D IRECÇÃO NACIONAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PP LL AA NN OO DD EE AA CC TT II VV II DD AA DD EE SS PP AA RR AA OO AA NN OO DD EE 22 00 00 44
LISBOA
SET. 20033
G A B I N E T E D E E S T U D O S E P L A N E A M E N T O
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
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ÍNDICE
I - NOTA INTRODUTÓRIA..............................................................................................7
1. CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO................................................................ 8 1.1. AMBIENTE INTERNO............................................................................................................................. 8
1.1.1. NATUREZA ....................................................................................................................................... 8 1.1.2. MISSÃO ............................................................................................................................................. 9 1.1.3. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INTERNA ......................................................................... 9 1.1.4. COMPETÊNCIAS............................................................................................................................... 9 1.1.5. ESTRUTURA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.............................................................. 11
1.2. AMBIENTE EXTERNO........................................................................................................................... 12
2. IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS CLIENTES ..................................................................................... 12 2.1. CLIENTES EXTERNOS .......................................................................................................................... 12 2.2. CLIENTES INTERNOS ........................................................................................................................... 13
3.TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ................................ ................................ ........................... 13
4. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES ........................................................... 14 4.1. INSTRUMENTOS.................................................................................................................................... 14 4.2. PARTICIPAÇÃO ..................................................................................................................................... 14 4.3. METODOLOGIA..................................................................................................................................... 15
II - OBJECTIVOS E ESTRATÉGIA ...............................................................................17
1. OBJECTIVOS................................ ................................ ................................ ................................ ................ 17 1.1. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ............................................................................................................. 17 1.2. FILOSOFIA PARA PROSSEGUIR OS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS................................................ 18
1.2.1. FILOSOFIA DE ACTUAÇÃO POLICIAL ........................................................................................ 18 1.2.2. FILOSOFIA DE GESTÃO ................................................................................................................ 18
1.3. QUATRO EIXOS PARA PROSSEGUIR OS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS........................................ 18 1.4. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS.................................................................................................................. 19
1.4.1. VERTENTE OPERACIONAL .......................................................................................................... 19 1.4.2- VERTENTE DE GESTÃO................................................................................................................ 19
2. ESTRATÉGIA................................................................................................................................................ 19
III - ÁREAS DE INTERVENÇÃO – PROGRAMAS, ACTIVIDADE E PROJECTOS PREVISTOS ..................................................................................................................21
MATRIZ – ESTRUTURA DE PROGRAMAS ................................................................................................. 22
ACTIVIDADES PRINCIPAIS .........................................................................................25
SEGURANÇA/ ADMINISTRAÇÃO INTERNA............................................................................................... 26 1. - PROGRAMA DE POLICIAMENTO E PREVENÇÃO............................................................................. 26
1.1. ACTIVIDADE DE POLICIAMENTO AUTO E APEADO................................................................... 26 1.2. ACTIVIDADE DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO ................................ ................................ ........ 26 1.3. ACTIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE ACIDENTES DE VIAÇÃO................................................... 27 1.4. ACTIVIDADE DE REMOÇÃO DE VIATURAS ................................................................................ 27 1.5. ACTIVIDADE DE POLICIAMENTO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS .......................................... 27
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1.6. ACTIVIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA................................................ 28 1.7. ACTIVIDADE DE ATENDIMENTO NAS ESQUADRAS DE TURISMO .......................................... 28 1.8. ACTIVIDADE DE ATENDIMENTO NA LOJA DO CIDADÃO ......................................................... 28 1.9. ACTIVIDADE DE SOLICITAÇÕES DOS TRIBUNAIS E NOTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS........... 29 1.10. ACTIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE RESTAURAÇÃO ....................................................................................................................................... 29 1.11. ACTIVIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE STOP....................................................... 29 1.12. ACTIVIDADE DE POLICIAMENTO DE FEIRAS E FESTAS.......................................................... 30 1.13. ACTIVIDADE DE REFORÇO POLICIAMENTO DURANTE A ÉPOCA BALNEAR....................... 30
2. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ............................................. 30 2.1. ACTIVIDADE DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ORDEM PÚBLICA DESENVOLVIDA PELAS BRIGADAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA .................................................................................. 31 2.2. ACTIVIDADE DE INACTIVAÇÃO DE ENGENHOS EXPLOSIVOS ............................................... 31 2.3. ACTIVIDADE DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ORDEM PÚBLICA DESENVOLVIDA PELOS GRUPOS DO CORPO DE INTERVENÇÃO.................................................................................. 31 2.4. ACTIVIDADE DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ORDEM PÚBLICA DESENVOLVIDA PELAS BRIGADAS CINOTÉCNICAS...................................................................................................... 32 2.5. ACTIVIDADE DE COMBATE A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DECLARADA. ............................. 32 2.6. PROJECTO EURO 2004...................................................................................................................... 32
3. PROGRAMA DE SEGURANÇA ................................................................................................................ 33 3.1. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA ...................................................................... 33 3.2. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA PESSOAL A ALTAS ENTIDADES................................ ............... 33 3.3. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES DIPLOMÁTICAS ........................................ 34 3.4. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS ................................................ 34 3.5. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA NOS TRIBUNAIS ......................................................................... 34 3.6. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA ÀS VIATURAS APREENDIDAS OU REMOVIDAS DA VIA PÚBLICA................................................................................................................................................... 35
4. PROGRAMA DE GESTÃO E CONTROLO DE ARMAS .......................................................................... 35 4.1. ACTIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS .................................................... 35 4.2. ACTIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS ................................................... 36 4.3. ACTIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE ARMAS E EXPLOSIVOS ............................................... 36 4.4. ACTIVIDADE DE REGISTO E MANUTENÇÃO DOS CADASTROS DE ARMAS E EXPLOSIVOS................................................................................................................................................................... 37 4.5. ACTIVIDADE DE DEPÓSITO E CONTROLO DE ARMAS E EXPLOSIVOS ................................... 37 4.6. ACTIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO RELACIONADOS COM ARMAS E MATÉRIAS EXPLOSIVAS.............................................................. 37
CIDADANIA, FAMÍLIA E COMUNIDADE.................................................................................................... 38 5. PROGRAMA DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE.......................................................................... 38
5.1. ACTIVIDADE “ESCOLA SEGURA” .................................................................................................. 38 5.2. ACTIVIDADE “COMÉRCIO SEGURO”............................................................................................. 39 5.3. ACTIVIDADE “IDOSOS EM SEGURANÇA” .................................................................................... 39 5.4. ACTIVIDADE DE POLICIAMENTO AOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS 39 5.5. ACTIVIDADE “ESCOLHAS” ............................................................................................................. 40 5.6. ACTIVIDADE DE APOIO À VÍTIMA ................................................................................................ 40 5.7. ACTIVIDADE “VERÃO SEGURO”.................................................................................................... 40 5.8. ACTIVIDADE “NATAL EM SEGURANÇA” ..................................................................................... 41 5.9. ACTIVIDADE “OPERAÇÃO PÁSCOA”............................................................................................. 41
JUSTIÇA............................................................................................................................................................ 42 6. PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL........................................................................................ 42
6.1. ACTIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL .............................................................................. 42
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO.................................................................................................................... 43 7. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.............................................................................. 43
7.1. ACTIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES DE PAZ............................................................ 43 7.2. ACTIVIDADE DE COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA ........ 43 7.3. ACTIVIDADE DE COOPERAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA ............................................................. 44
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ACTIVIDADES DE APOIO ............................................................................................45
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA......................................................................................................................... 46 8. PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO, DIRECÇÃO E CONTROLO......................................................... 46
8.1. ACTIVIDADE DE COMANDO E DIRECÇÃO.................................................................................. 46 8.2. ACTIVIDADE DE SECRETARIADO AO COMANDO E DIRECÇÃO............................................... 47 8.3. ACTIVIDADE DE INSPECÇÃO E AUDITORIA................................................................................ 47 8.4. ACTIVIDADE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO................................ ................................ ............. 47 8.5. ACTIVIDADE DE CONSULTADORIA JURÍDICA............................................................................ 48 8.6. ACTIVIDADE DE DEONTOLOGIA E DISCIPLINA.......................................................................... 48 8.7. ACTIVIDADE DE RELAÇÕES EXTERIORES E COOPERAÇÃO..................................................... 49 8.8. ACTIVIDADE DE OPERAÇÕES E CONTROLO .............................................................................. 49 8.9. ACTIVIDADE DE INFORMAÇÕES POLICIAIS................................................................................ 50 8.10. ACTIVIDADE DE PLANEAMENTO MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ... 50 8.11. ACTIVIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS............................................................... 51 8.12. ACTIVIDADE DE PLANEAMENTO DA FORMAÇÃO, FORMAÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL................................................................................................................................................... 51 8.13. ACTIVIDADE DE PLANEAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS ......... 52 8.14. ACTIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ............................................................................. 52 8.15. ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ...................................................................... 53 8.16. ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA E SECRETARIADO ................................................................ 53 8.17. ACTIVIDADE DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS........................................... 54 8.18. ACTIVIDADES DE ELABORAÇÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO................................................ 54 8.19. ACTIVIDADE DE RECEPÇÃO MICROFILMAGEM E DIFUSÃO DE CORRESPONDÊNCIA....... 54 8.20. ACTIVIDADE DE APOIO LOGÍSTICO............................................................................................ 55 8.21. ACTIVIDADE DE ACTUALIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS ..................................................... 55 8.22. ACTIVIDADADE DE ARQUIVO DE PROCESSOS INDIVIDUAIS................................................ 55
SEGURANÇA/ ADMINISTRAÇÃO INTERNA............................................................................................... 56 8.23. ACTIVIDADE DE PLANEAMENTO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO E FARDAMENTO................................ ................................ ................................ ................................ ......... 56 8.24. ACTIVIDADE DE PLANEAMENTO, GESTÃO, MANUTENÇÃO AUTO, ARMAMENTO E EQUIPAMENTO................................ ................................ ................................ ................................ ........ 57
CULTURA ......................................................................................................................................................... 58 8.25. ACTIVIDADE DE ORGANIZAÇÃO E SUPORTE DO ESPÓLIO BIBLIOGRÁFICO - BIBLIOTECA................................................................................................................................................................... 58
DESPORTO ....................................................................................................................................................... 59 8.26. ACTIVIDADE DE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PROVAS DESPORTIVAS................ 59
SAÚDE ............................................................................................................................................................... 60 8.27. ACTIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA DOENÇA....................... 60
INTEGRAÇÃO E PROTECÇÃO SOCIAL...................................................................................................... 61 8.28. ACTIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE APOIO SOCIAL ..................................................................... 61 8.29. ACTIVIDADE DE APOIO PSICOLÓGICO....................................................................................... 61 8.30. ACTIVIDADE DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA ............................................................................... 61
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................................................. 62 8.31. ACTIVIDADE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS........................................................... 62 8.32. ACTIVIDADE DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO..... 62
9. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E POLICIAMENTO................................ ................................ ................................ .............. 63
9.1. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÃO ............... 63 9.2. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO POR GPS .............................................. 63 9.3. PROJECTO DE INSTALAÇÃO DE DATA CENTER ................................ ................................ ......... 64 9.4. PROJECTO DE INSTALAÇÃO DE REDE NACIONAL DE DADOS................................................. 64
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9.5. PROJECTO DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO................................ ................................ ................................ ................................ ....... 64 9.6. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE OPERADOR CENTRAL DE 112........................................ 65 9.7. PROJECTO DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS ..................................................... 65 9.8. PROJECTO DE INSTALAÇÃO DE VIDEOVIGILÂNCIA NAS ZONAS DE DETENÇÃO ................ 65 9.9. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA............ 66 9.10. PROJECTO DE CRIAÇÃO DE BASE DE DADOS PARA O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA ................................................................................................................... 66 9.11. PROJECTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE BENS................... 66 9.12. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE STOCKS NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL ........................................................ 67 9.13. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CADASTRO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO ESTADO .................................................................................................. 67 9.14. PROJECTO DE SEDIMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES POLICIAIS........................................................................................ 68 9.15. PROJECTO DE IMPLEMANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE OPERAÇÕES E CONTROLO .............................................................................................................................................. 68 9.16. PROJECTO DE INTEGRAÇÃO DA PSP NA REDE RÁDIO NACIONAL DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA............................................................................................................................................ 69 9.17. PROJECTO DE CRIAÇÃO DE SALAS DE SITUAÇÃO................................................................... 69 9.18. PROJECTO DE CRIAÇÃO DE MEIOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA NAS COMUNICAÇÕES.... 69 9.19. PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES RÁDIO OPERACIONAIS ....................................................................................................................................... 70 9.20. PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUTAÇÃO TELEFÓNICOS E FAX. 70 9.21. PROJECTO DE CONSTITUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BASES DE DADOS DE FORMAÇÃO.............................................................................................................................................. 71 9.22. PROJECTO DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DE PÁGINA DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO NA INTRANET ................................ ................................ ............. 71 9.23. PROJECTO CERTIFICAÇÃO DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO......................................................... 71 9.24. PROJECTO DE CRIAÇÃO DE BRIGADAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA NO COMANDO DE POLÍCIA DE VILA REAL ......................................................................................................................... 72
EDUCAÇÃO ...................................................................................................................................................... 73 10. PROGRAMA DE FORMAÇÃO E ENSINO.............................................................................................. 73
10.1. ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE POLÍCIA.......................................................... 74 10.2. ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO DE INTENDENTES...................................................................... 75 10.3. ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÁRIOS ............................................................... 75 10.4. ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO DE SUBCHEFES ................................ ................................ .......... 75 10.5. ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO DE AGENTES................................ ................................ ............... 76
OUTRAS ............................................................................................................................................................ 77 11. PROGRAMA - OUTRAS ACTIVIDADES NÃO ENQUADRADAS......................................................... 77
11.1. ACTIVIDADE FUNCIONAL ............................................................................................................ 77 11.2. ACTIVIDADE DE MESSES................................ ................................ ................................ ............. 77 11.3. ACTIVIDADE DE BARES ................................ ................................ ................................ ............... 78 11.4. ACTIVIDADE DE BARBEARIA ...................................................................................................... 78 11.5. ACTIVIDADE DE EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE REPROGRAFIA........................................ 78 11.6. ACTIVIDADE DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DA PSP ATRAVÉS DA BANDA DE MÚSICA . 79 11.7. ACTIVIDADE DE RECEPÇÃO DE PERDIDOS E ACHADOS......................................................... 79
IV RECURSOS HUMANOS.........................................................................................80
RECURSOS HUMANOS................................................................................................................................... 81 1. ENQUADRAMENTO ................................ ................................ ................................ ................................ . 81 2. RECRUTAMENTO:.................................................................................................................................... 81 3. PROMOÇÕES E PROGRESSÕES: ............................................................................................................. 81 4. RECONVERSÃO E RECLASSIFICAÇÃO: ................................................................................................ 82 5. INTERCOMUNICABILIDADE: ................................ ................................ ................................ ................. 82 6. MOBILIDADE:................................ ................................ ................................ ................................ ........... 82
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7. ESTÍMULOS AO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE: ................................ ................................ ............. 82
QUADRO DE PESSOAL................................................................................................................................... 83 1.1. PESSOAL DOS QUADROS.................................................................................................................... 83
1.1.1. – DIRIGENTES ................................ ................................ ................................ ................................ 83 1.1.2. - PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS....................................................................................... 83 1.1.3. – PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO POLICIAIS .............................................................................. 83
1.2. – PESSOAL NÃO PERTENCENTE AOS QUADROS ............................................................................. 84 1.2.1. – PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS ....................................................................................... 84 1.2.2. – PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO POLICIAIS .............................................................................. 84
V FORMAÇÃO PROFISSIONAL ................................................................................86
FORMAÇÃO PROFISSIONAL ........................................................................................................................ 87
VI RECURSOS FINANCEIROS ..................................................................................93
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II -- NN OO TT AA II NN TT RR OO DD UU TT ÓÓ RR II AA
Dando cumprimento ao estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 183/96,
de 27 de Setembro, a Polícia de Segurança Pública ( PSP )
pretende com este documento apresentar o Plano de Actividades
para o ano de 2004, evidenciando os objectivos que se propõe
realizar, bem como os meios humanos, materiais e financeiros que
serão necessários para que a PSP possa concretizar as actividades
que se propõe levar a efeito.
