LAYOUT EM IMPLEMENTAÇÃO REGISTRO DE CONTRATO DE
GARANTIA
19/11/2019 – 042/2019-VPC INFORMAÇÃO PÚBLICA
Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia
2 INFORMAÇÃO PÚBLICA
CONTEÚDO
1 ATUALIZAÇÕES .......................................................................................... 3
2 ENVIAR ARQUIVO (ARQUIVO EXISTENTE) .............................................. 4
2.1 Aditamento de Contrato de Garantia ......................................................... 4
2.2 Alteração de Contrato de Garantia ............................................................ 7
2.3 Inclusão de Contrato de Garantia ............................................................ 11
3 RECEBER ARQUIVO (ARQUIVO EXISTENTE) ........................................ 15
3.1 DREGISTROGRAVAME .......................................................................... 15
3.2 DREGISTROGRAVAMEACUM ............................................................... 17
Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia
3 INFORMAÇÃO PÚBLICA
1 ATUALIZAÇÕES
Atualizado em Referência Atualização
19/11/2019 Todo o manual Inclusão de novos layouts de acordo com o comunicado 042/2019-VPC.
Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia
4 INFORMAÇÃO PÚBLICA
2 ENVIAR ARQUIVO (ARQUIVO EXISTENTE)
Gravame
Nome do Arquivo Tamanho do Registro:
2.1 Aditamento de Contrato de Garantia Descrição: Este layout permite ao custodiante fazer o aditamento do contrato de garantia.
Header
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 0 Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo
03 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia
04 Nome Simplificado do Participante
X(20) 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo
05 Data 9(08) 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD.
06 Versão do Layout 9(05) 39–43 00001 Controle de versão
07 Delimitador X(01) 44–44 < Delimitador do Fim da Linha
Informações Principais do Contrato de Garantia
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados
03 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia
04 Quantidade de Linhas do Registro
9(04) 11-14 Quantidade de Linhas adicionais (Campos de Descrição, Ativos Garantidores e Documento do Contrato) que serão informadas
05 Código do Contrato X(14) 15-28 Código do contrato de garantia.
06 Conta da Parte 9(08) 29-36 Conta da Parte do Contrato
07 CPF/CNPJ da Parte 9(14) 37-50 CPF/CNPJ da Parte do Contrato
08 Conta da Contraparte
9(08) 51-58 Conta da Contraparte do Contrato
09 CPF/CNPJ da Contraparte
9(14) 59-72 CPF/CNPJ da Contraparte do Contrato
10 Data de Assinatura do Contrato
9(08) 73-80 Ano, mês e dia da Data da assinatura. Formato: AAAAMMDD.
11 Data de Vencimento do Contrato
9(08) 81-88 Ano, mês e dia da Data do vencimento. Formato: AAAAMMDD.
12 Pluralidade de Credores
X(01) 89-89 S e N. S – SIM N – NÃO
13 Forma de Liberação da Garantia para Execução
9(01) 90-90 1, 2, 3 e 4.
1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Comando Único da Parte ou Contraparte 4 – Ordem Judicial
14 Forma de Extinção do Contrato de Garantia
9(01) 91-91 1, 2 e 3. 1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Duplo Comando
(continua)
Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia
5 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Informações Principais do Contrato de Garantia
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
15 Liberar automaticamente os ativos garantidores no Vencimento?
X(01) 92-92 S e N. S – SIM N – NÃO
16 Total da Dívida 9(10,4) 93-106 Valores informados no contrato.
17 Prazo 9(10) 107-116 Prazo Informado no contrato.
18 Taxa de Juros 9(4,4) 117-124 Taxa informada no contrato.
19 Constituição do Gravame 9(01) 125-125 1, 2 e 3. 1 – Ativo; 2 – Conta; e 3 – Conta/Gestão de Colateral
20 Tipo de Garantia 9(01) 126-126 1, 2 e 3. 1 – Cessão/Alienação Fiduciária 3 – Penhor
21 Quantidade de Ativos Garantidores
9(04) 127-130 Preenchimento obrigatório, se Constituição do Gravame = ATIVO.
22 Conta 9(08) 131-138 Conta de quem está executando
23 CPF/CNPJ 9(14) 139-152 CPF/CNPJ de quem está executando
24 Confirmação da leitura do disclaimer
X(01) 153-153 S S - SIM Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia”
25 Código de Controle Interno
X(15) 154-168 Código de controle interno do participante.
