A Indisciplina na Escola
Plano de Ao
2013-2014
agrupamentodeescolasdagafanhadaencarnao
Plano de Ao - Indisciplina na Escola
AEGE Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnao 2
Contedo
Introduo ...................................................................................................................................................... 3
Os Objetivos ................................................................................................................................................... 4
Elementos do Plano ................................................................................................................................... 4
Cdigo de Conduta dos Docentes e Funcionrios ....................................................................... 5
Cdigo de Conduta dos Alunos ............................................................................................................. 6
Cdigo de Conduta dos Encarregados de Educao .................................................................. 8
Tipificao das infraes e medidas disciplinares em sala de aula ..................................... 9
Gradao das Medidas ........................................................................................................................... 12
Responsabilidade de Interveno e atuao ............................................................................... 13
Procedimento de atuao ..................................................................................................................... 15
Ficha de ocorrncia .................................................................................................................................. 17
Gabinete de Interveno no aluno ................................................................................................... 18
Ficha de controlo de aluno no Gabinete ........................................................................................ 19
Ficha de Reflexo do Aluno .................................................................................................................. 20
Divulgao ..................................................................................................................................................... 21
Monitorizao da indisciplina ............................................................................................................. 21
Sntese do processo em diagrama .................................................................................................... 22
Concluses .................................................................................................................................................... 23
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Introduo
Todos sabemos que a atitude e os padres de comportamento influem significativamente nos
resultados escolares, sendo determinantes nos resultados individuais e coletivos com repercusses na
avaliao.
habitual os conselhos de turma debruarem-se sobremaneira sobre os problemas
comportamentais e as situaes de indisciplina ocorrentes no grupo turma, e oferecem largas horas de
discusso e de preocupao a esses assuntos. Muitos reconhecem que o problema comportamental
influencia o decorrer do processo de ensino e de aprendizagem, constituindo-se simultaneamente como
um constrangimento ao sucesso do trabalho do professor e ao ambiente desejvel de aprendizagem que
deve existir em sala de aula. Por outras palavras: a indisciplina perniciosa quer para os alunos da turma,
quer para os professores, funcionando como uma mcula que suja a imagem da escola e que se torna
complicado resolver.
No entanto, a escola tem uma misso e uma funo a desempenhar. A escola tem objetivos
inerentes sua essncia, tal como os seus agentes educativos que nela trabalham. A escola uma
instituio educativa por excelncia e, portanto, deve educar e providenciar os mecanismos essenciais que
permitam que essa educao (entenda-se instruo e trabalho de crescimento cognitivo e psicossocial)
funcione e seja uma evidncia.
O Projeto Educativo do Agrupamento refere-se algumas vezes s situaes da conduta dos
discentes. Para que sejam satisfeitos os princpios desse Projeto, h que passar da reflexo prtica.
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Os Objetivos
Este plano constitui-se como uma ferramenta que procura colocar em prtica um conjunto de
iniciativas que permitam:
a) Identificar rapidamente as situaes de indisciplina, dando-lhes uma resposta imediata
b) Responder, com solues, a casos de indisciplina em sala de aula
c) Organizar e uniformizar procedimentos no que diz respeito a questes de condutas
d) Recolher informaes e proceder a avaliaes factuais sobre casos de indisciplina
e) Melhorar o comportamento dos alunos em sala de aula, permitindo aos alunos bem
comportados a possibilidade de aprender sem o prejuzo de outros que no o querem e que
perturbam o ambiente de aula sistematicamente
f) Educar os alunos para os bons padres de conduta e de cidadania.
