INVESTIGACION DEL DELITO EN EL MARCO DE APLICACIÓN DEL
CODIGO PROCESAL PENAL
CORONEL PNP® / ABOGADO
ENRIQUE HUGO MULLER SOLON
DOCENTE ACREDITADO POR EL MINISTERIO DE JUSTICIA COMO
CAPACITADOR ANTE LA COMISION ESPECIAL DE
IMPLEMENTACION DEL CODIGO PROCESAL PENAL
INVESTIGACION DEL DELITO
EL FISCAL CONDUCE DESDE SU
INICIO LA INVESTIGACION DEL
DELITO - ART. 60.2 CPP
Deberá obtener elementos
necesarios para acreditar
hechos asi como para
identificar autores o participes
de su comisión. Art. 65.1 CPP.
Decide estrategia de
investigación. Programa y
coordina sobre el empleo de
pautas, técnicas y medios
indispensables para su
eficacia de la misma. Art. 65.4
CPP.
Con tal propósito la Policía Nacional esta obligada
a cumplir los mandatos del Ministerio Público en el
ámbito de su función.
LA POLICIA EN FUNCION DE
INVESTIGACION DEL DELITO I
Realiza
Diligencias
Preliminares por
Delegación Fiscal.
Art. 65.2 CPP
Su función de
investigación está
sujeta a la
conducción del
Fiscal. Art. 65.3 CPP Recomienda al
Fiscal respecto
estrategia de
investigación
adecuada al caso.
Art. 65.4 CPP
Toma conocimiento
delitos, da cuenta al
Fiscal y realiza
diligencias de
urgencia e
imprescindibles. Art.
67 CPP
Bajo conducción
del Fiscal puede
realizar diligencias
de investigación
señaladas Art. 68
CPP
LA POLICIA EN FUNCION DE
INVESTIGACION DEL DELITO II
Documenta sus
funciones de
investigación en
Actas. Art. 68.2
CPP
Solo podrá informar
a los medios de
comunicación social
la identidad de los
imputados Art. 70
CPP Detiene sin
mandato judicial a
quien sorprenda en
delito flagrante. Art.
259 CPP
En todos los casos en
que intervenga elevara
al Fiscal un Informe
Policial. Art. 332 CPP
En el Informe se
abstendrá de calificar
jurídicamente los
hechos y de imputar
responsabilidades Art.
68 CPP
LA INVESTIGACION DEL DELITO EN EL
NUEVO SISTEMA PENAL ACUSATORIO
VERDAD NO SE DESCUBRE NI SE
INDAGA, SE CONSTRUYE: MEDIOS
PROBATORIOS.
Medios probatorios se obtienen
básicamente mediante el
conocimiento Criminalistico.
FUNCION DE
INVESTIGACION
DE LA POLICIA
NACIONAL CON
EL CODIGO DE
PROCESAL
PENAL DE 2004
D.Leg.957
Cuando la Policía tomando
conocimiento directamente
de la comisión de un delito,
informa al Fiscal, y realiza
por propia iniciativa
diligencias de investigación
URGENTES E
IMPRESCINDIBLES
ART. 67° CPP ART. 68° CPP
Cuando la Policía cumpliendo
una Disposición Fiscal y bajo
la conducción del mismo,
realiza las diligencias que le
son encomendadas y que se
encuentran DESCRITAS EN
EL ART. 68° DEL CPP.
CÓDIGO PROCESAL PENAL Art. 67.- Función de Investigación de la
Policía
1.- La Policía Nacional en su función de investigación debe, inclusive por propia iniciativa, tomar conocimiento de los delitos y dar cuenta inmediata al Fiscal, sin perjuicio de realizar las diligencias de urgencia e imprescindibles para impedir sus consecuencias, individualizar a sus autores y partícipes, reunir y asegurar los elementos de prueba que puedan servir para la aplicación de la ley penal.
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DILIGENCIAS URGENTES E IMPRECINDIBLES
Para impedir
consecuencias
del delito.
Art.67 CPP
Auxiliar Victimas y en lo posible
obtener información
Detener autor(es) caso flagrancia,
evitar su fuga. Solicitar reporte RQ
Auxilio y protección a testigos,
para evitar amenazas,
presiones, chantajes.
Aislar y Proteger Escena del
Crimen fin evitar alteración,
contaminación.
Recibir la denuncia
Verificar y constatar el hecho
Registro Personas, Control
Identidad, Pesquisas,
Retenciones, Incauta, etc.
DILIGENCIAS URGENTES E IMPRESCINDIBLES
Para
individualizar a
sus autores.
Art.67 CPP
Reconocimiento personas para
identificación física participes
Información de Cámaras
Videovigilancia.
Intervención peritos para recojo
de huellas o indicios
(biológicos) identificar autor(es)
Si se encuentran testigos del
hecho tomar datos antes que se
retiren.
Si se encuentra presunto
imputado detenerlo de acuerdo
al procedimiento establecido.