Com este Plano, a PSP procura também dar mais um passo na
modernização dos seus serviços através do desenvolvimento de
uma filosofia de gestão orientada para a racionalização de funções,
de meios e de procedimentos e de uma filosofia de gestão
operacional focalizada numa maior eficácia e eficiência dos
serviços policiais.
1. Caracterização do ambiente interno e externo da Polícia de Segurança Pública
2. Identificação dos principais clientes
3. Tipificação dos serviços prestados
4. Processo de elaboração do plano de
actividades
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1. CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO
Consolidar um Estado com Autoridade, Moderno e Eficaz
1ª. Grande Opção de Política para 2003-2006
1.1. AMBIENTE INTERNO
1.1.1. NATUREZA A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança com a natureza de
serviço público dotado de autonomia administrativa, que tem por funções defender a
legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos
termos do disposto na Constituição e na lei. 1
FFUUNNÇÇÕÕEESS ddaa PPSSPP
A PSP depende do membro do Governo responsável pela Administração Interna, a sua
organização é única para todo o território nacional e está organizada hierarquicamente
DEFENDER A LEGALIDADE
DEMOCRATICA
GARANTIR A SEGURANÇA
INTERNA
GARANTIR OS DIREITOS DOS
CIDADÃOS
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em todos os níveis da sua estrutura com respeito pela diferenciação entre funções
policiais e funções gerais de gestão e administração públicas, obedecendo quanto às
primeiras à hierarquia de comando e quanto às segundas às regras gerais de hierarquia
da função pública 2.
1.1.2. MISSÃO
- Em situações de normalidade, as suas actividades são desenvolvidas de acordo com
os objectivos e finalidades da política de segurança interna, com respeito pelos limites
do respectivo enquadramento orgânico.
- Em situações de excepção, as suas atribuições são as decorrentes da legislação
sobre defesa nacional, estado de sítio e estado de emergência.
1.1.3. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INTERNA
A Polícia de Segurança Pública tem as suas atribuições definidas na Lei n.º 5/99, de 27
de Janeiro – Lei de Organização e Funcionamento da Polícia de Segurança Pública.
Este diploma é complementado com um conjunto de outros visando o pessoal com
funções policiais e o pessoal com funções não policiais, dos quais se destaca o
Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro, que aprova o Estatuto do Pessoal da PSP.
1.1.4. COMPETÊNCIAS
As atribuições da PSP são prosseguidas em todo o território nacional, com exclusão
das áreas legalmente cometidas a outras forças e serviços de segurança.
Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, as referidas atribuições são
prosseguidas com carácter de exclusividade.
No quadro da política de segurança interna, com observância das regras gerais sobre
polícia e com respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, à PSP
compete:
1 Art. 1.º da Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro (LOFPSP-Lei de Organização e Funcionamento da PSP).
2 Idem, nota anterior.
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v Promover as condições de segurança que assegurem o normal funcionamento das instituições democráticas, bem como o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas garantias fundamentais dos cidadãos;
v Garantir a manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas;
v Prevenir a criminalidade e a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;
v Prevenir a criminalidade organizada e o terrorismo, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança;
v Garantir a execução dos actos administrativos emanados da autoridade competente que visem impedir o incumprimento da lei ou a sua violação continuada;
v Garantir a segurança das pessoas e dos seus bens;
v Prosseguir as atribuições que lhe forem cometidas por lei em matéria de processo penal;
v Garantir a segurança rodoviária, nomeadamente através do ordenamento, fiscalização e regularização do trânsito;
v Garantir a segurança nos espectáculos desportivos e equiparados;
v Prosseguir as atribuições que lhe forem cometidas por lei em matéria de licenciamento administrativo;
v Participar na segurança portuária e das orlas fluvial e marítima, nos termos definidos por lei;
v Garantir a segurança das áreas ferroviárias;
v Prestar ajuda às populações e socorro aos sinistrados e apoiar em especial os grupos de risco;
v Participar em missões internacionais, nos termos definidos pelo Governo;
v Cooperar com outras entidades que prossigam idênticos fins;
v Colher as notícias dos crimes, descobrir os seus agentes, impedir as consequências dos crimes e praticar os demais actos conexos;
v Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos;
v Prosseguir as demais atribuições fixadas na lei.
São atribuições exclusivas da PSP, em todo o território nacional:
v Controlar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam às Forças Armadas e demais forças e serviços de segurança;
v Garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de altas entidades nacionais ou estrangeiras, bem como de outros cidadãos quando sujeitos a situação de ameaça relevante.
É atribuição especial da PSP, no âmbito da segurança aeroportuária :
v Adoptar as medidas de prevenção e repressão dos actos ilícitos contra a aviação civil.
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1.1.5. ESTRUTURA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Polícia de Segurança Pública compreende;
A Direcção Nacional;
Os Comandos Metropolitanos, Regionais e de Polícia;
O Corpo de Intervenção;
O Grupo de Operações Especiais;
O Corpo de Segurança Pessoal;
O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna;
A Escola Prática de Polícia.
Na dependência directa do Director Nacional funcionam, ainda, os Serviços Sociais e o Cofre
de Previdência.
DIRECÇÃONACIONAL
LISBOA PORTO
METROPOLITANOS
Angra do HeroísmoEquiparado a CP
HortaEquiparado a CP
Ponta DelgadaEquiparado a CP
AÇORESPonta Delgada
MADEIRAFunchal
REGIONAIS
AVEIRO BEJA
BRAGA BRAGANÇA
CASTELO BRANCO COIMBRA
ÉVORA FARO
GUARDA LEIRIA
PORTALEGRE SANTARÉM
SETÚBAL VISEU
VILA REAL VIANA DO CASTELO
DEPOLÍCIA
COMANDOS CORPODE
INTERVENÇÃO
GRUPO DEOPERAÇÕES
ESPECIAIS
CORPO DESEGURANÇA
PESSOAL
INSTITUTO SUP.CIÊNCIAS POLI.SEG. INTERNA
ESCOLAPRÁTICA DE
POLÍCIA
SERVIÇOS SOCIAISE
COFRE DEPREVIDÊNCIA
POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICAOrganização Geral
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1.2. AMBIENTE EXTERNO
A PSP é influenciada pelo ambiente externo, nomeadamente através dos seguintes factores:
- Sociedade portuguesa caracterizada cada vez mais como uma sociedade multicultural,
multiétnica, interdependente e aberta ao exterior;
- Aparecimento de novas ameaças de carácter transnacional, nomeadamente o
terrorismo internacional, e novos desafios que podem influenciar negativamente o
sentimento de segurança das pessoas e afectar a sua qualidade de vida;
- Sentimento de insegurança decorrente dos fluxos migratórios;
- Alargamento da fronteira externa no domínio da segurança interna;
- Entrada de novos países para a União Europeia;
- Cooperação europeia e transnacional no combate à criminalidade em geral e à grande
criminalidade.
2. IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS CLIENTES
“ A Polícia é o público e o público é a Polícia ” (3)
Sir Robert Peel
2.1. CLIENTES EXTERNOS
As actividades da PSP são dirigidas a todos os cidadãos, sem qualquer distinção
étcnica, religiosa, ou resultante de opinião política, origem social, sexo, ou de qualquer
outra.
Neste contexto, a PSP tem vindo a implementar formas pró-activas de actuação
procurando adaptar-se à constante evolução das comunidades, sempre na perspectiva
da prestação de um serviço público de qualidade que contribua para a satisfação plena
da sociedade.
3 “ (...) the Police are the public and the public are the poliçe (...) ” Excerto de um dos nove princípios de Sir Robert Peel, the
Founder of Modern Policing.
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Efectivamente o grau de qualidade de um serviço público tem que corresponder ao grau
de exigência e às expectativas de uma sociedade moderna, cada vez mais consciente
e reivindicativa dos seus direitos constitucionais.
Devido à constatação da necessidade de fazer face a desafios específicos e
segmentados, a PSP apresenta ainda, respostas direccionadas para determinados
sectores da sociedade.
2.2. CLIENTES INTERNOS
Podemos considerar como clientes internos todos os elementos que fazem parte da
Instituição – PSP, o pessoal com e sem funções policiais, sindicatos e associações
sócio-profissionais da PSP, e todos aqueles que de uma forma directa se relacionam
com a PSP.
3.TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS São prestados, nomeadamente, os seguintes serviços:
§ Policiamento apeado e auto;
§ Manutenção e reposição da ordem pública; combate a situações de violência
concertada;
§ Investigação criminal;
§ Operações ocasionais;
§ Segurança Pessoal a Altas Entidades (Regime de exclusividade);
§ Licenciamento e controlo de armas, armeiros e explosivos (Regime de
exclusividade);
§ Segurança Aeroportuária;
§ Segurança em transportes públicos;
§ Serviço de Emergência – 112;
§ Inactivação de Explosivos e Pesquisa de Subsolo;
§ Programas 4 Especiais:
- Escola Segura;
- Idosos em Segurança;
- Comércio Seguro;
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- Apoio à Vítima;
- Programa Segurança aos Postos de Revenda de Combustíveis;
- Programa Escolhas;
- Programa Prevenção da Criminalidade Juvenil;
- Operação Férias / Verão Seguro;
- Natal em Segurança;
- Carnaval em Segurança.
§ Participação em missões internacionais;
§ Cooperação na área de formação de polícia dos PALOP e Timor Leste.
4. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES
4.1. INSTRUMENTOS
§ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro;
§ Lei n.º 91/01, de 20 de Agosto;
§ As Grandes Opções de Política para 2003-2006;
§ Programa do XV Governo Constitucional;
§ Decreto-Lei n.º 131/03, 28 de Junho;
§ Plano e Relatório de Actividades – Instrumentos de Apoio – Presidência do
Conselho de Ministros, Secretaria de Estado para a Modernização Administrativa;
§ Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/03, 30 de Julho;
§ Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/03, de 29 de Agosto;
§ Linhas de Orientação para o Preenchimento do Modelo de Caracterização das
Funções do Estado – Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da
Administração Financeira do Estado.
4.2. PARTICIPAÇÃO
§ Director Nacional;
§ Directores Nacionais-Adjuntos e Inspector-Geral;
§ Áreas, Departamentos e Gabinetes da Direcção Nacional;
§ Comandos Metropolitanos, Regionais, de Polícia e Equiparados;
§ Sindicatos;
§ Associações Sócio-Profissionais.
4 Referidos como programas, não obstante esta nomenclatura não ser unívoca, dado que o conceito de programa é
frequentemente utilizado como sinónimo de actividade.
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4.3. METODOLOGIA
O Plano de Actividades sendo um instrumento fundamental em qualquer organização,
dever-se-á pautar por concentrar na sua feitura a participação de todos os órgãos
decisórios e o envolvimento de todos os elementos que contribuem para a prossecução dos
objectivos definidos.
O Plano está estruturado por: Actividades Principais e de Apoio; Áreas de Intervenção,
Programas, Actividades e Projectos.
Engloba ainda: os Objectivos; a Calendarização; Recursos a Afectar a cada Actividade.
É introduzida uma inovação com a utilização de uma nova metodologia de orçamentação
“Activity Based Budget” ( Anexo do Relatório da Lei do Orçamento do Estado para 2001).
Esta metodologia de orçamentação centra-se no conhecimento das actividades realizadas
pela PSP e na sua relação com os objectivos definidos.
Os principais princípios desta metodologia são:
Enfoque nos outputs;
- Centra-se no Outputs da Organização (produtos e serviços prestados a
terceiros).
Perspectiva horizontal da Organização;
- Mede a interdependência entre as diversas áreas funcionais;
- Identifica as relações com o exterior.
Abordagem Operacional;
- Baseia-se nas actividades desenvolvidas;
- Realiza projecções de resultados a obter.
Metodologia de afectação de recursos por programas, actividades e projectos
Recursos humanos: Englobam a quantificação do número de elementos a afectar a
cada programa, actividade e projecto, bem como, os encargos com as remunerações,
suplementos, subsídios, ajudas de custo, despesas de representação.
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Recursos materiais: Englobam os encargos com os imóveis, viaturas, meios
informáticos, meios de comunicação, mobiliário e equipamento de segurança.
Outros recursos: Englobam os encargos com a conservação das instalações, higiene
e limpeza, bem como outros encargos não quantificados nos recursos humanos ou
materiais (electricidade, água, gás,...).
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II II -- OO BB JJ EE CC TT II VV OO SS EE EE SS TT RR AA TT ÉÉ GG II AA
1. Objectivos
2. Estratégia
1. OBJECTIVOS
Impõe-se continuar com determinação o percurso de qualidade tendente a transformar a PSP numa polícia moderna, prestigiada, com elevado grau de profissionalismo e pautada pelos mais elevados padrões de excelência.
1.1. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
§ Eficácia crescente no plano da prevenção e combate à criminalidade e à
marginalidade, e bem assim, na gestão de situações de perturbação de ordem
pública.
§ Reforço da Autoridade e prestígio da PSP.
§ Melhoria contínua da qualidade dos serviços, plano em que essencialmente se visa,
a par de níveis de eficácia e eficiência cada vez mais elevados, uma crescente satisfação do cidadão.
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1.2. FILOSOFIA PARA PROSSEGUIR OS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
1.2.1. FILOSOFIA DE ACTUAÇÃO POLICIAL
v Permanente busca do ponto de equilíbrio nos conflitos de valor sempre presentes no
plano da segurança interna, nomeadamente: liberdade versus segurança; e ordem
pública versus direitos, liberdades e garantias.
v A segurança é o primeiro factor de liberdade, pelo que é prioritário garantir a
liberdade de circulação dos cidadãos em todo o tecido urbano, erradicar as zonas
ditas “perigosas” da cidade e proporcionar aos cidadãos uma sensação de
segurança.
v Compreensão de que o cidadão ocupa um papel central no sistema de segurança
interna, pelo que se impõe uma crescente visibilidade da Polícia e uma política de
proximidade com os cidadãos, devendo as autoridades estimular a participação
destes nas acções de prevenção da criminalidade.
v Compreensão de que o combate à criminalidade é pluri-vectorial e não apenas uma
questão de eficácia da polícia, compreendendo, a par de questões de natureza
operacional, questões de natureza política, institucional, jurídica e social.
v Compreensão da essencialidade da partilha de informação entre forças e serviços
de segurança.
1.2.2. FILOSOFIA DE GESTÃO
v Cultura de eficácia e eficiência, dirigida à optimização dos meios disponíveis, por
definição escassos.
v Cultura de exigência e de responsabilidade.
v Cultura de motivação e descompressão, caracterizada pelo envolvimento
responsável de todos, pela mobilização da energia e capacidade de todos, embora
no estrito respeito pela hierarquia e com grande exigência em matéria de disciplina.
1.3. QUATRO EIXOS PARA PROSSEGUIR OS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
v Reformulação do modelo jurídico-institucional, adaptando-o às novas realidades da
sociedade moderna.
v Modelo de policiamento e intervenção operacional.
v Modelos de gestão e funcionamento da Polícia.
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v Reforço de meios humanos, tecnológicos e materiais.
1.4. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
1.4.1. VERTENTE OPERACIONAL
- Redução da delinquência;
- Garantir a liberdade de circulação dos cidadãos em todo o tecido urbano;
- Erradicar as zonas ditas perigosas;
- Proporcionar aos cidadãos uma sensação de segurança;
- Segurança do EURO 2004.
1.4.2- VERTENTE DE GESTÃO
- Gestão centrada em objectivos e resultados;
- Desenvolvimento de modelos de cooperação e de coordenação;
- Consolidação dos critérios de avaliação do desempenho e dos mecanismos de
controlo.
