República de Colombia Departamento de La Guajira Concejo M u n i c i p a l d e Maicao N I t : 8 3 9 - 0 0 0 - 0 0 1 - 1 VIsionando Bienestar Social Para Maicao RESOLUCION N° 041 DE 2019 (Agosto 02) POR MEDIO DE LA CUAL SE DECLARA LA VACANCIA ABSOLUTA DE UNA CURUL COMO CONCEJAL Y SE HACE UN LLAMADO A OCUPAR EL CARGO A LA PERSONA QUE LE SIGUE EN VOTACION OBTENIDA EN FORMA SUCESIVA Y DESCENDENTE EN LA MISMA LISTA ELECTORAL. LA MESA DIRECTIVA DEL CONCEJO MUNICIPAL DE MAICAO En u s o d e s u s f a c u l t a d e s C o n s t i t u c i o n a l e s , L e g a l e s y Reglamentarias y e s p e c i a l l a s conferidas por el A r t i c u l o 1 3 4 de l a Constitución Política, modificado por el acto legislativo N° 02 de 2015, los artículos 63 y 91 Inciso A, numeral 8 de la ley 136 de 1994, y los artículos 4 0 , n u m e r a l 2 2 y 1 3 3 d e l A c u e r d o N° 0 2 8 d e 2 0 1 6 ( R e g l a m e n t o Interno d e l C o n c e j o M u n i c i p a l ) , y V.- Que e l señor JUAN CARLOS ROMO PEREZ, identificado c o n C C . 1.123.998.038 expedida en M a i c a o - L a G u a j i r a , C o n c e j a l d e l M u n i c i p i o de Maicao p o r e l P a r t i d o C o n s e r v a d o r C o l o m b i a n o , p r e s e n t o r e n u n c i a I r r e v o c a b l e a s u c u r u i de Concejal del municipio de Maicao el día 29 de julio de 2019. 2".- Q u e e l C o n c e j o M u n i c i p a l e n sesión plenaria ordinaria del día primero (1°) de agosto de 2019 le aceptó l a R e n u n c i a I r r e v o c a b l e a partir de la misma fecha. 3**.- Q u e e n r e s p u e s t a recibida de la Registraduría M u n i c i p a l d e M a i c a o - L a G u a j i r a , producto de solicitud del Concejo Municipal, se verifica que la persona que sigue en orden d e votación en f o r m a s u c e s i v a y descendente en la lista de Elegibles del Partido CONSERVADOR COLOMBIANO es el señor JOSE MANUEL FONSECA LINDAO identificado con Cédula de ciudadanía número 84.041.675 expedida en M a i c a o - L a G u a j i r a . 4'.- Que según e l párrafo primero del artículo 134 d e l a Constitución Política, modificado por el artículo 4° del Acto Legislativo N° 0 2 d e 2 0 1 5 , L o s m i e m b r o s de las Corporaciones Públicas de elección popular no tendrán suplentes. Solo podrán s e r r e e m p l a z a d o s e n l o s c a s o s d e fóltas absolutas o t e m p o r a l e s q u e d e t e r m i n e la ley, por los candidatos no elegidos que, según el orden de inscripción o votación obtenida, le sigan en fornia sucesiva y d e s c e n d e n t e e n l a m i s m a l i s t a e l e c t o r a l . CONSIDERANDO. Centro A d m i n i s t r a t i v o M u n i c i p a l "CAM" Pagina Web: www.concejo-ntaicao^uajira.gov.co Email: concejo&concejo-maicao-guajira.gov.co Maicao, La Guajira Colombia Calle 1 3 N o . 1 1 - 4 7 . Teléfono: 7268322
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República d e C o l o m b i a D e p a r t a m e n t o de La Guajira
Concejo M u n i c i p a l d e M a i c a o N I t : 8 3 9 - 0 0 0 - 0 0 1 - 1
VIsionando B i e n e s t a r Social P a r a M a i c a o
RESOLUCION N° 041 DE 2019 (Agosto 02)
POR MEDIO DE LA CUAL SE DECLARA LA VACANCIA ABSOLUTA DE UNA CURUL COMO CONCEJAL Y SE HACE UN LLAMADO A OCUPAR EL CARGO A LA PERSONA QUE LE SIGUE EN VOTACION OBTENIDA EN FORMA SUCESIVA Y DESCENDENTE EN LA MISMA LISTA ELECTORAL.
