aprwnsivo com ofuturo da democracia.De acoMo com o
e CRA{, ndo fda aumrt;açaole!?daííw pra dmr da Gmsdlukaoa ex@ülch ckNebküolnmpiimllmr o 1%ndsul Em (um decwusuka àppulaçüq o 'na' sedaanplantmR luiceik)G ck a(mth
cita' os cugB maxi íiwntn.Agora, o PP está tentando unn
c01se
pam Ede@r Preto (PT) relatododeput:xlo,
nmn(üruWru 8uíüür duas was:amNamrm loRDE oex d@utadoMnrm Peh)lo, (unwl/ttím ib
apmvdtou uma reunião do Pa'lamentodo Mercosul para visitara a-presidente
o ex-píTsidente utá plu:ocupado com acriminalização dü política:
- A política é sagrada e necessária.uruguaio em seu sítio a 20 quilómetros
Ttibunal& amt(K oufm wra&)(k po&tkns mi íint (h mrídm.
de Montwidéu. PKtto levou com ele
.A itwuda culshie all l+&otu N
alxnenrar m TCE Úmm mldrü) dpR$ 393 mlD, abri'ndol\Wilnm
um velho amigo de Mujíca,o ex-govemador alívio Dutm
De chinelos e abria) esportivo,Muj ica,, que está afntado da vida
O sítio de Mujka virou ponto deperWdnação de políticKn e amiga cle
Sem ela, só teremos regime de «cação.
ant lwlufsas naHzahs dumnfeli
a cuniwíüa (k 2018.O üinrüuléum n&)..píoNenu.
IXÍ luar &!Kk ol:uwnD WKmo
tala aAmérica Latiam.
pública, recebeu os amigos lpúchose Enk)u de política. A n16n tirada
e senador« umguaios a apresentarPntto fni convitlado por deputada
agcstüjbípm$ssilmlfmüepcxlcoulm dqufa&l e ser nomeücblunl seutraball)osobreusoabusivode
ser um Instrumento ínyxx&unte
o Innca O A'll)l) ixxhrfa áuur onKsnn com o cawllünoAbr
por Pntto mostra quc Musica aintlaconserva o lemlário hs(luínha que usam
Wmtóxic« na produção de alimentose as ações (]esenvolvidm rn Rk) Grande
na oolír&u de thentdtúnento doHMMa O jlnmio tem comoJilm'
lawnut, quelú ien! tanp) ck
no ']Hbuna/ (k (]xltaÊ
do Sul pelo Comitê Gaúcho ElesPorElu,da ONU Mulhens, pam o combate aomachisnm eà violência.dinlldm nni w c&:!jazer dp além)h.
sobra pam ícqmKr aposallM[Ha O CFIEFE DACASA COVIL.ONYX
O qtK ütfb seludifh éannnufenç® &mafsüb hnmestataf$ iilh&sule oBRDE nte
l.Cite mantán dlàcb sobe os
dará lum os (Us hznaK nm aWíl:finta está no ar? qlu] é a ](8:&u& niantu além do Ihnrüulo ARDE eo lltdesul?
Ao comentar a datação do Btwsil,
TELEFONOU PARA
OGOVERNADORCELEBRAÇÃO DASOLIDARIEDADE
GRAMADOEMFOCOEINFORMOUQUE ESTÁ PRÉ.
AGENDADA
EDUARDOLEITE
da Cidade Alta, o prefeito de SantoCom umjantar no salão panxluial11
no Congtessq .k)íce Hasselmann,o Lide RS pnomovc amanhã, cm
PARA30 DEMAIO,ÀS15HREUNIÃO COM
Ant6nio da Patrulha, Daiçon Macielda Silvo, e a Comissão Municial de
Cmmndq um seminário a)m
O PRESIDENTEAssistência para Acolhimento aos
Estrangeiros celebraram ontem, osucesso da OperaçãoVenezuela
empresários sobre desenvolvimento.athHad« e debates com políticos elv e
secNtário de IhsemnolÜmeDtolbmbém grão palestrantes o
JAtR BOLSONAROPARA TRAIR DADUPLlaÇÃO DABR-116 SUL
cidade ttcel)eu 51 venezuelanos. Emm30 adultos e 21 (danças e adolescentes
Em dezembro do ano pnssadQ aEconâmíco c Turismo, Ruy IrigwaBo prefeito de Gmmndq .k)ão AlltedoBertoluaci,eopresidenteda
O DEPUTADO LUIZque vigiam da mi#riaimposta
Gmmadotut Edson Nnpola
HENRIQUEVIANACONFIRMOU QUE}M A BRASILIÁ
pela ditadura dc Nicolh Madum.Hoje, toda estão empregados oumaüiculados em escolas.
Daiçon lembra que en6'estou
H(tje, foice fãz palestm na reunião-almoço da Fbderasul.
PELO FIM DE UM PRIVILÉGIOmsistênchs e sognu críticas nas redes
CALCUmDO PEU FIPE
sociais quando atentleu ao apelo doentão ministro do DesenvoltfimentoSocial, Albcrto Beltrainn, pam acolher
O PIB do Rio Grmlde do Sul que serádivulgado hoje, às 14h, pela Secretariado Planllhmcnto R)i cak:ulado pela Fipee não pelo Departamento de Economiae Estatístka(DEE), como constou naedição tJe ontem.
Os dada são mfenntes ao quarto
trimestre de 2018 eà variaçãoacumulada do ano, com detalhes dodesempenho de diferentes setoreseconómicos e os comparativa comos i«ultihlos do Brwíl.
pmtocolou tentem parecer favoMvel ao pmjeto de lei coinplcmcntarde autor'ia da colelp Any Ordz(PPS), que extingue
REI rIDÊNCIA deve gerar alívio de R$ 1.236 trilhão nas contas. diz Planalto. acima do projetado inicialmente
HATEUS FERRAZ
mateus.feíraz@g íu po íbs.om .br
RBS BmSíln
articulação pela aprovaçãodareforma. embora tenha destacadoque a responsabilidade, no mo-nentq é dos deputada.
O pr«idente ainda contrariouuma afirmação que vem sendosustentada publicamente pelo mi-nistn) da Economia, Pau]o Gu«]e$de que a redução de despesas comü proposta não pode ser inferir aR$ 1 trilhãcl Usando o exempk) daAiHnntina, disse que há espaço pa-m quc o alivio nas contas públicassqa menor
Com economia abaixo deR$ 1 trilhão vamos ficar como aAtgnntina. l\ulo Gu«les diz que olimite é R$ 800 bilhões - declarou
Mais tarde, ao almoçar pela píi-meim vez no restaurante do Pla-nalto. fl\:quentado por wrvklores emilitares. Bolsonaru voltou a men-cionar o número menor citadoanteriomnnte. lbNm. inodiGKouo disatrso à tarde. Após participade reunião no Ministério da Edu-
cação, disse que deseja que a pro-posta não sofra altemçõcs ptofun-tlas e que a "bola está com o par-lunento". 'lbmbém elüou indicarpiK) de eoonontia com a PEC.
o mesmo dia em que o g)-wmo anunciou aumentona prqeção de economiapara R$ 1,236 grilhão em
10 anos com a nfomla da Previ-
dência, o poesNenb cair Bolsonamaviou que aceitaria redução no$gastos até o limite de R$ 800 bi-lhões. Horas depois, alertado porintegrantes da equipe económica,\Ditou aliás, Mmtmltlo que não há
piso mínimo. Apesar de defenderotextointegral,o Falácia do Pla-nalto admite que não conseguirámanter as ntudanças pretendidase onça «tratégiü pam evita temu-radas mais pnohndm
Após torrente tle críticas pelablindagem dos dados que emba-laram a proposta dc emenda àConstituição(PEC) da reforma,a equipe ecollõmica apresentou acaciques partidários um resumodo impacto nos gastos com Pra'i-clência cle ctúa área que seú atin-gida(nju no quadro). O encontro[oi na]izado na casa do presidenteda Câmara, Rodrig) RIRia(1)EM-RJ), e tmuxe uma surpteu
A economia em 10 anos, previs-ta inicialmente em R$ 1,16 trithão,aumentou para R$ 1,236 trilhão.De acordo com o secretário dePrevidência do jovem(\ LeonardoRolam, a diferença oconeu, prin-cipalmente, pela mudança de basede cálculo do g)vemo, que passouaconsiderarointervalo de2020a2029,desconsiderado 2019,queterá hterhrêtKia mínima em casode apíuvação pek) Congran.
Estávamos vendo 2019 comoum ano cheio - comentou. desta-cando ainda a melhora nas pmje-ções econâlnicas para 202Q
Os dctajhes fornecidos foramconsiderados acanhada por partedos deputados que acompanha-ram a aprewntação. Maia chegoua mencionar que apenas "par-te (]os dados" havia sido aberta.Em resposta. Rolam afirmou quemais infortnaçõcs poderão scrfornecidas por meio de pedidosespecíficos dos parlamentares aoMinistério da EconoiMa.
Ao manto teittpo cm quc os nÚ-meius eram fomecido$ Bolsonaruparticipava de um café da manhãcom jomnlistm no Ihlácio do Pla-nalto. Em clima informal. afirmouque o g)verão irá se empenhar na
pacto das mudanças entre 2020 e2029(antes.a base era de 2019 a
2028). O governo entendeu que areforma val começar a apresentarresultados robustos apenas a partirde2020.
O governo divulgoupíojeção de economiade R$ 224.s bilhõesem 10 anoscom as mu-
danças para seívidonsfederais. mas não de-tathou o Impacto porcategoria. Destacouapenas que as novasathuotas de contribui-ção irão representarR$ 27.7 bllhõesdototal. o restante virá, por
exemplo. da altençãodas Idades mhimas.
CEHTRÃePREPARAIrem DI cHoQUE
Apear de o gwenlo allmitir lxi-blicamente a retirada clo Bene6ciode Pr«tacão Continuada (BPo ea apowntadoria rural do texto ou-ttuis trechos vistos com maus olhos
por integrantes do cedido - bk)coliderado por PP, PR, DEM, PRB eSolidariedade - clcvem .wr defen-
tlidos por uma espécie {le "tropade choque" na comissão especialtla Câmara, que ontem twe os in-tegimtes definidos(lula napcj8fruao latia). O PSL+ partido do pnsb(Unte. terá dnco das 49 caddrax
A capitalização, um dos pon-tos mais criticados, inclusive porblaia, será vendida como poupan-ça garantida a cada tmbalhadm.
- O que está muito claro é quea nova Previdência é acta pou-pança Birantida, a capitalização -sustentou a deputada Bia Kicis(P$L-DD.
em 2.4%. foi revisto para 2.7% no pío-teto de Lei de Diretrizes orçamentá-rtas CLDO) pam o próximo ana ewia-do ao Congresso na remam passada.
Rutd
Aposentadoíia paridade
Pemão poí morteUíbaee
Aposentadoriaporidade
Aposentadoria por tempo de contribuiçãoTempo de ontíibúçãoProfessor
Especial
Aposentadoria poíinvalidezdemão poí morteOutros
lwõsdlqnbsdeaiüibwlçhREGIMEPRÓnlO(=RUOmH)-mTK
Reduçãade despesaAumento da repita
Novasalíquotasdecontribuição
BPUUAS IDOSABOle SAFAR IAI
KS 66.4 bi
R$ 26.1 bi
IS 14&e bi
RS 128 bi
RS432.9 bi
R$ 363.4 bi
KS 12 bi
RS S7.6 bi
RS79.+ bi
KS lli.7 bi
RS-8.2 bi
R$ e&4 blU ZZÕJ BKS ISS.4 bi
KS4i.4 biRS27.7 bi
RS sh8eiR$ ióeA i
2.11
Õe,25lO.+9
35%
1«
6.+%
9%
4.3%
U.6$3,3%
13.7%
ZEROHORASEriA-FEIRA.
26DEABRILDE2019
9
Pnsidente de comissão diz quesupera antipatia pelo govemo
NOVOS PROTAGONlnAS
Definição de nomes especial dá inicio aos trabalhosReforma demilitares devetercolegiadoO presidente da comissão es-
pecial que irá debater a redor'ma cla Previdência não escondea contrariedade com gestão deJair Bolsonam. Após conduzir aprimeira reunião do colegiado,o deputado Marmelo Ramos(PR-AM) defendeu a manuten-ção tle direitos sociais e afirmouque o govemo não deveria "ficarrefém" do discurso de combatea privilégios, mas ampliando adefesa do texto como uma saída
pam o equilíbrio fiscal.- A minha antipatia pelo go-
verno é menor do que a minharesponsabilidade com a nfomta.Não vou deixar milhões de bm-sileiros em necessidade. Todossabem que não tenho simpatiapor esse governa Basta ver meuposicionamento - düuw.
Exercendo o primeiro man-dato, Ramos foi indicado parao posto pelo presidente da Câ-mara, Rodrigo h4aia(DEM-RJ).Ambos foram apresentadospelo deputado afiando Silvo(PCdoB), que é prúxhno a eles
Ramos é integrante do centtüQoquerefoiçaainfluênciadogru-po na comissão especial, a exem-plo do que ocorreu na Comissãocle Constituição e Justiça(CCJ)
o bloco iü ocupa ao menos 21das 49 cadeiras do colegiado queirá defina o conteúdo do piujetodc cmcnda à Constituição (PEC)daPrevidência.
O centrão já avisou que faráexigências para apoiar a PEC:rctimda das alterações no Bene-fício de Prestação Continuada(BPC). na aposentadoria rural,no abonosalariale daequipai'a-
ção de regras com Estados e mu-nicípios pontos que fazem partedo texto aposentado pelo minis-tro da Economia, Paulo GuedeK
Como na pMxima semana háo feriado do Dia do Trabalho.a prinwira reunião da comissãoestá prwista pam 7 de maio qtui-do osintegrantes poderão apre-wntar as primeiras propostas denlteraçõK Os parlamentares terãoIO «ssões pam n açãa Ao todo es-tão prestos 40enconüos.
O relator da rebmla na comis-
são especial será Samuel Moreia(PSDB-SP). O deputado afirmaque iü tasca' a consolidação deuma propwta que garanta a eco-nomia nccessãia pai'a o gwerno,müs aswgure "a corrc4ão de in-justiças" com a camada nús po-bre da população. O tucano evi-tou definir prazo para aposentarseu relatório
Não faremos nada que nãotenharazão deserdo ponto deesta 6u«al e social. Temos de si-mular cada detalhe para ver oscustos das alterações. Precisa-mos ter Responsabilidade 6uxal esocial - disw Moleira.