2. ESTRATÉGIA
Devido à diversidade e complexidade da missão da PSP, estabelecem-se as seguintes
estratégias:
- Adoptar as medidas necessárias para o desenvolvimento de uma segurança
pró-activa e não reactiva;
- Clarificar o tipo, natureza e probabilidade das ameaças internas e externas que
influenciam os factores de insegurança.
- Seleccionar as chefias e continuar a implementação de critérios de avaliação do
desempenho.
- Posicionar a segurança como uma responsabilidade colectiva assumida pelo Estado
e, igualmente, um direito e um dever dos cidadãos.
- Dinamizar e consolidar ligações entre a PSP e seus agentes com a sociedade civil.
- Aperfeiçoar a cooperação policial no âmbito do terceiro pilar da União Europeia no
combate à criminalidade e ao terrorismo internacional.
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GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 20
- Reforçar a cooperação e a coordenação com as demais entidades, forças e serviços
de segurança.
- Modernizar e actualizar os meios.
- Identificar as áreas de intervenção prioritárias e atribuir os meios com vista ao
aumento da eficácia na prevenção e no combate à criminalidade nacional e
transnacional.
- Actualizar o modelo de policiamento com vista a uma maior pró-actividade.
- Aumentar a presença de polícias na via pública retirando os elementos com funções
policiais de funções de natureza burocrático/administrativas.
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II II II -- ÁÁ RR EE AA SS DD EE II NN TT EE RR VV EE NN ÇÇ ÃÃ OO –– PP RR OO GG RR AA MM AA SS ,, AA CC TT II VV II DD AA DD EE EE PP RR OO JJ EE CC TT OO SS PP RR EE VV II SS TT OO SS
Quadros de: § Áreas de Intervenção § Programas § Actividades
§ Projectos
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MATRIZ – ESTRUTURA DE PROGRAMAS
PROGRAMAS PROJECTOS/ACTIVIDADES (2)
Cód. (3)
Designação (4)
Prioridade
(5) Cód.
(6) Designação
(7) Priorida
de
(8) Calendari
zação 1
2
3
4
5
POLICIAMENTO E PREVENÇÃO MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ORDEM PÚBLICA SEGURANÇA GESTÃO E CONTROLO DE ARMAS POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE
1
1.01 1.02 1.03 1.04 1.05 1.06 1.07 1.08 1.09
1.10
1.11 1.12 1.13
2.01 2.02 2.03 2.04 2.05 2.06
3.01 3.02 3.03
3.04 3.05
4.01 4.02 4.03 4.04 4.05 4.06
5.01 5.02 5.03 5.04
5.05 5.06 5.07
5.08
5.09
POLICIAMENTO AUTO E APEADO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO ELABORAÇÃO DE ACIDENTES DE VIAÇÃO REMOÇÃO DE VIATURAS POLICIAMENTO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA ATENDIMENTO NAS ESQUADRAS DE TURISMO ATENDIMENTO NA LOJA DO CIDADÃO SOLICITAÇÕES DOS TRIBUNAIS E NOTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE RESTAURAÇÃO REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES STOP POLICIAMENTO DE FEIRAS E FESTAS REFORÇO POLICIAMENTO DURANTE A ÉPOCA BALNEAR BRIGADAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA INACTIVAÇÃO DE ENGENHOS EXPLOSIVOS CORPO DE INTERVENÇÃO BRIGADAS CINOTÉCNICAS COMBATE À VIOLÊNCIA DECLARADA EURO 2004 SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA SEGURANÇA PESSOAL A ALTAS ENTIDADES SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DIPLOMÁTICAS SEGURANÇA INSTALAÇÕES POLICIAIS SEGURANÇA NOS TRIBUNAIS SEGURANÇA DAS VIATURAS APREENDIDAS E REMOVIDAS DA VIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS LICENCIAMENTO DE ARMAS E EXPLOSIVOS REGISTO E MANUTENÇÃO DE CADASTROS DEPÓSITO E CONTROLO DE ARMAS ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS ESCOLA SEGURA COMÉRCIO SEGURO IDOSOS EM SEGURANÇA POLICIAMENTO AOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ESCOLHAS APOIO À VÍTIMA VERÃO SEGURO NATAL EM SEGURANÇA OPERAÇÃO PÁSCOA
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
1 1 1 1 1 1
2 1 1 2 2 2
1 1 1 1 1 2 1
1 1
ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL
ANUAL
ANUAL ANUAL ANUAL
1/06/2004 30/09/2004
ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL
30/04/2004 31/08/2004
ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL
ANUAL
ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL
ANUAL
ANUAL ANUAL ANUAL
ANUAL ANUAL ANUAL
1/06/2004 30/09/2004 1/12/2004 31/12/2004 8/04/2004 11/04/2004
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PROGRAMAS PROJECTOS/ACTIVIDADES
(2) Cód.
(3) Designação
(4) Priorida
de
(5) Cód.
(6) Designação
(7) Priorida
de
(8) Calendari
zação
6 7
8 9
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ADMINISTRAÇÃO, DIRECÇÃO E CONTROLO MODERNIZAÇÃO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E POLICIAMENTO
6.01
7.01 7.02
7.03
8.01 8.02 8.03 8.04 8.05 8.06 8.07 8.08 8.09 8.10
8.11 8.12
8.13
8.14 8.15 8.16 8.17 8.18 8.19
8.20 8.21 8.22 8.23
8.24
8.25
8.26
8.27
8.28 8.29 8.30 8.31 8.32
9.01
9.02 9.03 9.04 9.05
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES DE PAZ COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA COOPERAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA COMANDO E DIRECÇÃO SECRETARIADO AO COMANDO E DIRECÇÃO INSPECÇÃO E AUDITORIA ESTUDOS E PLANEAMENTO CONSULTADORIA JURÍDICA DEONTOLOGIA E DISCIPLINA RELAÇÕES EXTERIORES E COOPERAÇÃO OPERAÇÕES E CONTROLO INFORMAÇÕES POLICIAIS PLANEAMENTO MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PLANEAMENTO DA FORMAÇÃO, FORMAÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL PLANEAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ADMINISTRATIVA E SECRETARIADO MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS ELABORAÇÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO RECEPÇÃO, MICROFILMAGEM E DIFUSÃO DE CORRESPONDÊNCIA APOIO LOGÍSTICO ACTUALIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS ARQUIVO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS PLANEAMENO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E FARDAMENTO GESTÃO, MANUTENÇÃO, PLANEAMENTO AUTO E ARMAMENTO ORGANIZAÇÃO E SUPORTE DO ESPÓLIO BIBLIOGRÁFICO - BIBLIOTECA ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PROVAS DESPORTIVAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA DOENÇA PRESTAÇÃO DE APOIO SOCIAL APOIO PSICOLÓGICO ASSISTÊNCIA RELIGIOSA COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS GESTÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO SISTEMA ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO POR GPS INSTALAÇÃO DE DATA CENTER INSTALAÇÃO DE REDE NACIONAL DE DADOS PROJECTO DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO
1
1 1 1
1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 2 1 2 2 2 2 2 1 1
2
2 1 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1
ANUAL
ANUAL
ANUAL ANUAL
ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL
ANUAL ANUAL
ANUAL ANUAL
ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL
ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL
ANUAL
ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL
ANUAL
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
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PROGRAMAS PROJECTOS/ACTIVIDADES
(2) Cód.
(3) Designação
(4) Priorida
de
(5) Cód.
(6) Designação
(7) Prioridade
(8) Calendari
zação
10
11
FORMAÇÃO E ENSINO ACTIVIDADES NÃO ENQUADRADAS
9.06 9.07 9.08
9.09
9.10 9.11
9.12
9.13
9.14
9.15
9.16
9.17
9.18 9.19
9.20
9.21
9.22
9.23 9.24
10.01 10.02
10.03
10.04
10.05
11.01 11.02 11.03 11.04 11.05 11.06 11.07
IMPLEMENTAÇÃO DE OPERADOR DE CENTRAL 112 SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS INSTALAÇÃO DE VIDEOVIGILÂNCIA NAS ZONAS DE DETENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA CRIAÇÃO DE BASE DE DADOS PARA O POCP DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE STOCKS NO DEPGFPAT IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CADASTRO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO ESTADO SEDIMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES POLICIAIS IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE OPERAÇÕES E CONTROLO INTEGRAÇÃO DA PSP NA REDE RÁDIO NACIONAL DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA CRIAÇÃO DE SALAS DE SITUAÇÃO CRIAÇÃO DE MEIOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES RÁDIO OPERACIONAIS MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUTAÇÃO TELEFÓNICOS E FAX CONSTITUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BASES DE DADOS DE FORMAÇÃO CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DE PÁGINA DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO NA INTRANET CERTIFICAÇÃO DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO CRIAÇÃO DE BRIGADAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA NO COMANDO DE POLÍCIA DE VILA REAL FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE POLÍCIA FORMAÇÃO DE INTENDENTES FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÁRIOS FORMAÇÃO DE SUBCHEFES FORMAÇÃO DE AGENTES FUNCIONAL MESSES BARES BARBEARIA EXECUSSÃO DE TRABALHOS DE REPROGRAFIA BANDA DE MÚSICA RECOLHA DE PERDIDOS E ACHADOS
1 1
1
1 1
1
1
1
1
1 1
1
1
1
1
2
2 1
1
1 1
1
1
1
3 3 3 3 3 2 2
ANUAL ANUAL
ANUAL
ANUAL ANUAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL
ANUAL 2/01/2004 15/05/20042/01/2004 15/05/2004 ANUAL 2/01/2004 15/05/2004
ANUAL
ANUAL
ANUAL ANUAL
ANUAL
ANUAL 1/09/2004 31/12/2004 2/01/2004 31/07/2004 2/01/2004 31/07/2004 2/01/2004 31/07/2004
ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL ANUAL
A escala de graus de prioridade será de 1 a 3 (1-Máxima; 2-Média; 3-Mínima)
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
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AA CC TT II VV II DD AA DD EE SS PP RR II NN CC II PP AA II SS
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SEGURANÇA/ ADMINISTRAÇÃO INTERNA 1. - PROGRAMA DE POLICIAMENTO E PREVENÇÃO
Calendarização Código Designação: POLICIAMENTO E PREVENÇÃO
1/01/2004 A 31/12/2004 1
Objectivo do Programa: Prevenir a criminalidade e a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 9.874 201.852.747
MATERIAIS 4.430.532
OUTROS 1.425.129
TOTAL 207.708.408
1.1. ACTIVIDADE DE POLICIAMENTO AUTO E APEADO Designação: POLICIAMENTO AUTO E APEADO Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 1.01
Objectivo da Actividade: Policiamento das áreas urbanas, quer através de elementos policias na via pública apeados ou em veículos motorizados, por forma a garantir a segurança de pessoas e bens.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 6.889 140.407.414
MATERIAIS 2.652.967
OUTROS 83.311
TOTAL 143.143.692
1.2. ACTIVIDADE DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
Calendarização Código Designação: POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
1/01/2004 A 31/12/2004 1.02
Objectivo da Actividade: Garantir a segurança rodoviária, nomeadamente através do ordenamento, fiscalização e regularização de trânsito.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 1.399 28.833.620
MATERIAIS 869.044
OUTROS 1.289.019
TOTAL 30.991.683
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
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1.3. ACTIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE ACIDENTES DE VIAÇÃO
Calendarização Código Designação: ELABORAÇÃO DE ACIDENTES DE VIAÇÃO
1/01/2004 A 31/12/2004 1.03
Objectivo da Actividade: Registar e elaborar acidentes de trânsito.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 213 5.663.827
MATERIAIS 331.720
OUTROS 2.190
TOTAL 5.997.737
1.4. ACTIVIDADE DE REMOÇÃO DE VIATURAS
Calendarização Código Designação: REMOÇÃO DE VIATURAS
1/01/2004 A 31/12/2004 1.04
Objectivo da Actividade: Remoção de viaturas da via pública, que se encontram em infracção ao Código da Estrada.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 155 3.119.798
MATERIAIS 168.042
OUTROS 5.200
TOTAL 3.293.040
1.5. ACTIVIDADE DE POLICIAMENTO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS Designação: POLICIAMENTO NOS TRANSPORTES Calendarização Código
PÚBLICOS 1/01/2004 A 31/12/2004 1.05
Objectivo da Actividade: Prevenir a criminalidade e a prática de demais actos contrários à lei nos transportes públicos.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 93 1.959.044
MATERIAIS 23.826
TOTAL 1.982.870
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
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1.6. ACTIVIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA
Calendarização Código Designação: SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA - 112
1/01/2004 A 31/12/2004 1.06
Objectivo da Actividade: Prestar ajuda às populações e socorro aos sinistrados.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 175 3.149.026
MATERIAIS 33.461
OUTROS 261
TOTAL 3.182.748
1.7. ACTIVIDADE DE ATENDIMENTO NAS ESQUADRAS DE TURISMO
Calendarização Código Designação: ATENDIMENTO NAS ESQUADRAS DE TURISMO
1/01/2004 A 31/12/2004 1.07
Objectivo da Actividade: Prestar auxílio e informações aos turistas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 43 877.986
MATERIAIS 15.888
OUTROS 6.040
TOTAL 899.914
1.8. ACTIVIDADE DE ATENDIMENTO NA LOJA DO CIDADÃO Designação: ATENDIMENTO NA LOJA DO CIDADÃO Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 1.08
Objectivo da Actividade: Atender os cidadãos nas Lojas do Cidadão.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 12 248.361
MATERIAIS 3.255
TOTAL 251.616
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 29
1.9. ACTIVIDADE DE SOLICITAÇÕES DOS TRIBUNAIS E NOTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS
Calendarização Código Designação: SOLICITAÇÃO DOS TRIBUNAIS E NOTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS
1/01/2004 A 31/12/2004 1.09
Objectivo da Actividade: Garantir a execução de actos administrativos emanadas da autoridade competente.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 337 6.271.114
MATERIAIS 219.331
OUTROS 7.970
TOTAL 6.498.415
1.10. ACTIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE RESTAURAÇÃO
Calendarização Código Designação: FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE RESTAURAÇÃO
1/01/2004 A 31/12/2004 1.10
Objectivo da Actividade: Fiscalizar estabelecimentos comerciais e de restauração.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 138 2.732.043
MATERIAIS 49.277
TOTAL 2.781.320
1.11. ACTIVIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE STOP
Calendarização Código Designação: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE STOP
1/01/2004 A 31/12/2004 1.11
Objectivo da Actividade: Promover acções ocasionais de fiscalização na via pública.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 143 3.905.739
MATERIAIS 48.584
OUTROS 31.138
TOTAL 3.985.461
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 30
1.12. ACTIVIDADE DE POLICIAMENTO DE FEIRAS E FESTAS
Calendarização Código Designação: FEIRAS E FESTAS
1/01/2004 A 31/12/2004 1.12
Objectivo da Actividade: Prevenir a ocorrência de crimes durante o decorrer de feiras e festas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 146 3.276.180
MATERIAIS 2.961
TOTAL 7.279.141
1.13. ACTIVIDADE DE REFORÇO POLICIAMENTO DURANTE A ÉPOCA BALNEAR
Calendarização Código Designação: ÉPOCA BALNEAR
1/07/2004 A 30/ 09/2004 1.13
Objectivo da Actividade: Prevenir a ocorrência de crimes durante a época balnear
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 131 1.408.595
MATERIAIS 12.176
TOTAL 1.420.771 2. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
Calendarização Código Designação: MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
1/01/2004 A 31/12/2004 2
Objectivo do Programa: Garantir e manter a ordem, segurança e tranquilidade pública.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 14.912 5 33.242.771
MATERIAIS 21.602.034
OUTROS 75.486
TOTAL 54.920.291
5 Inclui 13.456 elementos com funções policiais que se encontram afectos ao projecto Euro 2004.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 31
2.1. ACTIVIDADE DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ORDEM PÚBLICA DESENVOLVIDA PELAS BRIGADAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA
Calendarização Código Designação: BRIGADAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA
1/01/2004 A 31/12/2004 2.01
Objectivo da Actividade: Manter e repor a ordem pública através das Brigadas de Intervenção Rápida .
