Mesa Redonda:FONTES DE DADOS E MEDIDAS PARA O CLCULO DO DFICIT HABITACIONALV CONFESTAgosto de 2006Felcia Reicher MadeiraFundao SEADE
Necessidades habitacionais no Estado de So Paulo
Necessidades habitacionais para municpios de pequeno porte populacional
Subsdios para formulao de polticas
Necessidades habitacionais no Estado de So Paulo
Dficit e inadequao habitacionais
Demanda potencial da poltica de atendimento habitacional do governo do Estado de So Paulo
Necessidades habitacionais e demanda potencial
Fonte de dados: Pesquisa de Condies de Vida PCV-1998
Necessidades habitacionais
Dficit habitacional: quando o domiclio construdo com material imprprio.
Inadequao habitacional: quando apresenta uma (ou vrias) das seguintes caractersticas:
casa de alvenaria ou apartamento em favela;
cortio;
espao interno insuficiente: domiclio no dispe da composio mnima de quarto, sala, cozinha e banheiro;
congestionamento: domiclio com mais de 1 pessoa por cmodo, mais de 2 pessoas por quarto e onde sala ou cozinha ocupada para dormir;
comprometimento excessivo da renda com aluguel: moradores tm renda domiciliar at R$ 1.798,04 e pagam aluguel superior a 30% da renda;
infra-estrutura urbana interna imprpria: falta uma ou mais ligaes s quatro redes pblicas de infra-estrutura urbana (energia eltrica, gua, lixo e esgoto).
Adequao habitacional: quando o domiclio no apresenta nenhuma das caractersticas do dficit e da inadequao.
Nmero Estimado de Domiclios, segundo Necessidades Habitacionais
Estado de So Paulo, Regio Metropolitana de So Paulo e Interior
1998
Em 1.000 domiclios
Necessidades Habitacionais
Estado de So Paulo
RMSP
Municpio de So Paulo
Agrupamentos Urbanos do Interior
Total
Central
Leste
RM Santos
Norte
Oeste
Vale do Paraba
Total
7.792
4.811
3.182
2.981
438
989
367
432
416
338
Dficit
242
171
103
71
...
...
33
...
...
...
Inadequao
2.927
2.174
1.380
735
92
290
117
76
87
75
Adequao
4.623
2.466
1.698
2.175
331
695
217
354
319
258
Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.
(...) A amostra no comporta a desagregao para esta categoria.
Nota: O total de domiclios foi estimado por meio da projeo populacional para julho de 1998, elaborada pela Fundao Seade.
Distribuio dos Domiclios, segundo Necessidades Habitacionais
Estado de So Paulo, Regio Metropolitana de So Paulo e Interior
1998
Em %
Necessidades Habitacionais
Estado de So Paulo
RMSP
Municpio de So Paulo
Agrupamentos Urbanos do Interior
Total
Central
Leste
RM Santos
Norte
Oeste
Vale do Paraba
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Dficit
3,1
3,6
3,2
2,4
(3,4)
...
9,0
...
...
...
Inadequao
37,6
45,2
43,4
24,7
21,0
29,3
31,9
17,7
20,9
22,3
Adequao
59,3
51,3
53,4
73,0
75,6
70,3
59,0
81,9
76,7
76,4
Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.
(...) A amostra no comporta a desagregao para esta categoria.
Nota: Os valores entre parnteses esto sujeitos a um erro amostral relativo superior a 30%.
Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.
Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.
Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.
Distribuio dos Domiclios, por Necessidades Habitacionais, segundo Nmero Mdio de Pessoas no Domiclio
Estado de So Paulo, Regio Metropolitana de So Paulo e Interior
1998
Em %
Nmero de Pessoas no Domiclio
Necessidades Habitacionais
Total
Dficit
Inadequao
Adequao
Estado de So Paulo
Tamanho Mdio (em pessoas)
3,51
4,10
3,61
3,42
Interior
Tamanho Mdio (em pessoas)
3,53
4,08
3,60
3,49
RMSP
Tamanho Mdio (em pessoas)
3,50
4,11
3,61
3,36
Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.
Demanda potencial da poltica de atendimento da CDHU
A famlia integra a demanda potencial da CDHU quando apresenta as seguintes caractersticas:
renda familiar total entre 1 e 10 salrios mnimos (de setembro de 1998, corrigidos pelo ICV-Dieese);
no proprietria de imvel urbano;
composta por, pelo menos, duas pessoas;
chefe de famlia mora no municpio h pelo menos trs anos;
chefe de famlia tem menos de 55 anos de idade.