26 Delimitador X(01) 169-169 Delimitador do Fim da Linha
Descrição do Objeto do Contrato
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 2 Registro de Descrição do Objeto do Contrato
03 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia
04 Descrição do Objeto do Contrato
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição do Objeto do Contrato
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Lista de Credores
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Registro de Lista de Credores
03 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia
04 Lista de Credores X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Lista de Credores
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Descrição Adicional do Contrato
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 4 Registro de Descrição Adicional do Contrato
03 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia
04 Descrição Adicional do Contrato
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição Adicional do Contrato
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia
6 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Encargos Legais Contratuais e Multas
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 5 Reg. de Encargos Legais Contratuais e Multas
03 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia
04 Encargos Legais Contratuais e Multas
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Encargos Legais Contratuais e Multas
05 Delimitador X(01) 1111–1111
< Delimitador do Fim da Linha
Descrição dos Ativos Garantidores
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 6 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores
03 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia
04 Descrição dos Ativos Garantidores
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição dos Ativos Garantidores
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Ativos Garantidores
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 7 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores
03 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia
04 Tipo IF X(05) 11–15 Tipo do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor
05 Código IF X(14) 16-29 Código do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor
06 Quantidade 9(12,8) 30-49 Quantidade do ativo garantidor dada em garantia
07 Conta da Origem 9(08) 50-57 Conta da Origem
08 CPF/CNPJ da Origem 9(14) 58-71 CPF/CNPJ da Origem
09 Conta do Destino 9(08) 72-79 Conta do Destino
10 CPF/CNPJ do Destino 9(14) 80-93 CPF/CNPJ do Destino
11 Grau de Penhor 9(14) 94-107 Grau de Penhor
12 Eventos para o Garantido?
X(01) 108–108 S – SIM N – NÃO Campo de preenchimento obrigatório caso o ativo garantidor seja derivativo ou DEB.
13 Delimitador X(01) 109–109 < Delimitador do Fim da Linha
Documento do Contrato de Garantia
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
1 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
2 Tipo de Registro X(01) 6–6 8 Registro de Documento do Contrato de Garantia
3 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia
4 Conteúdo Documento
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Documento do Contrato de Garantia, em Base64.
Obs.1: Caso seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo de transferência, e este documento convertido em Base64 possua mais de 1000 caracteres, deverão ser gerados múltiplos registros do Tipo 8, sendo que o campo Conteúdo do Documento deverá possuir até 1000 posições para cada registro gerado.
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7 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Obs.2: Caso não seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo, a operação de registro será gerada com o status “Pendente de Dados Complementares” e o contrato permanecerá “Pendente de Contrato de Garantia”, até que seja realizada a inclusão do documento, pela tela de “Aditamento de Contrato de Garantia”. Definição de Base64: É uma condificação que consiste em utilizar caracteres EUA-ASCII (caracteres não acentuados) para codificar qualquer tipo de dado codificado em 8 bits.
Gravame
Nome do Arquivo Tamanho do Registro:
2.2 Alteração de Contrato de Garantia Descrição: Este layout permite ao custodiante fazer a alteração do contrato de garantia.
Header
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 0 Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo
03 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia
04 Nome Simplificado do Participante
X(20) 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo
05 Data 9(08) 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD.
06 Versão do Layout 9(05) 39–43 00001 Controle de versão
07 Delimitador X(01) 44–44 < Delimitador do Fim da Linha
Informações Principais do Contrato de Garantia
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados
03 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia
04 Quantidade de Linhas do Registro
9(04) 11-14 Quantidade de Linhas adicionais (Campos de Descrição, Ativos Garantidores e Documento do Contrato) que serão informadas
05 Código do Contrato X(14) 15-28 Código do contrato de garantia.
06 Conta da Parte 9(08) 29-36 Conta da Parte do Contrato. Campo não passível de alteração.
07 CPF/CNPJ da Parte 9(14) 37-50 CPF/CNPJ da Parte do Contrato Campo não passível de alteração.
08 Conta da Contraparte
9(08) 51-58 Conta da Contraparte do Contrato Campo não passível de alteração.
09 CPF/CNPJ da Contraparte
9(14) 59-72 CPF/CNPJ da Contraparte do Contrato Campo não passível de alteração.
10 Data de Assinatura do Contrato
9(08) 73-80 Ano, mês e dia da Data da assinatura. Formato: AAAAMMDD.
