Liberalização do Aborto em Portugal, 3 d i3 anos depois
Albufeira, 9 de Outubro de 2010
Gabinete de Estudos da F.P.V.d ã i ilh d hCoordenação – Francisco Vilhena da Cunha
(De)crescimento populacional
1º ano em que o número de mortes 1º ano com
108 000
110 000Nascimentos
Mortes
número de mortes superou o número de nascimentos
menos de100 000
nascimentos
106 000Mortes
102 000
104 000
100 000
98 000
2004 2005 2006 2007 2008 2009
2Albufeira, 9 de Outubro de 2010
Fonte: DGS; INE; Análise FPV
Evolução desde a entrada em vigor da Lei 16/2007
Abortos legais “por opção da mulher” realizados nos 3 anos que se seguiram à entrada em vigor da Lei 16/2007 (Julho de 2007)
18 856 19 45620 000
entrada em vigor da Lei 16/2007 (Julho de 2007):
+27%
15 37015 000
ortos
a mulher" +23%
+27%
10 000
o de
abo
or opção
da
5 000
Núm
ero
aliza
dos "po
1º ano0 08
2º ano08 09
3º ano09 0
rea
3Albufeira, 9 de Outubro de 2010
JUL‐07 a JUN‐08 JUL‐08 a JUN‐09 JUL‐09 a JUN‐10Fonte: DGS; Análise FPV
Evolução desde a entrada em vigor da Lei 16/2007
3 anos53 500
2 540 000
50 000
abortos
mulher"
53 500
2 anos34 226
2,5 anos(Dez‐09)43 07230 000
40 000
ado de
aopção da
m
1 ano
34 226
10 000
20 000
acum
ula
zados "por o
15 37010 000
Jul 07 Jun 08 Jun 09 Jun 10
Total a
realiz
→ Aborto legal “por opção da mulher” representa 97% do total de abortos legais
Jul‐07 Jun‐08 Jun‐09 Jun‐10
Fonte: DGS; Análise FPV
4Albufeira, 9 de Outubro de 2010
→ Aborto legal por opção da mulher representa 97% do total de abortos legais realizados em Portugal desde Julho de 2007
O aborto “legal por opção” e a mulherDistribuição por faixa etária da mãe
Crescimento 2008→2009
1 332 3%
‐120% ‐100% ‐80% ‐60% ‐40% ‐20% 0% 20% 40%
>=40
3 990
2 896
1 332
3%
7%
3%
30‐3435‐39>=40
da m
ãe
4 145
4 228
7%
4%
20‐2425‐29
a etária
126
2 231
30%
7%
<1515‐19
Faixa
0 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000 7 000 8 000
Abortos "por opção" em 2009 Fonte: DGS; Análise FPV
5Albufeira, 9 de Outubro de 2010
O aborto “legal por opção” e a mulherDistribuição por região de residência da mãe
2009
Centro
Algarve1 3477%
Norte3 81220 1%
Centro2 95816%
Alentejo6463%20,1% 3%
Madeira248
Lisboa e Vale do Tejo
9 77852%
1,1%
Açores52% 162
1,0%
6Albufeira, 9 de Outubro de 2010
Fonte: DGS; Análise FPV
O aborto “legal por opção” e a mulherIncidência do aborto por região de residência da mãe
Crescimento 2008→2009Os Açores são a única região em que a incidência do aborto diminuiu e a
‐200% ‐160% ‐120% ‐80% ‐40% 0% 40%
Crescimento 2008→2009incidência do aborto diminuiu e a Madeira é aquela que registou a maior taxa de crescimento
6,9
3,7
2,5
14%
39%
‐15%
AlentejoMadeiraAçores
da m
ãe
5,2
13,8
,
6%
5%
CentroAlgarve
j
idên
cia d
11,7
4,6
6%
5%
Lisboa e VTNorte
Resi
O Algarve tem a maior taxa0 5 10 15 20 25 30
Abortos "por opção" em 2009por 1000mulheresentre os 15 e os 50 anos Fonte: DGS; Análise FPV
O Algarve tem a maior taxa de incidência de aborto do país, apesar de representar apenas 7% do total dos abortos