Elementos do Plano
Este Plano de Ao assenta no seguinte:
a) um descritivo regulador dos deveres de cada um dos intervenientes
- Cdigo de Conduta para Docentes e Funcionrios
- Cdigo de Conduta para Alunos
- Cdigo de conduta para Encarregados de Educao
b) uma tabela tipificadora das infraes com a correspondente consequncia
c) uma tabela descritiva dos processos
d) um formulrio ficha de ocorrncia
e) um questionrio introspetivo para o aluno
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Cdigo de Conduta dos Docentes e Funcionrios
Os professores e os funcionrios:
Devem conhecer bem as suas funes e os procedimentos do Agrupamento;
Tm que fazer cumprir as normas e as regras do Agrupamento e agir de acordo com os procedimentos institudos, atuando de imediato;
Devem fazer um esforo construtivo para criar condies de aprendizagem saudveis, seguras e justas;
Devem ser pontuais e assduos;
Devem respeitar os alunos e todos os membros da comunidade escolar e fazer-se respeitar;
Devem usar linguagem adequada;
Devem comunicar superiormente sempre que algo no esteja a correr de acordo com o previsto;
Devem garantir que os espaos fiquem limpos e arrumados;
Devem desligar sempre os telemveis ou outros equipamentos multimdia durante as aulas;
Devem cumprir com as suas obrigaes institudas no Regulamento Interno do Agrupamento;
Devem ajudar a cumprir as normas juntamente com os restantes agentes educativos;
Devem procurar elucidar os alunos para as normas regulamentares existentes de forma a responsabiliz-los para o cumprimento das mesmas;
Devem procurar ajudar os encarregados de educao a conhecer as regras e os procedimentos da Escola.
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Cdigo de Conduta dos Alunos
Os alunos, de uma forma geral:
Devem respeitar e tratar com correo os professores, funcionrios e os outros alunos;
Tm que acatar as instrues dos professores e funcionrios;
Devem ser assduos, pontuais e empenhados;
Devem fazer os trabalhos de casa e demais trabalhos extra-aula de que sejam instrudos;
Tm de cumprir as regras de bom funcionamento de todos os espaos escolares;
Devem trazer sempre consigo a Caderneta Escolar e o Carto de Estudante;
Devem entrar e sair da sala/laboratrio/refeitrio/biblioteca/auditrio/bar ou outros espaos de forma ordeira;
Devem zelar pela preservao, conservao e asseio das instalaes, material didtico, mobilirio e espaos verdes da escola;
Devem respeitar os materiais e outros bens prprios e de colegas;
Devem ter atitudes corretas e de respeito quer no recinto escolar quer nos transportes escolares;
No podem utilizar patins, skates ou bicicletas dentro do recinto escolar;
Devem dar a conhecer aos seus respetivos encarregados de educao as informaes ou avisos de que eles forem portadores;
Podem contribuir ativamente para a melhoria da Escola, dando sugestes e propostas para atividades, espaos e eventos
Devem respeitar as decises ou instrues de qualquer professor ou assistente operacional
Devem cumprir com os seus deveres inscritos no Estatuto do Aluno, bem como no Regulamento Interno do Agrupamento.
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Na sala de aula, em especial, os alunos:
Tm de pedir para falar e no podem interromper;
Tm que fazer os trabalhos pedidos pelo professor e participar ativamente nas tarefas propostas;
Tm de deixar a sala de aula limpa e arrumada;
Devem colaborar ordeiramente nas atividades, respeitando professor e colegas.
Devem desligar sempre os telemveis ou outros equipamentos multimdia durante as aulas, mantendo-os nas mochilas ou malas;
Devem pedir autorizao para se levantar;
Devem estar sem pastilha elstica, bons, gorros ou capuzes;
No podem comer nem beber.
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Cdigo de Conduta dos Encarregados de Educao
Os pais e encarregados de educao:
Devem acompanhar ativamente a vida escolar dos educandos, por cuja educao so responsveis;
Devem exigir o cumprimento das regras bsicas de boa educao e das regras definidas no cdigo de conduta dos alunos;
Tm que exercer o seu papel de figura de autoridade, estabelecendo limites;
Devem manter-se informados acerca de tudo o que se relaciona com os seus filhos;
Devem comunicar com o diretor de turma/professor titular de turma sempre que julguem pertinente ou que sejam convocados, nas horas estipuladas
para o efeito;
Devem participar ativamente na gesto de problemas de indisciplina, contribuindo tambm para o correto apuramento dos factos em procedimento de
ndole disciplinar;
Devem verificar regularmente as mensagens da escola atravs da caderneta escolar;
Devem verificar regularmente o caderno dirio e acompanhar os trabalhos de casa do seu educando;
Sempre que chamados escola, devem comparecer;
Devem justificar as faltas do seu educando, no prazo e termos previstos por lei;
Devem proporcionar aos educandos um bom ambiente de trabalho;
Devem certificar-se de que os seus filhos se organizam de forma a gerir os momentos de trabalho e de lazer e que trazem o material para a escola e
cumprem as tarefas.
