAOe ORÇAMENTÁRIA; 10.14 - Sec. Hun. de Esporte e Juventude

Função: 11 - Desporto e Lazer

SuMunçáo: 122 - Administração Geral

Programa: 0018 - Esporte, Lazer e Modernização Esportiva

Ação : 2043 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, totalMunicípio 1 3 4



TOTAL DO PROGIíAHA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total241.000,00 729.000,00 970.000,00

Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento


Ação : 2044 - Manutenção e Recuperação de Espaços Esportivos



Quantidade por ano.., 1 3 4valor por ano ~ 20,000,00 60.000,00 80.000,00


TOTAL DO PROGRama; valor 201820.000,00

valor 2019 a 202160.000,00


Maranhão PPA - DetalhaiientoGoverno Municipal de vila Nova dos Hartirios Todos os prograias Página : 036

j: 10 - Pre. Hun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 10.14 - Sec. Mun. de Esporte e Juventude

Subfunçáo; 812 - Desporto conunitário

PrograEia: 0018 - Esporte, Lazer e Modernização Esportiva

Ação : 1016 - construção de Campos de Futebol

Unidade de medidii: Projeto

RegiãoMunicípio


Quantidade por aiValor por ano....

10... 1400,000,00

3450.000,00

4850.000,00


Ação : 1017 - Construção de Centros Esportivos


RegiãoMunicípio

Quant. 20181


Quantidade por aiValor por ano...

10... 1100.000,00

3300.000,00

4400.000,00


TOTAL DO PROGRAMA : valor 2018500.000,00

valor 2019 a 2021750.000,00

Valor total1,250.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total/61.000.00 1.539.000.00 2.300.000.00

Haraníião ppa 2018-2021 - DetalhameotoGoverno Municipal de Vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página : 0]7

ÓRGÃO: 10 - Pre, Huo. de Vila Nova dos MartiriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,15 - Sec. Hun. de Cultura, Lazer e Turismo

Função: 13 • Cultura

Subfunçáo: 122 • Administração Geral

Programa: 0019 - Cultura e Desenvolvimento Turistico

2045 - Manutenção da Secretaria Hunlicipal de cultura, Lazer e Turismo


Região Quant. 2018Hunicipio 1

Quant. 2019 a 20213

Quant. total4


3900.000,00

41.190.000,00

Totais : Quantidade 4 valor 1,190,000,00


valor 2019 a 2021900.000,00


Subfunção: 392 • Difusão Cultural


Ação : 1018 • Implantação de Centros Culturais


Região Quaní, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalHunicipio 1 3 4



TOTAL DO PROGIíAHA: valor 2018100,000,00

valor 2019 a 2021300.000,00


Maranhão PFA 2018-2021 - detalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página : 018

ÓRGÃO: 10 - Pre. Mun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.15 - Sec. Mun. de Cultura, Lazer e Turismo

Função: 23 - Comércio e serviços

Sübfunção: 695 - Turismo

Programa: 0019 - Cultura e Desenvolvimento Turístico

Ação : 2046 - Desenvolvimento do Turismo


RegiãoMunicípio

Quant, 2018 Quant. 2019 a 20213

Quant. total4

Quantidade por afValor por ano,..,

10... 110.000,00

330.000,00

440.000,00

Totais Quantidade 4 valor '40.000,00

Ação : 2047 - Deseiivolvimento de Eventos, Feiras e Festivais


RegiãoMunicípio

Quant. 201810

Quant, 2019 a 202130

Quant, total40

Quantidade por aivalor por ano,..,

10... 101.200.000,00

303.600.000,00

404.800.000,00

Totais ,: Quantidade 40 valor 4,8i00.000,00

TOTAL 00 PROGRAMA:; valor 20181.210,000,00

valor 2019 a 20213.630.000,00

valor total4.840.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 valor total1.600.000,00 4.830.000,00 6.430.000,00

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila nova dos Hartirios Todos os programas Página : 039

: 10 - Pre. Mun. de vila Nova dos HartiriosUNIDADE OPENTÁRIA: 10.10 • FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 128 • Formação de Recursos Humanos

Programa: 0410 - Modernização e Desenvolvimento do Ensino

Ação : 2048 - Promoção de Cursos eCapacitação de Servidores


Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, totalMunicipi o 1 3 4

Quantidade por ano,., 1 3 4Valor por ano 100.000,00 300.000,00 400.000,00


TOTAL DO PROGIlAHA: valor 2018100.000,00

valor 2019 a 2021300.000,00


Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 0403 - Ensino Fundamental

Ação : 1019 - construção de Escolas na Zona Urbana do Municipio


Região Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicipio 1 1 2

Quantidade por ano... 1 1 2valor por ano 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00

lotais : Quantidade 2 valor 1.000.000,00

Ação ; 1020 • Construção de Escolas na zona Rural do Municipio

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios iodos os programas Página : 040

ÓRGÃO: 10 - Pre, Mun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,16 • FUNDEE


Região Quant. 2018 çuant. 2019 a 2021Município 1 1

Quant, total

Quantidade por ano... 1 1valor por ano 400.000,00 , . 400.000,00

2800.000,00

lotais : Quantidade 2 valor 800.000,00

Ação : 2049 - Fundeb 40X


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021Município 1 ]

Quant, total4

Quantidade por ano... 1 ]valor por ano 4.308,000,00 14.100.000,00

418.408.000,00


Ação : 2050 - Fundeb 60^


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021Município 1 3

Quant, total4

Quantidade por ano... 1 3valor por ano. -6.512.000,00 20.550,000,00

427.162,000,00


TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 a 202111.820,000,00 35.550.000,00

Valor total47,370,000,00


Ação : 1021 - Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Ensino



Quant. total8

Maranhão PPA 2018-2(121 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 041

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.16 • FUNDEB

Quantidade por ano.,valor por ano

2,. 1.000.000,00

63.000.000,00

84.000.000,00

Totais : (luantidade 8 valor 4.,000.000,00

TOTAL DO PROGRAMA: Valor 20181,000,000.00

Valor 2019 a 20213.000,000,00


Subfunçâo: 366 - Educação Infantil


Ação : 1022 - Construção de Escolas da Educação infantil

Unidade de medida; Projeto

Região (]uant. 2018 Quant. 2010 a 2021 (luant. totalMunicípio 1 2 3

Quantidade por ano... 1 2 3valor por ano 450,000,00 900,000,00 1.350.000,00

Totais : Quantidade 3 valor 1.350,000,00

TOTAL DO PROGI!AHA: valor 2018 " Valor 2019 a 2021 Valor total450.000,00 900.000,00 1.350.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total13.370.000,00 39.750.000,00 53.120.000,00

Maranhão PPA - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Mova dos Martirios Todos os programas Página : 042

Função; 17 - Educação


10 - Pre. Hun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.17 - Fundo Municipal de Educação


Ação : M - Gestão do Fundo Municipal de Educação


RegiãoMunicípio

Quant. 70181

Quant. 7019 a 70713

Quant. total4

Quantidade por anoValor por ano 770.0

i00,00

3770.000,00

4940.000,00


TOTAL DO PROGRAMA: Valor770.0

701800,00

valor 7019 a 7071770.000,00


Subfunção: 101 - Ensino Fundamental

Programa: 0751 - Alimentação Escolar

:-70S7 - Programa de Alimentação Escolar


Região Quant. 7018Município r



31.440.000,00

41.880.000,00



Valor 7019 a 70711.440.000,00


Maranhão PPA 2(118-21)21 - DetalhamentoGoverno Hunicipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 043

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.17 • Fundo Municipal de Educação


Ação : 20S3 - Progi'ama de Transporte Escolar


RegiãoMunicípio

Quant, 2018 Quant. 2019 a 20213

Quant. total4


10... 1200.000,00

3660.000,00

4860.000,00

Totais ,; Quantidade 4 valor 860.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:; valor 2018200.000,00

Valor 2019 a 2021660.000,00



Ação : 1023 - Aquisição de Veiculos ao Transporte Escolar


(luant. 2018 (luant. 2019 a 2021 (|uant. totalMunicípio 1 3 4



Ação : 1024 - Construção de Quadras Poliesportivas



Quantidade por ano... 1 1 2Valor por ano 200.000,00 200,000,00 400.000,00


Ação : 2034 - Manutenção de Escolas de Ensino Fundamental

Maranhão PPA Ml-lül - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página : 044

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.17 - Fundo Municipal de Educação


RegiãoMunicípio

Quant, 70131



10... 1307.000,00

3906.000,00

41.708.000,00

Totais .: Quantidade 4 valor 1.708.000,00

TOTAL DO PROGRAMA : valor 7018667.000,00

Valor 7019 a 70711.586.000,00


Subfunção: 165 • Educação Infantil


Ação : 70SS - Manutenção de Escolas da Educação infantil


RegiãoMunicípio

Quant. 70181

Quant. 7019 a 70713

Quant. total4


10... •

1.395.01

00,003

4.715.000,004

5.610.000,00

Totais .: Quantidade 4 valor 5,610.000,00

TOTAL 00 PROGRAMA:; Valor1.395.0

701800,00

Valor 7019 a 70714.715.000,00


Subfunção: 166 - Educação de Jovens e Adultos


Ação : 70S6 - Educação de Jovens e Adultos


Maranhão PPA ZOIS-ZOH - OetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios Todos os prograias Página : 045

): 10 • Pre. Hun. de vila Nova dos MartíriosUNIDAOE ORÇAMENTÁRIA: 10.IJ - Fundo Municipal de Educação

RegiãoMunicípio

Quant. 2018 Quant. 2019 a 20213

Quant. total4

Quantidade por aivalor por ano,..

10... 125.000,00

375,000,00

4100,000,00

Totais .: Quantidade 4 valor 100,000,00

TOTAL DO PROGRAMA ; Valor 2018 '25,000,00

Valor 2019 a 202175.000,00


Subfunçâo: 30J - Educação Especial

Programa: 040] - Ensino Fundamental

: 2057 - Educação Especial


RegiãoMunicípio

Quant. 20181

Quant. 2019 a 20213

Quant. total4

Quantidade por aiValor por ano,..,

10... 115.000,00

345.000,00

460.000,00


TOTAL DO PROGRAMA:; valor 201815,000,00

valor 2019 a 202145,000,00


TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total2.951.000,00 8.241.000,00 11.698.000,00

Haranháo PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Fiova dos Martirios iodos os programas Página ; 046

Função: 08 • Assistência Social

. . y, 10 • Pre. Mun. de vila Nova dos MartiriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 10.18 - Fundo Hun. Assistência Social

Subfunçâo; 241 - Assistência ao Idoso

Programa: 0199 - Desenvolvimento e Aprimoraiiento da Assistência Social

Ação.....: 2058 • Manutenção dos Serviços de convivência e Fortalecimento de vínculos

Unidade de medid;í; Atividade

RegiãoMunicípio

Quant. 20182

Quant. 2019 a 20216

Quant. total8

Quantidade por aivalor por ano...

(10...

