AGENDA MUNICIPAL JUNHO 2011 N.º 101
Ano Internacional das Florestas
Edição: C. M. Mortágua
Periodicidade: Mensal
Tiragem: 1500
Distribuição Gratuita
Capa: Pequena área de Carvalhos e
Castanheiros, Trezoi
Câmara Municipal de Mortágua
R. Dr. João Lopes de Morais
3450-153 Mortágua
Tlf 231 927 460 | Fax 231 927 469
Email [email protected]
Url www.cm-mortagua.pt
Editorial
Calendário Desportivo
Eventos
Cinema
Sugestões da Biblioteca
Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares
Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares
- artigo
Notícias
Emprego e Empreendedorismo
Unidade Móvel de Saúde
Deliberações Municipais
Informações Úteis
Farmácias de Serviço
02
05
07
12
14
15
15
20
36
38
39
43
43
EDITORIALÍNDICE
Dois momentos de grande significado vão marcar a vida de Mortágua neste
mês de Junho.
Primeiro, a 2 de Junho celebramos o Dia do Município. É pois, uma data dife-
rente; um dia de alegria, de solenidade, de partilha de sentimentos comuns,
nomeadamente de esperança no futuro.
Esta data é um referencial que assinala o percurso histórico de Mortágua e do
seu povo na contemporaneidade. É uma data importante no progressivo e
imparável evoluir de uma comunidade que se identifica e distingue por valo-
res e características próprias que emergem e radicam no fundo dos tempos e
da história.
Sem saudosismo, nem conservadorismos, e olhando
sempre para o futuro, compete a todos fazer o que estiver
ao seu alcance, para que a nossa herança colectiva não
se perca. Uma forma de o conseguir é mostrar aos jovens
o que foi e como foi o nosso passado, sensibilizando-os
para que a herança legada não seja perdida, sob pena de
pôr em causa a nossa própria identidade colectiva.
Orgulhosos desse passado, compete-nos também tudo
fazer para que as novas gerações possam sentir que é na
capacidade de encontrar permanentemente um equilí-
brio entre a tradição e a modernidade, que reside uma
parte importante da chave do futuro e o segredo para
manter vivo o interesse dos cidadãos na vida da sua comu-
nidade.
Celebramos este Dia do Município num tempo particular-
mente conturbado de crise nacional e internacional, que
naturalmente veio criar enormes dificuldades na eco-
nomia, na vida das instituições e muito especialmente na
vida de cada um de nós.
Orgulhosos no que somos, todos estamos conscientes
de que o caminho é difícil e o espaço para continuar a afir
Editorial | 03
mação de Mortágua e dos Mortaguenses só pode ser
garantido com muito trabalho e determinação, sagacida-
de e inteligência, e quem sabe até com a capacidade que
todos revelarmos para superarmos os próprios limites.
Depois num acto da maior importância para o País, a 5
de Junho os portugueses são chamados a votar. Esta elei-
ção da nova Assembleia da República, da qual sairá um
novo governo para Portugal, realiza-se num momento de
grande dificuldade e exigência, num contexto de crise.
Tem, por isso uma importância acrescida.
Na verdade todos reconhecem que vivemos um tempo
que exige um elevado sentido de responsabilidade e
determinação. Todos concordam que há uma crise que se
manifesta por diversas formas. E se nem todos os respon-
sáveis políticos e nem todos os analistas fazem a mesma
avaliação das suas causas e da sua caracterização, da
sua extensão e da sua profundidade, nenhum deles nega,
porém, a sua existência e a necessidade imperiosa de lhe
responder com reformas estruturais e com medidas
urgentes e eficazes.
04 | Eventos04 | Editorial
Em democracia, é o povo quem detém a soberania pri-
meira e é ele a fonte da legitimidade. Ao votar, o eleitorado
responsabiliza e responsabiliza-se. Estou certo que o fará
com integral consciência das dificuldades desta hora,
mas ao mesmo tempo, com confiança nas instituições e
no futuro do país. Em cada eleição é, de facto, o futuro
que cada eleitor escolhe e determina – o futuro de cada
um e o futuro de todos.
Sabemos que os próximos tempos não serão fáceis. Sabe-
mos que as dificuldades e os desafios só se vencerão com
empenhamento de todos. Votar é, sem dúvida, uma forma
fundamental e consequente de afirmar esse empenha-
mento. Portugal exige-o de todos nós. A indiferença e o
alheamento da vida da comunidade não resolvem
nenhum problema. Pelo contrário, com indiferença e
alheamento todos os problemas se multiplicam e agra-
vam.
Em democracia, todas as crises têm uma solução. A qua-
lidade única das democracias representativas é assenta-
rem a sua legitimidade numa relação de confiança entre
os cidadãos e o poder politico.
Como cidadãos somos, todos e cada um de nós, os primei-
ros e os últimos responsáveis pelos destinos da nossa
comunidade política nacional.
Como cidadãos temos uma parte de poder e uma parte de
responsabilidade que não podemos alienar, quando
somos chamados a escolher os nossos representantes.
O nosso País vive uma situação particularmente difícil,
como já aconteceu noutros momentos da sua história,
há-de ultrapassá-la.
Dia 5 de Junho vamos todos votar com responsabilidade
cívica e confiança na nossa democracia e no nosso País.
O Presidente da Câmara
Dr. Afonso Sequeira Abrantes
CALENDÁRIO DESPORTIVO
PAVILHÃO E PISCINAS
Natação Livre
Escola de Natação
Hidroterapia
DIAS ÚTEIS | 11h15 às 12h15; 14h30 às 15h30;
SEG, QUA e QUI | 21h00 às 21h45;
SÁB | 16h00 às 19h00
SEG e QUA | 17h15 - 20h15
TER | 18h00 - 19h30; QUI | 18h00 - 20h15
SEX | 17h15 - 19h30; SÁB | 10h15 - 11h00
TER e QUI - 17h15 - 18h00
Hidroginástica
Karaté Shukokai | MFC
Tai Chi Chuan
SEG e QUA | 20h15 - 21h00
TER | 19h30 - 21h45; QUI | 20h15 - 21h00
SEX | 19h30 - 21h45
QUA | 18h30 às 20h30; SÁB | 10h30 às 13h00
TER | 19h30 às 21h00
CAMPOS DE TÉNIS
Escola de Ténis
Utilização Livre
QUA | 16h00 - 20h30; SEX | 17h00 - 22h00
SÁB | 10h00 - 12h30; 15h00 - 20h00
SEG, TER e QUI | 08h30 - 12h30; 14h - 22h
QUA | 08h30 - 12h30; 14h - 15h; 21h - 22h
SEX | 08h30 - 12h30; 14h - 20h;
DOM | 09h00 - 12h30
Calendário Desportivo | 05
Ciclismo | Veloclube do Centro
CADETES
SÁB 04 - Circuito de Avidos – AC Minho
QUI 23 a DOM 26 – Campeonatos Nacionais - PAD
SUB 23
QUI 09 e DOM 12 – Volta ao Alentejo – PAD
SEX 17 e DOM 19 – G.P. do Minho - AC Minho
QUI 23 a DOM 26 – Campeonatos Nacionais - PAD
BTT
DOM 12 | 1º Passeio BTT B. V. Pampilhosa - Pampilhosa
DOM 12 | 3ª Maratona BTT de Aguiar
DOM 19 | 2º Maratona BTT A.C.D. Azagães - Carregosa
(Oliveira de Azeméis)
DOM 19 | 6ª Maratona BTT Rota Do Baixo Mondego-
Abrunheira-Montemor-o-Velho
CALENDÁRIO DESPORTIVO
04 | Eventos06 | Calendário Desportivo
Pesca | Pescamor
SÁB 04 | Camp. Reg. Juniores / Esperanças
- Medina - Coimbra
QUI 9 a DOM 12 | Carpas (Carpfishing)
- Barragem de Odivelas
SEX 10 | Veteranos A / B - Choupalinho - Coimbra
SÁB 11 | Camp. Reg. Juniores / Esperanças
- Choupalinho - Coimb
DOM 12 |Camp. Reg. 1ª Div - Penacova
DOM 12 | Camp. Reg 2ª Div. A Ratoeira
- Celorico da Beira
DOM 12 | Camp. Reg 2ª Div. BVila Nova de Anços
SÁB 18 e DOM 19 | Camp. Nacional de Veteranos
- Cabeção - Mora
QUI 23 | Taça de Portugal Feeder Norte - Qta Boavista Aveiro
DOM 26 | Camp. Reg. De Clubes - Vila Nova de Anços
Eventos | 07
EVENTOS
Dia do Município
QUI 02
15h00 | Centro de Animação CulturalSessão Solene
16h30 | Centro de Animação CulturalAbertura da Exposição «Sentir a Terra - Memórias de Escola»
17h00 | Centro EducativoAbertura ao Público do Centro Educativo e Creche de Mortágua
Org.: Município de Mortágua
Exposição «Sentir a Terra:
Memórias de Escola»
QUI 02 a DOM 03 de JUL | Centro de Animação Cultural
TER A QUI | 14h00 - 18h00
Fins de Semana | Em horário de cinema ou de outras
actividades decorrentes no local
Org.: Município de Mortágua
Exposição sobre a educação em Mortágua no último século.
