7/24/2019 PGRSS 100-001 - Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade Rev03 PROPOSTA
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PGRSS
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE
SERVIOS DE SADE
Pgina 1 de 42
PGRSS 100-001
Elaborado: 11/08
Revisado: 04/15
Rev. 03
Elaborado
_____________________S !ons"l#oria $%bien#al
Revisado
_____________________Res&onsvel '()ni)o
EFETIVO1/42
$&rovado
_____________________Garan#ia da *"alidade
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Sumrio
Ar!"!#$%&'o................................................................................................................................... 4
1 I(!#$i)i*%&'o(o !mr!!#(im!#$o ! (% !mr!"% *o#"u+$or%.......................................................5
1.1 +den#i,i)ao do E%&reendi%en#o.....................................................................................................5
1.2 +den#i,i)ao da E%&resa !ons"l#ora................................................................................................5
2 O,-!$i.o "i0+%" (!)i#i&!" ! +!0i"+%&'o %+i*.!+.......................................................................
2.1 be#ivo.............................................................................................................................................
2.2 Siglas.................................................................................................................................................
2.3 e,inies..........................................................................................................................................
2.4 egislao $&li)vel........................................................................................................................10
2.4.1 egislao ederal..........................................................................................................................10
2.4.2 egislao Es#ad"al.........................................................................................................................11
C%r%*$!ri3%&'o (o !mr!!#(im!#$o............................................................................................123.1 $#ividade e lo)ali6ao....................................................................................................................12
4 Di%0#"$i*o (% "i$u%&'o (o" RSS................................................................................................13
4.1 E%&resas !on#ra#adas.................................................................................................................... 13
4.2 Gerao e )lassi,i)ao de res7d"os slidos...................................................................................13
4.3 *"an#i,i)ao9 ,re";n)ia9 a)ondi)iona%en#o e )ole#a in#erna dos res7d"os..................................18
4.4 'rans&or#e in#erno........................................................................................................................... 24
4.5 $r%a6ena%en#o +n#erno..................................................................................................................25
4. !ole#a e #rans&or#e e
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5.1.1 e,inio das %e#as a sere% a#ingidas...........................................................................................28
5.1.2 !riao de indi)adores &ara %oni#ora%en#o...................................................................................28
5.1.3 'reina%en#o de Re)"rsos @"%anos...............................................................................................2A
5.2 +n,raes#r"#"ra...................................................................................................................................2A
5.2.1 Segregao dos res7d"os gerados..................................................................................................2A5.2.2 !ole#a in#erna dos res7d"os.............................................................................................................31
5.2.3 *"an#i,i)ao dos res7d"os gerados...............................................................................................32
5.2.4 $de"ao da !en#ral de res7d"os.................................................................................................33
5.3 !ole#a e
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Ar!"!#$%&'o
&resen#e do)"%en#o in#i#"lado Plano de Geren)ia%en#o dos Res7d"os de Servios de SaBde C
PGRSS ,oi elaborado &ela e%&resa S !ons"l#oria $%bien#al #da. e visa a&resen#ar o geren)ia%en#o dos
res7d"os de servios e de saBde &ara a +D$D - +ndBs#ria *"7%i)a ar%a);"#i)a Da)ional S/$9 visando o
li)en)ia%en#o a%bien#al C i)ena de &eraoF do e%&reendi%en#o.
Esse PGRSS #ra6 dire#ri6es "e visa% a ges#o a%bien#al%en#e )orre#a dos res7d"os gerados no
e%&reendi%en#o. do)"%en#o a&resen#ado a&on#a e des)reve as aes rela#ivas ao %aneo dos res7d"os
slidos9 observadas s"as )ara)#er7s#i)as e ris)os9 no %bi#o do es#abele)i%en#o9 )on#e%&lando os as&e)#os
re,eren#es H gerao9 segregao9 a)ondi)iona%en#o9 )ole#a9 ar%a6ena%en#o9 #rans&or#e9 #ra#a%en#o edis&osio ,inal9 be% )o%o as aes de &ro#eo H saBde &Bbli)a e ao %eio a%bien#e.
$ elaborao do &resen#e Plano es# de a)ordo )o% as dis&osies da R! nI 30/2004 da
$D?+S$9 e Resol"o !D$=$ nI 358/20059 e% )on,or%idade )o% a Pol7#i)a Es#ad"al de Res7d"os
Slidos de Perna%b")o ei Es#ad"al nI 14.23 de 13 de de6e%bro de 2010.
&resen#e do)"%en#o ( )o%&os#o &or seis )a&7#"los e "% aneados no !a&7#"lo 2.
!a&7#"lo 3 a&resen#a "%a breve )ara)#eri6ao do e%&reendi%en#o e s"a lo)ali6ao.
diagns#i)o da si#"ao dos res7d"os slidos de servios e de saBde C RSS9 desde a gerao a#(
a des#inao ,inal ( o )on#eBdo do !a&7#"lo 4.
!a&7#"lo 5 s"gere a ,or%a de i%&lan#ao do PGRSS nas ins#alaes da @ebron )o% ores&e)#ivo )ronogra%a de i%&lan#ao das aes a sere% desenvolvidas.
Por ,i%9 ,ora% a&resen#ados nos !a&7#"lo e 9 o glossrio dos #er%os #()ni)os "#ili6ados no #eos a)o%&an>ados &ela e%&resa &ro&onen#e9 %edian#e visi#as de )a%&o9 re"nies9 #ro)as
de )orres&ond;n)ias e )on#a#os #ele,Jni)os.
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C%=$u+o 1
I(!#$i)i*%&'o (o Emr!!#(im!#$o
! (% Emr!"% Co#"u+$or%
1.1 +den#i,i)ao do E%&reendi%en#o
Ra6o So)ial: +D$D - +ndBs#ria *"7%i)a ar%a);"#i)a Da)ional S/$
Do%e an#asia: @EKRD
!.D.P.L: Endereo: Rodovia KR 2329 M% 139 Kairro $ga%enon =agal>es
!EP: 55.034-409 !ar"ar"9 PE
one / aebron.)o%.br
Orea )ons#r"7da: .000 %
Orea #o#al do #erreno: 22.000 %
Es&e)ialidade: abri)ao de &rod"#os ar%a);"#i)os9 !os%(#i)os9 $li%en#7)ios9 Sanean#es.
in>as de Prod"o =edi)a%en#os: Slidos9 Se%isslidos e 7"idos.
in>as de Prod"o $li%en#os: Slidos e 7"idos.
in>as de Prod"o !os%(#i)os: Slidos9 7"idos e Se%isslidos.