Inicialmente definida com 34cadeiras, a imposição dos par-tidos por mais espaço elevou onúmero de integrantes para 49.Entre eles, estão seis gaúchos:Daniel Trzeciak (PSDB), Dar-cisio Pcrondi (MDB), GiovaniCherini(PR), Henrique Pontada(PT). Jerõnimo Goergen (PP) eMnrcck) Morais (I'TBÜ.
Para o governo,será possívelvotar a reforma em plenário ain-da no primeiro semestre, mesmo
prazo dehndido por Mda.
RELATOR
le.
PRESIDENTE
ei caio
A Câmara deve instalar a co-missão especial para tratar doprometo de reforma da aposen-tadoria de militares no meio demaio, mas a votação deve ficarapenas para depois da análiseda pmp(sta da Previdência queatinge truballtadores dos actorespúblicoe privaKlo.
Deputados próxim(n ao presi-dente da Câmara. Rodrig) Rlaia(DEM-RJ), afirmam que a in-
tenção é instalar o coledado queanalisará a propmta em duas se-manas mas que o acot\io é que otexto só sda cJcssa hm dc trami-
taçãodepoisque a propostadeemenda à Coivstituição principalvá pam o plcnáHcl Ou seja, a vo-
tação deveficarpara osegunclosemestre deste alo.
A proposta sobre militareschegou ao Congro.Kso em 20 demano mas ainda não começoua andar no Legislativo. Não femm escolhid(s o relator e o pe-sidente do colegiada. mas elesdevem Ur de da afinada com opmjeto dos militans. que incluirestruturação de carreira.
Essas mudanças nas ForçasArmadas representam despe-sa adicional de R$ 86,85 bi-lhões em 10 anos, reduzindo aeconontia com a mudança nasregras de aposentadoria paraR$ !0.45 bilhões no mcsmi] perí-
odo. A inclusão dessa mudançano pmleto irritou parlamentares,e dele causar embates no plená-t.io durante a análiw.
r Um dos primeiros nomes apre-sentados pelo PSDB para rela-tar a reforma. Samuel Refeita(PsoB-sP) é próximo do secretá-rio especial da Previdência. Rogé-rio Marinho. Conciliador. fol aval
zado pelo lida tucano na Câmara.
A confirmação só ocorreu depoisque o favorito. o também tucanoEduardoCury(SP).recusou.
r Mordia é engenheiro e está no se-
gundo mandato. embora tenha se
licenciado na maior parte da últi-ma legislatura para chefiar a Casa
Civil paulista. foi deputado esta-duale pretdto de Regislro (SP).
r Exercendo seu primeiro mandato.Martelo Ramos (PR.AH) chegouao comando da comissão especialpoílndicação do presidente daCâmara. Rodíigo Maia. A aproximação ocorreu por intemédio dodeputado Orando Silvo (PCdoB-SP). amigo de Maia e a quem Ra-mos assessoíou no parlamento.
r' Hoje integrante do PR, um dospartidos líderes do centíão. o ad-
vogado com pós-graduação emdireito processual civitjá exerceumandatos de vereador em Ma.
nauspeto PCdoB e de deputadoestadual no Amazonas pelo PSB.
Não faremos nada que nãotenhaíazãodeserdopontodevista fiscal e social. Temos desimular cada detalhe para ver oscustos das alterações.
A minha antipatia pelogoverno é menor do que aminha responsabilidade com areforma. Não vou deixar milhõesde brasileiros em necessidade.
nMUEI MOREIRA (PSDB-SP)ítelatoí da t:omissão espe(}.al
Conselho Reglanal de Engenharia a Agronomiado Rlo Grandedo Sul
cancela propagandade Bolsonaro
Distritais mobilizam prol a
partirdestesábadoBB
P
apos veto deETAPA PREPARATÓRIA PARA D t4o
DISTRITAIS CAMIUNHA DIRIGIDA AIOVENS com atores que representa m a diversidaderacial e sexual foi suspensa no dia 14. Diretor de marketing acabou demitido
ZZí04/20t919h às 13h 04.r05/201g }gh às 13h
presidente do Banco doBrasil (BB), Rugem No-vaes,acatou pedido dopresidente Jair Bolso-
naro (PSL), demitiu um diretorda instituição e mandou retirardo ar uma campanha publicitáriadirigida ao público jovem comatorw que rcpnsentam a diwrsi-dade racial e sexual. No ar desdeo início de abril a pmpWmlda hisuspensa no dia 14 aph Bolsona-ro assistir ao filnw. Participam dapeça atires jovens, regi'os, tatua-dos e unia üwlsexud.
Bolsonam ligou para Novaessolicitando não somente a reti-rada da campanha do ar como ademissão do diretor de marketingcio BB, Delano Valentim. O bancoconfirmou a ligação do presiden-te para Novaes e informou que oexecutivo atendeu am pedidos doprnidente da Rqública.
Oficialntentq. Novaes disse quefoi "uma decisão de consenso".No entanto, pessoas que acom-
0panharam as ciisctunMes afirmamque Nm'aes não tinha visto a cam-panha até a ligação de Bolsonaro.Vãentirn entrou em férias ](Hm (]e-
pob que o vídeo foi redmdo do n.
giene. A declaração ioi (cada após asaída de uma reunião no Minisd-rio da Educaç.h
Dia a dia, a gente vai ficandovelho evaiaprendendoascoisas,né? Eu tomei conhecimento uma
vez que certos honwns, ao ir pa-m o banheiro, eles só ocupavmto banheiro para fazer o númerol (udnac) no reservado. O queé que acontece com esse cara?Eu sabia e aos poucos vou tommt-do conhecimento, e estio conver-sando com profnsionais da saúde,no meio militar a gente ensina aescova os dentes e. ao garoto quepresta serviço militar obrigató-rio. também outms coisa. E deuum da(3o alarmante, quando setala em higieiu: no Biusil, ainda,nós temos por ano mil amputa-çõesde pênisporfaltade águaesalão - düüw Bokmnaru
A menção às amputações ocor-reu quando o presidente pediu omh'oâ)ne para lembrar de ensina-mentos das escolas militares.
f.leis informações e litlellções: www.erga-rs.org.br
êgcÇHFEA llÇB#!:BS ESIDEHTE ATEIPUIAÇÕH DE
APARA
para o Congresso Nadonal dosDi«rkds é uma grande para que os tegbtiõúü
debatam melhorias pam a desuas profissões rdldhdo na vak)Hzação de seu trabalho. São espaçospara apresentar ptoposbs. discutir e defirür esbalégias, planos e
atuação an suas áreas.asin
nas ll a)nab.lonaspropogas que seguido para as pmximu darás Também são escolhHas
Desde que Novaes assumiu ocomando do BB, deles)u às suasequipes de marketing e de tecno-k)da uin plano pam atrair jovenscom uma linguag:m mais moder-na e com serviços via internet ca-pazes de competir com as fintechshoje uma ameaça concreta aosmak)nshancoK
A propaganda foi inspirada novídeo "Teile e Zagl", que vimlizou
cm 2018, principalmente no Noi'deste. A narradora Alcione Ferrazvirou inHuencer digita.
Também ontem. lk)lsonaro dis-se estar preocupado com um -da-do alarmante' mbn amputaçõesde pénis no Brasa por ídU de hi-
dra can a anuidade 2019 e que não tenhamPíofissloml nos últííttos dnco anos. Paddpe
e dbcuta a sua pofbsão.
Presidentes de Chás
BRIGASÓPEIA"LOUÇA'
A ComMão de Renovação do Terço do CREA RS tem a fhnHdadengimental de elaborar a proposta de renwação da Urso dado Plenário do Cna.Buscando aperlbtçow os trabalhos no exerdcb de 2019, canhmie os
pda Resolução da Conlba n. 1.071, de 15 dedezembro de 2015. e das mias díretrlzes elaKadas pda Resatuçãa do
.09. de 29 de novembro de 201B, a CRER-RS deverá elaborarConfia n.do Plenário do Regbnal lesfando emos e«tidos para a
as opções assodaüvas dos vinculados a mais depara contaUlzar sanlente aquele queuma entidade de desse
manllêstar opção por lona úrüca entHade.do número final do cálcio daPara 0
ente as entidades de desse de aque e«iveran associados a mais deque os
uma entklade de desse devem manHÉstar sua opção, até o dia 18 deno CREA-RS, emanho de 2019,
que a pransgonal assodada a mais de uma entklade de desseprofissional e que não hímalizar sua opção não será paao
entre as entidades.cálculo da
O presidente cair Bolsona-ro minimizou ontem os atritoscom o vice Hamilton Mourãoe disse que manta'á a parceriacom ele. no mínimo. até 2022.A declaração foi dada em umcafé com jornalistas no Palá-cio do Planalto.$cgntndo rela-tos clo jornal Valor Económico,Bolsonaro comparou a criseenvolvendo Morrão e seu filhoCardos a um casamento.
Não tem atrito. Estamosdormindo todo dia juntos.dando beijinho a noite toda.Briga aqui é só para vcr quemvai lavar a louça - afirmou.
Mesmo após o presidenteter afirmado na terça-leira quequeria colocar um "ponto fi-nal" na briga entre seu filho e ovice, Cardos segue com publica-ções críticas. Segundo o jornalO Estado de S. Paulo, Bolsona-
ro disse que "nem sempre ficasatisfeito" com o que seu filhoposta, mas Birantiu que o verea-dor \ ai continuar "m]abomn(]o"
para as suas neles sociais.Além do café da manhã com
jornalistas, Bolsonaro e Mou-rão tiveram outro compromis-so juntos. Alltbos participa'amda cer'imõnia que oficializou aextinção do horário deverãoapartirdeste ano.
NOTÍCIAS l ECONOMIA ZEROHORASEXO-FEIRA
26DEABRILDE2019
STF eleva subsídio para PRHSÃOINDÍGENA NO CONGRESSO
Zona Franca de ManausRENUNCIA FISCAL DO GOVERNO é estimada em RS 16 bilhões por a no
Supremo Tribunal Fede-ral (STF) decidiu, por sek
votos a quatro, ampliar oescopo da renúncia fiscal
na Zona Franca de Manaus. Thdi-
cionalmente, têm diKito a isenção,empnsas com linha de ptlxluçãona área de abnulgência do poh
Pela decisão da Corto empresask)calizadas fora da Zona Franca de
Manau$ Dias que adquiriram insu-mos em sua área, terão direito deabater de seus impostos créditode hnposto s(õre Piudutos Intlus-trializados(IPI)quc não íoipagona compt'a dos materiais, poNue aregião do pdo tem isençãcl
Segundo a Procuradoria-Geralda Fazenda Nacional, a amplia-ção do subsídio pa'a a região tensgrande impacto nas contas daUnião. A renúncia fiscal é esti-mada em R$ 16 bilhões por ano.Conforme relatório da Receita Fe-deral. a Zona Franca conta comcena de R$ 25 bilhões de rcnúndapor ano. Haveria, então, aumentode 64% no subsídio.
O STF julgou ontem recurso
0extraordinário da União contradecisão do Tribunal Regional Fe-deral da 3R Região que beneficioua empresa Morlan com os crédi-tos por produtos adquiridos naZona Franca. Há npercussão ge-ral, o que significa que o nsultadodo julgamento vale para todos oscasos sentelhaltes.
Em geral, uma empresa abatede wus impogm o que foi pag) deimposto na etapa anterior. Com adecisão do STF. criou-se uma ex-ceção pam empmsas que compra-rem insumos cla Zona Franca deManatus - elm terão o crédito sem
deu que a região, cle di6Kil acessoe distante dos grantles centros,necessita de incentivos para sedesenvolver. O mlator do piuces-sq ministra Marco AuMliq votoua fâçor da União e foi seguido porAlexandre de Mordes, Luiz Fux eCámtai Libra
Já os ministros Edson Fachin.Luas Robetto Barra«\ Rosa \NebeERicardo Lcu,andowskl, censo de
Mello e Dias Toãoli coiusideraram
que, sem o beneficio, as empresaspotjerão lxdêrir compra insumosde outros atados pi'ejudicandoo Anaazonas. O ministro GilmarMendes não participou da múa
A prncuradom da Fazcncla Na-cional Luciana Moreira, que a«)m-panhou o julgamento, consideroua dedsão "um grande ntrocess(f'.
É um beneficio que não vai pa-ra & Zona Franca. Vai pm'a quemcompra insumos da Zona Fralda eestá lom dela. É um incentivo ban-
cado pela União - afimiou.Para o procurador da Fazenda
Claudio Seefejder Filho, que tam-bém amuou no processo, a decisãopode levar empresas a passar acomprar insumos na Zona FrancaparasecieditaBoque podeelexnrexponencialmente o subsídio:
- Esse (bencfcio9 que 6ni coní&recto, de certa forma, limita a ZonaFranca a insumos, porque o inte-ressante será ta' pane da fábrica alie wnderpara uma fuü Vwé acabavemlen&) ct.édito Ccnlstmíram um
bene6cioviaPtxlerJudiciário.
Diante de mobilização quereúne milhares de índios cmBrasília, o presidente da Câ-mara, RodriB) Maia (DEM),disse a um grupo de parla-mentares e líderes indígenasque não concorda com a trans-ferência do poder dc demar-cação de terras da FundaçãoNacional do lídio (fUnmD pamo Ministério da Agricultura.Para ele, a altemção "divide"o pais e não pt"omove "a segu-rança" dm polos nativa
Maia finalizou que vai tra-balhar para deleitar esses pon-t(u da mcdiü prwiúria (MP)870, que doará ser analisadanas próximas semanas pelo
Congresso. O ato íoi o primei-m assinado pelo presidenteJair Bolsonaq em I' de jand-ro. Além de transferir a tarefada demarcação para a Agricul-tura. a MP ranetcu a Fbnai doMinistério da Justiça pam o daMulhu. Família e Direitos Hu-
llianos. A mjeição da MP é aprincipal reiündicação dos ín-dios que participam. em Brusí-lia, da 15' Edição do Acampa-mentoTen'a Livn.
No encontro. Maia foi in-formado de que o presidentedo Senado, Dava Alcolumbre(DEM-AP). taml#m maniíes-touintençãotlebarrarpontosÜMP
8raskem apnsenta VWM. FRONTEI RAS.COM
Um dos prIncIpaIs nomes domovimento cinematográficona Alemanha do pós-guern.
o cineasta Werner Herzog temuma obra densa e controversa.
Com filmes e documentários.
tatlo Agulrn. Fitzcarmldo.Nosferotu e O homem-urso.
Herzog é um dlretor que ntntao mIstIcIsmo. o desconhecido
e a tragédia no mundo.