08 | Eventos
Noites de Verão 2011
Sextas Feiras | 21h30
Praça do Município
SEX 03
Associação de Estudantes
Concurso Miss e Mister
SEX 10
Teatro Experimental de Mortágua
Espectáculo Comemorativo do Dia de Camões
SEX 17
Agrupamento de Escolas de Mortágua
Espectáculo de Variedades
SEX 24
Jardim-Escola João de Deus
Espectáculo de Variedades
Org.: Município de Mortágua
Eventos | 09
Exposição de Trabalhos de
Educação Visual e Tecnológica
QUA 01 a DOM 19 | Biblioteca Municipal
Org.: Agrupamento de Escolas de Mortágua
Exposição de trabalhos realizados pelos alunos do 2º Ciclo da Escola
Básica 2, 3 Dr. José Lopes de Oliveira / Agrupamento de Escolas de
Mortágua, elaborados no âmbito da disciplina de Educação Visual e
Tecnológica, em articulação com a Área de Projecto.
Buffet «Sabores da Terra»
SÁB 04 | 18h30 | Esc. Sec. Dr. João Lopes de Morais
Org.: Agrupamento de Escolas de Mortágua
Para um entardecer pincelado com… sabores da Terra!
Buffet de fruta e legumes frescos e apresentação pública do projecto
«É Tempo de... 5 Cores. Come!», desenvolvido pelos alunos do 12º A,
no âmbito da Área de Projecto. Este evento surge da necessidade
sentida pelos alunos de sensibilizarem a Comunidade para a
importância que a ingestão regular de frutas e legumes assume.
10 | Eventos
Encontro de Coros
SÁB 04 | 21h30 | Centro de Animação Cultural
Com a participação dos grupos:
Ÿ Orfeon Maestro Alves Coelho
Ÿ Orfeão Polifónico de Mortágua
Ÿ Coral de Cantigas de Tavarede
Org.: Orfeão Polifónico de Mortágua
Grande Noite
dos Santos Populares
SÁB 11 | 21h30 | Mortágua
Desfile pelas ruas da Vila
Marchas Populares na Praça do Município
Org.: Teatro Experimental de Mortágua
Eventos | 11
III Caminhada - Freixo
DOM 12
08h30 | Concentração na Associação
09h00 | Início da Caminhada
13h00 | Almoço
Percurso - Ribeira de Mortágua
Inscrições até ao dia 8 de Junho na Associação ou pelos
telemóveis: Magda - 919 040 250 | Gonçalo - 963 858 376
Org.: A.C.R.D. do Rancho F. "Os Camponeses do Freixo"
II Passeio de Bicicletas
DOM 26
Percurso: Ribeira de Mortágua e Cabeço do Senhor do Mundo
08h00 - Concentração na Associação
08h30 - Início do passeio
10h00 - Paragem para abastecimento
13h00 - Almoço
Org.: A.C.R.D. do Rancho F. "Os Camponeses do Freixo"
CINEMA
12 | Cinema Programação sujeita a alterações | Abertura da Bilheteira às 20H00 | Sessões às 21H30 | Bilhetes: Normal > 3,50€ | Menores de 16, Estudante, Cartão Jovem > 3,00€
RioRio
SÁB 11 | DOM 12
107 min | Animação| M/06 // De: Carlos Saldanha
Com Vozes de: Jorge Paupério, Luciano Amarelo, Nicolau Pais, Pedro Frias
BLU é uma arara domesticada, que nunca aprendeu a voar e que tem uma vida confortável com a sua dona e melhor amiga Linda, na pequena cidade de Moose Lake, no Minnesota. BLU e Linda pensam que ele é o último da sua espécie mas quando descobrem outra arara que vive no Rio de Janeiro, fazem-se ao caminho dessa terra longínqua e exótica a fim de encontrar Jewel, a sua equivalente feminina.
O Agente Disfarçado(...)Big Mommas: Like Father, Like Son
DOM 05 [17h00 e 21h30]
107 min | Comédia | M/12 // De: John Whitesell
Com: Martin Lawrence, Brandon T. Jackson, Jessica Lucas
Big Momma está de volta – e desta vez não vem sozinho: o seu afilhado adolescente Trent. Martin Lawrence de regresso ao agente do FBI Malcolm Turner e ao seu alter-ego enquanto agente disfarçado - Big Momma. Turner é acompanhado por Trent, à medida que se infiltram numa escolda de artes de raparigas, depois de Trent testemunhar um assassinato. Big Momma e Charmaine, terão de descobrir o assassino antes que ele os descubra.
Cinema | 13
Gritos 4Scream 4
SÁB 18 | DOM 19
111 min | Terror/ Thriller | M/16// De: Wes Craven
Com: David Arquette, Neve Campbell, Courteney Cox, Emma Roberts
Em Gritos 4, Sidney Prescott, agora autora de um livro de auto-ajuda, regressa à cidade de Woodsboro, para uma última paragem na torneé de promoção ao seu livro. Em Woodsboro, ela reencontra o Xerife Dewey e Gale, agora casados, bem como a sua prima Jill e a sua tia Kate. Infelizmente o regresso de Sidney trás também de volta o assassino da máscara branca, colocando toda a população de Woodsboro em perigo.
Velocidade Furiosa 5Fast Five
SÁB 25 | DOM 26
131 min | Acção / Drama | M/12 // De: Justin Lin
Com: Vin Diesel, Dwayne Johnson, Jordana Brewster, Paul Walker
Desde que Brian e Mia Toretto soltaram Dom da prisão, eles ultrapassaram várias fronteiras para evitar as autoridades. Instalados agora no Rio de Janeiro, terão de realizar um último trabalho para conquistar a liberdade. Enquanto reúnem uma equipa de elite com condutores de topo, estes aliados improváveis sabem que esta é a única oportunidade para enfrentar o empresário corrupto que os quer matar a todos.
SUGESTÕES DA BIBLIOTECA
Biblioteca Municipal | Rua Tomás da Fonseca n.º 8 | 3450-162 Mortágua | Tlf. 231 927 440 | http://biblioteca.cm-mortagua.pt | [email protected] | Sugestões da Biblioteca
MORTÁGUA: PESSOAS, ESTÓRIAS E LUGARES
Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares | 15
Ensino em Mortáguatempo é de mudança
e novos desafios
16 | Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares
No próximo dia 2 de Junho abre-se um novo capítulo na histó-
ria da educação no concelho de Mortágua, com a abertura do
Centro Educativo e Creche de Mortágua. Para trás ficam as
escolas primárias onde aprenderam sucessivas gerações,
avós, pais e filhos. A mesma escola que conheceu a palmató-
ria, a separação de rapazes e raparigas, mas também assistiu
à introdução dos computadores, do Inglês, da Música, nas
salas de aula, à promoção das actividades desportivas e de
complemento curricular, ao reconhecimento e apoio às crian-
ças com necessidades especiais, e muito mais.