100.02

00,006

332.500,008

432.500,00


TOTAL DO PROGRAMA : Valor100.0

201800,00

Valor 2019 a 2021332.500,00


Subfunçâo: 243 • Assistência àcriança e ao Adolescente

Programa: 0199 - Desenvolvimento e Aprimoramento da Assistência Social

Ação ; 2059 • Execução de Medidas socioeducativas em Meio Aberto



Quantidade por ano...Valor por ano 10.1


Ação ; 2060 - Implantação de Programa de Segurança Alimentar Nutricional

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Mova dos Martírios iodos os programas Página ; 042

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hun. de Vila Mova dos MartíriosUMIDADE ORÇAHEMTÁRIA: 10.18 - Fundo Hun. Assistência social


Região Quant. 2018 Quant. 2010 a 2021 Quant. totalMunicípio 100 400 SOO

Quantidade por ano... 100 400 SOOValor por ano 2.000,00 28.000,00 15.000,00

Totais ; Quantidade 500 valor 35,000,00

TOTAL DO PROG!lAMA: valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total12.000,00 58.000,00 25.000,00

Subfunçâo: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0199 - Oesenvolvimento e Aprimoramento da Assistência social

Ação : 2061 - Manutenção eGestão do Fundo - FHAS


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio '1 34

Quantidade por ano... 1 3 4Valorporano 13S.000,00 435.000,00 520.000,00


Ação : 2062 - Implantação de Programa de inclusão Prod. para Famílias da Assist, social



Quantidade por ano... 50 250 300valorporano 2,500,00 12.500,00 15.000,00


Ação : 2063 - Hanut. de Serviços da Prot. Social Bás. da Assist. Social-Cras e Equipe Volante

Maranhão ppa 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 048

j: 10 - Pre, Hun, de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 10.18 • Fundo Hun. Assistência Social




Quantidade por ano... 1Valor por ano.. 69.000,00

3234.000,00

4303,000,00


Ação : 2064 - Realização de Serviços da Proteção Social Especial atravéz do Creas



Quant. 2019 a 2021600

Quant. total800


600405.000,00

800530.000,00


Ação : 2065 - Concessão de Beneficios Eventuais e Emerg. a liidividuos ou Famílias em Sitio


Região Quant. 2018l-iunicipio 500

Quant. 2019 a 20211,500

Quant. total2.000


1.50075.000,00

2,000100,000,00

Totais : Quantidade 2,000 valor 100.000,00


Valor 2019 a 20211.161,500,00


Função: 16 - Habitação

Subfunçâo: 482 - Habitação Urbana

Programa: 0017 - Desenvolvimento Habitacional

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhaientoGoverno fiunicipal de vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página : 049

; 10 - Pre. Hun. de Vila Nova dos MartiriosEORÇAMENTÁRIA: 10.18 - Fundo Hun. Assistência Social

: 1025 - costrução de Unidades Habitacionais



Quant. 2019 a 20213

Quant, total4

Quantidade por ano,.. 1valor por ano 300,000,00

3900.000,00

41.200.000,00



valor 2019 a 2021900.000,00


TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valop 2019 a 2021 valor total773,500,00 2.452.000,00 3.225.500,00

Maranhão ppa 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Mova dos Martírios Todos os programas Pagina : 050

Função: 10 - Saúde

Subfunçâo: 122 - Administração Geral

......j: 10 - Pre. Pun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.19 - Fundo Municipal de Saúde

Programa: 002/ - Fortalecimento dos Serviços de saúde

Ação : 1011 - Reforma, Manutenção eAmpliação da secretaria Municipal de SaúdeDescrição:


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 Á

Quantidade por ano... 1 3 \valor por ano 200.000,00 Á50.000,00 650.000,00

Totais .: Quantidade A valor 650.000,00

TOTAL DO PROGRAMA;: Valor200.0'

201800,00

valor 2019 a 2021450.000,00


Programa: 0052 - Administi'ação Geral

Ação .: 2065 - Gestão eManutenção do CMS - Conselho Mu nicipal de saúde


RegiãoMunicípio

Quant. 20181

Quant. 2019 a 20213

Quant. total4

Quantidade por aivalor por ano...

10...

l/,01

00,003

51,000,004

68.000,00


TOTAL DO PROGRAMA : Valorl/.O

201800,00

Valor 2019 a 202151.000,00


Subfunçâo: 301 - Atenção Básica

Programa: 002/ - Fortalecimento dos Serviços de Saúde

Haraílhão PPA 2018-2021 - DetalhanentoGoverno Municipal de Vila Mova dos Martírios Todos os programas Página : 051

ÓRGÁO: 10 - Pre. Hun. de vila Mova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.19 • Fundo Municipal de saúde

Ação : 1026 - Construção de UBSDescrição: Construção de UBS

Unidade de medida: Unidade

Região Quant. 2018 Quant, 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 O 1

Quantidade por ano... 1 O 1valor por ano 100,000,00 0,00 100,000,00


Ação : 1027 - Reforma eReestruturação de Unidades Básicas de Saúde





Ação : 2067 - Programa DST AIDS



Quantidade por ano... 1 34Valor por ano 10.000,00 30.000,00 40,000,00


Ação : 2068 • Programa de Atenção Básica - PAB


Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4


Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Hunicipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 052

ÓRGÃO: 10 - Pre, Hun. de vila Nova dos MartíriosIIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.19 - Fundo Municipal de saúde

Valor por ano . 690,000,00 2.160.000,00 2.850.000,00


Ação : 2069 - Programa de Agentes Comunitários de saúde - PACS



Quant. 2019 a 2021 Quant. totalA


31.685.000,00

A2.215.000,00

Totais : Quantidade A valor 2.215.000,00

Ação : 20/0 - Estratégia Saúde da Familia - ESFDescrição: Estratégia Saúde da Familia - ESF





31.900.000,00

A2.505.000,00

Totais : Quantidade A valor 2.505.000,00

Ação : 20/1 - Informatização da Rede de serviços de Saúde



Quant. 2019 a 20213

Quant, totalA


330.000,00

AAO.000,00

Totais : Quantidade A valor AO.000,00

TOTAL 00 PROGRAMA: Valor 20182.iA5,000,00

valor 2019 a 20216.005.000,00


Suhfunção: 302 - Assistência Hospitalar eAmbulatorial

Programa: 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

Maranhão PPA ]0Í8-Z()21 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 053

......J: 10 - Pre, Mun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.19 • Fundo Municipal de saúde

Ação : 1028 - Reforma, Manutenção eAmpliação do hospital MunicipalDescrição:


Região Quaní. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, totalMunicípio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 " 34Valor por ano 200,000,00 600.000,00 800.000,00


Ação : 20J2 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -



Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 530.000,00 1.690.000,00 2.220,000,00

Totais ; Quantidade 4 valor 2,220.000,00

Ação ; 2073 • Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS


Região Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalHunicipio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano,.. 3.520.000,00 10.850.000,00 14.370.000,00

Totais ; Quantidade 4 valor 14.370.000,00

Ação : 2074 - Programa Saúde Bucal - PSB


Região Quaní. 2018 Quant, 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4


Maranhão PPA 2018-2021 - OetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 054

. .. i: 10 • Pre. Mun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Fundo Municipal de Saúde

valor por ano. 45.000,00 135.000,00 180.000,00

Totais ...; Quantidade 4 valor 180.000,00

TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total4.295.000,00 13.275.000,00 17.570.000,00

Subfünçâo; ]03 • Suporte Profilático eTerapêutico

Programa: 0027 - Fortalecimento dos serviços de saúde

Ação ; 1029 - Reestruturação da Farmácia Básica


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 ] 4

Quantidade por ano... 1 ] 4Valor por ano 150,000,00 450,000,00 800,000,00


: 2075 - Farmácia Básica - FB



Quant. 2019 a 2021 Quant, total4


3930,000,00

41.220.000,00



Valor 2019 a 20211.380.000,00


Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária


Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila íJova dos Hartirios Todos os programas Página : 055

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hun. de Vila Nova dos MartiriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.19 - Fundo Municipal de Saúde

Ação : 2026 - vigilância Sanitária - VGS


Região Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quaní. totalHunicipio 1 ] 4

Quantidade por ano... 1 ] 4Valor por ano 90.000,00 300.000,00 390.000,00


TOTAL DO PROG!lAHA: valor 201890,000,00

valor 2019 a 2021300.000,00


Subfunçâo: 305 • vigilância Epidemiológica


Ação : 2022 - Vigilância Epidemiologica - VGE



Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 180,000,00 520,000,00 250.000,00


TOTAL DO PROGIlAHA: valor 2018 valor 2019 a 2021 Valor total180.000,00 520.000,00 250,000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 a 2021 valor total2.362.000,00 22.031.000,00 29.398.000,00

Maranhão PPA 2018-Z021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Hartirios Todos os programas Pagina : 056

Função: 08 • Assistência social

j: 10 - Pre, Hun. de Vila Nova dos HartiriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.20 - Fundo Hul). dos Dir. da Criança e

Suhfunçáo: 243 • Assistência àCriança e ao Adolescente

Programa: 0011 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social

Ação : 2078 - Manutenção do fhdca


Quant, 2018 (juant. 2019 a 2021 Quaní. totalMunicípio 1 3 4

Quantidade por ano,.. 1 3 4valor por ano 160,000,00 510.000,00 670.000,00

Totais....,,., : Quantidade 4 valor 670.000,00

TOTAL DO PROGItAMA: Valor 2018 valor 2019 a 2021 Valor total160.000,00 510.000,00 670.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; Valor 2018 Valor 2019 a 2021 Valor total160.000,00 510.000,00 670.000,00

Haraoíiáo PPA Ml-Ml - DetalhamentoGoverno Municipal de vila lôva dos Hartirios Todos os programas Página : 057

ÓRGÃO: 10 - Pre. Hun. de vila Nova dos MartiriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.23 • Fundo de Previdência Própria

Função: 09 - Previdência Social

Sohfunçáo: 122 - Administração Geral

Programa: 0216 - Previdência Própria

Ação : 2080 • Manutenção do Fundo de Previdência Própria


RegiãoMunicipio

Quant. 20181

Quant. 2019 a 20213

Quant. total4


10... 145.000,00

3135,000,00

4180.000,00


TOTAL DO PROGRAMA:; Valor 201845.000,00

valor 2019 a 2021135.000,00


Subfunçào: 272 • Previdência do Regime Estatutário


Ação : 2081 - Pagamentode Aposentadoria e Pensão


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, totalMunicipio 1 3 4


Totais ....; Quantidade 4 valor 80.000,00

TOTAL 00 PROGRama: Valor 201820,000,00

valor 2019 a 202160.000,00


Maranhão PPA MlMl - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Hova dos Hartirios Todos os programas Pagina : 058

.....j: 10 - Pre. Hun. de vila Nova dos MartíriosUNIDADE orçamentária: 10.23 - Fundo de Previdência Própria

«I..MI """SUS 'ÍIIjS

Maranhão PPA - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Hova dos Martírios Todos os programas Página : 059

ÓRGÃO: 11 - câmara Hun. de Vila Nova dos MartíriosUNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 11.21 - Câmara Mun. de Vila Nova dos Martírios

Função: 01 • Legislativa

Sübfunçáo: 031 • Ação Legislativa

Programa: 0001 - Ação Legislativa

Ação : 2032 - Manutenção da câmara Municipal


RegiãoMunicípio

Quant. 20181


Quantidade por ancValor por ano

1... 1... 480.000,00

31.500.000,00

41.980.000,00

Totais :: Quantidade 4 valor 1.9801.000,00

Ação : 2083 - Gestão de Pessoal e encargos da Câmara


RegiãoMunicípio

Quant. 20181


Quantidade por an(Valor por ano.,..,

)... 1.... 920.000,00

33,148.500,00

44,068.500,00

Totais..,.. ;: Quantidade 4 valor 4.08!1.500,00

TOTAL DO PROGRAMA: Valor 20181.400.000,00

valor 2019 a 20214.648,500,00

valor total6.048,500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 20181.400.000,00

valor 2019 a 20214.648.500,00


Harantião PPA ^018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Fiova dos Martírios Todos os programas

TOTAL GERAL. Valor 201849.205.200,00

valor 2019 a 2021132.658,500,00

Página ;