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Tipificao das infraes e medidas disciplinares em sala de aula
Tipo Comportamento / Infrao em sala de aula Sano (medida disciplinar associada)
Ligeira
a) Atrasar-se para a aula a) Advertncia do docente (a reiterao implica seguir os critrios definidos em
conselho turma)
b) Intervir na aula despropositadamente b) Advertncia do docente
c) Conversar/brincar durante a aula c) Advertncia severa do docente. Repreenso. A reiterao ou uma intensidade
maior poder implicar sada temporria ou definitiva da sala para copiar cdigo de conduta. Comunicao escrita ao encarregado de educao.
d) Levantar-se sem autorizao d) Advertncia do docente. A reiterao poder implicar sada temporria ou
aplicao de castigo por parte do professor.
e) Provocar os colegas de modo jocoso ou satrico
e) Advertncia severa do docente. Repreenso. A reiterao implica sada da sala temporria ou definitiva e comunicao escrita ao encarregado de educao. O aluno faz cpia do cdigo de conduta.
f) Gozar com os colegas, ofendendo-os e perturbando a aula
f) Advertncia severa do docente. A reiterao implica sada temporria ou definitiva da sala de aula e comunicao escrita ao encarregado de educao. O aluno escreve uma carta com o seu pedido de desculpas durante os intervalos, no Gabinete (GIA).
g) Estar virado para trs constantemente g) Advertncia severa do docente. Comunicao escrita ao encarregado de
educao.
h) Ter o telemvel ligado h) Advertncia do docente. O aluno desliga o telemvel.
i) Utilizar pastilha elstica i) Advertncia do docente. O aluno retira a pastilha elstica.
j) Ter manifestaes emocionais e atitudes despropositadas dentro da sala de aula (grito, berro, tom incorreto)
j) Advertncia severa do docente. A reiterao implica comunicao escrita ao encarregado de educao. O aluno faz cpia do cdigo de conduta no Gabinete (GIA), perdendo os intervalos. Pode implicar sada temporria da sala de aula.
k) Usar bons, gorros, capuzes dentro da sala de aula
k) Advertncia do docente. Aluno corrige o comportamento.
l) Sujar a cadeira, mesa ou a sala l) Advertncia do docente. Aluno corrige o comportamento. O aluno limpa o que
sujou.
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Tipo Comportamento / Infrao em sala de aula Sano (medida disciplinar associada)
Grave
a) Reincidncia permanente e reiterada em qualquer das infraes ligeiras
a) Comunicao ao Encarregado de Educao, para vir escola e tomar conhecimento da situao. Aluno realiza tarefas/trabalhos at durante 3 dias. Pode perder os intervalos at durante 3 dias passando-os no Gabinete (GIA).
b) Entrada e sada da sala de aula aos gritos e empurres
b) Perda dos intervalos desse dia ou do dia seguinte, passando-os no Gabinete (GIA) realizando cpia da conduta dos alunos e dos direitos e deveres dos alunos do Regulamento Interno.
c) Usar linguagem imprpria (dizer asneiras) c) Se ocorrer em aula, expulso da aula com tarefa para o Gabinete (GIA). Se ocorrer no recinto,
perda do intervalo e realizao de tarefa.
d) No acatar as ordens do professor. d) Expulso da aula com tarefa para o Gabinete (GIA). Comunicao ao encarregado de educao.
e) Escrever, rabiscar ou desenhar nas paredes ou mobilirio ou qualquer outra parte do edifcio ou destruir material escolar.
e) Expulso da aula com tarefa para o Gabinete (GIA), caso ocorra dentro de aula. Perda dos intervalos e ocupao dos mesmos para efetuar limpeza do que sujou. Alm disso, durante uma semana ir ocupar os tempos livres a realizar atividades de limpeza e auxlio limpeza na escola. Comunicao ao encarregado de educao.
f) Utilizar qualquer meio multimdia no autorizado pelo professor durante a aula, mesmo quando este adverte para no o fazer
f) Possvel expulso da aula com tarefa para o Gabinete (GIA). O material multimdia ser confiscado pelo professor, entregue na direo desligado e em envelope fechado, onde s poder ser levantado pelo encarregado de educao.
g) No cumprir as regras dos espaos e desrespeit-las ostensivamente (refeitrio, biblioteca, pavilho etc.)