LA MESA DIRECTIVA DEL CONCEJO MUNICIPAL DE MAICAO E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s C o n s t i t u c i o n a l e s , L e g a l e s y R e g l a m e n t a r i a s y e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s p o r e l A r t i c u l o 1 3 4 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l a c t o l e g i s l a t i v o N° 0 2 d e 2 0 1 5 , l o s artículos 6 3 y 9 1 I n c i s o A , n u m e r a l 8 d e l a l e y 1 3 6 d e 1 9 9 4 , y l o s artículos 4 0 , n u m e r a l 2 2 y 1 3 3 d e l A c u e r d o N° 0 2 8 d e 2 0 1 6 ( R e g l a m e n t o I n t e r n o d e l C o n c e j o M u n i c i p a l ) , y
V.- Q u e e l señor JUAN CARLOS ROMO PEREZ, i d e n t i f i c a d o c o n C C . 1 . 1 2 3 . 9 9 8 . 0 3 8 e x p e d i d a e n M a i c a o - L a G u a j i r a , C o n c e j a l d e l M u n i c i p i o d e M a i c a o p o r e l P a r t i d o C o n s e r v a d o r C o l o m b i a n o , p r e s e n t o r e n u n c i a I r r e v o c a b l e a s u c u r u i d e C o n c e j a l d e l m u n i c i p i o d e M a i c a o e l día 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 9 .
2".- Q u e e l C o n c e j o M u n i c i p a l e n sesión p l e n a r i a o r d i n a r i a d e l día p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e 2 0 1 9 l e aceptó l a R e n u n c i a I r r e v o c a b l e a p a r t i r d e l a m i s m a f e c h a .
3**.- Q u e e n r e s p u e s t a r e c i b i d a d e l a Registraduría M u n i c i p a l d e M a i c a o - L a G u a j i r a , p r o d u c t o d e s o l i c i t u d d e l C o n c e j o M u n i c i p a l , s e v e r i f i c a q u e l a p e r s o n a q u e s i g u e e n o r d e n d e votación e n f o r m a s u c e s i v a y d e s c e n d e n t e e n l a l i s t a d e E l e g i b l e s d e l P a r t i d o CONSERVADOR COLOMBIANO e s e l señor JOSE MANUEL FONSECA LINDAO i d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e ciudadanía número 8 4 . 0 4 1 . 6 7 5 e x p e d i d a e n M a i c a o - L a G u a j i r a .
4'.- Q u e según e l párrafo p r i m e r o d e l artículo 1 3 4 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 4° d e l A c t o L e g i s l a t i v o N° 0 2 d e 2 0 1 5 , L o s m i e m b r o s d e l a s C o r p o r a c i o n e s Públicas d e elección p o p u l a r n o tendrán s u p l e n t e s . S o l o podrán s e r r e e m p l a z a d o s e n l o s c a s o s d e fóltas a b s o l u t a s o t e m p o r a l e s q u e d e t e r m i n e l a l e y , p o r l o s c a n d i d a t o s n o e l e g i d o s q u e , según e l o r d e n d e inscripción o votación o b t e n i d a , l e s i g a n e n f o r n i a s u c e s i v a y d e s c e n d e n t e e n l a m i s m a l i s t a e l e c t o r a l .
CONSIDERANDO.
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Concejo M u n i c i p a l d e M a i c a o N i t : 8 3 9 - 0 0 0 - 0 0 1 - 1
Vislonando B i e n e s t a r Social P a r a M a i c a o
RESOLUCION N'041 DE 2019 (Agosto 02)
POR MEDIO DE LA CUAL SE DECLARA LA VACANCIA ABSOLUTA DE UNA CURUL COMO CONCEJAL Y SE HACE UN LLAMADO A OCUPAR EL CARGO A LA PERSONA QUE LE SIGUE EN VOTACION OBTENIDA EN FORMA SUCESIVA Y DESCENDENTE EN LA MISMA LISTA ELECTORAL. 5**.- Q u e e l artículo 6 3 d e l a l e y 1 3 6 d e 1 9 9 4 , d i s p o n e : F o n r r a d e Henar vacancias absolutas. L a s v a c a n c i a s a b s o l u t a s d e l o s c o n c e j a l e s serán o c u p a d a s p o r l o s c a n d i d a t o s n o e l e g i d o s e n l a m i s m a l i s t a , e n o r d e n d e inscripción, s u c e s i v a y d e s c e n d e n t e . E l P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o , d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) días hábiles s i g u i e n t e s a la d e c l a r a t o r i a , llamará a l o s c a n d i d a t o s q u e s e e n c u e n t r e n e n d i c h a situación p a r a q u e t o m e n posesión d e l c a r g o v a c a n t e q u e c o n ^ s p o n d e .