in>as de Prod"o Sanean#es: Slidos9 7"idos e Se%isslidos.
a#a de in7)io de ,"n)iona%en#o: 1AA0
@orrio de ,"n)iona%en#o: 8: 00 Hs 12:00 - 13:00 Hs 1:00
DB%ero de ,"n)ionrios: 150
Res&onsvel '()ni)o &ela i%&lan#ao do PGRSS: !leverson "i6 dos San#os ?igo
ar%a);"#i)o9 !R/PE DQ 453A
1.2 +den#i,i)ao da E%&resa !ons"l#ora
Ra6o so)ial: S !ons"l#oria $%bien#al #da
Endereo: $?. $ga%enon =agal>es9 34119 Sala 109 'orreo9 Re)i,e9 PE !EP: 50050-2A0
!DPL: 08.833.2/0001-80
!adas#ro '()ni)o ederal +K$=$: 50282A
one: A1A41840 Si#e: .s,a%bien#al.)o%.br
Res&onsvel #()ni)o &ela elaborao do PGRSS: S"elT !ris#ina . da Silva9 !R*: 01500002/PE
e a)ordo )o% o dis&os#o no ar#igo 119 da Resol"o !D$=$ n.I 23/A9 o e%&reendedor e os
&ro,issionais "e s"bs)reve% os es#"dos a"i re"nidos9 so res&onsveis &elas in,or%aes ,orne)idas.
!ar"ar"9 abril de 2015
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C%=$u+o 2
O,-!$i.o Si0+%" D!)i#i&!"
! L!0i"+%&'o A+i*.!+
2.1 be#ivo
Es#e do)"%en#o #e% )o%o obe#ivo a&resen#ar os %e)anis%os de geren)ia%en#o de res7d"os
slidos e de servio de saBde gerados na +D$D - +ndBs#ria *"7%i)a e ar%a);"#i)a Da)ional9 lo)ali6ada no
="ni)7&io de !ar"ar"9 PE9 de ,or%a a a#ender ao dis&os#o na Resol"o do !D$=$ nI 3589 de 2A de abril
de 2005 e Resol"o da $D?+S$ R! nI 30/2004.
2.2 Siglas
OKD' $sso)iao Krasileira de Dor%as '()ni)as.
$D'' $g;n)ia Da)ional de 'rans&or#es 'erres#res.
$D?+S$ $g;n)ia Da)ional de ?igiln)ia Sani#ria.
$R' $no#ao de Res&onsabilidade '()ni)a.
DKR Dor%a Krasileira Regis#rada.
R! Resol"o da ire#oria !olegiada.
RSS Res7d"os Slidos de SaBde.
!!+@ !o%isso de !on#role de +n,e)o @os&i#alar.
!+P$ !o%isso +n#erna de Preveno de $)iden#es.
!DED !o%isso Da)ional de Energia D")lear.
!D$=$ !onsel>o Da)ional de =eio $%bien#e.
!D'R$D !onsel>o Da)ional de 'rnsi#o.
.=.. e&si#o de =a#erial de i%&e6a.
E!P E"i&a%en#o de !on#role de Pol"io.
EP$ Environ%en#Pro#e)#ion$gen)T.
EU$ Es#ados Unidos da $%(ri)a.EP! E"i&a%en#o de Pro#eo !ole#iva.
EP+ E"i&a%en#o de Pro#eo +ndivid"al.
+SP* i)>a de +n,or%ao de Seg"rana de Prod"#os *"7%i)os.
G=! Gr"&o =er)ado !o%"%.
=L =inis#(rio da L"s#ia
DE Dor%a D")lear.
DP$ $sso)iao na)ional dos EU$ &ara &ro#eo )on#ra in);ndio.
DR Dor%a Reg"la%en#adora.
PE$ Polie#ileno de al#a densidade.
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PGRSS Plano de Geren)ia%en#o de Res7d"os de Servios de SaBde.
PDRS Pol7#i)a Da)ional de Res7d"os Slidos.
PDSK Pol7#i)a Da)ional de Sanea%en#o Ksi)o.
R! Resol"o de ire#oria !olegiada.
RSS Res7d"os de servios de saBde.
RSU Res7d"os slidos "rbanos.
SES=' Servio Es&e)iali6ado de Seg"rana e =edi)ina do 'rabal>o.
S+SD$=$ Sis#e%a Da)ional de =eio $%bien#e.
SL! Se)re#aria de L"s#ia e e,esa da !idadania.
SS Se)re#aria da SaBde.
2.3 e,inies
$ seg"ir so a&resen#adas as de,inies de res7d"os de a)ordo )o% a $D?+S$9 DKR 10.004 e o
)digo de )ores &ara os di,eren#es res7d"os9 )on,or%e Resol"o !D$=$ 25/2001.
R! D. 30/2004 - $D?+S$
$ reg"la%en#ao ( ,ei#a a#rav(s da $D?+S$ R! nI 30/20049 "e es#abele)e a )lassi,i)ao
&ara os di,eren#es #i&os de res7d"os e% )in)o gr"&os: $9 K9 !9 e E.
*"adro 1- !lassi,i)ao dos res7d"os )on,or%e R! 30/2004 $D?+S$
Gruo C%r%*$!r="$i*%" E>!m+i)i*%&'o A*o#(i*io#%m!#$o
A
Res7d"os )o% &oss7vel
&resena de agen#es
biolgi)os "e9 &or s"as
)ara)#er7s#i)as9 &ode%
a&resen#ar ris)o de in,e)o.
Pla)as e l%inas de
labora#rio9 )ar)aas9 &eas
ana#J%i)as %e%brosF9
#e)idos9 bolsas
#rans,"sionais )on#endo
sang"e9 den#re o"#ras.
Sa)os &ls#i)os bran)o )o%
a si%bologia de res7d"os
in,e)#an#e.
? Res7d"os "7%i)os.
Res7d"os )on#endo
s"bs#n)ias "7%i)as "e
&ode% a&resen#ar ris)o H
saBde &Bbli)a o" ao %eio
a%bien#e9 de&endendo de
s"as )ara)#er7s#i)as de
in,la%abilidade9
)orrosividade9 rea#ividade e
- Res7d"os de sanean#es9
desin,e#an#es9
desin,e#an#esV res7d"os
)on#endo %e#ais &esados.
!>"%bo )on#ido na
e%balage% do ,il%e
radiogr,i)oF.