Ação : 2006 - Precatórios de Pegueno Valor





3600.000,00

4840,000,00

Totais : Quantidade 4 valor 84(1.000,00

Ação : 2010 • Encargos do pasep



Quant. 2019 a 20213

Quant. total4

Quantidade por ano... 1Valor por ano.. 150,000,00

3450,000,00

4600.000,00


TOTAL PROGRAMA..,: Valor 2018390.000,00

valor 2019 a 20211.050.000,00



Ação : 2082 - Manutenção da Câmara Municipal



Quant. 2019 a 20213

Quant. total4


31.500.000,00

41,980.000,00

Totais ; Quantidade 4 valor 1.98'0.000,00

Ação.....: 2083 - Gestão de Pessoal e encargos da câmara


Maranhão PPA 71)18-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila fJova dos Hartirios Todos os programas Página : 002

RegiãoHunicipio



1... 920.000,00

33.148.500,00

44.068.500,00


TOTAL PROGRAMA...: valor 20181.400.000,00

valor 2019 a 20214.648.500,00


Programa: 0011 • Fortalecimento da Rede de Proteção social

Ação : 2036 - Hanut. dos Conselhos Mun. Ligados à Pol. Mun., de Assist. Social (cmas.chdc/i,CMPI


RegiãoMunicipio



120.000,00

360.000,00

480.000,00


Ação : 2037 - Manutenção do Conselho Tutelar


RegiãoHunicipio



1185.000,00

3555,000,00

4740.000,00


Ação : 2078 • Manutenção do FMDCA


RegiãoHunicipio



1160.000,00

3510.000,00

4670.000,00

Totais : Quaotidade 4 valor 670.(I(I0,(

Maranhão PPA 2018-^021 - DetalhanentoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios iodos os prograias Página :

TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018365.000,00

valor 2019 a 20211.125.000,00


igraia; 0017 - Desenvolvimento Habitacional

Ação : 1025 - Costrução de Unidades Habitacionais





3900.000,00

41.200.000,00


TOTAL PROGRAMA...: Valof 2018300.000,00

valor 2019 a 2021900.000,00


igrama: 0018 • Esporte, lazer e Modernização Esportiva

Ação : 1016 - Construção de Campos de Futebol



Quant. 2019 a 20213

Quant. total4

Quantidade por ano... 1Valor por ano.., 400.000,00

3450.000,00

4850,000,00

Totais ; Quantidade 4 valor 880,

Ação : 101? - Construção de Centros Esportivos

Unidade de pedida; Projeto

Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 ] 4



Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Hartirios Todos os programas Página :

Ação : 2043 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude


RegiãoMunicípio

Quant. 2018 Quant. 2019 a 20211 3

Quant. total4


1 3241,000,00 729.000,00

4970.000,00




RegiãoMunicípio

Quant. 2018 Quant. 2019 a 20211 3

Quant. total4


1 320,000,00 60.000,00

480.000,00


TOTAL PROGRAMA.,.: Valor 2018 Valor 2019 a 2021761.000,00 1.539.000,00


Programa: 0019 • Cultura e Desenvolvimento luristico

Ação : 1018 - Implantação de Centros Culturais

Unidade de medida: projeto

Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 ] A


lotais : Quantidade 4 valor

Ação : 2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de cultura, Lazer e Turismo




Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 290.000,00 900,000,00 1.190.000,00







330.000,00

440.000,00


Ação : 2047 - Desenvolvimento de Eventos, Feiras e Festivais

unidade de medida; Atividade


Quant. 2019 a 202130

Quant. total40

Quantidade por ano... 10Valor por ano 1.200.000,00

303.600.000,00

404.800,000,00

Totais ; Quantidade 40 valor 4,800.000,00

TOTAL PROGRAMA...; Valor 20181.600.000,00

valor 2019 a 20214.830.000,00


igraraa; 0020 - Água, Esgoto e Serviços Públicos

Ação ; 1012 - Perfuração de Poços Artesianos e Abastecimento de Água



Quant. 2019 a 20213

Quant. total6


3750,000,00

61.500,000,00

Totais ; Quantidade O valor l.SOO.I

Ação : 2013 • Pintura de Heio-Fios evias Publicas



Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicipio 1 ] 4




valor 2019 a 2021900.000,00


Programa: 0021 - Cidade Sustentável e cidade limpa

Ação : 1013 - implatação de Academias ao Ar livre



Quant. 2019 a 20213

Quant. total4


3300.000,00

4400.000,00


Ação : 1014 - Abortização,Remodelação Paisagística Municipal




Quantidade por ano,.. 1valor por ano 10.000,00

330.000,00

440.000,00


Ação ; 1030 - Construção de Centro Administrativo e Preservação de lagoasDescrição: Cnstruçao do centro administrativo e preservação de lagoas


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, totalMunicípio 1 O 1

Quantidade por ano... 1 O 1

Maranhão PPA 21)18-2021 - DetalhamentoGoverno Muíiicipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 007

valor por ano 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00


Ação : 2040 - Manutenção da secretaria Municipal de Meio Ambiente



Quant. total4

Quantidade por ano... 1 3Valor por ano 160.200,00 486.000,00

4646.700,00


Ação ; 2041 - Manutenção de Cemitérios Municipais



Quant. total4

Quantidade por ano... 1 3Valor por ano 15.000,00 45.000,00

460.000,00


Ação ; 2085 - Revitalização e Manutenção de Rios, Riachos, Lagoas e NascentesDescrição: Revitalização eManutenção de Rios, Riachos, Lagoas eNascentes



Quant. total4

Quantidade por ano.,. 1 3Valor por ano 170.000,00 510.000,00

4680.000,00


TOTAL PROGRAMA...: Valor 2018 Valor 2019 a 20212.955.700,00 1.371.000,00


Programa; 0022 - Gestão Eficiente dos Residuos sólidos


Maranhão PPA 2018-21)21 - DetalhaientoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página :


RegiãoMunicípio

Quant. 2018 Quant. 2019 a 20211 0

Quant. total


10... 1 0200.000,00 0,00

1200.000,00


; 2042 - Manutenção dos Serviços de Coleta de Lixo e Manutenção do Aterro Sanitário


RegiãoHunicipio



10... 1 31.000.000,00 3.000.000,00

44.000.000,00

Totais ,; Quantidade 4 valor 4,000.000,00

TOTAL PROGRAMA...:; valor 2018 Valor 2019 a 20211.200.000,00 3.000.000,00


Programa; 0023 - Desenvolvimento das Relações de Trabalho e Renda

Ação : 2017 - Manutenção da sec. Hun. Desenvolvimento Economico


Região Quant. 2018 (Juant. 2019 a 2021 Quant. totalHunicipio 1 3 \

Quantidade por ano,.. 1 3 4Valor por ano 76.000,00 228,000,00 304.000,00






Maranhão ppa 2018-Z021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 009

Valor por ano S.000,00 15,000,00 20.000,00


Ação : 2019 - Qualificação e üegualificação de Mão de Obra


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 A

Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 10.000,00 30.000,00 40,000,00


TOTAL PROGRAMi valor 2018 valor 2019 a 2021 valor total91.000,00 273.000,00 364.000,00

Programa: 0025 - Desenvolviinento e infra-Estrutura Rural

Ação : 100/ - Recuperação de Estradas Vicinais


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio I 3 4



Ação : 1008 - Construção de Açudes e Promoção da Psicultura




Totais..... : Quantidade 4 valor 100.000,00

Ação : 2021 - Manutenção de Estradas Vicinais


Haranháo PPA - DetalhamentoGoverno fiunicipal de Vila Nova dos Nartirios iodos os prograiias Página;

Quant. 2018 Quant. 2010 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 ] 4

Quantidade por ano... 1 ] 4valor por ano 100.000,00 100.000,00 400.000,00


Ação : 2022 • Recuperação de Pontes



Quantidade por ano... 10 10 40Valor por ano... 100.000,00 100.000,00 400.000,00


Ação : 2021 - Manutenção da Frota de Veiculos,Tratores e Eguipamentos





Ação : 2024 - Programa de Aquisição de Alimentos- PAA








Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página ; 011


390.000,00

4120.000,00


TOTAL PROGRAMA,..: Valor 2018575.000,00

valor 2019 a 20211,125,000,00


Programa; 0026 - Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico

Ação : 1001 • Aquisição de imóveis




Quantidade por ano... 1Valor por ano 10,000,00

330.000,00

440.000,00


Ação : 1002 - Construção de Meios Fios e Sarjetas


Região Quant, 2018Hunicipio 1

Quant. 2019 a 20213

Quant. total4


375.000,00

4100.000,00


Ação : 1003 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças



Quant. 2019 a 20214

Quant. total6


4400,000,00

6600.000,00


Ação : 1004 - Pavimentação de Vias era BloQuetes

Haranháo PPA Ml-Ml - DetalhamentoGoverno flunicipal de Vila Uova dos Martírios Todos os programas Página ; 012


Região Quant. 201S Quant. 2010 a 2021 Quant. totalHunicipio 1 3 ^

Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano.. 100.000,00 300.000,00 400.000,00


Ação : 1005 - Pavimentação de Vias Publicas


Região Quant.Hunicipio

20181


Quantidade por ano...valor por ano 300.0

100,00

31.300.000,00

41.600.000,00


Ação ; 2012 - Manutenção de vias Publicas



20181


Quantidade por ano...Valor por ano 50.0

100,00

3150.000,00

4200.000,00


Ação : 2015 - Manutenção e Desenvolviment() dos Serviços de Transito eTransportes



20181

Quant. 2019 a 20213

Quant. total4

Quantidade por ano...valor por ano 20.0

100,00

350.000,00

480.000,00


TOTAL PROGRAMA...: Valor705.0

201800,00

valor 2019 a 20212.315.000,00


Maranhão PPA MIM • DetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 01]

Programa: Ml - Fortalecimento dos Serviços de Saúde

Ação : 1011 - Reforma, Manutenção eAmpliação da Secretaria Municipal de SaúdeDescrição:


Região Quant. ZOIS Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4



Ação : 1026 - Construção de UBSDescrição: Construção de IIBS

Unidade de medida: unidade

Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 O 1

Quantidade por ano... 1 O 1valor por ano 100.000,00 0,00 100.000,00


Ação : 1027 - Reforma eReestruturação de Unidades Básicas de Saúde





Ação : 1029 - Reestruturação da Farmácia Básica




Maranhão PPA 2018-2(121 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Hova dos Martírios Todos os programas Página : OU

Valor por ano 150.000,00 450.000,00 600.000,00

Totais : (luantidade 4 valor 600.000,00

Ação : 2039 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde


Região (luant. 2018 Quant. 2019 a 2021 (luant. totalMunicípio 1 3 4

(luantidade por ano... 1 3 4valor por ano 2.008.000,00 6.170.000,00 8.178.000,00

Totais : (luantidade 4 valor 8.178.000,00

Ação : 2067 - Programa DST AIDS


Região (luant, 2018 (luant. 2019 a 2021 (luant. totalMunicípio 1 3 4

(luantidade por ano... 1 3 4valor por ano 10.000,00 30.000,00 40.000,0(1


Ação : 2068 - Programa de Atenção Básica - PAB


Região (luant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 690.000,00 2,160,000,00 2.850.000,00

Totais Quantidade 4 valor 2,850.000,00

Ação : 2069 - Programa de Agentes comunitários de Saúde - PACS



Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 530.000,00 1.685.000,00 2.215.000,01]

Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila (Jova dos Hartirios Todos os programas Página : 015

Totais : Quantidade \ valor 2.215.000,00

Ação : 2070 - Estratégia Saúde da Faiiilia - ESFDescrição: Estratégia saúde da Farailia - esf



Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 605.000,00 1.900,000,00 2.505.000,00

Totais : Quantidade A valor 2,505.000,00

Ação : 2071 - Informatização da Rede de serviços de Saúde





Ação : 2075 - Farmácia Básica - FB


Região Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, totalMunicípio 1 3 4

Quantidade por ano.,. 1 3 4Valor por ano 290.000,00 930.000,00 1,220.000,00


Ação : 2076 - Vigilância Sanitária - VGS



Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 90.000,00 300.000,00 390,000,00