11 Data de Vencimento do Contrato
9(08) 81-88 Ano, mês e dia da Data do vencimento. Formato: AAAAMMDD.
12 Pluralidade de Credores
X(01) 89-89 S e N. S – SIM N – NÃO
13 Forma de Liberação da Garantia para Execução
9(01) 90-90 1, 2, 3 e 4.
1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Comando Único da Parte ou Contraparte 4 – Ordem Judicial
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8 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Informações Principais do Contrato de Garantia
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
14 Forma de Extinção do Contrato de Garantia
9(01) 91-91 1, 2 e 3. 1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Duplo Comando
15 Liberar automaticamente os ativos garantidores no Vencimento?
X(01) 92-92 S e N. S – SIM N – NÃO
16 Total da Dívida 9(10,4) 93-106 Valores informados no contrato.
17 Prazo 9(10) 107-116 Prazo Informado no contrato.
18 Taxa de Juros 9(4,4) 117-124 Taxa informada no contrato.
19 Constituição do Gravame
9(01) 125-125 1, 2 e 3. 1 – Ativo; 2 – Conta; e 3 – Conta/Gestão de Colateral
20 Tipo de Garantia 9(01) 126-126 1, 2 e 3. 1 – Cessão/Alienação Fiduciária 3 – Penhor
21 Quantidade de Ativos Garantidores
9(04) 127-130 Preenchimento obrigatório, se Constituição do Gravame = ATIVO.
22 Conta 9(08) 131-138 Conta de quem está executando
23 CPF/CNPJ 9(14) 139-152 CPF/CNPJ de quem está executando
24 Confirmação da leitura do disclaimer
X(01) 153-153 S S - SIM Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia”
25 Código de Controle Interno
X(15) 154-168 Código de controle interno do participante.
26 Delimitador X(01) 169-169 Delimitador do Fim da Linha
Descrição do Objeto do Contrato
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 2 Registro de Descrição do Objeto do Contrato
03 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia
04 Descrição do Objeto do Contrato
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição do Objeto do Contrato
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Lista de Credores
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Registro de Lista de Credores
03 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia
04 Lista de Credores X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Lista de Credores
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Descrição Adicional do Contrato
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 4 Registro de Descrição Adicional do Contrato
03 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia
04 Descrição Adicional do Contrato
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição Adicional do Contrato
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia
9 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Encargos Legais Contratuais e Multas
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 5 Reg. de Encargos Legais Contratuais e Multas
03 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia
04 Encargos Legais Contratuais e Multas
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Encargos Legais Contratuais e Multas
05 Delimitador X(01) 1111–1111
< Delimitador do Fim da Linha
Descrição dos Ativos Garantidores
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 6 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores
03 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia
04 Descrição dos Ativos Garantidores
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição dos Ativos Garantidores
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Ativos Garantidores
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 7 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores
03 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia
04 Tipo IF X(05) 11–15 Tipo do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor
05 Código IF X(14) 16-29 Código do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor
06 Quantidade 9(12,8) 30-49 Quantidade do ativo garantidor dada em garantia
07 Conta da Origem 9(08) 50-57 Conta da Origem
08 CPF/CNPJ da Origem 9(14) 58-71 CPF/CNPJ da Origem
09 Conta do Destino 9(08) 72-79 Conta do Destino
10 CPF/CNPJ do Destino 9(14) 80-93 CPF/CNPJ do Destino
11 Grau de Penhor 9(14) 94-107 Grau de Penhor
12 Eventos para o Garantido?
X(01) 108–108 S – SIM N – NÃO Campo de preenchimento obrigatório caso o ativo garantidor seja derivativo ou DEB.
13 Delimitador X(01) 109–109 < Delimitador do Fim da Linha
Documento do Contrato de Garantia
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
1 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
2 Tipo de Registro X(01) 6–6 8 Registro de Documento do Contrato de Garantia
3 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia
4 Conteúdo Documento
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Documento do Contrato de Garantia, em Base64.
Obs.1: Caso seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo de transferência, e este documento convertido em Base64 possua mais de 1000 caracteres, deverão ser gerados
Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia
10 INFORMAÇÃO PÚBLICA
múltiplos registros do Tipo 8, sendo que o campo Conteúdo do Documento deverá possuir até 1000 posições para cada registro gerado. Definição de Base64: É uma condificação que consiste em utilizar caracteres EUA-ASCII (caracteres não acentuados) para codificar qualquer tipo de dado codificado em 8 bits.
Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia
11 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Gravame
Nome do Arquivo Tamanho do Registro:
2.3 Inclusão de Contrato de Garantia Descrição: Este layout permite ao custodiante fazer a inclusão do contrato de garantia.
Header
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 0 Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo
03 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia
04 Nome Simplificado do Participante
X(20) 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo
05 Data 9(08) 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD.
06 Versão do Layout 9(05) 39–43 00001 Controle de versão
07 Delimitador X(01) 44–44 < Delimitador do Fim da Linha Informações Principais do Contrato de Garantia
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados
03 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia
04 Quantidade de Linhas do Registro
9(04) 11-14 Quantidade de Linhas adicionais (Campos de Descrição, Ativos Garantidores e Documento do Contrato) que serão informadas
05 Conta da Parte 9(08) 15-22 Conta da Parte do Contrato
06 CPF/CNPJ da Parte 9(14) 23-36 CPF/CNPJ da Parte do Contrato
07 Conta da Contraparte
9(08) 37-44 Conta da Contraparte do Contrato
08 CPF/CNPJ da Contraparte
9(14) 45-58 CPF/CNPJ da Contraparte do Contrato
09 Data de Assinatura do Contrato
9(08) 59-66 Ano, mês e dia da Data da assinatura. Formato: AAAAMMDD.
10 Data de Vencimento do Contrato
9(08) 67-74 Ano, mês e dia da Data do vencimento. Formato: AAAAMMDD.
11 Pluralidade de Credores
X(01) 75-75 S e N. S – SIM N – NÃO
12 Forma de Liberação da Garantia para Execução
9(01) 76-76 1, 2, 3 e 4.
1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Comando Único da Parte ou Contraparte 4 – Ordem Judicial
13 Forma de Extinção do Contrato de Garantia
9(01) 77-77 1, 2 e 3. 1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Duplo Comando
(continua)
Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia
12 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Informações Principais do Contrato de Garantia
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
14 Liberar automaticamente os ativos garantidores no Vencimento?
X(01) 78-78 S e N. S – SIM N – NÃO
15 Total da Dívida 9(10,4) 79-92 Valores informados no contrato.
16 Prazo 9(10) 93-102 Prazo Informado no contrato.
17 Taxa de Juros 9(4,4) 103-110 Taxa informada no contrato.
18 Constituição do Gravame 9(01) 111-111 1, 2 e 3. 1 – Ativo; 2 – Conta; e 3 – Conta/Gestão de Colateral
19 Tipo de Garantia 9(01) 112-112 1, 2 e 3. 1 – Cessão/Alienação Fiduciária 3 – Penhor
20 Quantidade de Ativos Garantidores
9(04) 113-116 Preenchimento obrigatório, se Constituição do Gravame = ATIVO.
21 Conta 9(08) 117-124 Conta de quem está executando. Este campo não deve ser preenchido pelo usuário participante.
22 CPF/CNPJ 9(14) 125-138 CPF/CNPJ de quem está executando. Este campo não deve ser preenchido pelo usuário participante.
23 Disclaimer X(01) 139-139 S S - SIM Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia”
24 Código de Controle Interno
X(15) 140-154 Código de controle interno do participante.
25 Delimitador X(01) 155-155 Delimitador do Fim da Linha
Descrição do Objeto do Contrato
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 2 Registro de Descrição do Objeto do Contrato
03 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia
04 Descrição do Objeto do Contrato
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição do Objeto do Contrato
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Lista de Credores
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Registro de Lista de Credores
03 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia
04 Lista de Credores X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Lista de Credores
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Descrição Adicional do Contrato
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 4 Registro de Descrição Adicional do Contrato
03 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia
04 Descrição Adicional do Contrato
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição Adicional do Contrato
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia
13 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Encargos Legais Contratuais e Multas
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 5 Reg. de Encargos Legais Contratuais e Multas
03 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia
04 Encargos Legais Contratuais e Multas
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Encargos Legais Contratuais e Multas
05 Delimitador X(01) 1111–1111
< Delimitador do Fim da Linha
Descrição dos Ativos Garantidores
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 6 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores
03 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia
04 Descrição dos Ativos Garantidores
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição dos Ativos Garantidores
