O ESTABELECIMENTO DA “NOBREZA DE PERGAMINHO”
Francisco de Vasconcelos
Instituto Português de Heráldica
As qualificações da pequena nobreza hereditária que perduraram até 1910 – Fidalgos da
Casa Real, Fidalgos de Cota d’Armas e Dons - foram estabelecidas e, no fundamental,
regulamentadas na época da Expansão e do arranque do centralismo régio.
Começou então a polémica entre o Tempo e o Sangue por um lado, e o Poder Real por
outro, como origem da Nobreza. O poder de nobilitar famílias ficou um monopólio da Coroa.
Nessa época começaram também a ser passados alvarás e cartas régias de mercês de
fidalgo, de títulos e brasões - o que deu origem à “nobreza de pergaminho” e à
jurisdicionalização da nobreza. Surgiram os primeiros tratados nobiliárquicos. Pequena nobreza
e alta nobreza, nobreza vitalícia e hereditária - conceitos que no início da Idade Moderna
adquiriram os contornos que iriam manter até ao fim do Antigo Regime.
A Coroa apropriou-se da heráldica e do monopólio do poder de fazer Fidalgos de Cota
d’Armas, isto é, de atribuir brasões. Surgiram as primeiras leis, as primeiras Cartas de Brasão
d’Armas e os primeiros armoriais. Roger Machado: um nome português no arranque (1500) do
serviço estatal da heráldica inglesa. Em Portugal surgiu o Cartório da Nobreza, e generalizou-se
a brica, sendo esta o elemento mais típico da heráldica portuguesa. D.Manuel mandou pintar no
paço de Sintra a Sala dos Brasões (ou dos c(s)ervos ?).
A Coroa apropriou-se do título de fidalgo e promoveu a crescente identificação dos
conceitos de fidalgo e Fidalgo da Casa Real.Vão-se esbatendo os títulos nobiliárquicos não
oriundos de alvarás e cartas da Coroa, como os antigos meros fidalgos de linhagem ou os
infanções, ambos baseados no Tempo e no Sangue e não nos diplomas régios. Os “criados” d’el
Rei. A originalidade portuguesa do complicado sistema dos Fidalgos da Casa Real e seus
equivalentes no estrangeiro.
A Coroa apropriou-se também do poder de atribuir o dom - um título antigamente raro
que foi regulamentado no final do século XVI e princípio da centúria seguinte. O dom em
Portugal, Espanha e Itália. O dona em Portugal.
Qual era afinal (depois de um século de polémicas sobre o tema) a nobreza de Camões?
Alguns casos exemplares de famílias da pequena nobreza peninsular na época da Expansão.
Palavras-chave: fidalgo; brasão; Camões; brica.