6*.- Q u e e l n u m e r a l 2 2 d e l artículo 4 0 d e l A c u e r d o N** 0 2 8 d e 2 0 1 6 ( R e g l a m e n t o I n t e r n o d e l C o n c e j o M u n i c i p a l ) d i s p o n e d e n t r o d e l a s f u n c i o n e s d e l P r e s i d e n t e d e l C o n c e j o M u n i c i p a l : Llamar al candidato que deba llenar una vacancia absoluta de un Concejal, dentro d e los tres (3) días hábiles siguientes a la declaratoria, para que tome posesión del cargo vacante, de conformidad con el artículo 134 de la Constitución Política. (Negrilla fuera de texto)
7 ' . - Q u e l o s párrafos 1 y 2 d e l artículo 1 3 3 d e l A c u e r d o N° 0 2 8 d e 2 0 1 6 ( R e g l a m e n t o I n t e r n o d e l C o n c e j o M u n i c i p a l ) , r e z a : SUPLENCIAS, FALTAS Y VACANTES. L o s m i e m b r o s d e l a s C o r p o r a c i o n e s Públicas d e elección p o p u l a r n o tendrán s u p l e n t e s . S o l o podrán s e r r e e m p l a z a d o s e n c a s o d e m u e r t e , i n c a p a c i d a d física a b s o l u t a p a r a e l e j e r c i c i o d e l c a r g o , declaración d e n u l i d a d d e l a elección, r e n u n c i a j u s t i f i c a d a , y a c e p t a d a p o r l a Corporación, sanción d i s c i p l i n a r i a c o n s i s t e n t e e n destitución, pérdida d e i n v e s t i d u r a , c o n d e n a p e n a l o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r d e l i t o s d i s t i n t o s a l a s r e l a c i o n a d a s c o n p e r t e n e n c i a , promoción o financiación a o p o r g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s , d e narcotráfico, d e l i t o s c o n t r a l o s m e c a n i s m o s d e participación democrática o d e l e s a h u m a n i d a d o c u a n d o e l m i e m b r o d e u n a Corporación pública d e c i d a p r e s e n t a r s e p o r u n p a r t i d o d i s t i n t o según l o p l a n t e a d o e n e l parágrafo t r a n s i t o r i o ^° d e l artículo 1 0 7 d e l a Constitución Política.
E n t a l e s c a s o s , e l t i t u l a r será r e e m p l a z a d o p o r e l c a n d i d a t o n o e l e g i d o q u e , según e l o r d e n d e inscripción o votación o b t e n i d a , l e s i g a e n f o m n a s u c e s i v a y d e s c e n d e n t e e n l a m i s m a l i s t a e l e c t o r a l .
Centro A d m i n i s t r a t i v o M u n i c i p a l "CAh/f P a g i n a W e b : w w w . c o n c e j o - m a i c a o - g u a j i r a . g a v . c o
E m a i l : conceJo@concejo-maÍLao-guajira.gov.co M a i c a o , L a Guajira C o l o m b i a
Calle 1 3 N o . 1 1 - 4 7 . Teléfono: 7 2 6 8 3 2 2
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RESOLUCION N" 041 DE 2019 (Agosto 02)
POR MEDIO DE LA CUAL SE DECLARA LA VACANCIA ABSOLUTA DE UNA CURUL COMO CONCEJAL Y SE HACE UN LLAMADO A OCUPAR EL CARGO A LA PERSONA QUE LE SIGUE EN VOTACION OBTENIDA EN FORMA SUCESIVA Y DESCENDENTE EN LA MISMA LISTA ELECTORAL. 8 " . - C o n H i n d a m e n t o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s n o r m a t i v a s y s u s t a n c i a l e s , s e h a c e n e c e s a r i o l a expedición d e l p r e s e n t e A c t o A d m i n i s t r a t i v o . Razón p o r l a c u a l .
ARTICULO PRIMERO.- D e c l a r a r l a v a c a n c i a a b s o l u t a p o r l a c a u s a l d e R e n u n c i a I r r e v o c a b l e y a c e p t a d a d e l a c u r u l d e C o n c e j a l d e l m u n i c i p i o d e M a i c a o o c u p a d a p o r e l señor JUAN CARLOS ROMO PEREZ, i d e n t i f i c a d o c o n C C . N " 1 . 1 2 3 . 9 9 8 . 0 3 8 e x p e d i d a e n M a i c a o - L a G u a j i r a , e n representación d e l p a r t i d o CONSERVADOR COLOMBIANO.