g) Sada desse local, ficando proibido de o frequentar durante uma semana. Encarregado de educao toma conhecimento da situao. Ao ser expulso do local, o aluno dirige-se para o Gabinete (GIA) para realizar tarefa.
h) Fumar dentro do recinto escolar h) Encarregado de Educao toma conhecimento da situao. Aluno perde intervalos at durante 3
dias, passando-os no GIA. Realiza trabalhos comunitrios at durante 3 dias.
i) Participar em lutas e gritarias no recinto escolar Correr ou gritar nos corredores da escola, mesmo depois de advertido.
i) Participao disciplinar. Aluno perde os intervalos durante uma semana. Frequentar o Gabinete (GIA) durante esse perodo, realizando cpias de regulamentos e condutas. Situao passvel de suspenso at 3 dias.
j) Agredir fsica ou verbalmente colegas na sala de aula ou no recinto escolar.
j) Participao disciplinar. Expulso da sala de aula com tarefa para o Gabinete (GIA). Situao passvel de suspenso de 2 a 5 dias.
k) Reagir agressivamente, pela voz ou pelos gestos, contra o professor
k) Participao disciplinar. Expulso da sala de aula com tarefa para o Gabinete (GIA). Situao passvel de suspenso de 3 a 6 dias.
l) Recusa no cumprimento de qualquer medida disciplinar associada a infraes ligeiras.
l) Procedimento disciplinar. Comunicao ao Encarregado de Educao. Aluno perde os intervalos durante uma semana. Frequentar o Gabinete (GIA) durante esse perodo. Situao passvel de suspenso at 3 dias.
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Tipo Comportamento / Infrao em sala de aula Sano (medida disciplinar associada)
Muito grave
a) Reincidncia permanente e reiterada em qualquer das infraes graves
a) Se ocorrer em aula, expulso da aula com tarefa para o Gabinete (GIA). Comunicao ao Encarregado de Educao, para vir escola imediatamente. Servio comunitrio durante duas semanas. Probabilidade de suspenso at 5 dias.
b) Provocar conflitos verbais ou fsicos com os colegas de forma violenta e premeditada
b) Se ocorrer em aula, expulso da aula com tarefa para o Gabinete (GIA). Participao disciplinar. Comunicao ao encarregado de educao para intervir. Proibio de frequentar espaos ldicos. Suspenso de 5 a 10 dias
c) Roubo/furto c) Restituio do bem roubado /furtado. Suspenso de 5 a 10 dias.
d) Ofensas verbais para com professores/ funcionrios/ colegas com extrema agressividade
d) Se ocorrer em aula, expulso da aula com tarefa para o Gabinete (GIA). Participao disciplinar. Suspenso de 2 a 5 dias.
e) Discriminao, difamao, divulgao de rumores ou mentiras, humilhao pblica ou privada (SMS, Web, etc.)
e) Apresentar-se na Direo. Passvel de suspenso at 5 dias. Retratao pblica do erro cometido. Retirada imediata das ofensas publicadas.
f) Provocao/coero f) Servio comunitrio. Comunicao ao encarregado de educao. Proibio de frequentar
espaos ldicos e visitas de estudo. Possvel suspenso at 3 dias.
g) Ameaas/Intimidao (para com alunos, professores e funcionrios)
g) Se ocorrer em aula, expulso da aula com tarefa para o Gabinete (GIA). Procedimento disciplinar. Perda dos intervalos durante uma semana, passando-os em servio comunitrio. Suspenso de 2 a 6 dias. Possvel comunicao s autoridades policiais.
h) Destruio da propriedade pessoal h) Procedimento disciplinar. Realizao de servio comunitrio durante um perodo de at uma
semana. Pagamento dos prejuzos (se possvel) ou restituio do bem em gnero. Comunicao a encarregado de educao. Possvel suspenso at 5 dias.
i) Associao a grupos com intuito violento, trfico de estupefacientes
i) Servio comunitrio. Comunicao a encarregado de educao. Suspenso de 5 a 10 dias. Comunicao s autoridades policiais.
j) Recusa no cumprimento de qualquer uma das sanes que lhe seja aplicada sobre infrao grave.
j) Se ocorrer em aula, expulso da aula com tarefa para o Gabinete (GIA). Participao disciplinar. Proibio de frequentar espaos ldicos e visitas. Entrevista com encarregado de educao. Situao passvel de suspenso de 3 a 6 dias.
