Sistema Financeiro | Supervisão | CMVM Notas…………………………………………………………………………………………………….……………………………..…………………….02 Mercados
Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….06 Intermediários Financeiros
Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….07
Organismos de Investimento Coletivo | Fundos de Investimento Imobiliário Titularização de Créditos | Capital de Risco | Gestão Individual
Estatísticas…………………………………………………………………………………….……………………………………….…………..……..09
30 de novembro
Discurso de Gabriela Figueiredo Dias na apresentação pública do novo Conselho de Administração da CMVM
B o l e t i m Mensal da CMVM
novembro
2016
Nº 283
DESTAQUES NO WEBSITE DA CMVM
Gabriela Figueiredo Dias eleita vice-presidente
do Comité de Corporate Governance da OCDE
17 de novembro de 2016
Gabriela Figueiredo Dias, atual vice-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
(CMVM), foi nomeada vice-presidente do Comité de Corporate Governance da OCDE (OECD
Corporate Governance Committee), em representação de Portugal, na reunião deste comité que
decorreu em Paris no dia 15 de novembro.
Nesta reunião foram também eleitos o novo presidente, Masato Kanda (Japão) e o outro
vice-presidente, Bill Pelton (EUA).
A representação de Portugal no Comité de Corporate Governance da OCDE é assegurada desde
2000 pela CMVM, que integra a respetiva comissão executiva. Esta função tem sido desempenha-
da desde 2008 por Gabriela Figueiredo Dias, que colaborou nos trabalhos de revisão dos
Princípios em 2014/2015 e tem participado ativamente nos processos de avaliação de candidatu-
ras de países não-membros.
Ainda no contexto dos trabalhos deste comité, a CMVM colaborou, através da disseminação do
projeto e da angariação de contributos e experiências para o mesmo junto de entidades
nacionais, no projeto “Trust and Business”, que visa o levantamento das fragilidades e das
necessidades das empresas no que respeita a boas práticas suscetíveis de reforçar a confiança do
mercado no respetivo negócio e atividade.
Informação de enquadramento:
Constituído em 1999, aquando da publicação dos Princípios sobre o Governo das Sociedades
(https://www.oecd.org/corporate/principles-corporate-governance.htm), concebidos pelo pró-
prio Comité e aprovados pelo Conselho da OCDE, o OECD Corporate Governance Committee tem
como objetivo a coordenação e monitorização da implementação desses Princípios pelos
países membros do Comité nas respetivas sociedades cotadas. Os Princípios foram revistos em
2004 e em 2015, tendo a última versão sido aprovada na cimeira do G20 em novembro de 2015 e
adotada pelo Financial Stability Board como standard a utilizar nos exercícios de avaliação
dos sistemas financeiros dos países sujeitos aos respetivos exercícios de avaliação
(http://www.oecd.org/about/secretary-general/g20-ankara-presentation-of-the-g20-oecd-
principles-of-corporate-governance.htm).
CMVM | Notas
B o l e t i m Mensal da CMVM
02
O Comité de Corporate Governance é ainda responsável pela organização e funcionamento de
iniciativas regionais, em geografias diversas, que visam incentivar a adoção e implementação dos
Princípios de Governo das Sociedades da OCDE, e das melhores práticas de governo das socieda-
des por países não membros (Latin America Roundtable, Asia Roundtable, MENA Roundtable,
Russia Roundtable), assim como pela identificação de novas tendências e desafios no domínio do
governo societário. Participa ainda em projetos de caráter horizontal no âmbito da OCDE,
destacando-se a colaboração estreita que mantém com o Working Party on State Owned
Enterprises, e nos processos de avaliação de países candidatos à OCDE.
O comité conta com 35 membros permanentes e vários membros associados e convidados, onde
se encontram países em fase de candidatura ou que têm a intenção de se candidatar, mas
também membros institucionais, como o FMI, o Banco Mundial, a IOSCO, a ESMA, a EU, o BIAC e
o TUAC.
