FISCALIZAÇÃO, PERÍCIA E AUDITORIAAMBIENTAL
Eng.º CARLOS ROBERTO DOS SANTOSPresidência da CETESB
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
Presidência
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)Av. Prof. Frederico Hermann Jr, 345 CEP: 05459-900 - São Paulo - SP
Tel. (11) 3133-3080 e-mail: [email protected]
CONTATO
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GESTÃO AMBIENTAL
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� ISO - “Internacional Organization for Standardization ”.
� Setor privado , com sede em Genebra, Suíça.
� Fundada em 1947.
� ATRIBUIÇÃO - promover a harmonização e odesenvolvimento de normas para produtos, processos,sistemas de gestão.
I S O
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� Mais de 140 países - votantes .
� Outros países - observadores .
� O Brasil é membro votante via ABNT.
QUEM PARTICIPA DA ISO
6Fonte : ISO 14.001 (2015)
FOCO SISTEMÁTICO NA GESTÃO ...
FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL
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Sistema deGestão Ambiental(14.001)
Avaliação deDesempenhoAmbiental (14.030)
Avaliação deCiclo de Vida(14.040)
AuditoriaAmbiental (19.011)
Projeto para o
Ambiente
(NOVO) TR 14.062
Foco: Empresa Foco: Produto
Comunicação Ambiental (ISO TR 14063)
Rotulagem Ambiental(14.020)
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Representante Oficial do Brasil : � ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas� A ABNT instituiu o G.A.N.A. - Grupo de Apoio à
Normalização Ambiental (Hoje CB 38)
CB-38 - Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental :� Defender a posição brasileira junto ao ISO / TC 207
O BRASIL E A ISO
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CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS
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p Reconhecimento FORMAL (3ª parte)
p Sistema de Gestão Ambiental, conforme modelo Pré - estabelecido
p Documentado , implementado e operando.
CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS
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p Competir melhor nos mercados interno e externo.
p Promover a imagem ambiental.
p Melhorar o desempenho ambiental.
p Reduzir custos, aumentar competitividade, minimizar riscos.
Fonte: Lessons from the Early Adopters, by Beth Tener, Cutter InformationCorp., 2000.
CERTIFICAÇÃO – POR QUE ?
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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
�É um dos instrumentos importantes para a efetivação das políticas ambientais.
�Repressão às irregularidades e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.
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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
� No Estado de São Paulo a CETESB -Companhia Ambiental do Estado de SãoPaulo é a agência do Governo do Estadoresponsável pelo controle , fiscalização ,monitoramento e licenciamento deatividades geradoras de poluição.
� Trata-se de uma atividade paralela aolicenciamento.
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
AGENTES DE FISCALIZAÇÃO
� Pessoa responsável por concretizar a fiscalização
ambiental através do poder de polícia.
� Competente por constatar e autuar a infração
administrativa.
� Impõe o cumprimento da sanção.
� Restaurar a legislação ambiental violada.
� Em SP – “Agentes credenciados” da CETESB.
Aos agentes credenciados de fiscalização compete:
I - Efetuar vistorias em geral, levantamentos e avaliações.
II - Verificar a ocorrência de infrações e propor as respectivas
penalidades.
III - Lavrar de imediato o auto de inspeção , fornecendo cópia ao
interessado.
IV - Intimar por escrito as entidades poluidoras, ou potencialmente
poluidoras, a prestarem esclarecimentos em local e data previamente
fixados.
AGENTES DE FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO - Lei Complementar nº 140/2011
� Atribuições dos órgãos ambientais e à forma de conduzir o seu poder de
polícia ambiental.
� Política de descentralização do licenciamento ambiental das atividades
caracterizadas como de impacto local
� Sistema de monitoramento e fiscalização ambiental.
� Garantir o cumprimento das exigências e condicionantes das licenças.
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PERÍCIA AMBIENTAL
Fonte: GaúchaZH, 2016
PERÍCIA AMBIENTAL
� Atividade realizada por profissional especialista
� Legalmente habilitado.
� Principal objetivo é verificar ou esclarecer determinado fato.