7Albufeira, 9 de Outubro de 2010
por 1000 mulheres entre os 15 e os 50 anos Fonte: DGS; Análise FPV7% do total dos abortos realizados em Portugal em 2009
O aborto “legal por opção” e a mulherDistribuição por profissão da mãe
Crescimento 2008→2009
18,9% ‐3%
‐80% ‐60% ‐40% ‐20% 0% 20%
E dN Qualificado
15,9%17,1%17,8%
‐1%14%
21%
QualificadoDesemprego
Estudante
Representam35% dos abortos
5,7%8,1%
11,4%
6%5%
2%
InvestigaçãoTécnico
Administrativo realizados “por opção da mulher”
e registam as
0 5%1,2%3,0%
0%‐2%
‐10%
MilitarQuadro SuperiorDoméstico (NR)
g çtaxas de
crescimento mais elevadas
0,5% 0%
0% 10% 20% 30% 40% 50%
Militar
Abortos "por opção" em 2009
8Albufeira, 9 de Outubro de 2010
Abortos "por opção" em 2009(%total) Fonte: DGS; Análise FPV
O aborto “legal por opção” e a mulherDistribuição por nível de instrução da mãe
C i t 2008 2009‐120% ‐100% ‐80% ‐60% ‐40% ‐20% 0% 20%
Crescimento 2008→2009
32,2%
18,6%
7%
9%
ESecundário
ESuperior
15,9%
26,5%
‐4%
13%
l
EB 2º ciclo
EB 3º ciclo Redução dos abortos nas
camadas com
0,5%
6,1%
‐22%
‐13%
Sem instrução
EB 1º ciclo menor nível de instrução e
aumento nas
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%Abortos "por opção" em 2009
(%total)
camadas mais instruídas
9Albufeira, 9 de Outubro de 2010
(%total) Fonte: DGS; Análise FPV
O aborto “legal por opção” e a família
Em 2009, 118 433 gravidezes terminaram com um nascimento ou com um aborto “por opção” Destas gravidezes:
9322
ou com um aborto por opção . Destas gravidezes:
Das mães viviam Mais de 1 em 932254%
Das mães viviam sem o pai do bebé
abortos “por opção”cada 2 gravidezes de mães que não vivem com o pai
785146%
nascimentos
do bebé terminam em aborto
17 17314%
101 26086%
14%
91 64090%
9 62010%
Das mães viviam
abortos “por opção”
10Albufeira, 9 de Outubro de 2010
90%com o pai do bebé
nascimentosFonte: DGS; Análise FPV
O aborto “legal por opção” e a família
Número de filhos vivos de cada mulher que abortou “por opção” em 2009:que abortou por opção em 2009:
Dois23%
êUm29%
Três ou +8%
8% dos abortos “por
Nenhum
opção” em 2009 (1 599) foram realizados por mães
40% com 3 ou mais filhos
11Albufeira, 9 de Outubro de 2010
Fonte: DGS; Análise FPV
A reincidência do aborto “legal por opção”
Número de abortos realizados por cada uma das mulheres que abortou “por opção” em 2009:
“As mulheres já começam a ver a interrupção da
21% dos abortos “por opção” em 2009 foram
mulheres que abortou por opção em 2009: ver a interrupção da gravidez como um método de planeamento familiar [ ] como algo inócuo semrealizados por mães
que já tinham abortado “por opção”
[…], como algo inócuo, sem consequências" Pedro Canas Mendes, do Hospital Particular de
Dois16%
Três ou +
Hospital Particular de Almada
“O aborto recorrente está a
Um
Três ou +5%
tornar‐se um grande problema de saúde pública”Miguel Oliveira e Silva,
79%g
obstetra e professor de ética médica
