Lei Complementar Nº059 - Modificação da Lei Complementar ...Médico Oftalmologista Il Médico Ortopedista Il Médico Pediatra Il Nutricionista Il Farmacêutico Il Fisioterapeuta
Documents
€¦ · representado nos termos do S 20 do art. 47 da Lei Complementar no 58/2006, alterada pela Lei Complementar no 106/2013, pelo Procurador do Estado, Chefe da Advocacia Setorial
Lei Complementar 136 - 19 de Maio de 2011...Lei Complementar 136 - 19 de Maio de 2011 Publicado no Diário Oficial nº. 8469 de 19 de Maio de 2011 Súmula: Estabelece a Lei Orgânica
��lei complementar n� 013-2008 estatuto dos servidores · 2012. 11. 13. · Title: ��lei complementar n� 013-2008 estatuto dos servidores Created Date:
Controle de Acessos · 2016-12-12 · representado, nos termos do § 20 do art. 47 da Lei Complementar no 58/2006 alterada pela Lei Complementar no 106/2013, pelo Procurador do Estado,
Leis Municipais · Art. 10 A Lei Complementar no 460, de 22 de outubro de 2008, alterada pela Lei Complementar no 467, de 19 de dezembro de 2008, Lei Complementar no 474, de 22 de
1. LEI COMPLEMENTAR Nº 123 · 1. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14 de Dez. de 2006. DOU: 15.12.2006 (Republicação em atendimento ao disposto no art. 6o da Lei Complementar no 128,
GOVERNO DE SERGIPE LEI COMPLEMENTAR Nº. 205§ão Interna/LEI ORGÂNICA - NOVA.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº. 205 DE 06 DE JULHO DE 2011 Publicada no Diário Oficial do dia 07 de julho de
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO LOURENÇO – MG · LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2019 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014 e contém outras providências.
Código de obras Lei complementar n° 009_2008
PRREEFFEEIITTUURRAA MMMUUN NIICCIIPPAALL DDEE ... · 17.07.02, a Lei Complementar 123, de 14.12.06, Lei Complementar 147, de 07.08.14, Portarias do DETRAN-GO. nºs. 727/2018 e 948/2018
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · 2019. 10. 24. · LEI COMPLEMENTAR N.0 116, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 'T)ispôe sobre a alteração da Lei Complementar n. 100, de 8 de
SEI/PMJ - 5452376 - Decreto · o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 33, § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 266/08 e a Lei Complementar nº 495,
LEI COMPLEMENTAR Nº 234 · LEI COMPLEMENTAR Nº 234 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Dá nova redação ao Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES...preconiza o Art. 18, da Lei Complementar nº 323 de 02/03/2006, observadas as alterações da Lei Complementar nº 369 de 27/12/2006 e dos Decretos
LEI COMPLEMENTAR Nº 561/2017. Institui o Plano … · LEI COMPLEMENTAR Nº 561/2017. Institui o Plano Diretor de Zoneamento do Perímetro Urbano da Área de Proteção Ambiental
Alterações Código de Posturas · Alterações Código de Posturas Lei Complementar 01/2018. Art. 1º Fica alterado o caput do art. 18 da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de
Lei Complementar nº 121, de 12 de agosto de 2014. · Lei Complementar nº 121, ... Art. 1º - Esta Lei ... Art. 19 - O exercício do cargo ou da função terá início dentro do