Harantiáo PPA MIM - DetalhaíientoGoveroo Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os prograias Página ; 016

Totais : Quantidade 4 valor lOO.OOO.flO

Ação : Ml - vigilância Epideiiiologica - V6E

Unidade de ledida; Atividade


Quantidade por ano,.. 1 3 4valor por ano 180.000,00 S/0.000,00 /SO.000,00


TOTAL PROGRAMA...: Valor 20185.063.000,00

Valor 2019 a 202114.8/5.000,00


Programa: 0028 - Reserva de contigência

Ação : 20/9 - Reserva de ContingênciaDescrição:



Quant. 2019 a 20213

Quant. total4


31.440,000,00

41.920.000,00


TOTAL PROGRAMA...; Valor 2018480.000,00

valor 2019 a 20211.440.000,00






Quant. 2019 a 20210

Quant. total


Harantiâo PPA 2018-2021 - OetalhainentoGoveroo Municipal de Vila Mova dos Martírios Todos os programas Página : 017

Valor por ano 300.000,00 0,00 300.000,00


Ação : 7001 - Manutenção da Assessoria Jurídica


Região Quant. 7018 Quant, 7019 a 7071 Quant. totalMunicípio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 450.000,00 1.350,000,00 1.800.000,00





Quantidade por ano... 1 3 4Valorporano 700.000,00 7.765.000,00 7.965.000,00





Quantidade por ano... 1 3 4valorporano 165,000,00 495,000,00 660.000,00





Quantidade por ano... 1 3 4valorporano 135.000,00 435.000,00 570.000,00



Ação : 2007 - Manutenção da Assessoria de Projetos Técnicos e Planejamento


Região Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicipio 1 ] A

Quantidade por ano... 1 ] 4valor por ano 110.000,00 ]30.000,00 440.000,00


Ação : 2008 - Manutenção da controladoria Geral eTransparência Publica


Região Quant. 2018 Quant, 2019 a 2021 Quant. totalMunicipio 1 3 4


Totais.., : Quantidade 4 valor 400.000,00

Ação ; 2009 - Manutenção da sec. Mun. de Planejamento, Finanças eGestão Pública


Região Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, totalMunicipio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 4.000,000,00 12.900.000,00 16.900.000,00


Ação ; 2011 - Manutenção da Secretaria Municipal da cidade, Transporte e serviços Públicos


Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicipio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 1.100.000,00 3.600.000,00 4.700.000,00

Totais : Quantidade 4 valor 4,700.000,00

Haranhâo PPA 2018-2(121 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila nova dos Martírios Todos os programas Página : 019

Ação ; 2016 - Manutenção de Sec. Mun. de Governo eArticulação Política


RegiãoHunicipio

(luant. 20181

(luant. 2019 a 2021 (luant. totalA

(luantidade por anovalor por ano 60,0

100,00

3210,000,00

A270,000,00

Totais : (luantidade \ valor 270,(100,00

Ação : 2020 - Manutenção da Sec.Mu n.De Agricultura, Pecuária,Abastecimento e Pesca

unidade de medida; Atividade

RegiãoHunicipio

(luant. 20181

(luant. 2019 a 2021 Quant. totalA

(luantidade por anovalor por ano iss.o

100,00

3583.000,00

A768.000,00

Totais ; (luantidade A valor 768.1100,00

Ação ; 2066 - Gestão e Manutenção do CMS - conselho Mu nicipal de saúde


RegiãoMunicípio

(luant. 20181


(luantidade por anovalor por ano 17,0

100,00

351,000,00

A68.000,00

Totais ; (luantidade 4 valor 68.1100,00

TOTAL PROGRAMA...; valor7.322.0

201800,00

valor 2019 a 202122.519.000,00


Programa; 0OS9 - Comunicação Social

Ação ; 2003 - Manutenção da Assessoria de comunicação


RegiãoMunicípio

(luant. 20181

(luant. 2019 a 20213

Quant. totalA

MaranhãoGoverno Municipal de Vila Kov;

PPA 2018-2021 - Detalhamentoados Martírios Todos os programas Página : 020

Quantidade por aValor por ano...

no... 1 35.000,00 15.000,00

420.000,00

Totais .; Quantidade 4 valor 20.000,00

TOTAL PROGRAMA... : valor 2018 Valor 2019 a 20215.000,00 15.000,00


Prograsa; 0199 - Desenvolvimento eAprimoramento da Assistência Social

Ação : 2058 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Unidade de ledida; Atividade

RegiãoMunicípio

Quant. 2018 Quant. 2019 a 20212 5

Quant. total8

Quantidade por avalor por ano... 100.000,00 332,500,00

8432,500,00


Ação ; 2059 - Execução de Medidas socioeducativas em Meio Aberto


RegiãoMunicípio

Quant. 2013 Quant. 2019 a 2021100 300

Quant. total400

Quantidade por avalor por ano...

no... 100 300• 10.000,00 30.000,00

40040.000,00


Ação : 2060 - Impl antação de Programa de segurança Alimentar Nutricional


RegiãoMunicípio

Quant, 2018 Quant. 2019 a 2021100 400

Quant. totalSOO

Quantidade por aValor por ano...

no... 100 4007.000,00 28.000,00

50035.000,00


Ação ; Ml - Manutenção eGestão do Fundo -

Maranhão ppa 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Pagina : 021

Unidade de ledida: Atividade

Região Quant, 2018 Quant. 2019 a2021 Quant, totalHunicipio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 3 JValor por ano 135,000,00 435,000,00 5/0,000,00

Totais ; Quantidade 4 valor 5/0,000,00

Ação : 2062 - implantação de Programa de Inclusão Prod, para Famílias da Assist. Social



Quantidade por ano... 50 250 ^^300Valor por ano 2,500,00 12,500,00 15.000,00


Ação : 2063 - Manut. de Serviços da Prot. Social Eás, da Assist. Social-Cras eEquipe Volante


Região Quant, 2018 Quant. 2019 a2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 ^ Ávalor por ano 69,000,00 234,000,00 303.000,00


Ação ; 2064 - Realização de Serviços da Proteção Social Especial atravéz do Creas


Quant. 2018 Quant. 2019 a 2021 Quant, totalMunicípio 200 m uuu



Ação : 2065 - Concessão de Benefícios Eventuais e Emerg. a indivíduos ou Famílias ei Sitio


Maranhão ppa 2018-2021 - DetalharnentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 022

üegião Quant. 2018Município SOO

Quant. 2019 a 20211.500

Quant. total2.000

Quantidade por ano... SOOvalor por ano 25,000,00

1,50075.000,00

2,000100.000,00

Totais : Quantidade 2.000 valor 100.000,00

TOTAL PROGRAMA,..: Valor 2018473.500,00

valor 2019 a 20211.552.000,00



Ação : 1009 - Construção de Unidades Públicas de Assistência Social





1100.000,00

2205,000,00


Ação : 1010 - Aquisição de Veículos e Equipamentos pExecução da Política de Assist.Social



Quant. 2019 a 202130

Quant, total40


30150,000,00

40195.000,00

Totais .: Quantidade 40 valor 195,[100,00

Ação.....: 2026 - Implantação e Exercução de Programa de Qualificação e Educação Permanente





390.000,00

4120.000,00

Totais : Quantidade 4 valor 120.(100,00

Maranhão PPA 2018-2(121 - DetalhaientoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martirios Todos os programas Página : 023

Ação ; 2027 - Implantação eManutenção do Consorcio intermunicipal


Região (luant. 2018 Quant. 2019 a 2021 (Juant. totalHunicipio 1 3 4

(luantidade por ano... 1 3 4valor por ano 20.000,00 60.000,00 80.000,00

Totais : (luantidade 4 valor 80.000,00

Ação : 2028 - Manutenção da sec.Mun.De Assistência social e cidadania


Região Quant, 2018 Quaní. 2019 a 2021 Quant. totalHunicipio 1 3 4

(luantidade por ano... 1 3 4valor por ano 1.580.000,00 4.850.000,00 6.430,000,00

Totais : (luantidade 4 valor 6.430.000,00

Ação : 2029 - Manutenção e Funcionamento do Órgão Gestor Hun.oa Politica de Assistência


(luant, 2018 (}uant. 2019 a 2021 (luant, totalHunicipio 1 3 4

(luantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 10.000,00 30.000,00 40,000,01)


Ação : 2030 - Hanutenção e Funcionamento das Unidades Públicas de Assistência Social


Região Quant. 2018 (luant. 2019 a 2021 (luant. totalHunicipio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 10.000,00 30,000,00 40,000,01)

Totais : Quantidade 4 valor 40.000,(

Ação,....: 2031 • implatação do Setor Gestão do Trabalho na Assistência Social

Maranhão PPA Ml-Ml - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 024


Região (juant, 2018 Quant, 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 3 4

Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano S.000,00 15.000,00 20,000,00


Ação : 2032 - liplataçáo de Programas,Projetos e Serviços Socioassistencias



Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 10,000,00 30.000,00 40,000,00


Ação : 2033 - Implatação do setor de vigilância Socioaiiihiental,Plane].Processo,Honit,



Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 5,000,00 15,000,00 20.000,00


Ação : 2034 - Desnvolvimento e Operações do Sistema de informações Sociais Pesquinas e Mor.





Ação : 2035 - Gerenciamento das Políticas de Assistência Social


Maranhão PPA 2018-21)21 - OetalhaneotoGoverno Hiinicipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 025



Quantidade por ano... 1valor por ano 3SO.OOO,OÕ

31.140.000,00 1.490.1

4100,00

Totais : Quantidade \ valor 1.490.000,00


Valor 2019 a 20216.540.000,00


Programa: 0210 - Atendimento Ambulatorial, Eiergencial e Hospitalar

Ação : 1028 • Reforma, Manutenção eAmpliação do hospital MunicipalDescrição:



Quant. 2019 a 20213

Quant. total4


3600.000,00 800.1

4Q00,00


Ação : 2072 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU





31.690.000,00 2.220J

4000,00


Ação : 2073 - Manutenção do Hospital Municipal Nossa senhora da Penha e das UBS


Região Quant, 2018Hunicipio 1



310.850.000,00 14.370,

4000,00

Maranhão PPA Z018-2021 - DetalharaentoGoverno Nunidpal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página: 026


Ação : 20/4 - Programa Saúde Bucal - PSB


RegiãoMunicípio

Quant. 20181



145.000,00

3135.000,00

4180.000,00



valor 2019 a 202113.2/5.000,00

Valor total17.5/0.000,00


Ação : 20S0 - Manutenção do Fundo de Previdência Própria


RegiãoMunicípio

Quant. 20181

Quant. 2019 a 20213

Quant. total4


1... 145.000,00

3135.000,00

4180.000,00




RegiãoMunicípio

Quant. 2018 Quant. 2019 a 20213

Quant. total4

Quantidade por ancValor por ano

1... 120.000,00

360.000,00

480.000,00


TOTAL PROGRAMA...:, valor 201865,000,00

Valor 2019 a 2021195.000,00


Maranhão PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Municipal de Vila Mova dos Martírios Todos os programas Página : 027

Programa: 0251 - Alimentação Escolar

Ação : 2052 • Programa de Alimentação Escolar




Quantidade por ano... 1valor por ano 440.000.00

31.440.000,00

41.880.000,00



Valor 2019 a 20211.440.000,00


Programa: 0403 • Ensino Fundamental

Ação : 1019 - Construção de Escolas na zona urbana do Município



Quant. 2019 a202j Quant. total


1500.000,00

21.000.000,00


Ação : 1020 - Construção de Escolas na Zona Rural do Município



Quant. 2019 a202| Quant. total


1400.000,00

2800.000,00

Totais : Quantidade l valor

Ação : Ml - Construção de Escolas da Educação Infantil


Haranlião ppa Ml-lUl - DetalhaiieotoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios Todos os programas Página : 028