A substituição dos velhinhos quadros de ardósia por qua-
dros interactivos, o desaparecimento do giz e do apagador da
sala de aula, serão porventura os elementos iconográficos
que melhor traduzem a profunda mudança que está em
curso no panorama educativo do concelho. As novas tecno-
logias de informação estão cada vez mais presentes no siste-
ma de aprendizagem/ensino.
Na “nova escola” as crianças vão encontrar salas especializa-
das, ginásios, polidesportivos ao ar livre, biblioteca, salas de
novas tecnologias, amplos espaços verdes, parques infantis,
cozinha, refeitório. Mais conforto, mais espaços, mais recursos.
Mas como é que aqui chegámos? Que caminho foi preciso
percorrer? O que vai mudar?
O diagnóstico da Carta Educativa
O ano de 2007 constituiu um ponto de viragem no sistema
educativo do concelho. Nesse ano é aprovada a Carta Edu-
cativa do Concelho, dando cumprimento ao estipulado no
Dec.Lei nº7/2003, de 15 de Janeiro, que atribuiu compe-
tências aos municípios em matérias de ordenamento da
rede educativa, nomeadamente no que diz respeito à reali-
zação de investimentos municipais nos domínios da cons-
trução, apetrechamento e manutenção dos estabeleci-
mentos da educação pré-escolar e do ensino básico, e à
gestão do pessoal não docente dos estabelecimentos de
educação e ensino.
A elaboração da Carta Educativa obedeceu a várias etapas,
a primeira das quais e da maior importância, foi efectuar o
diagnóstico da situação do concelho em termos populacio-
nais, educativos, sócio-económicos. A Carta Educativa,
enquanto instrumento estratégico de planeamento da rede
escolar, teve em conta a realidade educativa e demográfica,
mas também outras alterações que entretanto se verifica-
ram no desenvolvimento sócio-económico do concelho nas
últimas duas décadas, como a melhoria das acessibilida-
des, a melhoria da qualidade de vida, a maior mobilidade
social, a criação da rede de transportes escolares, etc.
Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares | 17
O diagnóstico da situação era claro. Ao longo dos anos a
baixa da natalidade conduziu a uma consequente diminui-
ção da população escolar, por outro lado verificou-se uma
tendência para a concentração da população na chamada
zona urbana. O diagnóstico demonstrou que só as localida-
des de Mortágua e Vale de Açores representavam 49% da
população escolar do 1º Ciclo e se juntássemos as localida-
des mais próximas da sede do concelho, que são também
localidades de grande concentração populacional, essa per-
centagem subia para 68,7%.
No final dos anos 80 havia mais de 900 alunos no 1ºCiclo. Em
1991/92 eram 726 e em 1998/99 eram 360. No ano lectivo
2000/01 eram 325 e em 2006/07 eram 326. No presente ano
lectivo estão inscritas 289 crianças.
A diminuição da população escolar foi mais acentuada na
década de 90, verificando-se uma tendência estabilizadora a
partir do ano 2000, situando-se a média dos últimos 10 anos
lectivos nos 300 alunos. A baixa da natalidade, a grande dis-
persão de povoamento e a tendência de concentração popu-
lacional nas zonas mais urbanas, contribuiu para o esvazia-
mento dos estabelecimentos de ensino nos meios rurais,
com taxas de ocupação muito pequenas.
As orientações de política educativa recomendavam o
encerramento das escolas com reduzido número de alu-
nos, considerando que tal situação é prejudicial para a
socialização e desenvolvimento dos alunos, bem como
desmotivadora para os professores.
No concelho de Mortágua existiam várias escolas com
menos de 10 alunos: Freixo - 2, Almaça- 2, Santa Cristina –
2, Eirigo – 2, Vale de Paredes, 2, Mortazel –3 Cortegaça-3,
Caparrosinha – 3, Cerdeira- 3, Almacinha – 4, Cercosa - 4,
Riomilheiro – 4, Trezoi- 5, Vila Boa- 5, Sobrosa – 5, Palheiros
de Baixo - 6, Barracão- 8, Gândara - 8. As últimas a ser
encerradas, também com menos de 10 alunos, foram as
de Vila Moinhos, Vale de Carneiro e Sardoal.
Concomitantemente verificou-se a concentração de alu-
nos nas escolas de Espinho, Vale de Remigio, Vila Nova ,
Mortágua e Vale de Açores, que passaram a acolher as cri-
anças das escolas periféricas que entretanto encerraram.
O que dissemos para o ensino do 1ºCiclo vale também para
o Pré-Escolar, nomeadamente no que diz respeito à tendên-
cia para a diminuição da frequência escolar e de concentra-
ção da população escolar na chamada zona urbana.
18 | Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares
Em 2007, a percentagem de crianças a frequentar os esta-
belecimentos de ensino de Mortágua e Vale de Açores
representava 49% do total das crianças em ensino pré-
escolar e se juntarmos Vila Meã, Vila Moinhos, Vila Nova e
Vale de Remigio, a percentagem era de 71%.
Entre 1991 e 2006 encerraram 7 estabelecimentos com
pré-escolar, por esta ordem temporal: Sardoal - 5 crian-
ças, Cortegaça - 3 crianças, Gândara -10 crianças, Cerco-
sa - 2 crianças, Vale de Paredes - 1 criança, Trezoi - 2 crian-
ças, Barracão - 3 crianças.
Em função dos dados obtidos, tiraram-se conclusões e
definiu-se uma estratégia em termos de reordenamento e
requalificação escolar, no sentido de ajustar a oferta edu-
cativa e formativa às necessidades da população jovem e
à previsível evolução demográfica, a médio e longo prazo.
A elaboração da Carta Educativa contou com a participa-
ção empenhada de um grupo de trabalho, constituído no
âmbito do Conselho Municipal de Educação, que inte-
grou representantes do Município, Escola Secundária,
Agrupamento de Escolas de Mortágua, Escola Profissio-
nal Beira Aguieira, Associação de Pais e Encarregados de
Educação do Concelho de Mortágua.
A criação de um Centro Educativo
(1ºCiclo e Pré-Escolar)
A principal proposta apontou para a construção de um Centro
Educativo único que agrupasse todas as crianças do 1ºCiclo e
Pré-Escolar. Tal solução afigurava-se como a resposta adequa-
da e apresentava múltiplas vantagens. Proporcionar a todas as
crianças (e não apenas às da sede do concelho) as mesmas
condições de desenvolvimento, as mesmas oportunidades de
aprendizagem; possibilitar acesso a mais e melhores recursos
(equipamentos informáticos, biblioteca, material pedagógico,
equipamentos lúdicos, diversificação da oferta de activida-
des); concretizar a escola a tempo inteiro; disponibilizar espa-
ços com mais conforto e comodidade; proporcionar melhores
condições de trabalho para professores e funcionários; promo-
ver a qualidade do ensino e o sucesso educativo.
Tratando-se de um equipamento integrado, permitiria ainda
racionalizar e optimizar instalações, equipamentos, recur-
sos, que até aqui estavam dispersos. O facto da proposta
incluir ainda a construção de uma Creche, reforçava essa
ideia de escala (1ºCEB conjugado com Jardim de Infância),
permitindo ainda às crianças do Pré-Escolar familiarizarem-
se, desde cedo, com o espaço e o ambiente escolar que irão
futuramente frequentar.
