CIDADANIA
EUROPEIA E CLUBE EUROPEUÁrea de Projecto
Professora Dalila AlmeidaAno lectivo 2010/2011E.B. 2/3 D. Martim Fernandes
Cidadania
Europeia
O termo cidadania tem origem do latim, significando “cidade”. Designa
um estatuto a uma comunidade politicamente articulada e que lhe
atribui um conjunto de direitos e obrigações.
O que é a Cidadania ?
A cidadania expressa uma
condição ideal baseada na
percepção por parte do
indivíduo e do colectivo,
quanto aos seus direitos e
obrigações.
Civil: direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de
pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça;
Política: direito de participação no exercício como eleito ou eleitor, no conjunto das
instituições de autoridade pública;
As dimensões da Cidadania
Social: conjunto de direitos
relativos ao bem-estar económico e
social, desde a segurança até ao
direito de partilhar do nível de vida
segundo os padrões prevalecentes
na sociedade.
Conferida aos Nacionais de todos os Estados-Membros.
Articula-se em torno de um conjunto de direitos e
deveres.
Cidadania Europeia
Incrementa a participação dos cidadãos;
Reforça a protecção;
Promove a ideia de uma identidade europeia;
Possibilita o envolvimento na vida política;
Reforça os laços entres os cidadãos e a Europa;
Promove e desenvolve uma opinião pública Europeia;
Torna o processo de integração europeia mais relevante para os cidadãos.
Benefícios / Objectivos
Os direitos dos cidadãos Europeus encontram-se
definidos nos Tratados.
Tratados
Tratado de
Maastricht ou da
Comunidade
Europeia (implementou a União
Europeia * 1992 ).
TratadosActo Único
Europeu (inscrito no
Tratado de Roma
* 1986)
Tratado de
Amesterdão (1997)
Tratados
Tratado de
Lisboa(2007)
É proibida toda e qualquer discriminação em razão da
nacionalidade, do sexo, da raça ou origem étnica, da religião ou
crença, de uma deficiência, da idade ou da orientação sexual;
Princípios dos Tratados
Os Estados-Membros
assegurarão a aplicação do princípio
da igualdade de renumeração entre
trabalhadores masculinos e
femininos, por trabalho igual ou de
valor igual.
Direito à liberdade de circulação e direito de residência no território dos Estados-Membros;
Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições municipais do Estado-Membro de residência;
Direito à protecção diplomática e consular;
Direito de petição ao Parlamento Europeu;
Direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu;
Direito de se dirigir às instituições europeias numa das línguas oficiais e obter uma resposta redigida na mesma língua;
Direito de acesso aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, sob reserva de fixação de certas condições.
Direitos inscritos nos Tratados
Pagamento de impostos;
Uso de serviços públicos;
Pagamento da segurança social;
Cumprimento da lei;
Deveres dos Cidadãos Europeus
A Cidadania da União não comporta, até à data, quaisquer deveres para os
cidadãos da União.
Os deveres consistem, no fundo, num conjunto de obrigações para com quem
garante os seus direitos e para com os outros. Estas obrigações são, por exemplo:
Respeito pela autoridade;
Preservação do meio ambiente;
Respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos.
No caso da Cidadania Europeia, apesar dos deveres não
aparecerem explícitos nos Tratados, compreendem um
conjunto de obrigações, isto é:
Assumir a identidade Europeia (dever de compreender a
história, dever de identidade e o dever de defesa);
Aplicar na prática os valores Europeus (dever de
partilhar, dever de trabalhar e o dever democrático);
Reclamar o direito à justiça (dever de justiça e o dever de
contribuir para construir uma ordem mundial mais justa).
Clube Europe
u
O Clube Europeu da EPN (Rede Europeia de Patentes) , foi criado no âmbito de
dinamizar actividades no domínio da educação europeia. Criados com base em
propostas dos estabelecimentos de ensino Básico e Secundário, sendo
facultativa a sua inscrição nestes clubes.
O Clube Europeu pretende promover uma atitude europeísta que contribuía
para uma tomada de consciência da necessidade de cooperação a nível mundial
e contribuir para a criação do sentido de responsabilidade dos alunos
relativamente à paz, aos direitos do homem e à defesa e conservação do
ambiente e do património cultural.
O que é o Clube Europeu?
Estimular o desenvolvimento de competências a nível de
línguas estrangeiras;
Promover a integração europeia;
Incentivar à mobilidade europeia;
Divulgar diferentes culturas europeias;
Estimular a capacidade linguística a nível oral e escrito;
Divulgar a EPN na comunidade local, regional, nacional e
internacional.
Objectivos
“Foi dia 8 que o Clube Europeu se voltou a erguer para mais um ano lectivo
cheio de projectos fantásticos! Viagens, festas culturais e, até conversas com
deputados “a sério” foram alguns exemplos tratados na nossa primeira
reunião. Adivinha-se um ano recheado de diversão com muita aprendizagem
à mistura. Foram divididas tarefas para todos realizarem ao longo da semana
e, na próxima reunião, hoje, irão ser apresentadas mais propostas de
actividades, provavelmente, cada vez mais divertidas, determinados a fazer
deste ano o melhor de sempre para o Clube Europeu!!!”
Fonte: http://www.eurotugas.blogspot.com/, publicado a 30 de Outubro de 2007
“O Regresso do Clube Europeu!!!”
www.eurocid.pt
www.eurotugas.blogspot.com
www.epnervir.com
Bibliografia
Trabalho realizado por:
Ana Carolina Carmo nº 2
Filipa Tangarrinha nº 8
João Matos nº 11
Mariana Brazão nº 15
9ºA