23/9]NERNER:lqltXil
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NOTÍCIAS l POLÍTICAZEROHORA
SEriA-FEIRA26DEABRILDE2019
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pro.diaPolíciaindicianoveSÁBADOEDOMINGO
por suspeita emcontrato no DoerCASO TERIA LESADO Órgão com fraude emseleção de terceirizada para prestar serviço
CARtaS ROUSIN6
canos . rollsl ng @ze rohoía .com.bíEntre os indiciados. está o
ex-diretor de Administração eFinanças do Daer paul Sastrc,indicado pelo PSB,responsávelpela contratação da OWL alémde cinco entpresários que teriamaluado para fiaudar a concorrên-cia. No núcleo empresarial, umdos alvos é Michel Costa, queocupou cargo pútllico recente-mente na prehium de R)rto Ale-gre, além de Marcelo Schuch Pe-reim, que assinou o contrato caiuo Dact. Ouros três indiciados fo-ram identificados pela Polícia Ci-vil como possíveis hltermediáHosentra a autanluia e a emprna.
O caso passou a tramitar em28 de março na 9' Vara Criminaldo Foro Central, em Porto AlegreO Ministério Público, agora, teráde analisar o inquérito polichl pa-radecidirse apresenta denúnciaou nãocontraosindiciadon
ove pessoas foram incli-ciadas pela Polícia Ci-vil por suposta fraude esupcrfaturamento em
licitação tio Departamento Autó-nomo de Estudas de Rodagem(Doer) para a contratação de umaempresa de prestação de servi-ços de protocolo. O indiciamen-to aponta osdelitosde peculato,associação criminosa, crime tici-tatório, falsidade ideológica e la-vapm de didteiro.
Por um período de seis mesesde tcrceirizaçãQ entmjunho c dc-zemblo de 2016. a OWL Gestão eTecnologia recebeu R$ 616,8 mil,em valores da época. De acordocom relatório da Contadoria eAuditoria-Geral do Estatlo(Cngej,pdo menos R$ 422 mil teciam gato
cJespcNiçados como sobnpreçoA apresentação de orçamentos
por interessados em assessorar oDaer foi feita a partir da declara-ção dc "urgência ou calamidadepública" e da distribuição tle car-tas-convite. mas todas elas forameiwiadas pelo sifão público a em-presári(n que eram sócios em co-mum. o que teria burlado o carátercompetitivo da conconà)cia
Também está sob suspeita anecessidade da contratação,jáque o Doer tinha equipe pró-pt'ia de pt'otocolo,a qualvoltoua atender no actor após o fim doacordo com a OWI..
A investigação foi conduzicXapelo delegado Max Otto Ritter.da Delegada de Repressão aosCrimes contra ü Administra-ção Pública e Ordem Tributária(Dcat). O caso fni revê:ado emreportagem do Grupo de Inves-tigação da RBS (GDI) publicadaem julho de 20iZ durante o go-vemo de José lxo Sartori.
NUma noite em um colchão Viverfaztodaadiferençanoseudia
MIRA.CO+L
O mo:qo rYldis re$;stendw&e{ do MerCadO.ãpuírtniAS millB iplpoRIAOASMabr desernperltn e
(iUfãbÍidãdB para seu ct>lçhão0TECIDO EXCLUSIVO
Ptodtizído l»ra Vis.âf pelatp'cu belga BelnatDesleeV
CONTRAPONTOS
OQUEuzsnitsAmEAUO ÍNaCE De ERGONOHn
-i--\+. O cdct\ào se ariana a você-entreoscoafortos
lv\cicio, rrlédio ou 6wneSegundooadvogadoGabrielPauliFadel. 'o procedimento na PolíciaCivil é uma fase Inquisitorial. E]eprestouosdevidose, agora. vamos aguardar o mo-mento de exercer a ampla defesa,quandoseprovaíáquenãoocorreu
303B12XAGORA TODA laIA COM
IA81AHiiO aXIN l tS8XXSe l SÕ Cn DE N.IliBA
pfo«) t íin#K.fatos c(HÇOnTOS AAAcio
TA)Iate auílN t tuxise l s4 CH OI Ai;tllRA
VOTO [ FH+QDISFONNEI )405 COHFWTD$ 11AC}O.
IAHAHiia atHln l is8xite l sa CH oi AixtlRA
MSPohílvtl. aios CONKORv05 iúACIQ.RME
O QUE aZ MICHEI COSA0 empresário dlz ter certeza da sua
de:R$ 9.666;00
12: R$ 563.esde:R$ZB9Q;00
121KS460.zsde;R$ 5.822;00
121KS339.szApóstomar dobro-
cesso, ücarel à dlspaslção para mepíonundar. nr ora. não tenho to-
domo falai sem teí Cama Ergo Can 30ãã1.2XDQUEaZIHARCEUSCHtlCH PENEIRA
Cama du$t&vel coM 4 &eas adículadàs.
Colhia Koplõdo.CoMrdes nmota,s indMth»b.
Baü pwõ meu)H apraPeit8nento de espaço.
de: RS 9.6S1;6T
12: R$ 563.ooA reportagem tentou contato sem
Operador tucano l Delator cita R$ 24 milhões a Paulo unto
Um ex-g:rente da empnei@imDelta declan)u àJusüça terdestinado cena cle R$ 24 milhõesem propina ao ex-diKÜ)r (]a DellaPüulo Vieim de Souza, conhecidoalho Paulo PNtq em lazão das(ú)ms de amplidão da maiBinülTietê em 2009. Os npasse$ cieacordo cola ele. ocorreram tanto
antes da liciütção quanto dumltea execução da obm em SãoPaulqno gJvemo rosé Serra (PSDBÜ.
O relator disse que chqF)u alevarcaixasde dinlleiionasededü Densa, estatal msponsávcl pdaconstrução.A obi'a enwlwu acriação de ncnn pista na maiEinal.ao custo de R$ 1.75 bilhão. Patoestá preso de«ie la.cniío, miCuritiba, por causa cle unn açãoda Lwalato. Ele é acusa(k) de seroperada' de pmpina da (klebrechtttestinada ao PSDB. A (ilesa não
quis comentar as acusiçõeR
TODAS AS LOIA$ ABERTAS NESTE SÁBADO E DOMINGO
PortoAlegre Nova Hamburgoalava Barrela Vt3D3. 69 1 5t 3019 88S5 rosé do Pâtrocír\io. 609 1 St 306S 7878Shopping 8ourboo Country l SI 3029 8844Sertório. 1407 Cearâ 3026 8880 SalvadorShoppinq lqLiatemi Alameda das tspatódeas. 231 1 71 3033 44332112.3130C8SCMiF0 dc Abriu. 12t6 1 S1 3779 8805 Shopping Salvador 1 71 3014 2413 S jeep Centowww.vlvw.combr
ZERO HORASEn»FEIRA
26DEA8RILDE2019
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BILHOESACHADOS OS NÚMEROS DE EXCE«OOs principais resultados da lojas Renner no primeiro trimestre
COMPENSAM PERDIDOS lotíimestíe 2018 a lo trimestre 2019
cuntrupnxfucente sigilo.A os (duais anterfomlentehaja decotado uni
o rebelar os da(bs soba Até l»que, no ntesmo día,ãoí amlfada a &sidmta(ãoque np sentariam osdois
ONAMORODODÓLAR COM OSKS 4.QUEAINDANÃOENGRENOU.
RKElIA thUiOA (En RS) AI
IDntos que o pwsidente daGaniam.RalrÜlo &laia (DEAl-PID jó avistou que não vão pasac
'tiz.n '+ lz.79
IDAS EH MESMAS LOJAS
o ministro da Economia, PuuloGuede& apnwntou um &ín(br ovoa(s bmsíleín)s: em wz dasR$ 1.J6 trílhão anundadnsoficialmente. a economia corria í#ormü da PavidMda em
Smt as mudanças no Bm(:@fo dcPrestação Continuada (BIE) e
F{EABRIU O
DEBATESOBREAUCI (En R$) EBi'roATotnNus'tAoo (EH R$)
na al)owntadorfa rural, o gowmodeimría de economizar caíra de
N ECESSIDADE DE
INTERVENÇÃO DOBANCO CENTRAL
um pm:o de.JO anos almnçaníR$ J,236 frílhâo caso nik) w®
R$ 127 bilh(ks - flor semellmnte
alterada no (biWasaA stirpíps(i teve IDli
ontan. P(úe ser cofnddênda.Dias é bílfon(iria.
aoqueJõíadfcíonadoaololala 0 NOCAMBIO.ONOVO DIRETORDE POLÍTICA
MONETÁRIA.
nTOA (En %) LUCRO ÜQUIDO (EH R$)
noenwMo no meímdo financdm A,fah taml)ún at'içou que
111.4 miUiõ«
16B.l milhões
e durou a trmero dólar quecheWU a trq/iyur anima de R$ 4no início da manhã. de w)Itn pam
epaísibjmtür (um infcgmntesdeluíwu dmb« a C'orlfÊüraç®daAPrfcultum e l+cuárfa doBrmff (CNA) rwpbm ontem
repíuentantn chfttaes em sua se(h,
em Brwiüia. Wíu senündrb soba (q:ltulturue biotecnol(l® m relação Bmsíl-China.
O ewntojoí tá:naco e seprolxjs a a:dará(a
Dem n(8o(ür m® e nün#fo &jTro à CMm.rms que nã) Mêrü a alma lura õum.
Oílfent. lutou de ít:jixçur a imHHárrfa(h pah asHtlm danih qw « tornou umgüurtte loquc 'wmlt grun&' e que mbmsíle&us tàít rnuíto a apímdn com ísw
- l#usíle China são cfnrnados a wnm
estar no lop) úus pd(Homes ü n(ssndíNtmla(ü e (h ntnm laíüca axneítül.
O prqgnadsmo nas relaçüs cunadaistala sido um manüíti (h eni&í(Hk. E é lmr &so
As açõese us regras referentesao bem-atar animal na produçãode come no Rio Gmiüe doSul hmm temas centrais tle
treinanlento realizado em Marau.We cla wm amando amo um aÜ:txllo mtecútaís nas rranM salmluslas cHusMas
cmi fínfxrtantcs cNmfes ü prtxhçüo«nlmucída bnüldm. Gno dm dmb«
no Norte. OUanizado em parceria
por Minigério e Secretaria daAgriaittum, preleitwa municipale as«x:taçao comercial ocuimtae participação de 300 pessoas,incluindo 6uscais agropecuários.
asnos rel(ichna(t)s ao tema, Dias guíüoummpnmre pdídco de lesa. O chan«brEmestoAnni®Jbí um dm palntmntaE q)ml atw o afxiço Wm tmtard:qliim'
parrPíms essendaís nessa dímenslb (h
qgHcultum. l+mm pdmdalnlmfe o nniore:qlortad)re o inalar ílnpmadtr (Wrtola ümun(h JssQ Wr sl sá cn'a u'ncub real.
/)ns&lmie (h CNA, Joã) J\fartfns ítnsaltou
que. tnl 20J8, as Wmrtaçúcs lura H chinesagiram 35% das wn(hls falais (b qgrunellxn.Citou afrMu Intmt&natta em sdo bítzdlbíno:
l)tx. tala m nutíl«s. a Chítm plecilu
dmui!»rt(íwís com a apmHniüçüo d)8o\enm.Édeml com Imzd. e dm dínawal\o (b quatbmmmtos (b c/uíx:elà
O )íttare o santíndriojó estavamt«riRIa(&s, antes do nid-estar 8cra(kh Diasqualqtm' rufda que lxnn la' furado das
dedaíuçüs üctn Wr ek no nü pisada anaula dolnstítutoRio Bnlnm.
Nu(ms&lo. (ésse qw o J+usíl tfnlia htcíww
x'rvimm como contmpontas ímlmrtantesnu Fmianente tar(ga de ntanfa' loarelação a)m Wrrdnm comerciais.
O prulutor precisa entenderque o bem-«tar animal não éum bicho-pnpãa E algo paramelhorar seus resultados.
Um manejo mais cuidadosoB:m menos acidentes e, porconsequência. custos menores- (üserw Racham Ajle$ fiscale:aadual agiopecuáio que atumna seção cle bem-estar Animal daSecmtariadaAgricultum
Ele avalia que, lxlje, os maioresdemfios pam as boas práticas
estão aiiüa nu propriedades e nocaminho até « 6'iB)ríGKos.
espaço em meio àpioduçãonacional. o Rio Grande do Sul se
Com a cultura tnscando seu GOSTINHO Neste anq oEstado deverápnxluzir altre 160 mil e180 mil toneladas de azeite.Acém da quanta(Jade, bem superiorsoráavezde consolida como ttm dos pdm de DASAFRA
90%E os thtm dessa aposh podadowr oon6cridos amanhã na Feira do Azeite N(Nq naCapital. Azeite actra vitB:m da salta 2019 e as novasmima do Rio Grande 110 Sul estará) em exposição.
Além de üim uma pmvinha, coitmmidoKS lxxlcião
à da safa panada, quando doíampmcessados 58 anil litm$ a
qualidíKle Hmbén} é considcmda sulwrim.Ao longa dasenxana, ainda erun realizalm
coUleitas de azeitonas. Atualmente, o cultivo ocupa8 de ué41oé o percentuatda área de sojajá colhida no Rio Grande dosul. conforme boletim semanalda Emater. Faltando 1096 .muitas lavouras têm obtidoprodutividades médias entre65 e 75 sacas porhectare.
«-v.«-w8 peSteS;; üdquiHtus iütuks -Mo 20mattnsdi6cmntas.área e«imacla dc 4,5 mil hectan$ com Campanha cSerra do Sudeste entre os pois mais cxprcssisos.
A 6êim do azeite será na Secmtaliada Agricultura,na Avenida Getúlio \hiXms, L384, Menino Deus 1brtoAlqn, cln toh às 14h. abri)ém no süadq o InstituoBrasileira lJe Olivicultum elege nova dintoria.
-A tendênda é püRimios pam ccrtificaçã)oHda] dospiudutos - afimta Santa.
O Pmgrnma Ovos RS estáem sua 7' ediçãoO Estado twe participação cle 34% naacportoçü) binileim em 2018. Já o consumomédio pek)s gaúchos atingiu marca tle 227unidaclcs por habitanteAno, animada médianKional de 212 oxln por pessoa.
Síultos também confimlou que, até o fim doanQ, será inaWnirada nova indústria (h ovos
lhuidosc cm p6cm Feliz noVale docas.
GAIICHAZH
klcntificatlaspor um sehHoje, 139rmljns integmm o pmjeü), o que
repnsenta, de aoolüo com EduaMo dos Santosdimtor-executiçoda AssocÊaçãoGaúchadeAxiculhlm(AWm), cena de6(y% (tüpn)duçãodo Rio Grande tlo Sul O ob@dw é incentivar aexporüçãqcriando um remado ntável
ZERO HOM 24SEXTA-FEIRA.