Quantidade por ano... 1 2 3Valor por ano 450.000,00 900.000,00 1.350.000,00


Ação : 2049 - Fundeb 40Sfi



Quantidade por ano... 1 3 4Valor por ano 4.308.000,00 14.100.000,00 18.408.000,00


Ação ; 2050 - Fundeb 60Í



Quantidade por ano... 1 3 4valor por ano 6.612,000,00 20.550.000,00 27.162.000,00


Ação : 2053 - Programa de Transporte Escolar





Ação : 2056 - Educação de Jovens e Adultos




Quantidade por ano... 1Valor por ano........ 25.000,00

375.000,00

4100.000,00


Ação : 2057 - Educação Especial





345.000,00

460.000,00

Totais., : Quantidade 4 valor 60,000,00

TOTAL PROGRAMA,..: Va1or 201812.510.000,00

valor 2019 a 202137.230.000,00


Programa: 0410 • Modernização e Desenvolvimento do Ensino

Ação : 1021 - Reforma eAmpliação de Escolas Municipais de Ensino



Quant. 2019 a 20216

Quant, total8


63.000.000,00

84.000.000,00


Ação : 1023 - Aquisição de Veículos ao Transporte Escolar





3480.000,00

4640.000,00


Ação : 1024 • Coostrução de Quadras Poliesportivas

Haraoháo PPA 2018-2021 - DetalhamentoGoverno Hunicipal de Vila Nova dos Martírios Todos os programas Página ;


Quant. 2018 Ouant. 2019 a 2021 Quant. totalMunicípio 1 1 2

Quantidade por ano,.. 1 1 2valor por ano 200,000,00 200.000,00 400,000,00


Ação : 2038 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação



Quantidade por ano... 1 3 4Valorporano 1.722.000,00 5.290.000,00 7.012.000,00


Ação : 2048 • Promoção de Cursos eCapacitação de Servidores





Ação ; 2051 - Gestão do Fundo Municipal de Educação



Quantidade por ano... 1 3 4valorporano 220.000,00 720.000,00 940.000,00

Totais [Quantidade 4 valor 940.000,00

Ação ; 2054 - Manutenção de Escolas de Ensino Fundamental


MaranhãoGoverno Municipal de vila Nov

PPA 2018-20n - Detalhamentoa dos Martírios Todos os programas Página ; 031

RepiãoMunicipio

Quant, Ml Quant. 2019 a 20211 ]

Quant, total4


no... 1 ]302.000,00 906.000,00

41.208.000,00

Totais .; Quantidade 4 valor 1.208.000,00

Ação ; M - Manutenção de Escolas da Educação infantil


RegiãoMunicípio

Quant, 2018 Quant. 2019 a 20211 3

Quant. total4


.no... 1 31.395.000,00 4.215,000,00

45.610.000,00

Totais ,; Quantidade 4 valor 5.610.000,00

TOTAL PROGRAMA... ; Valor 2018 Valor 2019 a 20215.099.000,00 15.111.000,00


Programa: OSOG - Iluminaç:ão Pública

Ação ; - Manutenção de Serviços de Iluminação Publica


RegiãoMunicípio


Quantidade por cvalor por ano,..'"!:!! 130.000,00 390.000,00

4520.000,00

Totais ..; Quantidade 4 valor 520.000,00

TOTAL PROGRAMA..,,; valor 2018 Valor 2019 a 2021130.000,00 390.000,00


TOTAL GERAL ; Valor 2018 valor 2019 a 2021 Valor total49.205.200,00 137.658,500,00 186.863.700,00

Maranhão

Governo Municipal de Vila Nova dos Martírios

PPA 2018-2021

DESPESAS POR FUNÇÃO Pag.: 0001

COd FUNÇÃO Valor 2018 Perc Valor 2019 Perc valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc

01 Legislativa 1.400.000,00 2,85% 1.441.500,00 3,22% 1.546.000,00 3,35% 1.661.000,00 3,55% 6.048.500,00 3,24%

04 Administração 7.081.000,00 14,39% 7.376.000,00 16,49% 7.561.000,00 16,40% 7.759.000.00 16,57% 29.777.000,00 15,94%

08 Assistência Social 2.813.500,00 5,72% 2.780.900,00 6,22% 2.937.100,00 6,37% 2.884.000,00 6,16% 11.415.500.00 6,11%

09 Previdência Social 65.000,00 0,13% 65.000,00 0,15% 65.000,00 0,14% 65.000,00 0,14% 260.000,00 0,14%

10 Saúde 9.375.000,00 19,05% 9.147.000,00 20,44% 9.302.000,00 20,18% 9.752.000,00 20,83% 37.576.000,00 20,11%

11 Trabalho 15.000,00 0,03% 15.000,00 0,03% 15.000,00 0,03% 15.000,00 0,03% 60.000,00 0,03%

12 Educação 18.049.000,00 36,68% 17.442.000,00 39,00% 18.147.000,00 39,39% 18.192.000,00 38,87% 71.830.000,00 38,43%

13 Cultura 390.000,00 0,79% 395.000,00 0,88% 400.000,00 0,87% 405.000,00 0,87% 1.590.000,00 0,85%

14 Direito da Cidadania 205.000,00 0,42% 205.000,00 0,46% 205.000,00 0,44% 205.000,00 0,44% 820.000,00 0.44%

15 Urbanismo 3.365.000,00 6,84% 915.000,00 2,05% 965.000,00 2,09% 915.000,00 1,95% 6.160.000,00 3,30%

16 Habitação 300.000,00 0,61% 300.000,00 0,67% 300.000,00 0,65% 300.000,00 0,64% 1.200.000,00 0,64%

17 Saneamento 1.050.000,00 2,13% 250.000,00 0,56% 250.000,00 0,54% 250.000,00 0,53% 1.800.000,00 0,96%

18 Gestão Ambiental 1.655.700,00 3,36% 1.456.000,00 3,25% 1.457.000,00 3,16% 1.458.000,00 3,11% 6.026.700,00 3,23%

20 Agricultura 575.000,00 1,17% 375.000,00 0,84% 375.000,00 0,81% 375.000,00 0,80% 1.700.000,00 0,91%

23 Comércio e Serviços 1.210.000,00 2,46% 1.210.000,00 2,70% 1.210.000,00 2,62% 1.210.000,00 2,58% 4.840.000,00 2,59%

24 Comunicações 5.000,00 0,01% 5.000,00 0,01% 5.000,00 0,01% 5.000,00 0,01% 20.000,00 0,01%

26 Transporte 20.000,00 0,04% 20.000,00 0,04% 20.000,00 0,04% 20.000,00 0,04% 80.000,00 0,04%

27 Desporto e Lazer 761.000,00 1,55% 512.000,00 1,14% 513.000,00 1,11% 514.000,00 1,10% 2.300.000,00 1,23%

28 Encargos Especiais 390.000,00 0,79% 350.000,00 0,78% 350.000,00 0,76% 350.000,00 0,75% 1.440.000,00 0,77%

99 Reserva de Contingência 480.000,00 0,98% 480.000,00 1,07% 480.000,00 1,04% 480.000,00 1,03% 1.920.000,00 1,03%

TOTAL GERAL 49.205.200,00 100,00% 44.740.400,00 100,00% 46.103.100,00 100,00% 46.815.000,00 100,00% 186.863.700,00 100,00%

Maranhão


PPA 2018-2021

DESPESAS POR SUBFUNÇÃO pag.: 0001

CÔD SUBFUNÇAO Valor 2018 perc Valor 2019 Perc valor 2020 Perc valor 2021 Perc Total Perc

031 Ação Legislativa 1.400.000,00 2,859é 1.441.500,00 3,22% 1.546.000,00 3,35% 1.661.000,00 3,55% 6.048.500,00 3,24%

091 Defesa da ordem jurídica 585.000,00 1,19% 590.000,00 1,32% 595.000,00 1,29% 600.000,00 1,28% 2.370.000,00 1,27%

121 Planejamento e orçamento 4.210.000,00 8,56% 4.410.000,00 9,86% 4.510.000,00 9,78% 4.610.000,00 9,85% 17.740.000,00 9,49%

122 Administração Geral 9.129.700,00 18,55% 8.936.000,00 19,97% 9.093.000,00 19.72% 9.313.000,00 19,89% 36.471.700,00 19,52%

128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 0,20% 100.000,00 0,22% 100.000,00 0,22% 100.000,00 0,21% 400.000,00 0,21%

131 Comunicação Social 210.000,00 0,43% 210.000,00 0,47% 210.000,00 0,46% 210.000,00 0,45% 840.000,00 0,45%

241 Assistência ao Idoso 100.000,00 0,20% 105.000,00 0,23% 111.000,00 0,24% 116.500,00 0,25% 432.500,00 0,23%

243 Assistência à Criança e ao Adolescente 177.000,00 0,36% 183.400,00 0,4156 189.100,00 0,41% 195.500,00 0,42% 745.000,00 0,40%

244 Assistência Comunitária 896.500,00 1,82% 832.500,00 1,86% 957.000,00 2,08% 882.000,00 1,88% 3.568.000,00 1,91%

272 Previdência do Regime Estatutário 20.000,00 0,04% 20.000,00 0,04% 20.000,00 0,04% 20.000,00 0,04% 80.000,00 0,04%

301 Atenção Básica 2.145.000,00 4,36% 1.885.000,00 4,21% 1.930.000,00 4,19% 2.190.000,00 4,68% 8.150.000,00 4,36%

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.295.000,00 8,73% 4.345.000,00 9,71% 4.405.000,00 9,55% 4.525.000,00 9,67% 17.570.000,00 9,40%

303 Suporte Profilático e Terapêutico 440.000,00 0,89% 450.000,00 1,01% 460.000,00 1,00% 470.000,00 1,00% 1.820.000,00 0,97%

304 Vigilância Sanitária 90.000,00 0,18% 95.000,00 0,21% 100.000,00 0,22% 105.000,00 0,22% 390.000,00 0,21%

305 vigilância Epidemiológica 180.000,00 0,37% 185.000,00 0,41% 190.000,00 0,41% 195.000,00 0,42% 750.000,00 0,40%

332 Relações do Trabalho 5.000,00 0,01% 5.000,00 0,01% 5.000,00 0,01% 5.000,00 0,01% 20.000,00 0,01%

334 Fomento ao Trabalho 10.000,00 0,02% 10.000,00 0,02% 10.000,00 0,02% 10.000,00 0,02% 40.000,00 0,02%

361 Ensino Fundamental 14.122.000,00 28,71% 13.482.000,00 30,18% 14.612.000,00 31,72% 14.142.000,00 30,25% 56.358.000,00 30,20%

365 Educação Infantil 1.845.000,00 3,75% 1.850.000,00 4.13% 1.405.000,00 3,05% 1.860.000,00 3,97% 6.960.000,00 3,72%

366 Educação de Jovens e Adultos 25.000,00 0,05% 25.000,00 0,06% 25.000,00 0,05% 25.000,00 0,05% 100.000,00 0,05%

367 Educação Especial 15.000,00 0,03% 15.000,00 0,03% 15.000,00 0,03% 15.000,00 0,03% 60.000,00 0,03%

392 Difusão Cultural 100.000.00 0,20% 100.000,00 0,22% 100.000,00 0,22% 100.000,00 0,21% 400.000,00 0,21%

451 Infra Estrutura urbana 685.000,00 1,39% 735.000,00 1,64% 785.000,00 1,70% 735.000,00 1,57% 2.940.000,00 1,57%

452 Serviços urbanos 180.000,00 0,37% 180.000,00 0,40% 180.000,00 0,39% 180.000,00 0,38% 720.000,00 0,39%

482 Habitação Urbana 300.000,00 0,6156 300.000,00 0,67% 300.000,00 0,65% 300.000,00 0,64% 1.200.000,00 0,64%

512 Saneamento Básico urbano 750.000,00 1,52% 250.000,00 0,56% 250.000,00 0,54% 250.000,00 0,53% 1.500.000,00 0,80%

541 Preservação e Conservação Ambiental 2.610.000,00 5,30% 110.000,00 0,25% 110.000,00 0,24% 110.000,00 0,23% 2.940.000,00 1,57%