Distribuio das Famlias, por Condies de Demanda Potencial da CDHU (DP), segundo Necessidades Habitacionais (NH)Estado de So Paulo1998Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.
Grf3
4
22.8
58.9
14.3
Plan1
Famlias sem NH e na DP4.0Grfico 11
Famlias com NH e fora da DP22.8Distribuio das Famlias, por Condies de Demanda Potencial da CDHU (DP),
Famlias sem NH e fora DP58.9Segundo Necessidades Habitacionais (NH)
Famlias com NH e na DP14.3Estado de So Paulo
1998
Plan1
Plan2
Plan3
Plan4
Plan5
Plan6
Plan7
Plan8
Plan9
Plan10
Plan11
Plan12
Plan13
Plan14
Plan15
Plan16
Necessidades habitacionais para municpios de pequeno porte populacional (R.A. S.J.Rio Preto)
Estimativa de dficit e inadequao habitacionais
Demanda potencial da poltica de atendimento do governo do Estado de So Paulo
Fonte de dados: Pesquisa de Condies Habitacionais PCH-2003Municpios com at 50 mil habitantes na rea urbana RA de So Jos do Rio Preto
No foi possvel estimar o dficit: nmero relativo de barracos insignificante
Os domiclios com problemas foram reunidos em uma s categoria: necessidades habitacionaisNecessidades habitacionaispara municpios de pequeno porte populacional
Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies Habitacionais PCH.
Estimativa de Domiclios, segundo Situao de Necessidades Habitacionais
Regio Administrativa de So Jos do Rio Preto
Dez./02 a Fev./2003
_1217682076.doc
Ns ..Abs
%
Total
185.728
100,0
Com Necessidades Habitacionais
23.432
12,6
Adequados
162.296
87,4
Situao de Necessidades Habitacionais
Domiclios
Somente 1 em cada 4 famlias que entram nos critrios de seleo da Companhia tem carncias habitacionais
Apenas 1/3 das famlias com necessidades habitacionais podem se inscrever nos empreendimentos da CDHUDemanda potencial da poltica de atendimento da CDHU para municpios de pequeno porte populacional
Distribuio das Famlias, por Condio de Demanda Potencial da CDHU (DP), segundo Necessidades Habitacionais (NH)Regio Administrativa de So Jos do Rio PretoDez./2002-Fev./2003Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies Habitacionais PCH.
_1125412633.xls
Grfico1
4.1
7.9
12.7
75.3
Plan1
Famlias com NH e na DP4.1
Famlias com NH e Fora da DP7.9
Famlias sem NH e na DP12.7
Famlias sem NH e Fora da DP75.3
Plan1
Subsdios para formulao de polticas
Discusso para definio de alternativas de interveno com base nos componentes de necessidades habitacionais Indicadores sintticos: IPRS; IPVS
Alternativas de interveno com base nos componentes de necessidades habitacionais DficitProviso de novas moradiasRecursos a fundo perdidoRecursos para financiamento habitacional
Alternativas de interveno com base nos componentes de necessidades habitacionais Inadequao Modalidades diferenciadasCarncias da edificaoCarncias da rede de infra-estruturaInsuficincia de renda (vs valor do aluguel)Ampliao ou reforma; substituio da unidadeAmpliao ou extenso da redePolticas de locao ou complementao de renda
IPRSndice Paulista de Responsabilidade Social
Fundao SEADE
Principais Desafios na Construo do IPRS
1. Produzir indicadores de curto prazo. Os indicadores do IDH mudam lentamente ao longo do tempo. Por exemplo, uma queda expressiva da mortalidade infantil implica um modesto aumento da esperana de vida.
2. Produzir indicadores usando dados administrativos. O IDH para municpios, no Brasil, baseado em dados censitrios, o que pressupe um intervalo de dez anos em sua produo.
3. Incorporar variveis de esforo. O IDH baseia-se em variveis que refletem as polticas no longo prazo. Variveis que possam captar tanto o esforo gover-namental quanto a participao da sociedade so necessrias para a produo de um verdadeiro ndice de Responsabilidade Social.