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Gradao das Medidas
De uma maneira geral, as medidas a aplicar perante uma situao de comportamento incorreto
que seja contrrio ao cdigo de conduta ou aos deveres institudos pelo Regulamento Interno, devem
seguir uma determinada gradao (consoante a sua gravidade, os antecedentes e as caractersticas que
envolvem a infrao cometida).
As medidas podero ser cumulativas.
- advertncia
- repreenso
- sada temporria da sala de aula
- comunicao ao encarregado de educao
- supresso de intervalos durante um perodo de tempo definido
- expulso de sala de aula ou do espao letivo
- frequncia do Gabinete (GIA)
- reunio do aluno com o encarregado de educao e o diretor de turma
- realizao de tarefas comunitrias durante um perodo de tempo definido
- proibio de frequentar espao escolar durante um determinado tempo
- contrato comportamental
- reunio do aluno com o Diretor do Agrupamento
- proibio de participao em visitas de estudo ou outras atividades
- suspenso at 5 dias
- suspenso de 5 a 10 dias
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Responsabilidade de Interveno e atuao
A resposta s situaes de indisciplina est organizada em trs diferentes nveis, correspondentes a
diferentes graus das infraes. Os procedimentos a adotar e as estruturas da escola envolvidas so
igualmente diferenciadas de acordo com a gravidade das situaes.
Infraes Ligeiras:
So resolvidas pelo professor ou pelo funcionrio;
Do origem a advertncia ou repreenso;
Podero dar origem sada temporria ou definitiva da sala de aula (acompanhado
por um funcionrio) para realizao de tarefas didticas / pedaggicas da disciplina
no Gabinete;
Podero dar origem marcao de falta disciplinar e a participao disciplinar;
Dever ser feita comunicao ao diretor de turma (e este ao encarregado de
educao).
Infraes Graves:
So resolvidas pelo professor ou pelo funcionrio e pelo diretor de turma;
Do origem a advertncia ou repreenso;
Podero ser objeto de participao disciplinar e de falta disciplinar, se ocorrerem
dentro de sala de aula / atividade letiva;
So dadas a conhecer ao encarregado de educao e este chamado a intervir;
Do origem sada definitiva da sala de aula (acompanhado por um funcionrio)
para realizao de tarefas e frequncia do Gabinete;
Podero dar origem a perda de intervalos;
Podero dar origem a trabalhos comunitrios;
Podero dar origem a proibio de frequncia de espaos escolares;
Podero dar origem a suspenso.
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Infraes Muito Graves:
So resolvidas pelo diretor de turma e pelo Diretor do Agrupamento:
Do origem a ordem de sada da sala de aula ou de outros locais onde se
desenvolva o trabalho escolar (acompanhado por um funcionrio) e frequncia do
Gabinete do aluno;
Do origem a falta disciplinar (caso o ato tenha acontecido em aula) e participao
disciplinar;
Pode o aluno ser encaminhado imediatamente ao gabinete da Direo;
So comunicadas imediatamente ao encarregado de educao e este deve intervir;
Do origem a trabalhos comunitrios;
Do origem a proibio de frequncia de espaos escolares e usufruto de
atividades;
Do origem instaurao de procedimento disciplinar e aplicao de medida
disciplinar sancionatria.
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Procedimento de atuao
Independentemente da sua gravidade, as situaes de indisciplina devero, em primeiro lugar e
sempre que possvel, ser resolvidas pelos professores ou pelos funcionrios.
Os docentes, os funcionrios e os diretores de turma devem procurar intervir seguindo as
orientaes da gradao das medidas de interveno, aplicando consoante os casos. Os procedimentos
devem seguir critrios mais ou menos uniformes, observando tambm o descritivo na tipologia dos
comportamentos e das sanes apresentada nas tabelas anteriores.
Depois de esgotadas as medidas de interveno de menor peso gradativo, sempre que um docente
expulse um aluno da sala de aula, por razes que justifiquem tal medida, o aluno deve ser encaminhado
imediatamente para o gabinete de interveno do aluno (GIA sala 29), acompanhado de uma tarefa
aplicada pelo docente da disciplina em causa. Se o comportamento tipo pelo aluno for classificado como
ligeiro, a expulso do aluno da aula temporria, devendo o professor da disciplina referir o tempo que o
aluno se encontra ausente da aula, bem como a tarefa que dever executar nesse perodo de tempo. Se o
comportamento do aluno for tipificado como grave ou muito grave, a expulso da aula ser definitiva.