12Albufeira, 9 de Outubro de 2010
in DN, Fevereiro de 2010Fonte: DGS; Análise FPV
O aborto “legal por opção” no sector privado
Crescimento 2008→2009
‐120% ‐90% ‐60% ‐30% 0% 30%
4 291
12 979
24%
2%
Privado
Público
1 681
4 291
‐10%
24%
Privado (Outros)
(Via público)
0 5 000 10 000 15 000 20 000 25 000
(Outros)
b " ã "O maior aumento
foi registado nos abortosAbortos "por opção" em 2009(%total) Fonte: DGS; Análise FPV
foi registado nos abortos realizados no sector privado, reencaminhados por serviços públicos
13Albufeira, 9 de Outubro de 2010
públicos
Custo do aborto “legal por opção”
Considerando que todos os abortos “legais por opção” realizados úl i ênos últimos três anos:
• Não envolveram internamento das mães• Quando encaminhados por uma instituição pública para o sector privado• Quando encaminhados por uma instituição pública para o sector privado, foram pagos pelo SNS pelo valor estabelecido para o sector público
Os custos directos com as intervenções são já próximos dosOs custos directos com as intervenções são já próximos dos 18 milhões de Euros
O t i di t id d b ídi dOs custos indirectos, considerando apenas o subsídio de maternidade e o pagamento de deslocações e estadias das ilhas para Lisboa, são na ordem dos 15 milhões de Eurospara Lisboa, são na ordem dos 15 milhões de Euros
Os mais de 50 000 abortos “legais por opção” realizados desde 2007 terão custado ao Estado mais de 30 milhões de Euros
14Albufeira, 9 de Outubro de 2010
2007 terão custado ao Estado mais de 30 milhões de Euros
O que aconteceu aos abortos realizados em Espanha?
18 01420 000
osAbortos realizados em Espanha a
lh ã id t
10 000
15 000e aborto mulheres não residentes
Abortos "por opção" realizados em Portugal
2 615 3 383 3 423
6 107
5 000
10 000
úmero d
2 615 2 0310 0
0
2005 2006 2007 2008
Nú
A liberalização do aborto “por opção” em Portugal não teve um impacto
2005 2006 2007 2008Fonte: DGS; MCS ‐ Espanha; Análise FPV
A liberalização do aborto por opção em Portugal não teve um impacto significativo nos abortos realizados em Espanha a mulheres não residentes naquele paísD f d d i d L i 16/2007 f i i ú
15Albufeira, 9 de Outubro de 2010
De facto, o ano da entrada em vigor da Lei 16/2007 foi o que registou o número mais elevado destes episódios desde 2005
Centros de aborto “por opção”Centros que realizaram mais abortos
# R iã I i i ã
Abortos realizados
# Região Instituição JUL07 a DEZ09 2009Valor %
1 LVT Clínica dos Arcos 12 653 29% 5 7801 LVT Clínica dos Arcos 12 653 29% 5 7802 LVT Maternidade Alfredo da Costa 3 412 8% 1 497
3 Norte Maternidade Júlio Diniz 1 871 4% 862
4 LVT Hospital Garcia de Orta 1 751 4% 822
5 Algarve Hospital de Faro 1 747 4% 790
6 LVT Hospital de S Bernardo 1 385 3% 6286 LVT Hospital de S. Bernardo 1 385 3% 628
7 LVT Hospital de St.ª Maria 1 243 3% 566
8 Centro Maternidade Bissaya Barreto 1 232 3% 583
9 Algarve Hospital do Barlavento Algarvio 1 204 3% 539