Requerir información de
urgencia Criminalística
identificar autor(es)
DILIGENCIAS URGENTES E IMPRESCINDIBLES
Reunir y asegurar
los elementos de
prueba que puedan
servir para la
aplicación de la ley
penal
Aislar y proteger Escena del
Crimen fin no sean alterados ni
modificados indicios del delito.
Observación, registro, fijación,
perennización y recojo de
indicios de la Escena del Crimen,
asi como su embalaje, transporte
y entrega al Perito de Laboratorio.
Asegurar documentos privados,
realizar allanamientos e
incautaciones delitos flagrantes:
TID, armas de fuego, etc.. Otros
coordinar con el Fiscal.
CÓDIGO PROCESAL PENAL Art. 68º.- Atribuciones de la Policía
Nacional del Perú.
1.- La Policía Nacional en función de investigación, sin perjuicio de lo dispuesto en el artículo anterior y en las normas sobre investigación , bajo la conducción del fiscal, podrá realizar lo siguiente:
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Estas atribuciones de la Policía son realizadas
generalmente cuando el Fiscal mediante un
Disposición autoriza a la Policía a realizar Diligencias
Preliminares
A R T. 6 8 . 1 . A . C P P. R E C I B I R L A S D E N U N C I A S E S C R I TA S O
S E N TA R E L A C TA D E L A S V E R B A L E S , A S Í C O M O T O M A R
D E C L A R A C I O N E S A L O S D E N U N C I A N T E S .
A R T. 6 8 . 1 . A . C P P. V I G I L A R Y P R O T E G E R E L L U G A R D E
L O S H E C H O S A F I N D E Q U E N O S E A N B O R R A D O S L O S
V E S T I G I O S Y H U E L L A S D E L D E L I T O .
A R T. 6 8 . 1 . C . C P P. P R A C T I C A R E L R E G I S T R O D E L A S
P E R S O N A S , A S Í C O M O P R E S TA R E L A U X I L I O Q U E
R E Q U I E R A N L A S V I C T I M A S D E L D E L I T O .
A R T. 6 8 . 1 . D . C P P. R E C O G E R Y C O N S E R VA R L O S
O B J E T O S E I N S T R U M E N T O S R E L A C I O N A D O S C O N E L
D E L I T O , A S Í C O M O T O D O E L E M E N T O M A T E R I A L Q U E
P U E D A S E R V I R A L A I N V E S T I G A C I Ó N .
A R T. 6 8 . 1 . E . C P P. P R A C T I C A R L A S D I L I G E N C I A S
O R I E N TA D A S A L A I D E N T I F I C A C I Ó N F Í S I C A D E L O S
A U T O R E S Y PA R T I C I P E S D E L D E L I T O .
A R T. 1 8 9 ° C P P
A R T. 6 8 . 1 . F. C P P. R E C I B I R L A S D E C L A R A C I O N E S D E
Q U I E N E S H A Y A N P R E S E N C I A D O L A C O M I S I Ó N D E L O S
H E C H O S .
A R T. 6 8 . 1 . G . C P P. L E VA N TA R P L A N O S ,
T O M A R F O T O G R A F Í A S , R E A L I Z A R
G R A B A C I O N E S E N V I D E O Y D E M Á S
O P E R A C I O N E S T É C N I C A S O C I E N T Í F I C A S .
A R T. 6 8 . 1 . H . C P P. C A P T U R A R A L O S
P R E S U N T O S A U T O R E S Y PA R T I C I P E S E N
C A S O D E F L A G R A N C I A , I N F O R M Á N D O L E S
D E I N M E D I A T O S O B R E S U S D E R E C H O S .
A R T. 6 8 . 1 . I . C P P. A S E G U R A R L O S
D O C U M E N T O S P R I VA D O S Q U E P U E D A N
S E R V I R A L A I N V E S T I G A C I Ó N . A R T. 2 3 2
C P P
A R T. 6 8 . 1 . J . C P P. A L L A N A R L O C A L E S
D E U S O P U B L I C O O A B I E R T O S A L
P U B L I C O .
A R T. 6 8 . 1 . K . C P P. E F E C T UA R , B A J O I N V E N TA R I O , L O S
S E C U E S T R O S E I N C A U TA C I O N E S N E C E S A R I O S E N L O S
C A S O S D E D E L I T O S F L A G R A N T E S O D E P E L I G R O
I N M I N E N T E D E S U P E R P E T R A C I Ó N .
A R T. 6 8 . 1 . L . C P P. R E C I B I R L A M A N I F E S TA C I Ó N D E L O S
P R E S U N T O S A U T O R E S O PA R T I C I P E S D E D E L I T O S , C O N
P R E S E N C I A O B L I G A T O R I A D E S U A B O G A D O D E F E N S O R . S I
E S T E N O S E H A L L A R E P R E S E N T E , E L I N T E R R O G A T O R I O S E
L I M I TA R A A C O N S TA TA R L A I D E N T I D A D D E A Q U E L L O S .
R E U N I R C UA N TA I N F O R M A C I Ó N
A D I C I O N A L D E U R G E N C I A P E R M I TA L A
C R I M I N A L Í S T I C A PA R A P O N E R L A A
D I S P O S I C I Ó N D E L F I S C A L .
Muchas Gracias