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CAMPO-TERRITRIO: revista de geografia agrria, v. 1, n. 2, p. 123-151, ago. 2006.
IMPACTOS DECORRENTES DA MODERNIZAO DA
AGRICULTURA BRASILEIRA1
DECURRENT IMPACTS OF THE AGRICULTURE
MODERNIZATION IN BRAZIL
Rosane Balsan Dra. em Geografia
Professora Substituta na FURG, Rio Grande-RS E-mail: [email protected]
Com a tal modernizao, [...] esto nos forando a dedicar monocultura. [...] Junto [...], esto vindo [...] tcnicas agrcolas que no se casam com a Natureza. As nossas terras esto [...] mais pobres. [...]. No justo que continuemos com uma agricultura desse jeito. Ns precisamos ter responsabilidade sobre o futuro e [...] os bens naturais que teremos que deixar pra nossos filhos. (ICKERT, 1980 apud GRAZIANO NETO, 1982).
Resumo: A modernizao da agricultura brasileira trouxe diferentes impactos que a literatura sobre o assunto registra. Desses, nos referiremos aos impactos socioeconmicos e ambientais. No se pretende aqui, trazer uma reviso histrica da modernizao e sim enfocar impactos que marcaram a transformao capitalista da agricultura. Apresenta-se uma breve discusso de como a agricultura influencia nos impactos socioeconmicos (diferenas estruturais, processo de espacializao, concentrao fundiria versus aumento de pobreza, xodo rural, expanso da fronteira, substituio de produtos, dependncias de sistemas econmicos no-rurais, incentivos governamentais diferenciados, instabilidade do trabalho, influencia dos complexos agroindustriais, diferenas tecnolgicas) e ambientais.
Palavras-chave: agricultura, modernizao, impactos, Brasil, geografia rural.
Abstract: The agriculture modernization in Brazil brought different impacts that literature on the subject registers. Of these in we will relate them to the socioeconomic and ambient impacts. It is not intended here, to bring a historical revision of the modernization and yes to focus impacts that had marked the capitalist transformation of agriculture. One brief quarrel is presented of as agriculture influences in the socioeconomic impacts (structural differences, process of espacializao, agrarian concentration versus poverty increase, agricultural exodus, expansion of the border, substitution of products, differentiated dependences of not-agricultural economic systems, governmental incentives, instability of the work, influence of the agro-industrial complexes, technological differences) and ambient.
Impactos decorrentes da modernizao da agricultura brasileira
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Key words: agriculture, modernization, impacts, Brazil, agricultural geography.
Introduo
Assistimos, a partir da dcada de 1960, um processo de modernizao da
agricultura brasileira. Assim, procura-se demonstrar a significncia do artifcio de
modernizao, e suas conseqncias bem como a atual dinmica produtiva do pas,
destacando-se o desenvolvimento sustentvel. A anlise do processo de modernizao
enseja um debate terico e pode ser sintetizado em duas conseqncias: uma os
impactos ambientais, com os problemas mais freqentes, provocados pelo padro de
produo de monocultora foram: a destruio das florestas e da biodiversidade gentica,
a eroso dos solos e a contaminao dos recursos naturais e dos alimentos; a outra, os
impactos socioeconomicos, causadas pelas transformaes rpidas e complexas da
produo agrcola, implantadas no campo, e os interesses dominantes do estilo de
desenvolvimento adotado provocaram resultados sociais e econmicos.
Desta forma, buscou-se oferecer um estudo de base, ainda que centrado apenas
nos impactos do processo de modernizao da agricultura brasileira, para que possa
servir de subsdio a futuros trabalhos em geografia agrria sobre o tema em questo.
A modernizao da agricultura brasileira
Somente a partir de meados da dcada de 1960, a agricultura brasileira inicia o
processo de modernizao2, com a chamada Revoluo Verde3. Emergem, nessa
dcada, com o processo de modernizao da agricultura, novos objetivos e formas de
explorao agrcola originando transformaes tanto na pecuria, quanto na agricultura.
Como conseqncias do processo so apontados, alm da acirrada concorrncia no que
diz respeito produo, os efeitos sociais e econmicos sofridos pela populao
envolvida com atividades rurais.
O contedo ideolgico da modernizao da agricultura, segundo Almeida (1997b,
p. 39), incorpora quatro elementos ou noes:
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[...] (a) a noo de crescimento (ou de fim da estagnao e do atraso), ou seja, a idia de desenvolvimento econmico e poltico; (b) a noo de abertura (ou do fim da autonomia) tcnica, econmica e cultural, com o conseqente aumento da heteronomia; (c) a noo de especializao (ou do fim da polivalncia), associada ao triplo movimento de especializao da produo, da dependncia montante e jusante da produo agrcola e a inter-relao com a sociedade global; e (d) o aparecimento de um tipo de agricultor, individualista, competitivo e questionando a concepo orgnica de vida social da mentalidade tradicional.
A expanso da agricultura moderna ocorre concomitante a constituio do
complexo agroindustrial, modernizando a base tcnica dos meios de produo, alterando
as formas de produo agrcola e gerando efeitos sobre o meio ambiente. As
transformaes no campo ocorrem, porm, heterogeneamente, pois as polticas de
desenvolvimento rural, inspiradas na modernizao da agricultura, so eivadas de
desigualdades e privilgios.
Neste artigo, abordam-se tambm, as reaes ocorridas no meioambiente, uma vez
que o uso inadequado do solo para cultivos, sem respeito sua aptido agrcola e
limitaes, tem acelerado os processos de degradao da capacidade produtiva do solo,
alterando, conseqentemente, o meio ambiente. O manejo, a conservao e a
recuperao dos recursos naturais so uma preocupao que atualmente mobiliza o
mundo inteiro. Os danos causados natureza e a crescente destruio do meio ambiente
colocam a necessidade da sua preservao e recuperao, buscando formas racionais de
produo.
A explorao ambiental est diretamente ligada ao avano do complexo
desenvolvimento tecnolgico, cientfico e econmico que, muitas vezes, tem alterado de
modo irreversvel o cenrio do planeta e levado a processos degenerativos profundos da
natureza (RAMPASSO, 1997). Dentre os processos degenerativos profundos da
natureza Ehlers (1999) destaca a eroso e a perda da fertilidade dos solos; a destruio
florestal; a dilapidao do patrimnio gentico e da biodiversidade; a contaminao dos
solos, da gua, dos animais silvestres, do homem do campo e dos alimentos.
Pensar sobre as tendncias do novo mundo rural requer que se volte o olhar para
esta realidade que, ao mesmo tempo em que tem colocado uma classe da sociedade com
o que h de mais moderno na agricultura e pecuria, contraditoriamente, deixa outra,
como os agricultores familiares, ou seja, a maioria dos produtores rurais, cada vez mais
distantes de tais inovaes. esta categoria que se apresenta cada vez mais prxima do
limite de sobrevivncia que, atualmente, tem merecido maior preocupao por parte das
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polticas governamentais, tendo em vista o desenvolvimento local sustentvel no
contexto de um novo mundo rural. Entretanto, uma utopia buscar o
desenvolvimento local sustentvel quando refletimos sobre a idia de que muitos
agricultores familiares so privados at mesmo das condies dignas de sobrevivncia.