� Exame de natureza especializada no sentido de concretizar uma prova e apurar a
verdade, oferecendo elementos para efeito de julgamento pela justiça.
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AUDITORIA e PERÍCIA AMBIENTAL
Auditoria Ambiental
Perícia Ambiental
� Averiguação preventiva� Exame analítico que segue o desenvolvimento das operações durante todo o
ciclo. (Amostra)� Base em requisitos de normas - Modelo
� Caracterização, mensuração e valoração de um dano ambiental ocorrido� Vistoria ou exame de caráter técnico e especializado. (Focada em um ato)� Meio de prova� Perito é o auxiliar da justiça� Base em quesitos específicos requisitados por quem vai tomar a decisão
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DIFERENÇAS BÁSICAS ...
AUDITORIA1. Avaliação de riscos.
2. Ação por amostragem.
3. Aponta conformidades ou não conformidades com base em
requisitos de normas.
4. Recomenda melhorias.
5. Relatório de conformidade.
6. Considera informações
existentes
PERÍCIA1. Foco em ato consumado.
2. Ação investigativa.
3. Descreve sobre os requisitos
conforme e não conformes.
4. Diagnóstico.
5. Dano ambiental.
6. Opinião através de laudopericial.
7. Busca reparação do dano
8. Aponta responsáveis pela
ocorrência.
AMBAS FUNDAMENTADAS POR EVIDÊNCIAS
PARTICULARIDADES ...
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SÃO OBRIGATÓRIAS?
� As AUDITORIAS não são obrigatórias, são feitas normalmente por grandes
empresas de forma voluntária. Em algumas situações podem ser usadas como uma
ferramenta de gestão para melhorar seu desempenho ambiental ou seu sistema
de gestão ambiental.
� As PERÍCIAS são obrigatórias e normalmente estão atreladas a alguma açãojudicial, a algum litígio, a alguma disputa.
QUEM REALIZA?
� Para tornar-se um AUDITOR, faz-se necessário a realização de cursos,
comprovação de conhecimentos e habilidades, mas não é necessário curso
superior (NBR ISO 19011).
� No caso dos PERITOS, exige-se nível universitário completo e certidão do órgão
profissional em que estiverem inscritos (PJ, CREA, CRB, dentre outros ...).
(Fonte: Campos – XII COBREAP).
TRATATIVAS COM O SOLICITANTE ...
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DA RECUSA
� AUDITORIAS - não há formalidades. O auditor é um profissional contratado e pago
para realizar a auditoria.
� PERÍCIAS - as recusas precisam ser bem justificadas e registradas.
QUEM “CONTRATA” ?
� AUDITORIAS - o cliente pode ser a própria empresa ou uma empresa interessada
em conhecer as não conformidades e passivos de outra empresa (um fornecedor
ou uma empresa a ser comprada).
� PERÍCIAS - quem solicita tanto pode ser um juiz, um promotor de justiça ou até
mesmo uma das partes interessadas numa disputa.
(Fonte: Campos, 2015 – XII COBREAP).
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EXEMPLO ...
� ACIDENTE AMBIENTAL – Tombamento de uma carreta com combustível.
� CONTAMINAÇÃO DE CORPO D’ÁGUA – Captação para consumo.
PERÍCIAPor que ocorreu ?
Causas ?
Negligência ?
Falha mecânica ?
Pista com defeito ?
Fato consumado.
AUDITORIAFoco na prevenção.
Análise de riscos.
Ações corretivas.
Melhoria.
Sistema de Gestão.
ETAPAS - PERÍCIA AMBIENTAL
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Leitura LevantamentosPreliminares
Vistoria
Laudo Pericialcom Parecer Conclusivo
AtividadesPré - Perícia
Atividadesda Unidade
AtividadesPós-Perícia
AUDITORIA AMBIENTAL
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AUDITORIA
O termo AUDITAR
teve sua origem durante o Império Romano,
A PALAVRA AUDITAR SIGNIFICA
OUVIR
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AS DUAS GRANDES MENTIRAS DA AUDITORIA
Bom dia, vim para ajudar !