26DEA8RILDE2019
OPINIÃO DARÁS ARTIGO
HORADAl?UTURODUVIDOSO
VERDADENAPROVIDENCIA
A.
ANToNIoDObíINC;OS PADUL/\Professor titular na Escola dc
Administntção dü UF'ltS
t Fidulü@ca.uügs.br
História mostra que as artes são uma dasarmas mais contemporâneas de expressoü estallo de humor ou angústia (k! uma se
ciedade. A música talvez seja o meio mais populardessas manifestaçõa. Nos anm 1980 c 1990, Q poe-ta e músico Cazuza. e seu Barão Vermelho. em suas
(tiras-primas Mkzfor..4&zndonando e .Dele .Balanço,exprenaram as angústias e iíwrtezas dajuxentudedaquela época. "Eu estou perdido scm pai mm mãebem na pata da tua casa't A situação em tão cieses-peradtxa, que "migalhas dormidas do teu pã), ras-pas e netos me inteí'essam'. E mais, "o teu futuro éduvid(n), eu anjo grada, eu vejo dota. E lá se vão tü&décalm e a situação de abandono e incertezas quan-to ao f]ituro (]e nossos Jowns só tem pioratk).
Haja os jwens saem das universidades descmpm"idos ou em sihlações de subempregn. que dificul-tam até a saía (]a casa dos pais pam constituíremnovos núcleo familíaru. Por que está acontecendoisK)? Essa situação é o Nsu)tado da forma injustapam com os jovens que a societlade brasileira foi seestruturuidQ O maior exemplo dessa injustiça é osistema prevídenciário. O sistema "por repartiçãohz com que "o t«lo" se torne nsponsável peloüin-
dividual". Nessesistema, grande
Quem são pme da Pieçrítlên..õs mais 'i'é cllstea:ja p'la
jli8jãikados :HU::='=pelo sistema ad«ükatu a l? os jovens .T.n!-l:ll:l!='J' ' '' '' velam a insusten
tabilidadc dessesistema: o déficit
em 2018 foi de R$ 290 bilhões, 8% superior ao de201Z que foi 18% superior ao de 2016.. Numa so-ckdade captuinda pelas corpomçõcs de oficio(dn-dicatm de wrvktores públicos e patronais e rurais),os benefícios são apropriados de fomta "individu-al'(membros dm corporações) e os custos socia-lizados pam "toda" a população. A distribuição dai'iqueza se dá mais por "poder de apropriação' doque por "mérito contributivo". Os números apre-sentados e a ínrça das corporações revelam o por-quê dc tanta resistência a um sistema prol ideiKiá-rio tle 'capitalização'. onde cada imlhiduo pasm aser r«ponsável pela sua previdência
Quen} são os mais pirjudicados pelo sistema anu-al? Osjovenã Eles patim a conta. Com um sistemamais justo,(s valores hoje destinados a pa@mentodos déficits poderá) ser dacalos pam investimentosem «Jucação, Kgurança, in6'aestrutum, ciências etecnologia. Certamente tememos uma base pítHutí-xn mais so6sticada, que gerará empreg)s mais qua-li6Kadm para nossos .bens, e uma sociedade maiseducada, ngum e igualitá'iü
AOs pa rlamentares precisa m decidir se pretendem cederao discurso fáci[ ou adotar uma postura que, a]i na frente,trará benefícios coletivos e mais desenvolvimento
o momento em que o missão especial que vai analisar emprometo de reforma da detalhes a proposta de emenda àPrevidência começa a Constituição(PEC), a instabilidadetramitar na comissão no mercado tende a se acenüiar. Os
especial da Câmara encarregada cortes pretendidos agora na pro-le analisar o mérito da proposta, posta original têm potencial paraé hora, mais do que nunca, de res- reduzir em R$ 228,5 bilhões a eco-ponsabilidade com a estabilidade nomia prevista com as mudançaseconómica e o futuro do país. SÓ o pelo Ministério da Economia.Fato de o prujeto ter sido podado na Como insiste o ministro da Eco-Comissão de Constituição e Justiça nomia, Paulo Guede$ um galho in-ÚCCJ) em artigos que não afetam a Íerior a R$ 1 trilhão em 10 anos nãoeconomia esperada com a reforma é suficiente para permitir o ngimejá foi suficiente para pressionar o de capitalização, no qual cada tra-câmbio e fazer a Bolsa peMer força. balhador faz a sua própria poupan-Por isso, é importante ça para banhar a apo-que os parlamentares B . ,. . ...... ...z sentadoria. Por isso, étemiam consciência l O.Congresso está ;i;i;l;bue os técni:ã;i';:';;o;i;iliiiãã; l diante de um . . ;.i da Sk;eta;ii dade seus fitos durante o l momento crucial Previdência se inos-
período de 10 sessões l para as mudanças trem suficientementeprevisto para a apõe- l nas regras da preparados para mu-sentação de emendas, l aposentadoria niciar os E)arlamenta-até a matéria ir a vota- ' ' res com dados trans-
çao em plenário. . parentes confiáveis eO mercado financeiro sempre objedvos. É preciso ficar muito cla-
traz elementos especulativos. Ainda ro qual o real impacto de cada mu-assim, no caso da reforma, é crês- dança incluída nn pmposta.talha a resistência de investido- Notoriamente irresponsável, ores em voltar a acreditar no Brasil Congresso está diante de um mo-le não houver uma perspectiva de mento crucial para as mudançasaprowção, capaz de luar as contas nas regras da aposentadoria. Ospúblicas a uma situação de equilí- parlamentares precisam decidir sebrio fiscal. Sem a enforma, o país di- pretendem ceder ao discurso fácil6icilmente conseguirá atrair investi- e incinerar as esperanças de recu-dons, pela persistência de risco de peração económica ou adotar umacolapso nas finanças públicas. postura que, mesmo representan-
Com as exigências feitas agora do algum desgaste, ali na frentepor parlamentares do centrão, nu- trará benefícios coletivos e maismericamente majorítários na co- desenvolvimento.
Pndute e OP«anões: Andiaía PetteíteHeKade: Martelo Pacheco
Halltetlng: Malaio leite
Edlted8t: MaKeto Re(h
Finanças e Contntaderla: lbanor Polesso
Dlnteíia Executiva HfdlasFtxldada em 4 de mdo de 1%4
zeíohon.com.br
Dlrelora de lersallsme l«nab e R4dles: Malta Glefch
Dkelel de TI e Openções: Perictes Cenço
6ennte-executlve de Asslnatum: Rafael Bestetti
6ennte de l«Rallsmo lernals: Nltson Vaígas
Edltw+hafe: Cartas Et(hlchury
Presidente Em4rlte:
Jayme slíots ky
Fundador:
Mwíício sirotsky sobrinho (1925-1986)
ZEROHORASEXTA-FEIRA.
26DEABRILDE2019
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ARTIGOS10nl }.br
REGIME FECHIADO: ESTOUCONTIGOENAOABRO
(l;Oa.l/\N D/\NTE NAI.)l/\Scx'rctária municillal dc L)cscnxolx-imcnto Social
c' Esl)ortc {tc Porto /\ltyn
mandantenadia@gmailxom
ais uma família des-troçada, vítima deum regime ultrapas-
sado e ineficiente. Caso Davados Santos Melão. criminosoque matou pai e filho em umajoalheria tie Estâljcia Velha,estivesse cumprindo a pena,atragédia nãoteria aconteci-do. Condenado por roubo deveículos. em 2017. o criminosoencontrava-se em prisão clo-miciliar por falta de tornoze-leira eletrõnica. Não podemosmais conceber que vidas sejamceifadas embaixo dos nossosolhos dia a dia, dex ido a umalegislação ineGKaz. Um bandi-do não pode wr condenado a30 anos de prisão, cume'ir doisoutrêse usufruindo privilégioda progressão de regime.
A Segurança Pública está naUTI. ne(xssitaixjo de rem&tiosamargas . Eu insisto que pKci-mlnos da construção de presí-diosparaestancarasangria di-ária, para encarcerar quem não
M tem direito de estar conviwndocom a sociedade. Presos pesem
cumprir sua pena na integrali-dade. A progressão tle regimefavorece o contraventot. A im-pune(jade B)ia aumento da cri-minalidade. e o seu fomento éa cet'teca de que nada xmi puniraquele que não s(8ue as leis.
que, por mais grau e que seja ocrime cometido, incluindo oshediondos, em algum momen-to, o apertado estará novamen-te solto pelas ruas, podendopraticaroutrosdelitos.deígualmi maior violência. Para mim,bandido bom é bandido premi
Nos países desenvolvidos, ataxadereincidêncía é baixís-sima, pois as leis são rígidas equem vai para a cadeia lá ficaaté cumprir a integralidade desua pena. O preK) tem que tra-balhar para se alimentar. nãose mantendo na ociosidade.Aqui, a recidiva é considera-da natural. Isso é inadmissível.O Estado deve cobrar que ocriminoso pague sua "estadia"com trabalho. Ainda temosmuito a evoluir e precisamoscomeçar isso Ja.
Quando se deduz unia pena,reduzimos, ao mesmo tentpo ena mama pmporçãq as chan-ces cle moralizar o país e pmteger o cidadão de bem.
A Segura ncaPública esÜna UTI,necessitandode remédiosamargos
RBS BRASÍLIA
Para combater o crime. sãonecessáHas, além do trabalhoininterrupto e eficaz das nossasvalorosos polícias, mudançasdrásticas nalegislação penal,processual pende de execu-ção penal. O sistema progres-sivo de cumprimento da penaadorado pelo Brasil favorece
Õem eaKhazltcom/aielknb&la
GAtleHAZHVeja outras alunas
Carolína Bahiacatolinabahbegri6Catolm.Bahb
.b
O bicho vai pegaruu é a cxpnsão maisouvida naCâmam sd)na comissão especial
que vai analisará Khmta daPmvídênda. Ali wrá o palcotlm negxiações de mérito (taspressõesdascorporações,dok)bby. dns cdibragnu. Por isso
lbz bem a altiailaçãn política dog)vemo ao entrega a presidênciadacomissão para um deputadodo PR e a rdatot'ia para o PSDB.
E RJ), o centião é levado pam ocomando ü)s trabalhos. Mas issotambém significa que o 8)ternoterá de ced«. O presidente dacomissão deputado MarteloRamos (MA), já cheg)u dizendoquenãopPetencleprejudicaraquela que mais precisam. Se aCCJ 6oi di6cil para o presidentecair Bolsonato, esta segundafàw wrvirá de teste de âw.E ag)rajá não dá mais para
alega' inexperiência com ojog) poli ti(n.
ATE QUANDO PliECISAREMOSf
DECOTES?l)AVll)UVILA SOUZA
Gi'ntluautlo dc Atlminlstmçãn n;i l-íFli(;S. estagiário do Instituto
de I'csquisa u Assessoria cm Direitos l lunian(s. Gêncro, R:!ça e Etnia
ll ;n'i.u ltgsatlm (anKnua il .cuH
pós130 anos da abo-lição da escravatura,a cota racialé a prin-
cipalpolítica pública de com-bate ao racismo da história doBrasil. A universidade é umdos principais meios que le-vam à ascensão social, por is-so tão fundamental para a re-tlução da desiguaklade racial.Desde a primeira experiênciafeita pela Universidade Es-tadual do Rio de Janeiro. cm2003. todas as univ'ersidaclespúb[icasfe(]eraisdo país,gra-ças àleide cotas 12.711/2012,têm reserva de vagas.
A conquista dessa ação afir-mativa é fato de uma luta domovimento negro porém, wusbenefícios se estendem a to-da a sociedade. Há cinco anos.quando ingressei na UFRGScomo consta pam cuidar Admi-nistraçã(4 a falta de diwniclacleracial era muito mais gritantedo que (ainda) é hoje. Muitas
A vezes, disciplinas tinham maisde 40alunos e eu era o únicontudante negro. Hoje, já no fimda graduação, andando peloscorredores percebo uma maiorpresença de negros(as) ocu-pantlo esse espaço Há também
mais inclusism, dilema, e se vol-tando cada \ ez mais a i'efletir clevantar problemas sociais la-tentes na sociedade.
Uma política pública só en-cerra sua razão de existir quan-
tia alcança seu objetivo final,e menosde 20 anos ainda épouco tempo para que esseobjetivo tenha sido atingida Éflindamental a manutenção einovação da política de cota,buscando transfomiar essa re-alidaderacializadü que aindapersiste. em que 54% da po-pulação brasileira se diz negm,porém, na universidade, essapresença é de apenas 12%. Ocombate à profunda e seculardesigualdade racial é primor-dial para qualquer país quebusca o desenvolvimento so-cial, político e económico. En-quanto não houver cqtiicladccle oportunidaclesentre bran-cos e negros, as cotas raciaisdeverãoexisdt.
NOVOS DESAFIOSMais mxn assessor da seiudom
KádaAbrw (PDT.TO), oex-pmfcito de Canoas .hinoJn'Ee (PlyF) terá como mi«ãoücontpünharm plnjetm ligados aoügrouclghio e fazer mlltatos compnfdtos.Apesardomvoempng)em Bósnia, Jaim tem um accHdodc se afastar do cara) m ano que
vem para conconu' à pmÊJütra (hCardas Ele começa noSenadonapróxima segunda-ldrx
DEU NATELHAA ideia do pteddente
Bdsonaro dc almoçar nobantk:jão do Planalto peg)u desurpresa ajgnuls aNKaK)res, que
ficaram sabeiüo qualdoelejáatava no local.
- Ele decidiu descer e fiú.- comentou com a coluna uminterlocutordo Pülácia
A iniciativa u:on'eu um diadepois de mais uma pesquisa queinosüabaixapopularidüdedopresidente e do mal-atar como vier HanúltonMourã), quenunca tew medo de expodçãl
CLIMÃO
Uma políticapúblicasóencerfasuarazão de existirquando alcançaseu objetivofinal
BR-116As d)i'as da BR-116 vão wx
tema de atKliência do presidenteBolsonaro com o gm,amadorEduarlk) l.cite e comitiva da
região sul do Estdq na terça-6eirn A 116 está na lista de
prioridad« do Minisú'io claInfhestrutura, mas o RS quergarantir um acréscimo de R$ 150
milhões noorçamento previstopara que ajam duplicados cemquilâmeüos até o final tlo ana
uma mudança no coddiano dauniversida(b. fato quc acontecedesde a escolha clw objetos depesquisa, nos referenciais teóri-cos em que soliciütmos a inclu-são dcintelectuaisnegoose napiúpiia função social tla univer-sidade. De uma R)rma orgânica,a academia está se tornando
Quem tem conwrsalo comBolsonaxo e Moulão contaque o clima eRRe os dois nãop(Herda estarmais pesado. Opresidente mclana que Mourõodá dcclamçõ« que discordamdoqueelepensaeoviceestáirritado com os ataKlues nasrcdu modais.
