· "5.9. Atendendo ao artigo 48 da Lei Complementar n.' 123/06 e posteriormente complementado pela Lei 147/14, esta licitaçäo contém itens destinados a participaçäo exclusiva
Documents
Innovación Educativa, en relación ás medidas …...ensinanzas postobrigatorias recollidas no artigo 3.4 da Lei organica 2/200,, do 3 de maio, de acordo co establecido no artigo
· disposto na Lei Complementar 101/01, artigo 48, parágrafo único, a Secretaria Municipal da Fazenda, realiza Audiência Pública referente a elaboração da Lei de Diretrizes
cdn.oantagonista.net...317, c/c o § 10, do Código Penal, artigo 333, c/c o § 10, do Código Penal, na forma do artigo 71 e artigo 10 da Lei nr. 9.613/98, todos na forma do artigo
Lei-15549-30.07.2014 - ARTIGO 4 Sobre Universidades
Lei 13/1988, do 30 de decembro, de presupostos xerais da ... · có de unidade, cúmprese o esta-blecido no artigo 40 da citada Lei de Xestión Económica e Financei-ra Pública de
Artigo Da Dialogia
acta 9 febreiro 15 - cangas.gal · artigo 228 da Lei 9/02, o artigo 10 do R.D. 1398/93 e o artigo 21 da Lei 7/85, de 2 de abril, Reguladora de Bases de Réxime Local. Visto o Decreto
Texto Refundido da Lei · Sección 4.ª Modalidades do contrato de traballo 13 Artigo 10. Traballo en común e contrato de grupo. 13 Artigo 11. Contratos formativos. 13 Artigo 12.Contrato
€¦ · Constituição Federal de 1988 Lei 8.078/1990: Código de Defesa do Consumi- dor Lei 10.406/2002: ... LEI GERAL DE PROTEÇÄO DE DADOS PESSOAIS COMENTADA Artigo 29 Artigo
Lei DOG Martes, 12 de abril de 2016...Para os efectos do disposto nesta lei, o sector público autonómico está integrado polas entidades previstas no artigo 3.1 da Lei 16/2010, do
I. DISPOSICIÓNS XERAIS CONSELLERÍA DE SANIDADE · artigo 26 da Lei 14/1986, do 25 de abril, xeral de sanidade; nos artigos 27.2 e 54 da Lei 33/2011, do 4 de outubro, xeral de saúde
III. Outras dIspOsIcIóns InstItutO GaleGO da VIVenda e sOlO · de subvencións, conforme o artigo 13.2.g) da Lei 38/2003, do 17 de novembro, e ao arti-go 10.2.g) da Lei 9/2007, do
EDUCAÇÃO DE - IBqM · A proposta do manual vai ao encontro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que, em seu artigo 59, preconiza que os sistemas
· Lagamar, e ítens I a V do artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/00), as metas, os objetivos, as prioridades e as diretrizes gerais da Administração Pública
KMBT 754-20151127093146 - secxeral.uvigo.es · artigo 20 da Lei orgánica 6/2001, do 21 de decembro, de universidades, e o artigo 58 dos Estatutos da Universidade de Vigo, aprobados
A APLICABILIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006 NO ... · A APLICABILIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006 NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS THE APPLICABILITY OF THE
LC 49 - itapevi.sp.gov.br€¦ · L 4, da Lei Complementar Nacional no 101, de 4 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal . 80 _ O prazo a que se refere o artigo 50, da