Nas ltimas dcadas, percebe-se um reordenamento do espao, podendo-se dizer
que, do ponto de vista da organizao das atividades econmicas, as cidades no podem
mais ser identificadas apenas com a atividade industrial e, nem os campos, com as
atividades de agricultura e da pecuria, pois no campo, como aponta Santos (2000, p.
88) [...] se instala uma agricultura propriamente cientfica, responsvel por mudanas
profundas quanto produo agrcola e quanto vida de relaes.
No Brasil, a histria agrcola est ligada histria do processo de colonizao no
qual a dominao social, a poltica e a econmica da grande propriedade foram
privilegiadas. Assim, a grande propriedade imps-se como modelo socialmente
reconhecido e recebeu estmulos expressos na poltica agrcola que procurou modernizar
e assegurar sua reproduo, podendo-se concluir que a agricultura familiar sempre
ocupou um lugar secundrio e subalterno na sociedade brasileira (WANDERLEY,
1995).
Ao tratar da modernizao da agricultura brasileira, diferentes autores abordaram
as atividades econmicas, ou seja, as grandes marcas dessas fases, evidenciando que a
produo serve como instrumento de transformao do espao que trouxe ora
prosperidade, ora decadncia.
Nesse contexto, Paiva, Schattan e Freitas (1976, p. 01) afirmam que: O
desenvolvimento econmico do Brasil foi marcado por perodos algumas vezes ntidos
de prosperidade advindo da exportao de determinados produtos e de depresso
obseqente ao desaparecimento ou perda de mercado do mesmo.
A agricultura precisou reestruturar-se para elevar sua produtividade, no
importando os recursos naturais. O que se tinha como meta era produzir de forma que o
retorno fosse o maior e o mais rpido possvel. O modelo agrcola adotado na dcada
de 1960-70 era voltado ao consumo de capital e tecnologia externa: grupos
especializados passavam a fornecer insumos, desde mquinas, sementes, adubos,
agrotxicos e fertilizantes. A opo de aquisio era facilitada pelo acesso ao crdito
rural, determinando o endividamento e a dependncia dos agricultores.
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Com relao modernizao, ocorreu de maneira parcial, no sentido de atingir
alguns produtos, em algumas regies, beneficiando alguns produtores e algumas fases
do ciclo produtivo (GRAZIANO DA SILVA, 1999). Dessa forma, no s aumentou a
dependncia da agricultura com relao a outros setores da economia, principalmente o
industrial e o financeiro, como o grau de desequilbrio social e o impacto da atividade
agrcola sobre condies ambientais4.
Santos (2000, p. 89) complementa: [...] a agricultura cientfica, moderna e
globalizada acaba por atribuir aos agricultores modernos a velha condio de servos da
gleba. atender a tais imperativos ou sair. Para entender o significado da
modernizao importante conhecer o papel atribudo agricultura na dcada de 1970,
quando este processo foi dominante (Quadro 1).
Quadro 1 - Principais caractersticas dos modelos de desenvolvimento da Amrica Latina
Critrios Dcada de 70 Dcada de 80 e incio de 90 Modelo econmico dominante
Substituio das importaes Vantagens comparativas
Caractersticas globais Protecionismo, supervalorizao das taxas de cambio. Objetivo de desenvolver a indstria domstica aumentando a auto-suficincia.
Liberalizao das polticas comerciais. Equilbrio nas taxas de cmbio. Setores-chave em nvel econmico: indstrias de mo-de-obra intensiva, agricultura orientada para a exportao.
Setor pblico Aumento. Mecanismo econmico. Fornecimento de subsdios extensivos.
Racionalizao. Venda de empresas pblicas. Eliminao de subsdios.
Contexto internacional Interesse pequeno ou nulo. Disponibilidade de capital. Fluxo de capital lquido para a Amrica Latina. Endividamento rpido.
Grande e real interesse. Escassez de capital. Rpida escalada da dvida externa, gerando crise econmica. Transferncias de capital lquido para os pases industrializados. Assinatura de acordos regionais de livre-comrcio.
Contexto poltico Ditaduras. Movimentos de revolta.
Processo de democratizao. Multiplicao das ONGs.
Questes sociais Aumento das diferenas sociais. Aumento dos salrios reais.
Aumento das diferenas sociais. Diminuio dos salrios reais. Cortes extensivos em programas sociais.
Agricultura* Fonte de receita para o desenvolvimento urbano-industrial
Setor muito dinmico. Importante fonte de moeda estrangeira.
Projetos de rpido desenvolvimento industrial (PRDR)
Objetivo de aumentar a produo de bens-salrios (wagegoods). Visto tambm como programa beneficente.
Drasticamente reduzidos. Objetiva PRDR negocivel.
Ambiente Em deteriorao. Grande impacto negativo dos projetos de desenvolvimento.
Rpida deteriorao em reas rurais e urbanas.
Fonte: ALTIERI; MASERA, 1997, p.73. * Grifo nosso.
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Nesse contexto, a modernizao agrcola apresenta objetivos que no levam,
necessariamente, ao desenvolvimento rural5. Ou seja, a modernizao indica a
capacidade que tem um sistema social de produzir a modernidade e o desenvolvimento
se refere vontade dos diferentes atores sociais (ou polticos) de transformar a sua
sociedade (ALMEIDA, 1997a).
Nesse sentido, vamos analisar alguns impactos causados pela modernizao da
agricultura como: xodo rural, diferenas estruturais, processo de especializao,
concentrao fundiria, concentrao de renda, explorao da mo-de-obra, problemas
ambientais, entre outros.
Impactos socioeconmicos
A modernizao da agricultura no Brasil, por ter sido progressiva e pontual,
possibilitou diferenas estruturais no espao rural, principalmente de produo. Ou seja,
os produtos mais valorizados, de exportao, permitiram um processo de modernizao
do pas e seu crescimento econmico mais rpido ocorreu em alguns locais,
considerados, poca, os principais centros econmicos.
Assim, podemos concordar com Gerardi (1980), quando diz que o conceito de
modernizao relativo e adquire expresso espacial e temporal: espacial, porque
distingue agricultores em graus variados de modernizao, num mesmo lapso de tempo
e, temporal, porque a mesma agricultura pode evoluir de tradicional moderna no
decorrer do tempo.
Entretanto, o novo padro de desenvolvimento econmico tem demonstrado
excluso do homem do campo da gerao de emprego, diminuio da renda, entre
outros, ocasionando conseqentemente, desordem no espao rural, decorrente da
competitividade do capitalismo. Dentro de uma tica global, a modernizao agrcola
nos revela que, por meio dos processos histricos, a propriedade da terra foi sendo
subordinada ao capital. O progresso tcnico no est uniformemente difundido, mas,
sim, ocorre uma concentrao espacial e setorial que leva Graziano da Silva (2000, p.
94) a afirmar que: [...] no h um futuro promissor para aquelas unidades de produo
que at agora no conseguiram se modernizar e que se concentram (por isso mesmo) nas
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regies perifricas do Pas, mostrando que o processo de modernizao afeta
diferentes reas, em um espao natural e social e em pocas histricas diversas.