4. Produzir alternativas aos pesos dados a cada uma das dimenses do IDH.Embora o IDH seja um indicador simples e sinttico, os governos locais precisam conhecer o significado de cada componente do indicador para avaliar a dimenso a ser mais substantivamente trabalhada.
Agrupamentos de Municpios, segundo Riqueza, Longevidade e EscolaridadeEstado de So Paulo 1997Cruzamento das Dimenses Consideradas
Grupo 1 - Municpios-plos Alta riqueza, alta/mdia longevidade, alta/mdi/escolaridade
Grupo 2 - Economicamente dinmicos e de baixo desenvolvimento social Alta riqueza, mdia/baixa longevidade, mdia/baixa escolaridade
Grupo 3 - Saudveis e de baixo desenvolvimento econmico Baixa riqueza, alta/mdia longevidade, alta/mdia escolaridade
Grupo 4 - De baixo desenvolvimento econmico e em transio social Baixa riqueza, alta/mdia/baixa longevidade, alta/mdia/baixa escolaridade
Grupo 5 - De baixo desenvolvimento econmico e social Baixa riqueza, baixa longevidade, baixa escolaridade
Principais Caractersticas dos Agrupamentos
Riqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios Plos e Total do Estado de So Paulo 1997Fonte: Fundao SEADE, 2000.
RiquezaLongevidadeEscolaridade Economicamente DinmicosEstadoRiqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios Economicamente Dinmicos e de Baixo Desenvolvimento Social e Total do Estado de So Paulo 1997Fonte: Fundao SEADE, 2000.
RiquezaLongevidadeEscolaridade SaudveisEstadoRiqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios Saudveis e de Baixo Desenvolvimento Social e Total do Estado de So Paulo 1997Fonte: Fundao SEADE, 2000.
RiquezaLongevidadeEscolaridade Em TransioEstadoRiqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios de Baixo Desenvolvimento Social em Transio Social e Total do Estado de So Paulo 1997Fonte: Fundao SEADE, 2000.
RiquezaLongevidadeEscolaridade Baixo DesenvolvimentoEstadoRiqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios de Baixo Desenvolvimento Econmico e Social e Total do Estado de So Paulo 1997Fonte: Fundao SEADE, 2000.
Grupos de Municpios Classificados segundo Riqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios do Estado de So Paulo 1997
Indicador de Riqueza Municipal IPRS 1992-2000199219972000BaixaAltaFonte: Fundao SEADE. Dados preliminares para 2000.
IPVSndice Paulista de Vulnerabilidade Social
Fundao SEADE
DISTRITOS DO MUNICPIO DE SO PAULO ANALISADOS SEGUNDO GRUPOS DO IPVS% da populao residente nos distritos segundo rea de vulnerabilidade social (2000):
Baixa: 41% Mdia: 45% Alta: 14%
IPVS
Perfil da Populao Residente no Setor Censitrio
Vulnerabilidade Social do Entorno da Residncia (PCV)
Condies Socioeconmica
Ciclo de Vida Familiar
Grupo 1 Nenhuma Vulnerabilidade
Muito Alta
Famlias Jovens, Adultas ou Idosas
Baixa
Grupo 2 Vulnerabilidade Muito Baixa
Mdia ou Alta
Famlias Idosas
Grupo 3 Vulnerabilidade Baixa
Alta
Famlias Jovens e Adultas
Mdia
Famlias Adultas
Grupo 4 Vulnerabilidade Mdia
Mdia
Famlias Jovens
Mdia
Grupo 5 Vulnerabilidade Alta
Baixa
Famlias Adultas e Idosas
Grupo 6 Vulnerabilidade Muito Alta
Baixa
Famlias Jovens
Alta
Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.DISTRITOS DO MUNICPIO DE SO PAULOTipo de EdificaoBarraco Isolado e FavelaCortioCasa de Alvenaria Frente-FundosCasa de Alvenaria IsoladaApartamento
Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.DISTRITOS DO MUNICPIO DE SO PAULOEquipamentos Urbanos na Rua de Acesso ao DomiclioPavimentaoGuias e SarjetasIluminao Pblica
Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.DISTRITOS DO MUNICPIO DE SO PAULO Ligaes s Redes Pblicas de Servios UrbanosEnergia EltricaAbastecimento de guaColeta de LixoEsgotamento Sanitrio