- =edi)a%en#os
a&reendidos9 reagen#es de
"&lo sa)o bran)o )o%
iden#i,i)ao do res7d"o e
dos ris)os o" ainda e%
re)i&ien#es r7gidos
ig"al%en#e iden#i,i)ados
)o% o no%e do )on#eBdo e
s"as &rin)i&ais
)ara)#er7s#i)as
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#o"%anas "e
)on#en>a% radion")l7deos
e% "an#idades s"&eriores
aos li%i#es de eli%inao
es&e)i,i)ados nas nor%as
da !DED.
- Servios de %edi)ina
n")lear e radio#era&ia e#).
Re)i&ien#e r7gido e%
)>"%bo )o% a iden#i,i)ao
do )on#eBdo
D
Res7d"os )o%"ns. Res7d"os
"e no a&resen#e% ris)o
biolgi)o9 "7%i)o o"
radiolgi)o H saBde o" ao
%eio a%bien#e9 &odendo ser
e"i&arados aos res7d"os
do%i)iliados.
Pa&el de "so sani#rio9
absorven#es >igi;ni)os9
sobras de ali%en#os e do&re&aro de ali%en#os9
res7d"os &rovenien#es das
reas ad%inis#ra#ivas9
res7d"os de varrio9 ,lores9
&odas e ardins.
$)ondi)iona%en#o e%
sa)os &re#os resis#en#es de
%odo a evi#ar
derra%a%en#o d"ran#e o
%an"seio
E=a#eriais &er,"ro)or#an#es
o" es)ari,i)an#es.
$g"l>as des)ar#veis9 li%as9
&on#as dia%an#adas9
l%inas de bis#"ri9
ins#r"%en#ais "ebrados9
e#). l%inas de barbear9
a%&olas de vidro9 l%inas
de bis#"ri9 lan)e#as9
es"las e o"#ros si%ilares.
Re)i&ien#es r7gidos
resis#en#es H &"n)#"ra9
ro%&i%en#o e va6a%en#o9
)o% #a%&a e si%bologia de
res7d"o &er,"ro)or#an#e o"
es)ari,i)an#e
ig"ra 1- Si%bologia dos res7d"os de servios e de saBde
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*"adro 2- !lassi,i)ao de res7d"os seg"ndo a Dor%a DKR - 10.004:2004
CLASS
ETIPO CARACTERSTICAS
I P!ri0o"
$&resen#a% ris)os H saBde &Bbli)a e% ,"no de s"as )ara)#er7s#i)as dein,la%abilidade9 )orrosividade9 rea#ividade9 #o"% de se"s )ons#i#"in#es sol"bili6ados e%
)on)en#raes s"&eriores aos &adres de &o#abilidade da g"a. 9 e
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*"adro 3- !digo de )ores seg"ndo Resol"o !D$=$ 25/2001
2.4 egislao $&li)vel
2.4.1 egislao ederal
Por#aria S?S/=S 344 de 12 de %aio de 1AA8: $&rova o Reg"la%en#o '()ni)o sobre s"bs#n)ias e
%edi)a%en#os s"ei#os a )on#role es&e)ial.
Resol"o da $D?+S$ R! nI 30/2004: is&e sobre o Reg"la%en#o '()ni)o &ara o
geren)ia%en#o de res7d"os de servios de saBde.
Resol"o da $D?+S$ R! nI 509 de 21 de ,evereiro de 2002: is&e sobre o Reg"la%en#o
'()ni)o &ara &lanea%en#o9 &rogra%ao9 elaborao e avaliao de &roe#os ,7si)os de es#abele)i%en#os
assis#en)iais de saBde.
Resol"o da $D?+S$ R! nI 30 de 0 de de6e%bro de 2004: is&e sobre o Reg"la%en#o
'()ni)o &ara o geren)ia%en#o de res7d"os de servios de saBde. Resol"o !D$=$ nI 05/1A88:
Es&e)i,i)a li)en)ia%en#o de obras de "nidade de #rans,er;n)ia9 #ra#a%en#o e dis&osio ,inal de res7d"os
slidos de orige% do%(s#i)a9 &Bbli)as9 ind"s#riais e de orige% >os&i#alar.
Resol"o !D$=$ nI 05/A3: is&e sobre des#inao dos res7d"os slidos de servio de saBde9
&or#os9 aero&or#os9 #er%inais rodovirios e ,errovirios. nde de,ine a res&onsabilidade do gerador "an#o ogeren)ia%en#o dos res7d"os desde a gerao a#( a dis&osio ,inal.
Resol"o !D$=$ nI 23/1AA: Reviso dos &ro)edi%en#os e )ri#(rios "#ili6ados no
li)en)ia%en#o a%bien#al.
Resol"o !D$=$ nI 25/1AAA: is&osio de #i&os de ba#erias no li
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Resol"o !D$=$ nI 25/2001: Es#abele)er o )digo de )ores &ara os di,eren#es #i&os de
res7d"os9 a ser ado#ado na iden#i,i)ao de )ole#ores e #rans&or#adores9 be% )o%o nas )a%&an>as
in,or%a#ivas &ara a )ole#a sele#iva.
2.4.2 egislao Es#ad"al
ei Es#ad"al nI 14.23 de 13 de de6e%bro de 2010 - is&e sobre a Pol7#i)a Es#ad"al de Res7d"os
Slidos9 e d o"#ras &rovid;n)ias.
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C%=$u+o
C%r%*$!ri3%&'o (o Emr!!#(im!#$o
3.1 $#ividade e lo)ali6ao
$ e%&resa es# si#"ada na KR 2329 M% 139 is#ri#o +nd"s#rial de !ar"ar" e o&era )o% a ,abri)ao
de &rod"#os ,ar%a);"#i)os9 )os%(#i)os9 sanean#es9 e ali%en#7)ios. $s a#ividades so reali6adas n"% &r(dio
)o% rea )ons#r"7da de .000 %9 e% #erreno )o% 22.000 %.
ig"ra 2- o)ali6ao da +D$D na KR 232/PE.
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C%=$u+o 4
Di%0#"$i*o (% Si$u%&'o (o RSS
diagns#i)o da si#"ao a#"al do geren)ia%en#o dos res7d"os de servio e de saBde ,oi elaborado
a &ar#ir da visi#a in lo)o nas ins#alaes da +D$D e da anlise do)"%en#al da e%&resa )on#ra#ada &ara
geren)iar os res7d"os slidos do e%&reendi%en#o.