Gonalvez e Souza (2000, p. 35) esclarecem que a heterogeneidade estrutural
ocorre:
[...] na estrutura produtiva pela multiplicidade de padres tecnolgicos entre indivduos, empresas, ramos de produo e regies formando um conjunto de situaes que reproduzem-se como um mosaico de disparidades. Na estrutura social apresenta-se nas relaes de trabalho e de propriedade que conformam movimentos alargadores das diferenas de oportunidades, resultando numa realidade em que a excluso consiste na marca mais visvel da situao de desigualdades. Na estrutura poltica h a manuteno de hegemonia histrica de foras conservadoras que moldam uma ordem institucional que sanciona e garante a preservao de um sistema de privilgios.
Graziano Neto (1982) resume que a desigualdade da modernizao se d em trs
nveis distintos: entre as regies do pas, entre as atividades agropecurias e entre os
produtores rurais. E acrescenta: fcil mostrar que, em termos regionais, o Sudeste e
o Sul do pas que mais se tm modernizado, particularmente os Estados de So Paulo,
Paran e Rio Grande do Sul (GRAZIANO NETO 1982, p. 45).
Gerardi (1980) explica que a diversidade da modernizao pode ser explicada por
meio do processo de adoo e expanso de inovaes, ou seja, o agricultor ter que
enfrentar barreiras que se antepem tcnica a ser adotada no processo (Quadro 2).
Quadro 2 - Principais barreiras que explicam a diferenciao regional da modernizao Barreiras Principais caractersticas
Barreiras psicolgicas Avaliao que o agricultor faz do grau de riscos e incertezas que ocorrero por conta da adoo da tcnica moderna;
Barreiras econmicas A adoo de tcnicas modernas depende do capital que o agricultor tem para investir;
Barreiras culturais ou de informao
A falta de conhecimento ou a falta de cultura impedem ou dificultam a expanso da modernizao.
Fonte: GERARDI, 1980. Org. BALSAN, 2001.
As transformaes rpidas e complexas da produo agrcola, implantadas no
campo, e os interesses dominantes do estilo de desenvolvimento adotado provocaram
resultados sociais que ameaam a capacidade de sobrevivncia das cidades e, portanto,
o futuro da prpria sociedade. Martine (1987, p. 10) salienta:
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[...] o custo social das mudanas ocorridas agudiza o questionamento das suas vantagens econmicas. Sem dvida a produo e a produtividade aumentaram, mas no no ritmo esperado. A agroindstria se expandiu rapidamente, mas a produo per capita de alimentos bsicos menor do que no incio da modernizao. O nmero de postos de trabalho no campo aparentemente aumentou, mas grande parte deles so de natureza instvel e mal remunerados. O campo se industrializou, se eletrificou e se urbanizou parcialmente, entretanto o xodo rural tambm se multiplicou, levando ao inchamento das cidades.
As alteraes no modo de produzir e organizar a produo agrcola provocaram
uma reorganizao do espao geogrfico, adequando-o s novas condies de produo
determinadas, em geral, pelos interesses do Estado e dos grupos econmicos
capitalistas.
Com a difuso da modernizao, ocorre um processo de especializao da
agricultura em escala nacional. Em algumas regies desenvolveu-se e modernizou-se a
produo de culturas que, embora presentes em economias familiares, so consideradas
tpicas de uma agricultura comercial. Foi o que aconteceu com a cana-de-acar, o
algodo, o fumo e o cacau no Nordeste, o caf, o algodo e a cana-de-acar no Sudeste
e o arroz, o trigo, a soja e a uva no Sul (SOARES, 2000).
Com a especializao de alguns produtos e de algumas reas, as monoculturas
crescem, principalmente devido s economias externas. Sobre as monoculturas
Gliessman (2000, p. 35) enfatiza:
A monocultura uma excrescncia natural de uma abordagem industrial da agricultura, em que os insumos de mo-de-obra so minimizados e os insumos baseados em tecnologia so maximizados com vistas a aumentar a eficincia produtiva. As tcnicas de monocultivo casam-se bem com outras prticas da agricultura moderna: a monocultura tende a favorecer o cultivo intensivo do solo, a aplicao de fertilizantes inorgnicos, a irrigao, o controle qumico de pragas e as variedades especializadas de plantas. A relao com os agrotxicos particularmente forte; vastos cultivos da mesma planta so mais suscetveis a ataques devastadores de pragas especficas e requerem proteo qumica.
Esse processo ocasiona uma fragilidade ambiental, econmica e social. A
fragilidade ambiental marcada pela perda da biodiversidade6 e, sucessivamente, pela
eroso gentica. Ou seja, sementes tradicionais so substitudas por variedades
modernas e cientificamente criadas, em busca de produtividade e lucratividade. Nesse
aspecto Altieri e Masera, (1997, p. 83) comentam: Como os agricultores esto
diretamente ligados economia de mercado, as foras econmicas influem cada vez
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mais no modo de produo caracterizado por safras geneticamente uniformes e pacotes
mecanizados e/ou agroqumicos.
A maior causa da perda da biodiversidade a abertura de novas terras para a
agricultura, pecuria extensiva at mesmo para especulao imobiliria. O
praguejamento nas lavouras monocultoras sugere o uso indiscriminado de pesticidas.
Esses [...] aumentaram os custos econmicos para a agricultura devido tanto
necessidade de doses mais intensivas, quanto reduo dos lucros causada pela
resistncia dos insetos nas monoculturas (ALTIERI; MASERA, 1997, p. 78).
O praguejamento e uso intensivo do solo, mais a fragilidade econmica,
conduzem dependncia de mercados globalizados e fragilidade social e trazem como
caracterstica a sazonalidade do emprego agrcola no Brasil, especialmente em algumas
culturas como, por exemplo, a da laranja e da cana-de-acar.
A estrutura fundiria evolui em um sentido concentrador e excludente,
dificultando, qualquer tipo de acesso terra, aos trabalhadores rurais brasileiros
(GRAZIANO DA SILVA, 2000).
Assim, nota-se que, alm da propriedade privada da terra estar concentrada nas
mos de poucos proprietrios, o acesso a ela tambm restrito, ou seja, praticamente
fechado, pois, alm da minoria deter a maior poro de terras rurais, detm tambm a
explorao das mesmas.
Ehlers (1999, p. 40) analisa que
O rpido processo de motomecanizao e o aumento da concentrao fundiria da agricultura brasileira contriburam para o intenso processo do xodo rural e, conseqentemente, para a concentrao populacional nos centros urbanos mais industrializados, principalmente, Rio de Janeiro e So Paulo.
Evidentemente, o forte xodo rural se iniciou nas regies de maior
desenvolvimento, onde o processo de capitalizao e mecanizao ocorreu primeiro e de
forma mais intensa.
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importante observar que a concentrao fundiria contribui para a excluso social e econmica. Atualmente, os movimentos sociais vm crescendo paulatinamente. Dentre eles o crescimento das invases apenas uma parte das contradies que esto determinando os rumos do desenvolvimento rural. (VEIGA, 2000).
As condies econmicas, sociais e polticas brasileiras indicam disparidade entre
diferentes classes sociais que marginaliza diretamente as classes menos favorecidas,
como os agricultores com baixo poder aquisitivo, pequenos proprietrios e agricultores
familiares com rea restrita. A modernizao da agricultura brasileira tendeu a favorecer
o aumento da participao relativa das camadas mais ricas na apropriao da renda total.