Artigos devem teí até 2.000 caracteres. Os textos assinados não representam a opinião do Grupo RBS.blt.ly/oplnlaeg whazh [email protected] Q@oplnlaozh
stá nas mãos da comissão de constituição e Justiça (CCJ) daAssembleia o destino dos projetos de decretos legislativosaue visam a anular os aumentos salalals. de 16.38%. autoconE
Micedidos a integrantes do Tribunal de Justiça. Tribunal de Contasnlstérlo Público e Defensorla Pública. Em reunião na presidência da
ELUZ SÉRGD aBE
proposta do g)verno fogeral pai'a a Reformada PI'evidênciareceberáalterações sugeridas
por integrantes da bancadagaúcho que canpõem a Comh-são Especial fom)tida esta sema-na na Câmtu'a dos Deputados"Entendo que pruisa haver umanR)ima, mas a)mo está apresen-tada até o m(mento, a propostanão pode ser nplwada', defineMarmlo blomes (I'rB), um doswis padalnentaiw do RS padci-pmtes do coledado.
Morres aponta que o g)verãotem concentrado seu edorço emdemonstra que.a mudança nasregras resulhrá em economia,mas não tem dnewado as oon-sequêndw modais. "Está oran-do pu'a os números, mas esque-oendo dos ehitos para a m)pieda-de', setenta. Irra ele. aspedosHino a metoddogla pam o cál-culo do valor da aposentalkx'ia,pelti qual são deBconsideradosos saláHos mais baixos, dewríaser preservada "Se for conside-rada a t(validade dos saláriosao longo do tempo de contübubção, todos irão peMer e iwo wú mab ímpactnnte pma os tm-bahadoives mais humildes". cita.
O peteblsta também deitamn diferenciação de tratamentoCabe cateB)rim de trabalhadons. "A proposta oiiÚnal poucomexo no modelo de al)osentado.Ha para os müitaiuK Por outrolado, atinge duramente os tmba-Ihtidores rur'als. Como alguémpode defender umü proposta emque o agücultor predm traba-
AAssembleia. com a presença de superlntendentes. do procurador dacasa e de Sebastião Meio (MDB). autor dos projetos. foi definido oenvio de requerimentos hoje à CCJ. que irá analisar a admissibilida-de da Iniciativa. Há entendimento de que o prometo de decreto legis-lativo somente pode ser utilizado para derrubar ações do Executivonào dos demais poderes. Outro problema. considerando o regímen.to interno do Legislativo. é o de que o texto. necessariamente. premi.sa ser elaborado l)ela CCJ. Na pratica. o que será discutido a partirde ag)ra é a forma de viabilizar a medida. garantindo que o Paria'0 principal é mantermos um sistema de previdência pública'. diz Fontana
e cmtribuh' por mais tem-
mento nào deixa de ter a prerrogativa de avalizar os reajustes. co-mo ocorria até aqui. Apesar de ser um tema delicado. que está ten.slonando as relações entre os líderes. a iniciativa conta com apoioquase que maioritário de deputados de diversos partidos. 'A açãonào é mais apenas de minha autoria. mas da casa como um todo'disse Meio à coluna. Presidente da CCJ. Edson Brum (MDB) aflrrnouque o tema será tratado com a maior brevidade possível. Brum iate.
para athgh valores Inferío-ns aos atuals, enquanto um mi-litar cw'regi pm'a aposentado
PO
cm'regi pu'aüa seu alto salário e, ao morrerainda transfere uma falta renda
Está olhando(o governo)Para os números. masesquece dos efeitos
A proposta para criaçãoum mime de cnpítallzação pri-vado é uma das primipais preo-cuptiçon para o deputado Hem'i-que Fontana(1'1). "0 plãnclpal
gra o grupo de l)arlamentares contrários à automaticidade e é autor
de estabeleceu o pagamento de honorários de sucumbência. O procura.de Droieto de decreto legislativo para anular o decreto da PGE aueleio ae rF
terminante é a manutenção docaráter oonstitudonal do sbte-ma prevldendárlo. "Previdência
dor-geral do Estado. Eduardo Cunha da Costa. será convidado paraexplicar o decreto à comissão no dia 7 de maio. Os demais poderestambém terão prazo para defenderem. junto ao grupo. a automaticidade na aplicação dos reajustes nos l)róprlos salários.
é montei-mos um sisbma (b DTO
vidênda púbHca, presewaiüo alógica de solidariedade ente ostrabtllhadoms,
é uú pilu dedal Seu tegl'cimento pi'edm es-tar protqho pela Constituiçãopm'a evita que govemos a utili-
justlça e paz so-Avança extinção da aposentadoria espedal
Elton Weber (PSB) ja protocolou seu parecer favorável ao prome-to de autoria de Any Ortiz (PPS). que extingue a previdência espe-cial para deputados estaduais. Any esta em licença maternidade. Orelatório será lido na próxima reunião da Comissão de Constituiçãoe Justiça. na terça-feira. Favorável também ao mérito da proposta.Weber espera que a votação em plenário ocorra a partir da segunda quinzena de maio. Criado em 2014. o Plano de Seguridade Socialdos parlamentares da Assembleia gaúcha estabelece que deputadoscom 35 anos de mandato e idade de 60 anos têm direito a ai)opentadoria integral. Também existe a possibilidade de o parlamentarrequerer a aposentadoria proporcional ao tempo de mandato.
çtlona qual a gira-
gardor
seguinte
Fontana a6rmü que a cnpitaH-
8 aoosentadoriadehnde.
contHbul pm'a po-da ante-
zem como meros mecanismos deajuste. 8 cada a'ento drcunstan-cial ou mudança Ideológica noou mudança
deram Fontana.zação famrece os
inaer
sociedade e diz que mudan-ça lineares na exi!$ncla de tem-po de sewiço e de contrlbüção
aos "mais
damais ecos Jer6nimo GoerB)n (PP) mn-
corda que tratamentos ex(»ssl-vamente dlsthtos pnjudl;camctedibHdade da proposta. "Uma
n
ocwionarão prquízopobres'
emenda quepma induzir vmtaWns.transição mais alongada
appesentareicomo aPor isso é fundwnental
sela
menos güMam. Empobrecer parapmWr o demitodaqueles que pm'a
exemplificaNenhum voo em 2015
A manifestação do presidenteos pw'lamenta'es",Ele diz considerei' que as reg'mlura o serviço público pmdsnmger apmldmadas das válidas pô-
de malas prontasEx-prefeito de Canoas.Jai
ro Jorre (PDD assume segunda-feira. em Brasília. comoassessor no gabinete da sena.dou Kátta Abreu (PDD. Eleatuará em áreas como o PactoFederativo. contatos com pre-feitos.saúde e educação.Jarroülcará em Brasília de segundasasextas-feiras e voltará parao Rio Grande do Sulnosfinaisde semana. O trabalhista dis-putará a Prefeitura de Canoasna eleição de 2020.
cela tão grande da sociedade sig-d6cü deprimir a economia, ürmdinhebo de clrmlação dinheiro
(PTB).sobre o uso de aviões por
quesuiiioe o eniDi'eilD'
Pardo petista,outioponto de
estimula 8 produção CUP ra o trabalhador do selar priva-do. 'l'em que existo teü) lura
gestão anteriores na Casa. desa
todos", argumenta.
Bradou alguns colegas. Em entre-vista ao programa 'Esfera Públi-ca". da Rádio Gualba. Lara afirmouque "gestões na Assembleia gasta-ram mais de R$ 300 mil comaviões". Edson Brum (MDB). quecomandou a casa em 2015. reba-J
LULA NA POLÍCn FEDERAL
STFdiz que entrevistas saoexclusívasA Folha de S.Püulo e Floredan
tro. Após a manifestação deLeBandowsld, a Superinteüdêndada PF em Curltlba disse que valcumprir ü onhm e que somente oscontemplada na decisão serão au-torbados a fama a entrevíst&
APARTES
B Em convenção nacional. o PP reconduziu o senador do Piauí Côro No-gueira ao comando do partido. O novo presidente da Fundação MiltonCampos será o deputado federal Covatti Filho. atualmente secretário daAgricultura no govemo Eduardo Leite (PSDB). Covatti sucederá na hnção a ex-seda(bra Ana Amplia Lemos. que comanda a Secretaria de Re-lações Federativas e Internacionais do Rlo Grande do SulH DO ex-procuador-gemi da Repúbtla. RodrlBO Jan(K. no T'wltter:Meu telefone tbl clamado ou hadceado. Ha(ker multo Foadvo. Já ten-
tou acesnr mltÉn cona Apoie. Tel«ran. chita b8nc&la e por aí val.TeM multo Inca'esse an lleus bancos de infomi«ão. vamos entfen-
It.n. criticou o govemo de JabBokontiro. em entreüsta mncedi-da na noite de quarta+eba Eleafimtou que a política utema do
O presidente da Câmara dosRodrigo Blaia (Ihm goRaDo tn)ctu'am mail)m.
ra o presidente da Câmm'a te-
mo mês passalk). hlaía e Bol-Embo-
nha indicado aue o entendimen-to ainda é difídl, ressaltou queSecretário especial da
Previdência elíderdogoverno admitem quevotação ficará parao segundo semestre
®)wmo iioisonu'o eIsso não é relwmte ,porque o
tmEdtmção e a
. CHtimu ainda a oolítica defalta de aB)nda"
um 'aegnR- quepam tour ti agenda ecoiúmica
lmDoi'ta 'aC01U8r oedo
lnm o pah. Segmdo Maia, a au-sêncladeoronostasdlfb
Ainda na quota-feira,peido de
Maiaimpeachment
alta & ralação do Exocutivo com o Congie:ssoQual é a alpnda do go-
verno? Qual é 8 aB:ndado g(terno pu'a a Edu-mçõo? Eu não conheço.Qual é a agenda do g)nwmo nas ilações htepnacionais? E um desüptn', dignou o piuldepte da Câmara.
b piotocdndo pek) dq)uta-; do Marco Fellclano
,Ci .Fê 8õ:l="n:,i=H: :;i ? a u"üe c+íti9? púbn-
Rodrig)Maia vei'in. Sobre o$ ã
€)reputou
8ã) esoedal oam deba..
ter B proposta pam a Re-fomla da Pievidênch. O deputadoMan)elo lüanlos(Plt AM) foi deitopmsidente do coledado, com 40v(ü)s a fwmr e dok bmn«)s. e Síl-vlo Cinta FUo (PRlbPE) 6mu co-mo vim-pmldente, mm 39 wtosB favor e três an biunco. O dq)u-sado Samuel Motim (PSIX3-SP)
por Ramos como
ACâmarahstak)u ontem a comls-
dos Ihouttidos
msunto.Maia n6rmou que jú tem
muitas a)nüisõeg" pam adminis-tra e que mjeltou o pedido poi'que não era cabívd "Há uni con-flito dentro desse gwerno, que oPadnmmto não quer pmticipar.
Ramos (E): 'M unha antipatia pelo governo é menor que a responsabilidade' Àlala aaescentoufalto
que olistado
Pla-
patim ao gwemo de Jalr Bolso-naro, tmbãhaiá pela aprwaçãoda pmposta enmmlnhada IÉloExecutivo."alinha anüpatía porewe governo é menor do que aresponstibHídade da t'eforma",disse Ramos. Todos sabem quenão tenho empatia por esse B)BTemo. Basta ver meu posídona-mento aqui na Cam." Ek Iníopmou que a primeü'a sessão pamdiscutir a reforma está matcndapara a tm'de de 7 de maio. Pelamaná)ã, de se munira com lkb-ns e mm o preddente da Câma-ra, RulrlF) hlnia(Dem-RJ). Ri-
asmos dose que tinbajha com umprazo de (X) a 70 das pam que 8comissão espedal vote a propos-ta, prazo designado por Maia.
O líder do i'SL Delegado Whbdlr «]0), a6lmou que a vdaçâoda Refomta da Previdência naCâmma dcw fiou pma o segun-do semestm. A fronte do pattldodo presidente Jalr Bolsonaro,Waldir afimlou que prwer a vo-tação pam o primeiro semestmseria "excessivamente otímista".h.leis tarde. o secretáHo especialda Previdência, Rogério Mari-nho, confbmou a previsão.
A comissão terádos quais 46 lá fotwn hda\dos.Também se:áo 49 suplentes, 43deles JÚ foram nomeulw. Apn»
49 titular'es.ainda qud é a agenda do gwer-no para dizer se ím parte ou
IA genten80ou
sabenao
que a Reforma da PrevidênciaseM aprowda na (]âmam, mmevitou fazer uma projeção de
Maia disse aindaRefomla
ter certeza
para dizer se ím parte ounão. Perguntado ge sua ralaçãocom o presidente da Repúblimseda menor do que Já foi "comodeputado", Mala aümiou quepessoalmente, é pior"
l proleçaoqual será a economia Ele aci'edita que será muito diHcil crlm'fiada a proposta m comissão es-
pednl, & Rdonna dn Previdênciaserá anaHsttda pdo plenário daCâmara em dois turnos de w)ta.ção. A apmvnção exigirá ao me+nos 308 wt(n. Caso Isso ocos'a.o texto seguem pma o Senado.
O piesldente da comissão ahu
o regime de capitalização, pre-tendido pelo minisbo da Ecõno-mi& Paulo GJuedes.
mou que. embora não seja slm- 'BrigaIRO SOBRE MOURÁ0
se pra avar a louça'
Bolsonaro cita economia de R$ 800 biO presidente Jab' Bolsonaro
tentou ontem minimiza' o bate-boca entre o fino Cardos Bolm-
do (nm o sol, mas por enqumtoesta tudo Dem:
Emumjornlüstas realizado mais cedo,lk)lsonaro foi questionado abre
café da m8nlú, (Dm
Ihpols de 8Hnnar na mmhã deontem que o ministro da bonomia,I'nulo Guedes, aoeHa que a econo-mh com a Reforma da Previdêmlaalcance R$ 800 bilhões em dezanos, o presidente Jair Bobonarodisse à tarde que "não existe umdado mínimo', e que Guedes hlade economia de em tomo de R$ 1.1trijhão. A a6miação [oi feita quan-do Bdsonaro foi questionado sobreo número, e se ele cama começa-
do com o ministro da Economia.'Eu hlel, converso. A bola ag)ra aln
tá com o Legislativo. Eu g)staHaque a Bossa proposta saísse na
E os problemas se avolumam",afinnou. A imnifestação não pas-sou despepcebída. O deputadoRlündo Ramos (PR-AM). que pre'lide & comksü) especial d& Piwbdênda, criticou Bolsonaro em en-tretida à rádio Joaen Pan. "0 pre-sidente, cada vez que hla, desí-dmta um pouco a reforma. Seele não fdm' até o amai da wta-ção, vai ajtxlar um bocado", de-clarou Rumos.