Mortágua: Pessoas, Estórias e Lugares | 19
O Conselho Municipal de Educação analisou e deu parecer
favorável à proposta da Carta Educativa, na sua reunião de 5
de Janeiro de 2007. A proposta foi aprovada pela Câmara
Municipal, por unanimidade, na sua reunião de 17 de Janeiro
e pela Assembleia Municipal na sua sessão de 2 de Fevereiro,
do mesmo mês.
No dia 21 de Janeiro de 2009 a Câmara Municipal aprovou a
adjudicação da obra, em Fevereiro foi assinado o contrato e
em Março iniciou-se a construção. Concluída a construção e
instalado o equipamento, vai abrir ao público no próximo dia
2 de Junho, dia de grande simbolismo, Dia do Município.
É um equipamento educacional moderno, orientado para o
futuro. Um equipamento que permite responder às exigências
e desafios que as novas gerações enfrentam na sociedade e no
mundo actual, dotando-as das competências necessárias
para virem a ser cidadãos activos, responsáveis e realizados.
A educação e a formação são a chave do sucesso das pesso-
as, mas naturalmente, também do desenvolvimento do con-
celho, e o futuro constrói-se com bases sólidas, a começar
no Pré-Escolar e no 1ºCiclo.
NOTÍCIAS
20 | Notícias
Assembleia Municipal
Contas de 2010 com boas taxas
de execução
A receita total realizada foi de cerca de 15 milhões, sendo de
salientar um elevado grau de execução da receita, que atin-
giu 93,15% relativamente ao orçado. Tal facto deve-se ao rigor
orçamental, ao esforço de cobrança de receita e cumprimen-
to na íntegra das regras previsionais.
A despesa total foi de cerca de 12 milhões e 300 mil euros,
representando um decréscimo de 7,55% em relação ao exercí-
cio anterior, ou seja, em termos absolutos desceu 1 milhão de
euros. Esta redução é o resultado de uma política de conten-
ção no lado da despesa, nomeadamente cortes nas despesas
administrativas, nas comunicações, nos combustíveis, nos
A Assembleia Municipal de Mortágua aprovou os Docu-
mentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2010.
Estes documentos reflectem a gestão financeira e a activi-
dade municipal desenvolvida ao longo do ano transacto.
Notícias | 21
seguros, entre outras. A despesa de capital, ou seja de investi-
mento, teve um decréscimo em valor absoluto, mas cresceu
em termos percentuais em relação ao ano transacto. Mesmo
assim foi a segunda maior de sempre, tendo-se registado um
volume de investimento de quase 7 milhões de euros.
Deve-se notar que uma boa parte da despesa normalmente
classificada, do ponto de vista contabilístico, como sendo
“corrente”, representa efectivamente investimento real na
economia, como sucede com muitas das despesas realiza-
das na Educação.
Nos últimos três anos (2008-2010) o Município investiu directa-
mente 17,626 milhões de euros, o que dá uma média de 5,8
milhões/ano, e no total foram introduzidos na economia local, no
mesmo período, 33,233 milhões de euros, uma média de 11
milhões /ano. Estes números ganham, obviamente, um maior
significado face ao contexto de crise que o País atravessa.
A receita orçamental cresceu 17,34% em relação a 2009, ten-
do-se alcançado um grau de execução de 93,15%, o que revela
uma elevada capacidade de auto-financiamento. Foi possível,
mais uma vez, canalizar receita corrente para despesa de
investimento, cerca de 800 mil euros. A receita corrente só não
cresceu mais, porque o Município prosseguiu uma política
social em favor das pessoas, das famílias e das empresas, em
termos de IMI, IRS, Apoio Social, e com essa decisão deixou de
cobrar cerca de 700 mil euros.
“Neste momento difícil temos que pensar sobretudo nas pes-
soas, nas famílias, e por isso preferimos abdicar de alguma
receita. Do que não podemos abdicar é de manter este equilí-
brio orçamental, não gastando mais do que se pode gastar,
poupando naquilo que não for considerado essencial, sem dei-
xar de investir no futuro, como estamos a fazer com os projec-
tos que lançámos, nomeadamente a ampliação do Parque
Industrial” - Presidente da Câmara, Afonso Abrantes.
A Educação foi o sector com maior fatia de investimento - 5
milhões e 800 mil euros. Investimento na área da Cultura,
Desporto e Tempos Livres, tem vindo a aumentar, tendo-se
cifrado em mais de 1 milhão de euros em 2010.
Relativamente à situação financeira, o Município continua a
evidenciar solidez financeira, o que é atestado por vários indi-
cadores. O Município encerrou o ano de 2010, à semelhança
de anos anteriores, com um saldo positivo de gerência.
O Município continua a cumprir regularmente os seus com-
promissos financeiros e apresenta um prazo médio de paga-
mento, de 20 dias, o que é uma excepção no panorama geral.
O Município mantém uma elevada capacidade de recurso ao
crédito.
22 | Notícias
O Município de Mortágua promoveu, no passado dia 21, o
Fórum Florestal de Mortágua, que reuniu mais de centena
e meia de pessoas, ligadas aos vários sectores da fileira flo-
restal.
Desafios e Oportunidades da Floresta
Fórum Florestal de Mortágua
Na abertura dos trabalhos, o Presidente da Câmara Munici-
pal, Afonso Abrantes, saudou os oradores convidados e o
público presente, pelo interesse demonstrado. Lembrou que
este fórum acontece no ano de 2011, Ano Internacional das
Florestas, ganhando assim mais sentido e relevância a sua
organização.
Notícias | 23
O primeiro interveniente, Eng. Vítor Barros, investigador do
Instituto Nacional de Recursos Biológicos e ex-Secretário de
Estado do Desenvolvimento Rural, focou a sua intervenção na
ligação da floresta com a economia e o desenvolvimento local.
E serviu-se sobretudo do exemplo de Mortágua para ilustrar
o quanto importante é o sector da fileira florestal para a cria-
ção de riqueza e emprego.
Na sua intervenção destacou a importância de aumentar e
melhorar a produtividade florestal e diversificar a utilização
dos recursos florestais, com ligação a áreas como a constru-
ção civil, o mobiliário, a produção de energia, passando
pelas actividades de lazer, que podem aumentar o potencial
de crescimento e desenvolvimento da fileira florestal.
Vítor Barros referiu ainda que o mercado do papel e portanto
da indústria da pasta de papel, é um mercado que vai conti-
nuar em expansão a nível mundial e por muitos anos.
Mas para isso é preciso proteger a floresta, lembrou. Nesse
sentido, afirmou que Mortágua “é um bom exemplo” à escala
nacional. “Há aqui um bom trabalho e um trabalho persisten-
te. Há um município que definiu a floresta como estratégico
no desenvolvimento do concelho, que tem sido o pivô de um
trabalho que envolve as Juntas de Freguesia, a Associação
de Produtores Florestais, os Bombeiros. Há um plano muni-
cipal de defesa da floresta que funciona bem”.
O Dr. João Amaral, da Associação para a Competitividade
das Indústrias da Fileira Florestal, falou das “Perspectivas
futuras do Mercado da Floresta Portuguesa”.
E sublinhou que o sector da fileira florestal tem “um elevado
valor acrescentado nacional”, porque importa muito pouco e
exporta muito. Por outro lado, é um sector que está menos
sujeito ao risco de deslocalização, em comparação com
outros sectores de actividades.
Noutro painel abordaram-se as pragas e doenças que actual-
mente afectam a madeira de eucalipto e pinho, nomeada-
mente o gorgulho e o nemátodo, entre outras.
O Dr. Carlos Valente, da Associação Raiz-Portucel Soporcel,
referiu-se concretamente às pragas que afectam o eucalipto
e informou sobre os meios de combate à disposição e dos
avanços que estão a ser feitos a nível científico.