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03
Dia da Formação Financeira:
conheça as escolas vencedoras do Concurso Todos Contam
2 novembro de 2016
Os vencedores da 5.ª edição do Concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de
formação financeira a implementar nas escolas portuguesas, foram hoje anunciados durante a
sessão solene do Dia da Formação Financeira, que decorreu na Escola Secundária da Amadora.
O júri do Concurso Todos Contam atribuiu prémios às seguintes escolas:
Educação pré-escolar: Centro de Bem Estar Social Foros de Salvaterra (Santarém);
1.º ciclo do ensino básico: Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses (Porto);
3.º ciclo do ensino básico: Colégio de São Teotónio (Coimbra);
Ensino secundário: Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa
- Escola Secundária da Amadora (Lisboa);
Prémio Especial do Júri: Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto de Cinfães
- Escola EB 2,3 General Serpa Pinto (Viseu).
Este prémio especial foi atribuído pelo júri para valorizar a continuidade dos projetos, implemen-
tados ao longo de vários anos letivos.
O júri decidiu ainda atribuir menções honrosas às seguintes escolas:
Educação pré-escolar: Jardim-Escola João de Deus (Leiria);
3.º ciclo do ensino básico: Agrupamento de Escolas D. Dinis de Odivelas - Escola Básica
D. Dinis (Lisboa);
3.º ciclo do ensino básico: Agrupamento Martim de Freitas - Centro Educativo dos Olivais
(Coimbra);
3.º ciclo do ensino básico: Escola Profissional Vértice (Porto);
Ensino secundário: Agrupamento de Escolas João de Deus - Escola EB1/JI n.º 4 de Faro;
Escola EB2/3 Santo António; Escola Secundária João de Deus (Faro);
Ensino secundário: Agrupamento de Escolas de Búzio (Aveiro).
A 5.ª edição do Concurso Todos Contam contou com um total de 49 candidaturas, que envolve-
ram 71 escolas da maioria dos distritos de Portugal Continental e também das Regiões Autóno-
mas da Madeira e dos Açores e cerca de 15 500 alunos.
Supervisão | Notas
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04
Nesta edição, o júri decidiu não atribuir o prémio para o 2.º ciclo do ensino básico por considerar
que os projetos apresentados não incluíam informação suficiente que lhe permitisse avaliar ade-
quadamente as condições para a sua efetiva implementação.
Concurso Todos Contam
O Concurso Todos Contam é promovido pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros –
Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de
Seguros e Fundos de Pensões – e pelo Ministério da Educação, através da Direção-Geral da
Educação e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional. Este concurso
enquadra-se nos trabalhos do Plano Nacional de Formação Financeira.
O júri do Concurso Todos Contam é constituído por Isabel Alçada (que preside), Maria Emília
Brederode Santos, Maria Amélia Cupertino de Miranda, pelo Diretor-Geral da Educação, José
Vítor Pedroso, e pela representante da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissio-
nal, Cristina Pereira.
Supervisão | Notas
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05
Indicadores mensais do mercado de capitais português
outubro 2016
Em outubro de 2016, o índice PSI-20 encerrou nos 4.651,93 pontos, mais 1,2% do que em
setembro e menos 14,9% do que no período homólogo de 2015. A Jerónimo Martins (14,55%), a
Galp (14,47%) e a EDP (13,06%) foram os emitentes com maior representatividade no índice.
A volatilidade do índice foi de 12,52%, abaixo dos 15,61% fixados em setembro e dos 22,45%
registados em igual período de 2015.
O valor das transações efetuadas no mercado secundário a contado totalizou 1.545,2 milhões de
euros, menos 187,2 milhões (10,8%) do que no mês anterior e menos 1.027,0 milhões (39,9%) do
que em outubro de 2015. Na Euronext Lisbon, o volume de transações situou-se em 1.497,0
milhões de euros, o que representa uma descida de 11,5% face a setembro e de 41,0% em relação
ao período homólogo de 2015.
No MTS Portugal, o volume transacionado sobre títulos de dívida totalizou 8.689,5 milhões de
euros em outubro, menos 28,1% do que em setembro, com as transações sobre Obrigações do
Tesouro a caírem 36,4% e sobre Bilhetes do Tesouro a recuarem 20,3%.