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 764 14.947.524
MATERIAIS 107.532
OUTROS 1.100
TOTAL 15.056.156
2.2. ACTIVIDADE DE INACTIVAÇÃO DE ENGENHOS EXPLOSIVOS
Calendarização Código Designação: INACTIVAÇÃO DE ENGENHOS EXPLOSIVOS E PESQUISA DE SUBSOLO
1/01/2004 A 31/12/2004 2.02
Objectivo da Actividade: Inactivar engenhos explosivos através de Brigadas de Inactivação de Engenhos Explosivos.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 61 1.365.704
MATERIAIS 39.271
OUTROS 5.000
TOTAL 1.409.975
2.3. ACTIVIDADE DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ORDEM PÚBLICA DESENVOLVIDA PELOS GRUPOS DO CORPO DE INTERVENÇÃO
Calendarização Código Designação: CORPO DE INTERVENÇÃO
1/01/2004 A 31/12/2004 2.03
Objectivo da Actividade: Manter e repor a ordem pública através da Unidade de Reserva - Corpo de Intervenção.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 471 11.835.235
MATERIAIS 58.854
TOTAL 11.894.089
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 32
2.4. ACTIVIDADE DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ORDEM PÚBLICA DESENVOLVIDA PELAS BRIGADAS CINOTÉCNICAS
Calendarização Código Designação: BRIGADAS CINOTÉCNICAS
1/01/2004 A 31/12/2004 2.04
Responsabilidade: Manter e repor a ordem pública através de brigadas cinoténcicas.
Objectivo da Actividade:
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 76 1.708.203
MATERIAIS 57.482
OUTROS 69.386
TOTAL 1.835.071
2.5. ACTIVIDADE DE COMBATE A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DECLARADA.
Calendarização Código Designação: COMBATE A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DECLARADA
1/01/2004 A 31/12/2004 2.05
Objectivo da Actividade: Combater situações de violência declarada, cuja resolução ultrapassa os meios normais de actuação.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 84 2.542.417
MATERIAIS 49.400
TOTAL 2.591.817
2.6. PROJECTO EURO 2004
Calendarização Código Designação: EURO 2004
30/04/2004 A 31/07/2004 2.06
Objectivo do Projecto: Garantir a segurança do espectáculo desportivo – Euro 2004.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 13.4566 843.688
MATERIAIS 21.289.495
TOTAL 22.133.183
6 Estes elementos policiais encontram-se afectos nas respectivas actividades que desenvolvem durante o decurso normal de
funcionamento da PSP, no entanto durante este evento irão ser integrados neste projecto.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 33
3. PROGRAMA DE SEGURANÇA
Calendarização Código Designação: SEGURANÇA
1/01/2004 A 31/12/2004 3
Responsabilidade:
Objectivo do Programa: Garantir a segurança pessoal e de instalações.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 1.219 27.689.770
MATERIAIS 562.860
OUTROS 34.700
TOTAL 28.287.330
3.1. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA
Calendarização Código Designação: SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA
1/01/2004 A 31/12/2004 3.01
Objectivo da Actividade: Garantir e promover a segurança aeroportuária contra qualquer tipo de crimes.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 348 6.471.475
MATERIAIS 61.643
OUTROS 19.000
TOTAL 6.552.118
3.2. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA PESSOAL A ALTAS ENTIDADES Designação: SEGURANÇA PESSOAL A ALTAS ENTIDADES
Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 3.02
Objectivo da Actividade: Garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e das altas entidades nacionais e estrangeiras, bem como outros cidadãos sujeitos a situação de ameaça relevante.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 213 5.363.419
MATERIAIS 352.573
TOTAL 5.715.992
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 34
3.3. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES DIPLOMÁTICAS Designação: SEGURANÇA INSTALAÇÕES Calendarização Código
DIPLOMÁTICAS 1/01/2004 A 31/12/2004 3.03
Objectivo da Actividade: Garantir as condições de segurança que assegurem o normal funcionamento das instalações diplomáticas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 534 11.326.356
MATERIAIS 104.015
TOTAL 11.430.371
3.4. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS Designação: SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES Calendarização Código
POLICIAIS 1/01/2004 A 31/12/2004 3.04
Objectivo da Actividade: Efectuar segurança às instalações policiais.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 113 3.665.843
MATERIAIS 42.829
OUTROS 13.200
TOTAL 3.721.872
3.5. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA NOS TRIBUNAIS
Calendarização Código Designação: SEGURANÇA NOS TRIBUNAIS
1/01/2004 A 31/12/2004 3.05
Objectivo da Actividade: Garantir as condições que assegurem o normal funcionamento das instalações dos tribunais, bem como a segurança dos julgamentos.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 29 644.272
MATERIAIS 500
TOTAL 644.772
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 35
3.6. ACTIVIDADE DE SEGURANÇA ÀS VIATURAS APREENDIDAS OU REMOVIDAS DA VIA PÚBLICA
Calendarização Código Designação: SEGURANÇA DAS VIATURAS APREENDIDAS OU REMOVIDAS DA VIA PÚBLICA
1/01/2004 A 31/12/2004 3.06
Objectivo da Actividade: Garantir e promover a segurança de viaturas apreendidas ou removidas da via pública.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 11 218.405
MATERIAIS 1.300
OUTROS 2.500
TOTAL 222.205 4. PROGRAMA DE GESTÃO E CONTROLO DE ARMAS
Calendarização Código Designação: GESTÃO E CONTROLO ARMAS
1/01/2004 A 31/12/2004 4
Objectivo do Programa: Gerir e controlar todas as actividades relacionadas com armas e matérias explosivas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 241 54 4.968.480
MATERIAIS 222.885
OUTROS 5.565
TOTAL 5.196.930
4.1. ACTIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS
Calendarização Código Designação: ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS
1/01/2004 A 31/12/2004 4.01
Objectivo da Actividade: Emitir pareceres sobre os recursos relacionados com armas, munições, produtos explosivos e matérias perigosas e sobre os processos de contra-ordenação.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 11 4 319.704
MATERIAIS 2.568
TOTAL 322.272
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 36
4.2. ACTIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS
Calendarização Código Designação: FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS
1/01/2004 A 31/12/2004 4.02
Objectivo da Actividade: Fiscalizar os estabelecimentos de fabrico, armazenagem e comércio de armas, munições, produtos explosivos e matérias perigosas, bem como os locais e condições de utilização e ainda os veículos destinados ao seu transporte, verificando se tudo decorre de acordo com a legislação em vigor. Efectuar vistorias nos termos legais, no âmbito das armas, munições, produtos explosivos e matérias perigosas, bem como, sempre que necessário, realizar exames de confrontação de características relativas a materiais transferidos de países da União Europeia ou importados de países terceiros.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 68 1.489.994
MATERIAIS 75.832
OUTROS 1.571
TOTAL 1567397
4.3. ACTIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE ARMAS E EXPLOSIVOS
Calendarização Código Designação: LICENCIAMENTO DE ARMAS E EXPLOSIVOS
1/01/2004 A 31/12/2004 4.03
Objectivo da Actividade: Elaborar todo o expediente relativo ao licenciamento para fabrico, armazenagem, comercialização, importação, exportação, transferência, uso e transporte de armas, munições, produtos explosivos e matérias perigosas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 62 49 1.626.847
MATERIAIS 92.500
OUTROS 2.794
TOTAL 1.722.141
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 37
4.4. ACTIVIDADE DE REGISTO E MANUTENÇÃO DOS CADASTROS DE ARMAS E EXPLOSIVOS
Designação: REGISTO E MANUTENÇÃO DE Calendarização Código
CADASTROS DE ARMAS E EXPLOSIVOS 1/01/2004 A 31/12/2004 4.04
Objectivo da Actividade: Organizar e manter permanentemente actualizado o sistema de cadastro de armas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 45 8 617.432
MATERIAIS 21.329
TOTAL 638.761
4.5. ACTIVIDADE DE DEPÓSITO E CONTROLO DE ARMAS E EXPLOSIVOS
Calendarização Código Designação: DEPÓSITO E AQUARTELAMENTO DE ARMAS E MATÉRIAS EXPLOSIVAS
1/01/2004 A 31/12/2004 4.05
Objectivo da Actividade: Controlar, arrecadar e manter as armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas ou outros materiais apreendidos ou à ordem dos tribunais.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 42 790.966
MATERIAIS 30.056
OUTROS 1.200
TOTAL 822.222
4.6. ACTIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO RELACIONADOS COM ARMAS E MATÉRIAS EXPLOSIVAS
Calendarização Código Designação: ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRA ORDENAÇÕES RELACIONADOS COM ARMAS E EXPLOSIVOS 1/01/2004 A 31/12/2004 4.06
Objectivo da Actividade: Elaborar os autos e efectuar as diligências necessárias para a organização dos processos de contra-ordenação.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 7 123.537
MATERIAIS 600
TOTAL 124.137
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 38
CIDADANIA, FAMÍLIA E COMUNIDADE 5. PROGRAMA DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE
Calendarização Código Designação: POLICIAMENTO PROXIMIDADE
1/01/2004 A 31/12/2004 5
Objectivo do Programa: Apoiar grupos de risco.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 894 10.633.317
MATERIAIS 289.170
OUTROS 37.439
TOTAL 10.959.926
5.1. ACTIVIDADE “ESCOLA SEGURA”7
Calendarização Código Designação: ESCOLA SEGURA
1/01/2004 A 31/12/2004 5.01
Objectivo da Actividade: Estabelecer contactos regulares com os concelhos directivos e associações de pais de modo a se aperceber dos reais problemas de segurança que mais os preocupam, por forma a se poder estudar a resposta mais adequada às situações de insegurança escolar e contribuir para a melhor forma de prevenção da prática de crimes junto dos estabelecimentos de ensino.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 273 5.371.805
MATERIAIS 224.550
OUTROS 11.336
TOTAL 5.607.691
7 Referidos como programas, não obstante esta nomenclatura não ser unívoca, dado que o conceito de programa é
frequentemente utilizado como sinónimo de actividade.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 39
5.2. ACTIVIDADE “COMÉRCIO SEGURO”8
Calendarização Código Designação: COMÉRCIO SEGURO
1/01/2004 A 31/12/2004 5.02
Objectivo da Actividade: Estabelecer contactos frequentes com comerciantes, para recolher informações necessárias à prevenção da prática de crimes.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 76 1.532.273
MATERIAIS 17.163
OUTROS 10.000
TOTAL 1.559.436
5.3. ACTIVIDADE “IDOSOS EM SEGURANÇA”9
Calendarização Código Designação: IDOSOS EM SEGURANÇA
1/01/2004 A 31/12/2004 5.03
Objectivo da Actividade: Estabelecer contactos frequentes com idosos, prestar-lhes apoio e prevenir a prática de crimes contra estes.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 46 881.136
MATERIAIS 5.021
OUTROS 103
TOTAL 886.260
5.4. ACTIVIDADE DE POLICIAMENTO AOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Designação: SEGURANÇA POSTOS Calendarização Código
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS 1/01/2004 A 31/12/2004 5.04
Objectivo da Actividade: Prevenir a criminalidade junto dos postos de abastecimento de combustíveis.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 28 326.117
MATERIAIS 2.570
OUTROS 1.000
TOTAL 329.687
8 Idem. nota anterior.
9 Idem. nota 7.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 40
5.5. ACTIVIDADE “ESCOLHAS”10
Calendarização Código Designação: ESCOLHAS
1/01/2004 A 31/12/2004 5.05
Objectivo da Actividade: Colaborar com o programa escolhas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 10 132.822
MATERIAIS 400
OUTROS 5.000
TOTAL 138.222
5.6. ACTIVIDADE DE APOIO À VÍTIMA
Calendarização Código Designação: APOIO À VÍTIMA
1/01/2004 A 31/12/2004 5.06
Objectivo da Actividade: Prestar apoio às vítimas de violência doméstica e de maus tratos.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 38 737.326
MATERIAIS 5.953
OUTROS 5.000
TOTAL 748.279
5.7. ACTIVIDADE “VERÃO SEGURO”11
Calendarização Código Designação: VERÃO SEGURO
1/07/2004 A 30/09/2004 5.07
Objectivo da Actividade: Prevenir a ocorrência de crimes em residências durante o período de férias dos cidadãos.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 170 1.551.465
MATERIAIS 13.991
OUTROS 5.000
TOTAL 1.570.456 10 Idem nota 7.