Referiu que estão a ser feitos ensaios biológicos, químicos e
com selecção de espécies mais resistentes e os resultados
são promissores. E adiantou que em 2015 já poderá haver um
controle efectivo e eficaz.
O Dr. Manuel Mota, da Universidade Évora, abordou as pra-
gas no pinheiro bravo, referindo-se concretamente ao nemá-
todo e ao trabalho que foi feito desde então no sentido de con-
ter e delimitar a sua propagação. Essa necessidade de con-
trolar a praga é tanto maior porque existe o perigo de contá-
gio, tanto a nível nacional como a nível global, lembrando
que em Espanha também já existe o problema do nemátodo.
O maior risco de expansão, no entanto, disse, advém do pró-
prio ser humano, ou seja, da actividade comercial, que possa
transportar o insecto. E defendeu que se deve investir mais
no apoio à investigação e no apoio técnico no terreno.
Amândio Torres, Presidente da Autoridade Florestal Nacio
24 | Notícias
nal apontou três grandes desafios ao sector da fileira flores-
tal. Assegurar a capacidade de transformação instalada,
potenciar mais a oferta para eventuais e futuros aumentos de
transformação e conseguir responder à procura do sector
emergente da biomassa florestal. E aponta um caminho a
seguir: “temos 2 milhões de hectares de terrenos incultos. O
que temos a fazer é utilizar pelo menos 1 milhão deles em
povoamentos florestais”.
No final do Fórum, o Presidente da Câmara mostrou-se satis-
feito por se terem atingido os objectivos propostos:” Trata-
ram-se de temas muito importantes e sensíveis para quem
trabalha nesta área, tivemos excelentes oradores e interven-
ções, e demos um contributo sério para uma reflexão, um
debate e um esclarecimento à volta das questões mais perti-
nentes do sector florestal. Nós temos uma preocupação e
responsabilidade acrescida pelo facto de termos uma das
maiores áreas florestais da Região Centro e mesmo do País,
que é geradora de actividade económica, emprego e rendi-
mento, e que contribui muito para as exportações nacionais,
para a redução do défice externo, de que tanto agora se fala.
Por todas estas razões temos que trabalhar em conjunto,
Município, associações, produtores e empresas florestais
para que possamos não só defender e preservar, mas tam-
bém valorizar esta riqueza e este património, que no fundo é
de todos nós”.
Notícias | 25
INFORMA`11
Feira de informação Escolar e Profissional
Realizou-se no dia 29 de Abril a
“INFORMA 2010 - Feira de informação
Escolar e Profissional”, promovida
pelo Município de Mortágua, no
âmbito do Projecto “Da Escola,
Agarra a Vida”. Na sua quarta edição,
contou com a presença de 16
entidades, na sua maioria Univer-
sidades e Institutos Politécnicos, mas
também Escolas Profissionais, que
divulgaram a sua oferta educativa e
formativa.
Para além das entidades de ensino,
também o Instituto de Emprego e
Formação Profissional, o Exército e a
Força Aérea, marcaram presença,
dando a conhecer os cursos de
formação e condições de ingresso,
respectivamente.
Ao longo do dia, cerca de 400 alunos,
do 3º Ciclo do Ensino Básico, Ensino
Secundário e Profissional, passaram
pelo Centro de Animação Cultural,
onde decorreu o evento.
Universidades e outras entidades
divulgaram oferta formativa
26 | Notícias
Nos stands os alunos podiam obter informações e
esclarecimentos sobre cursos ministrados, programas
curriculares, condições de ingresso, certificação obtida e
saídas profissionais associadas a cada curso. Algumas
instituições ligadas a cursos técnico-profissionais, como
Turismo, Animação Sócio-Cultural, Análise Laboratorial,
Manutenção Industrial, apostaram em acções práticas de
demonstração, realizadas pelos próprios alunos, dando a
conhecer os equipamentos e actividades que integram a sua
formação.
Notícias | 27
No auditório realizaram-se palestras, promovidas pelo
Exército, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade de Coimbra e pelo Instituto Politécnico de
Bragança, que sensibilizaram os jovens para os cursos
ministrados nas suas instituições.
Afonso Abrantes, Presidente da Câmara Municipal, lembra
que “antigamente havia poucos cursos e as opções de escolha
eram limitadas”. Hoje a situação é inversa, existem centenas
de cursos, “o que não quer dizer que seja mais fácil aos jovens
fazer a sua escolha”, ressalva. Antes pelo contrário, afirma: “os
jovens precisam hoje de ser mais esclarecidos e mais
racionais nas suas escolhas do que há vinte anos atrás”.
O objectivo da INFORMA é propor-
cionar aos jovens estudantes um
conhecimento mais alargado da oferta
formativa existente, ajudando-os a
tomar as decisões mais adequadas
em termos de escolhas futuras, tanto a
nível académico como profissional.
28 | Notícias
“F1 nas Escolas” – fase regional
Equipa “Xtreme Speed” conquistou 1º lugar
Notícias | 29
A equipa “Xtreme Speed”, de Mortágua, foi a grande
vencedora da fase regional do desafio tecnológico
“Fórmula 1 nas escolas”, realizada no passado dia 6 de
Maio, no Pavilhão Centro de Portugal, em Coimbra.
A equipa “Xtreme Speed”, formada pelos jovens Pedro Silva,
Mónica Oliveira, David Duarte, Filipe Alves, Daniel Lobo e
Carlos Diogo, alcançou o primeiro lugar da classificação e
vai agora disputar a Final Nacional.
Nesta segunda participação no evento, a equipa acreditava
que era possível ir mais longe, mas o primeiro lugar foi uma
surpresa absoluta. “Quando começaram a dizer os nomes
das equipas que ficaram em 2º e 3º lugar e não saiu a nossa,
pensámos logo que não íamos passar. Por isso, foi uma
grande surpresa”, diz Pedro Silva, o director da equipa.
Este ano houve vários factores que contribuiriam para que a
equipa pudesse competir a um nível mais elevado. “Tivemos
mais apoios de patrocinadores, o que nos permitiu por
exemplo investir mais no stand e nos materiais para o carro e
também preparámo-nos melhor”, explica.
Agora segue-se a prova nacional, que está marcada para os
dias 14 e 15 de Junho.
Mas a estes jovens já ninguém pode tirar este justo prémio ao
seu trabalho, ao seu empenho, à sua criatividade. Todos têm
razões para estarem satisfeitos, a começar pelos nossos
jovens, mas também o Município e as empresas locais, que
apoiaram a participação.
O «F1 In Schools» é uma iniciativa do projecto Pense
Indústria, do RECET (Associação dos Centros Tecnológicos
de Portugal), e a nível local conta com o apoio do projecto “Da
Escola, Agarra a Vida”, que divulgou o desafio junto da nossa
comunidade escolar.
30 | Notícias
Escola Beira Aguieira
entregou diplomas
Em sessão realizada no dia 14 de Maio, nas instalações da
EBA, foram entregues diplomas a 90 formandos dos
Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação de
Jovens e Cursos de Educação e Formação de Adultos, que
concluíram com sucesso o seu ciclo de formação, nos dois
pólos de ensino da instituição (Mortágua e Penacova).
Em nome da EBA, a Directora Geral, Dolores de Matos,
saudou os jovens diplomados que, com algum sacrifício,
muito esforço e mérito, atingiram as metas a que se tinham
proposto.
Três formandos deram o seu testemunho da passagem pela
Escola. Foi possível identificar como aspectos comuns, nas
palavras dos diplomados, a gratificação e a satisfação que
sentiram aquando da formação, particularmente na fase
final, em que todo o esforço que empreenderam foi
recompensado e o agradecimento às famílias e a toda a
equipa da EBA.