Halo e o vice-presidente Hamil-ton hlourão nm i'odes socIaIs.Está tudo em paz. Tudo resoM-
S 0pagou e segue o aespondlu o.preBidonti
do. Os pmblemm a gente vira ao assuntoçmsão (b tuítes publicados por CaP
8 Sexta-feira e fim de semana26,27 e 28 de abrilde 2019
)ornar do Comércio - Porto Alegre
Economia
Affonso Ritter CANTAS PÚBLICAS
Planalto avaliaprivaMaçãoaí[email protected] mais ampla da Petrobras
Um atrito a menos por diaO embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, foi de
uma franqueza pouco comum para diplomatas na palestra quefez nesta quinta-feira durante reunião-almoço da Câmara Brasil-.Alemanha do RS no Plaza São Rafael em Porto Alegre. Tanto queprocurou esclarecer depois, ao se dar conta disso, que não era opensamento de seu governo, mas a descrição da percepção que asociedade de seu país tem do Brasil, formada na campanha eleito-ral e nos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro, que classificoudiplomaticamente como "pouco perfeitos". Respondendo a umapergunta sobre como reverter a imagem negativa do Brasil, dis-se que "o governo deve fazer a lição da casa com as reformas da
Previdência e Dibutária, evitar de opinar sobre assuntos não es-senciais para o futuro do Brasil e gerar um atrito a menos por dia".
Jair Bolsonaro deu sinal verde para a desestatízação dos Correios
O presidente da Repúbli-ca, cair Bolsonaro, admitiu nesta quinta-feira que o govemopode "caminhar para a privati-zação mais ampla da Petrobras".'Temos reãnarias, vamos darum passo de cada vez. Pode-secaminhar para a privatizaçãomais ampla da Petrobras', disseo presidente no Paládo do Planalto. durante café da manhãcom jornaüstas.
Na semana passada, o mi-nisüo da Economia. Paulo Gue-
des, insinuou que o presidenteBolsonaro o tem questionado so-bre uma eventual privatizaçãodaPetrobras.
Durante o café. Bolsonaro
também falou sobre os preçosdos combustíveis no País e atri-
buiu a alta ao ICMS, cobrado pe-los estados. "0 grande problema
Ido preço do combustível) é oICMS, mas a pancada quem levaé o govemo federal Os estadossão os grandes vilões do preço docombusHvel. O Rio Grande do Sul
vaireduzir o preço do ICMS? Temavião que chega com tanque va-zio em São Paulo'. disse.
O presidente afirmou tam-bém que já deu sinal verde paraque sejam feitos estudos para aprivatização da Empresa Brasilei-ra de Correios e Telégrdos(ECD.
Chás para as mãesO lguatemi Porto Alegre estará promovendo uma ação inédita
com a Tea Shop para o Dia das Mães, oferecendo de forma gratui-ta workshops, degustação e uma experiência sensorial a partirdo aroma das mesclas de chás entre os dias 29 deste mês e 12 de
maio. Fará parte ainda da promoção o sorteio de um carro Che-vroletEquinox.
Govemo federal estuda a venda de refinarias da companhia
"Dei sinal verde para estudar aprivatização dos Correios. Temque rememorar para o povo ofundo de pensão, que a empre-sas foi o foco de comlpção com omensalão". disse.
A privatização dos Camelosestá nosplanos do governo paraenxugar a máquina pública. Aestatal tem mais de 100 mil fun-
cionários e acumula prejuízosnos ütirnos anos. Apesar disso, oMinistério da Ciência e Tecnolo-gia, comandado por Marcos Pon-tes. tem defendido maior reflexão
sobre a estratégia para as empre-sas que estão sob sua tutela,in-duindo os Correios.
Bolsonaro disse ainda quea Medida Provisória (MP) da li-berdade económica está prontae deve sair nos próximos dias.A MP, já anunciada pelo gover-no, terá como objetivo desbu-rocratizar e reduzir custos. des-travando a economia e tirandoamarras das empresas para fa-zer negocios.
O presidente também anun-ciou que o govemo enviara aoCongresso um prometo de lei so-bre agentes ãnanceiros dos mu-nicípios. "Quem emprestava di-nheiro como agiota vai ter quedeclarar'. disse Bolsonaro. semdetalhar o teor do prometo.
Coleção deinvernoA Anzetutto pretende vender 20% mais para o próximo Dia
das Mães sobre o anterior, do início de maio até o dia 12. E, paraisso, oferece 15% de desconto nos produtos da coleção de inver-no 2019(que estão no site anzetuttoshoestore.com.br) e frete grá-tis no e-commerce. A marca é reconhecida pela elegância do de-signitaliano.
Honorário em cartórioInstituto de Estudos de Protesto do RS e OAB formalizaram
convênio para viabilizar o protesto de honorários advocatícios,usando os serviços dos Cartórios de Protesto do Estado, via Pro-testo Online, e cobrar pendência financeiras, evitando a judicia-lização. O protesto vem recuperando 75a% das dívidas em trêsdias úteis.
Uma nova consultoriaPorto Alegre contará a partir de maio com uma consultoria es-
pecializada em programas de estágio e trainees a ser lançada dia9 no Instituto Ling. É o grupo Capacitare, com mais de 10 anos deatuação no Sudeste do país e que vem pelas mãos de Ana ClaudiaSchmitt e Sirley Carvalho com vasta experiência em RH. A empre-sa se orgulha de ter realizado mais de IS mil vagas em carreirasparajovens.
Acionistas aprovamOs acionistas da Petrobras
aprovaram mudanças no esta-uto social da empresa, que pei'miürão a privatização de con-troladas sem necessitar do avaldos acionistas em assembleia.
A decisão passa a ser limitadaao conselho de adminisüação.O presidente da companhia pas-sná a centralizar o programade desinvestimento.
No fim de março, o presi-dente da estatal, Roberto Castel-
mudanças no estatuto da estatallo Branco, ao assumir o progra- terações visam reforçar o caráterma de desinvestimentos, passou estratégico do conselho de admi-a desempenhar atividade que nistração e aumentar a eficiênciaantes estava sob o guarda chu- do processo decisório". Sobre ova da diretoria financeira. Já o poder que será dado ao conse-conselho de adminisüação, ao Iho de dar a palavra anal sobreser definido como última instân- privatizações, a empresa aãrmoucia de aprovação de um possível que esse modelo de gestão "seprocesso de venda do controle de encontra em linha com a legisla-empresas do grupo, substituirá a ção aplicável à Petrobras, em es-assembleia de acionistas. pedal à Lei n1 6.404/76 (Lei das
A Petrobras aErmou no mês Sociedades Anónimas), e com apassado que "as propostas de al- prática do mercado".
Mulher empreendedoraMarcada para 8 de maio no Pelotas Parque Tecnológico a 21
edição do Empreenda-se Talks, que compartilha histórias de mu-lheres da vida real, referências em sua área de atuação. Serão 7talks de 18 minutos cada sobre liderança, networking, inovaçãoe criatividade, protagonismo feminino e afroempreendedorismo.
Broocksfield no modelo outletA Brooksfield do Bourbon Wallig acaba de adotar o modelo de
outlet e passa a ser o primeiro ponto de venda da marca no estiloem Porto Alegre, oferecendo produtos com até 70% de descontoem itens de alfaiataria voltados ao público masculino. Integrantedo grupo Via Veneto, é a 61 loja da modalidade outlet da Brooks-field em território nacional e em todas as linhas de produtos: ca-misas, camisetas, coletes, casacos e os tradicionais ternos e pale-tós confeccionados em lã fria, das marcas Via Veneto. Brooksãelde Brooksfield júnior, além da Express, esta exclusiva das lojas dotipo outlet. Ela também adota novo layout, nova comunicação vi-sual nas cores branca e vermelha e no modo como os artigos sãoapresentados aos consumidores.
PPI deverá qualificar em tomo de 60 projetosO Programa de Parceria e In-
vestimentos(PPI) do govemo fe-deral deverá qualificar em tornode 60 projetos na primeira reu-nião de seu conselho neste ano.afirmou nesta quinta-feira o se-cretário especial do órgão, AdaFbento Vasconcelos. A lista inclui
projetos de concessão de rodo-vias, ferrovias e leilões de explo-
ração de petróleo e gás, com des-
taque para a licitação das áreasdo excedente da cessão onerosa.
Segundo Vasconcelos, a pri'medra reunião de 2019 só não foirealizada por que a composição
do conselho do PPI, formado porrepresentantes dos minhérios,precisa ser adequada à nova es-trutura administrativa do gozei'
no federal, desenhada pela ges-tãolairBolsonaro.
O conjunto das companhiasdocas, que atuam em vários por-tosdoPaís.aindanãoseráincluÉ.do no PPI na próxima reunião.Em parceria com o Bndes, estásendo desenhado um modelo pi-loto de concessão ou privatiza-ção,naCodesa,doEspíHtoSanto.
jornal do Comércio - Porto AlegreSexta-feira e fim de semana26,27 e 28 de abrilde 2019 9
EconomiaCÓNÜS PÚBLICAS
n e r e e.
Economia mínima prevista comPrevidênciaédeR$800bilhões
OPASSOAPASSONO
CONGRESSONACIONAL
Como será a tramitação
CÂMARA
Occ](ComfssãodeConslifufçãoelusüçaüPEC íol entregue pelo governo cair Bolsonaroem 20 de íwereiro. CCj analisa se a proposta dereforma da Previdência é constitucional.
0 deputado Fêlipe fmnclschin} PSt,PID íoieleito presidente do coleglado e Indicou o colega
delegado Marcelo freiras(PSI.MG) como relator.
Na terça-hera(23), o texto bl aprovadopelocolegiado.
Otan/SSÃOESPE(mt
Após aprovada pela CCI, a reforma éencaminhada para uma comissão especial, que
antes precisa ser formada.Lideres dos partidos indicam os membros da
comissão espedat criada para o tema.}} Marcelo Ramos(PR-AM) fol eleito presidente eSamuet Morelra(PSDB-SP) relator
)} 10 sessões: é o prazo para a apresentação deemendas à reforma.
» 40 sessões: é o prazo de duração da comissão
que pode ser menor.
OnFNÁRIOSe aprovada pela comissão especial, a PEC
segulrápara optenárioNo ptenádo, a PEC terá de esperar o prazo de
duas sessões para começar a ser discutida.
308 votos são necessários para que o texto
seja aprovado no plenário da Câmara - trêsquintos da Casa.
)} Votação é feita em dois turnos.Entre cada votação, há um prazo de cinco
sessões entre a primeira e a segunda votação.
Manifestação é de Jair Bolsonaro; cálculos indicam que valor pode chegar a RS 900 bilhões
O presidente cair Bolsonaro
(PSL) afirmou nesta quinta-feiraque, se a refomla da Preüdênciarepresentar uma economia menorde R$ 800 bilhões em ]0 anos, "asituação vai explodir em 2022".Segundo ele, o País ficará em situa-
ção parecida com a da Argentina,país que üve, há anos, um cenário
de crise econõmía. As aãrmaçõesforam em um café da manhã comjomalistas, no Paládo do Planalto.
Segundo o presidente, o pa-tamar de R$ 800 bilhões é umaconta cita pelo ministro da Econo-mia. Paulo Guedes. De acordo como diefe do Executivo. Guedes tem
aãrmado que uma economia nes-se valor representaria um "pontode inflexão" na trajetória económi-ca do País.
A projeção da equipe econó-mica é que, se aprovado o textoatua], a União poupará R$ LZ36bilhão com a reforma em 10 anos.
No entanto, as mudanças no textona Câmara e no Senado podem di-minuir o impacto da medida.
Em entrevista, Bolsonaro afir-mou que a Casa é "soberana" para
fazer mudanças no texto que "mcIhor atendam as necessidades de
todos'. "Eu não posso fiar isso. Euespero que não haja nenhuma tup
anos, segundo dados divulgadosnesta quinta-feira pelo Ministéúoda Economia.
Os cálculos foram reveladosapós a Folha de S.Paulo publicar,no último domingo, reportagemque mostrava que estudos e contas que embalaram a reforma daPrevidência estavam sendo man-tidos sob sigilo pelo 14inistérioda Economia.
As contas abertas nesta quin-ta mosüam que, se a aposenta-dotia rural, o Benefício de ges-tação Continuada (BPO, pago aidosos miseráveis), o abono sala-rial e a previdência de professo-res forem retirados da proposta,o govemo conseguia economi-zar bem menos do que o previs-to anteriormente.
O item que representariamaior renúnda seria a localizaçãodo abono salarial, que, em umadécada, representaria uma eco-nomia de R$ 169,4 bilhões. Coma aposentadoria rural, o govemopouparia R$ 92,4 bilhões no pe'díodo, enquanto o BPC traiía umavio de R$ 34,8 bilhões. Se abrirmão do tempo de contribuição deprofessores da iniciativa privada, areforma seria desidratada em maisR$12 bilhões.
Presidente ncebeu jomalistas, nesta quinta-him, no Palácio do Planalto
bulência. Se Deus quiser, não ha-verá. E nós deveremos virar essapágina o mais rápido possível"
No texto aprovado na Comis-são deConstituiçãoejusüçadaCâ-mara (Cq), na última terça, foramexduídos quatro pontos da refopma, como o ãm da multa de 40%sobre saldo no FGTS caso aposen-tados fossem demitidos sem justacausa e a idade máxima compul-sória para aposentadoria dos ser-vidores,que é de75 anos.
A avaliação é que esses qua-tro pontos em que o govemo cedeunão alteram a essência da reforma.
No entanto, nos bastidores, mu-
danças no texto são dadas comocerta nas próximas etapas de tra-mitação da reforma.
Preocupada com situação fi-nanceira dos estados, a equipeeconómica pretendia incluir osservidores estaduais e municipaisna retoma e até conta com a acudados govemadores para aprovar aproposta. Mas já traça uma estraté-
gia altemativa para o tema.Uma eventual retirada de
itens considerados mais diHceis deserem aprovados na refomla daPrevidência proposta pelo govemoainda pemliüria uma economiade cena de R$ 900 bilhões em dez
Uma vez aprcnPada pela Câmara, a PEC seguiráparaoSenado
Tramitação começará pela CCI da Casa.)} No Senado, não há formação de
comissão espedat.}} 49 votos, de um total de 81 senadores, são
necessários para a aprovação da PEC no Senado,em dois turnos.
l Se os senadores fizerem alterações na PEC. o
texto votará para a Câmara.
f SÓ depois do wat final é que a PEC vai parapromulgação e as regras passarão a valer.