A capitalização bolsista da Euronext Lisbon totalizou 231.223,8 milhões de euros, mais 5.024,0
milhões (2,2%) do que no mês anterior e menos 4,3% do que em outubro de 2015. O segmento
acionista teve uma subida mensal de 7,4%, para 116.130,6 milhões de euros, enquanto o
segmento obrigacionista caiu 2,4% para 111.905,5 milhões de euros.
O valor sob gestão dos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários e fundos de
investimento alternativo subiu 0,2% em setembro face a agosto, para 10.851,8 milhões de euros.
Nos fundos de investimento imobiliário e fundos especiais de investimento imobiliário o
montante sob gestão caiu 0,8% no período considerado para 10.562,6 milhões de euros.
Estatísticas:
http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/
IndicadoresMensaisDoMercadoDeCapitaisPortugues/Pages/Outubro2016.aspx?
shpage=IndicadoresMensaisDoMercadoDeCapitaisPortugues?v
Mercados | Estatísticas
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06
Receção de ordens
outubro 2016
Em outubro de 2016, o valor das ordens sobre instrumentos financeiros recebidas pelos
intermediários financeiros registados na CMVM totalizou 7.405,7 milhões de euros, menos 30,1%
do que em setembro. Desde o início do ano, este indicador caiu 41,4% face a igual período do ano
passado.
O valor mensal decresceu 39% nas ordens relativas a instrumentos financeiros de dívida pública,
para 4.311,2 milhões de euros, e 20% nas de dívida privada, para 1.243,4 milhões, em
contrapartida nas de ações aumentou 1% para 1.237,3 milhões de euros.
Ao Haitong Bank coube a maior quota de mercado nas transações sobre ações (18,0%),
seguindo-se o Novo Banco (17,8%) e o BPI (9,4%). Na dívida (pública e privada), a maior quota
pertenceu ao Banco LJ Carregosa (45,7%), seguindo-se a Intermoney Valores (17,4%) e o Novo
Banco (13,6%).
O valor das ordens sobre instrumentos financeiros derivados decresceu 49,1%, para 5.355,8
milhões de euros, enquanto o número de contratos negociados recuou 5,0%.
Os CFDs foram o instrumento financeiro mais negociado no mercado de derivados (69,4% do
total), tendo as transações recuado 20,1%. As transações sobre futuros caíram 78,4%.
No mesmo período registou-se uma descida quer no valor das ordens de residentes (24,9%), quer
nas de não residentes (33,8%).
Das ordens recebidas, 70,7% foram executadas fora de mercado, 11,0% foram executadas
nos mercados internacionais, 13,7% nos mercados regulamentados nacionais e 4,5% foram
internalizadas.
França, Alemanha e Estados Unidos foram os três principais destinos das ordens executadas sobre
ações fora de Portugal, enquanto Luxemburgo, Alemanha e França foram o principal destino das
ordens sobre títulos de dívida.
Estatísticas:
http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/RecepcaodeOrdens/Pages/
Outubro2016.aspx?shpage=RecepcaodeOrdens?v
Intermediários Financeiros | Estatísticas
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07
Day-trading
3º trimestre de 2016
O valor total negociado em day-trading na Euronext Lisbon diminuiu 39,3% no terceiro
trimestre de 2016 face aos três meses anteriores. Em termos médios, o valor dos negócios por
intermediário financeiro (IF) recuou 27,5%. O peso no valor transacionado em day-trading no
segmento acionista representou 3,0%, uma descida de 1,0 ponto percentual (p.p.).
No mesmo período, 87,6% do valor da negociação em day-trading foi efetuado por investidores
não institucionais e 12,4% por institucionais (excluindo carteira própria dos IF's).
Os investidores residentes efetuaram no trimestre 86,9% do valor de day-trading e os não
residentes apenas 13,1% (excluindo carteira própria dos IF's). Entre os investidores residentes, os
principais valores de day-trading foram provenientes de clientes não institucionais (84,1%).