Seja bem -vindo !
AUDITOR
AUDITADO
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AUDITORIAS AMBIENTAIS
• IMPORTANTE ferramenta de Gestão Ambiental nas Organizações
• Não se utilizava de forma sistêmica e planejada.
• Responsável pela manutenção e melhoria dos Sistemas de Gestão.
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AUDITORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL(DUE DILIGENCE - ISO 14.015 )
� AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES
� AQUISIÇÃO DE BENS
� AQUISIÇÃO DE UMA EMPRESA
� EFEITOS DE UMA OBRIGAÇÃO DE GARANTIA
� DETERMINAÇÃO DE CRÉDITOS
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� Legitimidade
� Programação
� Método
� Pessoal qualificado
� Transparência
� Fundamentação em padrão de referência
AUDITORIA “EXAME SISTEMÁTICO”
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SISTEMAS DA QUALIDADE
� Inspeção da qualidade.
� ISO - 9001-Sistema da qualidade para garantia da qualidade em projetos, produção, instalação e serviços associados.
� ISO - 14001-Sistema da qualidade para gestão ambiental.
� ISO -17025 - Sistema da qualidade para laboratórios de análises de rotina. (Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio de calibração).
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AUDITORIA - CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS ....
p Reconhecimento FORMAL (3ª parte)
p Sistema de Gestão Ambiental, conforme modelo Pré - estabelecido
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CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL - DEFINIÇÕES
• ACREDITAÇÃO - reconhecimento formal (INMETRO).
• CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE - certificação e que atesta a qualidade de um sistema, processo, produto ou serviço (CERTIFICADORA).
• CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - dá prioridade às questões de segurança, de interesse do país e do cidadão, abrangendo as questões relativas aos animais, vegetais, proteção da saúde, do meio ambiente e temas correlatos. (CERTIFICADORA).
• CERTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA - é decisão exclusiva do solicitante e tem como objetivo garantir a conformidade de processos, produtos e serviços às normas elaboradas por entidades reconhecidas no âmbito do Sinmetro. (CERTIFICADORA).
• AVALIAÇÃO DE FORNECEDOR – Cliente ou contratado.
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PRINCIPAL FERRAMENTA DE GESTÃO ...
MELHORAR A IMAGEM PÚBLICA
AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO RISCO
REDUZIR A EXPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS E DA COMUNIDADE
AOS IMPACTOS AMBIENTAIS
MELHORAR A CONDIÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
REDUZIR A OCORRÊNCIA DE PENALIZAÇÕES
REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO EFICIENTE E
SEGURA
POR QUE AUDITAR ?
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TIPOS DE AUDITORIAS
• Auditoria de PRIMEIRA Parte
• Auditoria de SEGUNDA Parte
• Auditoria de TERCEIRA Parte
ETAPAS - AUDITORIA AMBIENTAL
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AtividadesPré - Auditoria
Definição da Equipe
Planejamento
Notificação à Unidade
Análise dasRegulamentações e
Informações Aplicáveis
Preparação do MaterialNecessário
Atividadesda Unidade
AtividadesPós-Auditoria
(Fonte: Campos, 2015).
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A QUALIDADE DO AUDITORCritérios da Norma NBR ISO 19011
� FORMAÇÃO BÁSICA
� FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
� EXPERIÊNCIA MÍNIMA
� ATRIBUTOS PESSOAIS
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O PROCESO DE AVALIAÇÃO
¨REQUISITOS BÁSICOS AVALIADOS¨
PLANEJAMENTO
IMPLEMENTAÇÃO E
OPERAÇÃOMONITORAMENTO
E AÇÃO CORRETIVA
REVISÃO DO SISTEMA PELA
ALTA ADMINISTRAÇÃO
MELHORIA CONTÍNUA
PDCA
POLÍTICA
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ANÁLISE DE SOLUÇÕES MÉTODO “TUPINIQUIM”
ANÁLISE DE SOLUÇÕESMÉTODO “TUPINIQUIM “ INICIO
A COISAFUNCIONA ?