10 Norte Centro Hospitalar V. N. de Gaia 1 119 3% 483Fonte: DGS; Análise FPV
16Albufeira, 9 de Outubro de 2010
Estes 10 centros (num total de 46) foram responsáveis por 2/3 do total de abortos legais “por opção” em Portugal, desde JUL07
Fonte: DGS; Análise FPV
Top Distritos Vida 2008Os melhores…
Ranking Distrito de
Intensidade do aborto Ranking Evolução Abortos Ranking
2008
Distrito de residência da
mãe
(Abortos legais “por opção” por 1 000 nascimentos)
2008
Ranking
2007
Evolução
07 → 08
(legais “por opção”)2009
2008
1 Madeira 66 1 = 429
2 Açores 67 4 +2 429
3 Braga 77 2 ‐1 1 568
4 Viana do Castelo 99 7 +3 450
5 Aveiro 102 6 +1 1 6095 Aveiro 102 6 +1 1 609
6 Vila Real 112 8 +2 383
7 Guarda 130 11 +4 324
8 Porto 137 12 +4 5 936
9 Portalegre 137 10 +1 271
10 Vi 139 5 5 983
17Albufeira, 9 de Outubro de 2010
10 Viseu 139 5 ‐5 983Fonte: DGS; Análise FPV
Top Distritos Vida 2008… e os piores
Ranking Distrito de
Intensidade do aborto Ranking Evolução Abortos Ranking
2008
Distrito de residência da
mãe
(Abortos legais “por opção” por 1 000 nascimentos)
2008
Ranking
2007
Evolução
07 → 08
(legais “por opção”)2009
2008
11 Évora 145 3 ‐8 447
12 Santarém 156 15 +3 1 517
13 Leiria 161 14 +1 1 651
14 Castelo Branco 162 13 ‐1 543
15 Bragança 173 9 6 33315 Bragança 173 9 ‐6 333
16 Coimbra 179 16 = 1 571
17 Beja 201 17 = 663
18 Setúbal 218 19 +1 4 891
19 Lisboa 254 20 +1 15 825
20 F 260 18 2 3 000
18Albufeira, 9 de Outubro de 2010
20 Faro 260 18 ‐2 3 000Fonte: DGS; Análise FPV
Top Concelhos Vida 2007Os melhores…
Ranking Residência da mãe Intensidade do aborto*
Número de nascimentos
2007 2007 2007Distrito Concelho
1 Braga Cabeceiras de Basto 0 190
2 Lisboa Sobral de M te Agraço 0 1162 Lisboa Sobral de M.te Agraço 0 116
3 Viseu Castro Daire 0 116
4 Aveiro Murtosa 0 114
5 Viana do Castelo Vila Nova de Cerveira 0 76
6 Viana do Castelo Paredes de Coura 0 73
7 Viseu S. João da Pesqueira 0 72Viseu S. João da Pesqueira 0 7
8 Vila Real Montalegre 0 69
… … … … …
27 Faro Alcoutim 0 19* Abortos legais “por opção” por 1 000 nascimentos
Houve 33 concelhos em Portugal que não registaram
Fonte: DGS; Análise FPV
19Albufeira, 9 de Outubro de 2010
Houve 33 concelhos em Portugal que não registaramqualquer aborto “por opção” em 2007
Top Concelhos Vida 2007… e os piores
Ranking Residência da mãe Intensidade do aborto*
Número de nascimentos
2007 2007 2007Distrito Concelho
285 Faro Portimão 181 685
… … … … …
295 Faro Monchique 205 39
296 Faro Albufeira 206 486
… … … … …
304 Beja Vidigueira 261 46
305 Coimbra Coimbra 263 1 201305 Co b a Co b a 263 1 201
306 Viseu Mortágua 271 59
307 Guarda Manteigas 288 21
308 Lisboa Lisboa 299 5 628* Abortos legais “por opção” por 1 000 nascimentos Fonte: DGS; Análise FPV
20Albufeira, 9 de Outubro de 2010
Liberalização do Aborto em Portugal, 3 d i3 anos depois
Contactos:Contactos:
Federação Portuguesa pela VidaRua da Artilharia Um, 48 ‐ 3º D
b
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