(GRAZIANO DA SILVA, 2000). Assim, o aumento generalizado da pobreza no campo
pode ser visto como resultado do processo de modernizao, pois a expanso da grande
propriedade com a mecanizao e utilizao de agroqumicos diminui a necessidade de
mo-de-obra permanente, ao mesmo tempo em que os trabalhadores volantes (bias-
frias) vem sua oferta de trabalho diminuir cada vez mais e acabam se sujeitando a
duros turnos no campo por dirias cada vez mais irrisrias (AMSTALDEN, 1991).
A pobreza se intensificou pela distribuio desigual da terra e de outros bens, com
a manuteno e reforo da estrutura agrria concentrada, ou seja, foi justamente isso e o
favorecimento s propriedades patronais que deram origem expresso modernizao
conservadora para referir-se a este processo (EHLERS, 1999).
Guimares (1979, p. 331) enfatiza a acentuao da dualidade do processo
evolutivo que se verifica na agricultura brasileira: [...] enormes e cada vez mais
profundas desigualdades existentes entre a grande e a pequena explorao agrria, e
entre a agricultura de abastecimento interno e a agricultura de exportao.
O aumento da concentrao de terra, em muitos casos se d pela sua utilizao
como reserva de valor ou especulao imobiliria, no necessariamente associado sua
utilizao como meio de produo. Assim, a propriedade privada da terra constitui-se
uma condio necessria, mas no suficiente, para a existncia da renda, seja ela
diferencial ou absoluta7, ou seja, a renda diferencial da terra depende da intensificao
da agricultura pelo capital. Ou, ainda, nas palavras de Graziando da Silva (1981, p. 22):
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A renda da terra especfica do modo de produo capitalista um sobrelucro, um lucro extraordinrio do prprio capital [...] o que dificulta o progresso tcnico da agricultura o prprio capital, ou melhor, a contradio entre a necessidade de desenvolver as foras produtivas e a impossibilidade de garantir a apropriao privada dos seus benefcios.
Enfim, o sistema capitalista no campo comanda essas relaes acentuando as
diferenas no processo de modernizao.
Martine (1987, p. 59) enfatiza: O descompasso entre o ritmo de reproduo da
fora de trabalho e a expanso da oferta de emprego no campo produziram, durante a
dcada de 70, o maior xodo rural visto no Brasil.
Com a capitalizao do campo, o bia-fria torna-se um agente comum no cenrio
rural, porque, na anlise de Gonalves Neto (1997) sua utilizao mais vivel
economicamente ao proprietrio que a manuteno de parceiros ou arrendatrios, em
razo de dispensar os investimentos em instalaes e legislao trabalhista.
Sobre a relao entre a legislao e os fluxos migratrios Accarini (1987, p. 195)
menciona que
No Brasil, o principal mecanismo institucional parece ter sido o Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214, de 02-06-63) que, na tentativa de melhorar o regime de trabalho no campo, no levou em conta seu carter sazonal e outras peculiaridades, desestimulando o vnculo empregatcio e criando incentivos adicionais para que a mecanizao, j apoiada por outras medidas de poltica agrcola, se tornasse ainda mais intensa.
Como pode ser visto, a decadncia da economia rural, o endividamento de muitos
agricultores, a deteriorao dos preos agrcolas, a reduo do espao fsico, a
inadequao da legislao trabalhista, entre outros, dispersaram milhares de agricultores
em busca de novos espaos, contribuindo com o inchamento das cidades.
Assim, o processo de modernizao levou um grande nmero de agricultores
decadncia: forou grande parte da fora de trabalho rural a se favelizar nas periferias
urbanas; fez aumentar o nmero de pobres rurais, elevando a nveis insuportveis a
violncia, a destruio ambiental e a criminalidade (VEIGA, 2000).
O rpido crescimento populacional e a necessidade cada vez maior de explorar
comercialmente terras boas levaram muitos agricultores de subsistncia a se
transferirem para terras de cultivo de baixa qualidade e praticarem tcnicas
ecologicamente imprprias (RAMPAZZO, 1997).
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Outro impacto decorrente da modernizao a ocupao das fronteiras agrcolas8,
a qual se deu de forma rpida e revela que no importa tanto sua funo produtiva e sim
a garantia da propriedade privada da terra.
Graziano da Silva (1981, p. 118) fala sobre a fronteira em trs planos:
No plano social, [...] a fronteira representa uma orientao dos fluxos migratrios, especialmente das populaes rurais. ... Quando a fronteira se fecha, passa a haver uma multiplicao de pequenos fluxos migratrios, muitos sem direo definida [...] No plano econmico, a fronteira era uma espcie de armazm regulador dos preos de gneros alimentcios de primeira necessidade consumidos pela populao urbana [...] havia um suprimento do mercado nacional atravs escoamento dos excedentes da pequena produo, funcionando como estabilizador dos preos. Quando, entretanto, a fronteira se fecha, esse efeito de amortecimento tem de ser buscado na importao desses gneros alimentcios e no tabelamento dos seus preos. No plano poltico, a fronteira tem sido a vlvula de escape das tenses sociais no campo. [...] Quando a fronteira se fecha, acaba se tornando, ela mesma, uma regio de conflitos pela posse da terra [...].
Nota-se que a explorao das reas de fronteiras se deu, principalmente, pelas
culturas de exportao, que trazem em si um processo de concentrao fundiria.
importante ter presente a idia de fronteira agrcola como uma estratgia de valorizao
capitalista. Por sua vez, Delgado (1985, p. 207) enfatiza que: [...] grandes
incorporaes territoriais so feitas principalmente na fronteira agrcola, com vistas a
uma estratgia de longo prazo de valorizao patrimonial e/ou de utilizao produtiva.
A ocupao das novas fronteiras agrcolas deu-se sem planejamento, como
mostra Guimares (1979, p. 242):
O que se viu foi o monoplio da terra, o sistema latifundirio, ditar suas prprias regras, passando a vigorar, desde logo, o mais desenfreado banditismo, sob o comando de grileiros a servio dos grandes aambarcadores de terras nacionais e estrangeiros para quem foram canalizados os benefcios vultuosos investimentos da infra-estrutura feitos com os dinheiros pblicos.
Impulsionada por uma poltica de crditos facilitados e pelo desenvolvimento
urbano-industrial, a agricultura brasileira no apenas respondeu s demandas da
economia como foi profundamente alterada em sua base produtiva (GONALVES
NETO, 1997).
Nesse perodo, as monoculturas representam um papel crescente e algumas
culturas foram sendo substitudas por outras, por apresentarem incentivos de preos
como foi o caso do binmio trigo-soja no Rio Grande do Sul. Alm do fator preo,
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outros fatores como as mudanas de padro alimentcio levaram substituio de
culturas. Nesse sentido, Graziano da Silva (2000) cita o exemplo da queda da produo
da mandioca, uma questo tpica de mudana de hbitos alimentares, decorrentes da
urbanizao crescente.
As mudanas na estrutura de produo agrcola propiciaram o favorecimento de
culturas para exportao, pondo, em segundo plano, produtos considerados de primeira
necessidade. Assim, Martine e Garcia (1987, p. 81) destacam: [...] o posicionamento
inferiorizado de alimentos bsicos se refletiu no acesso terra e ao crdito, na forma de
produo e no desenvolvimento tecnolgico.