4.1 E%&resas !on#ra#adas
$ +D$D &oss"i )on#ra#o )o% a S#eri)T)le Ges#o $%bien#al #da. &ara )ole#a e des#inao dosres7d"os !lasse +9 )lassi,i)ados )on,or%e DKR 10.004V e )o% a e%&resa $! Sol"es $%bien#ais &ara o
#rans&or#e e #ra#a%en#o de e,l"en#es ind"s#riais e sani#rios. $ re,erida e%&resa &oss"i i)ena de o&erao
D. 01545A e &ro#o)olo de renovao do %en)ionado di&lo%a legal9 sob o nB%ero 8053/2014.
4.2 Gerao e )lassi,i)ao de res7d"os slidos
$ gerao de res7d"os slidos o)orre e% diversos &on#os da ,bri)a9 )on,or%e des)reve
"adro 4.
*"adro 4- Gerao de res7d"os slidos
Lo*%+
Tio (! r!"=(uo
Gruo A
?io+0i*o"
Gruo ?
@u=mi*o"
Gruo C
R%(io%$i.o
"
Gruo D
Comu#"
Gruo E
P!r)uro*or$%#$!" ou
!"*%ri)i*%#$!"
Por#aria $"sen#e $"sen#e $"sen#e Pa&el9 &ls#i)o $"sen#e
$l%oas e
ba#erias
$"sen#e Pa&elV
&ls#i)osV
&a&eloV
bo%bo-nas
&ls#i)asV
re)i&ien#es de
vidro e de
&ls#i)oV
Pro#eo das bo)as das
bo%bonasV
Gra%&osV !li&sV
Es#ile#es e l%inasV
Gra%&os das )ai
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EP+s des)ar#a-
veisV Palle#s de
%adeira
Lo*%+
Gruo A
?io+0i*o"
Gruo ?
@u=mi*o"
Gruo C
R%(io%$i.o"
Gruo D
Comu#"
Gruo E
P!r)uro*or$%#$!" ou!"*%ri)i*%#$!"
Slidos 1 $"sen#e
Graas e
ba#erias
$"sen#e
Pa&elV
&ls#i)osV
&a&eloV
bo%bonas
&ls#i)asV
re)i&ien#es devidro e de
&ls#i)oV
EP+s
des)ar#veis
%inas9 gra%&os9 )li&s
e es#ile#es
7"idos $"sen#e
Gra
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Sa)os &ls#i)os
)on#a%inados
)o%
&rod"#oVRes7d"
os de &rod"#os
e% &ro)essoV
Solven#esV
Pil>as e
ba#erias.
bo%bonas
&ls#i)asV
re)i&ien#es de
vidro e de
&ls#i)oV
EP+s
des)ar#veis
Eas e
ba#erias.
$"sen#e
Pa&elV &a&eloV
&le#es de
%adeiraV EP+s
des)ar#veis.
%inas9 gra%&os9 )li&s
e es#ile#es
!on#role de
*"alidade/
esenvolvi-%en#o
Res7d"os
de
=i)robiologi
aV
EP+s
des)ar#vei
s
Res7d"os de
&rod"#os e
reagen#esV
Pil>as e
ba#eriasV Sa)os
&ls#i)os
)on#a%inados
$"sen#e
Pa&elV &ls#i)o9
&a&eloV il#rosV
bo%bonas
&ls#i)as9
re)i&ien#es de
vidro e
&ls#i)ono)on#a%inadosV
Pa&el de
al"%7nioV EP+s
des)ar#veis
?idrarias "ebradasV
%inas9 gra%&os9 )li&s9
e es#ile#es
Lo*%+Gruo A
?io+0i*o"
Gruo ?
@u=mi*o"
Gruo C
R%(io%$i.o
"
Gruo D
Comu#"
Gruo E
P!r)uro*or$%#$!" ou
!"*%ri)i*%#$!"
Garan#ia de
*"alidade$"sen#e
Pil>as e
ba#erias$"sen#e
Pa&elV&a&eloV
&ls#i)o.
%inas9 gra%&os9
)li&s e es#ile#es
?es#irio de
$)esso
Prod"o
$"sen#e $"sen#e $"sen#eEP+s
des)ar#veis
%inas9 gra%&os9
)li&s e es#ile#es
$d%inis-
#ra#ivo$"sen#e
Pil>as e
ba#erias$"sen#e
Pa&elV &a&eloV
&ls#i)os
%inas9 gra%&os9
)li&s e es#ile#es
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Unibio
Res7d"os
de
Probi#i)osV
Prod"#o e%
&ro)essoVProd"#o
re&rovadoV
EP+s
des)ar#vei
s
Graas e
ba#erias
$"sen#e
Pa&elV &ls#i)o9
&a&eloV
bo%bo-nas
&ls#i)as9
re)i&ien#es de
vidro e
&ls#i)ono
)on#a%inadosV
Pa&el de
al"%7nioV EP+s
des)ar#veis
%inas9 gra%&os9)li&s e es#ile#es
Slidos 2 $"sen#e
Graas e
ba#erias
$"sen#e
Pa&elV&ls#i)osV
&a&eloV
bo%bonas
&ls#i)asV
re)i&ien#es de
vidro e de
&ls#i)oV
EP+s
des)ar#veis
%inas9 gra%&os9
)li&s e es#ile#es
PW 01 $"sen#e
il#ros e %ebra-
nasde )el"loseV
Prod"#os
"7%i)osV
&ls#i)o)on#a%i-
nado )o%
&rod"-
#os"7%i)osVKo
%bonas
)on#a%inadasV
&il>as e
ba#erias
$"sen#e
Pa&elV &a&elo9
il#ros de!el"loseV
Pls#i)o
%inas9 gra%&os9)li&s e es#ile#es
Sala
$d%inis#ra#iva
$"sen#e Pil>as e
ba#erias
$"sen#e Pa&elV &a&eloV
&ls#i)o.
%inas9 gra%&os9
)li&s e es#ile#es
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s
Edi,. 10
=an"#eno $"sen#e
Graas e
ba#erias
$"sen#e
Pa&elV Pa&elo
Pls#i)osV
=e#aisV
=adeirasV
?idro
%inas9 gra%&os9
)li&s e es#ile#es
Lo*%+Gruo A
?io+0i*o"
Gruo ?
@u=mi*o"
Gruo C
R%(io%$i.o
"
Gruo D
Comu#"
Gruo E
P!r)uro*or$%#$!" ou
!"*%ri)i*%#$!"
U' $"sen#e
Sol"es
al)oli)asV
Prod"#os
"7%i)osV
Sa)os &ls#i)os
)on#a%inadosVsolven#esV
Pil>as e
ba#erias
$"sen#e
Res7d"o de
vege#alV
Pls#i)oV
Pa&elVKo%bonas&ls#i
)as
Pro#eo das bo)as das
bo%bonasV %inasV
gra%&osV )li&s e es#ile#es
!os%(#i)os $"sen#e Gra
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)o% &rod"#oV
Pil>as e
ba#erias.