Câmara instala comissão especial e conA Câmara dos Deputados ini- o pmjeto, que precisa de maioria
dou nesta quinta-feira a segunda simples para aprovação - no casofase da üamitação da reforma da da presença de todos os membros,Previdência, instalando a comis- isso significa que o governo pred-são especial que analisará o con- sa de 25 votos.tendo da proposta. A presidência O presidente da Câmara, Ro-do colegiado será do centrão, com drigo Maia(DEM-RI), já aãrmouMarcelo Ramos(PR.AM), e a Feia- que a tramitação nesta fase podetoda ficará com o tucano Samuel durar até 70 dias. Assim, sobraMoleira (PSDB-SP), próximo ao se- pouco tempo pwa a votação emcretáiio espedal da Previdência, plenário ainda no primeiro se-Rogério Marinho. mestre, como quer o govemo
Nesta fan, a proposta será cair Bolsonaro.analisada quanto ao mérito. A A comissão só deve começar aprindpal preocupação de defen- debater de fato a reforma no dia 7sores do projeto é de tentar evitarque ela seja muito desidratada.Partidos já avisam que vão retirardo texto as mudanças na aposen'tadoriarurale nobenefício pago aidosos miseráveis. Mas há muitasoutras demandas, como por exem-plo a retirada da capitalização, dadesconstitucionalização, e do regi-me para os estados.
A parti de agora, há um pra-zo de dez sessões para a apresenta-ção de emendas. No total, a comis-
são terá 40 sessões para analisar
eçaacontarprazode maio. Isso porque, com o feria-do do Dia do Trabalhador, na pró-xima quarta-feira(11), deputadosnão devem vir para Brasília naproxuna semana.
Para aprovar a proposta, ogovemo terá de negociar com ospartidos do centrão, que detém amaioria das cadeiras na comissão
e têm imposto derrotas ao Planaltocomo maneira de demonstrar foPça política. Os mais descontentessão o PP e o PR - este último, con-templado com a indicação do pre-sidente da comissão.
Presidente Marcelo Ramos (e) cumprimenta nlator Samuel Montra (d)
LOJA NO MOINHOS DE VENTO
ALUGA-SE LOJA 153m2 + l BOX 30m2EDITALPARACOMPARECIMENTO
[OPCIONAL}O Pnsidente do Conselho Regbnal de Medicina do Estado do Rio Grandedo Sul, por solicitação do Corregedor. CITA o Dn Edison Junges -
do CREMERS no dia 27 demaio de na Av. Princesa lsabel. 921
Porto Alegre -- Fine(51) 3219.7544) -- Secretaria de Assuntos Técnicos.RUA HIÚRIO RIBEIRO
QUASE ESQ. PE. CHAGAS
15 11 3327.2727 Eg111gê NC WWW.FaRMAINC.COM.BR
Porto Alegra. 26 de abri de 2019.
Dr.Eduardo Neubarth TrindadePresidente do Cremers
jornal do Comércio - Porto Alegre Sexta-feira e fim de semana26,27 e 28 de abrilde 2019 15
Política Editor: Pauta,Coutinhopalitlca@jornaldacomercló.com.bi
CONGRESSO NÀCÉONALEdgarLisboa
Demarcacão9 deterrapode
diz Maiasair da Agricultura, edga rllsboa @)Jornaldocome rclo.com.b r
Para presidente da Câmara, alteração não promove segurança de índios Proposta tem equívocosO deputado federal gaúcho Marmelo Moraes(PTB) avalia que
"a Preüdência, como está atualmente, está inviabilizada. O que foi
aprovado na Comissão de Constituição e Justiça(CCI) da Câmara foia admissibilidade, ou seja, ainda não foi avaliado o mérito, e sima constüucionalidade da matéria". Agora, segundo o congressista,"a gente começa a discutir o mérito a partir da criação de uma Co-missão Especial que vai tratar desse tema, e eu acredito que a atualproposta tem alguns eqüvocos que devem ser mudados".
O presidente da Câmara, Ro-drigo Maia (DEM), disse a umgrupo de parlamentares e líderesindígenas que não concorda coma transferência do poder de de-marcação de terras indígenas daFunai para o Ministério da Agri-culturaequeaalteração"divide'o pais e nao promove "a seguran-
ça" dos povos indígenas. Ele si-naHzou que vai trabalhar paradesaprovar esses pontos da Me-dida Provisória n1 870, que de-verá ser analisada nas próximassemanas pelo Congresso.
O ato foi o primeiro assina-do pelo presidentelairBolsonaro(PSL), em l de janeiro. Além detransferir a tarefa da demarca-ção para a Agricultura, a medida
provisória remeteu à FundaçãoNacional do Índio(Funai) do Mi-
nistério da Justiça para o da Mu-lher. Família e Direitos Humanos.
O vídeo da reunião ocorri-da nesta quarta-feira com parla-mentares de frente indígena naCâmara, como parte da movi-mentação indígena na Esplana-da dos Ministérios, mostra Maiadizendo que "sempre aprende'com os indígenas que vão pro-cura-lo na Casa e não trabalha
com projetos que possam "divi-dir o país'.
'A Câmara dos Deputados éde todos aqui,nós não trabalha-mos a favor de uma parte da so-ciedade. trabalhamos a favor do
nosso Brasil, então vocês podemcontar comigo, os (projetos) polê-micos, o (deputado) Edmilson játem o compromisso comigo de agente evita-los ao máximo. E o
Migrando para a cidadeO parlamentar cita como exemplo a questão da aposentadoria
agrícola. "SÓ na minha região, nos ütimos dnco anos, nós perde-mos mais de 12 mil produtores de tabaco, nós baixamos de 85 milpara 73 mil". Ele argumenta que "várias regiões do Estado, onde agente visita o interior a área rural, está virado só em casa antiga,
abandonada, porque as pessoas estão migrando para a cidade'.
Lideranças indígenas se puniram em audiência na Câmara Federal
Tem que ter sensibilidadeque a gente puder fazer sobre aMedida Provisória como primei-ro passo, a gente vai fazer. E oque a gente puderajudarno diá-logo com alguns membros do go-verno (vai ajudar)', disse Maia,que elogiou como uma "pessoaboa" e de diálogo a ministra Te-reza Cristina(DEM, Agricultura),do mesmo partido de Maia.
No encontro. Maia foi infor-mado de que o presidente doSenado. Davi Alcolumbre (DEM--AP), também manifestou in-tenção de barrar esses pontosda medida provisória, duran-te uma reunião ocorrida maiscedo no Senado com parlamen-tares federais.
'Em relação à MP 870, se opresidente do Senado tem a com-preensão de fato que a Funaideve ser restabelecida sua estru-tura no Ministério da Justiça, meparece o mais razoável, o maisracional, que garante mais segu-
rança para cada um de vocês",disse Maia.
Um dos deputados presentes,lvan Valente(PSOL-SP)disse queentregar a demarcação de terrasindígenas para o Ministério daAgricultura é como deixar "a ra-posa tomando conta do galinhei-ro'. Maia concordou: "É entregarpara quem tem uma visão. Temaque não deve ter apenas uma vi-são.deve olhado detodos.Entãofica só olhando um lado da his-tória,não olha otodo para cons-truir uma solução coletiva. Vaisempre dividir, nunca vai cons-truir nada'.
A reunião com Maia foi feitaa pedido da frente parlamentarpró-indígena na Câmara, coor-denada pela deputada federalJoênia Wapichana (Rede-RR), aprimeira parlamentar federalindígena eleita no país e quetambém participou do encontrocom Maia.
Para Marcelo Maraes(foto), "qual-quer mexida na aposentadoria ruralpode também trazer um prejuízo muitogrande ali na dente, até porque, lembro
que entre 2016 e 20]7, quando foi o picodo desemprego e da crise ãnanceira nonosso País, quem segurou a economialoi justamente a agricultura'. O deputa-do acredita que tem que ter "um certoüpo de sensibilidade e tenta fazer algu-ma mudança'.
Trabalhadores dotabacoOutros pontos também preocupam o parlamentar. Ele comen
ta que a pessoa ananca com 60% da aposentadoria, e aí precisaüabalhn mais 20 anos para alcançar 100%. Vou trazer o exem-plo da minha região, que vive da cultura do tabaco, e nós temostrabalho na safra onde 40 mil trabalhadores trabalham duranteseis a oito meses e esses trabalhadores acabam ficando boa partedo tempo do ano fora do trabalho formal" O parlamentar aãrmaque "com certeza, os trabalhadores da minha região vão ficar semconseguir se aposentar com 100% do benefída, então isso preocu-pa também'.
Pobre paga a contaMoraes considera que é preciso uma reforma, porque não é
possível continuar tirando mais de R$ 200 bilhões do orçamento da União. "Quem está pagando essa conta é o pobre, porqueé dinhdro que poderia estar sendo investido em educação e emsaúde'. O deputado crê que, a partir de agora, "o debate dentro domérito vai fazer com que se tirem algumas coisas que prejudicamo desenvolvimento do País, e se, lá na dente, a gente conseguirchegar numa proposta que seja benéEca pna o Brasil, com certeza
vai ter o voto favorável, mas como ela está hoje, o voto é contra.rio", sentenciou.
Alcolumbre libera
sigilo em gastosdesenadores
V'b.S.Sç'V'êQ
e; "e;çÀ''.3m\
assistência dc computadoresO senador Davi Alcolumbre
(DEM AP), presidente do Sena-do, decidiu delegar aos senado-res o direito de tornar secretasas notas fiscais de gastos reali-zados com a verba indenizatóriade gabinete. A medida se ampa-ra em um parecer da área jurídi-ca da Casa, em que os técnicosdo Senado argumentaram que adivulgação das notas ãscais degastos com a verba pública daCasa deveria Ecar "a critério decada parlamentar'
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98115.8665Rua Rubem Antânio da Silvo 65/403
Jardim Guanabara - Porto AlegreMARCA$&PATENTES61C
16 26,27 e 28 de abrilde 2019Sexta-feira e fim de semana Jornal do Comércio - Porto Alegre
PolíticaGESMQ PÚBLICA
Porto Alegre tem superávitnascontashácincoanos
RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXECUTIVO DE POA *FONTE: SeCREURIA MUH ICIPAI DA FAZENDA
Governo José fogaça(PPS e PMDB) "'
2m5
2006
2®7
2®8
6Z.7 milhões
35.5 Milhões
i73.4 milhões
35,1 milhões
Dmae e Prevímpa garantiram resultados orçamentários positivos;já o Tesouro regístrou 12 saldos negativos nos últimos 14 anos
Governo rosé Fogaça(PMDB) e rosé Fottunatt(PDT) '+'+
152,7 milhões
Marcus Meneghettima rcus@jo maldocom e rclo.com .br
143.8 milhões
293,3 milhões
. 67.2 milhõesReceitas
A prefeitura de Porto Ale-gre teve superávit orçamentárionos últimos cinco anos. O déficitmais recente ocorreu em 2013.
quando as contas municipais fe-charam em R$ 158,6 milhões novermelho. Apesar disso, o pre-feito Nelson Marchezan Júnior(PSDB) sustenta que o Executi-vo municipal não tem recursossuãcientes para pagar suas des-pesas há pelo menos duas déca-das. A discrepância entre os dé-fícits mencionados pelo prefeitoe os superávits apontados pelosbalançosfinanceiros ocorre por-que, na verdade, tratam-se decoisas diferentes. Os déãcits a
que se refere o tucano dizem res-peito ao Tesouro Municipal. Já ossuperávits se referem ao resulta-do orçamentário da Capital.
Em 2018, por exemplo, Mar-chezan disse que faltaram R$75 milhões para a prefeitura pa-gar salário de servidores e for-necedores; mas o Balanço dasFinanças públicas, publicadoanualmente pela Secretaria Mu-nidpal da Fazenda, contabilizouum resultado orçamentário deR$ 366,2 milhões positivos.
Considerando o resultado doTesouro nos últimos 14 anos. aprefeitura de Porto Alegre teve su-perávit em apenas dois anos: em2008,durante agestãodeloséFo-gaça(MDB, 2005-2010), quando osaldo fechou positivo em R$ 43milhões(valores atualizados peloIPCA); e em 2011, quando o saldofoi de R$ 28 milhões.
Poroutrolado.observando oresultado orçamentário no mes-mo período, houve déficit na pre-feitura em apenas dois anos: em2012, durante a administração derosé Fortunati(PDT, 2010-2016),
quando as contas municipaisfecharam com R$ 67,2 milhõesnegativos; e em 2013, quan-do fecharam no vemlelho emR$ 158,6 milhões.
O Tesouro do município levaem conta apenas as receitas cor-rentesda cidade:arrecadação detributos municipais(IPTU, ISSQN, IRRF, ITBI e taxas); valorespagos pela população pelos ser-viços prestados pela prefeituraCfornecimento de água, coleta
Govemo rosé Fortunatl (PDT)
:158,6 milhões
269.4 milhões
232.5 milhões
21.1 milhões
Govemo Nelson Marchezan Jr(PSDB
Secntário da Fazenda, Leonardo Busatto em aposentação de balanço
' Tanso Genro lbl prelêlto de bndro de 2001 a maço de 2002; ejoãoVerle. de abril de 2002 a dezembro de 2004
'' rosé fóBaça bl filiado ap PPS até 2007. quando volbu ao PMDB
' Nessa gestão, rosé fogaça fol prefêita de }anelro de 2009 a março de 2010: e rosé fntunatl, de abril de 2010 a dezembro de 201 2
de lixo etc); transferências men-sais de outros entes da federa-ção (repasse de parte do ICMSarrecadado pelo Estado; Fun-do de Participação dos Muni-cípios, transferido pela União);entre outros. Em 2018, todos osrecursos do Tesouro somaramR$ 3,335 bilhões.
Marchezan tem usado os re-cursos do Tesouro para pagartrês itens, basicamente. O pri-meiro são as despesas corren-tes do município, como o saláriodos servidores púbHcos, cargosem comissão, fornecedores. ma-terial de escritório. contas de luze água etc. No ano passado, es-ses itens custaram R$ 2,217 bi-lhões aos cofres públicos. O se-gundo se refere ao déficit doDepartamento Municipal de Ha-bitação(Demhab), Departamen-to Municipal de Limpeza Urbana(DMLU) e Fundação de Assistên-cia Social e Cidadania (Fase).juntos, o Demhab, o DMI.U e aFasc tiveram saldo negativo deR$ 275,359 milhões. E o terceiroé a Previdência dos municipáriosque se aposentaram pelo regimede repartição simples (antes daimplementação do regime de ca-pitalização, em 2004). O sistemaprevidenciário desses servidoresgerou um custo para a prefeiturade R$ 917,501 milhões.