11 Idem. nota 7.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 41
5.8. ACTIVIDADE “NATAL EM SEGURANÇA”
Calendarização Código Designação: NATAL EM SEGURANÇA
6/12/2004 A 2/01/2005 5.08
Objectivo da Actividade: Prevenir a ocorrência de crimes durante um determinado período de tempo – Natal.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 154 183.710
MATERIAIS 14.014
TOTAL 197.724
5.9. ACTIVIDADE “OPERAÇÃO PÁSCOA”
Calendarização Código Designação: OPERAÇÃO PÁSCOA
8/04/2004 A 11/04/2004 5.09
Objectivo da Actividade: Prevenir a ocorrência de crimes durante um determinado período de tempo – Páscoa.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 99 16.663
MATERIAIS 5.518
TOTAL 22.181
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 42
JUSTIÇA 6. PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Calendarização Código Designação: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
1/01/2004 A 31/12/2004 6
Objectivo do Programa: Promover de forma pró-activa e preventiva, dentro da esfera de especialização e competência, acções de investigação criminal necessárias por forma a evitar a prática de crimes.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 1.510 30.251.320
MATERIAIS 1.133.518
OUTROS 86.569
TOTAL 31.471.407
6.1. ACTIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Calendarização Código Designação: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
1/01/2004 A 31/12/2004 6.01
Objectivo da Actividade: Promover de forma pró-activa e preventiva, dentro da esfera de especialização e competência, acções de investigação criminal necessárias por forma a evitar a prática de crimes.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 1.510 30.251.320
MATERIAIS 1.133.518
OUTROS 86.569
TOTAL 31.471.407
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 43
ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO 7. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Calendarização Código Designação: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
1/01/2004 A 31/12/2004 7
Objectivo do Programa: Cooperação Policial Internacional
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 196 10.779.642
MATERIAIS 2.679
OUTROS 469.751
TOTAL 11.252.072
7.1. ACTIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES DE PAZ
Calendarização Código Designação: MISSÕES DE PAZ
1/01/2004 A 31/12/2004 7.01
Objectivo da Actividade: Cooperação Policial no Domínio das Missões de Paz.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 70 5.287.924
MATERIAIS 1.343
OUTROS 257.332
TOTAL 5.546.599
7.2. ACTIVIDADE DE COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA
Calendarização Código Designação: COOPERAÇÃO COM PALOP
1/01/2004 A 31/12/2004 7.02
Objectivo da Actividade: Cooperação Policial com os Países de Língua Oficial Portuguesa.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 124 5.457.018
MATERIAIS 1.336
OUTROS 212.419
TOTAL 5.670.773
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 44
7.3. ACTIVIDADE DE COOPERAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA Designação: COOPERAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 7.03
Objectivo da Actividade: Cooperar na União Europeia com outras entidades que prossigam idênticos fins.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 34.70012
MATERIAIS 0
TOTAL 34.700 12 Engloba somente viagens, ajudas de custo e alojamento com a deslocação do pessoal.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 45
AA CC TT II VV II DD AA DD EE SS DD EE AA PP OO II OO
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 46
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8. PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO, DIRECÇÃO E CONTROLO
Calendarização Código Designação: ADMINISTRAÇÃO, DIRECÇÃO E CONTROLO 1/01/2004 A 31/12/2004 8
Objectivo do Programa: Dirigir e controlar todas as actividades policiais e administrativas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HHUUMMAANNOOSS 4.231 733 92.378.610
MATERIAIS 53.848.833 OOUUTTRROOSS 66.864.118
TOTAL 213.091.561
8.1. ACTIVIDADE DE COMANDO E DIRECÇÃO
Calendarização Código Designação: Comando e Direcção
1/01/2004 A 31/12/2004 8.01
Objectivo da Actividade: Comandar, dirigir e controlar as actividades policiais e administrativas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 305 20 10.427.494
MATERIAIS 436.677
OUTROS 123.013
TOTAL 10.987.184
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 47
8.2. ACTIVIDADE DE SECRETARIADO AO COMANDO E DIRECÇÃO
Calendarização Código Designação: Secretariado ao Comando e Direcção
1/01/2004 A 31/12/2004 8.02
Objectivo da Actividade: Coadjuvar, secretariar e apoiar o comando e direcção, em matéria de atendimento telefónico, agenda, recepção de correspondência pessoal e arquivo de expediente.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 124 2.311.100
MATERIAIS 196.692
OUTROS 53.409
TOTAL 2.561.201
8.3. ACTIVIDADE DE INSPECÇÃO E AUDITORIA
Calendarização Código Designação: INSPECÇÃO E AUDITORIA
1/01/2004 A 31/12/2004 8.03
Objectivo da Actividade: Realizar auditorias e outras acções de fiscalização por forma a promover a eficácia e eficiência de procedimentos e a qualidade do serviço prestado.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 17 2 450.781
MATERIAIS 25.707
OUTROS 230
TOTAL 476.718
8.4. ACTIVIDADE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO
Calendarização Código Designação: ESTUDOS E PLANEAMENTO
1/01/2004 A 31/12/2004 8.04
Objectivo da Actividade: Coordenar o plano e relatório de actividades, elaborar planos estratégicos, estudar e propor medidas de organização e gestão que visem o aumento da eficácia e eficiência dos serviços, proceder a estudos de racionalização dos métodos de trabalho, estudar e elaborar regulamentos e instruções e difundi-los, assegurar a recolha, estudo e difusão de elementos estatísticos e de indicadores de apoio à gestão.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 37 8 958.437
MATERIAIS 22.994
TOTAL 981.431
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 48
8.5. ACTIVIDADE DE CONSULTADORIA JURÍDICA
Calendarização Código Designação: CONSULTADORIA JURÍDICA
1/01/2004 A 31/12/2004 8.05
Objectivo da Actividade: Emitir pareceres, prestar informações e proceder a estudos sobre matérias de natureza jurídica, acompanhar processos e acções de natureza judicial em que a PSP tem intervenção e patrocinar. Preparar a intervenção dos membros da Direcção Nacional em processos de recurso administrativo e contencioso, elaborar ou apreciar projectos de diplomas respeitantes à PSP. Assegurar o adequado suporte à gestão nos aspectos técnico-jurídicos.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 5 7 201.825
MATERIAIS 8.087
OUTROS 61.20013
TOTAL 271.112
8.6. ACTIVIDADE DE DEONTOLOGIA E DISCIPLINA
Calendarização Código Designação: DEONTOLOGIA E DISCIPLINA
1/01/2004 A 31/12/2004 8.06 Objectivo da Actividade: Estudar, propor e coordenar as medidas respeitantes à administração da disciplina e os assuntos respeitantes a condecorações e louvores visando a uniformização de procedimentos. Organizar e informar os processos relativos a condecorações e louvores nos termos dos respectivos regulamentos. Apoiar o director nacional no que respeita a matéria de deontologia e disciplina, apreciar e submeter a despacho os processos relativos a infracções disciplinares a que correspondam sanções. Apoiar o Conselho Superior de Deontologia e Disciplina dos elementos indispensáveis ao seu regular funcionamento, no âmbito das suas competências, Apoiar a Inspecção-Geral.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 108 6 2.489.900
MATERIAIS 57.937
OUTROS 1.571
TOTAL 2.549.408
13 Inclui 60.000 Euros de previsão de pagamentos de custas judiciais.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 49
8.7. ACTIVIDADE DE RELAÇÕES EXTERIORES E COOPERAÇÃO
Calendarização Código Designação: RELAÇÕES EXTERIORES E COOPERAÇÃO
1/01/2004 A 31/12/2004 8.07
Objectivo da Actividade: Assegurar o intercâmbio com forças, serviços de segurança ou organizações de segurança estrangeiras que desenvolvam actividades na área de segurança pública. Garantir os mecanismos de cooperação policial com outros estados. Planear, programar e acompanhar as missões no plano internacional, desenvolver e acompanhar projectos de cooperação com países de língua oficial portuguesa. Proceder à gestão relativa à colocação de elementos de ligação portugueses no estrangeiro ou em Portugal. Assegurar o serviço de documentação, tradução e interpretação.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 4 130.261
MATERIAIS 1.800
TOTAL 132.061
8.8. ACTIVIDADE DE OPERAÇÕES E CONTROLO
Calendarização Código Designação: OPERAÇÕES E CONTROLO
1/01/2004 A 31/12/2004 8.08
Objectivo da Actividade: Propor a doutrina de emprego dos meios da PSP em matéria de segurança pública. Propor as instruções gerais e especiais relativas à execução das tarefas policiais e aos métodos de trabalho e funcionamento dos serviços operacionais da PSP. Propor o funcionamento e emprego dos comandos e unidades da PSP. Propor as instruções gerais e especiais com vista à execução das tarefas de policiamento e segurança relacionadas com pessoas e bens nas áreas aeroportuárias, portuárias e ferroviárias. Coordenar com os serviços competentes o estudo e propostas de medidas de execução das normas de segurança nas áreas aeroportuárias, portuárias e ferroviárias. Emitir pareceres sobre assuntos de segurança pública que lhe sejam cometidos. Gerir as necessidades de reforço sazonais de meios policiais. Elaborar a doutrina de emprego dos meios necessários à prevenção rodoviária, propor o sistema de funcionamento do emprego das unidades de trânsito. Propor as instruções gerais e especiais com vista à execução das tarefas de policiamento e segurança relacionadas com o trânsito rodoviário. Coordenar com os serviços competentes o estudo e propostas de medidas de execução das normas de circulação e prevenção rodoviária. Definir e propor os métodos de segurança pública no domínio da prevenção, propor medidas de prevenção da vitimização e violência doméstica. Propor medidas de apoio a programas de segurança de pessoas e bens, Propor medidas de protecção social de menores e grupos de risco e de prevenção da toxicodependência. Estudar e propor medidas de segurança de estabelecimentos de ensino no âmbito do apoio escolar. Proceder ao estudo e organização do dispositivo territorial da PSP, elaborar os dados estatísticos relativos à actividade operacional e outros que lhe sejam cometidos. Propor as necessidades de formação em matéria técnico-policial e proceder aos estudos técnicos relevantes para a actuação policial.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 232 4.252.334
MATERIAIS 198.295
OUTROS 39.885
TOTAL 4.490.514
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 50
8.9. ACTIVIDADE DE INFORMAÇÕES POLICIAIS
Calendarização Código Designação: INFORMAÇÕES POLICIAIS
1/01/2004 A 31/12/2004 8.09
Objectivo da Actividade: Definir as normas técnicas relativas à pesquisa de notícias com interesse para a PSP. Proceder ao estudo, selecção e arquivo de notícias com interesse policial e à difusão das notícias e de elementos de informação às forças e serviços de segurança, a quem, nos termos da lei, lhes devam ser comunicadas. Elaborar estudos e relatórios sobre criminalidade e delinquência nas áreas da PSP. Reunir, centralizar, coordenar e accionar os pedidos de realização de actos processuais solicitados pelas autoridades judiciárias ou outras entidades competentes. Conceber e assegurar o desenvolvimento e manutenção do sistema de informações operacionais de polícia. Participar na cooperação internacional em matéria de informações policiais. Cooperar com as demais forças e serviços de segurança, no âmbito das suas competências. Propor e coordenar a execução de medidas de segurança sobre matérias classificadas no âmbito da respectiva área. Promover a credenciação de segurança dos elementos da PSP, exercer o controlo da recepção e distribuição de correspondência classificada.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 136 2.407.423
MATERIAIS 229.363
OUTROS 73.200
TOTAL 2.709.986
8.10. ACTIVIDADE DE PLANEAMENTO MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
Designação: PLANEAMENTO MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 8.10
Objectivo da Actividade: Projectar a arquitectura dos sistemas de comunicações e elaborar pareceres necessários à selecção de equipamentos e sistemas de suporte ao desenvolvimento e exploração da rede de comunicações, transmissão e rádio e comutação telefónica. Definir, coordenar a execução, ou executar os procedimentos de segurança, confidencialidade e integridade da informação transportada através das redes de comunicações da PSP ou outras que lhe sejam cometidas. Apoiar os utilizadores na exploração dos equipamentos e das redes em exploração. Promover acções de formação e treino dos operadores e colaborar na formação dos utilizadores. Gerir o Centro de Comunicações da Direcção Nacional. Garantir a manutenção dos equipamentos e redes de comunicações. Garantir a manutenção dos equipamentos eléctricos e electrónicos e promover o depósito e distribuição de material de comunicações.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 444 7.455.812
MATERIAIS 954.264
OUTROS 584.652
TOTAL 8.994.728
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 51
8.11. ACTIVIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Calendarização Código Designação: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1/01/2004 A 31/12/2004 8.11
Objectivo da Actividade: Detectar as necessidades de pessoal e propor as normas relativas à colocação, rotação e transferência de pessoal. Propor normas respeitantes à organização dos registos de pessoal pelos diversos serviços da PSP. Elaborar estudos, inquéritos e outros trabalhos tendentes à definição da política de pessoal e de emprego e à implementação das correspondentes medidas de gestão e desenvolvimento de recursos humanos. Colaborar com o Departamento de Formação na elaboração de planos de formação, assegurar o expediente relativo à movimentação de pessoal, designadamente à admissão, colocação, progressão, promoção, transferência, aposentação, exoneração e demissão do pessoal. Recolher os elementos necessários ao registo de assiduidade do pessoal. Organizar e manter actualizado o registo biográfico do pessoal, instruir os processos relativos a férias, faltas e licenças do pessoal e elaborar as listas anuais de antiguidade do pessoal. Emitir bilhetes de identidade e cartões de identificação do pessoal. Emitir as certidões que lhe forem requeridas pelo pessoal respeitantes à sua situação funcional e instruir os processos relativos à atribuição de suplementos, prestações sociais e ajudas de custo. Promover o expediente relativo à classificação de serviço do pessoal. Elaborar o balanço social, as folhas de vencimentos do pessoal e manter actualizado o ficheiro dos registos necessários à sua elaboração.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 120 95 3.826.918
MATERIAIS 92.147
OUTROS 4.931
TOTAL 3.923.996
8.12. ACTIVIDADE DE PLANEAMENTO DA FORMAÇÃO, FORMAÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL
Designação: PLANEAMENTO DA FORMAÇÃO, FORMAÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL
Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 8.12
Objectivo da Actividade: Preparar e propor o plano anual de formação, tendo em atenção objectivos de modernização administrativa e as necessidades gerais e específicas dos diversos serviços e unidades orgânicas. Proceder a estudos, inquéritos e outros trabalhos conducentes à identificação das carências no domínio da formação profissional. Estudar o conteúdo programático, a duração e o sistema de funcionamento das acções a realizar no domínio da formação profissional. Estudar, planear e programar as acções de formação e reciclagem de especialistas e coordenar a formação contínua na PSP. Diagnosticar as necessidades de aperfeiçoamento profissional e propor as medidas adequadas à sua satisfação. Promover a melhor definição e aproveitamento das aptidões profissionais do pessoal. Estudar, propor e aplicar técnicas de recrutamento e selecção de recursos humanos. Realizar ou promover a avaliação dos candidatos ao ingresso na PSP, mediante testes psicotécnicos, bem como estudar e propor os modelos de testes. Promover as acções de recrutamento e selecção de pessoal, bem como prestar apoio técnico às que são promovidas por outros serviços. Dar formação na Escola Prática de Polícia e no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 71 51 1.444.797
MATERIAIS 17.942
OUTROS 250
TOTAL 1.462.989
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 52
8.13. ACTIVIDADE DE PLANEAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS
Calendarização Código Designação: PLANEAMENTO E EXECUSSÃO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS
1/01/2004 A 31/12/2004 8.13
Objectivo da Actividade: Elaborar os estudos e propor as medidas e normas relativas às características e funcionalidades de instalações e à segurança dos edifícios onde estão instalados os comandos e serviços da PSP, Executar obras nas instalações policiais.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 48 2 904.653
MATERIAIS 15.060
OUTROS 205.744
TOTAL 1.125.457
8.14. ACTIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Calendarização Código Designação: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
1/01/2004 A 31/12/2004 8.14
Objectivo da Actividade: Fiscalizar a realização de obras nas infra-estruturas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 5 103.500
MATERIAIS 0
TOTAL 103.500
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 53
8.15. ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Calendarização Código Designação: ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
1/01/2004 A 31/12/2004 8.15
Objectivo da Actividade: Assegurar a gestão orçamental da PSP, elaborando as propostas de orçamento e controlando a respectiva execução, assegurar a normalização de procedimentos de âmbito financeiro em todas as unidades orgânicas da PSP, designadamente elaborando e propondo instruções adequadas. Elaborar mapas e relatórios de execução e avaliação orçamental necessários ao adequado controlo da gestão orçamental e promover a difusão de documentação e informação técnica no âmbito das suas competências. Verificar a classificação e cobertura orçamental nos processos de realização da despesa, informando os processos de pessoal e material no que respeita à legalidade e cabimento da verba. Verificar as despesas e as requisições de fundos do orçamento de receitas próprias. Organizar e manter actualizada a contabilidade, efectuando a escrituração e os registos contabilísticos obrigatórios. Emitir as guias de receitas e as ordens de pagamento para a Tesouraria. Assegurar a arrecadação das receitas e o pagamento das despesas, controlando o movimento de Tesouraria, efectuando mensalmente o seu balanço. Verificar as contas das despesas realizadas por conta dos fundos postos à disposição dos comandos e unidades, procedendo à sua consolidação. Elaborar a conta de gerência, a submeter à apreciação do Conselho Superior de Administração Financeira. Promover e organizar os concursos e a celebração dos contratos necessários com vista às aquisições de bens e serviços e empreitadas de obras públicas. Organizar e assegurar, em colaboração com os demais serviços, a actualização do inventário dos bens patrimoniais e assegurar o cumprimento dos procedimentos de informação relativos ao património afecto à PSP.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 75 157 3.949.126
