LEI COMPLEMENTAR Nº 234 · LEI COMPLEMENTAR Nº 234 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Dá nova redação ao Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo.
Documents
SEI/PMJ - 5452376 - Decreto · o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 33, § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 266/08 e a Lei Complementar nº 495,
Lei Complementar 116 2003 Iss
Lei Complementar nº 934, de 2017 Lei Orgânica da Cultura
Leis Municipais · Art. 10 A Lei Complementar no 460, de 22 de outubro de 2008, alterada pela Lei Complementar no 467, de 19 de dezembro de 2008, Lei Complementar no 474, de 22 de
O Simples Nacional e a Lei Complementar 147-2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ...prefeitura municipal de macapá lei complementar n0 031/2004-pmm - cÓdigo de obras e instalaÇÕes do municÍpio de macapÁ. 7 7 lei complementar
LEI COMPLEMENTAR Nº 88 O GOVERNADOR DO ... 88_1996.pdf1 LEI COMPLEMENTAR Nº 88 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Moderniza e reorganiza a Procuradoria Geral do Estado e dá
LEI COMPLEMENTAR Nº 250 O GOVERNADOR DO ESTADO …
Lei complementar 155/2016 | Artigos 61-A, B, C, D sobre Investimento Anjo
Business
LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010amdepol.org/arquivos/LC407EstatutoPJC.pdfef1a5.pdf · LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Autor: Poder Executivo Dispõe
PREFFEEIITTUURRAA LDDEE SSÃÃOO LUUÍÍSS€¦ · da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei complementar n.º 147/2014,
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 - D.O ... C 155.pdf · 1 LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 - D.O. 14.01.04. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre
Código de obras Lei complementar n° 009_2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 561/2017. Institui o Plano … · LEI COMPLEMENTAR Nº 561/2017. Institui o Plano Diretor de Zoneamento do Perímetro Urbano da Área de Proteção Ambiental
LEI COMPLEMENTAR Nº 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2000 · 2017-02-24 · LEI COMPLEMENTAR Nº 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2000. Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica
lei complementar 033.2021 plano plurianual 2022-2025
transparencia.quebrangulo.al.gov.brtransparencia.quebrangulo.al.gov.br/images/legislacao/leis/2008/Lei-… · Federal e as determinaçöes da Lei Complementar no 101 de 04 de Maio