542 Controle Ambiental 1.385.000,00 2,81% 1.185.000,00 2,65% 1.185.000,00 2,57% 1.185.000,00 2,53% 4.940.000,00 2,64%

605 Abastecimento 500.000,00 1,02% 300.000,00 0,67% 300.000,00 0,65% 300.000,00 0,64% 1.400.000,00 0,75%

606 Extensão Rural 10.000,00 0,02% 10.000,00 0,02% 10.000,00 0,02% 10.000,00 0,02% 40.000,00 0,02%

608 Promoção da Produção Agropecuária 65.000,00 0,13% 65.000,00 0,15% 65.000,00 0,14% 65.000,00 0,14% 260.000,00 0,14%

695 Turismo 1.210.000,00 2,46% 1.210.000,00 2,70% 1.210.000,00 2,62% 1.210.000,00 2,58% 4.840.000,00 2,59%

782 Transporte Rodoviário 20.000,00 0,04% 20.000,00 0,04% 20.000,00 0,04% 20.000,00 0,04% 80.000,00 0,04%

811 Desporto de Rendimento 20.000.00 0,04% 20.000,00 0,04% 20.000,00 0,04% 20.000,00 0,04% 80.000,00 0,04%

812 Desporto Comunitário 500.000.00 1,02% 250.000,00 0,56% 250.000,00 0,54% 250.000,00 0,53% 1.250.000,00 0,67%

846 outros Encargos Especiais 390.000,00 0,79% 350.000,00 0,78% 350.000,00 0,76% 350.000,00 0,75% 1.440.000,00 0,77%

999 Reserva de Contingência 480.000,00 0,98% 480.000,00 1,07% 480.000,00 1,04% 480.000,00 1,03% ^ 1.920.000,00 1,03%

Maranhão


PPA 2018-2021

DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Pag.: 0002

CÕD SUBFUNÇAO Valor 2018 perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc valor 2021 Perc Total Perc

TOTAL GERAL 49.205.200,00 100.OOX 44.740.400,00 100,OOX 46.103.100,00 100,OOX 46.815.000,00 100,00% 186.863.700,00 100,00%

Maranhão

Governo Municipal de vila Nova dos Martírios

PPA 2018-2021

DESPESAS POR PROGRAMA Pag.: 0001

cóo PROGRAMA Valor 2018 perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc valor 2021 Perc Total Perc

0000 Encargos Especiais 390.000,00 0,7936 350.000,00 0,78% 350.000,00 0,76% 350.000,00 0,75% 1.440.000,00 0,77%

0001 Ação Legislativa 1.400.000,00 2,85% 1.441.500,00 3,22% 1.546.000,00 3,35% 1.661.000,00 3,55% 6.048.500,00 3,24%

0011 Fortalecimento da Rede de Proteção Sócia 365.000,00 0,74% 370.000,00 0,83% 375.000,00 0,81% 380.000,00 0,81% 1.490.000,00 0,80%

0017 Desenvolvimento Habitacional 300.000,00 0,61% 300.000,00 0,67% 300.000,00 0,65% 300.000,00 0,64% 1.200.000,00 0,64%

0018 Esporte, Lazer e Modernização Esportiva 761.000,00 1,55% 512.000,00 1,14% 513.000,00 1,11% 514.000,00 1,10% 2.300.000,00 1,23%

0019 Cultura e Desenvolvimento Turistico 1.600.000,00 3,25% 1.605.000,00 3,59% 1.610.000,00 3,49% 1.615.000,00 3,45% 6.430.000,00 3,44%

0020 Agua, Esgoto e Serviços Públicos 800.000,00 1,63% 300.000,00 0,67% 300.000,00 0,65% 300.000,00 0,64% 1.700.000,00 0,91%

0021 cidade Sustentável e Cidade Limpa 2.955.700,00 6,01% 456.000,00 1,02% 457.000,00 0,99% 458.000,00 0,98% 4.326.700,00 2,32%

0022 Gestão Eficiente dos Resíduos Sólidos 1.200.000,00 2,44% 1.000.000,00 2,24% 1.000.000,00 2,17% 1.000.000,00 2,14% 4.200.000,00 2,25%

0023 Desenvolvimento das Relações de Trabalho 91.000,00 0,18% 91.000,00 0,20% 91.000,00 0,20% 91.000,00 0,19% 364.000,00 0,19%

0025 Desenvolvimento e infra-Estrutura Rural 575.000,00 1,17% 375.000,00 0,84% 375.000,00 0,81% 375.000,00 0,80% 1.700.000,00 0,91%

0026 Desenvolvimento urbano e Desenvolvimento 705.000,00 1,43% 755.000,00 1,69% 805.000,00 1,75% 755.000,00 1,61% 3.020.000,00 1,62%

0027 Fortalecimento dos Serviços de saúde 5.063.000,00 10,29% 4.785.000,00 10,70% 4.880.000,00 10,58% 5.210.000,00 11,13% 19.938.000,00 10,67%

0028 Reserva de Contigência 480.000,00 0,98% 480.000,00 1,07% 480.000,00 1,04% 480.000,00 1,03% 1.920.000,00 1,03%

0052 Administração Geral 7.322.000,00 14,88% 7.317.000,00 16,35% 7.502.000,00 16,27% 7.700.000,00 16,45% 29.841.000,00 15,97%

0059 Comunicação Social 5.000,00 0,01% 5.000,00 0,01% 5.000,00 0,01% 5.000,00 0,01% 20.000,00 0,01%

0199 Desenvolvimento e Aprimoramento da Assis 473.500,00 0,96% 495.900,00 1,11% 517.100,00 1,12% 539.000,00 1,15% 2.025.500,00 1,08%

0205 Gestão da Política Municipal de Assistên 2.180.000,00 4,43% 2.120.000,00 4,74% 2.250.000,00 4,88% 2.170.000,00 4,64% 8.720.000,00 4,67%

0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e 4.295.000,00 8,73% 4.345.000,00 9,71% 4.405.000,00 9,55% 4.525.000,00 9,67% 17.570.000,00 9,40%

0216 Previdência Própria 65.000,00 0,13% 65.000,00 0,15% 65.000,00 0,14% 65.000,00 0,14% 260.000,00 0,14%

0251 Alimentação Escolar 440.000,00 0,89% 460.000,00 1,03% 480.000,00 1,04% 500.000,00 1,07% 1.880.000,00 1,01%

0403 Ensino Fundamental 12.510.000,00 25,43% 12.050.000,00 26,93% 12.710.000,00 27,60% 12.470.000,00 26,62% 49.740.000,00 26,60%

0410 Modernização e Desenvolvimento do Ensino 5.099.000,00 10,36% 4.932.000,00 11,02% 4.957.000,00 10,75% 5.222.000,00 11,15% 20.210.000,00 10,82%

0506 Iluminação Pública 130.000,00 0,26% 130.000,00 0,29% 130.000,00 0,28% 130.000,00 0,28% 520.000,00 0,28%

TOTAL GERAL 49.205.200,00 100,00% 44.740.400,00 100,00% 46.103.100,00 100,00% 46.815.000,00 100,00% 186.863.700,00 100,00%

Maranhão PPA 2018-2021

Governo Municipal de vila Nova dos Martirios DESPESAS POR ÔRCAo Pag.: 0001

CÔD ÕRGAO Valor 2018 perc Valor 2019 Perc Valor 2020 Perc Valor 2021 Perc Total Perc

10

11

pre. Mun. de vila Nova dos Martirios

câmara Mun. de vila Nova dos Martírios

47.805.200,00

1.400.000,00

97,15%

2,85%

43.298.900,00

1.441.500,00

96,78%

3,22%

44.557.100,00

1.546.000,00

96,65%

3,35%

45.154.000,00

1.661.000,00

96,45%

3,55%

180.815.200,00

6.048.500,00

96,76%

3,24%

TOTAL GERAL 49.205.200,00 100,00% 44.740.400,00 100,00% 46.103.100,00 100,00% 46.815.000,00 100,00% 185.863.700,00 100,00%

Maranhão

Governo Municipal de vila Nova dos Martírios

PPA 2018-2021

DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA pag.: 0001

CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2018 Perc valor 2019 Perc valor 2020 Perc valor 2021 Perc Total Perc

10.01

10.02

10.03

10.04

10.05

10.06

10.07

10.08

10.09

10.10

10.11

10.12

10.13

10.14

10.15

10.16

10.17

10.18

10.19

10.20

10.23

11.21

Gabinete da prefeita 1.265.000,00 2,57% 1.295.000,00 2,89% 1.315.000,00 2,85% 1.350.000,00 2,88% 5.225.000,00 2,80%

Gabinete da Vice - Prefeita 165.000,00 0,34% 165.000,00 0,37% 165.000,00 0,36% 165.000,00 0,35% 660.000,00 0,35%

Procuradoria Geral 375.000,00 0,76% 340.000,00 0,76% 345.000,00 0,75% 350.000,00 0,75% 1.410.000,00 0,75%

Control. Geral e Transparência Pública 100.000,00 0,20% 100.000,00 0,22% 100.000,00 0,22% 100.000,00 0,21% 400.000,00 0,21%Sec. Mun. Plan., Fin. e Gestão Pública 4.630.000,00 9,41% 4.830.000,00 10,80% 4.930.000,00 10,69% 5.030.000,00 10,74% 19.420.000,00 10,39%

Sec. Mun. de Cidade Transp. e Serv. Púb. 5.760.000,00 11,71% 2.660.000,00 5,95% 2.760.000,00 5,99% 2.760.000,00 5,90% 13.940.000,00 7,46%Sec. Mun. de Gov. e Articulação Política 60.000,00 0,12% 65.000,00 0,15% 70.000,00 0,15% 75.000,00 0,16% 270.000,00 0,14%Sec. Mun. de Desenv. Econ. Trab. e Renda 101.000,00 0,21% 101.000,00 0,23% 101.000,00 0,22% 101.000,00 0,22% 404.000,00 0,22%

Sec. Mun. de Agric, Pec, Abast. e Pesca 550.000,00 1,12% 255.000,00 0,57% 250.000,00 0,56% 263.000,00 0,56% 1.328.000,00 0,71%sec. Mun. Assistência Social e Cidadania 2.385.000,00 4,85% 2.325.000,00 5,20% 2.455.000,00 5,33% 2.375.000,00 5,07% 9.540.000,00 5,11%

sec. Municipal de Educação 1.722.000,00 3,50% 1.740.000,00 3,89% 1.750.000,00 3,80% 1.800.000,00 3,84% 7.012.000,00 3,75%Secretaria Municipal de Saúde 2.008.000,00 4,08% 2.020.000,00 4,51% 2.050.000,00 4,45% 2.100.000,00 4,49% 8.178.000,00 4,38%sec. Mun. de Meio Ambiente 1.630.700,00 3,31% 1.431.000,00 3,20% 1.432.000,00 3,11% 1.433.000,00 3,06% 5.926.700,00 3,17%

sec. Mun. de Esporte e Juventude 761.000,00 1,55% 512.000,00 1,14% 513.000,00 1,11% 514.000,00 1,10% 2.300.000,00 1,23%sec. Mun. de cultura, Lazer e Turismo 1.600.000,00 3,25% 1.605.000,00 3,59% 1.610.000,00 3,49% 1.615.000,00 3,45% 6.430.000,00 3,44%FUNDEB 13.370.000,00 27,16% 12.900.000,00 28,82% 13.550.000,00 29,38% 13.300.000,00 28,42% 53.120.000,00 28,43%