MATERIAIS 203.292
OUTROS 195.179
TOTAL 4.347.597
8.16. ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA E SECRETARIADO
Calendarização Código Designação: ADMINISTRATIVO E SECRETARIADO
1/01/2004 A 31/12/2004 8.16
Objectivo da Actividade: Administrar e secretariar as actividades da PSP.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 1.170 23 29.994.670
MATERIAIS 467.850
OUTROS 909.504
TOTAL 31.372.024
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 54
8.17. ACTIVIDADE DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS
Calendarização Código Designação: MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES
1/01/2004 A 31/12/2004 8.17
Objectivo da Actividade: Manter as instalações e infra-estruturas policiais.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 98 142 2.685.504
MATERIAIS 100.529
OUTROS 283.390
TOTAL 3.069.423
8.18. ACTIVIDADES DE ELABORAÇÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO Designação: ELABORAÇÃO E DIFUSÃO DAS Calendarização Código
ORDENS DE SERVIÇO 1/01/2004 A 31/12/2004 8.18
Objectivo da Actividade: Elaborar e difundir as ordens de serviço.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 25 1 422.685
MATERIAIS 26.147
OUTROS 1.000
TOTAL 449.833
8.19. ACTIVIDADE DE RECEPÇÃO MICROFILMAGEM E DIFUSÃO DE CORRESPONDÊNCIA
Designação: RECEPÇÃO MICROFILMAGEM E Calendarização Código
E DIFUSÃO DE CORRESPONDÊNCIA 1/01/2004 A 31/12/2004 8.19
Objectivo da Actividade: Recepcionar, microfilmar e difundir correspondência.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 51 3 964.658
MATERIAIS 129.928
OUTROS 200
TOTAL 1.094.786
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 55
8.20. ACTIVIDADE DE APOIO LOGÍSTICO
Calendarização Código Designação: APOIO LOGÍSTICO
1/01/2004 A 31/12/2004 8.20
Objectivo da Actividade: Prestar apoio logístico às unidades orgânicas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 54 934.720
MATERIAIS 30.649
OUTROS 11.829
TOTAL 977.198
8.21. ACTIVIDADE DE ACTUALIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS
Calendarização Código Designação: ACTUALIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS
1/01/2004 A 31/12/2004 8.21
Objectivo da Actividade: Manter Actualizadas as bases de dados referentes à legislação vigente.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 3 50.670
MATERIAIS 500
TOTAL 51.170
8.22. ACTIVIDADADE DE ARQUIVO DE PROCESSOS INDIVIDUAIS Designação: ARQUIVO DE PROCESSOS Calendarização Código
INDIVIDUAIS 1/01/2004 A 31/12/2004 8.22
Objectivo da Actividade: Arquivar processos individuais dos funcionários.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 2 38.234
MATERIAIS 300
TOTAL 38.534
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 56
SEGURANÇA/ ADMINISTRAÇÃO INTERNA
8.23. ACTIVIDADE DE PLANEAMENTO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO E FARDAMENTO
Designação: PLANEAMENTO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO E FARDAMENTO
Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 8.23
Objectivo da Actividade: Planear as necessidades de equipamentos diversos da PSP. Elaborar propostas e pareceres sobre os tipos e características de equipamentos. Colaborar com os serviços competentes para a aquisição de equipamentos e fardamento. Promover o depósito e distribuição de equipamentos e planear as necessidades de fardamento. Elaborar propostas e pareceres sobre os tipos e características do fardamento da PSP e promover o depósito e distribuição de fardamento.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 357 29 1.809.839
MATERIAIS 41.697
OUTROS 129.347
TOTAL 1.980.883
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 57
8.24. ACTIVIDADE DE PLANEAMENTO, GESTÃO, MANUTENÇÃO AUTO, ARMAMENTO E EQUIPAMENTO
Designação: PLANEAMENTO, GESTÃO, MANUTENÇÃO AUTO, ARMAMENTO E ARMAMENTO
Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 8.24
Objectivo da Actividade: Planear as necessidades de material auto da PSP, incluindo sobressalentes, combustíveis e lubrificantes. Planear as necessidades de material técnico da PSP, nomeadamente equipamentos para investigação, de medida e utilização técnica especial, de sinalização e alarme e outros equipamentos especiais de polícia. Planear as necessidades de armamento e material de ordem pública da PSP. Elaborar propostas e pareceres sobre os tipos e características do material técnico da PSP. Elaborar propostas e pareceres sobre os tipos e características de armamento e equipamentos de ordem pública da PSP. Colaborar com os serviços competentes para a aquisição de material auto, técnico e armamento. Promover o depósito e distribuição de material auto, incluindo sobressalentes, combustíveis e lubrificantes. Promover a aferição de material técnico, nos termos de regulamentação própria, promover o depósito e distribuição de material técnico. Promover o depósito e distribuição de armamento e material de ordem pública.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 294 10 5.698.271
MATERIAIS 49.918.48914
OUTROS 153.919
TOTAL 55.770.679
14 Os recursos materiais a afectar incluem 47.801.869 Euros destinados aquisição dos seguintes equipamentos:
v Veículos – 29.469.190 Euros;
v Armamento – 3.291.375 Euros;
v Munições e explosivos – 1.097.355 Euros;
v Equipamento de Ordem Pública – 2.687.050 Euros;
v Equipamento para Fiscalização Rodoviária – 534.300 Euros;
v Equipamentos para Operações Especiais – 894.250 Euros;
v Equipamento de Investigação Criminal – 175.080 Euros;
v Material de Cultura – 74.000 Euros;
v Maquinaria e Equipamento – 810.689 Euros;
v Conservação de Bens – 330.00 Euros;
v Manutenção e reparação de viaturas – 4.738.580 Euros;
v Equipamento Diverso – 575.000 Euros;
v Combustíveis e Lubrificantes – 3.125.000 Euros.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 58
CULTURA
8.25. ACTIVIDADE DE ORGANIZAÇÃO E SUPORTE DO ESPÓLIO BIBLIOGRÁFICO - BIBLIOTECA
Calendarização Código Designação: ORGANIZAÇÃO E SUPORTE DO ESPÓLIO BIBLIOGRÁFICO - BIBLIOTECA
1/01/2004 A 31/12/2004 8.25
Objectivo da Actividade: Assegurar o tratamento bibliográfico, arquivístico e documental, de forma a manter actualizadas as bases de dados bibliográficas relacionadas com a actividade de segurança pública relevantes para o desempenho das atribuições da PSP. Promover a edição e difusão de estudos e ou informação de interesse relevante produzida no âmbito das atribuições da PSP, quer através de suporte documental, quer utilizando novas tecnologias. Prestar apoio à leitura e investigação de carácter técnico, científico e cultural que contribua para a elevação do nível profissional dos utentes ou se torne necessária à elaboração de estudos solicitados.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 7 3 190.487
MATERIAIS 18.877
TOTAL 209.364
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 59
DESPORTO
8.26. ACTIVIDADE DE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PROVAS DESPORTIVAS
Calendarização Código Designação: Organização e Participação em Provas Desportivas
1/01/2004 A 31/12/2004 8.26
Objectivo do Actividade: Dinamização da prática desportiva.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 218 535.44115
MATERIAIS 25.823
OUTROS 7.835
TOTAL 569.099
15 Engloba somente ajudas de custo.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 60
SAÚDE
8.27. ACTIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA DOENÇA Designação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA DOENÇA
Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 8.27
Objectivo da Actividade: Planear e propor acções para garantir a assistência clínica e a manutenção da saúde. Planear e propor acções de inspecção sanitária. Dar pareceres e informações técnicas no âmbito da saúde, quando solicitadas. Estudar as modalidades de prestação de serviço dos técnicos de saúde e propor a sua contratação. Planear e coordenar a instrução para pessoal da área de saúde, através de meios próprios ou em colaboração com outras entidades segundo protocolos a estabelecer. Informar os serviços competentes sobre as especificações e requisitos técnicos dos equipamentos mais adequados, com vista à aquisição dos equipamentos, materiais e medicamentos. Dar apoio técnico e administrativo à Junta Superior de Saúde. Propor a adopção de medidas adequadas à melhoria da prestação dos serviços e das condições preventivas da doença e de acidentes de trabalho. Propor e implementar medidas de rastreio e prevenção das doenças infecto-contagiosas potencialmente resultantes da actividade policial e de dissuasão da toxicodependência e alcoolismo. Colaborar tecnicamente em estudos relativos à classificação e selecção de pessoal, educação física e desportos, alimentação, fardamento e instalações. Promover a celebração dos acordos necessários à prestação da assistência sanitária nas suas diversas modalidades, com as entidades prestadoras de serviços de saúde. Promover a actualização e divulgação das condições e tabelas de comparticipação devidas a beneficiários. Elaborar estatísticas relativas à assistência na doença prestada, bem como relatórios das acções desenvolvidas e respectivos encargos. Promover as autorizações de realização de despesas assumidas por força dos direitos consignados nas tabelas de comparticipação. Fiscalizar o cumprimento das normas legais e regulamentares relativas à assistência sanitária. Promover a admissão e abate de beneficiários e proceder à emissão e recepção dos respectivos cartões, mantendo actualizados os respectivos ficheiros.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 92 120 4.435.948
MATERIAIS 153.545
OUTROS 65.815.49216
TOTAL 70.404.985
16 Inclui 65.000.000 Euros para pagamento a: Hospitais públicos (SNS), entidades privadas. Farmácias, comparticipação e
reembolso de medicamentos aos beneficiários.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 61
INTEGRAÇÃO E PROTECÇÃO SOCIAL
8.28. ACTIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE APOIO SOCIAL
Calendarização Código Designação: PRESTAÇÃO DE APOIO SOCIAL
1/01/2004 A 31/12/2004 8.28
Objectivo da Actividade: Prestar apoio social aos funcionários da instituição e aos membros do agregado familiar.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 12 10 339.843
MATERIAIS 11.175
TOTAL 351.018
8.29. ACTIVIDADE DE APOIO PSICOLÓGICO
Calendarização Código Designação: APOIO PSICOLÓGICO
1/01/2004 A 31/12/2004 8.29
Objectivo da Actividade: Prestar apoio psicológico aos funcionários da instituição.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 3 10 334.320
MATERIAIS 1.676
TOTAL 335.996
8.30. ACTIVIDADE DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
Calendarização Código Designação: ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
1/01/2004 A 31/12/2004 8.30
Objectivo da Actividade: Assegurar a assistência religiosa ao pessoal da PSP e aos seus familiares, na prática do culto religioso, bem como promover a assistência moral e espiritual ao pessoal da PSP.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 1 1 60.273
MATERIAIS 2.500
TOTAL 62.773
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 62
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
8.31. ACTIVIDADE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS
Calendarização Código Designação: COMUNICAÇÕES E RELAÇÕES
PÚBLICAS 1/01/2004 A 31/12/2004 8.31
Objectivo da Actividade: Conceber e desenvolver a imagem institucional da PSP. Assegurar a informação e relações públicas, nomeadamente com a comunicação social. Promover a realização de campanhas informativas internas e externas e estudos de opinião. Organizar e dar apoio aos actos sociais e protocolares da PSP. Assegurar a informação interna. Promover a difusão interna de toda a informação relevante para o desempenho das funções policiais. Promover a edição, publicação e divulgação da revista Polícia Portuguesa.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 39 4 903.815
MATERIAIS 39.168
OUTROS 171.928
TOTAL 1.114.911
8.32. ACTIVIDADE DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO
Calendarização Código Designação: GESTÃO DE TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO 1/01/2004 A 31/12/2004 8.32
Objectivo da Actividade: Elaborar planos de informática e realizar estudos com vista ao apetrechamento da PSP em material e suportes lógicos, bem como os necessários à implantação e optimização da comunicação de dados e os que visem adopção de metodologias, normas de procedimentos e programas-produto. Estabelecer ligação com os fornecedores dos equipamentos instalados, com vista à obtenção de informações técnicas, correcção de anomalias e apoio especializado no domínio dos suportes lógicos. Exercer consultadoria técnica e planear e efectuar auditorias técnicas na área de informática, Garantir o funcionamento e administrar as infra-estruturas do sistema informático, telemático e de comunicações. Garantir o funcionamento e administrar as infra-estruturas do sistema informático, telemático e de comunicações. Garantir os aspectos de segurança do sistema. Administrar as bases de dados, ferramentas e aplicações informáticas. Prestar apoio aos serviços utilizadores, na utilização das infra-estruturas informáticas, telemáticas e de comunicações, Colaborar na definição dos sistemas de informação e em estudos e análise de custos informáticos, Garantir a disponibilidade, coerência e qualidade dos dados necessários ao sistema de informação. Assegurar a integração dos diversos sistemas de informação, Prestar apoio aos serviços utilizadores, na exploração de dados, produtos aplicacionais e aplicações existentes. Executar e promover a execução de projectos de desenvolvimento de aplicações, Promover as acções de formação necessárias, junto dos utilizadores. RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 90 41 2.623.310
MATERIAIS 442.717
OUTROS 1.036.41017
TOTAL 4.102.437
17 Inclui € 1.000.000 para a Aquisição de Material Informático.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 63
9. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E POLICIAMENTO Designação: MODERNIZAÇÃO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA PSP
Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 9
Objectivo do Programa: Modernizar e inovar os sistemas de informação da PSP.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 77 10 988.374
MATERIAIS 12.197.690
OUTROS 279.291
TOTAL 13.465.355
9.1. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÃO
Calendarização Código Designação: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÃO
1/01/2004 a 31/12/2004 9.01
Objectivo Do Projecto: Modernizar os sistemas de informação na PSP
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 1 3 98.996
MATERIAIS 1.697.55818
OUTROS 67.500
TOTAL 1.864.054
9.2. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO POR GPS
Calendarização Código Designação: POLICIAMENTO GPS
1/01/2004 A 31/12/2004 9.02
Objectivo Do Projecto: Instalação de um sistema GPS nas viaturas policias, para melhorar a gestão dos meios auto e melhorar a resposta às solicitações.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 2 41.132
MATERIAIS 20.978
TOTAL 62.110
18 Inclui € 1.665.000 para a Aquisição de Software.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 64
9.3. PROJECTO DE INSTALAÇÃO DE DATA CENTER Designação: INSTALAÇÃO DE DATA CENTER Calendarização Código
1/01/2004 31/12/2004 9.03
Objectivo do Projecto: Modernizar os sistemas de informação na PSP.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 119 5.000
MATERIAIS 1.236.99520
TOTAL 1.241.995
9.4. PROJECTO DE INSTALAÇÃO DE REDE NACIONAL DE DADOS Designação: INSTALAÇÃO DE REDE NACIONAL Calendarização Código
DE DADOS 2/01/2004 A 31/12/2004 9.04
Objectivo Do Projecto: Modernizar os sistemas de informação na PSP.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 121 5.000
MATERIAIS 550.00022
TOTAL 555.000
9.5. PROJECTO DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO
Designação: CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO
Calendarização Código
2/01/2004 A 31/12/2004 9.05
Objectivo Do Projecto: Certificar o Gabinete de Estudos e Planeamento.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 123 5.600
MATERIAIS 5.000
TOTAL 10.600
19 A percentagem de afectação deste elemento ao projecto é de apenas 25%.
20 Valor referente à aquisição do novo Data Center.
21 Idem. nota 19.
22 Valor referente à Instalação de redes.
23 Idem nota 19.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 65
9.6. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE OPERADOR CENTRAL DE 112 Designação: OPERADOR CENTRAL DE 112 Calendarização Código
2/01/2004 A 31/12/2004 9.06
Objectivo Do Projecto: Implementar sistema de operador central 112.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 6 108.670
MATERIAIS 16.500
TOTAL 125.170
9.7. PROJECTO DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS
Calendarização Código Designação: SEGURANÇA INSTALAÇÕES
2/01/2004 A 31/12/2004 9.07
Objectivo Do Projecto: Implementar um sistema de segurança das Instalações Policias
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 1 33.044
MATERIAIS 2.500
OUTROS 50
TOTAL 35.594
9.8. PROJECTO DE INSTALAÇÃO DE VIDEOVIGILÂNCIA NAS ZONAS DE DETENÇÃO Designação: VIDEOVIGILÂNCIA DE ZONAS DE DETENÇÃO
Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 9.08
Objectivo Do Projecto: Prevenir e melhorar a segurança dos detidos.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 124 6.546
MATERIAIS 20.000
OUTROS 1.000
TOTAL 27.546
24 Idem. nota 19.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 66
9.9. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Designação: SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Calendarização Código
2/01/2004 A 31/12/2004 9.09
Objectivo Do Projecto: Melhoria dos sistemas de informação financeira.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 125 5.000
MATERIAIS 228.518
TOTAL 233.518
9.10. PROJECTO DE CRIAÇÃO DE BASE DE DADOS PARA O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA
Designação: CRIAÇÃO DE BASE DE DADOS PARA P POCP
Calendarização Código
2/01/2004 a 31/12/2004 9.10
Objectivo Do Projecto: Implementação do POCP
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 126 5.000
MATERIAIS 205.000
TOTAL 210.000
9.11. PROJECTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE BENS Designação: DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE BENS
Calendarização Código
2/01/2004 A 31/12/2004 9.11
Objectivo Do Projecto: Desburocratizar processo de aquisição de bens.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 127 5.000
MATERIAIS 2.518
TOTAL 7.518
25 idem. nota 19.