É dessa equação que surgemos déficits citados por Marchezanao longo de duas décadas. Em2018, por exemplo, o Tesouro so-mou R$ 3.335 bilhões em recei-tas. Mas foram gastos R$ 3,409bilhões para pagar despesascorrentes, déficits dos departa-
mentos municipais e as aposen-tadorias pelo regime de reparti-ção simples. Daí resulta o saldonegativo de aproximadamenteR$ 75 milhões.
Quanto ao resultado orça-mentário do município, a equaçãoleva em conta todas as receitas edespesas muNcipais, induindoas do Tesouro. As principais recei-
tas do orçamento não contabiliza-das pelo Tesouro são três.
A primeira é o lucro do De-partamento Municipal de Água eEsgoto(Dmae), que teve superá-vit de R$ 9],4 milhões em 2018.A segunda é o chamado "dinhei-ro carimbado", que obrigatoria-mente deve ser aplicado em umaárea especíãca, como os repas-ses do Sistema único de Saúde(SUS) e do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educa-ção Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação (Fun-deb). E a terceira é o rendimentoda capitalização dos recursos doDepartamento Municipal de Pre-vidência dos Sewidores Públicosde Porto Alegre(Previmpa), quedeve ser destinado à aposentado-ria dos municipários. O regimecapitalizado do Previmpa rendeuR$ 397 milhões.
Ao somar todos os recur-sos municipais(incluindo Dmae,dinheiro carimbado, Previmpa eoutras) aos do Tesouro, a recei-ta municipal de 2018 totalizouR$ 6,413 bilhões. Todas as des-pesas da cidade - inclusive asque têm sido cobertas pelo Te-souro - acumularam R$ 6,046 bi-lhões. Daí, resulta o superavit deR$ 366,2 bilhões.
RESULMDO DO TESOURO MUNICIPALFONTE SEaEnRK MtHnPR DA FAZENDA
Governo rosé Fogaça(PPS e PMD8) +++
20%
2®7
2®8
2®5
Gwemo rosé Fogaça (PMDB) e j isé fortunat} (PDT) +++#
2®9
2010
2011
2012
Govemo rosé fortunat} (PDT)
460 milhões
290 milhões
308 milhões
390 milhões
Gwemo Nelson Marchezan Jr(PSDB)
331 milhões
75 milhões
Tesouro municipalÉ constituído apenas pelas fontes de receitas correntes da prefeitura, como arrecadação de Impostos
e taxas(IPm. ISSQN etc). valores pagos por serviços prestados pela prefeitura (como tratamentode água e esgoto, coleta de lixo e outros e npasses mensais de verbas estaduais e federais semdestinação específica (como parte do ICMS arrecadado pelo Estado. e os valores do Fundo deParticipação dos Municípios, transferido mensalmente pela União). As receitas são destinadas aopagamento de despesas correntes. como a folha de servidores públicos. fomecedores, manutenção
das repartições públicas, entre outras. Também é usado para cobrir o déficit de algumas autarquias.
ResultadooíçamentárioEngloba todas as receitas e despesas da prefeitura. Inclusive as do Tesouro municipal. Além dasreceitas correntes, inclui o chamado dinheiro carimbado, recursos transferidos pelo Estado e União
com destilação específica (como a verba para o SUS e fundei); o lucro do Dmae; e o rendimento doregime de capitalização do Prevímpa; entre outras fontes. Além das despesas correntes, abarca todos
os outros gastos do Executivo municipal.
Diferença entre o resultado orçamentário e o TesouroEnquanto o Tesouro costuma seí deficitário, o resultado do orçamento costuma se manter
superavltárlo porque leva em conta receitas que não entram no cálculo do prlmelio. As mais
expressivas são o lucro do Dmae e o rendimento do Prevlmpa.
Jornal do Comércio - Porto AlegreSexta-feira e fim de semana26,27 e 28 de abrilde 2019 17
H
Fogaça eFortunatidiscordalhIARCO QU}NTANA/)c
da tese de MarchezanFim da Previdência especial dedeputados tem parecer favorável
O deputado estadual Eltonbeber (PSB) piotocolou, nestasemana, o seupancer fàvolávelao Pmjeto de l.ei implementar(PIC) n1 78/2019, de autoria dadeputada Any Orüz (I'PS), queextingue a Piwidência espe-cial pam deputados da Assem-bleia Legislatim do Rio Gran-de do Sul O mlatóiio sela Hdona próxima reunião ordináriada Q)missão de Constituição ejustiça (Cq). beber ncebeu oprometo em 28 de março. Pelopancu não há ünpedimentomnsütucional pam que o textosiga sua tramitação.
Ele acrescenta que a LeiComplementar n! ]4.643, de 19de dezembro de 2014, que criou
o beneficio, deixa espaço paraquestionamentos jurídicos emrelação à Constituição Federal,sendo indusive alvo de umaAção Direta de Inconsütuciona-
lidade fomlulada pela Ordemdos Advogados do Brasil (OAB)e que se encontra no SupremoTribunal Federal (STF). Weber espera que o prometo possachegar ao Plenário para vota-ção a partir da segunda quin-zena de maio.
O Plano de Seguiidade So-cial dos hdamentales da As-sembleia lilgislaüva do Esta-do diz que deputados oom 35anos de mandato e idade de60 anos terão diidto a mcebera aposentadoria integral, ouseja, o mesmo subsídio do de-putado no mandato, enquantoo INSS assegura o teta, hde, deR$ 5.839,45 pam o trabalhador.Hmbém existe a possibilidadedo parlamentar nquenr a apo-sentadoiia pEopordonal ao tem-po de mandato, onde cada anoconiesponde a ]/35 do salário dedeputado estadual.
JoséFogaça negaquetenhahavidodéficttnoseugoverno
Segundo rosé R)rtunati, atualgestão 'dbtolte a validade'
Nelson Marchezan Júnior aponta20anosderesultadosnegativos
'Faz mais de 20 anos quePorto Alegre não paga suas contas em dia", aHrmou o prefeitoNelson Marchezan Júnior(PSDB),ao entregado Balanço dasFinan-ças Públicas de 2018 à CâmaraMunicipal. Os ex prefeitos roséFogaça (MDB, 2005-2010) e roséFoRunati (então, no PDT, 20102016) discordam da tese de déficitao !ongo das últimas duas déca-das. Os dois também são a favordo uso do superávit do Departamento Municipal de Água e Esgatos(Dmae) para cobrir outrasdespesas, desde que seja repos-to posteriormente.
Fortunati entende que utili-zar apenas os recursos do Tesou-ro Municipal para pagar as des-pesas da prefeitura - deixando delado o lucro do Dmae, por exem-plo - é uma opção do tucano."E uma opção política dele (Marchezan). O que ele não pode fa-zer é olhar para o passado e dis-torcer a realidade (dizendo quehouve déãcits sucessivos), na ten-tativa de jogar lama sobre o quefoifeito. É o que o atual prefeitotem feito. Aliás. é a única coisaque tem feito. Até agora, gover-nou só olhando para o retrovi-sor". criticou.
O antecessor do atual prefei-to acredita que é possível usaro superávit do Dmae em outrasáreas, porque "a gestão é umasó". "Tenho a compreensão deque a gestão é uma só. O prefei-to não pode sentar na cadeira edizer que agora a administraçãodireta é uma coisa e a indireta.outra. Do ponto de vista jurídicoadministrativo. existe uma dife-rença entre as duas. Mas, do pon-to de vista da gestão, não. O pre-feito tem que olhar a gestão comoum todo", lustiãcou.
Fogaça também nega que ascontas da prefeitura tenham fe-
chado no negativo na sua gestão."No nosso período, não houve dé-ficit. Conseguimos equilibrar o or-çamento. Não podemos dizer queestabelecemos um zero absoluto(no déficit). Mas um equílibrio or-çamentário foi implementado emtoda a gestão, com exceção doprimeiro ano, que foi um períodode transição', sustentou.
O emedebista também acre-dita que os recursos do Dmaepodem ser utilizados para outrasdemandas, desde que seja repos-to. "É claro que muitas vezes tive-mos que recorrer ao Dmae (paraequilibrar as contas da prefeitu-ra), mas sempre repusemos o di-nheiro do departamento. Houveum ano em que conseguunosaté equilibrar sem recursos ex-tra". relembrou.
Tanto Fogaça quanto Fortu-nati avaliam que a causa da diEiculdade financeira do Paço Mu-nicipal é a crise económica queassolou o Brasil a partir de 2013.Conforme o emedebista. a crisegerou "uma queda muito drás-tica da arrecadação no País, nos
estados e, claro, nos municípios -especialmente nas capitais'.
Fortunati exemplificou: "En-tre 2017 e 2018, durante a gestãodo Marchezan, o próprio secretá-riodaFazenda.LeonardoBusatto,reconheceu que a prefeitura dei-xou de receber R$ 290 milhões.Em 20]6, foram R$ 250 milhões".
E complementou, dizendoque "além de receber menos re-cursos, a crise fez com que a pre-feitura de Porto Alegre gastassemais'. "Por exemplo, à medidaque os governos federal e esta-dual não repassavam recursospara a saúde nos municípios, oshospitais foram diminuindo oatendimento: houve o fechamen-to de 114 leitos em Canoas; o hos-pital de Montenegro deixou defazer uma série de cirurgias, eo hospital de Charqueadas che-gou a fechar. Os pacientes quedeixaram de ser atendidos nes-ses locais começaram a se socos'rer no sistema de saúde de PortoAlegre, o que nos obrigou a in-vestir mais nos hospitais da Capi-tal",concluiu.
Líder do govemo Bolsonaroparticipa de evento em Gramado
Os caminhos pam o desen-volvimento do Brasil. em cone-xão com o Rio Grande do Sul ea Região das Hortênsias são otema de um seminário baliza-do pelo Grupo de Líderes Em-pnsaiiais (lide) em Gramado,
no próximo sábado. Entre aspmsenças oonãrmadas, estão ada líder do gwemo na Comamdos Deputados, deputada fede-ral foice Hasselmann(I'SL-SP) eo secretário estadual de Desen-
volvünento, Ruy lügway (PSL).
Aos anunciantes e
agências de publicidade
Alteração de horário de fechamentoFace ao feriado do Dia do Trabalhador em lode maio, a edição do dia I' será conjuntacom a do dia 30 de abril. com o fechamentocomercial às 1 7h do dia 29 de abril.
A edição do dia 02 de maio circularánormalmente, com o fechamento
comercial às 1 7h do dia 30 de abril. O melhor {Dicío de d b é coM é bu Ket de caféda Manh ã do Ríttef Hatéls. a bodo ao búbllca.
Diretoria Comercia loi'tlülilo Cüiníli'ci
Porto Alegre . Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 OSULja
O governaconeessao
idorgaúcho voltou a discutirado Cais Mauá, em Podo Alegre.
0Mauá, em Porto Alegre,foi tema de uma reu-nião entre o governadorEduardo Leite e umacomitiva do governofederal no Palácio Pi-ratini. Após detalhara situação, o chefe doExecutivo gaúcho soli-citou ajuda para decidira melhor solução noque serefere à explora-ção da área localizadaentre os armazéns doGuaíba e a Usina doGasómetro.
Dentro de sua li-nha de defesa do RioGrande do Sul comoum Estado viável e atra-tivo para investimentosinternos e externos. eledefiniu a iniciativa comoestratégica para consti-tuir "um ambiente inspi-rador e atrativo, em proldo desenvolvimento".A área abrangida pos-sui 19 mil metros qua-drados.
Liderado pelo titularda Secretaria Nacionalde Portos, Diogo Pilonie Salva, e pelo diretor-geral da Antaq (AgênciaNacional de Transpor-tes Aquaviários), MárioPovia, o grupo tambémdiscutiu outras pautasde interesse mútuo.Dentre elas estão par-cerias no Porto do RioGrande e no segmentode hidrovias.
"É um privilégiover o Estado olhando
projeto de revita-lização do Cais
para frente, pensandogrande", afirmou o diri-gente do órgão regula-dor federal. "Estamosmuito otimistas em rea-lizarmos juntos grandesfeitos no Rio Grande doSul."
Nas últimas sema-nas, Eduardo Leitelá havia conversandosobre o prometo como o prefeito de PortoAlegre, Nelson Mar-chezan Júnior. com ogrupo de trabalho en-carregado de analisaroandamento das obrase com representantesdo consórcio vencedordo edital. A contrato,válido por 25 anos, foiassinado em 201 0 masaté hoje praticamentenão saiu do papel, de-vido a problemas daconcessionária.
Apesar de o terrenopertencer ao governodo Estado, o empreen-dimento a ser instaladoestá localizado em umaárea portuária. Comisso, a União - por meioda Secretaria Nacionalde Portos e da Antaq -também regula as pos-síveis utilizações do es-paço.
"CaisEmbareadero"Com inauguração
prevista para outubro,oempreendimento "CaisEmbarcadero" foi apre-sentado oficialmenteem um evento na noiteda última segunda-
ntratofoiass em 201 0 mas do pape
feira. Com um investi-mento de R$ 6 milhões,o projeto prevê maisuma ampla área delazer, esporte, culturae gastronomia na orlado Guaíba.
Dentre as empresase parceiros Ja anuncia-dos para o empreendi-mento, estão Amiche.Bah, 20barra9, Cru,Oxiss, Just Com, OakBerry, Coca Cola, Hei-neken, ARQ, Arquite-tura Inn. Ades. JersonBranco Advogados eStudiobah.
Impasse
para prosseguimentoàs obras do chamado"Marco Zero" - empre-endimento que prevêrestaurantes, área delazer. estacionamento eoutros espaços de usopúblico.
Menos de uma se-mana antes desse en-contro. um relatório en-tregue pelo grupo detrabalho que analisa ocaso foi enviado peloPalácio Piratini à PGE(Procuradoria-Geral doEstado), que segue es-tudando juridicamentea situação, a fim de pro-porclonarsegurançaju-rídica à futura decisãodo Executivo estadualsobre o assunto -infor-mações extraoficiais su-gerem que o governa-dorchegou a seracon-selhado a suspendero contrato. (MarcelloCampos)
Durante a reuniãoque teve no dia 15com uma equipe lide-rada pelo presidentedo consórcio. EduardoLuzardo, o governadorgaúcho recebeu umapropostaarepactuaçãodo contrato, "de modofavorável para todasas partes envolvidas"Também houve um pe-dido de autorização
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