VAIESTOURAR NA
SUA MÃO ?
FINJA QUE NÃO VIU ?
NÃO MEXA
VOCÊ MEXEUNELA ?
SEU IDIOTA
ALGUÉMSABE ?
ESCONDA
VOCÊ PODECULPAR OUTRA
PESSOA ?
ENTÃO VOCÊ ÉUM POBRE
INFELIZ
ENTÃO NÃO HÁ PROBLEMA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
xxxxxxxxx
&%$#@???????@
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O PROCESO DE AVALIAÇÃO
¨REQUISITOS, DO SISTEMA DE GESTÃO, AVALIADOS¨
1. Política Ambiental- Apropriada a natureza da empresa
- Melhoria contínua e prevenção a poluição
- Documentada e disponível ao público
2. Planejamento- Aspectos Ambientais
- Requisitos legais e normas
- Objetivos e metas
- Programas de gestão ambiental
3. Implementação e operação- Estrutura de responsabilidades
- Treinamento, conscientização e competência
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O PROCESO DE AVALIAÇÃO
¨REQUISITOS, DO SISTEMA DE GESTÃO, AVALIADOS¨
4. Treinamento, conscientização e competência- Plano de treinamento com vistas ao atendimento da Política
- Vistas as potenciais consequências do não atendimento
5. Comunicação- Interna e externa
6. Documentação do sistema de gestão ambiental- Informações sobre o SGA e documentações associadas
7. Controle de documentos- Emissão, identificação e localização
- Revisões periódicas, documentos obsoletos
- Responsabilidades
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O PROCESO DE AVALIAÇÃO
¨REQUISITOS, DO SISTEMA DE GESTÃO, AVALIADOS¨
8. Controle operacional- Manutenção dos procedimentos documentados
9. Preparação e atendimento a EMERGÊNCIAS- Procedimentos
- Aplicação do POP // Eficácia do procedimento
10. Verificação e Ação Corretiva- Monitoramento e medição (Calibração de equipamentos)
- Não conformidade, ação corretiva, ação preventiva
11. Registros- Tempo de retenção, organização
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O PROCESO DE AVALIAÇÃO
¨REQUISITOS, DO SISTEMA DE GESTÃO, AVALIADOS¨
12. Auditorias Internas- Programadas
- Conforme POP
- Periódicas
13. Análise crítica pela administração- Periódicas
- Conforme POP
- Adequação e eficácia do SGA.
DOCUMENTOS UTILIZADOS ...(PRODUTO FINAL)
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DE QUE FORMA SÃO DOCUMENTADAS ?
� AUDITORIAS - relatórios de auditoria. Não há modelo pré-definido (a não ser que
o cliente exija). São comuns o uso de fotos para auxiliar na explicação das não
conformidades.
� PERÍCIAS são documentadas por meio de um laudo pericial, que normalmente é
redigido de forma a responder aos quesitos formulados.
HÁ ALGUM ROTEIRO PRÉ ESTABELECIDO ?
� AUDITORIAS - questionários, checklist, protocolos de legislação. Mas nenhum
instrumento é obrigatório.
� PERÍCIA - Baseia-se em informações do processo e responde aos quesitos.
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“CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS GERADAS”
LABORATÓRIOS AMBIENTAIS ...
INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
Diagnóstico, planejamento, controle ou ações corretivas
�Geradas pelo Órgão Ambiental�Geradas por Terceiros (empresas)
“Comunicação externa - aspectos ambientais significativos”
(NBR ISO 14001).
REQUISITOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS LABORATÓRIOS AMBIENTAIS
INFORMAÇÕES� Com QUALIDADE
� CONFIÁVEIS
LEGISLAÇÃO – LABORATÓRIOS ...
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SP
• RESOLUÇÃO SMA Nº 100, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
“Dispõe sobre os requisitos dos laudos analíticos submetidos
aos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração
da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento
do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais -
SEAQUA.”
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SISTEMAS DA QUALIDADE
� ISO - 9001-Sistema da qualidade para garantia da qualidade em
projetos, produção, instalação e serviços associados.