Notícias | 31
Projecto “Grundtvig”
Parceiros de projecto recebidos nos
Paços do Concelho
O Coral Juvenil Silvia Marques está a participar no projecto de
intercâmbio europeu “Grundtvig”. Trata-se de um projecto
apoiado pela Comissão Europeia que visa melhorar a
qualidade e reforçar a dimensão europeia da educação, sendo
um dos seus principais objectivos facilitar o acesso de todos
os cidadãos europeus à aprendizagem ao longo da vida.
Depois de se ter deslocado a Itália, em Novembro do ano
passado, foi agora a vez do Coral Juvenil Silvia Marques
receber a Asociación Escola Coral de Veus, de Valência
(Espanha) e Association Nonsolo Tango, de Vibo Valentia,
(Itália), concretizando-se mais um passo no desenvol-
vimento do intercâmbio entre os três países.
Os três grupos foram recebidos no Salão Nobre dos Paços do
Concelho, pelo Presidente da Câmara Municipal, para uma
sessão de boas-vindas.
O Presidente da Câmara saudou os três grupos parceiros no
projecto e destacou a importância destes intercâmbios em
termos de troca de conhecimento e de experiências,
contacto com realidades diferentes, contribuindo para a
formação dos nossos jovens. E felicitou o Coral Juvenil Silvia
Marques por ter tomado a iniciativa de participar nesta
parceria e pela sua actividade em prol da formação musical,
cultural e cívica dos jovens do concelho.
Como é tradicional nestas ocasiões, o Presidente da Câmara
fez a entrega de algumas lembranças do concelho aos
representantes do grupo espanhol e italiano, onde não podia
faltar o nosso Vinho do Dão, produzido no concelho de
Mortágua.
32 | Notícias
Comemoração 70 Anos da Liga
Portuguesa Contra o Cancro
Associando-se à comemoração dos 70 Anos Liga
Portuguesa Contra o Cancro, o Grupo de Voluntariado
Comunitário do Concelho de Mortágua, promoveu no
passado dia 15 de Maio, várias actividades desportivas e de
convívio da população, constituindo uma jornada de
solidariedade e ao mesmo tempo de sensibilização para
uma doença que afecta milhares de pessoas. Quase todos
nós conhecemos alguém que sofre desta doença (um
familiar, um amigo, um vizinho) e sabemos como ela é
traiçoeira, não avisa, não escolhe idade, sexo, condição.
Cerca de três centenas de pessoas inscreveram-se para as
actividades, que incluíram uma Caminhada, um Peddy-
Paper (dinamizado pelo Agrupamento de Escuteiros) e um
Almoço partilhado no Parque Verde. Após o almoço
decorreram actividades promotoras de exercício físico,
como jogos tradicionais e ginástica aeróbica, além de
momentos de animação, dinamizados por Associações
Locais (Os Unidos, Assoc. Quilho, Assoc. Sobrosa, Assoc.
Caparrosinha).
Notícias | 33
Habitação Social
Câmara Municipal entregou
chaves a novos moradores
Foram assinados no passado dia 23, na Câmara Municipal,
quatro contratos de arrendamento do Bairro Social da
Gandarada, que contemplaram famílias jovens.
Depois de terem aposto a sua assinatura nos contratos, o
presidente da Câmara Municipal, Afonso Abrantes,
entregou a cada família as chaves do seu apartamento,
tendo desejado felicidades aos novos moradores.
O Bairro Social tem capacidade para 56 famílias mas desde a
sua entrada em funcionamento, em 1998, um total de 95 famílias
já foram beneficiárias de realojamento. Esta situação deve-se ao
facto de terem rescindido o contrato de arrendamento alguns
moradores, na sua maioria casais jovens, que encontraram no
Bairro uma forma de alojamento temporário e acessível,
enquanto construíam a sua própria habitação.
Deste modo o Bairro Social responde a situações
diferenciadas de carência habitacional. Para algumas
famílias trata-se de um alojamento definitivo ou permanente,
para outras é um alojamento temporário, numa determinada
fase da sua vida.
Essa rotatividade das famílias tem permitido, assim, apoiar
mais famílias que estavam em situação de carência
habitacional, sendo ao mesmo tempo um indicador positivo
de melhoria da situação económica das famílias.
34 | Notícias
Rede Social
Creche de Mortágua vai ser
gerida pela Santa Casa da
Misericórdia
O Município aprovou a cedência da exploração da Creche
de Mortágua à Santa Casa da Misericórdia de Mortágua,
nos termos de um contrato celebrado entre as duas
entidades. Esta decisão insere-se no espírito de partilha e
cooperação entre as instituições locais, que está presente
na Rede Social Concelhia, permitindo optimizar e
racionalizar a gestão dos equipamentos e recursos
humanos e materiais, com vantagens na utilização dos
recursos financeiros municipais.
A valência Creche tem uma capacidade para 56 crianças e a
sua criação constava das propostas do Diagnóstico Social
do Concelho e da Carta Educativa, que identificou a
necessidade de alargar a resposta social nesta área, da
maior relevância para as famílias.
As inscrições já se encontram abertas.
Município celebrou protocolo
Programa de Conforto
Habitacional para Pessoas
Idosas
O Município de Mortágua celebrou um protocolo de cola-
boração com o Instituto de Segurança Social, IP. no âmbito
do Programa de Conforto Habitacional para Pessoas
Idosas, que visa melhorar as condições de habitabilidade e
mobilidade das pessoas idosas que usufruam de serviços
de apoio domiciliário, por forma a evitar a sua instituciona-
lização.
No âmbito desse protocolo, cabe ao ISS, IP suportar os
encargos com os materiais necessários à intervenção habi-
tacional ao nível do edificado e do equipamento, até ao mon-
tante máximo de 3.500 euros por habitação, e ao Município
executar e acompanhar as obras de recuperação e de melho-
ramentos. Estamos a falar de pequenas intervenções que
garantam a essas pessoas que estão dependentes da ajuda
de terceiros, condições de habitabilidade para que possam
permanecer na sua casa e local de residência.
Notícias | 35
Adjudicada ETAR de Espinho e
emissário de ligação das Águas
Residuais de Cercosa à ETAR da
Marmeleira
O Município de Mortágua procedeu à adjudicação da cons-
trução da Estação de Tratamento de Águas Residuais -
ETAR, de Espinho.
A ETAR, orçada em cerca de 65 mil euros, irá tratar, numa pri-
meira fase, os efluentes de Espinho e Sobrosa e futuramente
de outras localidades da freguesia, nomeadamente Anceiro,
Quilho, Vale de Mouro e Vila Meã da Serra, criando-se assim
um sistema integrado de tratamento.
Foi igualmente adjudicada a empreitada do Emissário de liga-
ção da rede de drenagem de Águas Residuais de Cercosa à
ETAR da Marmeleira, obra orçada em 103. 362 euros.
Com a execução do emissário será possível desactivar as
actuais “fossas” sépticas que servem de tratamento às
águas residuais da povoação de Cercosa, que além de não
terem dimensão, já se encontram desactualizadas em ter-
mos de soluções técnicas.
O Município tem vindo a proceder à requalificação / moderni-
zação dos sistemas de tratamento, no sentido de garantir
capacidade, eficácia, eficiência e economia de custos, e con-
sequentemente, também benefícios ambientais.
36 | Emprego e Empreendedorismo
EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL
Medidas Contrato Emprego Inserção
e Contrato Emprego Inserção+
Programa de Estágios Profissionais
O período de candidaturas das Medidas Contrato Emprego Inserção e Contrato
Emprego Inserção+ termina a 30 Junho de 2011.
Fonte:http://www.iefp.pt
(Portaria n.º 92/2011, de 28/02)
O período de candidaturas ao Programa de Estágios Profissionais (Portaria n.º
92/2011, de 28/02) decorre de 14 de Março a 31 de Julho (inclusive) de 2011.