Fundo Municipal de Educação 2.957.000,00 6,01% 2.802.000,00 6,26% 2.847.000,00 6,18% 3.092.000,00 6,60% 11.698.000,00 6,26%Fundo Mun. Assistência Social 773.500,00 1,57% 795.900,00 1,78% 817.100,00 1,77% 839.000,00 1,79% 3.225.500,00 1,73%

Fundo Municipal de Saúde 7.367.000,00 14,97% 7.127.000,00 15,93% 7.252.000,00 15,73% 7.652.000,00 16,35% 29.398.000,00 15,73%Fundo Mun. dos Dir. da criança e Adol. 160.000,00 0,33% 165.000,00 0,37% 170.000,00 0,37% 175.000,00 0,37% 670.000,00 0,36%

Fundo de Previdência própria 65.000,00 0,13% 65.000,00 0,15% 65.000,00 0,14% 65.000,00 0,14% 260.000,00 0,14%Câmara Mun. de Vila Nova dos Martírios 1.400.000,00 2,85% 1.441.500,00 3,22% 1.546.000,00 3,35% 1.561.000,00 3,55% 5.048.500,00 3,24%

TOTAL GERAL 49.205.200,00 100,00% 44.740.400,00 100,00% 46.103.100,00 100,00% 46.815.000,00 100,00% 186.863.700,00 100,00%

Haraníiâo ppa 2018-2021Governo Municipal de Vila Nova dos Martírios despesas por função ESUBFUNÇâO Página ;

FUNÇÂO/SUBFUNÇÂO Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total

Ol-Lejislativa031-Ação Legislativa 1.400.000,00 1.441.500,00 1.546.000,00 1.661.000,00 6.048.500,00

SUETOTAL 1,400,000,00 1.441.500,00 1.546.000,00 1,661.000,00 6.048.500,00

04-Adiinisíraçâo091-Defesa da Ordei luridicalíl-Planejaiênto eOrçamentoi22-Addnistraçâo Geral

585.000,004.210.000,002.286.000,00

590.000,004.410.000,002.376.000,00

595.000,004.510.000,002.456.000,00

600.000,004.610.000,002.549.000,00

2.370,000,0017.740,000,009.667,000,00

SUETOTAL 7.081.000,00 7.376.000,00 7,561.000,00 7,759.000,00 29.777.000,00

08-Assistência Social122-Adiinistração Geral241-Assistência ao Idoso243-Assistência à Criança e ao Adoles244-Assistência Comunitária

1.640,000,00100,000,00177.000,00896.500,00

1.660.000,00105.000,00183.400,00832.500,00

1.680.000,00111.000,00189.100,00957.000,00

1,690.000,00116.500,00195.500,00882.000,00

6.670.000,00432.500,00745.000,00

3.568.000,00

SUETOTAL 2.813.500,00 2.780.900,00 2.937.100,00 2.884.000,00 11.415,500,00

09-Previdência Social122-Admiiiistração Geral272-Previdência do Regime Estatutário

45,000,0020,000,00

45,000,0020.000,00

45.000,0020.000,00

45.000,0020.000,00

180.000,0080.000,00

SUETOTAL 65,000,00 65.000,00 65.000,00 65,000,00 260.000,00

lO-saúde122-Administraçâo Geral301-Atençâo Básica302-Assistência Hospitalar eAibulato]Ó3-Suporte Profiláiico eTerapêutico304-vigilància Sanitária305-Vigilância Epidemiológica

2.225.000,002.145.000,004.295.000,00

440.000,0090,000,00

180,000,00

2.187.000,001.885.000,004.345,000,00

450,000,0095.000,00

185.000,00

2.217.000,001.930.000,004.405.000,00

460.000,00100.000,00190.000,00

2.267.000,002.190.000,004,525.000,00

470.000,00105.000,00195.000,00

8,896.000,008.150.000,00

17.570.000,001.820,000,00

390.000,00750.000,00

SUETOTAL 9.375,000,00 9.147.000,00 9.302.000,00 9.752.000,00 37.576.000,00

11-Trabalho332-Relações do Trabalho334-Foiitento ao Trabalho

5.000,0010.000,00

5,000,0010.000,00

5.000,0010.000,00

5.000,0010.000,00

20.000,0040.000,00

SUETOTAL 15,000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60,000,00

12-Educaçâo122-Afliiiinistraçáo Geral128-Formaçáo de Recursos Humanos361-Ensino Fundamental365-Educaçáo infantil'36b-Educaçâo de lovens e Adultos367-Educação Especial

1.942,000,00100.000,00

14.122.000,001.845.000,00

25.000,0015,000,00

1.970.000,00100.000,00

13.482.000,001.850,000,00

25,000,0015.000,00

1.990.000,00100.000,00

14.612.000,001.405.000,00

25.000,0015.000,00

2,050.000,00100,000,00

14.142.000,001.860.000,00

25.000,0015.000,00

7.952,000,00400,000,00

56.358.000,006.960.000,00

100.000,0060.000,00

SUETOTAL 18.049,000,00 17.442.000,00 18.147.000,00 18,192.000,00 71,830.000,00

MaranhãoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios

PPA 2018-2021DESPESAS POR FUNÇÃO ESUBFUNÇÃO Pagina ;

FUNÇÃO/SUBFUNÇÁO valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total

1]-Cultura122-Adiiinistracáo Geral]Õ2-Difusão Cultural

290.000,00100.000,00

295.000,00100.000,00

300.000,00100.000,00

305.000,00100.000,00

1.190,000,00400,000,00

SU BTOTAL 390.000,00 395.000,00 400.000,00 405.000,00 1.590,000,00

H-Oireito da cidadaniaISl-Coraunicação Social 205,000,00 205,000,00 205.000,00 205.000,00 820.000,00

SU BTOTAL 205,000,00 205.000,00 205.000,00 205,000,00 820.000,00

15-Urbanisiiio451-Infra Estrutura Urbana452-Serviços UrbanosS-ll-Preservaçáo eConservação Aiient

685.000,00180.000,00

2.500.000,00

735.000,00180.000,00

0,00

785.000,00180.000,00

0,00

735.000,00180,000,00

0,00

2.940.000,00720.000,00

2.500.000,00

SUBTOTAL 3,365,000,00 915,000,00 965.000,00 915.000,00 6.160.000,00

16-Habitacão4S2-HaDÍtaçào Urbana 300,000,00 300.000,00 300.000,00 300,000,00 1,200.000,00

SUBTOTAL 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200,000,00

17-Sanearaento122-Adiiiinistração Geral512-Saneaiiento Básico Urbano

300.000,00750.000,00

0,00250,000,00

0,00250.000,00

0,00250.000,00

300.000,001.500.000,00

SUBTOTAL 1.050,000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.800,000,00

18-Gestâo Aáiental122-Adfflinistraçào Geral541-Preservaçào e Conservação Aiibient542-Controle Aáiental

160.700,00110.000,00

1.385.000,00

161.000,00110.000,00

1.185.000,00

162.000,00110.000,00

1.185.000,00

163.000,00110.000,00

1.185.000,00

646.700,00440,000,00

4.940,000,00

SL BTOTAL 1.655.700,00 1.456,000,00 1.457.000,00 1,458.000,00 6.026,700,00

2fl-Aí6Ce(6Í

ricultura5-Abasteciiento6-Extensào RuralS-Pronioçáo da Produção Agropecuária

500,000,0010.000,0065.000,00

300.000,0010.000,0065.000,00

300.000,0010.000,0065.000,00

300,000,0010.000,0065.000,00

1,400.000,0040.000,00

260,000,00

SL BTOTAL 575.000,00 375,000,00 375.000,00 375.000,00 1.700.000,00

23-Coiiiércio e Serviços695-Turisiio 1.210,000,00 1.210.000,00 1.210.000,00 1.210.000,00 4.840.000,00

SUBTOTAL 1.210.000,00 1.210.000,00 1.210.000,00 1.210.000,00 4,840.000,00

24-coiiunicaçõesISl-Coiunicação Social 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

SUBTOTAL 5,000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

MaranhãoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios

PPA 2018-2021DESPESAS POR FUNÇÃO ESÜBFUNÇÃO Página ;

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021 Total

26-Transporte782-Transporte Rodoviário 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80,000,00

SUBTOTAL 20,000,00 20,000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

27-Despürto e Lazer122-Adíiinistraçlo Geral811-Desporto de Rendimento812-í)esporto Comunitário

241.000,0020.000,00

SOO.000,00

242.000,0020.000,00

250.000,00

243.000,0020.000,00

250.000,00

244.000,0020.000,00

250.000,00

970.000,0080,000,00

1.250,000,00

SUBTOTAL 761,000.00 512.000,00 513.000,00 514.000,00 2.300.000,00

28-Encargos EspeciaisB46-outros Encargos Especiais 190.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.440.000,00

SUBTOTAL 390.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.440,000,00

99-Reserva de Contingência999-Reserva de Contingência 480.000,00 480.000,00 480.000,00 480,000,00 1,920.000,00

SUBTOTAL 480.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 1.920,000,00

TOTAL FUNÇÃO 49.205,200,00 44.740,400,00 46.103.100,00 46.815.000,00 186.863.700,00

Haranhâo PPA 2(I18-2021Governo Municipa] de vila tiova dos Hartí^taMS EAÇOES POR PUKÇAO ESüBPUílÇAO Pagina; OOl

Punção: 01 • Legislativa

Sübfunção: 031 - Ação Legislativa


Ação : 2082 - Manutenção da câmara Municipal

Ação : 2083 - Gestão de Pessoal e encargos da Câmara


Sübfunção: OOl-Oefesa da Ordem Jurídica


Ação : 2001 - Manutenção da Assessoria Jurídica




Ação

Ação

Ação

)7 - Manutenção da Assessoria de Projetos Técnicos e Planejamento

)8 - Manutenção da controladoria Geral eTransparência Publica

19 - Manutenção da sec. Hun. de Planejamento, Finanças e Gestão Pública



Ação : 2017 - Manutenção da sec. Mun. Desenvolvimento Economico

Programa; 0052 - Administração Geral



Maraohâo PPA 21)18-2021Governo Kunicipal k vila Nova dos MartíftlGBAMAS EAÇOES POR FUNÇÃO ESUSFüNÇÁO Página ;

Ação

Ação

Ação

2011 - Manutenção da secretaria Municipal da cidade, Transporte e Serviços Públicos

2016 - Manutenção de sec. Mun. de Governo e Articulação Politica

2020 - Manutenção da Sec.Mun.De Agricultura, Pecuária,Abastecimento e Pesca

Função: 08 - Assistência Social



Ação.,..