� ISO - 14001-Sistema da qualidade para gestão ambiental.
� ISO -17025 - Sistema da qualidade para laboratórios de análises de rotina. (Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio de
calibração)
ACREDITAÇÃO - INMETRO
Calibração
BPL
Ensaio
Análises Clínicas
Acreditação deLaboratórios
NBR ISO / IEC 17025
Norma INMETRO“Requisitos Gerais
para a competência de Laboratórios
Clínicos ”
Permanentes
� Próprias Instalações� Instalações de Clientes
MóveisTemporáriosNorma INMETRO“Critérios para a Acreditação de Laboratórios de Ensaios segundo os princípios da BPL” (Fonte : INMETRO, 2015)
O Processo de ACREDITAÇÃO de Laboratórios - INMETRO
Solicitação
Definição da Equipe de Avaliação
Pré-Avaliação
Análise da Documentação
Comparação Interlaboratorial
Avaliação
Decisão
Manutenção/SupervisãoReavaliação/Comparação Interlaboratorial
Extensão
Fonte : INMETRO, 2015
Foto: CETESB – Laboratório Ambiental em Marília - SP.
Acreditação de laboratórios no Brasil(Fonte: INMETRO, 2018)
HOJE
� 406 laboratórios acreditados
� 148 – Meio Ambiente
REQUISITOS DA DIREÇÃO
A NBR ISO / IEC 17.025 : 2005 (MODELO)
ORGANIZAÇÃO
� O laboratório deve ser legalmente responsável
� O sistema de gerenciamento deve cobrir ostrabalhos realizados nas suas instalaçõespermanentes, em locais fora ou em instalaçõesassociadas ao laboratórios móveis ou temporárias.
O LABORATÓRIO DEVE...
a) Ter pessoal gerencial e técnico com autoridade erecursos necessários
b) Pessoal estejam livre de quaisquer pressões e influênciasindevidas, comerciais, financeiras e outras
c) Ter políticas e procedimentos para assegurar a proteçãodas informações confidenciais e direitos de propriedade,incluindo proteção ou armazenamento e transmissãoeletrônica dos dados.
POLÍTICAS E OBJETIVOS DO SISTEMA DA QUALIDADE
� Definidos no Manual da Qualidade.
� Declaração da política, contendo os objetivos da
qualidade deve ser emitida sob a autoridade do executivo
chefe.
MANUAL DA QUALIDADE
� Incluir ou fazer referência aos procedimentoscomplementares.
� Descrever toda a estrutura da documentação .
� Descrever todas as atribuições e responsabilidades
�Procedimentos para controlar todos os documentos
�Todos os documentos analisados criticamente
CONTROLE DE DOCUMENTOS
O laboratório deve estabelecer procedimento que
garanta que:
o os requisitos e métodos adequadamente definidos
o tenha capacidade e recursos para atender os
requisitos
o que o método de ensaio seja apropriado e capaz de
atender os requisitos do cliente
o seja mantido registro das análises críticas
ANÁLISE CRÍTICA DE PEDIDOS, PROPOSTAS E CONTRATOS
� Quando aplicável
� Somente de laboratórios acreditados
SUBCONTRATAÇÃO DE ENSAIOS
� Política e procedimento para compras
� Garantir que os itens sejam inspecionados
� O laboratório deve avaliar os fornecedores
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SUPRIMENTOS
O laboratório deve esclarecer o pedido com o cliente e
monitorar o desempenho em relação ao trabalho realizado.
ATENDIMENTO AO CLIENTE
procedimentos para solucionar as reclamações recebidas dos clientes.
registros das reclamações, das investigações e ações corretivas implementadas.
RECLAMAÇÕES
• responsabilidade e autoridade pelo gerenciamento das não-conformidades em sua definição e tomada de ação.
• Seja feita uma avaliação da importância da não-conformidade.
• Sejam tomadas imediatamente ações corretivas .
NÃO-CONFORMIDADE
� Planos de melhoria deve ser monitorados
AÇÃO PREVENTIVA
procedimento
legíveis
prontamente
recuperados
tempo de retenção
definida
mantidos em lugar
seguro
confidencialidade.