Fonte: www.iefp.pt
Gabinete de Desenvolvimento do
Empreendedorismo
Rua da Gandarada, nº39
3450-133 - Mortágua
Tlf: 231 927 030
Fax 231 927 049
ninho de empresas
mortágua
Informações em:
Emprego e Empreendedorismo | 37
GABINETE DE DESENVOLVIMENTO DO
EMPREENDEDORISMO - GDE
Iniciativa Licenciamento Zero
O Decreto-Lei nº 48/2011, de 1 de Abril apresenta e
regulamenta a iniciativa Licenciamento Zero que visa reduzir
encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas,
através da eliminação de licenças, autorizações e outros
actos permissivos, substituindo-os por um reforço da
fiscalização, designadamente, através da:
Ÿ Simplificação e desmaterialização do regime de
instalação e funcionamento dos estabelecimentos de
restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de
prestação de serviços ou de armazenagem;
Ÿ Simplificação e desmaterialização dos regimes conexos
de operações urbanísticas, ocupação do espaço público e
publicidade de natureza comercial de qualquer actividade
económica;
Ÿ Facilitação do acesso a estes serviços através da sua
disponibilização num balcão único electrónico, designado
Balcão do Empreendedor, acessível através do Portal da
Empresa.
Fonte: wwww.portaldaempresa.pt
Programa de Desenvolvimento Rural
Candidaturas PRODER – Algumas candidaturas
abertas/a abrir brevemente:
Acção e Prazo para Apresentação de Candidaturas:
Ÿ Gestão Multifuncional
A partir de 1 de Outubro de 2010
Ÿ Modernização e Capacitação das Empresas Florestais
A partir de 1 de Outubro de 2010
Ÿ Melhoria Produtiva dos Povoamentos
A partir de 21 de Março de 2011
Ÿ Melhoria Produtiva dos Povoamentos - Modernização
de Viveiros Florestais
A partir de 28 de Março de 2011
Ÿ Recuperação do Potencial Produtivo
A partir de 2 de Maio de 2011
Ÿ Instalação de Jovens Agricultores
A partir de 1 de Junho 2011
Ÿ Valorização Ambiental dos Espaços Florestais
A partir de 6 de Junho 2011
Fonte: www.proder.pt
38 | Unidade Móvel de Saúde
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Localidade Dia Hora Localidade Dia Hora
09h3009h1510h3010h3011h0014h4509h4509h1511h3011h4510h3009h1515h4511h3010h3014h3009h3010h3010h4514h1514h1509h1510h3016h0014h3010h1510h4509h1515h4509h1515h4511h1510h3014h1511h0009h1510h3014h1509h15
09h3011h3010h4509h1510h4515h1515h1510h1514h1514h1511h0015h4509h3014h4509h1509h3009h3015h4511h3015h3011h1509h3011h1509h1514h3009h1511h4510h0009h3010h2014h1515h3015h4510h3015h0011h3014h1515h3009h30
0814142229
31/0530/05
20072407070830160703032709211715
31/052927081307212915
31/050809
31/05010109
2403302928290806
31/05152415220127302828
30/0531/05
0101
31/0530/05
2206082916
30/05162101171622280915
Mortazel | Associação Moura | Largo Painçal | LargoPala - Palinha | Largo da Escola Palheiros - Ortigosa | Assoc. dos Palheiros Paredes | LargoPereira | Capela Pinheiro | Largo Pomares | Largo da CapelaPóvoa | Associação Póvoa do Sebo | Largo Povoinha | Capela Quilho | Largo da Associação Ribeira | Largo da Capela Riomilheiro | Largo da AssociaçãoSanta Cristina | Largo Sernadas - Sardoal | Largo nas Sernadas Sobral | Largo Sobrosa | Largo Soito | LargoSula | LargoTrezoi | Largo da Fonte Vale da Linhaça | LargoVale da Vide | LargoVale de Açores | Largo da Feira Vale de Ana Justa | Capela Vale de Borregão | Largo Vale de Carneiro | Largo Vale de Mouro | Associação Vale de Ovelha | Largo Vale de Paredes | Largo da Escola Vale de Remígio | Junta de FreguesiaVila Boa | Largo Vila Gosendo | Associação Vila Meã | Largo Vila Meã da Serra | LargoVila Moinhos | AssociaçãoVila Nova | Largo da Escola Vila Pouca | Largo
Alcordal - V.das Éguas | Cruzamento Almaça | Largo Almacinha | Largo Anceiro | LargoAveleira - Truta | Cruzamento Azival | Largo Barracão | Largo Barril | Associação Benfeita | CapelaCalvos | Largo Caparrosa | Largo Caparrosinha | Associação Carapinhal | Capela Carvalhal | LargoCastanheira | LargoCercosa | Largo Cerdeira | Largo do CoretoCerdeirinha | Largo da Capela Chão Miúdo | AssociaçãoCortegaça | Junta de Freguesia Coval | Largo Cruz de Vila Nova | Capela Eirigo | Largo Espinho | Largo da Junta Falgaroso da Serra | CapelaFelgueira | Associação Ferradosa | Largo Freixo | AssociaçãoGalhardo | Largo Gândara | Capela Laceiras | LargoLinhar de Pala | LargoLourinha de Baixo | Largo Lourinha de Cima | Largo Macieira - Tarrastal | Largo em Macieira Marmeleira | Largo Meligioso | Largo Moitinhal | LargoMonte Lobos | Associação
DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS
A Câmara Municipal de Mortágua nas suas reuniões de 4 e
18 de Maio de 2011 tomou as seguintes deliberações:
Centro Educativo e Creche
Autorizar a despesa inerente à Certificação do Sistema de
Segurança contra Incêndios do Centro Educativo e Creche
de Mortágua no valor de 1.440, 40€.
Autorizar a despesa das taxas de análise das Medidas de
Autoprotecção do Centro Educativo e Creche de Mortágua
no valor de 720,20€.
Juventude
Aprovar a realização da acção de Comemoração do Dia Mun-
dial da Criança subordinado ao tema da Floresta, bem como
as despesas inerentes.
Ratificar os processos nº. 12 a 15/2011 deferidos pelo Presi-
dente da Câmara nos termos do nº.1 do artigo 7º. do Regula-
mento da Conta Crescente Jovem.
Aprovar o aviso de abertura do programa Municipal de Ocu-
pação de Tempos Livres de Jovens Estudantes em Férias
“JEF'2010”, e que proporcionará a 100 jovens, com idades
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
compreendidas entre os 14 e os 18 anos, a possibilidade de
desenvolverem, em colaboração com a Câmara acções de
carácter cívico, como a jardinagem, vigilância florestal, lim-
peza urbana, etc...
Aprovar a realização do Projecto Municipal Férias Activas,
bem como as despesas inerentes.
Serviços Culturais Desportivos e Recreativos
Renovar o Contrato de Manutenção do Softawre da Bibliote-
ca Municipal à Firma Libware pelo valor de 2.435,00€, sem
IVA incluído.
Autorizar a realização da exposição no Dia do Município “Sen-
tir a Terra – Memórias de Escola”.
Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar com a Federação
de Andebol de Portugal para a realização de um conjunto de
acções que possibilitem a promoção e prática do Andebol à
população jovem do Concelho de Mortágua.
CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES
Deliberações Municipais | 39
40 | Deliberações Municipais
usufruam de serviços de apoio domiciliário, por forma a pre-
venir e a evitar a institucionalização.
Atribuir 3 Fogos, sendo dois de tipologia T2 e um T4, no Bairro de
Habitação Social da Gandarada, em regime de renda apoiada.
Proceder à abertura de concurso público para atribuição de 2
fogos, sendo 1 de tipologia T2 e um de topologia T1 em regime de
renda apoiada no Bairro de Habitação Social da Gandarada.
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
Associativismo
Atribuir o subsídio de 6.000,00€ à Associação Cultural e
Recreativa de S. Romão, da Ribeira, para apoio à realização
de obras de melhoramentos do seu edifício-sede.