Re,ei#rio $"sen#e $"sen#e $"sen#e
Res7d"o de
ali%en#os9&a&el9 &ls#i)o9
&a&elo.
%inas9 gra%&os9 )li&se es#ile#es
Sani#rios $"sen#e $"sen#es $"sen#ePa&el de "so
sani#rio$"sen#e
Es#ao de
#ra#a%en#o de
e,l"en#es
$"sen#eodo9 g"a
)on#a%inada$"sen#e $"sen#e $"sen#e
Lardi% $"sen#e $"sen#e $"sen#e
Res7d"o de
&oda9 &a&el9
&ls#i)o9
%adeira
%e#al
4.3 *"an#i,i)ao9 ,re";n)ia9 a)ondi)iona%en#o e )ole#a in#erna dos res7d"os
$ "an#i,i)ao dos res7d"os ( ,ei#a de ,or%a &ar)ial e no )on#7n"a. s dados ,orne)idos so
re,eren#es H )ole#a e des#inao de res7d"os )lasse +9 reali6ada &ela S#eri)T)le n"% vol"%e #o#al de 801 Yg9
no &er7odo de 25 de "n>o a 11 de se#e%bro de 2014. s res7d"os dos e,l"en#es )lasse ++$F o)orrera% e%
01/11 a 30/11 de 2014. Pela $! Sol"es $%bien#ais9 &ara a%bas si#"aes9 ,ora% e%i#idos )er#i,i)ados
de des#inao9 )on,or%e se &ode veri,i)ar e% do)"%en#o ane
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*"adro 5- *"an#i,i)ao dos res7d"os
R!"=(uo @u%#$i(%(! m9"B D!"$i#%&'o
Pa&elo 0 - 1 'onelada ?endido
Ko%bonas 0 a 40 "nidades ?endido
=e#al 0 -100 Yg ?endido
Pls#i)o 0 - 100 Yg es)ar#ado
=edi)a%en#os e&ende da &rod"o +n)inerado
Palle# 0 a 10 "nidades ?endido
?idro 0 a 20 Yg es)ar#ado
Solven#es 0 a 20 li#ros +n)inerado
leos 0 a 50 li#ros es)ar#ado
EP+Zs 0 a 50 Yg es)ar#ado
$ ,re";n)ia de )ole#a varia e% ,"no da eorrio de )ole#a (
d"ran#e o ei"$!#$!
O,"!r.%&'o
E
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Lo*%+D!"*ri&'o (o
r!"=(uo
E"$%(o
)="i*o
Tio (! *o+!$or
!>i"$!#$!O,"!r.%&'o
$l%ooV,il#ros de
)el"lose e
&roli&o&ilenoV
&il>as e ba#erias
Slido )ole#or )in6a
S"&le%en#os e
)os%(#i)os
Prod"#o a)abado
)o% de,ei#o de
a)aba%en#oV
Sa)os &ls#i)os
)on#a%inados )o%
&rod"#oV res7d"os de
)&s"la de
)o%&ri%idos
Slido !ole#or )in6a
E
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Pil>as e ba#erias
Gruo ? R!"=(uo" u=mi*o"
Lo*%+ D!"*ri&'o (o r!"=(uoE"$%(o
)="i*o
Tio (! *o+!$or
!>i"$!#$!O,"!r.%&'o
Unibio
Prod"#o e% &ro)essoVProd"#o re&rovadoV
Prod"#os "7%i)osV
Pil>as e ba#erias
Slido !ole#or bran)o
Por#aria 344
Prod"#os "7%i)os
ven)idos e Prod"#os
re&rovados no )on#role
de "alidade
Solido e
l7"ido
PW 01
il#ros e %e%branasde )el"loseV
&rod"#os "7%i)osV
&ls#i)o )on#a%inado
)o% &rod"#os "7%i)osV
&il>as e ba#erias
Slido !ole#or bege
U'
Sol"es al)oli)asV
Prod"#os "7%i)osV
Pil>as e ba#erias
Slidos e
l7"idos!ole#or bege
esenvolvi%en#o
Res7d"os de &rod"#os
e reagen#esV
Pil>as e ba#erias.
Slidos e
l7"idos!ole#or bege
!on#role de
*"alidade
Res7d"os de &rod"#os e
reagen#esV
Pil>as e ba#eriasSlido Sa)os &ls#i)o
$d%inis#ra#ivo Pil>as e ba#erias !ole#or )in6a
=an"#eno[leo9 es#o&as
)on#a%inadas9 EP+Xs7"ido e
slido
Ko%bonas
&ls#i)as
7"ido
Res7d"os de &rod"#os
"e )ae% no )>oV
Pil>as e ba#erias7"ido E'E
E'E odo9 g"a )on#a%inada i"ido !on#;ineresEs# sendo i%&lan#ada
"%a nova E'E
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*"adro 8- !ole#orese"% lo)al a
eas e ba#erias Slido !ole#or )in6a
?es#"rio de
$)esso Prod"oRo"&as des)ar#veis
Slidos e
l7"idos!ole#or %arro%
$d%inis#ra#ivo Pa&elV &ls#i)osSlidos e
l7"idos!ole#or )in6a
Unibio
Res7d"o de e%balagens dos
&rod"#osV &a&eloV bo%bonas
e re)i&ien#es de &ls#i)o no
)on#a%inados
Slido !ole#or bran)o
Por#aria 344 Pa&elV &ls#i)osV &a&elo. !ole#or )in6a
PW 01 Pa&elV7"ido e
slido!ole#or )in6a
Gruo D R!"=(uo" Comu#"
Lo*%+ D!"*ri&'o (o r!"=(uo E"$%(o Tio (! *o+!$or O,"!r.%&'o
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)="i*o !>i"$!#$!
esenvolvi%en#o Pls#i)o 7"ido!ole#or )in6a e
)ai
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o#o 2- !en#ral de res7d"os
4.!ole#a e #rans&or#e eavendo des)on#in"idade nos #r;s Bl#i%os %eses.
Para os res7d"os da %i)robiologia e )on#role de "alidade9 an#es da dis&osio ,inal ( a&li)ado
#()ni)a o" &ro)esso "e %odi,i"e as )ara)#er7s#i)as dos ris)os ineren#es aos res7d"os9 red"6indo o"
eli%inando o ris)o de )on#a%inao9 de a)iden#es o)"&a)ionais o" de dano ao %eioa%bien#e.