As ordens transmitidas pela internet corresponderam a 80,9% do total, por outros meios
eletrónicos a 3,2% e por outros canais a 15,9%.
Os negócios de day-trading continuaram a ser efetuados maioritariamente para a carteira dos
clientes dos IF's, representando 96,0% do valor total negociado.
Os três intermediários financeiros com maior quota de mercado foram responsáveis por 61,3% do
valor de day-trading entre julho e setembro, percentagem superior à registada no trimestre
anterior.
Estatísticas:
http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/Day-trading/Pages/2016_3t.aspx?
shpage=Day-trading?v
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08
Fundos de Investimento imobiliário
outubro 2016
Em outubro de 2016, o valor sob gestão dos fundos de investimento imobiliário (FII), dos fundos
especiais de investimento imobiliário (FEII) e dos fundos de gestão de património imobiliário
(FUNGEPI) situou-se em 10.537,9 milhões de euros, menos 24,3 milhões de euros (0,23%) do que
em setembro.
O montante subiu nos fundos de investimento imobiliário, 0,1% para 7.556,5 milhões de euros,
mas decresceu nos fundos especiais de investimento imobiliário e nos FUNGEPI, recuando,
respetivamente, 1,3% para 2.464,2 milhões e 0,3% para 517,2 milhões de euros.
Os países da União Europeia continuam a ser o principal destino dos investimentos em ativos
imobiliários, representando 100% do total aplicado. Os imóveis destinados ao setor dos serviços
foram o principal alvo das aplicações dos FII e FEII abertos, com um peso de 47,5% nas carteiras.
Os investimentos realizados pelos FUNGEPI destinaram-se sobretudo ao setor do comércio (37,9%
do total).
A Interfundos (13,6%), a Norfin (12,3%) e a Fundger (9,3%) têm as quotas de mercado mais
elevadas.
Em outubro foi transferida a gestão de cinco fundos: os fundos de investimento imobiliário
“Fimes Oriente” e “Invesfundo VII – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado” foram
transferidos da Gesfimo para a GNB; nos fundos de investimento imobiliário para arrendamento
habitacional “Fundo de Investimento Imobiliário Fechado para Arrendamento Habitacional Caixa
Arrendamento”, “Caixa Imobiliário FIIAH – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado para
Arrendamento Habitacional” e “Fundo de Investimento Imobiliário Fechado para Arrendamento
Habitacional Cidades de Portugal” a gestão foi transferida da Fundger para a Norfin.
Estatísticas:
http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/FundosDeInvestimentoImobiliario/
Pages/Outubro2016.aspx?shpage=FundosDeInvestimentoImobiliario?v
Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas
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09
Fundos de Investimento mobiliário
outubro 2016
Em outubro de 2016, o valor sob gestão dos organismos de investimento coletivo em valores
mobiliários (OICVM) totalizou 8.600,0 milhões de euros, mais 102,2 milhões de euros (1,2%) do
que em setembro. Nos fundos de investimento alternativo (FIA) o valor sob gestão subiu 0,2%
para 2.359,9 milhões de euros.
O valor das aplicações em ações de emitentes nacionais ficou praticamente inalterada em 170,2
milhões de euros, enquanto nas relativas a ações de emitentes estrangeiros aumentou 4,1%. Nas
obrigações de emitentes estrangeiros, o valor cresceu 3,1% para 2.069,7 milhões de euros,
enquanto nas de emitentes nacionais cresceu 0,6% para 101,8 milhões de euros.
Na dívida pública nacional, o valor das aplicações caiu 4,6% para 166,2 milhões de euros,
enquanto na dívida pública estrangeira aumentou 8,6% para 1.041,2 milhões.
Os CTT foi o título que mais pesou nas carteiras dos fundos, representando 10,6% do total
investido, com uma subida mensal de 11,7%. Seguiu-se a NOS, cujo valor nas carteiras dos fundos
aumentou 0,7%, e a Sonae SGPS, que cresceu 9,6%.
No que respeita ao investimento em títulos da União Europeia, os mais representativos nas
carteiras dos fundos de investimento foram a Siemens, a BASF e a LVMH Moet Hen. Fora da União
Europeia, destacam-se a Apple Computer, a Johnson Johnson e a Visa.