A dependncia de sistemas econmicos no-rurais citada por Gerardi (1980),
quando afirma que o agricultor que moderniza sua produo se v pressionado a
comprar os insumos necessrios de um mercado oligopolizado (multinacional) e,
quando vende seus produtos em um mercado de poucos compradores ou de baixa
demanda, este dita os preos de compra.
A capacidade de sobrevivncia dos pequenos produtores passa a ser determinada
pela competio intercapitalista dos mercados de produtos e insumos, na qual grande
parte se v obrigada a abandonar a corrida, confirmando, assim, o carter excludente da
modernizao capitalista no campo.
Podemos observar o crescimento da dependncia de sistemas econmicos no-
rurais, por meio de alguns produtos industriais, como os insumos agrcolas (Tabela 1).
Tabela 1 - Brasil: ndices simples da utilizao de insumos bsicos pela agricultura, 1967-75 (Base: 1966=100)
Ano Tratores (no.) Fertilizantes (ton.) Defensivos (ton.) 1967 110 159 126 1968 121 214 178 1969 132 225 201 1970 146 356 195 1971 158 415 217 1972 181 622 314 1973 211 598 417 1974 246 704 500 1975 287 648 374
Fonte: MESQUITA, 1976 apud GRAZIANO DA SILVA, 1981, p.28
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Os dados mostram que o crescimento de insumos mecnicos e qumicos, em dez
anos, os mais dinmicos do processo de modernizao da agricultura brasileira, se
deram num ritmo forte, multiplicando por at sete vezes a base do perodo, como o
caso dos fertilizantes.
Considerando a produo destes insumos pelo setor extra agrcola, a necessidade e
monetarizao da produo agrcola para sua aquisio fica patente.
Ao lado do avano da mecanizao e quimificao, a especializao monocultora
leva dependncia de setores no agrcolas para a simples manuteno da vida no
campo.
Dentre os benefcios governamentais, o crdito agrcola teve papel fundamental na
dependncia do setor produtivo agrcola em relao ao setor produtivo de insumos
(EHLERS, 1999). O autor ainda argumenta que: A agricultura passaria a exercer uma
nova funo, qual seja: a criao do mercado para a indstria de insumos agrcolas
(EHLERS, 1999, p. 38).
Algumas culturas, como a da soja, conseguiram se beneficiar de insumos mais
baratos (oriundos do mercado externo), entretanto, o impacto da abertura comercial para
outras culturas, como a do trigo, foi prejudicial, uma vez que evidenciou a dependncia
das mesmas com relao poltica protecionista e aos incentivos governamentais.
As polticas de estmulo modernizao no atingiram as pequenas unidades
agrcolas, especialmente as que se dedicavam produo de gneros alimentcios de
primeira necessidade (GRAZIANO DA SILVA, 1981). Para compensar a
discriminao, as polticas alimentares procuraram diminuir os preos dos alimentos
bsicos, produzidos em grande parte pelos camponeses, desincentivando o investimento
na agricultura e, automaticamente, prejudicando o nvel de vida dos agricultores.
Kaimowitz (1997, p. 60) enfatiza:
As polticas de subsdios tampouco favoreceram a eqidade, j que foram as empresas de agrobusiness e os mdios e grandes produtores os que tiveram maior acesso aos subsdios. Os programas de crdito subsidiado e tecnologia para os pequenos produtores sempre recebiam menos recursos que os programas para os grupos mais fortes. Em grande medida, os camponeses sofreram o impacto das polticas que discriminavam a agricultura, mas no gozaram dos benefcios das polticas que deveriam compensar por tal discriminao.
Cabe destacar que, grande parte dos produtos que apresentaram maiores ganhos
de produtividade fsica e com destino exportao, contaram com grandes incentivos
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governamentais, como polticas de crdito e de preos mnimos, entre outras, que
contriburam para o bom desempenho das culturas.
A estratgia da modernizao conservadora diante da inovao tecnolgica
salientou as caractersticas do modelo agrcola brasileiro, capitalista, dependente,
concentrador, dominador, exportador e excludente. Com a modernizao capitalista e
com o processo de globalizao da economia, cresceu a instabilidade do emprego no
campo, onde pequenos produtores, face insuficincia dos seus meios de produo,
necessitaram vender sazonalmente sua fora de trabalho em outros estabelecimentos
agrcolas. A extensa jornada de trabalho na produo familiar obriga os seus elementos
auto-explorao para permanecerem no campo.
Uma das conseqncias mais significativas da introduo de formas capitalistas
de produo no campo tem sido a multiplicao do trabalho temporrio e a dependncia
maior de formas espordicas de trabalho entre categorias sociais como bias-frias e
familiares no-remunerados. Segundo, Martine e Arias (1987, p. 55):
[...] na dcada de 70, as ocupaes estveis e permanentes foram em grande parte desestruturadas devido: adoo de escalas de produo maior que expulsaram pequenos produtores, sejam eles proprietrios ou no; maior utilizao de mquinas que expulsou a mo-de-obra tradicional; s mudanas nas relaes de trabalho que expulsaram parceiros e arrendatrios; finalmente, especulao fundiria que tambm expulsou todo o tipo de trabalhador rural, mesmo em circunstncias em que no houve mudanas efetivas no processo de produo.
O uso de mecanizao levou trabalhadores permanentes a serem dispensados
porque no eram mais necessrios o ano todo e tambm sua dispensa liberava o
proprietrio de pagamentos de encargos sociais.
Como pode ser visto, o processo de modernizao trouxe mudanas sobre o
emprego agrcola de forma diferenciada, afetando algumas regies mais do que outras.
Em reas mais organizadas e capitalizadas a instabilidade e explorao no trabalho se
distinguem das reas menos capitalizadas. Tambm percebe-se que o emprego de mo-
de-obra difere de uma cultura para outra, devido aos diferentes ciclos do ano agrcola,
alm do processo de modernizao no atingir todas as fases do ciclo produtivo.
A consolidao dos complexos agroindustriais9 trouxe uma diversificao na
produo agropecuria e nas atividades no-agrcolas. Observa-se que a poro de
agricultores incorporados aos mercados globalizados inclui desde agricultores
familiares, organizados em cooperativas ou integrados a grandes empresas industriais
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ou comerciais, at empresas de grandssimas dimenses (FAVERO, 1999). Esse
conjunto reduz os agricultores s cadeias especializadas, mascarando uma herana
cultural. Isso se reflete no modo de vida dos agricultores, definindo comportamentos e
racionalidades diferentes que, automaticamente, influenciam no modo de produo e
organizao da unidade de produo.
A agricultura, em conseqncia do complexo agroindustrial, aumenta a sua
dependncia. Nesse aspecto Guimares (1979, p. 114) sustenta: medida que se
industrializava, a agricultura passava de um nvel inferior a um nvel superior de
desempenho, mas isso tambm significava uma perda progressiva de sua autonomia e
de sua capacidade de deciso. O autor argumenta, tambm, que o principal efeito do
complexo agroindustrial foi a eliminao da livre concorrncia, dado o domnio
monopolista que as indstrias exercem no mercado.
Ainda Guimares (1979, p. 118) considera:
A perda de sua capacidade de decidir, de sua autonomia ou de sua independncia atinge e prejudica muito mais o agricultor tradicional, especialmente o pequeno ou o mdio campons, para quem a atividade econmica rural se mistura com os afazeres da famlia, assim como os riscos do proprietrio individual se transferem a todo o ncleo familiar.