#ra#a%en#o ( a&li)ado no &r&rio es#abele)i%en#o %edian#e o &ro)esso de a"#o)lavao a&li)ado
no labora#rio &ara red"o de )arga %i)robiana de )"l#"ras e es#o"e de %i)rorganis%os es# dis&ensado
deli)en)ia%en#o a%bien#al. $&s essa e#a&a9 o res7d"os ( en)a%in>ado &ara in)inerao obede)endo o
es#abele)ido na Resol"o !D$=$ D. 31/2002.
!aso sea ne)essrio reali6ar o #ra#a%en#o ,ora da +D$D so ado#ados os seg"in#es %e)anis%os
de )on#role:
bservn)ia na seg"rana &ara o #rans&or#e en#re o es#abele)i%en#o e o lo)al do #ra#a%en#o.
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lo)al &ara #ra#a%en#o dos res7d"os deve es#ar li)en)iado a%bien#al9 de a)ordo )o% a Resol"o
!D$=$ nI 23/1AA
Res"%ida%en#e9 a )ole#a e o #rans&or#e dos res7d"os slidos da +D$D #en#a% obede)er ao ro#eiro
&revia%en#e de,inido9 e% >orrios no )oin)iden#es )o% a dis#rib"io de ro"&as9 ali%en#os e
%edi)a%en#os9 o" de %aior ,l"
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4.8 +n,or%aes adi)ionais
4.8.1Sis#e%a de #ra#a%en#o de e,l"en#es ind"s#riais
En)on#ra-se e% ,ase de elaborao "% novo sis#e%a de #ra#a%en#o de e,l"en#es ind"s#riais9 )"a a
)on)e&o es# baseada no #ra#a%en#o ini)ial ,7si)o-"7%i)o &ara os e,l"en#es ind"s#riais e re"nindo es#es
aos e,l"en#es sani#rios )o% #ra#a%en#o Kiolgi)o e )o%&le%en#ado &or )lorao9 seg"ido de in,il#rao e%
valas de in,il#rao9 e des)arga na rede de ag"as &l"viais a"#ori6ado &ela Pre,ei#"ra de !ar"ar"F.
es#a)ando &riori#aria%en#e o %odelo: Sis#e%a =is#o9 "e )on#e%&la o #ra#a%en#o &or ,lo)"lao dos
e,l"en#es ind"s#riais &ara red"6ir a K e * aos n7veis dos e,l"en#es sani#rios e e% seg"ida a re"nio
des#es aos e,l"en#es sani#rios da ,bri)a n"% Rea#or $naerbi)o )on"gado ao il#ro $naerbi)o e
)o%&le%en#ado &or desin,e)o &or )lorao9 de %odo a &ro%over "%a e,i)i;n)ia ,inal de re%oo de
K5 e% a#( A0^9 ad%i#indo-se )ondies ideais de %an"#eno e o&erao9 e e,l"en#es )ara)#er7s#i)os
)o%o esgo#os sani#rios )onven)ionais.
En"an#o o &roe#o no es# e
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C%=$u+o 5
Im+%#$%&'o (o PGRSS
Para a i%&lan#ao do PGRSS ser ne)essria a adoo de %edidas "e )orria% as ,al>as
e
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?ariao da &ro&oro de res7d"os Gr"&o K
?ariao da &ro&oro de res7d"os Gr"&o
?ariao da &ro&oro de res7d"os Gr"&o E
?ariao do &er)en#"al de re)i)lage%
5.1.3 'reina%en#o de Re)"rsos @"%anos
$ !o%isso ges#ora dever reali6ar o" &ro%over #reina%en#o sis#e%#i)os &ara os ,"n)ionrios e
#er)eiri6ados9 visando se%&re &ro%oo da )ons)ien#i6ao a%bien#al de #odos os "e ,a6e% a +D$D.
Esses #reina%en#os devero )on#e%&lar9 no %7ni%o9 %an"seio9 #i&o EP+Xs ne)essrios ao %aneo dos
res7d"os9 ali%en#ao )orre#a dos )ole#ores iden#i,i)ados9 be% )o%o da )en#ral de res7d"os9 al(% de
reali6ao de a"di#orias a%bien#ais nas e%&resas des#inadoras de res7d"os slidos.
5.2 +n,raes#r"#"ra
Para a i%&lan#ao do geren)ia%en#o dos res7d"os slidos ( i%&res)ind7vel a %"dana na a#"al
in,raes#r"#"ra da +D$D. 'ais %"danas sero re,le#idas n"% %el>or )on#role de #odas as e#a&as de
gerao dos res7d"os.
5.2.1 Segregao dos res7d"os gerados
$ &ar#ir da )lassi,i)ao dos res7d"os slidos a&resen#ada nesse rela#rio devero ser)on,e))ionados e ins#alados )ole#ores iden#i,i)ados )on,or%e "adros A e 10 a seg"ir.
*"adro A- Segregao dos res7d"os
Lo*%+
Tio (! r!"=(uo
A
+n,e)#an#e
?
*"7%i)o
C
Radioa#ivo
D
Re)i)lvel
E
Per,"ro)or#an#e !o%"%
Por#aria
$l%o
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Se%isslidos
E
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ERe)i&ien#es r7gidos resis#en#es H r""ra9 ro%&i%en#o e va6a%en#o9 )o% #a%&a e
si%bologia de res7d"o &er,"ro)or#an#e o" es)ari,i)an#e.
5.2.2 !ole#a in#erna dos res7d"os
es)rio da )ole#a in#erna + e ++ &or Gr"&o e 'i&o de res7d"os9 obede)endo a )lassi,i)ao des)ri#a
an#erior%en#e9 abrangendo: !ole#a de #odos gr"&os e #i&os de res7d"os in)l"indo re)i)lveis.
Co+!$% I
,"n)ionrio da li%&e6a deve re)ol>er os sa)os "ando es#es es#ivere% )o% 2/3 de s"a )a&a)idade
&reen)>idaV
s sa)os re)ol>idos deve% ser re#irados seg"rando &ela bordasV
eve ser ,e)>ada )o% dois ns9 a,i% de "e se %an#en>a% ,e)>ados een)a%in>ada &ara sala de
ar%a6ena%en#o #e%&orrio de res7d"os da s"a"nidade9 "#ili6ando o sa)o )ole#or a%arelo do )arro
,"n)ionalV
s sa)os de res7d"os re)i)lveis deve% re)eber a iden#i,i)ao a#rav(s dos la)res )oloridosV
s )ole#ores de &er,"ro )or#an#es )olo)ado e% sa)o &ara res7d"osin,e)#an#es9 deve% ser ,e)>ados e
re)ol>idos &elas bordas &elo ,"n)ionrio da li%&e6a.