ARTICULO SEGUNDO.- S o l i c i t a r a l P r e s i d e n t e d e l a Corporación p a r a q u e d e n t r o d e l o s t r e s ( 0 3 ) días hábiles s i g u i e n t e s a i a p r e s e n t e D e c l a r a t o r i a l l a m e a l señor JOSE MANUEL FONSECA LINDAD i d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e ciudadanía número 8 4 . 0 4 1 . 6 7 5 d e M a i c a o - L a G u a j i r a , q u e según i n f o r m e d e l a Registraduría M u n i c i p a l e s e l c i u d a d a n o d e l a m i s m a l i s t a d e l P a r t i d o CONSERVADOR, q u e l e s i g u e a l señor JUAN CARLOS ROMO PEREZ e n o r d e n d e votación.
PARAGRAFO- E l señor JOSE MANUEL FONSECA LINDAO, i d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e ciudadanía número 8 4 . 0 4 1 . 6 7 5 deberá m a n i f e s t a r d e n t r o d e l o s q u i n c e ( 1 5 ) días s i g u i e n t e s a l a notificación, s u intención d e o c u p a r l a c u r u l v a c a n t e y a p o r t a r l o s d o c u m e n t o s e x i g i d o s p o r i a l e y 1 9 0 d e 1 9 9 5 y d e l R e g l a m e n t o I n t e r n o d e l a Corporación p a r a s u r e s p e c t i v a posesión.
ARTICULO TERCERO.- Repítase e l m i s m o p r o c e d i m i e n t o c o n t e m p l a d o e n e l artículo a n t e r i o r e n c a s o d e q u e u n o o v a r i o s d e t o s l l a m a d o s a p o s e s i o n a r s e m a n i f i e s t e n s u v o l u n t a d d e n o o c u p a r l a c u r u l v a c a n t e .
ARTÍCULO CUARTO.- U n a v e z p o s e s i o n a d a i a p e r s o n a l l a m a d a a o c u p a r ta c u m t , oficíese a l a Administración M u n i c i p a l p a r a q u e s e a d e l a n t e n l o s trámites d e contratación d e S e g u r o d e V i d a y afiliación a l s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l e n s a l u d
RESUELVE.
YOLgüTABTl C e n t r a A d m i n i s t r a t i v o M u n i c i p a l "CAM" P a g i n a W e b : w w w . c o n c e j o - m a i c a o - g u a j i r a . g o v . c o
E m a i l : c o n c e j o ^ c o n c e j o - m a i c a o - g u a j l r a . g o v . c o M a i c a o , L a Guajira C o l o m b i a
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RESOLUCION N* 041 D E 2019 (Agosto 02)
POR MEDIO D E LA C U A L S E D E C L A R A L A VACANCIA A B S O L U T A D E UNA C U R U L COMO C O N C E J A L Y S E H A C E UN LLAMADO A OCUPAR E L C A R G O A LA P E R S O N A Q U E L E S I G U E EN VOTACION OBTENIDA E N FORMA S U C E S I V A Y D E S C E N D E N T E EN LA MISMA LISTA E L E C T O R A L .
o adquisición d e póliza d e s a l u d , d e c o n f o n n i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l a l e y 1 3 6 d e 1 9 9 4 y l e y 1 1 4 8 d e 2 0 0 7 .
ARTICULO QUINTO - Comuniqúese e l c o n t e n i d o d e l a p r e s e n t e Resolución a l o s H o n o r a b l e s C o n c e j a l e s d e l m u n i c i p i o d e M a i c a o - L a G u a j i r a . Fíjese e n c a r t e l e r a d e l a Corporación y pubiíquese e n i a página w e b d e l C o n c e j o M u n i c i p a l d e M a i c a o p a r a c o n o c i m i e n t o d e l a c o m u n i d a d .
ARTÍCULO SEXTO. - L a p r e s e n t e resolución r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u expedición y publicación.
D a d a e n e l M u n i c i p i o d e M a i c a o - L a G u a j i r a , a l o s d o s ( 0 2 ) días d e l m e s d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 )
COMUNIQUESE, P U B L I Q U E S E Y C U M P L A S E
WÍLMER Y E S I D RIOS T O R R E S P r e s i d e n t e
E X I E S U S T O R R E S MENDOZA. S e g u n d o V i c e p r e s i d e n t e
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