05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha
Ativos Garantidores
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
02 Tipo de Registro X(01) 6–6 7 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores
03 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia
04 Tipo IF X(05) 11–15 Tipo do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor
05 Código IF X(14) 16-29 Código do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor
06 Quantidade 9(12,8) 30-49 Quantidade do ativo garantidor dada em garantia
07 Conta da Origem 9(08) 50-57 Conta da Origem
08 CPF/CNPJ da Origem 9(14) 58-71 CPF/CNPJ da Origem
09 Conta do Destino 9(08) 72-79 Conta do Destino
10 CPF/CNPJ do Destino 9(14) 80-93 CPF/CNPJ do Destino
11 Grau de Penhor 9(14) 94-107 Grau de Penhor
12 Eventos para o Garantido?
X(01) 108–108 S – SIM N – NÃO Campo de preenchimento obrigatório caso o ativo garantidor seja derivativo ou DEB.
13 Delimitador X(01) 109–109 < Delimitador do Fim da Linha
Documento do Contrato de Garantia
Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição
1 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro
2 Tipo de Registro X(01) 6–6 8 Registro de Documento do Contrato de Garantia
3 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia
4 Conteúdo Documento
X(1000) 11–1110 Conteúdo do Documento do Contrato de Garantia, em Base64.
Obs.1: Caso não seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo, a operação de registro será gerada com o status “Pendente de Dados Complementares” e o contrato permanecerá “Pendente de
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14 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Contrato de Garantia”, até que seja realizada a inclusão do documento, pela tela de “Inclusão de Contrato de Garantia”. Obs.2: Caso seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo de transferência, e este documento convertido em Base64 possua mais de 1000 caracteres, deverão ser gerados múltiplos registros do Tipo 8, sendo que o campo Conteúdo do Documento deverá possuir até 1000 posições para cada registro gerado. Definição de Base64: É uma condificação que consiste em utilizar caracteres EUA-ASCII (caracteres não
acentuados) para codificar qualquer tipo de dado codificado em 8 bits.
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15 INFORMAÇÃO PÚBLICA
3 RECEBER ARQUIVO (ARQUIVO EXISTENTE)
Gravame
Nome do Arquivo Direcionado ao Participante
3.1 DREGISTROGRAVAME Descrição: Registro de Contrato de Garantia
Seq Campos Descrição
01 Número do Protocolo Apresentar o número do protocolo gerado no momento do Registro de contrato de garantia – 14 caracteres - alfanumérico
02 Separador Ponto e vírgula (;).
03 Status do Protocolo Apresentar o status do protocolo de acordo com a aprovação ou reprovação.
04 Separador Ponto e vírgula (;).
05 Tipo de Solicitação (Aditamento/Registro de Contrato)
Apresentar o tipo de protocolo correspondente à solicitação.
06 Separador Ponto e vírgula (;).
07 Contrato de Garantia Apresentar o número do contrato de garantia gerado no momento do registro. 14 caracteres - Alfanumérico
08 Separador Ponto e vírgula (;).
09 Status do Contrato de Garantia
Apresentar o status do contrato de garantia
10 Separador Ponto e vírgula (;).
11 Data de Vencimento do Contrato
Data em que o contrato de garantia irá vencer. Campo numérico - 8 caracteres - DD/MM/AAAA
12 Separador Ponto e vírgula (;).
13 Conta Garantia Parte Apresentar onúmero da contra garantia da parte, com 5 caracteres - Alfanuméricos.
14 Separador Ponto e vírgula (;).
15 Nome Simplificado Parte Apresentar o nome da parte informada no registro de contrato de garantia
16 Separador Ponto e vírgula (;).
17 CPF/CNPJ Parte
CPF/ CNPJ que pertenca à conta da parte informada O sistema deverá buscar as informações do SIC.
18 Separador Ponto e vírgula (;).
19 Conta Garantia Contraparte Apresentar o número da contra garantia da contraparte, com 5 caracteres - Alfanuméricos.
20 Separador Ponto e vírgula (;).
21 Nome Simplificado Contraparte
Apresentar o nome da contraparte informada no registro de contrato de garantia.
22 Separador Ponto e vírgula (;).
23 CPF/CNPJ Contraparte CPF/ CNPJ que pertenca à conta da Contraparte informada O sistema deverá buscar as informações do SIC.