Co+!$% II
?eri,i)ar se as e%balagens dos res7d"os es#o devida%en#e ,e)>adas.
'rans&or#ar e% )arros ,e)>ados as e%balagens e en)a%in>-las as salas de ar%a6ena%en#o #e%&orrio
a#( o abrigo e
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"ni,or%e
l"vas
sa&a#o de &ro#eo o" bo#as
Co+!$% II
s EP+s "#ili6ados &elos ,"n)ionrios "e reali6a% a )ole#a ++9 so os %es%os "sados na )ole#a +9 )o% o
a)r(s)i%o do aven#al i%&er%evel.
5.2.3 *"an#i,i)ao dos res7d"os gerados
ever ser elaborada "%a &lanil>a &ara a)o%&an>a%en#o da gerao de res7d"os &or gr"&o. Essa
&lanil>a #er )o%o obe#ivo avaliar a evol"o o" red"o na gerao de res7d"os e ser "%a i%&or#an#e
,erra%en#a &ara ali%en#ao dos indi)adores. $ seg"ir "% %odelo ea de
"an#i,i)ao de res7d"os.
*"adro 10- =odelo de &lanil>a &ara "an#i,i)ao de res7d"os
Gruo Lo*%+ (! 0!r%&'o @$(! L/"!m%#% @$(! 0/"!m%#%
A?
C
D
E
5.2.4 $de"ao da !en#ral de res7d"os
)orre#o ar%a6ena%en#o #e%&orrio dos res7d"os an#es do #ra#a%en#o e
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$s di%enses deve% ser s",i)ien#es &ara ar%a6enar a &rod"o de res7d"os de a#( #r;s dias9 se%
e%&il>a%en#o dos re)i&ien#esV
&iso9 &aredes9 &or#a e #e#o deve% ser de %a#erial liso9 i%&er%evel9 lavvel e de )or bran)aV
$ &or#a deve os#en#ar o s7%bolo de s"bs#n)ia in,e)#an#e e/o""7%i)aV
$ )en#ral de res7d"o deve ser >igieni6ada a&s a )ole#a eorrio da )ole#a e in,or%aes do res&onsvel &ela )ole#a.
V!=*u+o"
Tio (! r!"=(uo
A
+n,e)#an#e
?
*"7%i)o
C
Radioa#ivo
D
Re)i)lvel
E
Per,"ro)or#an#e !o%"%
!a%in>o
)on#einer
?e7)"lo &e"eno
de )arga
!a%in>o
)o%&a)#ador
Do se a&li)a
Fr!u9#*i%
! orrio (!*o+!$%
Tio (! r!"=(uo
A
+n,e)#an#e
?
*"7%i)o
C
Radioa#ivo
D
Re)i)lvel
E
Per,"ro)or#an#e !o%"%
iaria%en#e
$ )ada 8 dias
$ )ada 30 dias
Do se a&li)a
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R!"o#".!+
!+% *o+!$%
Tio (! r!"=(uo
A
+n,e)#an#e
?
*"7%i)o
C
Radioa#ivo
D
Re)i)lvel
E
Per,"ro)or#an#e !o%"%
Pre,ei#"ra de
!ar"ar"
S#erT)i)le
Do se a&li)a
5.4 'ra#a%en#o e #ra#a%en#o
Do se a&li)a
5.5 es#inao ,inal dos res7d"os
s res7d"os slidos de servio e saBde devero ser des#inados &ara in)inerao9 re)i)lage%9 a#erro
sani#rio. Para "al"er das ,or%as9 dever ser reali6ada &or e%&resa devida%en#e li)en)iada &elo rgo
$%bien#al9 )abendo ao gerador soli)i#ar do)"%en#ao )o%&roba#ria da des#inao ,inal do res7d"o. $
inobservn)ia dessa )ondio &oder gerar ao regressiva sobre o gerador na si#"ao de "so o"dis&osio inade"ada do res7d"o &elo #rans&or#ador e des#inador.
Tio (!
$r%$%m!#$o
Tio (! r!"=(uo
A
+n,e)#an#e
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*"7%i)o
C
Radioa#ivo
D
Re)i)lvel
E
Per,"ro)or#an#e !o%"%
$#erro sani#rio
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Re)i)lage%
+n)inerao
Do se a&li)a
5. Es"e%a de e%erg;n)ia
En#enda-se &or si#"aes de e%erg;n)ia #oda e "ais"er al#eraes "e i%&ea% o &er,ei#o
,"n)iona%en#o do ,l"ador
$s aes &reven#ivas "an#o ao %an"seio dos re,eridos %a#eriais e &ro)edi%en#os so reali6ados
&ela !o%isso de Preveno de $)iden#es !+P$F.
5.8 !ronogra%a de i%&lan#ao do PGRSS
$ i%&lan#ao PGRSS dever o)orrer )on,or%e dis&os#o e% "adro a seg"ir e #er in7)io e% abril de 2015.
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*"adro 10- !ronogra%a de i%&lan#ao do PGRSS
A&!" % "!r!m
im+!m!#$%(%"
P!r=o(o 215H216
%,r
215
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215
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215
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215
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215
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215
ou$
215
#o.
215
(!3
215
-%#
216
$de"ao da )en#ral de
res7d"os eo
'reina%en#o dos re)"rsos
>"%anos
+n,raes#r"#"ra da nova
rea
+ns#alao de )ole#ores de
res7d"os slidos
!ole#a in#erna dos
res7d"os
*"an#i,i)ao dos
res7d"os gerados
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6 G+o""rio
A,ri0o (! r!"=(uo - Ele%en#o des#inado ao ar%a6ena%en#o #e%&orrio dos res7d"os de servios de
saBde9 no ag"ardo da )ole#a eo onde ( gerado o res7d"o.
C%rro" *o+!$or!" - so os )on#enedores &rovidos de rodas9 des#inados H )ole#a e #rans&or#e in#erno de
res7d"os de servios de saBde.
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Co#(i&!" (! +%#&%m!#$o - )ondies e &adres de e%isso ado#ados &ara o )on#role de lana%en#os de
e,l"en#es no )or&o re)eor.
Coro r!*!$or - )or&o >7dri)o s"&er,i)ial "e re)ebe o lana%en#o de "% e,l"en#e.