Um exemplo muito estudado e discutido sobre a subordinao agroindustrial o
da indstria fumicultora, na qual os agricultores so orientados a produzir
exclusivamente para a firma compradora, os tipos e quantidades preestabelecidos em
prazos, condies e preos determinados pela mesma firma compradora
(GUIMARES, 1979). Relaes semelhantes e/ou iguais so mantidas entre os
produtores agrcolas e as indstrias processadoras de vrios tipos, nas quais o produtor
rural deve seguir um determinado padro de tecnologia comandado pela agroindstria.
Os pequenos produtores foram os mais atingidos pelo Complexo Agroindustrial
(CAI). Delgado (1985, p. 181), constata:
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Os exemplos mais notrios so os dos pequenos produtores, fornecedores da grande agroindstria nos ramos da pecuria, avicultura, fumicultura, viticultura, suinocultura, fruticultura, etc., vinculados por distintas formas de relao comercial a grandes industrias, com ou sem contratos especficos de assistncia tcnica e fornecimento de matrias primas e bens intermedirios para essas industrias.
Ainda nesse aspecto, Delgado (1985), chama a ateno para os agricultores no
associados, submetidos completa excluso na estratgia de crescimento do grande
capital, levando crescente marginalizao desse grupo social.
As prprias relaes sociais sofrem com as mudanas no meio rural, necessitando
adaptar-se realidade. Novos hbitos culturais surgem, trazendo mudanas, inclusive no
padro alimentar, como o consumo crescente de alimentos instantneos, refrigerantes,
leo de soja, maionese, margarina, produtos derivados do acar, alimentos semi-
prontos, entre outros. (ELIAS, 1996). Melo (1985)10 apud Graziano da Silva, (1999, p.
98) cita o estudo sobre a produo interna, onde a mesma
[...] somou os produtos tradicionalmente considerados como de alimentao (arroz, feijo, milho, mandioca e batata) a disponibilidade interna do acar e dos novos produtos hoje includos na dieta bsica da populao graas prpria modernizao da agricultura: leos vegetais (soja, algodo e amendoim), alguns produtos de origem animal (carnes bovina, suna e de aves, leite e ovos) tomate, cebola e laranja. [...] os dados no autorizam a falar em queda na disponibilidade per capita na dcada de 70, mas apenas uma pequena reduo na primeira metade da dcada, recuperando-se imediatamente a seguir.
Outro aspecto influenciado pelo desenvolvimento das agroindstrias refere-se aos
tradicionais produtos de exportao, como o caf, o cacau, o algodo, o fumo, que se
apresentam em desvantagem perante as novas culturas voltadas indstria e a
exportao (ELIAS, 1996).
Percebe-se ento que a agroindstria causa nitidamente impacto em termos de
organizao, dando prioridade para quem produz matria-prima, principalmente aquelas
voltadas para a exportao. Sobre o mercado externo Gonalves Neto (1997, p. 93)
comenta:
As exportaes aparecem como estmulo capaz de promover a agricultura a nveis mais elevados de modernizao, uma vez que a extenso do mercado e os preos acabam por diminuir os riscos da atividade rural e induzindo utilizao de fatores modernos na produo.
Assim, configura-se a formao de dois setores estanques, separados por um
crescente hiato tecnolgico: de um lado, o setor de produtos domsticos (de mercado
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interno) e de outro, o setor de produtos exportveis (posteriormente acrescido de
responsabilidade na substituio de importaes de petrleo, com produo de lcool)
(GONALVES NETO, 1997).
As transformaes nas relaes econmicas e sociais, dos mercados e das
empresas cada vez mais integradas tambm provocaram mudanas no paradigma
tecnolgico, pois elas exigem o que produzir e como produzir. A integrao
agroindustrial uma integrao capitalista, que leva concentrao agrria e
centralizao (GUIMARES, 1979). Assim, [...] sobressaem a participao do grande
capital industrial, do Estado11 e dos grandes e mdios proprietrios rurais (DELGADO,
1985, p. 41).
Constata-se que a agroindstria revela ser um apoio concentrao fundiria.
Ainda Delgado (1985, p. 42) constata: A valorizao do capital no setor agrcola no se
d, a de forma necessria, por intermdio do CAI, mas pelo controle da propriedade
fundiria.
Vrios estudos sobre o processo de modernizao vem sendo realizados,
comprovando uma ntida diferenciao espacial. Como um estudo de caso no Rio de
Janeiro, realizado por Ribeiro, Neil e Galvo (2000, p. 288) identificando que:
[...] nas reas nas quais so detectados ndices mais elevados de modernizao na agricultura encontram-se organizadas importantes atividades agropecurias, aquelas voltadas para produtos valorizados em escala de mercado, enquanto nas reas de agricultura tradicional, os ndices de modernizao so baixos.
Outro estudo de caso que mostra que a modernizao est ocorrendo com a
substituio da agricultura tradicional citado por Calaa (2000, p. 373) no Sul do
Estado de Gois:
[...] verificou-se que houve a reduo da rea cultivada com produtos de consumo interno como o arroz e feijo e expanso daqueles destinados ao comrcio, ao processamento industrial e exportao como soja, milho, algodo, cana-de-acar, e mais recentemente girassol, desarticulando a produo tradicional da regio.
Assim, uma conseqncia tardia da modernizao a emergncia de um novo
rural12.
O uso de tecnologia, durante o processo de modernizao, revelou-se um dos
principais centros de ateno, com reflexos inclusive na estrutura produtiva. Assim, a
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estrutura produtiva foi, marcada pela multiplicidade de padres tecnolgicos entre
indivduos, empresas, ramos de produo e regies, formando um conjunto de situaes
que se reproduzem como um mosaico de disparidades (GONCALVES; SOUZA, 2000)
[...]. Desse modo, a implementao da agricultura modernizada, tecnificada, se realiza
por meio de agricultores e empresrios que introduzem atividades com agregao de
capital ao espao, gerando diferentes configuraes locais.
Assim, se se pensa em sustentabilidade, imprescindvel, analisar o tipo de
mecanizao utilizada, pois uma mudana inconseqente nessa rea pode provocar
efeitos indesejados.
Kaimowitz (1997, p. 63) argumenta: Muitas ONGs falam sobre a importncia de
aprender com os agricultores e resgatar tecnologia autctone, mas poucas conseguem
faz-lo de forma sistemtica. Por isto, precisamos iniciar a correo desta falha, pois
no existir agricultura sustentvel se pretendermos constru-la com tecnologias
inadequadas.
Precisamos esquecer da ideologia modernizadora13, e construir uma realidade
na qual a agricultura deve ser enfocada sob um olhar que no se volte apenas para a
reproduo do capital.
Mesmo com todas as experincias do processo de modernizao, ainda hoje
parece que temos dois Brasis na agricultura, ou seja, aquele que utiliza tecnologia de
ponta e aquele que utiliza tecnologia inadequada. As experincias para utilizar
tecnologias adequadas para cada cultura e lugar apenas permanecem no discurso.
Impactos ambientais
O processo de modernizao agrcola, se por um lado aumentou a produtividade
das lavouras, por outro, levou a impactos ambientais indesejveis. Os problemas
ambientais mais freqentes, provocados pelo padro produtivo monocultor foram: a
destruio das florestas e da biodiversidade gentica, a eroso dos solos e a
contaminao dos recursos naturais e dos alimentos.