26 Idem. nota19.
27 Idem. nota 19.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 67
9.12. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE STOCKS NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
Calendarização Código Designação: GESTÃO DE STOCKS
2/01/2004 A 31/12/2004 9.12
Objectivo Do Projecto: Melhoria dos sistemas de gestão de stocks.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 128 5.000
MATERIAIS 26.000
OUTROS 1.000
TOTAL 32.000
9.13. PROJECTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CADASTRO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO ESTADO
Designação: INFORMAÇÃO DO CADASTRO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO ESTADO
Calendarização Código
2/01/2004 a 31/12/2004 9.13
Objectivo Do Projecto: Melhoria dos sistemas de informação do Cadastro de Inventário dos Bens do Estado.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 129 5.000
MATERIAIS 6.000
OUTROS 199.000
TOTAL 210.000
28 Idem. nota 19.
29 Idem. nota 19.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 68
9.14. PROJECTO DE SEDIMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES POLICIAIS
Designação: SEDIMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SIGIP
Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 9.14
Objectivo Do Projecto: : Estruturar e implementar novas normas no fluxo de informações da PSP, acompanhar e fiscalizar a utilização e exploração do SIGIP e prestar acções de formação no âmbito do sistema.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 230 4.546
MATERIAIS 1.300
TOTAL 5.846
9.15. PROJECTO DE IMPLEMANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE OPERAÇÕES E CONTROLO
Designação: SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE OPERAÇÕES E CONTROLO
Calendarização Código
1/01/2004 A 31/12/2004 9.15
Objectivo Do Projecto: melhorar a capacidade de recolha e gestão da informação no Departamento de Operações Policiais.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 131 5.000
MATERIAIS 850.200
TOTAL 855.200
30 A percentagem de afectação destes elementos ao projecto é de apenas 12,5 %.
31 Idem. nota 19.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 69
9.16. PROJECTO DE INTEGRAÇÃO DA PSP NA REDE RÁDIO NACIONAL DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA
Designação: INTEGRAÇÃO DA PSP NA REDE RÁDIO NACIONAL DE EMERGÊNCIA
Calendarização Código
2/01/2004 A 15/05/2004 9.16
Objectivo Do Projecto: Dotar os Comandos e as unidades policiais envolvidas no EURO 2004 com meios rádio-base compatíveis com a rede SIRESP.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 832 66.661
MATERIAIS 6.658.000
OUTROS 741
TOTAL 6.725.402
9.17. PROJECTO DE CRIAÇÃO DE SALAS DE SITUAÇÃO Designação: CRIAÇÃO DE SALAS DE SITUAÇÃO Calendarização Código
2/01/2004 A 15/05/2004 9.17
Objectivo Do Projecto: Planear e coordenar melhor as operações policias.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 2033 323.465
MATERIAIS 441.022
10.000
TOTAL 774.487
9.18. PROJECTO DE CRIAÇÃO DE MEIOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA NAS COMUNICAÇÕES
Designação: MEIOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA NAS COMUNICAÇÕES
Calendarização Código
2/01/2004 A 31/12/2004 9.18
Objectivo Do Projecto: Melhorar os meios especiais de segurança.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 634 21.480
MATERIAIS 150.692
TOTAL 171.692 32 Idem. nota 19.
33 8 elementos encontram-se afectos ao projecto em apenas 25%.
34 Idem. nota 30.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 70
9.19. PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES RÁDIO OPERACIONAIS
Designação: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO RÁDIO OPERACIONAIS
Calendarização Código
2/01/2004 A 15/05/2004 9.19
Objectivo Do Projecto: Melhorar os sistemas de comunicação rádio operacionais.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 435 6.923
MATERIAIS 2.337
TOTAL 8.250
9.20. PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUTAÇÃO TELEFÓNICOS E FAX
Designação: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUTAÇÃO TELEFÓNICOS E FAX
Calendarização Código
2/01/2004 A 31/12/2004 9.20
Objectivo Do Projecto: Melhorar os sistemas de comutação telefónicos e fax.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 636 7.741
MATERIAIS 60.652
TOTAL 68.393 35 A percentagem de afectação destes elementos ao projecto é de apenas 10%.
36 A percentagem de afectação deste elemento ao projecto é de apenas 7%.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 71
9.21. PROJECTO DE CONSTITUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BASES DE DADOS DE FORMAÇÃO
Designação: CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BASES DE DADOS DE FORMAÇÃO
Calendarização Código
2/01/2004 A 31/12/2004
9.21
Objectivo do Projecto: Proceder ao recenseamento das qualificações existentes, bem como as que surgirem, de modo a ser possível criar uma bolsa de qualificações, registando-se os créditos de formação respectivos. Construir um sistema de diagnostico permanente informatizado, tendo em vista colher as necessidades das unidades orgânicas e de cada profissional. Permitir a gestão da formação, diminuindo a necessidade de recursos humanos e sobretudo a construção de indicadores de gestão e de qualidade, por forma a permitir a tomada de decisões em tempo útil.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 1 16.700
MATERIAIS 10.000
TOTAL 26.700
9.22. PROJECTO DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DE PÁGINA DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO NA INTRANET
Designação: CRIAÇÃO, MAUTENÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DE PÁGINA DO DEPFORM NA INTRANET
Calendarização Código
2/01/2004 a 31/12/2004 9.22
Objectivo do Projecto: Permitir a divulgação imediata de todos os projectos formativos ao público e responder em tempo útil às questões e dúvidas que sejam colocadas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 1 16.700
MATERIAIS 4.000
TOTAL 20.700
9.23. PROJECTO CERTIFICAÇÃO DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO Designação: CERTIFICAÇÃO DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO
Calendarização Código
2/01/2004 A 31/12/2004 9.23
Objectivo do Projecto: Automatizar e certificar a formação profissional na PSP, inserindo-se nos padrões de qualidade da formação em Portugal. Reduzir custos e adequar a formação às necessidades da PSP.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 537 6.891
MATERIAIS 1.000
TOTAL 7.891
37 Idem. nota 36.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 72
9.24. PROJECTO DE CRIAÇÃO DE BRIGADAS DE INTERVENÇÃO RÁPIDA NO COMANDO DE POLÍCIA DE VILA REAL
Calendarização Código Designação: PROJECTO FORMAÇÃO DE BIR NO CP DE VILA REAL
1/01/2004 A 31/12/2004 9.24
Objectivo do Projecto: Disponibilizar ao Comando uma equipa de intervenção para acorrer, em todas as circunstâncias, a qualquer ocorrência de maior gravidade, inclusive, em que seja evidente a alteração da ordem pública.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 10 183.279
MATERIAIS 920
TOTAL 184.199
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 73
EDUCAÇÃO 10. PROGRAMA DE FORMAÇÃO E ENSINO
Calendarização Código Designação: FORMAÇÃO E ENSINO
1/01/2004 A 31/12/2004 10
Objectivo do Programa: Formar oficiais, subchefes e agentes de polícia.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 1.131 6.844.220
MATERIAIS 4.695.872
OUTROS 729.231
TOTAL 12.269.323
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 74
10.1. ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE POLÍCIA Designação: FORMAÇÃO DE Calendarização Código
OFICIAIS DE POLÍCIA 1/01/2004 A 31/07/2004 1/09/2004 A 31/12/2004
10.01
Objectivo da Actividade: Formar Oficiais de Polícia, conferindo-lhe o grau de licenciado em Ciências Policiais e Segurança Interna.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 19338 22639 1.456.674
MATERIAIS 1.130.98040
OUTROS 75.000
TOTAL 2.662.654 38 O número de alunos de Janeiro a Julho é de:
Portugueses PLOP 1º Ano 45 15 2º Ano 23 16 3ºAno 22 17 4ºAno 20 8 Estágio 15 12
39 O número de alunos de Setembro a Dezembro é de:
Portugueses PLOP 1º Ano 45 15 2º Ano 45 15 3ºAno 23 16 4ºAno 22 17 Estágio 20 8
40 Inclui os encargos com a distribuição de fardamento, equipamento, material de escritório e de cultura.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 75
10.2. ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO DE INTENDENTES
Calendarização Código Designação: CURSO DE PROMOÇÃO INTENDENTES01/09/2004 A 31/12/2004 10.02
Objectivo da Actividade: Curso direccionado a subintendentes do Curso de Formação de Oficiais de Polícia, de forma adquirirem competências para o exercício das funções de intendentes. Conceber, construir e implementar instrumentos de gestão, inerentes ao cargo.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 32 349.644
MATERIAIS 776.034
OUTROS 50.377
TOTAL 1.176.055
10.3. ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÁRIOS
Calendarização Código Designação: FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÁRIOS
2/01/2004 A 31/07/2004 10.03
Objectivo da Actividade: Cursos direccionados a chefes, de forma a que adquiram competências para o exercício das funções de subcomissário.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 40 442.190
MATERIAIS 160.786
OUTROS 20.049
TOTAL 623.025
10.4. ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO DE SUBCHEFES
Calendarização Código Designação: FORMAÇÃO DE SUBCHEFES
2/01/2004 A 31/07/2004 10.04
Objectivo da Actividade: Curso direccionado a agentes, de forma a que adquiram competências para o exercício das funções de chefes.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 250 2.385.840
MATERIAIS 470.822
OUTROS 100.000
TOTAL 2.956.662
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 76
10.5. ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO DE AGENTES
Calendarização Código Designação: FORMAÇÃO DE AGENTES
2/01/2004 A 31/07/2004 10.05
Objectivo da Actividade: Curso direccionado a elementos civis, de forma a que estes adquiram competências para o exercício das funções de agentes.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 600 2.209.872
MATERIAIS 2.157.250 41
OUTROS 483.805
TOTAL 4.850.927 41 Inclui os encargos com a distribuição de fardamento, equipamento, material de escritório e de cultura.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 77
OUTRAS 11. PROGRAMA - OUTRAS ACTIVIDADES NÃO ENQUADRADAS
Calendarização Código Designação: OUTRAS ACTIVIDADES NÃO ENQUADRÁDAS
1/01/2004 A 31/12/2004 11
Objectivo do Programa: Englobar todos os encargos das actividades não enquadradas.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 462 291 13.665.668
MATERIAIS 1.782.327
OUTROS 8.178.576
TOTAL 23.626.571
11.1. ACTIVIDADE FUNCIONAL
Calendarização Código Designação: FUNCIONAL
1/01/2004 A 31/12/2004 11.01
Objectivo da Actividade: Englobar todos os encargos os quais não foi possível imputar a determinada actividade.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 152 1.715.096
MATERIAIS 1.663.160
OUTROS 3.876.031
TOTAL 7.254.287
11.2. ACTIVIDADE DE MESSES
Calendarização Código Designação: MESSES
1/01/2004 A 31/12/2004 11.02
Objectivo da Actividade: Confeccionar e servir refeições.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 324 24 6.750.324
MATERIAIS 49.225
OUTROS 3.471.599
TOTAL 10.271.148
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 78
11.3. ACTIVIDADE DE BARES
Calendarização Código Designação: BARES
1/01/2004 A 31/12/2004 11.03
Objectivo da Actividade: Vender bebidas e produtos alimentares.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 107 1.943.119
MATERIAIS 23.230
OUTROS 658.259 TOTAL 2.624.608
11.4. ACTIVIDADE DE BARBEARIA
Calendarização Código Designação: BARBEARIA
1/01/2004 A 31/12/2004 11.04
Objectivo da Actividade: Cortar cabelo aos funcionários da PSP.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 13 241.869
MATERIAIS 10.855
OUTROS 2.900
TOTAL 255.624
11.5. ACTIVIDADE DE EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE REPROGRAFIA Designação: EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE Calendarização Código
REPROGRAFIA 1/01/2004 A 31/12/2004 11.05
Objectivo da Actividade: Executar trabalhos de reprografia.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
HUMANOS 23 437.597
MATERIAIS 18.550
OUTROS 93.787
TOTAL 549.934
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 79
11.6. ACTIVIDADE DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DA PSP ATRAVÉS DA BANDA DE MÚSICA
Calendarização Código Designação: DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DA PSP ATRAVÉS DA BANDA DE MÚSICA
1/01/2004 A 31/12/2004 11.06
Objectivo da Actividade: Contribuir para a divulgação da imagem da PSP na sua componente cultural e artística e para a valorização cultural e recreativa do pessoal da PSP. Assegurar o enquadramento musical dos actos policiais solenes e assegurar a representação da PSP em concertos, cerimónias ou festivais de âmbito nacional ou internacional. Assegurar a execução de concertos ou outras intervenções musicais de carácter recreativo, em ligação com as comunidades locais que serve.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 108 2.329.539
MATERIAIS 13.990
OUTROS 75.000
TOTAL 2.418.529
11.7. ACTIVIDADE DE RECEPÇÃO DE PERDIDOS E ACHADOS
Calendarização Código Designação: RECOLHA PERDIDOS E ACHADOS
1/01/2004 A 31/12/2004 11.07
Objectivo da Actividade: Guarda e entrega dos bens móveis perdidos e achados.
RECURSOS A AFECTAR QUANTIDADE MONTANTE (€)
PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS
PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO
POLICIAIS
HUMANOS 9 7 248.124
MATERIAIS 3.407
OUTROS 1.000
TOTAL 252.531
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 80
II VV RR EE CC UU RR SS OO SS HH UU MM AA NN OO SS
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 81
RECURSOS HUMANOS 1. ENQUADRAMENTO Na área de Recursos Humanos um dos objectivos visa à adequação do quadro de pessoal aos
novos processos produtivos, de funcionamento e de controlo permitindo o melhoramento dos
níveis de eficiência e eficácia.
Este plano de actividades é a fase primordial de todo um processo que visa orientar as
decisões de afectação de recursos para a consecução dos objectivos e que terá de ser alvo de
um controlo que avalie o desempenho com os planos definidos, detectando os desvios e
avaliando os resultados que permitam planear o futuro.
2. RECRUTAMENTO:
q Recrutamento de 600 Agentes o que se traduz num acréscimo de despesas na ordem
dos € 1.343.116,00.
q Abertura de concurso interno de ingresso de 2 Chefes de Repartição e 2 Chefes de
Secção, facto este que se traduz num acréscimo anual na ordem dos € 2.606,77.
q Contratação de mais 13 Docentes o que representa um acréscimo de despesas na
ordem dos € 121.456,49.
3. PROMOÇÕES E PROGRESSÕES: Durante o Ano 2004 irão decorrer as seguintes promoções e progressões, bem como os
respectivos acréscimos de despesas com as remunerações certas e permanentes:
q Formação de 40 Subcomissários (carreira base): € 52.962,48;
q Formação de 45 Subcomissários (CFOP): € 33.689,39;
q Formação de 250 Subchefes: € 297.913,94;
q Promoção de 32 Subintendentes a Intendentes: € 42.369,98;
q Concurso de avaliação curricular de 17 Subintendentes, 24 comissários, 114
Chefes e 1.281 Agentes Principais: 2.065.316,00; q Progressão do pessoal policial: € 1.502.854,47;
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 82
q Progressão do pessoal com funções não policiais: € 120.839,92;
q Promoção de pessoal com funções não policiais: € 145.016,89.
4. RECONVERSÃO E RECLASSIFICAÇÃO:
q Reclassificação de 15 Agentes Principais para a categoria de Técnico Superior de 2.ª
Classe, facto que origina um aumento dos encargos com as remunerações certas e
permanentes no montante de € 39.731,98.
5. INTERCOMUNICABILIDADE:
q Aumento dos quadros de efectivos do Grupo de Operações Especiais e do Corpo de
Intervenção com a afectação de 200 elementos com funções policiais;
q Aumento dos quadros de efectivos do Corpo de Segurança Pessoal com a afectação de
80 elementos com funções policiais,
q Aumento dos quadros de efectivos EIESS em 10 elementos com funções policiais;
Esta mobilidade representa um encargo para a Polícia de Segurança Pública no montante
de € 951.197,20.
6. MOBILIDADE:
q Requisição de 10 Técnicos Superiores e 50 Assistentes Administrativos para o
desempenho de funções administrativas o que representa um encargo na ordem dos €
458.847,52.