Qualquer tarefa aplicada pelo docente ao aluno deve sempre ser realizada no gabinete (GIA).
Sempre que o aluno seja expulso da sala de aula, o docente da disciplina dever chamar o
funcionrio de servio no bloco e inform-lo de que dever acompanhar o aluno ao GIA para que aquele
possa cumprir o que lhe foi atribudo.
No gabinete, o aluno encontrar outro docente que o supervisionar na execuo da tarefa e lhe
atribuir uma outra tarefa (somente para casos expulsos definitivamente da aula) que consiste num
documento de reflexo e ponderao (introspeo de atitudes).
Quando um docente atribui ordem de expulso definitiva da aula a um aluno, dever preencher
uma ficha de ocorrncia que est disponvel online, na plataforma da rea reservada do Agrupamento.
importante que esta ficha de ocorrncia seja preenchida o mais rapidamente possvel, de preferncia ainda
durante o tempo letivo correspondente ao que o aluno foi expulso da sala. (No caso do professor da
disciplina no tiver possibilidade para proceder abertura e registo da ficha de ocorrncia online ainda
durante a aula, dever faz-lo no intervalo seguinte ou, na pior das situaes, at ao final do dia.)
Essa ficha de ocorrncia funciona como participao disciplinar. Dever, portanto, o docente ser
bastante rigoroso e explcito no descritivo do evento.
No gabinete, o docente que est em servio, consulta a ficha de ocorrncia no site e, depois do
aluno cumprir as tarefas e o tempo, preenche uma ficha de observao / avaliao referente a esse caso do
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aluno, tambm recorrendo ao mesmo site online. (No caso de no existir uma ficha de ocorrncia aberta e
registada para o aluno em questo, o docente no GIA dever preencher a ficha de observao / avaliao
na mesma.)
A existncia do site possibilita uma poupana de papel e ajuda na organizao, na superviso e na
avaliao das vrias situaes de indisciplina que ocorram em sala de aula e que motivem ordens de
expulso, permitindo fazer o levantamento do nmero de casos, dos anos mais problemticos, dos alunos
recorrentes ou da tipologia, possibilitando ponderar informao til para ponderao em sede de
Departamento Curricular ou em Conselho Pedaggico.
Quando a situao o exija ou o aconselhe (por informao por parte de funcionrios, professores
da turma ou at outros alunos), dever ser o diretor de turma a resolver os casos de indisciplina, de acordo
com as competncias que lhe so conferidas por lei.
Em casos considerados muito graves, o aluno poder ser levado de imediato ao gabinete da
direo, pelo diretor de turma, por um funcionrio ou qualquer docente, sendo recebido quando houver
disponibilidade para tal. At l, o aluno permanecer isolado num espao prximo do gabinete.
Em vrias situaes, a decidir pelo diretor de turma ou pelo Diretor do Agrupamento, ser chamado
escola, com a mxima urgncia, o Encarregado de Educao para tomar conhecimento do
comportamento do seu Educando. Nestes casos, ser aplicada ao aluno, pelo Diretor, a medida corretiva ou
disciplinar sancionatria adequada situao em causa e, se for caso disso, uma suspenso preventiva.
Nos casos mais graves tipificados na tabela, nos termos do Regulamento Interno da Escola e de
acordo com o Estatuto do Aluno vigente, ser instaurado processo disciplinar e, no tempo mais curto
possvel, o aluno dever sofrer uma medida disciplinar sancionatria.
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Ficha de ocorrncia
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Gabinete de Interveno no aluno
O objetivo do Gabinete de Interveno no Aluno ajudar os alunos a compreenderem os factos
que esto na base dos seus maus comportamentos e a modificarem as suas atitudes, procurando adquirir e
colocar em prtica as regras institudas e os deveres do aluno.
O Gabinete de Interveno no aluno (GIA) funciona na sala 29 e constitui-se como um espao com a
presena de um docente para proceder ao acompanhamento e orientao dos alunos. De uma maneira
geral, os alunos que recebem ordem de expulso da sala de aula, recebem uma tarefa para desenvolver,
atribuda pelo professor da disciplina de cuja aula so expulsos, e dirigem-se para o gabinete.