CONTROLE DE REGISTROS
� Periodicamente
� Cronograma
� Procedimento
� Pessoas independentes
AUDITORIA INTERNA
• Gerência executiva da unidade
• Análise crítica periódica do sistema da qualidade
ANÁLISE CRÍTICA PELA GERÊNCIA
REQUISITOS TÉCNICOS
�Assegurar a competência de todos que operam
equipamentos, realizam ensaios, avaliam resultados e
assinam relatórios.
Pessoal qualificado com base na:
� Formação,
� Treinamento,
� Experiência (habilidades mínimas)
PESSOAL
� Instalações do laboratório.
� Monitoramento e registros das condições conforme especificado nos métodosde ensaio.
� Separação efetiva entre áreas vizinhas.
� Acesso e uso das áreas que afetem a qualidade.
� Boa limpeza e arrumação no laboratório.
ACOMODAÇÕES E CONDIÇÕES AMBIENTAIS
Laboratório deve utilizar métodos e procedimentos apropriados ao seu escopo
• amostragem
• manuseio
• transporte
• armazenamento
• preparação dos itens a serem ensaiados
• estimativa das incertezas
• técnicas estatísticas para análise dos dados
MÉTODOS DE ENSAIO E VALIDAÇÃO
Deve aplicar um procedimento para estimar a
incerteza de medição de todas as análises que
realiza.
INCERTEZA DE MEDIÇÃO
Cálculos e Transferências de dados Submetidos a verificações
CONTROLE DE DADOS
�O Laboratório deve ser aparelhado
�Equipamentos devem alcançar a exatidão requerida
�Programas de calibração
�Antes de ser colocado em serviço, o equipamento deve
ser calibrado
EQUIPAMENTOS
AMOSTRAGEM
Laboratório deve ter um plano e procedimentos para
amostragem , quando ele realiza amostragem.
APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS
Deve conter pelo menos as seguintes informações:
�um título
�o nome e o endereço do laboratório e o local onde os ensaios foram realizados
� identificação unívoca do relatório do ensaio, nº de páginas
�nome e endereço do cliente
� identificação do método utilizado
�descrição, identificação e condição dos itensensaiados
� a data do recebimento da amostra e quando for crítico a
data da realização do ensaio
� referência ao plano de amostragem
� os resultados com as unidades de medida
� o nome, função e assinatura da pessoa autorizada para
emissão do relatório
� declaração de que os resultados se referem somente
aos itens ensaiados
APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS
� quando for pertinente, declaração de conformidade/não-
conformidade
� uma declaração sobre a incerteza estimada da medições
quando ela for relevante para a validade dos resultados,
quando requerida pelo cliente ou quando afeta a
conformidade a um limite de especificação
� onde apropriado e necessário, opiniões e interpretações.
APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS
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BIBLIOGRAFIA
[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO14001 - Sistemas da gestão ambiental - Requisitos comorientações para uso. Rio de Janeiro: ABNT; 2015.
[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO14015 - Gestão ambiental - Avaliação ambiental de locais eorganizações (AALO). Rio de Janeiro: ABNT; 2003.
[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO19011 - Diretrizes para auditorias de sistema de gestão daqualidade e/ou ambiental. Rio de Janeiro: ABNT; 2002.
84
BIBLIOGRAFIA
SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Resolução SMA nº 100, de 17 deoutubro de 2013. Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se aamostragem, objeto de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual deAdministração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do MeioAmbiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA. Diário Oficial [do] Estadode São Paulo, Poder Executivo, São Paulo, v. 123, n. 200, 22 out. 2013. Seção 1.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. SMA – Planos de FiscalizaçãoAmbiental no âmbito da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental.
SAROLDI, M. J. L. A. Perícia Ambiental e suas Áreas de Atuação. 1ª edição. EditoraLumen Juris. ISBN 9788537505359. 168 p. 2009.
85
M U I T O G R A T O .....(Apreciem com moderação)