24 Separador Ponto e vírgula (;).
25 Tipo IF Apresentar os tipos IF habilitados como elegíveis. 4 Caracteres, alfanumérico.
26 Separador Ponto e vírgula (;).
27 Codigo IF Apresentar o código IF dado em garantia, 14 caracteres – Alfanumérico.
28 Separador Ponto e vírgula (;).
29 Quantidade
Apresentar a quantidade do ativo dado em garantia. 12 inteiros, Numérico
(continua)
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16 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Seq Campos Descrição
30 Separador Ponto e vírgula (;).
31 Data de Vencimento do Ativo
Apresentar a data de vencimento do ativo informado na garantia.
32 Separador Ponto e vírgula (;).
33 Tipo de Garantia
Apresentar as opções “Usufruto”, “Penhor” ou “Cessão/Alienação Fiduciária” referentes ao registro de contrato
34 Separador Ponto e vírgula (;).
35 Constituição do Gravame
Apresentar as opções "Conta Garantia" "Ativo" ou "Conta/Gestão de Colateral” referentes ao registro de contrato
36 Separador Ponto e vírgula (;).
37 Grau de Penhor 14 inteiros – Númérico (Esse campo só se aplica para "Tipo de Garantia" igual a "Penhor".)
38 Separador Ponto e vírgula (;).
39 Contrato de Garantia com Pluralidade de Credores
Informação “Sim” e “Não” com 3 caracteres.
40 Separador Ponto e vírgula (;)
41 Data do Registro Informação referente à data que o contrato foi registrado.
42 Separador Ponto e vírgula (;)
43 Hora Informação referente à hora que o contrato foi registrado.
44 Conta da Parte Conta da Parte da Operação
45 Separador Ponto e vírgula (;).
46 Conta da Contraparte Conta da Contraparte da Operação
47 Separador Ponto e vírgula (;).
48 Conta Origem Apresentar a conta do garantidor que apresenta o radical 00,10,20,70 a 89 e 96.
49 Separador Ponto e vírgula (;).
50 CPF/CNPJ Conta Origem Apresentar o CPF/CNPJ associado a conta da parte garantidora no contrato de garantia.
51 Separador Ponto e vírgula (;).
52 Conta Destino Apresentar a conta do garantido que apresenta o radical 68.
53 Separador Ponto e vírgula (;).
54 CPF/CNPJ Conta Destino Apresentar o CPF/CNPJ associado a conta da parte garantida no contrato de garantia.
56 Descrição do Objeto do Contrato
Apresentar a Descrição do objeto do contrato descrita no registro.
57 Separador Ponto e vírgula (;).
58 Razão Social Parte Apresentar a razão social da parte informada no registro de contrato de garantia.
59 Separador Ponto e vírgula (;).
60 Razão Social Contraparte Apresentar a razão social da contraparte informada no registro de contrato de garantia.
61 Separador Ponto e vírgula (;).
62 Descrição Adicional Apresentar a Descrição Adicional descrita no registro do contrato de garantia.
63 Separador Ponto e vírgula (;).
64 Eventos para o Garantido? Informa o direcionamento dos Eventos de Derivativos e DEB.
65 Separador Ponto e vírgula (;).
66 Disclaimer
S - SIM Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia”
67 Separador Ponto e vírgula (;).
68 Código de Controle Interno Código de controle interno do participante.
(fim)
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17 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Gravame
Nome do Arquivo Direcionado ao Participante
3.2 DREGISTROGRAVAMEACUM Descrição: Registro de Contrato de Garantia Acumulado (1º dia útil à último dia útil do mês).
Seq Campos Descrição
01 Número do Protocolo Apresentar o número do protocolo gerado no momento do Registro de contrato de garantia – 14 caracteres - alfanumérico
02 Separador Ponto e vírgula (;).
03 Status do Protocolo Apresentar o status do protocolo de acordo com a aprovação ou reprovação.
04 Separador Ponto e vírgula (;).
05 Tipo de Solicitação (Aditamento/Registro de Contrato)
Apresentar o tipo de protocolo correspondente à solicitação.
06 Separador Ponto e vírgula (;).
07 Contrato de Garantia Apresentar o número do contrato de garantia gerado no momento do registro. 14 caracteres - Alfanumérico
08 Separador Ponto e vírgula (;).
09 Status do Contrato de Garantia
Apresentar o status do contrato de garantia
10 Separador Ponto e vírgula (;).
11 Data de Vencimento do Contrato
Data em que o contrato de garantia irá vencer. Campo numérico - 8 caracteres - DD/MM/AAAA
12 Separador Ponto e vírgula (;).
13 Descrição do Objeto do Contrato
Apresentar a Descrição do objeto do contrato descrita no registro.