Ação.,.,

Ação.,.,

Ação.,.,

2026 - Implantação e Exercução de Programa de Qualificação e Educação Permanente

2027 - Implantação e Manutenção do Consorcio intermunicipal

2028 - Manutenção da sec.Mun.De Assistência social e cidadania

2029 - Manutenção e Funcionamento do Órgão Gestor Mun.oa Política de Assistência

Subfunçâo: 241 • Assistência ao Idoso


Ação : 2058 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos

Subfunçâo; 243 - Assistência àcriança e ao Adolescente

Programa: 0011 - Fortalecimento da Rede de Proteção Social

Ação : 2078 - Manutenção do FMOCA


Ação : 2059 - Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

Ação : 2060 - Implantação de Programa de Segurança Alimentar Nutricional

Subfunçâo: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 0199 • Desenvolvimento e Aprimoramento da Assistência Social

Ação : 2061 - Manutenção e Gestão do Fundo - FMAS

HaranhâoGoverno Municipal de Vila Mova dos

PPA 2018-2021EAÇÕES POR FUNÇÃO ESUBFUNÇÁO Página ; 003

Ação : 2062 - liplantação de Programa de inclusão Prod. para Famílias da Assist. Social

Ação : 2063 - Hanot. de Serviços da Prot. Social Bás, da Assist. Social-Cras e Equipe Volante

Ação : 2064 - Realização de Serviços da Proteção Social Especial atravéz do Creas

Ação : 2065 - Concessão de Benefícios Eventuais e Eraerg. a indivíduos ou Famílias eiii sitio


Ação : 1009 - Construção de Unidades Públicas de Assistência Social

Ação : 1010 - Aquisição de Veículos e Equipamentos pExecução da Política de Assist.social

Ação : 2030 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Públicas de Assistência Social

Ação : 2031 - iraplatação do Setor Gestão do Trabalho na Assistência social

Ação ; 2032 - iiplatação de Programas,Projetos e Serviços Socioassistencias

Ação : 2033 - implaíação do Setor de vigilância socioambieníal,p]anej.Processo,Honit.

Ação : 2034 - Desnvolvimento eOperações do Sistema de informações Sociais Pesquinas e Mor.

Ação : 2035 - Gerenciamento das Políticas de Assistência Social

Função: 09 • Previdência Social



Ação : 2080 - Manutenção do Fundo de Previdência Própria

Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário



Função: 10 - Saúde


Programa: 0027 - Fortalecimento dos serviços de Saúde

Maranhão PPA 2018-2(121Governo Municipal de Vila Nova dos MartfRéQBAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO ESUEFUNÇAO Página

Ação : 1011 - Reforma, Manutenção eAmpliação da secretaria Municipal de saúdeDescrição:

Ação : 2039 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

programa: 0052 - Administração Geral

Ação : 2066 - Gestão e Manutenção do CHS - Conselho Hu nicipal de saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

programa: 0027 - Fortalecimento dos Serviços de Saúde

AçãoDescrição

Ação

Ação

Ação

Ação

AçãoDescrição

Ação

1026 - Construção de UBSconstrução de UBS

1027 - Reforma e Reestruturação de unidades Básicas de saúde

2067 - Programa DST AIDS

2068 - Programa de Atenção Básica - PAB

2069 - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

2070 - Estratégia Saúde da Família - ESFEstratégia Saúde da Familia - ESF

2071 - Informatização da Rede de Serviços de saúde

Subfunção: 302 • Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

Ação : 1028 - Reforma, Manutenção e Ampliação do hospital MunicipalDescrição:

Ação : 2072 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Ação : 2073 - Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das

Ação : 2074 - Programa Saúde Bucal - PSB

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 0027 • Fortalecimento dos serviços de saúde

Ação : 1029 - Reestruturação da Farmácia Básica

Maranhão PPA 2018-2021Governo Municipal de Vila Nova dos HartíftéfiSAMAS EAÇOES POR FUNÇÃO ESUBFUNÇAO Pagina : OOS

Ação : 2075 • Farmácia Básica - FB

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária


Ação : 2076 - Vigilância Sanitária

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica


Ação : 2077 - Vigilância Epidemiologica

Função: 11 • Trabalho

Subfunção: 332 • Relações do Trabalho



Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho


Ação : 2019 - Qualificação eRegualificaçâo de Hão de obra

Função: 12 - Educação



Ação : 2038 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Ação : 2051 - Gestão do Fundo Municipal de Educação

Subfunção: 123 - Formação de Recursos Humanos


HaranháoGoverno Kunicipa] de vila Nova dosf

PPA 2018-2021EAÇÕES POR FUNÇÃO ESUBFUNÇÃO

Ação : 2048 - Propoçáo de Cursos eCapacitação de Servidores

Subfunção; 361 - Ensino Fundaiental

Prograiia: 0251 - Alimentação Escolar

Ação : 2052 - Programa de Alimentação Escolar


Ação..

Ação,.

Ação..

Ação..

Ação.,

1019 - Construção de Escolas na zona Urbana do Hunicipio

1020 - Construção de Escolas na zona Rural do Municipio

2049 - Fundeb 40^

2050 - Fundeb 60^

2053 - Programa de Transporte Escolar


Ação..

Ação..

Ação..

Ação..

1021 - Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Ensino

1023 - Aquisição de Veículos ao Transporte Escolar

1024 - Construção de Quadras Poliesportivas

2054 - Manutenção de Escolas de Ensino Fundamental

Subfunção: 365 - Educação infantil


Ação : 1022 - Construção de Escolas da Educação infantil

Programa; 0410 - Modernização e Desenvolvimento do Ensino

Ação ; 2055 - Manutenção de Escolas da Educação infantil

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos


Ação : 2056 - Educação de Jovens eAdultos

Subfunção: 367 - Educação Especial


Página

Maranhão ppa 2018-2021Governo Hunicipal de Vila Nova dos HartÍRÔQEAHAS EAÇÕES POR FUNÇÃO ESUBFUNÇÂO Página : 007

Ação.,...; 20S7 - Educação Especial

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 • Administração Geral


Ação : 2045 - Manutenção da secretaria Municipal de Cultura, Lazer eTurismo

Subfunção: 392 - Difusão Cultural


Ação : 1018 - Implantação de Centros Culturais

Função; 14 - Direito da Cidadania

Subfunção: 131 • Comunicação Social

Programa: 0011 • Fortalecimento da Rede de Proteção Social

Ação : 2036 - Hanut, dos Conselhos Hun. ligados à Pol. Hun. de Assist, Social (CHAS.CMDCA,

Ação : 2037 - Manutenção do Conselho Tutelar

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana

Programa: 0026 - Desenvolviraen 0 urbano e Desenvolvimento Econômico

Ação : 10 1- Aquisição de imóveis

Ação : 10 2- Construção de Meios Fios e sarjetas

Ação : 10 13 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças

Ação ; 10 '4 - Pavimentação de vias em Eloquetes

Maranhão PPA 2018-2021Governo Municipal de Vila Nova dos HartíftiíBAHAS EAÇOES POR FUNÇÃO ESUBFUNÇÃO Página

Ação : lOOS - Paviientação de vias Publicas

Ação : 2012 - Manutenção de Vias Publicas

Subfunçào: ÍS2 - Serviços Urbanos

Prograiia: 0020 - Água, Esgoto e Serviços Públicos

Ação : 2013 - Pintura de Heio-Fios e Vias Publicas

Prograiia: 0506 - Iluminação Pública

Ação : 2014 - Manutenção de Serviços de Iluminação Publica

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 0021 - cidade Sustentável e cidade Limpa

Ação : 1030 - Construção de centro Administrativo e Preservação de LagoasDescrição: cnstruçao do Centro administrativo e preservação de lagoas

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 0017 - Desenvolvimento Habitacional

Ação : 1025 - Costruçào de Unidades Habitacionais

Função: 17 - Saneamento




Subfunçào: 512 - Saneamento Básico Urbano


Maranhão PPA 2018-2021Governo Municipal de vila Nova dos HartÍRÍOSAMAS EAÇÕES POR FONÇÂO ESUBFIJNÇÂO Página

Ação : 1012 - Perfuração de Poços Artesianos eAbastecimento de Água

Função: 18 - Gestão Aáiental

Subfunçâo; 122 • Administração Geral


Ação : 20A0 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Subfunçâo: 541 - Preservação eConservação Ambiental

Programa: 0021 - cidade Sustentável e Cidade Limpa

Ação : 1013 - mplataçào de Academias ao Ar Livre

Ação : 1014 - Abortizaçlo,Remodelação Paisagística Municipal

Subfunçâo: 542 - Controle Ambiental

Programa: 0021 - Cidade Sustentável e cidade Limpa

Ação : 2041 - Manutenção de Cemitérios Municipais

Ação : 2085 - Revitalização e Manutenção de Rios, Riachos, Lagoas e NascentesDescrição: Revitalização e Manutenção de Rios, Riachos, Lagoas e Nascentes

Programa: 0022 - Gestão Eficiente dos Resíduos sólidos


Ação : 2042 - Manutenção dos Serviços de coleta de Lixo e Manutenção do Aterro sanitário


Subfunçâo: 605 - Abastecimento


Ação : 1007 - Recuperação de Estradas vicinais

Harantiáo PPA 2018-2021Goveroo Municipal de vila Nova dos HartíRíQSAMAS Eações POR função e sübfunçâo Página

Ação : 2021 - Manutenção de Estradas Vicinais

Ação : 2022 - Recuperação de Pontes

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 0( 25 - Desenvolvimento e infra-Estrutura Rural

Ação : 2023 - Manutenção da Frota de veiculos,Tratores e Equipamentos

Subfunção: 608- Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 00 25 - Desenvolvimento e infra-Estrutura Rural

Ação ; 1008 - Construção de Açudes e Promoção da Psicultura

Ação ; 2024 - Programa de Aquisição de Alimentos- PAA


Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfünção: 695 - Turismo



Ação : 2047 - Desenvolvimento de Eventos, Feiras e Festivais

Função: 24 • Comunicações

Subfünção: 131 • Comunicação Social

Programa: 0059 - Comunicação Social

Ação : 2003 - Manutenção da Assessoria de Comunicação

Função: 26 • Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 0026 • Desenvolvimento urbano e Desenvolvimento Econômico

Haranhâo PPA 2018-2021Governo Municipal de Vila Nova dos MartfRÔQSAHAS Eações por função eSUBFUNÇÂO Página ; 011

Ação : 2015 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços de Transito eTransportes

Função: 27 - Desporto e Lazer


Programa: 0018 - Esporte, Lazer eModernização Esportiva

Ação.,,..: lU] ' Manutenção da secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Subfunção; 811 - Desporto de Rendimento

Programa: 0018 - Esporte, lazer e Modernização Esportiva


Subfunção: 812 - Desporto Comunitário


Ação : 1016 - construção de campos de Futebol

Ação : 1017 - Construção de Centros Esportivos


Subfunção: 846 • Outros Encargos Especiais


Ação : 2006 - Precatórios de Pequeno Valor

Ação : 2010 - Encargos do PASEP

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção; 999 • Reserva de contingência

Programa: 0028 - Reserva de contigência

Maranhão PPA 2018-2021Governo Municipal de vila Nova dos HartÍRíOBAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO ESUEFUNÇAO Página : 012

Ação : 2079 - Reserva de ContingênciaDescrição:

MaranhãoGoverno Municipal de vila Nova dos Martírios ppa 2018-2021Relação de Programas Página ; 001

Cód

0000 Encargos Especiais0001 Ação Legislativa0011 Fortalecimento da Rede de Proteção Social0017 Desenvolvimento Habitacional0018 ESDorte, Lazer e Modernização Esportiva0019 Cultura e Desenvolvimento turístico0020 Água. Esgoto e serviços Públicos0021 Cidade Sustentável e Cidade Limpa0022 Gestão Eficiente dos Resíduos Solidos0023 Desenvolvimento das Relações de Trabalho eRenda0025 Desenvolvimento e Infra-Éstrutura Rural002Ó Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico0027 Fortalecimento dos Serviços de Saúde0028 Reserva de Contigência0052 Administração Geral0059 Comunicação Social0199 Desenvolvimento e Aprimoramento da Assistência Social0205 Gestão da Política Municipal de Assistência Social0210 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar0216 Previdência Própria0251 Alimentação Escolar0403 Ensino Fundamental0410 Modernização e Desenvolvimento do Ensino0506 Iluminação Pública

Total de programas : 024

Date post:	16-Oct-2021
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Dispõe sobre o Plano Pluríanual para o período de 2018/2021.

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