Page 1 GOVÉRNO DA PARAIBA LEI COMPLEMENTAR NO 42 , de ...
Home
/
Documents
Post on 30-Dec-2016
223 views
3 download
Preview:
Click to see full reader
Report this document
SHARE
transcript
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
Page 5
Page 6
Page 7
Page 8
Page 9
Page 10
Page 11
Page 12
Page 13
Page 14
Page 15
Page 16
Page 17
Page 18
Page 19
Page 20
Page 21
Page 22
Page 23
Page 24
Page 25
Page 26
Page 27
Page 28
Page 29
Page 30
Top related
Lei Complementar nº 121, de 12 de agosto de 2014. · Lei Complementar nº 121, ... Art. 1º - Esta Lei ... Art. 19 - O exercício do cargo ou da função terá início dentro do
Documents
Regimento de Custas e Emolumentos-2015 · 2015-01-29 · de 2004, Lei Complementar n. 291, de 15 de julho de 2005, Lei Complementar n. 383, de 7 de maio de 2007, Lei Complementar
Documents
LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 …
Documents
transparencia.quebrangulo.al.gov.brtransparencia.quebrangulo.al.gov.br/images/legislacao/leis/2008/Lei-… · Federal e as determinaçöes da Lei Complementar no 101 de 04 de Maio
Documents
Impresso - Legalle Concursos · Lei Complementar no 123/2006, com as alteraçöes da Lei Complementar no 147/2014, Lei Complementar no 155/2016 e do Decreto Municipal no. 4.001, de
Documents
Código de obras Lei complementar n° 009_2008
Documents
LEI COMPLEMENTAR Nº 566, DE 20 DE MAIO DE 2015 ......LEI COMPLEMENTAR Nº 566, DE 20 DE MAIO DE 2015. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a organização administrativa do Poder
Documents
Lei Complementar 136 - 19 de Maio de 2011...Lei Complementar 136 - 19 de Maio de 2011 Publicado no Diário Oficial nº. 8469 de 19 de Maio de 2011 Súmula: Estabelece a Lei Orgânica
Documents
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES...preconiza o Art. 18, da Lei Complementar nº 323 de 02/03/2006, observadas as alterações da Lei Complementar nº 369 de 27/12/2006 e dos Decretos
Documents
LEI COMPLEMENTAR Nº 63...LEI COMPLEMENTAR Nº 63 1º de agosto de 1990 Dispõe sobre a lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Documents
€¦ · representado nos termos do S 20 do art. 47 da Lei Complementar no 58/2006, alterada pela Lei Complementar no 106/2013, pelo Procurador do Estado, Chefe da Advocacia Setorial
Documents
Lei Complementar Nº 11
Documents
Leis Municipais · Art. 10 A Lei Complementar no 460, de 22 de outubro de 2008, alterada pela Lei Complementar no 467, de 19 de dezembro de 2008, Lei Complementar no 474, de 22 de
Documents
SUS - Lei Complementar 141 - Slides
Documents
LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 - D.O ... C 155.pdf · 1 LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 - D.O. 14.01.04. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre
Documents
Lei complementar 155/2016 | Artigos 61-A, B, C, D sobre Investimento Anjo
Business
Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal
Documents
· ABNT NBR 15514 Lei nO 9.433/97 Lei 9.433/97 Conama n0362/05 Conama no 009/93 Lei Complementar NO 14.376, DE 26/13. Lei NO 10.534, DE 10/12 Lei no 6.938, de
Documents
Alterações Código de Posturas · Alterações Código de Posturas Lei Complementar 01/2018. Art. 1º Fica alterado o caput do art. 18 da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de
Documents
LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010amdepol.org/arquivos/LC407EstatutoPJC.pdfef1a5.pdf · LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Autor: Poder Executivo Dispõe
Documents