14 Separador Ponto e vírgula (;).
15 Conta Garantia Parte Apresentar o número da contra garantia da parte, com 5 caracteres - Alfanuméricos.
16 Separador Ponto e vírgula (;).
17 Razão Social Parte Apresentar a razão social da parte informada no registro de contrato de garantia.
18 Separador Ponto e vírgula (;).
19 Nome Simplificado Parte Apresentar o nome da parte informada no registro de contrato de garantia
20 Separador Ponto e vírgula (;).
21 CPF/CNPJ Parte
CPF/ CNPJ que pertença à conta da parte informada O sistema deverá buscar as informações do SIC.
22 Separador Ponto e vírgula (;).
23 Conta Garantia Contraparte Apresentar o número da contra garantia da contraparte, com 5 caracteres - Alfanuméricos.
24 Separador Ponto e vírgula (;).
25 Razão Social Contraparte Apresentar a razão social da contraparte informada no registro de contrato de garantia.
26 Separador Ponto e vírgula (;).
27 Nome Simplificado Contraparte
Apresentar o nome da contraparte informada no registro de contrato de garantia.
28 Separador Ponto e vírgula (;).
29 CPF/CNPJ Contraparte CPF/ CNPJ que pertença à conta da Contraparte informada O sistema deverá buscar as informações do SIC.
30 Separador Ponto e vírgula (;).
(continua)
Layout em Implementação – Registro de Contrato de Garantia
18 INFORMAÇÃO PÚBLICA
Seq Campos Descrição
31 Descrição Adicional Apresentar a Descrição Adicional descrita no registro do contrato de garantia.
32 Separador Ponto e vírgula (;).
33 Tipo IF Apresentar os tipos IF habilitados como elegíveis. 4 Caracteres, alfanumérico.
34 Separador Ponto e vírgula (;).
35 Codigo IF Apresentar o código IF dado em garantia, 14 caracteres – Alfanumérico.
36 Separador Ponto e vírgula (;).
37 Quantidade
Apresentar a quantidade do ativo dado em garantia. 12 inteiros, Numérico
38 Separador Ponto e vírgula (;).
39 Data de Vencimento do Ativo
Apresentar a data de vencimento do ativo informado na garantia.
40 Separador Ponto e vírgula (;).
41 Tipo de Garantia
Apresentar as opções "Cessão/Alienação Fiduciária", "Penhor" ou "Penhor com Venda Amigável" referentes ao registro de contrato
42 Separador Ponto e vírgula (;).
43 Constituição do Gravame
Apresentar as opções "Conta Garantia" "Ativo" ou "Conta/Gestão de Colateral” referentes ao registro de contrato
44 Separador Ponto e vírgula (;).
45 Grau de Penhor 14 inteiros - Numérico
46 Separador Ponto e vírgula (;).
47 Contrato de Garantia com Pluralidade de Credores
Informação “Sim” e “Não” com 3 caracteres.
48 Separador Ponto e vírgula (;)
49 Data do Registro Informação referente à data que o contrato foi registrado.
50 Separador Ponto e vírgula (;)
51 Hora Informação referente à hora que o contrato foi registrado.
52 Conta da Parte Conta da Parte da Operação
53 Separador Ponto e vírgula (;).
54 Conta da Contraparte Conta da Contraparte da Operação
55 Separador Ponto e vírgula (;).
56 Conta Origem Apresentar a conta do garantidor que apresenta o radical 00,10,20,70 a 89 e 96.
57 Separador Ponto e vírgula (;).
58 CPF/CNPJ Conta Origem Apresentar o CPF/CNPJ associado a conta da parte garantidora no contrato de garantia.
59 Separador Ponto e vírgula (;).
60 Conta Destino Apresentar a conta do garantido que apresenta o radical 68.
61 Separador Ponto e vírgula (;).
62 CPF/CNPJ Conta Destino Apresentar o CPF/CNPJ associado a conta da parte garantida no contrato de garantia.
63 Separador Ponto e vírgula (;).
64 Eventos para o Garantido? Informa o direcionamento dos eventos de Derivativos e DEB.
65 Separador Ponto e vírgula (;).
66 Disclaimer
S - SIM Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia”
67 Separador Ponto e vírgula (;).
68 Código de Controle Interno Código de controle interno do participante.
(fim)