O Luxemburgo continuou a ser o principal destino de investimento dos FIM em outubro, ao
absorver 18,8% do total das aplicações dos fundos, seguido do Reino Unido (14,1%), da Alemanha
(11,5%) e de Portugal (9,8%).
As sociedades gestoras com as maiores quotas de mercado foram Caixagest (32,5%), BPI Gestão
de Activos (27,6%) e IM Gestão de Ativos (14,7%).
Estatísticas:
http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/FundosDeInvestimentoMobiliario/
Pages/Outubro2016.aspx?shpage=FundosDeInvestimentoMobiliario?v
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10
Gestão de ativos
3º trimestre de 2016
O valor dos ativos sob gestão individual[1] e coletiva de carteiras em Portugal atingiu 90.976,7
milhões de euros no terceiro trimestre de 2016, menos 576,4 milhões do que no trimestre
anterior e 5.031,4 milhões do que no período homólogo de 2015.
Gestão individual de ativos
O montante dos ativos sob gestão individual desceu 0,2% face a junho, para um total de 62.520,5
milhões de euros no final de setembro. Em relação ao mesmo período de 2015 desceu 3,6%.
Os valores mobiliários cotados e as unidades de participação representavam 79,9% das
aplicações. O segmento de ações nacionais decresceu 1,6% face ao trimestre anterior e 19,9% em
relação ao terceiro trimestre de 2015, para um total de 1.052,3 milhões de euros. As ações
emitidas por entidades não residentes ascendiam a 2.577,8 milhões de euros no final de
setembro, mais 4,2% do que em junho, mas menos 9,9% do que no período homólogo de 2015.
As aplicações em obrigações emitidas por entidades nacionais recuaram 0,1% em relação ao
trimestre anterior, para 2.384,1 milhões de euros. Os montantes sob gestão relativos a obrigações
emitidas por entidades não residentes decresceram 0,3% face a junho e 4,7% em relação ao
terceiro trimestre de 2015, para 11.627,9 milhões de euros.
As aplicações em dívida pública nacional sofreram uma descida de 1,3% em relação ao final
de junho, para 17.543,5 milhões de euros, também os montantes aplicados em dívida pública
estrangeira caíram (2,5%) face ao trimestre anterior e face ao período homólogo (14,8%).
Portugal manteve-se como principal destino de investimento (33,6% do total), com uma queda
trimestral de 1,2%, seguido de Luxemburgo, que decresceu 4,9%, e Alemanha, que aumentou
13,9%.
A Caixagest liderava este segmento do mercado no terceiro trimestre, com uma quota de 35,3%,
correspondente a 22.107,6 milhões de euros de ativos sob gestão, seguida da F&C Portugal
(21,0%) com 13.108,5 milhões e da GNB (10,9%) com 6.844,5 milhões.
[1] A gestão individual de ativos é o conjunto de valores que pertencem a um titular considerado individualmente. Também é
designada como gestão de patrimónios ou gestão de carteiras por conta de outrem.
Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas
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11
Gestão coletiva de carteiras
O valor gerido pelos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), fundos
de investimento alternativo (FIA), fundos de investimento imobiliário (FII), fundos especiais de
investimento imobiliário (FEII), fundos de gestão do património imobiliário (FUNGEPI) e fundos de
titularização de créditos (FTC) totalizou 28.456,3 milhões de euros no terceiro trimestre deste ano
(menos 1,5% do que no segundo trimestre e menos 8,6% do que no período homólogo de 2015).
O investimento em ativos mobiliários, que engloba os OICVM e os FIA, totalizou 10.851,8 milhões
de euros no final de setembro, mais 0,5% do que em junho, mas menos 2,1% do que no período
homólogo.
O valor das carteiras dos OICVM subiu 1,5% face aos três meses anteriores, para 8.497,8 milhões
de euros. Já os FIA desceram 2,9% para 2.354,0 milhões de euros.
