Nº61// novembro de 2019 - Município da Batalhacm-batalha.pt/source/docs/documents/boletim_n61_novembro2019.pdf34/2015/GAP), outorgado em 28/09/2015; – por Deliberação de Câmara
Documents
Município do Seixal Câmara Municipal ATA DA …...Município do Seixal Câmara Municipal Ata n.º 18/2014 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Seixal de 11 de setembro de
Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores - 22C-6e … · 2017. 2. 14. · Município de Santa Cruz das Flores Câmara Municipal Rua Senador André de Freitas, 13 9970 - 337 Santa
Município de Nordeste / Câmara Municipal de Nordeste
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAIRINQUEctpconsultoria.com.br/pdf/MAI-Lei-Organica.pdf · lei orgÂnica do municÍpio de mairinque emenda n° 19 / 92 a mesa da cÂmara municipal de
Portal - Município de Santarém€¦ · 16 - Carnaval Santarém dois mil e dezanove - Adenda à atribuiçõo de apoios financeiros - Ratificaçõo A Câmara deliberou, por unanimidade,
Poder Legislativo Câmara Municipal de Bragança · sua Câmara Municipal. Parágrafo Único – A Cidade de Bragança é a Sede do Município. Art. 2º São Poderes do Município,
Acesse em: ...€¦ · Rodrigo Pinheiro Controlador Geral do Município Ângelo Dimitre Bezerra Almeida da Silva Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA › 2018 › ...ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA – RN Rua: Coronel Liberalino, 170, Areia Branca (RN).
Estoécio Luiz do Carmo Júnior (Organizador) · 2019. 7. 25. · DE AVALIAÇÃO DOS QUINTAIS PRODUTIVOS NA COMUNIDADE MONTEIRO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB Ivandro Almeida de Góis
Câmara Municipal de Florianópolis · DATA Ass. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÄO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO. ... tendo assim r gido 6 missas nesses importantes Santuários, ... show vem
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA · 2020. 6. 25. · 3 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA. O Povo de Nova Lima, por seus representantes, votou, e eu, Presidente da Câmara
Município de Palmela · Município de Palmela CÂMARA MUNICIPAL ACTA N.º 23/2010 : ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2010 : No dia três de Novembro
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS … · 2019-04-02 · PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO CÂMARA MUL. DE COLINAS DO TOCANTINS Av.
Título I - jundiai.sp.gov.br...Câmara Municipal de Jundiaí São Paulo MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LEI ORGÂNICA DO (Promulgada em 05 de abril de 1990) 8ª Edição (atualizada até a
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA …€¦ · Deus, em Câmara Municipal organizante, por força do Parágrafo Único, do art. 11, do Ato das Disposições Constitucionais
RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA … · Art. 04 - O Município, objetivando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse
Câmara Municipal de São Caetano do Sul€¦ · INTERMUNICIPAL GRANDE ABC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC/AS. O Município de São Caetano do Sul obteve autorização legislativa para se