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Nesse contexto, Veiga (2000, p. 31) afirma: [...] a eroso da diversidade
biolgica s poder ser controlada se houver simultnea retrao de atividades que
degradam os habitats e crescimento das que os conservam ou recuperam.
O ser humano como agente modificador da paisagem responsvel por impactos
na superfcie da terra, atuando nos meios fsico, econmico e social. Se ele atua em um
espao, em um ambiente, deve ter como base o equilbrio entre ele e seu meio.
Azevedo (1986, p. 28) refere-se ao desequilbrio entre o homem e os sistemas,
dizendo que decorrem
[...] da falta de conhecimento das leis e processos que controlam os sistemas que se desenvolvem nos ambientes fsico, social e econmico, da falta de racionalidade no modelo econmico adotado e/ou da falta de viso sobre a problemtica social e at do seu nvel cultural.
Um dos recursos naturais mais afetados pela agricultura sua base fsica, isto , o
solo. A falta de conhecimento das caractersticas e propriedades do solo, aliada ao
modelo monocultor intensivo e ao descaso quanto sorte das futuras geraes tm
levado acelerao da eroso fsica e biolgica dos solos bem como a processos mais
agressivos, como o caso da desertificao, presente em algumas reas do Rio Grande
do Sul14.
Assim, se constata que a questo ambiental, alm de complexa, exige
conhecimentos multidisciplinares. O manejo em solos frgeis extremamente
complexo, com vrias limitaes de uso, tudo isso somado a uma baixa produtividade.
Alm da questo ambiental e poltica, os cuidados com o solo referem-se,
tambm, prpria presso demogrfica. Sabe-se que a eroso e a degradao dos solos
podem ocorrer pela interveno humana, entretanto, o crescimento populacional, a
ocupao humana de encostas, as prticas inadequadas de agricultura e pecuria, com o
uso abusivo de inseticidas, adubos qumicos, mquinas inadequadas, construo de
estradas, etc. tm contribudo para alteraes profundas do meio ambiente, incluindo o
solo.
A gua tambm um fator que sofreu influncia da modernizao da agricultura,
contaminada pelo uso de fertilizantes, adubos inorgnicos e agrotxicos.
Amstalden (1991), argumenta no ter encontrado leitura estatstica representativa
sobre o ndice de agrotxicos em nossas guas. Isso comprova o descaso com esse
problema, talvez por uma questo poltica ou por falta de normas e instituies que
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permitam que a agricultura cresa dentro de uma outra tica e que as pessoas tenham
uma melhor qualidade de vida.
Ao se falar da inviabilizao do sistema produtivo pela deteriorao das condies
naturais, esquecemos de outra face: a dos prejuzos da agricultura moderna que
culminam na contaminao direta das pessoas (AMSTALDEN, 1991).
Geralmente essa face menos comentada, devido aos dados escassos no nosso
pas e tambm ao fato de muitos envenenamentos ocorrerem por alimentos (carnes ou
vegetais), gua, ou pelo manuseio de agrotxicos, no caso de quem lida diretamente
com os produtos. Muitas dessas ocorrncias no so registradas, s vezes, pela falta de
atendimento mdico ou por serem consideradas incuas, uma vez que apresentam doses
mnimas de contaminao. No entanto, se o nvel de qualidade de vida, selecionado
como um dos indicadores do desenvolvimento mundial, est sendo considerando cada
vez de maior importncia, preciso atentar para essa contaminao invisvel.
Com relao qualidade de vida, pode-se considerar, tambm, a introduo de
espcies vegetais melhoradas, cujo sentido apenas aumentar a produtividade.
Entretanto, essas sementes so mais do que simplesmente uma forma de aprimorar a
produtividade; expressam o poder das estruturas funcionais de grupos de empresrios do
Brasil e do estrangeiro, evidenciado no impacto da modernizao e da globalizao da
atividade agrcola.
Atualmente tem-se, ainda, as plantas transgnicas, criadas sob o mito de que
trazem benefcios aos produtores rurais e consumidores. Esse chamado em favor da
Revoluo Verde II15 deveria ser visto como frvolo. Como sabemos, nos pases como
o Brasil, um papel de destaque nas atividades de pesquisa biolgica desempenhado
por fundaes internacionais (Rockfeller, Ford, etc.). Essas pesquisas se fazem sempre
no sentido de intensificar o efeito das inovaes qumicas e/ou mecnicas, geralmente
de monoplio de grandes empresas multinacionais, da qual a Revoluo Verde seja,
talvez, o maior exemplo (GRAZIANO DA SILVA, 1981).
Tambm pesquisam-se novas variedades que facilitem a colheita mecnica ou
respondam melhor adubao qumica, com a finalidade de que empresas
multinacionais, como a Massey-Ferguson, a Ford, A ICI, a Shell, a Basf, venham a se
expandir.
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A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria), criada e vinculada ao
Ministrio da Agricultura para dinamizar as atividades de pesquisa relativas ao setor
rural do pas, em um texto (EMBRAPA, 2000, p. 01) sobre as plantas transgnicas,
coloca o seguinte:
O que o produtor ganha com issso? O que se espera com a tecnologia de plantas transgnicas so benefcios para o produtor como a reduo de custo de produo, facilidade no manejo (controle de ervas daninhas e insetos, etc.) e aumento de produtividade. Quais as vantagens para o consumidor? A primeira gerao de plantas transgnicas afeta o custo de produo e, portanto, beneficia mais os produtores. Apesar disto, os consumidores podem se beneficiar de produtos produzidos com menos agrotxicos. A segunda gerao de plantas transgnicas dever trazer produtos com qualidade diferenciada, como, por exemplo, soja com leo de melhor qualidade, soja com maior teor de acar, soja com melhor composio de protenas etc.
Observa-se, neste trecho, o direcionamento do discurso, de modo a fortalecer as
vantagens e benefcios do cultivo de plantas transgnicas.
Considerando os fatores sociais, econmicos e ambientais impactantes que atuam
sobre a questo rural, Amstalden (1991, p. 50-51) conclui que os principais problemas
devem-se aos seguintes fatos:
10) a tecnologia utilizada reducionista e desconsidera as intrincadas relaes do meioambiente, sendo por isso agressiva acarretando graves perdas, alm de no controlar eficientemente problemas, mantendo a lavoura sob dependncia do sistema industrial que lhe exgeno; 20) no caso brasileiro a situao agrava-se na medida em que a tecnologia foi desenvolvida para realidades ecolgicas e sociais do primeiro mundo e foi introduzida aqui sem considerar-se essa diversidade. O resultado , portanto maior dependncia e menor eficincia; 30) o custo dessa agricultura muito alto, beneficiando os grupos j capitalizados e excluindo os demais. O custo ainda muito grande do ponto de vista energtico, j que h grande utilizao de recursos no-renovveis; 40) a agricultura industrial monopolista. De um lado se monopoliza a produo por parte de grandes proprietrios rurais beneficiados pela disponibilidade de capital; e do outro se monopoliza a tecnologia por parte de grandes grupos empresariais. Nota-se que o monoplio produtivo agrava os desequilbrios sociais e o monoplio tcnico mantm a dependncia do pas s importaes elevadas e confere aos detentores da tecnologia um poder econmico e poltico sobre o Brasil; 50) h um grande domnio da pesquisa e o seu direcionamento para a manuteno do modelo agrcola vigente. Isso inviabiliza solues e tcnicas mais adaptadas e menos agressivas.