7. ESTÍMULOS AO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE: Para o Ano 2004, prevê-se ainda os seguintes acréscimos de encargos:
q Aumento dos encargos com o suplemento de turno na ordem dos 4%, o que se traduz
num aumento das despesas com remunerações certas e permanentes no montante de
€ 655.536,93;
q Previsão de aumento do Subsidio de Alimentação no montante de € 1.483.477,80;
q Previsão de aumento dos encargos com as ajudas de custo no montante de €
860.060,66; q Previsão de aumento dos encargos com o subsídio de fardamento no montante de €
1.377.406,80.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 83
QUADRO DE PESSOAL42 1.1. PESSOAL DOS QUADROS
1.1.1. – DIRIGENTES
DIRECTOR NACIONAL DIRECTOR NACIONAL ADJUNTO INSPECTOR GERAL DIRECTOR DE DEPARTAMENTO CHEFE DE DIVISÃO CHEFE DE REPARTIÇÃO
TOTAL
Não Policial Policial Não Policial Policial Policial Não Policial Policial Não Policial Não Policial
1 2 1 1 11 5 9 9 4 43
1.1.2. - PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS SUPERINTENDENTE-CHEFE SUPERINTENDENTE SUBINTENDENTE COMISSÁRIO SUBCOMISSÁRIO CHEFE SUBCHEFE AGENTE PRINCIPAL AGENTE
TOTAL
5 15 64
123 371
2.016 364
12.877 4.805
20.640
1.1.3. – PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO POLICIAIS TÉCNICOS SUPERIORES TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL TÉCNICO SUPERIOR DE 1ª CLASSE TÉCNICO SUPERIOR DE 2ª CLASSE
TOTAL
1 4 34 39
TÉCNICO TÉCNICO DIAGNÓSTICO TERAPEUTICO
1
ADMINISTRATIVOS CHEFE DE SECÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESPECIALISTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PRINCIPAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TOTAL
13 133 208 19
373
42 Quadro de Pessoal a 1 de Julho de 2003.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 84
OPERÁRIOS E AUXILIARES AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESPENSEIRO SERVENTE DE LIMPEZA GUARDA AGRÍCOLA AUXILIAR DE OFICINA AUXILIAR TÉCNICO OPERÁRIO QUALIFICADO PRINCIPAL
TOTAL
3 1
269 1 1 6 1
282 INFORMÁTICA ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA TÉCNICO DE INFORMÁTICA
TOTAL
7 34 41
MILITARES CORONEL TENENTE-CORONEL MAJOR
TOTAL
2 1 1 4
BANDA DE MÚSICA SUBINTENDENTE SUBCOMISSÁRIO CHEFE SUBCHEFE AGENTE PRINCIPAL AGENTE
TOTAL
1 1 63 14 18 11
108 1.2. – PESSOAL NÃO PERTENCENTE AOS QUADROS
1.2.1. – PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS SUPERINTENDENTE SUBINTENDENTE SUBCOMISSÁRIO CHEFE SUBCHEFE 1º SUBCHEFE AGENTE PRINCIPAL GUARDA 1ª CLASSE GUARDA 2ª CLASSE ASPIRANTE A OFICIAL CADETES
TOTAL
1 8 9 25 1 1
186 4 9 15
110 369
1.2.2. – PESSOAL COM FUNÇÕES NÃO POLICIAIS
TÉCNICOS SUPERIORES ASSESSORA TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL TÉCNICO SUPERIOR DE 1ª CLASSE
TOTAL
1 1 2 4
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 85
TÉCNICOS TÉCNICO P. ELECTRÓNICO
1
ADMINISTRATIVOS CHEFE DE SECÇÃO
1
PROFISSIONAIS LIBERAIS
51
DOCENTES PROFESSOR SUPERIOR
28
MÉDICOS
7
AUXILIARES DE LIMPEZA (Contrato à hora)
130
TOTAL 22.125
OPERÁRIOS E AUXILIARES COZINHEIRO FIEL DE ARMAZÉM AUXILIAR DE OFICINA
TOTAL
1 1 1 3
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 86
VV FF OO RR MM AA ÇÇ ÃÃ OO PP RR OO FF II SS SS II OO NN AA LL
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 87
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A formação profissional na Polícia de Segurança Pública, obedece a um plano que via
satisfazer as necessidades de formação, promoção, qualificação, especialização e actualização
de conhecimentos. Esta tem como objectivo melhorar o cumprimento da missão da instituição,
através do aperfeiçoamento da proficiência individual e colectiva dos seus agentes, por forma a
dar uma resposta eficaz e permanente às situação com que os profissionais da PSP se
deparam no quotidiano.
Existindo limitações, quer de natureza orçamental, quer de natureza humana, torna-se
necessário congregar esforços, para a rentabilização dos recursos humanos e materiais, e
encontrar um equilíbrio harmonioso entre as actividades desenvolvidas.
A actualização dos conhecimentos por parte dos recursos humanos existentes na PSP,
constitui um imperativo permanente. Os desafios quotidianos da sociedade exigem do
profissional policial uma sólida formação técnico-profissional e bons conhecimentos jurídicos.
No entanto, face às mutações constantes dos normativos e do próprio meio envolvente, os
profissionais da PSP necessitam de formação profissional adequada às novas exigências.
Perante estas necessidades a Polícia de Segurança Pública prevê a realização da seguinte
formação:
q Formação de elementos com funções policiais em operações especiais com o objectivo
de adquirirem competências e conhecimentos, para poderem integrar o corpo especial
de combate ao terrorismo da PSP, denominado Grupo de Operações Especiais. Esta
formação é ministrada no Grupo de Operações Especiais, sob a supervisão do
Departamento de Formação da Direcção Nacional da PSP, e prevê-se um encargo de €
486.084.
q Formação de elementos com funções policiais em segurança pessoal com o objectivo
de que estes elementos adquiram competências e conhecimentos, para poderem
integrar o corpo especial de segurança pessoal da PSP, denominado Corpo de
Segurança. Esta formação é ministrada no supracitado corpo, sob a supervisão do
Departamento de Formação da Direcção Nacional da PSP, prevendo-se que decorra
entre 1/04/2004 e 31/12/2004, e o encargo decorrente desta formação é de € 297.294.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 88
q Formação de elementos com funções policiais em ordem pública com o objectivo de
que estes elementos adquiram competências e conhecimentos, para poderem integrar o
corpo especial de ordem pública da PSP, denominado Corpo de Intervenção. Esta
formação é ministrada no Corpo de Intervenção, sob a supervisão do Departamento de
Formação da Direcção Nacional da PSP, prevendo-se que decorra entre 2/01/2004 e
31/05/2004. O encargo previsto para a realização desta formação é de € 299.422.
q Formação de elementos com funções policiais em inactivação de engenhos explosivos
com o objectivo de que estes elementos adquiram competências e conhecimentos, para
poderem ser integrados no Centro de Inactivação de Explosivos e Segurança em
Subsolo CIEXSS. Esta formação é ministrada nas instalações do Grupo de Operações
Especiais, sob a supervisão do Departamento de Formação da Direcção Nacional da
PSP, prevendo-se que decorra entre 1/09/2004 e 31/12/2004, e o encargo decorrente
desta formação é de € 127.600.
q Formação de elementos com funções policiais em técnicas de investigação criminal
com o objectivo de que estes elementos adquiram competências e conhecimentos, para
poderem ser integrados nas Equipas de Inspecção Judiciárias. Esta formação é
ministrada nas instalações da Escola Prática de Polícia e nas Instalações da PSP de
Oeiras, sob a supervisão do Departamento de Formação da Direcção Nacional da PSP.
Os encargos com esta formação são de € 310.000.
q Formação de elementos com funções policiais em prevenção rodoviária com o objectivo
de que estes elementos adquiram competências e conhecimentos, para poderem ser
integrados na actividade de policiamento de trânsito. Esta formação é ministrada nas
instalações dos vários Comandos, sob a supervisão do Departamento de Formação da
Direcção Nacional da PSP. Esta formação irá ser realizada durante todo o ano de 2004
e os encargos são de € 185.637.
q Formação de elementos com funções policiais em tiro especial com o objectivo de que
estes elementos adquiram competências e conhecimentos, para poderem ser
integrados na equipa de atiradores especiais do Grupo de Operações Especiais.. Esta
formação é ministrada nas Instalações do Grupo de Operações Especiais, sob a
supervisão do Departamento de Formação da Direcção Nacional da PSP. Os encargos
com esta formação são de € 29.700.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 89
q Formação de elementos com funções policiais em tratadores e treinadores de canídeos
com o objectivo de que estes elementos adquiram competências e conhecimentos, para
poderem ser integrados nas equipa cinotécnicas dos vários comandos. Esta formação é
ministrada nas Instalações do Grupo de Operações Especiais, sob a supervisão do
Departamento de Formação da Direcção Nacional da PSP. Os encargos com esta
formação são de € 17.320.
q Formação dos funcionários da PSP, em tecnologias de informação com o objectivo de
que estes elementos adquiram competências e conhecimentos, sobre as ferramentas
de produtividade individual ( Word, Excel,powerPoint, Access, Microsoft Outlook, de
entre outros). Esta formação é ministrada nas Instalações dos vários comandos, sob a
supervisão do Departamento de Formação e do Gabinete de Informática da Direcção
Nacional da PSP. Os encargos com esta formação são de € 22.595.
q Formação dos elementos com funções policiais em técnicas policiais com o objectivo de
que estes elementos adquiram competências e conhecimentos, nesta área de
intervenção. Os encargos decorrentes desta formação são de € 44.855.
q Formação dos elementos com funções policiais em administração de matérias
classificadas com o objectivo de que estes elementos adquiram competências e
conhecimentos, nesta área de intervenção. Esta formação é ministrada pelos elementos
do Departamento de Informações Policiais, sob a supervisão do Departamento de
Formação. Os encargos previsto para a realização da mesma são de € 4.040.
q Formação dos elementos com funções policiais afectos ao postos de controlo de
conhecimentos sobre o Sistema Electrónico de Informação (SEIF). Esta formação é
ministrada pelos elementos do Departamento de Informações Policiais, sob a
supervisão do Departamento de Formação. Os encargos previsto para a realização da
mesma são de € 7.920.
q Formação contínua dos elementos com funções policiais, com o objectivo de actualizar
competências e conhecimentos para o desempenho eficaz e eficiente das funções
policiais. Os encargos previsíveis com esta formação são de € 204.224.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 90
q Formação pedagógica de formadores, com o objectivo de adquirirem competências
pedagógicas e qualificações para o exercício das funções de formadores em
áreas/módulos técnico-profissionais da PSP. Esta formação irá decorrer de 1/09/2004 a
31/12/2004 e os encargos previsíveis com a formação são de € 143.276.
q Formação contínua dos formadores, com o objectivo de actualizar competências e
conhecimentos e manter a certificação de formador. Esta formação irá decorrer no
período entre 1/09/2004 a 31/12/2004 e os encargos previsíveis com a formação são de
54.560.
q Formação dos elementos com funções policiais em negociação, com o objectivo de que
estes elementos adquiram competências e conhecimentos, nesta área de intervenção.
Esta formação é ministrada pelos elementos do Departamento de Formação. Os
encargos previsto para a realização da mesma são de € 27.190.
q Formação dos elementos com funções policiais em investigação criminal rodoviária,
com o objectivo de que estes elementos adquiram competências e conhecimentos,
nesta área de intervenção. Esta formação é ministrada pelos elementos do
Departamento de Formação. Os encargos previsto para a realização da mesma são de
€ 33.683.
q Formação dos elementos com funções policiais em policiamento comunitário, com o
objectivo de que estes elementos adquiram competências e conhecimentos para o
eficaz desempenho desta forma de policiamento. Os encargos previsto para a
realização da mesma são de € 370.680.
q Formação sobre as várias formas de violência no desporto, formação esta dirigida aos
elementos com funções policiais e tem como objectivo a aquisição de conhecimentos e
competências para o exercício da função profissional, tendo por base a especificidade
do fenómeno desportivo e as massas e claques desportivas. Os encargos previstos
para a realização da mesma são de € 17.000.
q Formação em várias áreas como a gestão, recursos humanos e jurídica, com o
objectivo que os funcionários da instituição adquiram conhecimentos nas várias áreas.
Os encargos previstos para a realização da mesma são de € 16.200.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 91
q Realização de estágios de actualização, para os vários funcionários da instituição por
forma a actualizar conhecimentos. Estes estágios serão realizados sobre a supervisão
do Departamento de Formação e o seu encargo previsível é de € 95.160.
q Formação anual dos elementos com funções policiais sobre a utilização de armas de
fogo, através do cumprimento do Plano anual de Tiro. Esta formação é realizada nos
vários Comandos da PSP e tem como objectivo a utilização de forma eficiente e eficaz
das armas de fogo. Os encargos previsto para a realização da mesma são de €
279.150.
q Realização de acções de formação sobre ordem pública, com vista á manutenção da
ordem e segurança pública do Evento desportivo “Euro 2004”. Os encargos previsto
para a realização da mesma são de € 26.200.
q Realização de acções de formação sobre técnicas de segurança pessoal, com vista à
manutenção da segurança pública do Evento desportivo “Euro 2004” e à segurança de
altas entidades. Os encargos previsto para a realização da mesma são de € 106.200.
q Realização de acções de formação sobre técnicas de condução defensiva, ministrada
pelo Corpo de Segurança Pessoal da PSP, sob a supervisão do Departamento de
Formação. Os encargos previsto para a realização da mesma são de € 28.050.
q Realização de Seminários, Colóquios e Palestras pelo Instituto de Ciências Policiais e
Segurança Interna, de nível académico, em áreas ligadas à Segurança Interna. Os
encargos previstos com estes seminários, colóquios e palestras são de € 91.890.
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 92
QUADRO SÍNTESE DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
FORMAÇÃO ENCARGO (€) Curso de Operações Especiais 486.084 Curso de Segurança Pessoal 297.294 Curso de Ordem Pública 299.422 Curso de Inactivação de Engenhos Explosivos 127.600 Curso de Investigação Criminal 310.000 Curso de Trânsito 185.637 Curso de Atiradores Especiais 29.700 Curso de Tratador e Treinador de Canídeos 17.320 Curso de Micro-Informática 22.595 Curso de Técnicas Policiais 44.855 Curso de Administração de Matérias Classificadas 4.040 Curso Sobre o Sistema Electrónico de Informações 7.920 Formação Contínua dos Elementos Policiais 204.224 Curso de Formação Pedagógica de Formadores 143.276 Formação Contínua de Formadores 54.560 Curso de Negociação 27.190 Curso de Investigação Criminal Rodoviária 33.683 Curso de Policiamento Comunitário 370.680 Curso Sobre Violência no Desporto 17.000 Formação nas áreas de gestão, recursos humanos e jurídica 16.200 Estágios de Actualização 95.160 Plano Anual de Tiro 279.150 Acções de Formação Sobre Ordem Pública 26.200 Acções de Formação Sobre Técnicas de Segurança Pessoal 106.200 Acções de Formação Sobre Condução Defensiva 28.050 Seminários, Colóquios e Palestras 91.890
TOTAL 3.325.930
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GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 93
VV II RR EE CC UU RR SS OO SS FF II NN AA NN CC EE II RR OO SS
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4 94
RECURSOS FINANCEIROS PARA O ANO DE 2004 Para a realização das actividades previstas no presente Plano de Actividades são necessários
os seguintes recursos financeiros, que foram obtidos através do somatório dos recursos
financeiros necessários à realização de cada actividade.
ENCARGOS MONTANTE (€)
DESPESAS COM PESSOAL
448.175.250
ENCARGOS COM PESSOAL ENCARGOS COM SAÚDE 65.000.000
SUBTOTAL 513.175.250 MATERIAIS 100.768.400
ENCARGOS DE FUNCIONAMENTO OUTROS 13.185.855 SUBTOTAL 113.954.255
TOTAL 627.129.505
D i r e c ç ã o N a c i o n a l d a P o l í c i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a
GGEEPP P l a n o d e A c t i v i d a d e s – 2 0 0 4
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