Nos OICVM, o valor sob gestão dos fundos do mercado monetário desceu 10,0%, e dos fundos
poupança reforma aumentou 4,1%; estes fundos estão entre os que mais pesam no valor global
das carteiras.
O Luxemburgo, o Reino Unido e a Alemanha foram os principais destinos de investimento em
valores mobiliários, captando, respetivamente, 18,8%, 13,1% e 11,2% do total aplicado. Portugal
captou 10,3%, tendo 38,9% do valor das aplicações sido efetuado em dívida pública, 38,0% em
ações e 22,1% em dívida privada.
A Caixagest foi a entidade gestora com a maior quota de mercado neste segmento (33,0%),
seguida da BPI Gestão de Activos (27,4%) e da IM Gestão de Activos (14,6%).
No investimento em ativos imobiliários, efetuado através de FII e FEII, o valor sob gestão atingiu
10.043,9 milhões de euros, menos 2,1% do que no trimestre anterior. Nos fundos de gestão
património imobiliário (FUNGEPI) o montante sob gestão recuou 8,9% face a junho, para 518,7
milhões de euros.
A Interfundos apresentava a quota de mercado mais elevada no terceiro trimestre (13,8%),
seguida da Norfin (12,1%) e da Fundger (9,3%).
Os fundos de titularização de créditos (FTC) geriam 7.041,9 milhões de euros em setembro,
menos 2,9% do que no trimestre anterior e 17,2% do que no período homólogo de 2015. Os
créditos hipotecários, com um peso de 98,3% no total de investimentos, continuavam a ser o
principal ativo em carteira, com uma descida de 2,3% face ao trimestre anterior e de 16,8% em
relação ao mesmo período do ano passado, para 6.921,6 milhões de euros.
Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas
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Comercialização de OICVM estrangeiros
O valor sob gestão de OICVM estrangeiros comercializados por entidades registadas na CMVM
atingiu 2.925,1 milhões de euros no terceiro trimestre, mais 3,8% do que no trimestre anterior e
mais 8,7% do que no período homólogo.
O Deutsche Bank tem a quota de mercado mais elevada (24,3%), seguido do Bankinter (21,6%) e
do Banco Best (18,6%).
Estatísticas:
http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/GestaoDeActivos/
Pages/2016_3t.aspx?shpage=GestaoDeActivos?v
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13
Outras Publicações da CMVM
*Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários
Edição On-line
Disponível em www.cmvm.pt
*Contraordenações e Crimes no Mercado
de Valores Mobiliários
Edição On-line
Disponível em www.cmvm.pt
*Relatório Anual da CMVM
Disponível em www.cmvm.pt
* Monografias
Distribuição: Livraria Almedina
Divulgação de Informação
Privilegiada
Filipe Matias Santos
Supervisão, Direito ao Silêncio e Legalidade da Prova
Jorge Figueiredo Dias | Manuel da Costa Andrade | Frederico de Lacerda da Costa Pinto
A Responsabilidade Civil do Intermediário Financeiro perante o Cliente
Gonçalo Castilho dos Santos
Os Investidores Institucionais e o Governo das Sociedades:
Disponibilidade Condicionantes e Implicações
Carlos Francisco Alves
Selectividade e Timing na Avaliação do Desenvolvimento
de Fundos de Investimento Mobiliário em Portugal
João Carlos Parente Romacho
Acesso à Informação da Administração Pública pelos Particulares
Crime de Manipulação, Defesa e Criação de Mercado
Transmissão de Valores Mobiliários
Alexandre Brandão da Veiga
A Protecção dos Investidores em Valores Mobiliários
Sofia Nascimento Rodrigues
O Novo Regime dos Crimes e Contra-Ordenações no Código dos Valores Mobiliários
Frederico de Lacerda da Costa Pinto
A CMVM disponibiliza ainda gratuitamente as seguintes Brochuras:
Ações
Obrigações
Fundos de Investimento
Recomendações aos Investidores
Produtos Financeiros Complexos
Recomendações sobre Produtos Financeiros Complexos
A Informação que Deve ser Prestada pelos Intermediários Financeiros
sobre Instrumentos Financeiros
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