Mesmo que a modernizao da agricultura tenha atingido, direta ou indiretamente,
todo o pas, processou-se de forma extremamente seletiva, privilegiando os territrios,
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as culturas e os segmentos socioeconmicos mais rapidamente suscetveis organizao
de uma atividade cientfico-tcnica (ELIAS, 1996).
Consideraes Finais
A dinmica territorial observada pelo processo de modernizao mostra o
agravamento das questes ambientais, inchamento das cidades, concentrao da terra e
da renda, intensificao das lutas sociais, incluso e/ou excluso de segmentos sociais e
de lugares no processo agrcola. Desta forma, pe-se em marcha um modelo de
explorao capitalizada, dotada de meios e tcnicas que asseguram a eficcia e
rentabilidade de produo. Os agrotxicos surgem neste perodo da chamada moderna
agricultura, trazendo inmeros problemas que afetam o meio ambiente, a qualidade de
vida e o processo de produo, colocando em risco a continuidade do mesmo.
Na estratgia de acumulao e expanso do capitalismo, a agricultura familiar
coloca-se na dependncia da busca da produo e da produtividade, atrelando-se, muitas
vezes, ao complexo agroindustrial com profundas mudanas econmicas, sociais e
culturais.
Procuramos demonstrar a significncia do processo de modernizao na
agricultura brasileira, e suas conseqncias. Assim, podemos entender os impactos
causados pelas vias sinuosas e mltiplas do processo de modernizao na agricultura
brasileira e/ou da chamada modernizao dolorosa, modernizao parcial,
modernizao conservadora e modernizao excludente, nas quais as
transformaes socioespaciais manifestaram-se em todas as regies, e, respeitando as
especificidades regionais, seus impactos esto presentes at hoje.
Notas
1 - Este texto est baseado na dissertao de mestrado intitulada: A agricultura familiar como locus de desenvolvimento para um novo mundo rural: O caso das Unidades de Produo Familiar do 20 Distrito, Vila Toroqu municpio de So Francisco de Assis-RS, defendida em 2001, no Programa de Ps-Graduao em Geografia, na rea de Organizao do Espao, sob orientao da professora Dra. Lucia Helena de Oliveira Gerardi.
2 - Insere-se, nessa discusso, a observao dos reflexos sobre a modernizao da agricultura realizada por Gerardi (1980, p. 26): [...] a modernizao freqentemente confundida com a mecanizao dos
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servios agrrios, que embora esteja embutida no conceito da modernizao, no o seu todo [...] no s as tecnologias que envolvem dispndio de capital seriam consideradas modernas.
Nesse contexto, Graziano Neto (1982, p. 26) complementa: Normalmente quando se fala em modernizao da agricultura pensa-se apenas nas modificaes ocorridas na base tcnica de produo, na substituio das tcnicas agrcolas substitudas por tcnicas modernas [...] Modernizao, porm, significa mais que isso. Ao mesmo tempo que vai ocorrendo aquele processo tcnico da agricultura, vai-se modificando tambm a organizao da produo, que diz respeito s relaes sociais (e no tcnicas) de produo.
3 - A partir de meados da dcada de 1960, vrios pases latino-americanos engajaram-se na chamada Revoluo Verde, fundada basicamente em princpios de aumento da produtividade atravs do uso intensivo de insumos qumicos, de variedades de alto rendimento melhoradas geneticamente, da irrigao e da mecanizao, criando a idia que passou a ser conhecida.
4 - Almstadem (1991); Furtado (1984); Mendona (1997); Brum (1987), Graziano da Silva (1992, 1999); Margarido (1996); Martine (1987), Martine e Arias (1987); Martine e Garcia (1987); entre outros, tratam do processo de modernizao e suas conseqncias.
5 - Sobre o conceito de desenvolvimento Gerardi (1980, p.23) explica que [...] desenvolvimento tem conotaes muito mais amplas que crescimento, que implica, pura e simplesmente, no aumento fsico da produo ou do rendimento em uma economia. A autora deixa claro que para que se promova o desenvolvimento rural certos aspectos so indispensveis, entre eles: tecnologia moderna, apoio infra-estrutural e melhoria do bem estar.
Ainda sobre esse assunto Almeida (1997b, p. 40-41) reala que a viso de desenvolvimento idealizado segundo os cnones da modernizao [...] um processo considerado nico, que leva do atrasado ao moderno, tendo, portanto uma concepo linear.
6 - Sobre biodiversidade, Altieri e Masera (1997, p. 80) relatam: Os pases latino-americanos ordenam-se primeiro em angiospermas (Brasil), rpteis (Mxico), anfbios (Brasil) e pssaros (Colmbia). [...] Atualmente, a Amaznia fornece 73 espcies de valor comercial, mais de 1000 espcies tm potencial econmico e, no mnimo, 300 tem potencial florestal.
7 - Graziano da Silva (1981, p. 9) explica: A renda diferencial da terra gerada pelo monoplio da sua utilizao, da sua explorao. [...] importante ressaltar que no a terra em si mesma, pela suas diferenas de qualidade, a causa da renda diferencial, mas sim o fato de que o trabalho aplicado s terras melhores tende a ser mais produtivo, permitindo com isso a gerao de um lucro adicional. [...] Para a existncia da renda absoluta necessrio alm da propriedade privada da terra que a torna de fato o monoplio de uma classe, que a composio orgnica do capital, na agricultura propriamente dita, seja inferior do capital social mdio. (MARX, 1974 apud GRAZIANO DA SILVA, 1981, p.10) 8 - Sobre o conceito de Fronteira, entende-se que: A Fronteira no necessariamente uma regio distante, vazia do ponto de vista demogrfico. Ela fronteira do ponto de vista do capital, entendido como uma relao social de produo (GRAZIANO DA SILVA, 1981, p. 151).
9 - Para uma anlise mais detalhada sobre a constituio do Complexo Agroindustrial (CAI), ver Geraldo Muller. Estrutura e dinmica do complexo agroindustrial brasileiro.
10 - Melo (1985).
11 - Sobre a insero do Estado como regulador principal das relaes sociais e da reproduo do capital na agricultura ver Delgado, 1985.
12 - Sobre esse assunto ver Graziano da Silva (2001).
13 - Graziano Neto (1982, p. 43) explica: Esta ideologia tende a desprezar e ignorar aquilo que no rotulado como moderno, provocando, assim, uma substituio das tcnicas que so consideradas obsoletas ou tradicionais.
14 - Sobre o assunto desertificao e arenizao ver AbSaber (1995); Azevedo (1986); Cassol (1994); Lopes (1994); Azevedo e Kaminski (1995); Klamt e Schneider (1995), Mello (1994); Moreira (2000); Suertegaray (1995, 1996).
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15 - Expresso utilizada por Peter Rosset-co-iretor do Food First/The Institute for Food and Development policy e co-autor do livro World Hunger: Twelve Myths (1998).
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Paulo RobertoTypewritten Text*Recebido em 02/05/2006 Aceito para publicao em 19/07/2006