Como"$%0!m H &ro)esso de de)o%&osio biolgi)a de ,rao orgni)a biodegradvel de res7d"os
slidos9 e,e#"ado &or "%a &o&"lao diversi,i)ada de organis%os e% )ondies )on#roladas de aerobiose ede%ais &ar%e#ros9 desenvolvido e% d"as e#a&as dis#in#as: "%a de degradao a#iva e o"#ra de %a#"rao.
D!"$i#%&'o )i#%+ - &ro)esso de)isrio no %aneo de res7d"os "e in)l"i as e#a&as de #ra#a%en#o e
dis&osio ,inal.
E"$%,!+!*im!#$o deno%inao dada a "al"er edi,i)ao des#inada H reali6ao de a#ividades de
&reveno9 &ro%oo9 re)"&erao e &es"isa na rea da saBde o" "e es#ea% a ela rela)ionadas.
I#"umo" )%rm%*9u$i*o" - *"al"er &rod"#o "7%i)o9 o" %a#erial &or eas e e"i&a%en#os ele#rJni)os e% geral Pb9 Sb9 cn9 !d9 Di9 @gF9 &ig%en#os e #in#as
Pb9 !r9 $s9 Se9 =o9 !d9 Ka9 cn9 !o e 'iF9 &a&el Pb9 !d9 cn9 !r9 KaF9 l%&adas ,l"ores)en#es @gF9 re%(dios
$s9 K+9 Sb9 Se9 Ka9 'a9 i9 P#F9 den#re o"#ros.
Da Resol"o da $D?+S$ R! nI 30/20049 es# )onsiderado )o%o sendo "al"er )o%&os#o de
$n#i%Jnio9 !d%io9 !ro%o +?F9 !>"%bo9 Es#an>o9 =er)Brio9 D7"el9 Sel;nio9 'elBrio e 'lio9 in)l"indo a
,or%a %e#li)a.
@uimio$!ri*o" A#$i#!o+"i*o"- s"bs#n)ias "7%i)as "e a#"a% a n7vel )el"lar )o% &o#en)ial de
&rod"6ire% geno#o
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R!(u&'o (! *%r0% mi*ro,i%#% - a&li)ao de &ro)esso "e visa a ina#ivao %i)robiana das )argas
biolgi)as )on#idas nos res7d"os.
R!"=(uo" So &erdas de %a#(ria-&ri%a/ins"%os/&rod"#os geradas e% "% &ro)esso &rod"#ivo e/o" o"#ras
a#ividades9 )"as )ara)#er7s#i)as a%bien#ais e e)onJ%i)as i%&ossibili#a% o se" a&rovei#a%en#o.
R!"=(uo" (! S!r.i&o" (! S%J(! H RSS - so #odos a"eles res"l#an#es de a#ividades eas de &rod"o e anlise do )i)lo de vida de novos &rod"#os a sere% )olo)ados no %er)adoFV
R!u$i+i3%&'o - rea&rovei#a%en#o dire#o sob a ,or%a de "% &rod"#o9 #al )o%o as garra,as re#ornveis e
)er#as e%balagens rea&rovei#veisV
R!*u!r%&'o - eador.
Su,"$#*i%" ! %r$i0o" !ri0o"o" (i.!r"o": Re,ere-se a !lasse A es#abele)ida na Resol"o nI 420/200
da $D''. So a"eles "e a&resen#a%9 d"ran#e o #rans&or#e9 "% ris)o no abrangido &or nen>"%a das
o"#ras )lasses.
Su,"$#*i%" *orro"i.%" so s"bs#n)ias "e9 &or ao "7%i)a9 )a"sa% severos danos "ando e%
)on#a#o )o% #e)idos vivos o"9 e% )aso de va6a%en#o9 dani,i)a% o" %es%o des#roe% o"#ras )argas o" o
&r&rio ve7)"loV &ode%9 #a%b(%9 a&resen#ar o"#ros ris)os.
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Su,"$#*i%" i#)!*$%#$!" So s"bs#n)ias "e )on#en>a% &a#genos o" es#ea% sob s"s&ei#a ra6ovel.
Pa#genos so %i)rorganis%os in)l"indo ba)#(rias9 v7r"s9 ri)Y(##sias9 &arasi#as9 ,"ngosF o" %i)rorganis%os
re)o%binan#es >7bridos o" %"#an#esF "e &ossa% o" es#ea% sob s"s&ei#a ra6ovel de &odere% &rovo)ar
doenas in,e))iosas e% seres >"%anos o" e% ani%ais.
Su,"$#*i%" $>i*%" So s"bs#n)ias )a&a6es de &rovo)ar %or#e9 leses graves o" danos H saBde
>"%ana9 se ingeridas o" inaladas9 o" se en#rare% e% )on#a#o )o% a &ele. "#ras e
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8 R!)!r9#*i%"
N?R 14- Res7d"os Slidos C !lassi,i)ao
N?R 18- $%os#rage% de Res7d"os
N?R 16- Sol"bili6ao de Res7d"os.
R!"o+u&'o (% ANVISA RDC # 6/24: is&e sobre o Reg"la%en#o '()ni)o &ara o geren)ia%en#o de
res7d"os de servios de saBde.
R!"o+u&'o (% ANVISA RDC # 5 9 de 21 de ,evereiro de 2002: is&e sobre o Reg"la%en#o '()ni)o &ara
&lanea%en#o9 &rogra%ao9 elaborao e avaliao de &roe#os ,7si)os de es#abele)i%en#os assis#en)iais
de saBde.
R!"o+u&'o (% ANVISA RDC # 6de 0 de de6e%bro de 2004: is&e sobre o Reg"la%en#o '()ni)o
&ara o geren)ia%en#o de res7d"os de servios de saBde.
Resol"o !D$=$ nI 05/1A88: Es&e)i,i)a li)en)ia%en#o de obras de "nidade de #rans,er;n)ia9 #ra#a%en#o
e dis&osio ,inal de res7d"os slidos de orige% do%(s#i)a9 &Bbli)as9 ind"s#riais e de orige% >os&i#alar.
R!"o+u&'o CONAMA # 5/: is&e sobre des#inao dos res7d"os slidos de servio de saBde9 &or#os9
aero&or#os9 #er%inais rodovirios e ,errovirios. nde de,ine a res&onsabilidade do gerador "an#o ogeren)ia%en#o dos res7d"os desde a gerao a#( a dis&osio ,inal.
R!"o+u&'o CONAMA # 28/18: Reviso dos &ro)edi%en#os e )ri#(rios "#ili6ados no li)en)ia%en#o
a%bien#al.
R!"o+u&'o CONAMA # 258/1: is&osio de #i&os de ba#erias no li
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:IST;RICO DE REVIS