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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES.
Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde – DEPREPS.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e
que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica.
Heider Aurélio Pinto - Secretário Felipe Proenço de Oliveira – Diretor Jérzey Timóteo Ribeiro dos Santos - Diretor-Substituto
Elaboração: Ana Cláudia Medeiros de Souza
Priscila Barasuol Daltrozo
Raphael Santos Barbosa
Roberta Iara Borges
Wellington Mendes Carvalho
Equipe de desenvolvimento do software: Antonio Lemos Passos Junior
Bruno Neves Menezes
Emmanuel de Carvalho Garcia
Fernando Gonçalves de
Oliveira Leonardo Leite
Macêdo
Cenira Torres Vecchi
Leonardo Santos Brito
Manuel Nigelky Estrada Melara
Marcio Miranda Borges Saraiva
Marden da Silva Paiva
Pablo Marra dos Anjos
Paulo Eduardo Vasconcelos de Oliveira
Roger Henrique Siqueira Silva
Racson Dias Araujo
Selma Oliveira Leite
Endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, 7º andar.
Brasília/DF - 70058-900.
3
Sumário
Introdução ................................................................................................................................................ 4
1. Acessar o Sistema....................................................................................................................... 5
2. Cadastro de Dependentes .......................................................................................................... 6
3. Solicitar Passagem do Profissional de Deslocamento para o Município .................................... 9
4. Solicitar Passagem do Profissional de Deslocamento para Recesso ...................................... 12
5. Legislação Relacionada ............................................................................................................ 15
6. Canal 136 .................................................................................................................................. 15
4
Introdução
O Programa Mais Médicos, criado em 22 de outubro de 2013 sob a Lei nº 12.871, faz parte
de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê
investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para
regiões onde não existem profissionais.
Com a convocação de médicos para atuar na atenção básica de periferias de grandes
cidades e municípios do interior do país, o Governo Federal garantirá mais médicos para o Brasil e
mais saúde para a população.
As vagas são oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas
regiões onde faltam profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará
candidaturas de estrangeiros, com a intenção de resolver esse problema, que é emergencial para o
país.
O SGP (Sistema de Gerenciamento de Programas) é o Sistema do Ministério da Saúde que
consolida em um único sistema Programas de Provisão de Médicos para o Brasil – Mais Médicos e
PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica) – desenvolvido pela
Secretaria a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). O objetivo é
atender as necessidades em gestão dos médicos e municípios participantes dos programas e
fornecer informações para análise e tomada de decisões.
Este manual tem por finalidade orientar os médicos participantes do Projeto Mais Médicos
para o Brasil quanto aos procedimentos operacionais para solicitação de passagem de
DESLOCAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE ALOCAÇÃO. Cabe ao profissional médico o
cadastramento inicial dos seus dependentes legais e solicitação da passagem, bem como, anexar
documentos comprobatórios (listados na Portaria Interministerial Nº 266, de 24 de julho de 2013) e
justificativa da necessidade do deslocamento dos dependentes.
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