+ All Categories

Download - ...a) Para docentes é o previsto no artigo 30, incisos Il e Ill, da Lei no 12.772/2012. b) Para técnicos é o previsto no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. Il - O término da vigência

Transcript

Page 1: ...a) Para docentes é o previsto no artigo 30, incisos Il e Ill, da Lei no 12.772/2012. b) Para técnicos é o previsto no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. Il - O término da vigência

Page 2: ...a) Para docentes é o previsto no artigo 30, incisos Il e Ill, da Lei no 12.772/2012. b) Para técnicos é o previsto no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. Il - O término da vigência

Page 3: ...a) Para docentes é o previsto no artigo 30, incisos Il e Ill, da Lei no 12.772/2012. b) Para técnicos é o previsto no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. Il - O término da vigência

Page 4: ...a) Para docentes é o previsto no artigo 30, incisos Il e Ill, da Lei no 12.772/2012. b) Para técnicos é o previsto no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. Il - O término da vigência

Page 5: ...a) Para docentes é o previsto no artigo 30, incisos Il e Ill, da Lei no 12.772/2012. b) Para técnicos é o previsto no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. Il - O término da vigência

Page 6: ...a) Para docentes é o previsto no artigo 30, incisos Il e Ill, da Lei no 12.772/2012. b) Para técnicos é o previsto no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. Il - O término da vigência

Page 7: ...a) Para docentes é o previsto no artigo 30, incisos Il e Ill, da Lei no 12.772/2012. b) Para técnicos é o previsto no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. Il - O término da vigência

Page 8: ...a) Para docentes é o previsto no artigo 30, incisos Il e Ill, da Lei no 12.772/2012. b) Para técnicos é o previsto no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. Il - O término da vigência

Page 9: ...a) Para docentes é o previsto no artigo 30, incisos Il e Ill, da Lei no 12.772/2012. b) Para técnicos é o previsto no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. Il - O término da vigência

Page 10: ...a) Para docentes é o previsto no artigo 30, incisos Il e Ill, da Lei no 12.772/2012. b) Para técnicos é o previsto no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005. Il - O término da vigência

Top Related

ADMINISTRACIÓN LOCAL - Pontevedra...de comercios en Galicia, mentres que a citada Lei 1/2010, no seu artigo 1, modifica o artigo 286 da Lei 5/97, de administración local de Galicia,

Lei 6/1993, do 11 de maio, de pesca de Galicia · 2012. 3. 8. · to de Galicia aprobou e eu, de con-formidade co artigo 13.2 do Esta-tuto de Galicia e co artigo 24 da Lei 1/1983,

MUNICIPAL - A Estrada · entón provisional; polo que, de conformidade co previsto no artigo 70 da Lei 7/1985 e artigo 131 da Lei 39/2015 (LRBRL), procédese á publicación do texto

LUGO. OREDENANZA ITE.pdf · réxime local segundo redacción da Lei 57/2003, do 16 de decembro, e no artigo 64.2 d) da Lei 5/1997, de ... que é o Plan especial de protección, rehabilitación

· disposto na Lei Complementar 101/01, artigo 48, parágrafo único, a Secretaria Municipal da Fazenda, realiza Audiência Pública referente a elaboração da Lei de Diretrizes

· Lagamar, e ítens I a V do artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/00), as metas, os objetivos, as prioridades e as diretrizes gerais da Administração Pública

Taxas & Contribuições no sector energéticomodificado pelo artigo 238.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, pela Lei n.º 33/2015, de 27 de Abril, e pelo n.º 1 do artigo

I Os artigos 212.º e seguintes da nova Lei de Terras (Lei ... · N.º 5 do artigo 104.º e artigo 166.º da Lei de Terras de 2013. Acto vinculado. Culpa do concessionário. Alínea