Atribuir ao Mortágua Futebol Clube o subsídio de 1.500,00€
para apoio à deslocação da equipa de Escolinhas ao Luxem-
burgo para participar na Kinder Youth Cup 2011, que se reali-
zará no dia 29 do corrente mês, com a participação de 18 equi-
pas do Luxemburgo e 12 equipas internacionais.
Tomar conhecimento do relatório e contas referentes ao exer-
cício de 2010, Plano de Actividades de 2011 e Acta da tomada
de posse dos Órgãos Sociais para o Biénio 2011/2012 da
Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Felgueirense.
Tomar conhecimento do relatório e contas referente ao exer-
cício de 2009 da Casa do Benfica de Mortágua.
Aprovar aderir ao Programa de Conforto Habitacional para
Pessoas Idosas mediante a celebração de Protocolo com o
Instituto de Segurança Social, IP e que visa a qualificação
habitacional com o objectivo de melhorar as condições bási-
cas de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas que
ACÇÃO SOCIAL
Deliberações Municipais | 40
limítrofes, à firma Amadeu Gonçalves Cura & Filhos, Ldª.,
pelo valor de 61.249,00€ , sem IVA incluído.
Adjudicar a empreitada de execução do Emissário de ligação
da rede de drenagem de águas residuais da Cercosa à ETAR
da Marmeleira, que permitirá desactivar as “fossas” de Cer-
cosa, à firma Socitop – Transportes Unipessoal, Ldª. com o
valor de 97.511,93€, sem IVA incluído.
Apoio e Promoção da Iniciativa Empresarial
Aprovar a prorrogação por mais um ano de cedência de utili-
zação de espaço no Ninho de Empresas pela empresa Mun-
dicrescente.
Aprovar a proposta de Acordo de Cooperação pelo Empree-
endedorismo a celebrar entre o Millenium BCP e o Município
de Mortágua e que tem por objectivo estabelecer os princípi-
os de cooperação mútua com vista à identificação, estímulo
e apoio da capacidade de iniciativa e vocação empreendedo-
ra, com vista à criação de micro-empresas ou auto-emprego
e à divulgação do microcrédito junto de potenciais empreen-
dedores, não tendo qualquer tipo de comparticipação pelo
Município.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Adjudicar a elaboração do projecto de execução Requalifica-
ção dos arruamentos da povoação de Vila Nova e estudo do
trânsito de pesados à TECNOAPA, Consultadoria, Ldª., pelo
valor de 17.900,00€ sem IVA incluído.
Adjudicar a elaboração do projecto de execução da Benefici-
ação da Avenida do Reguengo, incluindo um Estudo Prévio
da Ponte sobre a Ribeira da Fraga em Vila Moinhos, à
TECNOAPA, Consultadoria, Ldª., pelo valor de 22.500,00€,
sem IVA incluído.
Adjudicar a eleboração do projecto de execução do arrua-
mento de ligação do Centro Educativo à Gandarada, à
TECNOAPA, Consultadoria, Ldª., pelo valor de 11.200,00€,
sem IVA incluído.
Adjudicar a Elaboração do Projecto de Beneficiação da Estrada
Municipal entre Mortazel e Póvoa do Sebo e Abastecimento de
Água à Povoa do Sebo à MAISENGICERT, Ldª., pelo valor de
14.000,00€, sem IVA incluído.
Adjudicar a empreitada de construção da ETAR de Espinho
que de imediato tratará as águas residuais desta povoação e
da povoação da Sobrosa e no futuro das restantes povoações
SANEAMENTO BÁSICO
42 | Deliberações Municipais
Tomar conhecimento o Relatório Qualitativo das actividades
desenvolvidas pelo Gabinete de Inserção Profissional de Mor-
tágua ao longo do 1º. Trimestre de 2011.
Desenvolvimento do Turismo
Cultura Desporto e Natureza
Aprovar o Programa da XXI Festa da Juventude/XIII Feira das
Associações a realizar de 10 a 14 de Agosto, bem como os
procedimentos de ajuste directo necessários e que inclui os
seguintes espectáculos:
Ÿ 10 de Agosto – Smoooth Orquestra
Ÿ 11 de Agosto – UHF
Ÿ 12 de Agosto – Aurea
Ÿ 13 de Agosto – Expensive Soul
Ÿ 14 de Agosto – Gala Internacional de Folclore
José Cid
Fazendo também parte do programa o X Grande Prémio de
Ciclismo de Mortágua e o II Torneio de Tiro aos Pratos, no dia
13 de Agosto.
–
ADMINISTRAÇÃO
Aprovar o Programa previsto para assinalar o Dia do Municí-
pio, a 2 de Junho corrente, destacando-se a Sessão Solene
com Entrega de Medalhas de Bons Serviços a Funcionários
do Município; Entrega da Medalha de Ouro de Mérito Munici-
pal ao Centro Cultural e Recreativo da Marmeleira; Abertura
da Exposição “ Sentir a Terra – Memórias da Escola” e abertu-
ra ao público do Centro Educativo e Creche de Mortágua.
Aprovar a cedência das instalações da Praia Fluvial do Vau ao
Sporting Clube de Vale de Açores nos termos da minuta de
protocolo apresentada e a celebrar entre as partes.
Adjudicar definitivamente, no seguimento de hasta pública,
a concessão da loja nº 8/9 do Mercado Municipal, pelo valor
de 120,00€.
Transferir para a Junta de Freguesia de Cercosa 60.000,00€
para comparticipação da obra de “Remodelação do Edifício
da Junta de Freguesia de Cercosa” e a transferir trinta mil
euros (30.000,00€) de imediato e o valor remanescente de
acordo com a evolução dos trabalhos.
Informações Úteis | Farmácias de Serviço | 44
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Águas do Planalto
Bombeiros Voluntários de Mortágua
Câmara Municipal Mortágua
Centro de Saúde de Mortágua
Ecocentro
Guarda Nacional Republicana
Tel.232 819240
Linha Azul: 808 200 219
Av. dos Bombeiros Voluntários,
3450-122 Mortágua
Tel. 231 920 122
Rua Dr. João Lopes de Morais,
3450-153 Mortágua
Tel. 231 927 460
Url: www.cm-mortagua.pt
Email: [email protected]
Rua da Gandarada, 3450-133 Mortágua
Tel. 231 927 560
E.N.234 - Chão de Vento
Tlm.: 933 093 789
Horário: TER A SÁB | 09H - 13H |14H -18H
Rua Dr. Francisco Sá Carneiro,
3450-152 Mortágua
Tel. 231 927 360
Farmácia Abreu
Farmácia Gonçalves
Farmácia Baptista Melo
Avenida Dr. José Assis e Santos
3450-123 Mortágua
Tel. 231 922 185
Avenida Dr. José Assis e Santos
3450-123 Mortágua
Tel. 231 922 233
Avenida Infante D. Henrique - Vale de Açores
Tel. 231 923 352 | 231 920 191
SEG A SÁB | 09H-13H; 14H-20H
Encerrada Domingos e Feriados
Posto Clínico | Espinho
Táxis
3450-056 Espinho - Mortágua
Tel. 231 920 005
Av. Dr José Assis e Santos, 3450-123
Mortágua
Tel. 231 922 262
Farmácias de Serviço
10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30
98
S T Q Q S S Djunho
3 4 521
6 7
11F. Abreu
F. Gonçalves
F. Abreu
F. Gonçalves
F. Abreu
memóriasdeescola
Exposição sobre Educação em Mortágua no último século
Abertura a 02 de Junho (Dia do Município)
email [email protected] url www.cm-mortagua.pt
Câmara Municipal de Mortágua, Rua Dr. João Lopes de Morais3450-153 Mortágua
Telf 231 927 460 Fax 231 927 469