Nesse local, e sob a orientao de um professor, o aluno completar essa tarefa e realizar uma
outra que consiste numa reflexo sobre a sua conduta e o ato ocorrido, procurando proceder a uma
ponderao que suscite a mudana de comportamento, o arrependimento e a construo da
personalidade.
O documento respeitante tarefa atribuda pelo professor da disciplina ser avaliado por este na
aula seguinte, caso se justifique. O documento de reflexo ser mantido no gabinete e posteriormente
entregue ao diretor de turma para dar conhecimento ao encarregado de educao do aluno.
Caso o aluno se recuse a realizar qualquer uma das tarefas (trabalho atribudo pelo professor da
disciplina e trabalho de reflexo), o docente que est no gabinete procede ao preenchimento de uma
participao disciplinar, pois a negao por parte do aluno ser considerada desrespeito e violao das
regras.
Para cada caso de aluno que frequente o gabinete, ser elaborada um registo.
Nesse espao podero ser igualmente atendidos alunos que sejam vtimas de qualquer tipo de
coero (Bullying).
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Ficha de controlo de aluno no Gabinete
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Ficha de Reflexo do Aluno
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Divulgao
Nas vrias disciplinas, de maneira transversal, sero abordadas as regras de bom comportamento e
de boa educao bem como o Cdigo de Conduta.
Os diretores de turma devem instruir os alunos sobre as regras de comportamento na escola, bem
como das consequncias e castigos dos comportamentos indisciplinados.
Os vrios cdigos de conduta, bem como todo este projeto, devem ser divulgados a toda a
comunidade escolar. Nas vrias salas de aula devem ser afixadas as tabelas das infraes.
Monitorizao da indisciplina
Ser realizada uma monitorizao / avaliao atravs da Equipa de Autoavaliao, tomando por
base os registos efetuados no site e as situaes ocorridas, recorrendo igualmente a informao prestada
pelos professores em exerccio de funes no gabinete.
A monitorizao incidir em:
caracterizao da indisciplina na escola;
levantamento das situaes de indisciplina e o seu tratamento estatstico, tentando
encontrar indicadores que permitam a interpretao do fenmeno;
levantamento das solues adotadas para ultrapassar os problemas da indisciplina e dos
seus resultados.
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Sntese do processo em diagrama
Aluno tem um comportamento que vai contra os regulamentos e condutas
Situao avaliada pelo professor como ligeira Situao avaliada pelo professor como grave Situao avaliada pelo professor como muito grave
De acordo com a tabela de condutas ligeiras, o professor intervm e aplica a medida que considera
adequada: Adverte o aluno /
Repreende o aluno
Informa o diretor de turma
Expulsa o aluno da aula para realizar tarefa no GIA
De acordo com a tabela de condutas graves, o professor intervm e aplica a medida que
considera adequada:
Expulsa o aluno da aula para realizar tarefa no GIA
Pode elaborar Participao Disciplinar
Marca falta disciplinar
Atribui tarefa ao aluno
Aluno dirige-se para o GIA
No marca falta disciplinar
Atribui tarefa ao aluno
Aluno dirige-se ao GIA, mas regressa
aula depois da tarefa
Professor regista a ficha de
ocorrncia
Professor regista a ficha de
ocorrncia
Procedimento disciplinar Diretor aplica sano que varia consoante a gravidade
Informa o encarregado de educao
De acordo com a tabela de condutas muito graves, o professor intervm e aplica a medida que considera
adequada:
Elabora participao disciplinar
Informa Diretor
Encarregado de Educao intervm
Aluno encaminhado Direo
Consequncias para o aluno: -Pode ter perda de intervalos -Pode realizar trabalhos comunitrios -Pode ter proibio de frequncia de espaos escolares -Suspenso
Consequncias para o aluno:
- Corrigir o comportamento
Consequncias para o aluno: -Perda de Intervalos -Realizao de trabalhos comunitrios -Restituio de bem danificado -Suspenso
Procedimento disciplinar Diretor aplica sano
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Concluses
O fenmeno da indisciplina complicado. No entanto um processo que afeta seria e
significativamente o desenrolar das atividades numa escola. No fazer nada um dos maiores erros que se
podem cometer. necessrio intervir.
E a pensar nos alunos que gostam da escola, que tm bom comportamento, e que cumprem as
regras, que a Escola vai intervir.
Gafanha da Encarnao, 23 de setembro de 2013
A Direo